TJMG 07/07/2015 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos
servidores, devendo entrar em exercício a partir de 03/08/2015:
Localidade Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo Adm. Conteúdo C.H.
Escola de Destino
Franco
B o m EE.
Chiquinha 868.548-9 Luciana
CESEC Professora Zaíra Batista
Cançado
Cardoso
EEBI
A
03
Despacho Soares
Teixeira
de Oliveira

B o m
Despacho
B o m
Despacho
B o m
Despacho
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pitangui

EE. Irmã Maria
EE. Irmã Maria
EE. Irmã Maria
EE. Ademar de Melo
EE. Ademar de Melo
EE. Avany Villena
Diniz
EE. Frei Concórdio
EE.
Governador
Valadares
EE. Torquato de
Almeida
EE.
Gustavo
Capanema

Roberto
379.965-7 Ildelfonso
da Silva
Xavier Can391.396-9 Kênia
çado Araújo
Almir
1.000.859-7 da Silva Aparecido
Mara de
265.027-3 Idalila
Araújo Sousa
Amanda
Débora
1.216.076-8 Pacheco Teixeira
Laurindo
1.101.100-4 Wagner
da Silva
Flávia
Cristina
Oli966.950-8 veira Pio
Sebastião
Afonso
930.704-2 dos Santos Neto
Alves de
1.321.837-5 Fernanda
Oliveira
Pinto da
1.225.522-0 Edilson
Fonseca

PEBI P

01

Matemática

16

PEBI E

02

16

PEBI E

01

Regente de
Turma/PUB
Língua
Portuguesa

PEBI D

02

Geografia

15

PEBI A

02

-

PEBI A

03

08

EE. Professor Wilson Lopes do
Couto
CESEC Professora Zaíra Batista
Teixeira
EE. Professor Wilson Lopes do
Couto
EE. Manoel Batista

PEBI A

03

Regente
de Turma
Educação
Física
Regente
de Turma

-

EE. Governador Valadares

PEBI E

02

Geografia

15*

EE. Coronel João Ferreira

PEBI A

02

Regente
de Turma

-

PEBI A

02

Matemática

10

EE. Torquato de Almeida
EE. Nossa Senhora Auxiliadora

EE. Clóvis Salgado
EE. Monsenhor Artur de Oliveira

* Sujeitando-se à redução de Carga Horária
06 716874 - 1

Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 339.734-6, Maria do
Carmo Campos Silveira, PEBII P, admissão 01, Ato nº 35/2015, publicado em 27.06.15, por incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 04.08.15 e término 04.09.15, leia-se:
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.07.15 e
término 03.08.15 e por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 04.08.15 e término 04.09.15.
06 716871 - 1

SRE de Pirapora
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Buritizeiro – EE.
Prefeito José Maria Pereira – Dirceu Jacoby, MaSP 1379140-5, ATBIA,
adm. 1, por Pedro Nunes Viana Jacoby, Thales de Rodrigues Jacoby,
e Millena de Rodrigues Jacoby, filhos, a partir de 29/12/2014. Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Julianna Silva Gomes,
MaSP 1004843-7, PEBID, adm. 2, por Miguel Gomes Pires, filho, a
partir de 14/04/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa,
MaSP 323513-2, a partir de 22/10/2009, referente ao cargo de PEBIP,
adm. 1.

exercício, a partir de 27/12/2013.; Maria José de Alcântara Barbosa,
MaSP 370586-0, PEBIG, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2014.; Reinaldo Pereira Lima, MaSP 1130132-2,
PEBIC, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2011.; Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0, PEBIIP/SE-IV, adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2013.;
SRE de Pirapora – Laurendânia de Oliveira Campos, MaSP 943529-8,
ATEIVG/FGD-5, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha
Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, a partir de
01/12/1992, para regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, as servidoras: Pirapora na EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria
Edna de Sousa Tavares, MaSP 1320924-2, ATBIA, adm. 2, a contar
de 19/12/2014.; Na EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Simone
Santos de Jesus Peres, MaSP 1326901-4, ATBIA, adm. 3, a contar de
30/12/2014.; Na EE. Deputado Quintino Vargas – Santa da Soledade
Rodrigues Conceição, MaSP 1257880-3, ATBIA, adm. 2, a contar de
23/01/2015.; Na EE. Deputado Quintino Vargas – Sueli Pereira da
Lapa, MaSP 1388509-0, ATBIA, adm. 1, a contar de 24/02/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos às servidoras: Pirapora – EE. Santo Antônio – Jackeline Helga Maia Caires,
MaSP 336068-2, PEBIP/DIV, adm. 1, a partir de 15/05/2015.; Matilde
Aparecida Anjos dos Santos, MaSP 1014989-6, PEBT1A, adm. 1, a
partir de 10/06/2015.

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Pirapora na EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria
Dione do Nascimento Oliveira, MaSP 1259609-4, PEBIA, Geografia,
adm. 3, a contar de 09/01/2015.; Na EE. Deputado Quintino Vargas –
Lucas Pinheiro de Sousa Santos, MaSP 1118113-8, PEBIA, Biologia,
adm. 3, a contar de 22/12/2014.; Várzea da Palma na EE. Emília de
Paula – Magno Aparecido Soares da Rocha, MaSP 1284563-2, PEBIA,
Filosofia, adm. 3, a contar de 23/05/2013.; Na EE. Emília de Paula –
Vitor da Silva Pereira, MaSP 1067071-9, PEBIA, Educação Física,
adm. 2, a contar de 11/07/2013.
06 716834 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Manoel dos
Reis Oliveira Júnior, MaSP 1313514-0, PEBSIA, adm. 1, a partir de
03/06/2015.; Marysonia Andrade Oliveira, MaSP 1318087-2, PEBSIA,
adm. 1, a partir de 03/06/2015.; EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Marysonia Andrade Oliveira, MaSP 1318087-2, PEBSIA, adm.
2, a partir de 03/06/2015.; Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves
Longuinhos – Sinval Gonçalves da Silva, MaSP 1316604-6, ASBDIA,
adm. 1, a partir de 18/06/2015.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula
– Celi Gonçalves de Almeida, MaSP 1195122-5, ASBDIA, adm. 1, a
partir de 10/07/2009, para regularização de registros funcionais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa,
MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 25/2007 publicado em 19/05/2007: Onde se lê: 4º biênio a partir de 08/11/1992, 5º biênio a partir de 05/12/1994, e 6º biênio a
partir de 04/02/1997. Leia-se: 4º biênio a partir de 04/01/1993, 5º biênio
a partir de 20/01/1995, e 6º biênio a partir de 25/03/1997.; Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 18/2007 publicado em
21/04/2007: Onde se lê: 9º biênio a partir de 22/05/2004, e 10º biênio
a partir de 06/07/2006. Leia-se: 9º biênio a partir de 28/02/2004, e 10º
biênio a partir de 27/02/2006.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, das servidoras: Pirapora – EE. Santo Antônio – Netília Gomes de Almeida,
MaSP 331733-6, a partir de 26/06/2015, referente ao PEBT1P, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a.; Ponto Chique – EE. Professor Edilson
Brandão – Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2,
a partir de 26/06/2015, referente ao PEBIP, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Maria
José Barbosa Gomes, MaSP 608440-4, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIL, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015 RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de
Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/2007, publicado em 21/04/2007:
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2004. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/12/2004.; Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/2010, publicado
em 22/10/2010: Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/11/2009. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/12/2009.

ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira
de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, na parte em que
concedeu Férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato S/Nº, publicado
em 01/07/1995, por motivo de concessão em época indevida.; Edna
Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm.
1, na parte em que retificou Férias-prêmio, ato 60/2007, publicado em
21/04/2007, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira
de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, na parte em que
concedeu Férias-prêmio afastamento a/c 17/11/1997, ato 21/97, publicado em 07/10/1997, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lúcia Maria de Sousa,
MaSP 605411-8, PEBT2I, adm. 1, na parte em que retificou o 3º biênio
a/c de 01/09/2002, ato 17/2003, publicado em 27/05/2003, por motivo
de duplicidade.; Netília Gomes de Almeida, MaSP 331733-6, PEBT1P,
adm. 1, na parte em que concedeu revogando 1º biênio, ato 02/2005,
publicado em 14/01/2006, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do
Manteiga – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1, PEBIIH,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2012.;
EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Edson Pereira Lopes,
MaSP 446376-6, PEBIJ, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio em Época Oportuna à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo
de incorreção na identificação do benefício, ato nº 10/1996, publicado em 03/07/1996: Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio. Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 13/10/1994.;
Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 36/2001,
publicado em 07/11/2001: Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
contar de 29/09/1999. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
04/11/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2015 RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento às servidoras: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de
Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na identificação do benefício, ato nº 27/2007, ato nº 28/2000,
ato nº 02/2001, ato nº 37/2009, publicado em 22/12/2007, 12/09/2000,
02/10/2001, 25/07/2009, respectivamente, Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, referente ao 2º quinquênio. Leia-se: referente ao 1º decênio.; Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2,
PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
12/2010, publicado em 17/04/2010: Onde se lê: 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício. Leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício.; Valdelice Aparecida Alves da Silva, MaSP 336141-7,
PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na referência quinquenal, ato
16/1998, publicado em 14/10/1998, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio à servidora: Pirapora – Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna
Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/2010, publicado em 22/12/2010: Onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de
08/11/2009. Leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 22/10/2009.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2015
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de Almeida Costa, MaSP
323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 60/2007 publicado em 21/04/2007: Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/09/1994 e 3º quinquênio a partir de 28/09/1999.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/10/1994 e 3º quinquênio a partir de 20/10/1999.; SRE de Pirapora – Eliete Mirian Alves dos Santos, MaSP 930927-9, ATBID/FGD-5, adm. 1, por motivo de incorreção
no cargo, ato 66/2015, publicado em 18/06/2015, Onde se lê: ATBIB/
FGD-5. Leia-se: ATBID/FGD-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2015
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edna Terezinha Oliveira de
Almeida Costa, MaSP 323513-2, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 58/2007, publicado em 21/04/2007:
Onde se lê: 7º biênio a partir de 14/11/1999 e 8º biênio a contar de
19/12/2001. Leia-se: 7º biênio a partir de 26/07/1999 e 8º biênio a partir de 30/07/2001.
06 716836 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri –
E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1048114-1, Maria Helena Mendes,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/05/2015; Jequeri – E.E.“São Vicente do
Grama”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 30/05/2015; Jequeri – E.E.“São Vicente do Grama”,
MaSP 1081710-4, Roseli Mendes dos Reis Martins, PEB1D, 1º cargo,
a partir de 30/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 27/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, ao
servidor: Viçosa – E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 552730-4, Maria Aparecida Viana da Silva, ASB1F, 1º cargo, a partir de 20/03/2015, com
direito nos termos do art.40, §1º inciso I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ACP nº5877076-2014-4013800, a proventos proporcionais a 6850 dias de exercício, correspondente a média das remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Raul Soares - E.E. “Regina Pacis”, MaSP 1327339-6, Izabel Paula
Amorim, para, Izabel Paula Amorim Galinari.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E. “Antonio Lopes Soares”, MaSP 332987-7,
Ivanete Teixeira de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Guaraciaba –
E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1108888-7, Luciana da Paz
Camilo Lana, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; Teixeiras – E.E. “Antonio Moreira
de Queiroz”, MaSP 837005-8, Cintia Viana Schettini Amarante Fonseca, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; Viçosa – E.E. “Prof.Sebastião Lopes
de Carvalho”, MaSP 1132319-3, Debora Gomes de São José, PEB1C,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Prof.Ernesto
de Melo Brandão”, MaSP 279456-8, Santa Francisca Stoupa, ATB3P,
1º cargo, por 05 meses, sendo 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício e 03 meses, referente ao 7º qüinqüênio de exercício, a partir
de 05/08/2015; Sem Peixe – E.E. “São Sebastião”, MaSP 306502-6,
Ana Maria Soares Bastos, ATB3J, 1º cargo, por 05 meses, sendo 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício e 03 meses, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/08/2015. (com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E. “Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 322556-2, Maria Celia de Sena Gonçalves, PEB2P, 2º
cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/06/2015;
Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 388997-9, Rosemary de Jesus Catarino, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 07/06/2015; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro
Lessa”, MaSP 1081126-3, Mara Lopes Fialho, PEB1C, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/05/2015; São Miguel
do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 888768-9, Wilma Lopes Fialho,
EEB1J, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
09/06/2015; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 828417-6, Rute
Soares Valente, PEB1P, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/07/2002, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 10/09/2003 e referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 08/09/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2015
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Raul
Soares - E.E. “Regina Pacis”, MaSP 1327339-6, Izabel Paula Amorim
Galinari, ATB1A, 1º cargo, a partir de 09/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1077166-5, Alessandra Dias Moreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/06/2015.
06 716830 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
14/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Viçosa
- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 828417-6, Rute Soares Valente, PEB1P,
2º cargo, ato publicado em 13/12/2008, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/08/2008.
Leia-se: 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Viçosa - E.E. “Raul De
Leoni”, MaSP 552730-4, Maria Aparecida Viana da Silva, ASB1F,
1º cargo, ato publicado em 18/03/2006, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º qüinqüênio, a partir de 15/05/2005. Leia-se: 2º
qüinqüênio, a partir de 30/04/2005.
06 716833 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO ATO No 15/2015
RETIFICA, NO ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria - MaSP 376.843-9, Ines de Oliveira
Melo Lemes, PEBIP, 1.º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato
n° 30/2015 publicado em 30/06/2015, onde se lê: MaSP 376.843-9,
leia-se: MaSP 376.843-9, Ines de Oliveira Melo Lemes; Camanducaia - – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 370.559-7, Sandra Mara Ferreira Celegini, PEBIA,
2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato n° 18/2012, publicado em 04/08/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 116h/a; Pouso Alegre

– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria
– MaSP 354.329-5, Maria Lucélia da Silva da Silva Santos, PEBIP, 1°
cargo, Ato n° 18/2013 publicado em 18/05/2013 por motivo de carga
horária incorreta, onde se lê: à carga horária média de 115h/a, leia-se: :
à carga horária média de 118h/a.
RETIFICAÇÃO ATO No 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
Referente à servidora: Borda da Mata – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 741.674-6, Maria da Penha
Costa Santos, PEBIIP, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato n° 05/2005 publicado em 01/03/2005, onde se lê: 18 meses referentes aos 1°, 2°,3° quinquênios de exercício, a partir de 06/12/2000,
data do exercício no cargo efetivo, leia-se: 06 meses referente ao 1°
quinquênio de exercício, 06 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 06/12/2000, data do exercício no cargo efetivo e 06
meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 04/12/2002,
computando tempo zona rural, art. 290; Borda da Mata – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 741.674-6,
Maria da Penha Costa Santos, PEBIIP, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato n° 20/2008 publicado em 26/07/2008, onde se
lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2007,
leia-se: 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, e 03 dias art.
290(zona rural), a partir de 12/12/2007.
06 716840 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Córrego
do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert – MaSP 281.452-3,
Maria de Fátima Souza Finamor, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATBIIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3.º da Emenda à Constituição Federal n.º 47/2005,
com direito à remuneração integral; Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta
Garcia de Faria - MaSP 259.618-7, Terezinha Mendes Paiva, partir de
02/07/2015, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
32/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre – MaSP 183.205-4,
Ana Lázara Pereira Rezende, a partir de 20/06/2015, referente ao cargo
de PEBIIG, 2° cargo, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7.715/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale – MaSP 267.593-2, Maria Aparecida de Melo, PEBIIP, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
07/07/2015; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 329.177-0,
Clarice Ferreira Hartung, ANEII-I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2015; Pouso Alegre – S.R.E de
Pouso Alegre, MaSP 1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANEID,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
07/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ATO N.º 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4.º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
325.448-9, Aparecida Elisetti Rocha, PEBIA, 2.º cargo, referente ao 4.º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/07/2007 e referente ao 5.º qüinqüênio a partir de 21/07/2012.
ANULAÇÃO ATO N° 03/2015
ANULA 0 ATO N° 13/2015, referente à servidora: Camanducaia - –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 370.559-7, Sandra Mara Ferreira Celegini, PEBIA, 2° cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 20/06/2015, por motivo de publicação incorreta.
06 716838 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 42/15
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao(s) servidor (es): São João del - Rei – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 350.819-9/01, Joana Darc Firmino Lobato,
PEBT1P, por motivo de incorreção, publicado em 30/06/15, onde se lê:
a partir da publicação, leia-se: a partir de 27/06/15; São João del - Rei
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 297.2552/01, Antônio Carlos de Paula Diogo, PEB 2P, por motivo de incorreção, publicado em 30/06/15, onde se lê: a partir da publicação, leia-se:
a partir de 27/06/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 103/15
RETIFICA ATO de férias prêmio ao(s) servidor (es): Itumirim – EE
Cerrado do Rosário, MaSP 339.284-2/02, Elzi Resende de Oliveira
Silva, PEB 1P, por motivo de inclusão do art 290 da CE/89, publicado
em 04/10/08, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/11/05, leia-se: 05 meses e 08 dias referente ao
3º quinquênio a partir de 13/11/05; Itutinga – EE Jaime Ferreira Leite,
MaSP 378.409-7/01, Andreia Aparecida Ferreira de Souza, ATB 3H,
por motivo de incorreção, publicado em 08/11/08, onde se lê: 03 meses
a partir de 28/01/08, leia-se: 03 meses a partir de 23/10/07; Carrancas – EE Sara Kubitscheck, MaSP 350.816-5/01, Ilca Maria Guimarães
Alexandre Rezende, PEB 2L, por motivo de incorreção, publicado em
17/05/05, onde se lê: 03 meses a/c de 07/04/05, leia-se: 03 meses a/c
de 08/03/05
RETIFICAÇÃO ATO Nº 103/15
RETIFICA ATO de biênio ao(s) servidor (es): Carrancas – EE Sara
Kubitscheck, MaSP 350.816-5/01, Ilca Maria Guimarães Alexandre
Rezende, PEB 2L, por motivo de incorreção, publicado em 12/06/10,
onde se lê: 7º biênio a/c de 10/01/05, leia-se: 7º biênio a/c de 05/09/04,
publicado em 20/03/10, onde se lê: 8º biênio a/c de 10/01/07, leia-se: 8º
biênio a/c de 05/09/06; publicado em 24/03/12, onde se lê: 9º biênio a/c
de 20/01/11, leia-se: 9º biênio a/c de 04/09/08
06 716860 - 1
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Carrancas – EE Sara Kubitscheck, MaSP 347.961-5/01, Luci de Souza
Andrade, a partir da publicação referente ao cargo de PEB 2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a com média de 07 h/a mensal de extensão de
carga horária; Itumirim – EE Dom Delfim, MaSP 297.320-4/02, Regina
Celi, a partir da publicação, referente ao cargo de PEB 1N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7156 dias de exercício;
São João Del – Rei – Conservatório Estadual de Música Padre José
Maria Xavier, MaSP 380.762-5/01, Zélia Aldina da Silva, a partir da
publicação, referente ao cargo de ATB 4H, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral.