TJMG 17/07/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes
Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de
Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/06/09.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis – MaSP 224.9282.02, Valdete Maria de Jesus, PEBIIP, aposentado(a) em 04/07/2015,
referente ao saldo de 15 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
05/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 289.903-7.03, Maria de
Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao 8º, biênio, a partir de
10/03/06, para regularização dos registros funcionais.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO – ATO N.º 05/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
26.06.07.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
664.507-1.02, Lívia Roberta Oliveira, EEBIA, para: Ituiutaba - CEM Dr. José Zóccoli de Andrade, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins – MaSP 599.858-8.04, Nicola José Frattari Neto, EEBIA, para:
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.;Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP
1.324.126-0.01, Idelma Maria de Morais, EEBIA, para: Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia, devendo assumir exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.; Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós – MaSP 1000.441-4.03, Nayara Salim Diniz,
PEBIA- Regente de Turma, para: Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Ituiutaba, MaSP 378.208-3.01, Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBTIIP – Matemática, de Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do segundo semestre de 2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 1.108.870-5.03, Henrique de Freitas Lisbôa Guimarães, PEBIA – Matemática, de Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.;
Centralina – E.E. Belchior de Faria, MaSP 694.531-5.03, Lucinda
Maria Saturno, PEBIA – Regente de Turma, de Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2015.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria, MaSP 1.321.848-2.02, Leandra Lenita Resende Silva, PEBIA
– Regente de Turma, de Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015.; Ituiutaba, MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele Barbosa
da Silva, PEBIA – Educação Física, de Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2015.; Ituiutaba, MaSP 698.802-6.03,
Márcio Marcos Martins, PEBIA – Educação Física, de Gurinhatã - E.E.
de Gurinhatã de 1º e 2º Graus, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2015.
15 721092 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 348.149.6.02, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, Ato
n.º 29/2011, publicado em 28/10/2011, incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente 4º ao quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2011, Leia-se: referente 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/2011.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia MaSP 348.149.6.02, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, Ato n.º 36/06,
publicado em 08/07/06, incorreção na data da vigência, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2006, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 66/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 348.149.6.02, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, Ato n.º
19/01, publicado em 14/06/01, incorreção na data da vigência, Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 67/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Opção remuneratória,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP
257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIH, Ato nº 64/15
publicado em 10/07/2015, por incorreção na data da vigência, Onde se
lê: a partir de 09/05/15, leia-se: a partir de 11/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 68/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 354.4384.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIP, Ato n.º 357/07, publicado
em 26/10/07, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se
lê: 4º quinquênio a c/ 28/04/2000, leia-se: 4º quinquênio a c/ 4/9/2000.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIP, Ato n.º 357/07, publicado em 26/10/07, por
incorreção na data da vigência do benefíio, Onde se lê: 5º quinquênio a
c/ 27/4/2005, leia-se: 5º quinquênio a c/ 3/9/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 69/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 354.438-4.01, Edna Aparecida
Alves Lima, PEBIIP, Ato n.º 34/2010, publicado em 3/9/10, por incorreção na data da vigência do benefíio, Onde se lê: 6º quinquênio a c/
26/4/2010, leia-se: 6º quinquênio a c/ 2/9/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 70/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 354.4335.01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 10/15, publicado em
01/05/2015, concessão indevida, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/06, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/06 e Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/11, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/06/11.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, Ato n.º
11/09, publicado em 13/03/04, por erro na vigência, Onde se lê: referente ao 3º QQ de exercício a contar de 23/07/04, Leia-se: referente ao
3º QQ de exercício a contar de 23/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 71/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, Ato n.º 08/99,
publicado em 03.06.99, por motivo de erro na data da vigência, Onde
se lê: 4º Biênio a/c de 17.01.99, leia-se: 4º Biênio a/c de 06.02.98.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de
Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, Ato n.º 19/01, publicado em 07.06.01,
por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: 5º Biênio a/c de
16.01.01, leia-se: 5º Biênio a/c de 06.02.00.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira,
PEBIIIA, Ato n.º 08/04, publicado em 14.04.04, por motivo de erro
na data da vigência, Onde se lê: 6º Biênio a/c de 16.01.03, leia-se: 6º
Biênio a/c de 01.03.02.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, Ato n.º 18/05,
publicado em 21.05.06, por motivo de erro na data da vigência, Onde se
lê: 7º Biênio a/c de 15.01.06, leia-se: 7º Biênio a/c de 29.02.04.
15 721094 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor: Iraí
de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira
de Carvalho, PEB II P - D III, admissão 1, a partir de 7/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 368783-7, Celi Alves
Rocha a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 11 h/a de extensão
de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 330466-4,
Maria de Fátima Muniz Leão Pires, PEB II N, admissão 2, Férias-Prêmio em época oportuna/2º quinquênio, Ato nº 41/97, publicado em
29/8/1997, por falta de implemento do tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 330466-4, Maria de
Fátima Muniz Leão Pires, PEB II N, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/3/2000.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 379770-1-1, Vanildo Simões, PEB2/IIP, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 282470-4-1, Luciene Beatriz Monteforte,
PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2015;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 852255-9-1, Juliana Aparecida Santana, PEB2/IIL, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 346898-0-1, Eliana Mendes
Toledo Neris, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;MaSP 622152-7-1, Jânia Mendes Ferreira, PEB1/IJ, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015;MaSP 980335-4-2, Danila Magne Bueno
Miura, PEB1/I I, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio Iglesias, PEB1/I I, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas –, MaSP 321710-6-1, Maria Anita
Deolindo Oliveira, PEB2/IIF, aposentada em 03/11/14, referente ao
saldo de 07 meses;Bandeira do Sul –, MaSP 321745-2-1, Mariza de
Castro Maure Gonçalves, PEBT1/IA, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias;Monte Belo –, MaSP 378057-4-2,
Silvana de Melo Martins Souza, PEB2/II I, aposentada em 27/07/14,
referente ao saldo de 05 meses e 23 dias;Nova Resende –, MaSP
321782-5-1, Vanda Maria Lomonte da Silva, PEB1/IH, aposentada em
12/03/12, referente ao saldo de 11 meses e 23 dias;MaSP 366182-4-1,
Regilene Magalhães Martins, PEB2/II I, aposentada em 03/07/12, referente ao saldo de 02 meses;Poços de Caldas –, MaSP 118004-1-2, Ana

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino
Fundamental e Médio – CIAAP”, MaSP 1252201-7, Emílio Eduardo da
Silva, PEBD I A, admissão 1, a partir de 18/4/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 811537-0,
Vicente de Paulo Dorneles, PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de 1°/6/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Ibiá na E.E. “São José”, MaSP 957159-7, Idbas Luzia Veloso, ATB I A,
admissão 2, a contar de 25/5/2015.
16 721530 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 36/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
614534-6, Adriane Cassia Pacheco, EEB I A – Supervisor Pedagógico, admissão 2, “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”–
Patrocínio,­­­­a contar de 8/7/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 37/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1084991-7, Aparecida Gonçalves da Silva Cardoso, PEB I A – Geografia, admissão 1, E.E. “de Ensino Fundamental”– Serra do Salitre,­­­­ a
contar de 16/6/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 38/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1146228-0, Raquel Fernanda Dias, PEB I A – Química, admissão 1,
E.E. “Irmã Gislene” – Patrocínio,­­­­a contar de 7/7/2015.
16 721532 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério Efetivo, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 330466-4, Maria de Fátima Muniz Leão Pires, PEB II
N, admissão 2, Ato nº 62/97 publicado em 26/8/1997, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a contar de
29/9/1988, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/3/1992,
com vigência de pagamento 21/12/1993 data do exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 270/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Monte Belo –
EE Frei Levino, MaSP 321664-5-1, Denise do Anjos Benjamin, PEB2/
IIP, a partir de 11/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 271/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do Art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 307847-4-2, Antonio Carlos Rodrigues, ASB1/ID, a partir
de 08/06/2015;MaSP 738778-0-1, Aparecida de Fátima Souza Lino,
ATB1/ID, a partir de 13/06/2015;MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel do
Lago Abreu, PEB1/IE, a partir de 15/06/2015;Poços de Caldas – EE
Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2, Dulceleni Carvalho dos Reis,
ATB4/IVG, a partir de 15/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
272/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, do servidor:Muzambinho – EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 378027-7-1, Denise Ferreira Rondinelli Oliveira, a partir de 17/07/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
273/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1075571-8-1, Vanessa Gaspar Silva, a partir de 08/05/2014, referente ao PEB1/IA, com direito, nos termos do
art 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “A” § 2º,
inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 41 h/a;MaSP 1075571-8-2, Vanessa Gaspar Silva, a
partir de 08/05/2014, referente ao PEBR2/TIIA, com direito, nos termos do Art 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “A”
§ 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 41 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 274/2015
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 1129671-2-1, Mírcia Aparecida da Silva,
para Mírcia Aparecida da Silva Vinhas.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 275/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 300002-3-2, Zuleide Maria da Silva, PEB2/IIP, por
04 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 04/12/2015;MaSP 379685-1-3, Elaine Ferraz do Amaral,
PEB4/IVP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 04/11/2015.

Déia Gonçalves Dias, P5, Nível 6, Símbolo P6, Grau C, aposentada
em 07/03/05, referente ao saldo de 09 meses;MaSP 331950-6-1, Maria
Tereza Forti Ribeiro de Andrade, PEB2/IIH, aposentada em 12/11/12,
referente ao saldo de 02 meses e 07 dias.
16 721536 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA) – ATO Nº 278/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria referente ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 336808-1-1, Vera Lúcia de Souza, PEB2/IIF, Ato nº 358/13,
publicado em 01/08/13, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
02 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses e 15 dias para conversão em espécie, leia-se: leia-se: 02
meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 meses e 02 dias para conversão em espécie.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/15
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP
891.336-0, Eunice Matias Santos, ASBI-D (Adm. 01), E.E. Alice
Autran Dourado, Guaranésia, a contar de 17/06/15; MaSP 268.790-3,
Joana D’arc de Morais, PEBI-A (Adm.02), E.E. Cel. Neca Lemos, Pratápolis, a contar de 23/06/15; MaSP 664.073-4, José Luiz Calzavara
Pimenta, ASBI-D (Adm.01), E.E. Benedito Ferreira Calafiori, São
Sebastião do Paraíso, a contar de 02/07/15.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ANULAÇÃO- ATO Nº 13/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite, PEBII-L (Adm. 01), 01 mês
de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 15/06/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 14/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 337.417-0, Maria de Fátima Cardeal Marquezini, PEBII-M
(Adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 16/06/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de não ter usufruído do
benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº11/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, à servidora: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.094.859-4, Janayna Mara
Rezende Barbosa, PEBI-A – Matemática (Adm. 03), 16h/a, a contar de 01/07/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, à servidora: Ibiraci, na E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.006.072-1, Vanderléia
Amanda Borges Ferreira, EEBI-A, Supervisor Pedagógico, (Adm.01), a contar de 06/07/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores,devendo entrar em exercício no prazo de 10
dias a contar da data da publicação.
Para
Masp
Nome
Cargo /conteúdo Adm
Origem
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual Localidade
PEBIE
Geografia
Cássia
E.E. São Gabriel
869058-8 Vanilda Santos
01 E.E. Melo Viana Cássia
por 16 aulas
E.E. Dona QueE.E.
Dr.
Benedito
Leite
PEBIC
Geografia
Guaxupé
1002196-2 Elaine Paiva de Oliveira por 16 aulas
01 ridinha
Bias Guaxupé
Ribeiro
Fortes.
– Língua
E.E. Dr. André Cortez 1143698-7 Italo Roberto dos Reis PEBIC
Portuguesa por 16
Granero
Coragem Honório
aulas
São Sebastião do CESEC-Alda Polastre
-Ciências/
1109559-3 Elen Daiani Gonçalves PEBID
Paraíso
Biologia 16 aulas
São Sebastião do E.E. Cel. José Cândido 1207554-5 Lislene Aparecida Pes- EEBIA –SuperviParaíso
soni Amaral
sor Pedagógico

Guaxupé

01
01
02

E.E. Dona Queridinha
Bias
Fortes.
E.E.
Paula
Frassinetti
E.E.
ProfªInês
Miranda Almeida

Guaxupé
São Sebastião
do Paraíso
São Sebastião
do Paraíso

REMOÇÃO – ATO Nº 15/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, os servidores,
devendo entrar em exercício no prazo de 15 (Quinze) dias a contar da data da publicação.
Para
Masp
Nome
Cargo
Adm
Origem
Localidade
Escola Estadual
Localidade
Juscemar
Manoel
Guaxupé
1361687-5 de Brito
PEBIA – Geografia por 16 aulas 01 E.E. de Milagre
Monte Santo de Minas
São Sebastião 1320141-3 Vânia Prado
EEBIA –Supervisor Pedagógico 01 E.E. Dr. José Teodoro de Souza Capetinga
do Paraíso
PORTARIA Nº 15/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001,
publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Hilda Borges Pedrosa, situada na Rua Adolfo
Dizaró, nº 250, Bairro Veneza , em São Sebastião do Paraíso, com as atividades de Educação Infantil. SRE – São Sebastião do Paraíso
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 464/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio - SRE - Sete Lagoas – MaSP 165.1751, ATB1P, cargo 01, Maria Ernestina de Castro Duarte, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 07/90, publicado em 14/12/90, onde se
lê: 5º quinquênio magistério, leia-se:5º quinquênio administrativo, Ato
nº 01/95, publicado em 10/05/95, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 6º quinquênio magistério a contar de 18/12/94, leia-se:
6º quinquênio administrativo a contar de 31/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 522/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio, do servidor: Jequitibá – E. E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 1.009.534-7, Rosigleise Martins Rodrigues Mota, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência,
Ato nº 04/2008, publicado em 01/02/2008, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/2007, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 526/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria - SRE
- Sete Lagoas - MaSP 139.278-6, Celma Martins Figueiredo, EEBIIB,
cargo 02, Ato nº 1040/2013, publicado em 06/09/2013 por motivo de
erro na publicação, onde se lê: 9936 dias de exercício, leia-se:10.220
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 528/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio das servidoras: Sete Lagoas- E.E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lúcia da Conceição
Santana, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 419/12, publicado em 04/05/12, onde se lê: 5 º quinquênio a partir de
29/06/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/07/11; SRE - aposentada,
MaSP 174.948-0, Almerinda de São José, ATBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 08/91, publicado em 08/08/91, onde
se lê: 6 º quinquênio a partir de 01/02/91, leia-se: 6º quinquênio a partir de 22/04/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 529/2015
RETIFICA O ATO de Adicional de 10% da servidora: SRE - aposentada, MaSP 174.948-0, Almerinda de São José, ATBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/91, publicado em 08/08/91,
onde se lê: adicional a partir de 01/02/91, leia-se: adicional partir de
22/04/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 530/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em espécie da servidora: SRE - aposentada, MaSP 285.519-5, Rosimar Iracema Teixeira
da Fonseca, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 348/15, publicado em 22/05/15, onde se lê: aposentada

em 14/11/14, leia-se: aposentada em 12/05/15; MaSP 285.148-3, Elen
Rosane Cardoso Alves, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 348/15, publicado em 22/05/15, onde se lê: aposentada em 07/02/14, leia-se: aposentada em 12/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 532/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário - SRE -Sete Lagoas –
MaSP 165.192-6, Geralda Moreira de Carvalho Barbosa, PEBT1
A, cargo 01, Ato s/nº publicado em 28/01/94 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/11/93, leia-se: a contar de
10/01/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 533/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Grau E – SRE Sete Lagoas- MaSP
165.192-6, Geralda Moreira de Carvalho Barbosa, PEBT1 A, cargo 01,
Ato 01/94, publicado em 28/01/94 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/11/93, leia-se: a contar de 10/01/94
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 534/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio- SRE Sete Lagoas- MaSP
165.192-6, Geralda Moreira de Carvalho Barbosa, PEBT1A, cargo 01,
Ato s/nº publicado em 28/01/94 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 27/11/93, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 10/01/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 538/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, a servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 342.915-6, Catarina Regina Bastos
Silva, cargo 02, aposentada, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 516/2015, publicado em 10/07/15, onde se lê; cargo 01, leia-se:
cargo 02.
16 721548 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
527/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Papagaios
– E.E. Diogo de Castro, MaSP 870.807-5, Maria da Conceição Correia Silva, a partir de 20/02/2015, referente ao cargo 01, ASBIB, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02, a
proventos integrais.