TJMG 24/07/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
MASP
1320521-6
0615686-3
1322443-1
1358459-4
1321055-4
0344700-0
742739-6
1320348-4
390207-9
1262467-2
1320207-2
1378910-2
1236815-5
1151624-2

NOME
Francisco Antônio de Oliveira
Elisângela Cristina Vieira dos Reis
Camila Dias Ávila de Oliveira
Salete da Silva Nunes Torres
Emmanuel Taliberti Alves
Lêda dos Santos Hernandes
Vitalina Edméa Carvalho Godoi
Reginaldo dos Reis Pereira
Vera Maria da Silva Ribeiro
Naiara Cristina Valentim Marçal
Josiane Aparecida Avelino
William Carlos Moreira
Gislaine de Castro Rosa Duarte
Leandro Aparecido Lopes

Minas Gerais - Caderno 1

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 06/15
CARGO
ADM.
ESCOLA DE ORIGEM
PEBIA - Química
02
E.E. Geraldo Ribeiro Dias
PEBIA – Física
02
E.E. Alice Autran Dourado
PEBIA – Regente de Turma
02
E.E.Nossa Senhora Aparecida
PEBIA – Regente de Turma
02
E. E. Nossa Senhora Aparecida
PEBIA – Ed.Física
02
E.E. Dona Queridinha Bias Fortes
EEBIA – Orientador Educacional
03
E.E. Dr. André Cortez Granero
PEBIA – Regente de Turma
02
E.E. Eduardo Senedese
PEBIA – Ed.Física
02
E.E. Eduardo Senedese
EEBIA – Supervisão Pedagógica
04
E. E. Eduardo Senedese
EEBIA –Orientador Educacional
03
E.E. de Milagre
PEBIA – Regente de Turma
02
E. E. São João da Escócia
PEBIA - Química
01
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
PEBIA – Regente de Turma
02
E. E. São José
PEBIA – Filosofia
03
E.E. Clóvis Salgado

LOCALIDADE
Guaranésia
Guaranésia
Guaxupé
Guaxupé
Guaxupé
Guaxupé
Juruaia
Juruaia
Juruaia
Monte Santo de Minas
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
23 724346 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33 /15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP. 338.363-5,
Ana Maria Amorim Passos, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a
– exigência curricular) e à incorporação da gratificação da função de
Vice-Diretor (1463) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 344.720-8, Silvania Costa Alabarce, PEBII-G
(Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Mariana Marques Educação Especial, MaSP 336.528-5, Valmira de
Belo, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/12 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 351.771-1, Sueli de Fátima Luz Lima, PEBI-P (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza, MaSP 444.239-8, Tulio
Magno Teodoro de Sousa, PEBII-F (Adm.01), por 02 meses, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15; MaSP 960.846-4, Silvia Aparecida de Souza Nascimento, PEBI-L (Adm.01), por 02 meses,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 373.936-4, Magda Azevedo Reis Pinto, PEBII-N
(Adm.03), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E. Melo Viana, MaSP 351.720-8, Edna Ferreira Venâncio,
PEBII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
388.433-5, Antonio Donizetti Pereira, PEBI-I (Adm.02), por 02 meses,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 742.721-4,
Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-J (Adm.01), por 02 meses, ref.
ao 1 e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; Guaxupé –
E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.480-9, Fernanda de Melo
Ruzzi, PEBI-D (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 344.692-9,
Elizabete de Freitas Baldini, PEBII-O (Adm. 01), por 02 meses, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Ibiraci – E.E. de
Ibiraci, MaSP 381.539-6, Walmir Rodrigues Cintra, PEBI-P, apostilado
no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Itamogi
– E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal Pimenta, PEBII-P
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E. José Soares de Araújo, MaSP 743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal, PEBII-N (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 380.368-1, Valda Siqueira das Neves, ATBIV-H (Adm.
01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
MaSP 1.051.524-5, Maria Sebastiana Bueno, PEBII-D (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 982.461-6, Elaine Cristina Silva
Souza, PEBI-D (Adm.02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 843.395-5, Marta Regina Martins, PEBII-J (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. de
Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 334.190-6, Luciana
Giacomelli, PEBI-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/15; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
MaSP 354.943-3, Zélia Aparecida Dias, PEBII-P (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E.
Dr Farid Silva, MaSP 377.444-5, Luciana Borges de Oliveira, PEBI-M
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/15; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza Elias, PEBI-P (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; MaSP
376.082-4, Sebastião Silvério da Costa, PEBII-P (Adm.01), apostilado
no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.879-9,
Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, PEBII-P (Adm.03), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP
488.074-6, José Luiz Gomes, PEBI-N (Adm.02), por 02 meses, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.109.344-0, Antônio Cesar Bernardes, PEBI-D (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E.
Paraisense, MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBII-M
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; MaSP 841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti,
ATBIII-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 389.294-0, Eliana
Aparecida Vieira, PEBII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 332.766-5, Ana Tereza de Figueiredo Semenzi,
PEBI-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/15; E.E. São João da Escócia, MaSP 486.861-8, Maria
Cristina Cintra Marcelino de Queiroz, PEBII-M (Adm.02), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; CESEC
“Alda Polaste”, MaSP 390.171-7, Joelma Cardeal Ribeiro, PEBII-P
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/15; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli
Nóbrega Souza, PEBII-G (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 765.086-4, Sandra Paula
Dias, PEBII-O (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 03/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº13/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.320.510-9, Angelita Cristina dos Santos, PEBI-A – Educação Física
(adm. 02), 14h/a, a contar de 14/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27, da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP.221.772-7,
Alípio Mumic Filho, EEBII P (Adm. 02), pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-7, ED 1100281, a contar de 20/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº23/15, publicada no“Minas Gerais”em 04/06/15, ref. ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E.Mariana Marques – Educação Especial,
MaSP 332.827-5, R.C.P.M., PEBI-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios e consequentemente, a não

reposição do débito gerado por decadência e inexistência de má fé, e
decide pela retificação da vigência do 6º quinquênio e do adicional por
tempo de serviço e consequentemente, a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
ANULA O ATO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2014, publicada no“Minas Gerais”em 06/06/14, ref. ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 859.884-9, S.M.C., PEBI-A (Adm.01), em face da
revisão do benefício no ato de afastamento preliminar à aposentadoria e decide pela retificação do ato de retificação da vigência do 2º e
3º quinquênios, bem como a restituição à servidora do ressarcimento
indevidamente gerado.
23 724343 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 539/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, as servidoras: Sete
Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 436.168-9,
Maria de Lourdes Pinto de Oliveira Queiroz, PEBIO, cargo 03, a partir de 22/06/15; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 374.234-3,
Lucília Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIO, cargo 02, a partir de
08/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº557/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.011.388-4, Valmir de
Souza Barbosa, a partir de 26/03/15, referente ao cargo 01, PEBTIIA,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 4020 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 547/2015
ANULA NO ATO Nº 13/1991, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 176.447-1, H.V.M., PEBIIC, cargo 01, publicado em
11/10/1991, por motivo de concessão indevida, na parte que publicou
promoção ao grau E (após conclusão processo administrativo).
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 548/2015
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.384-2, Cláudia Aparecida Pereira da Silva, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
03/08/2015; MaSP 232.232-9, Maria Margarida Alves Teixeira Oliveira,
PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2015; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 540.782-0,
Vanda Maria Vieira, PEBTIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Edite Furst, MaSP
353.172-0, Lania da Costa Pontes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 551/2015
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II §1º do art. 3ºda Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E. E. Professora Vitiza
Octaviano Viana, MaSP 374.427-3, Lés Sandar Inês Viana, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; Pompéu – E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
363.342-7, Maria Helena Garcia Duarte, PEBIIP, cargo 01, por 04 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 549/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
323.883-9, Auxiliadora de Oliveira Abreu, PEBIF, cargo 1, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 08 meses; MaSP 324.027-2,
Nilvana Dias Fonseca, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 324.034-8, Rejane Magalhães
Valadares Costa, PEBTIIB, cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 04 meses; MaSP 328.466-8, Diva Carvalho Siqueira,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 06
meses; MaSP 337.453-5, Cleusa de Jesus dos Santos Pereira, PEBIF,
cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 11 meses
e 11 dias; MaSP 353.144-9, Bernadete de Lourdes Cristiano Lazaro,
PEBIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 05
meses e 13 dias; MaSP 353.220-7, Olga Soares Campelo de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 08
meses; MaSP 367.793-7, Célia Maria de Campos Gonçalves, PEBIH,
cargo 01, aposentada em 04/07/2015 referente ao saldo de 17 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 553/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - CESEC, MaSP
540.782-0, Vanda Maria Vieira, PEBTIM, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 28/07/2009; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 328.491-6,
Luciana Campolina Teixeira Azeredo de Paula, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
486/2015, publicado no “Minas Gerais” de 10/07/2015, referente ao
servidor: Sete Lagoas, MaSP 296.624-0, N.M.L., PEBIIP, cargo 01,
decidindo pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, sem restituição
aos cofres públicos, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG 37/2005.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 560/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas - E.E. Edith Furst, MaSP 427.427-0, Irlene Marques Rocha
Machado, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 15/2004, publicado em 22/05/04, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 29/01/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/12/99.
22 723878 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 511/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 10/07/2015, referente ao servidor:
Sete Lagoas, MaSP 176.447-1, H.V.M., PEBIIC, cargo 01, (aposentado) decidindo pela anulação da Promoção ao Grau E, sem ocorrência
de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, sem restituição aos
cofres públicos, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c a Resolução
SEPLAG 37/2005.

SRE de Teófilo Otoni

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 520/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 17/07/2015, referente ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 353.237-1, S.T.S.R.S., PEBIIP, cargo 02, decidindo pela
manutenção da vigência do 4º biênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, sem restituição aos cofres públicos, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c a Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 521/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 17/07/2015, referente ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 543.214-1, M.M.P.C.S., PEBIJ, cargo 02, decidindo
pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênio, sem ocorrência
de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, sem restituição aos
cofres públicos, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c a Resolução
SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 540/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 345.400-6, E.M.M.S.,
PEBIN, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 555/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 374.427-3, L.S.I.V.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 556/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 345.410-5, G.C.D.M.,
PEBIG, cargo 02.
22 723877 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 541/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio - SRE Sete Lagoas – MaSP
172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB 1 I, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 477/2015,publicado em
10/07/2015, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/10/91, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 30/09/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 542/2015
RETIFICA O ATO de Concessão do Grau E- SRE - Sete Lagoas MaSP 172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB 1 I, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato 479/2015, publicado
em 10/07/2015, onde se lê: a contar de 01/10/91, leia-se: a contar de
30/09/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 543/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário- SRE - Sete Lagoas MaSP 172.235-4, Maria da Conceição Oliveira Nunes, PEB 1 I, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato 477/2015, publicado
em 10/07/2015, onde se lê: a contar de 01/10/91, leia-se: a contar de
30/09/91
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 545/2015
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Cordisburgo, MaSP
353.364-3, M. E. S. G., PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 793/2010, publicado em 28/05/2010, onde se lê:
referente ao 10º biênio a partir de 25/04/2010, leia-se: referente ao 10º
biênio a partir de 12/05/2010 (após conclusão processo administrativo);
Sete Lagoas – E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 296.624-0,
Nilson Machado Lopes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 496/2015, publicado em 10/07/2015, onde se lê:
MaSP 296.624-0, Nilson Machado Lopes, leia-se: Sete Lagoas - E.E.
Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 296.624-0, Nilson Machado
Lopes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 546/2015

QUINQUÊNIO – ATO Nº 554/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
DA CE/89, ao servidor: Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP
353.353-6, Eliza Tomaz da Silva, PEBTIP, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio magistério a partir 30/07/2011.

RETIFICA O ATO de Férias–Prêmio Época Oportuna, dos servidores:
Jequitibá – E. E. Professor Vitor Pinto, MaSP 823.414-8, Edna Oliveira
Sevesquim, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência
e no número de meses (tempo de zona rural), Ato s/nº, publicado em
03/05/2002, onde se lê: 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/1998
(data de exercício) e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2002, Ato nº 16/2007, publicado em 27/04/2007,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2007, leia-se: 03 meses e 27 dias referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/2007; Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte,
MaSP 283.477-8, Alba Mary Maciel de Freitas Faria, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2007, publicado
em 12/07/ 2007, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2007, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2007, Ato nº 978/2012, publicado
em 28/08/2012, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2012, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/2012.

REMOÇÃO - ATO Nº 558/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, os servidores, para: Baldim, E. E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 806.174-9, Telma Cristina Vieira Santos, EEBIA, admissão 02, de São Vicente/Baldim, da E.E. Oscar
Arthur Guimarães, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre/2015, sem direito a prorrogação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 550/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor SRE - Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 195.302-5, Terezinha Ferreira de Campos e Silva, cargo 01,
PEBT10, por motivo de regularização funcional, Ato nº 04/90, publicado em 03/10/90, onde se lê: a partir de 31/08/90, leia-se: a partir de
01/09/90.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 559/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do Artigo 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre/2015 sem direito a prorrogação: Sete Lagoas, da
E.E. Maria Amâncio, MaSP 353.245-4, Vera Lúcia de Carvalho Alves,
PEBIP, admissão 01, para a E.E. Júlio César Reis Oliveira.

Diretora: Maria Helena Costa Salim
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/15
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o servidor para: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 1314323-5,
Adriano Alves Ramos, ATBIA, de Novo Cruzeiro, EE Sul América,
devendo entrar em exercício, a partir de 03/08/15; PADRE PARAÍSO
– EE Presidente João Pinheiro, Masp 1321689-0-01, Viviane Santos da
Silva, ATBIA, de Padre Paraíso, EE de Ensino Médio, devendo entrar
em exercício, a partir de 03/08/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 65, da Lei 11050, de
19/01/93, os servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 03/08/15: ÁGUAS FORMOSAS – da EE Major Raimundo
Felicíssimo, Masp 976710-4-01, Auriziane Soares Nascimento, PEBIG,
para a EE José Quaresma da Costa; da EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1332639-2-02, Marilene Galvão Costa, PEBIA, para a EE
Cesário Matias de Almeida; ATALÉIA – da EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF,
para a EE Professora Hermínia Pereira de Almeida; CARLOS CHAGAS – da EE Dr. João Beraldo, Masp 849544-2-01, Anadeth Vieira
dos Santos, PEBIN, para a EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues;
MALACACHETA – da EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
846151-9-01, Junilce Aarão Cordeiro Lopes, PEBIIH, para a EE Stella
Abrantes; da EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 8968000-01, Solange Alves Pêgo, PEBIG, para a EE Stella Abrantes; NANUQUE – da EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis
Moreira, PEBIP, para a EE Governador Bias Fortes; da EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 1295764-3-02, Istella Wagmacker Severo da
Silva Tigre, PEBIA, para a EE Governador Bias Fortes; da EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 837496-9-03, Morgana Sena de
Almeida Nascimento, PEBIA, para a EE Governador Bias Fortes; da
EE União Beneficente Operária, Masp 890402-1-03, Adriana Jaqueline da Conceição, PEBIA, para a EE Pastor Paulo Nobre Nascimento;
da EE União Beneficente Operária, Masp 1349823-3-01, Alessandra
Santos das Virgens, PEBIA, para a EE Governador Bias Fortes; da EE
União Beneficente Operária, Masp 1151557-4-02, Valdinéia Carneiro
da Costa Brumatti, PEBIA, para a EE Governador Bias Fortes; NOVO
CRUZEIRO – da EE Sul América, Masp 1180390-5-03, Elzeni Gonçalves do Nascimento, EEBIA, supervisor pedagógico, para a EE Inácio
Murta; PADRE PARAÍSO – da EE de Ensino Médio, Masp 6045231-03, Wanderley Gomes Medeiros, PEBIA, para a EE Dr. Cândido
Ulhôa; da EE da Vila São João, Masp 291459-6-02, Ana Maria Linhares Caires, EEBIIH, supervisor pedagógico, para a EE Presidente João
Pinheiro; PAVÃO – da EE Povoado de Limeira, Masp 816125-9-01,
Francisco Carlos Guanaz, PEBIL, para a EE Caio Nelson de Sena; da
EE Povoado de Limeira, Masp 1112159-7-03, Natália Lages Soares,
PEBIA, para a EE Caio Nelson de Sena; SERRA DOS AIMORÉS – da
EE de Serra dos Aimorés, Masp 447480-5-03, Lucélia Novais Flores,
PEBIA, para a EE Vanda Reuter; da EE Pedro Gonzaga, Masp 9782962-01, Regina Célia Mendes Santos, PEBIE, para a EE Vanda Reuter;
SETUBINHA – da EE de Setúbal, Masp 1192160-8-03, Joaquim Adenillton Barbosa Ramos, PEBIA, para a EE Nagib Mahmud Nédir; TEÓFILO OTONI – da EE Alberto Barreiros, Masp 340802-8-01, Edneia
Andrade Nascimento, PEBIP, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da
EE Alberto Barreiros, Masp 442792-8-01, Maria José Ramos Costa,
PEBT2I, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE Barra do Cedro,
Masp 598929-8-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEBIE, para a EE Dr.
Manoel Esteves Otoni; da EE Bom Jesus, Masp 291705-2-02, Lionísia
Apolonio Mesquita, PEBIM, para a EE Altino Barbosa; da EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1015676-8-01, Sirlea Helena Costa Salim
Monteiro, PEBIL, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE Dr.
Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1014069-7-01, Luciana Luiz Alves
Knupfer, PEBID, para a EE Deputado Geraldo Landi; da EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 616178-0-01, Lucilene Lemos dos Santos,
PEBIIF, para a EE Dr. Felipe Moreira Caldas; da EE de Liberdade,
Masp 331184-2-02, Maria Aparecida Arifa Tigre, PEBIF, para a EE
Altino Barbosa; da EE de Itamunhec, Masp 806375-2-01, Alessandra
Murta Lopes Jardim, PEBIE, para a EE Alberto Barreiros; da EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 391460-3-01, Conceição Aparecida Lemos
dos Santos, PEBIIG, para o CESEC Teófilo Otoni; da EE São Sebastião, Masp 346303-1-01, Mardem Maria Barbosa Campos, PEBIF,
para a EE Bom Jesus; da EE Tristão da Cunha, Masp 1064447-4-01,
Danielle Estácio Cruz, PEBID, para atuar com 10 aulas, para a EE Ione
Lewick Cunha Melo;
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – ATO Nº 02/15
Masp 1274254-0, Alan Henrique Matos de Oliveira; Masp 1359864-4,
Aldira Camargos Coimbra Salim; Masp 1248058-8, Amanda Magalhães Pinto Gonçalves; Masp 378757-9, Cibele Wan Der Maas
Moreira; Masp 1060156-5, Claudia Pereira dos Santos; Masp 12171344-02, Diana Cangussu Bernardes Azevedo; Masp 326776-2-02, Elaine
Maria Vieira Pena; Masp 962965-0, Lidiane Ribeiro da Silva; Masp
847081-7, Maria Edith de Souza Nascimento; Masp 1319891-6, Marília Rihs Matos Vieira; Masp 1057800-3-01, Mayra Batista Colares;
Masp 371555-4-01, Nilza Braz Serafim; Masp 1319855-1, Paulo Henrique Goecking Câmara; Masp 1323124-6, Renan Campos de Miranda;
Masp 1293285-1, Schirley Aparecida Souza Charbaje; Masp 850077-9,
Sebastião Márcio Rockstrok; Masp 1320721-2-01, Sibely Pereira de
Jesus; Masp 966559-7, Tatiane Campos Jardim; Masp 1321689-0,
Viviane Santos da Silva;
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – ATO
Nº 01/15
Masp 602604-1, Anamaria Machado Miné Blanc, Masp 11535200-02, Alba Manuela Neto Silva Gonçalves; Masp 852592-5, Andreany Aparecida Castro Santos; Masp 1050751-5, Aristeu de Souza
Porto; Masp 0646568-6, Carole Costa Gomes, Masp 1093733-2,
Claudete Maria Araújo Pinto; Masp 949888-2, Edna Sueli Gomes de
Matos; Masp 374115-4, Elaine Pinto Vieira; Masp 1222778-1, Eliete
Pinto Vieira; Masp 443061-7, Gislai Aparecida Silva Nunes; Masp
445402-1, Grecikelle Gomes Costa e Silva; Masp 877854-0, Ierane
de Souza Aarão; Masp 635550-7, Ildete Campos Guimarães; Masp
332500-8, Elizabeth Marx; Masp 1005579-6, Indra Soledad Ferreira
e Teixeira, Masp 291654-2, Izaura Coelho Contrim; Masp 248681-9,
Jacy Lopes Rodrigues; Masp 965896-4-02, Leila Aparecida da Silva
Cardoso; Masp 1121050-7, Liege Batista Teixeira Rodrigues; Masp
958635-5, Lineu Euclécio Alves Cassimiro; Masp 364096-8, Luciana
Viana; Masp 347153-9, Maria da Ajuda Rocha de Almeida Dutra; Masp
291808-4, Maria de Fátima da Cruz; Masp 1004219-0-01, Maria Emília Gomes Azevedo; Masp 367217-7, Maria Eugênia Pereira Barroso;
Masp 871672-2, Maria Goreth Santos Batista; Masp 639222-9, Masp
292151-8, Maria Helena Costa Salim; Masp 639222-9, Maria Lúcia
Silva Amorim; Masp 443065-8, Maria Nilza Tavares de Jesus; Masp
667503-7, Maria Margarida Dias do Prado; Masp 1011438-7-01, Mércia