TJMG 24/07/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.097.825-2, Amélia Baldoni Florentino, para Amélia Baldoni Florentino Ribeiro: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 646.377-2, Rosana Martins
Gonelli, para Rosana Martins Gonelli de Oliveira: Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.694-7, Elizabeth Felicori de Oliveira
Barbosa para Elizabeth Felicori de Oliveira: Três Pontas, EE Cônego
José Maria, MaSP 1.048.053-1, Neide Dorotéia Cougo, para Neide
Dorotéia Cougo Bernardo: Varginha, EE Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.381.985-9, Paula Soares de Fátima para Paula Soares de Fátima
Argolo: Varginha, EE São Sebastião, MaSP 1.301.907-0, Taciane Vilela
Nascimento para Taciane Vilela Nascimento Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 1.081.869-8, Rita de Cássia Alves, ATB I A, adm. 2, a partir de
25/06/15: Alfenas E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza, PEB I A, adm. 3, a partir de 07/06/15: Boa Esperança, E.E Dr. Sá Brito, MaSP 1.065.334-3, Eduardo de Almeida, PEB
I A, adm. 3, a partir de 29/05/15: Campos Gerais, E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 733.668-8, Júlia de Fátima Pereira Oliveira, PEB I A,
adm. 1, a partir de 12/06/15: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB T2
M, adm. 1, a partir de 21/06/15: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP
946.534-5, Rita de Cássia Chagas Barbosa, PEB I A, adm. 02, a partir
de 14/06/15: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 721.683-1, Rosa
Maria Elói da Silva, ASB I D, adm. 1, a partir de 12/06/15: Lambari,
E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 725.010-3, Maria Aparecida
Acerbi Ximenes, EEB I A, adm. 1, a partir de 02/06/15: Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 746.991-9, Dalva Siqueira de Lima, ATB I F,
adm. 2, a partir de 19/06/15: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
944.339-1, Liliane D’Andrea Domingues, ASB I D, adm. 1, a partir de
28/06/15: Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 724.442-9,
Vera Maria Silva Ribeiro, PEB I A, adm. 1, a partir de 15/06/15: Três
Corações, SRE / Adjunção APAE), MaSP 880.504-6, Cristieli Aparecida Pereira Magalhães Avellar, PEB I A, adm. 1, a partir de 27/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias
consecutivos, aos servidores: Varginha, SRE, MaSP 243.302-7, Heloisa
Helena de Castro Junqueira, ANE I G – Inspetor Escolar, adm. 2, a
partir 13/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.197.440-9, Giovani de Castro Souza, PEB D 1, adm. 2, a partir de
07/06/15: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.097.825-2, Amélia Baldoni Florentino, PEB D 1, adm. 1, a partir de 23/05/15: Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.169.246-4, Ronan Caldeira Furtado, ASB D 1, a partir de 01/07/15:
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.258.993-3, Renata de Carvalho Cunha Cantuário, PEB D 1, adm. 1, a partir de 08/07/15: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.258.993-3, Renata de Carvalho
Cunha Cantuário, PEB D 1, adm. 2, a partir de 08/07/15: Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 1.288.127-2. Fernanda de Carvalho Cunha,
ATB D 1, adm. 1, a partir de 08/07/15: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 982.974-8, Alérison Campos D’Andrea, PEB D I, adm.
1, a partir de 28/06/15: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.107.645-2, Andrieli Pereira Magalhães, PEB D I, adm. 2, a partir de
27/06/15: Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP
1.107.645-2, Andrieli Pereira Magalhães, PEB D I, adm. 3, a partir de
27/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de Oliveira
Faria, ATB I A, adm. 1, partir de 01/07/15: Varginha, EE Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 1.381.985-9, Paula Soares de Fátima, ATB I
A, adm. 1, a partir de 27/06/15: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
1.301.907-0, Taciane Vilela Nascimento, PEB I A, adm. 2, a partir de
25/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 1.149.502-5, Fábio Mendes Montesso, PEB I A, adm. 1, a partir
de 27/05/15: Varginha, E.E. Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 1.109.006-5, Adercângelo Adépio de Souza,
PEB I A, adm. 1, a partir de 26/06/15: Varginha, E.E. Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.109.006-5,
Adercângelo Adépio de Souza, PEB I A, adm. 2, a partir de 26/06/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.325.650-8, Marcelo Ribeiro de Almeida,
PEB I A, adm. 3, por Davi Antonio Rosa Ribeiro de Almeida, filho,
a partir de 25/05/15: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
338.267-8, Rosemary Benedito Fernandes, PEB II P, adm. 1, por Rafael
Benedito Fernandes, filho, a partir de 16/06/15: Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 361.806-3, Rildo Luis Ferreira, PEB II
P, adm. 2, por Mariane Amélia Morais Oliveira Ferreira, filha, a partir
de 25/04/15: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 886.735-0, Simone
Maria da Silva Oliveira, PEB II M, adm. 1, por Denise Silva Oliveira,
filha, a partir de 23/06/15: Machado, EE Iracema Rodrigues, MaSP
1.386.560-5, Priscila Pacheco da Fonseca, ATB I A, adm. 1, por Otávio
Pacheco da Fonseca Silva, filho, a partir de 02/06/15: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.118.700-2, Maraísa Vicente
Ramos Rodrigues, PEB I D, adm. 1, por Murilo Ramos Rodrigues,
filho, a partir de 08/06/15: Três Corações, E.E. Profº Clóvis Salgado,
MaSP 390.126-1, Gisele Henrique de Morais, ATB III G (exercendo
cargo em comissão Secretário de Escola SE III), adm. 1, por Giulia Toti
de Oliveira, filha, a partir de 24/06/15.
REMOÇÃO E LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de
19/01/1993, e LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/77, devendo assumir exercício no primeiro dia escoalr/letivo
do 2º semestre do ano de 2015, os servidores para: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 1.379.155-3, Cristiane Aparecida Corrêa, PEB I A,
Anos Iniciais, adm. 1, com 16 a/s, de Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 892.002-7, Elienai Domingues, PEB I D, Língua Portuguesa, adm. 1, com 16 a/s, de
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.287.705-6, Rodrigo José de Carvalho, PEB I A,
História, adm. 2, com redução para 14 h/a, de Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala: Campanha, E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP
1.279.427-7, Pollyana de Souza Urias, PEB I A, Anos Iniciais, adm.
2, com 16 a/s, de Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre: Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.322.982-8, Karina de
Oliveira Miranda, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, com 16 a/s, de Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita: Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 1.115.604-9, Regiane Aparecida da Silva
Coelho, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 3, com redução para 12
a/s, de Alfenas, E.E. Prof. Viana: Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB
I C, Lingua Portuguesa, adm. 1, com redução para 11 a/s, de Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.116.815-0, Andréia Cristina de Souza, PEB I A, Lingua Portuguesa, adm. 03, com 16 a/s, de Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras:
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.108.632-9, Jonas
Dutra Soares, PEB I A, Matemática, adm. 3, com 16 a/s, de Varginha,
E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho: Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.688-9, Danielle de Fátima Costa Brito, PEB I A,
Educação Física, adm. 2, com 16 a/s, de Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.339.472-1,
Márcia Honorato Pereira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, com 16 a/s,
de Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro: Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva Ramos Fernandes, PEB I A, História, adm. 3, com 16 a/s, de Campanha, E.E. Dom
Inocêncio: Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.219.414-8, André
Luiz do Nascimento, PEB I A, Geografia, adm. 3, com 16 a/s, de São
Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho: Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, com 16 a/s, de Varginha, E.E. Coração
de Jesus: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 566.757-1, Cristine
Serafini Neves, PEB I A, Química, adm. 5, com 16 a/s, de Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade: Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.323.658-3, Margarida Maria Sobral Cruz, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, com 16 a/s, de Poço Fundo, E.E. São Marcos: Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.323.010-7, Érika Serafini Alves, PEB I A,
Anos Iniciais, adm. 3, com 16 a/s, de Poço Fundo, E.E. José Bonifácio: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.007.270-0, Elisângela
Maria de Castro, PEB I A, Educação Física, adm. 1, com 14 a/s, Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas: Nepomuceno/
Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.325.073-3, Jhonatan Botrel Barbosa, PEB I A, Educação Física, adm. 2, com 16 a/s,
de Alfenas, E.E Padre José Grimminck: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 866.994-7, Soraia Mendes, PEB I A, História, adm. 3, com 09
a/s, de Poço Fundo, E.E. José Bonifácio: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 1.130.166-0, Ana Carolina Bastos Órfão, PEB I A, Lingua Portuguesa, adm. 2, com 16 a/s, de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles: Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 616.441-2, Dione de Lanes
Minas Gerais - Caderno 1
Negrão, PEB I E, Educação Física, adm. 1, com 16 a/s, de Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro: São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Esperança, MaSP 333.748-2, Rosângela de Sousa Mariano, PEB II P, Anos
Iniciais, adm. 1, com 16 a/s, de São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E.
de Ferreiras: Três Corações, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.304.871-5,
Deborah Valim, PEB I A, Lingua Portuguesa, adm. 3, com redução para
11 a/s, de Campanha, E.E. Dom Inocêncio: Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 1.323.816-7, Liliane Martins, PEB I A, Anos
Iniciais, adm. 2, com 16 a/s, de Varginha, E.E. Brasil: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 1.153.722-2, Wesley Gonçalves, PEB I A,
Educação Física, adm. 2, com 16 a/s, de Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.280.002-5,
Manoela Campos Piedade, PEB I A, Educação Física, adm. 2, com 09
a/s, de Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreiras Dias: Três
Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.000.803-5,
Tatiane Mara de Souza Goulart, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, com
16 a/s, de Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva: Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.108.863-0, Claudinei da Silva
Lopes, PEB IA, Educação Física, adm. 2, com 12 a/s, de Carvalhópolis,
E.E. João de Paula Caproni.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, dos servidores para: Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP
946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB I I, Biologia/
Ciências, adm. 2, para a E.E. Prof. Levindo Lambert: Alfenas, da E.E.
Padre José Grimminck, MaSP 1.167.333-2, Tatyane Rodrigues Morais
Pessoa, PEB I A, Educação Física, adm. 3, para a E.E. Cel. José Bento:
Boa Esperança, da E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.012.868-4, Patrícia Maria Silva Vieira, PEB I A, Língua Inglesa, adm. 3, para a E.E. Pe.
João Vieira da Fonseca: Boa Esperança, da E.E. Profª. Sílvia Mesquita,
MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II E, Matemática, adm. 1, para a E.E. Casimiro Silva: Boa Esperança, da E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 547.905-0, Andreza Reis Martins, PEB I D, Lingua Portuguesa, adm. 1, para a E.E. Casimiro Silva: Boa Esperança, da E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I A, Supervisor
Pedagógico, adm. 3, para o Cesec Profª. Sinhá Leite: Carmo da Cachoeira, da E.E. Pedro Mestre, MaSP 980.250-5, Michele Araújo Carvalho,
PEB I H, Lingua Portuguesa, adm. 1, para a E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende: Carmo da Cachoeira, da E.E. Pedro Mestre, MaSP
614.085-9, Dalmo Elisyo Oliveira Reis, PEB II F, Educação Física,
adm. 1, para a E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende: Elói Mendes, da E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.005.737-0,
Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEB I A, Lingua Portuguesa, adm.
2, para a E.E. São Luiz Gonzaga: Três Corações, da E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I I, Geografia,
adm. 2, para a E.E. Américo Dias Pereira: Três Corações, da E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira,
EEB II E, Supervisor Pedagógico (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D IV), adm. 2, para a E.E. Prof. Franco da Rosa:
Três Corações, da E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 874.652-1, Evaldo
Mendes Genovez, PEB I E, Lingua Portuguesa, adm. 2, para a E.E.
Américo Dias Pereira: Três Corações, da E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.325.237-4, Vanessa Azevedo Pereira, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 1, para a E.E. Jorge Avellar Neto: Três Corações, da E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 961.999-0, Rita de Cássia Souza Andrade,
PEB I G, Geografia, adm. 1, para a E.E. Américo Dias Pereira: Três
Corações, da E.E. Santa Tereza-Educação Especial, MaSP 389.341-9,
Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB II N, Anos Iniciais, adm. 1,
para a E.E. Américo Dias Pereira: Três Pontas, da E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria Cardoso, PEB T2 J, Matemática, adm. 1, para a E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola: Três Pontas,
para E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.287.558-9, Paula
Figueiredo Campos, PEB I A, Língua Inglesa, adm. 3, para a E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola: Varginha, da E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 547.623-9, Hallan Adriani de Oliveira Souza Pereira, PEB
I E, História, adm. 1, para a E.E. de Ensino Fundamental e Médio:
Varginha, da E.E. Coração de Jesus, MaSP 389.339-3, Carlos Alberto
Ciacci, PEB I P, Matemática, adm. 1, para a E.E. de Ensino Fundamental e Médio.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 11/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional.26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: Nepomuceno, MaSP
746.698-0, Neila Maria Ribeiro Garcia, PEB I A, Anos Iniciais, adm.
1, da E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, de Nepomuceno, para a E.E. Licas de
Lima, de Nepomuceno, a partir de 08/07/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o servidor: Boa Esperança, MaSP
1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB I A, Educação Física, adm.
3, da E.E. Casimiro Silva de Boa Esperança, a partir de 13/07/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.324.900-8, Cíntia
Elen Lemes, ATB I A, adm. 2, de Cambuquira, E.E. Maria Umbelina
de Andrade Gomes, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9,
Vera Maria Gentil Teixeira, a partir de 18/07/15, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média
quinquenal: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
333.497-6, Conceição Aparecida de Carvalho, a partir de 29/06/15,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal: Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 214.615-7, Marlene Alves da Silva, a partir de 17/07/15, referente ao PEB II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lambari, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.942-5, Vera
Regina Brito, PEB I P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 31/15 publicado em 10/07/15, por publicação indevida.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
às servidoras: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.179.417-9,
Amanda Vieira Silva, PEB I A, adm. 1, por 45 dias, a partir de 24/06/15:
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.157.087-6, Marcela Barbosa
Costa, PEB I A, adm. 3, por 106 dias, a partir de 25/06/15.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/15
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.341.160-8, Michele
Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A, adm. 1, concedida a contar de
14/03/15, por ato publicado em 17/04/15 e reduzida para 30 dias após o
parto conforme Ato nº 02/15 publicado em 22/05/15.
Portaria DIRE Nº 26/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002: dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade Centro
Educacional Espaço da Criança Ltda ME e autorizado o funcionamento
do Centro Educacional Infantil Espaço da Criança, com a Educação
Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Boa Esperança nº 226 Centro, no
município de Santana da Vargem.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 27/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002: dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade Jardim
Escola Lápis de Cor LTDA – ME e autorizado, a partir do início de suas
atividades, o funcionamento da Creche (0 a 3 anos), no Jardim Escola
Lápis de Cor, de Educação Infantil, situada na Rua Álvaro Figueiredo
Branquinho, nº 200, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de
Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
22 723830 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 255.942-5, Vera Regina Brito, PEB I P, adm. 2, ato nº 17/96
publicado em 12/06/96, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 07 meses e 20 dias
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.942-5, Vera Regina Brito, PEB I P, adm. 2, ato nº 24/09
publicado em 03/07/09, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 10/08/07, leia-se: a partir de 09/08/07.
22 723834 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 18/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor a seguir relacionado:
MASP
1236927-8
ADM
3
Nome do Servidor
KATIA MARIA ALVES BENEVENUTO
Cargo
ATBIA
Cod.
212652
Motivo
DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS
Escola a ser Designada
EE VINICIUS DE MORAES
Município
CONTAGEM
EXERCICIO A/C DE
09/02/15
POSSE EM
06/02/15
NOMEAÇÃO
30/12/14
23 724326 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 46/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1198148-7
ADM Nome do Servidor
3
RENATO DE OLIVEIRA ABREU
Cargo
Conteúdo
PEBIA
FILOSOFIA
Horas/
Aula
16
1306685-7
3
MELINA PAULA PORTIOLI
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1263831-8
3
ELAINE ALMEIDA RAMOS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1336123-3
2
CAROLYNE VICTORIA LOPES
PEBIA
MATEMATICA
16
1326068-2
3
PHELIPE VIEIRA GANDINE
PEBIA
LEM INGLES
16
1272203-9
2
PEBIA
MATEMATICA
16
485907-0
3
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1226342-2
3
LEONARDO
VINICUIS
DA
SILVA
APARECIDA FERREIRA DE
MORAIS E TOMAZ
TELMA
BRUNA
PEREIRA
MAIRINK
PEBIA
ANOS INICIAIS
1260569-7
3
DAVID RAMOS DE OLIVEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
931767-8
3
GILVAN DE RESENDE SANTOS
PEBIA
MATEMATICA
16
1224651-8
2
JOELMA PARANHOS DA COSTA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1155256-9
2
JOAO CARLOS ALVES AREAS
PEBIA
HISTORIA
16
1200062-6
3
RONILDO ANTONIO DE SOUZA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1341332-3
2
JULIANA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA REIS MOTA
PEBIA
GEOGRAFIA
11
1216699-7
3
GEIZIANE OLIVEIRA CUBAS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1054798-2
2
ENZO ORTENZIO LOPES
PEBIA
MATEMATICA
16
855709-2
3
PEBIA
LEM INGLES
14
1395166-0
1
WALDIR
GUALBERTO
DA
SILVA
JANDERLEIA
DE
FATIMA
MALHEIROS
PEBIA
ANOS INICIAIS
1395254-4
1
STELA DE CAMPOS TAVARES
PEBIA
SOCIOLOGIA
16
1395168-6
1
ELIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ESTEVES
PEBIA
MATEMATICA
16
Motivo
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
LOTAÇÃO
NOMEADOS
DE
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
1406
EE ENG FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
CHAVES
DE IGARAPÉ
NOMEADO CONF
PUBLICAÇÃO MG DE
POSSEEM
EXERCÍCIO A/C DE
01/04/15
23/06/15
24/06/15
DE
254720
29/05/15
25/06/15
13/07/15
DE
EE CRISTIANO
OLIVEIRA
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
29/05/15
30/06/15
16/07/15
DE
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
16/07/15
DE
353507
29/05/15
26/06/15
16/07/15
DE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E IBIRITÉ
MÉDIO
231665
EE ANTONIO MARINHO CAMPOS IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
16/07/15
DE
34444
29/05/015
26/06/15
26/06/15
DE
EE
ALVINO
FERNANDES
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
01/04/15
22/05/15
19/06/15
DE
232483
EE IMPERATRIZ PIMENTA
IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
01/07/15
DE
232483
EE IMPERATRIZ PIMENTA
IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
01/07/15
DE
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
29/05/15
26/06/15
29/06/15
DE
9113
EE NO PARQUE ELIZABETH
IBIRITÉ
01/04/15
22/05/15
15/06/15
DE
353507
IBIRITÉ
01/04/15
20/05/15
18/06/15
DE
353507
IBIRITÉ
29/05/15
25/06/15
29/06/15
DE
34444
MATEUS LEME
10/08/13
02/09/13
03/09/13
DE
1716
BELO HORIZONTE
01/04/15
29/05/15
26/06/15
DE
1741
BELO HORIZONTE
30/04/15
19/06/15
15/07/15
DE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
EE
ALVINO
ALCÂNTARA
FERNANDES
EE DOUTOR PAULO DINIZ
CHAGAS
EE PROFESSORA BENVINDA DE
CARVALHO
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
01/04/15
20/05/15
19/06/15
DE
868
01/04/15
26/05/15
24/06/15
DE
353507
EE
PROFESSOR
CLÁUDIO BELO HORIZONTE
BRANDÃO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E IBIRITÉ
MÉDIO
29/05/15
26/06/15
29/06/15
ALCÂNTARA MATEUS LEME