TJMG 07/07/2015 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
3º AO 5º
DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
EEB – SUPERV I S O R
5º
PEDAGÓGICO

HORÁRIO
10:30h às
11:00h.

HORÁRIO
11:00h às
11:30h.

SRE METROPOLITANA B
Data:
24/07/15

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

ATE – ASSISTENTE TÉCNICO
EDUCACIONAL

74º AO 81º

13:00h às
14:00h.

BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
EEB – ORIENT A D O R
23º AO 26º
EDUCACIONAL
MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
9º
DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
EEB – ORIENT A D O R
11º
EDUCACIONAL
IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B
Data:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
24/07/15
EEB – SUPERV I S O R
3º
PEDAGÓGICO

HORÁRIO
15:15h às
15:45h

HORÁRIO
15:45h às
16:00h.

HORÁRIO
16:00h às
16:15h.

HORÁRIO
16:15h às
16:30h.

IBIRITÉ - SRE METROPOLITANA B
Data:
24/07/15

CARGO

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

EEB – ORIENT A D O R
EDUCACIONAL

3º

16:30h às
16:45h.
06 716886 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha - 231711, MASP
1.019.475-1, Zenilda Faria Soares Morren, PEBIA, 2º cargo, por Arthur
Faria Morren, a partir de 26/06/2015.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha - 231711, MASP
976.107-3, Adriana Siqueira Fagundes Lourenço, PEBIIF, 1º cargo, por
Ludimila Fagundes Lourenço, a partir de 26/06/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Três Poderes - 2402, MaSP 319101-2, Rosana Aparecida de Moura Tudela, PEB2O, 1º cargo, a partir de 03.06.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 40,
da CF/1988, do servidor:Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo
Neves - 418, MaSP 59576-9, Maria Marcia Eleuterio de Azevedo, a
partir de 08.11.2012, ref ao PEB2M, 2º cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais à
razão de 7246 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1133297-0, Charles Bruno
Torchia, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/05/2015; MaSP 1120720-6,
Solange Batista De Souza, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 16/04/2015;
Ribeirão das Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP
960871-2, Eliane Nascimento Ferreira, 2º Cargo, PEB1A , a partir
de 02/02/2015; Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
– 10791, MaSP 320503-6, Rosângela Teixeira do Rosário, 1º Cargo,
PEB1P, a partir de 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alinea “a”do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, consecutivos ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Ari da Franca – 2313, MaSP 458443–9, Cristiano Alvarenga Marques,
3º Cargo, PEB1A , a partir de 24/03/2015; E.E. Paschoal Comanducci
– 2241, MaSP 1015601–6, Lílian Rose Cezario Leão, 1º Cargo, PEB1A
, a partir de 19/12/2001, para regularização da vida funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP
1004003-8, Warlington Campos Oliveira, 1º Cargo, PEBR2A, a partir
de 20/11/2014, para regularização da vida funcional do Servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2015.
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade
– 2526, MaSP 1170058-0, Edivane Cristina Oliveira para Edivane
Cristina da Silva; E.E. Prof. Hilton Rocha – 353, MaSP 1002409-9,
Andreísa Lana de Lima para Andreísa Lana de Lima Tavares; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP
1328849-3, Keila Mírian Gonçalves Homem para Keila Mírian Gonçalves Dacenoas Homem.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2015.
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP
1125676 -5, Debora Dayane Hipólito Santos Gonçalves para Debora

Dayane Hipólito Santos; MaSP 850894-7, Zélia de Matos Braz para
Zélia de Matos Gregorio; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori
– 9946, MaSP 1144679-6, Patrícia Cordeiro dos Santos para Patrícia
Cordeiro dos Santos Vidal; Santa Luzia - E.E. Lafaiete Gonçalves –
10910, MaSP 1282050–2, Suely Martinha Gomes para Suely Martinha Soares.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João Moreira Salles – 1007,
MaSP 616487-5, Katia Eliane da Conceição para Katia Eliane Conceição Lima; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 934302-1, Denise Rocha
dos Santos para Denise Coelho da Rocha; Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 1203996–2, Márcia Mariano Santos Marques
para Márcia Mariano; Ribeirão das Neves – E.E. Guadalajara – 219045,
MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva Gonçalves para Vanusa Meira
da Silva; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 542009-6, Márcia Maria de Lacerda Gomes para Márcia Maria de Lacerda.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2015
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – Servidor em processo de aposentadoria, MaSP 215154-6, Anésia da Conceição Prado Heredia para Anésia
da Conceição Prado; Pedro Leopoldo – E. E. São José – 9725, MaSP
800496-2, Rosana Aparecida Tavares para Rosana Aparecida Tavares
Pereira; Santa Luzia – E. E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
1208845-6, Maria Teresa dos Santos para Maria Teresa Machado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 29/2015.
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antônio Clemente – 2291, MaSP
805827-3, Cláudia Márcia Soares de Oliveira Lima para Cláudia Márcia Soares Oliveira dos Santos; E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP 1114654-5, Débora Gonçalves Bomfim para Débora Gonçalves Bomfim Moreira; E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP
1120720-6, Solange Batista de Souza para Solange Batista de Souza
Christensson;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 101/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Afranio de Melo Franco - 2259, MaSP 975559-6, Adriana Reis
Santos Cardoso, PEB1H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus,
PEB1N, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296,
MaSP 934352-6, Aline Torres Costa, PEBT2J, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E. Dr. Eduardo
Goes Filho - 9334, MaSP 848691-2, Katia Cristina da Cunha Lomba,
PEB1J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de
03.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto
- 10049, MaSP 368185-5, Claudia Avelar de Araujo, EEB2G, 2º cargo,
por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015.
MaSP 855814-0, Kenia Virginia de Almeida, PEB1L, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. CESEC
de Justinopolis - 346365, MaSP 454194-2, Oldair Jose Davi, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de
03.08.2015. E.E. João de Almeida - 218758, MaSP 559577-2, Simone
Fernandes de Assis, PEB1N, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 11.08.2015. Vespasiano - E.E. Deputado Renato
Azeredo - 11053, MaSP 951200-5, Aparecida Flaviana Lima Gomes
Barreto, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 102/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Prof. Affonso Neves - 540, MaSP 277637-5,
Sonia Margherita Vidigal Peixoto, PEB1P, 2º cargo, por 01 mes ref.
ao 4º quinq. de exercício, e por 03 meses ref ao 5º quinq de exercicio
a partir de 06.07.2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 103/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 667046-7, Fernando Marcio
Fabiano Rabelo Tarcia, PEB1E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. Maria
da Piedade Souza Rocha - 231711, MaSP 863020-4, Marinalva Ferreira
Santos, PEB1I, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 03.08.2015. Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin - 10677,
MaSP 825125-8, Alaíde Maria Epifanio Lima, PEB2P, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP
298933-3, Artur Pires Custodio, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.São Jose da Lapa - E.E. Beatriz Maria de Jesus - 224103, MaSP 543686-0, Nilma dos Santos Soares
Miranda, PEB2E, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 04.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 104/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP
283316-8, Neuza Maria Silva Mota Nunes, EEB2P, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 03.08.2015; São Jose
da Lapa – E.E. Jose Elias Issa – 11096, MaSP 343585-6, Dilson Ramos
Pereira, PEB2P, 2º cargo, por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício e
02 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 03.08.2015; MaSP
320151-4, Neide de Fatima da Silva, PEBT1P, 1º cargo, por 03 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício, 02 meses ref. ao 6º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 105/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Afranio de Melo Franco - 2259, MaSP 863180-6,
Maria Melquiades dos Santos, ATB4G, 1º cargo, por 03 meses ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10.08.2015; E.E. Siria Marques da Silva
– 2330, MaSP 371526-5, Luiza Marilac de Pinho Marques, PEB1E,
1º cargo, por 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 03 meses ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31.08.2015; Lagoa Santa - E.E.
Reparata Dias de Oliveira - 9482, MaSP 544112-6, Norma Nei Santos
Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercício e 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 17.08.2015; E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 351854-5, Eva Aparecida Rodrigues de Carvalho,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º quinq. de exercício e por 03
meses ref ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 03.08.2015; Ribeirão das Neves - E.E. Professor Helvecio Dahe - 9971, MaSP 542009-6,
Marcia Maria de Lacerda Gomes, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12.08.2015; Santa Luzia - E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho - 10791, MaSP 301389-3, Maria da Conceição Costa Lima, ASB2J, 1º cargo, por 03 meses ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 03.08.2015; Vespasiano - E.E. Deputado Renato
Azeredo - 11053, MaSP 320525-9, Tania Aparecida da Silveira Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 03.08.2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 106/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1143825-6, Josue Roberto Cardoso, ATE1C, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq., de exercicio, a partir de 06.08.2013.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 107/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jose Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 848202-8, Sandra Aparecida Gonçalves, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. Lagoa Santa - E.E. Cecilia
Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 272990-3, Clenilda Pereira de
Moura, PEBT1P, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015. MaSP 557778-8, Claudia de Freitas Mariano
Costa, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,

a partir de 03.08.2015. MaSP 975425-0, Iolanda dos Anjos Marques,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de
03.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP
599877-8, Patricia de Oliveira Nunes, PEBT2E, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 108/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 350775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida,
ANEI1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq., de exercicio, a partir
de 03.08.2013.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 109/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 552479-8,
Guacyra Lucia Moreira, ATB1H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. Nossa
Senhora das Neves - 280160, MaSP 838578-3, Margarete Alves da Luz,
PEBT2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir
de 10.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 110/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 319745-6, Eliane Inez
dos Santos Costa, PEBT1F, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Menino Jesus de Praga – 2208,
MaSP 352891-6, Geralda da Sulidade Brito Costa, PEB1O, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E.
Padre Lebret - 2224, MaSP 333180-8, Rita de Cassia Perdigão Bolina,
PEB2P, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de
03.08.2015. E.E. Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 962188-9, Fabricio Gustavo Pereira, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 966063-0, Rinaldo Pereira
Mendonça, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 354155-4, Jane Maria Rodrigues
Silva, PEBT1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015. E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP
846417-4, Vilmar Ferreira da Silva, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. Pedro Leopoldo - E.E.
Magno Claret - 9768, MaSP 536105-0, Wolfgang Walz Hillermann,
PEBT2P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. João Gonçalves Neto 9954, MaSP 891343-6, Ana Cristina Fernandes, PEB1C, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. MaSP
320215-7, Rosana de Souza Guadanini, PEBT2P, 1º cargo, por 01 mes
ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 1093154-1,
Gilberto Reis Paranhos Junior, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E. Jose Luiz de Carvalho
– 10073, MaSP 973884-0, Alda Carolina Carius, PEB1F, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 111/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 527184-6, Ana Paula de Andrade Fernandes, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio,
a partir de 03.08.2015. MaSP 866301-5, Alexandre Magno Gonçalves,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP
374085-9, Sergio Luiz de Paula, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses ref. ao
4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Deputado Manoel
Costa - 2411, MaSP 324029-8, Patricia de Lourdes Gonçalves, PEB1I,
2º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 898026-0, Khristyanne Aparecida
Moutim, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E. São Pedro e São Paulo – 2381, MaSP
346693-5, Luciane Carvalhais de Souza Ribeiro, ATB3N, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 05.08.2015. E.E. Sara
Kubitschek Itamarati - 647, MaSP 853393-7, Fatima Maria de Paula
Tourinho, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Siria Marques da Silva - 2330, MaSP
332674-1, Norma Carvalho Miranda de Araujo, PEB2P, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP
325925-6, Dilma Ferreira Antunes, EEB2E, 2º cargo, por 02 meses ref.
ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. Santa Luzia – E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 368169-9, Monica
Valeria Maia Rodrigues, ATB4H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 5º
quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 112/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 443591-3, Sandra Albertina
Dutra, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 03.08.2015. MaSP 454461-5, Karla Regina Moreira dos Santos, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 03.08.2015. Jaboticatubas - E.E. Leonidas Marques Afonso - 9300,
MaSP 542437-9, Guilherme Jose do Nascimento, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP
373722-8, Jose Gonzaga dos Santos, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. Ribeirão das Neves E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 836341-8, Daniel Paulo
dos Santos, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E. Jalmir Lopes Dias - 10103, MaSP
319996-5, Maria das Graças de Almeida, PEB2P, 3º cargo, por 02
meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. E.E. João
Lopes Gontijo - 10120, MaSP 538682-6, Elma Arantes Vargas Lira,
ATB4E, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir
de 03.08.2015. Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053,
MaSP 364014-1, Waldomiro Heymar Lucas Pereira, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 113/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Professor Agnelo Correia Viana - 317357, MaSP 848988-2, Flavia
Cristina de Oliveira de Matos, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 982758-5, Adelia
Ramos de Moura, ATB2F, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP
947850-4, Maria Dirce da Silva, PEBT2N, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 10.08.2015. Lagoa Santa - E.E.
Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 947269-7, Adriane
Dias de Souza, ATB4E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 04.08.2015. Ribeirão das Neves - E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 557889-3, Ana Cristina Ferreira Gloria,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 03.08.2015. E.E. Professor Helvecio Dahe - 9971, MaSP 593621-6,
Magda Sabino Montalvao Mendes, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015. MaSP 964741-3, Clemente Alves Esteves, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 03.08.2015. Vespasiano – E.E. Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 866391-6, Maria Erlice de Oliveira Barbosa, ATB2G, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 868167-8, Sebastião Lopes da Cruz,
PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20.07.2014;
E. E. Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 323875-5, Angela Maria
de Morais Figueiredo, EEB2G, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23.05.2015; E. E. Professora Adir Andrade Albano –
246425, MaSP 939232-5, Adriana Cristina da Cruz, EEB1N, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14.06.2015; E. E. Siria Marques da Silva – 2330, MaSP 891291-7, Ivana Bitencourt Souza e Silva,
PEB1L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23.05.2015;
Lagoa Santa – E. E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP
376240-8, Alicina Adriana Viana Feitosa, PEB2N, 2º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercicio, a partir de 22.01.2015; MaSP 373721-0, Joaquim

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 47
José da Silva Duarte, PEB2P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a
partir de 20.02.2015;
Ribeirão das Neves – E. E. Antonio Miguel Cerqueira Neto – 10046,
MaSP 856142-5, Maristela Reis de Andrade e Silva, PEB2L, 2º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 21.02.2015; E. E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 352778-5, Maria Imaculada Gomes
de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref ao 5º quinq de exercicio, a partir de
12.08.2014; Santa Luzia – E. E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 336241-5, Mercia Maria Rezende Viana, ATB4N, 2º cargo, ref
ao 6º quinq de exercicio, a partir de 27.05.2015.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
14/2015 – PORTARIA 02/2015
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2015 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
21/2015, Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 210427-1, MCMB, PEB1P, cargo 02, por motivo de
pagamento indevido do 3º quinquenio. Lagoa Santa: Processo 18/2015,
E.E. Nilo Trindade Figueiredo - 9407 - MASP 270259-5, AMR,
EEB2C, cargo 02, por motivo de pagamento indevido do 5º quinquenio de exercicio.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. José Antonio Pessoa – 10057, MaSP
1325785-2, Andréia Marilia da Silva, ATBIA, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- III, com vinculação ao cargo 01, a partir de 23 de junho de 2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSP/DV
1017986-9, Mércia das Graças Silva Isaltino, ANEI1F, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100508, a contar de 26/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSP/
DV 952624-5, Graziella da Costa Moreira Souza, PEB1F, adm. 01, pela
remuneração do seu cargoefetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100441, a contar de 02/07/2015.
06 716862 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304387-4, Maria de Lourdes
de Souza, ASB1P, 1º cargo. Ato nº 108, public. em 31.07.2009, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mes ref. ao 1º
quinq. de exercicio e 01 mês ref. Ao 2º quinq. de exercício, a partir de
03/08/2009..., leia-se: … por 2 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 03.08.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 209/2015.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira 9482, MaSP 345085-5, Elda Regina da Costa Santos, PEB1P, 1º cargo.
Ato nº 40, publicado em 21/03/2015, por incorreção no texto, onde se
lê: … por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio e por 02 meses ref ao 4º
quinq. De exercicio a partir de 23/03/2015., leia-se: … por 01 mes ref.
ao 3º quinq. de exercicio, por 03 meses ref ao 4º quinq de exercicio e
por 03 meses ref ao 5º quinq de exercicio a partir de 23/03/2015
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 210/2015.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Tres Poderes - 2402, MaSP
436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB4H, 2º cargo. Ato nº 99, publicado em 30/06/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mês
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 29/06/2015., leia-se: … por 01
mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 30/06/2015
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345939-3, Rita de Cassia Monteiro dos Santos,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 05, public em 07/02/2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 205 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328189-6, Maria Rosa da Silva Candido, PEBIP, 2º cargo, ato nº 50, public em 09.05.2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga e 113 h/a ...,
leia-se: ... correspondente a carga horaria de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304512-7, Sebastiana Fausta da Silva,
ASB1I, 1º cargo, ato nº 33, public. em 24.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proprorcional à razão de 9857 dias de exercicio..., leia-se: ... proprorcional à razão de 9858 dias de exercicio; Vespasiano – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
304418-7, Maria Siqueira Alves, ASB1G, 1º cargo, ato nº 33, public.
em 24.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: … proporcional à razão de 10.410 dias de exercício, leia-se: … proporcional
à razão de 10.409 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320121-7, Marlene das Graças Viana, PEBT1O, 2º cargo, ato nº 107, public. em 10.05.2014, por
motivo de embasamento legal incorreto. onde se lê: ...art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições intregral..., leia-se: ...art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03.
06 716863 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 04/06/2015, pelo qual,
BRENO GERVÁSIO BRAGANÇA foi designado para o cargo de Professor de Arte do Departamento de Dança, Disciplina Percussionista
Acompanhador/CEFAR. Belo Horizonte, 06 de julho de 2015. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
06 716878 - 1