TJMG 02/07/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 205/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015
O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
para contratação de empresa especializada para execução de unidade de
ensino no Distrito de Alegria Zona Rural de Simonésia, com abertura
marcada para 16/07/2015, 09:30 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na
Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235.
Marinalva Ferreira
Prefeita Municipal
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A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
038/2015, Pregão Presencial n.º 035/2015, aquisição de brinquedos
para escolas e creches. Entrega dia 16/07/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 01/07/2015. Sérgio Luiz Magalhães da Silva
- Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO IV
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2013 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Equipe Comunicação e Planejamento Ltda - EPP - REFERÊNCIA: Tomada de Preços
004//2013 – DATA: 23/06/2015 –OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato até 31/12/2015. Justificativa: Justifica-se no sentido de que se
faz necessária para que não ocorra a interrupção dos serviços de publicidade institucional, que englobam temas relativos a campanhas da área
da saúde, educação e ações sociais, desenvolvidas pelo Município que
devem ser levadas ao conhecimento da população. Teófilo Otoni, 01 de
julho de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00051/2015 - Objeto: Aquisição De
Fórmulas Infantil E Suplementos Alimentares Para Atender Adultos,
Gestantes E Pacientes De Dieta Enteral, Da Secretaria Municipal De
Saúde, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo I.
Data: 15 De Junho De 2015. Espaço Vida Comércio Distribuição De
Produtos Nutricionais Ltda-Me. Cnpj/Cpf: 08.529.979/0001-00. Endereço: Cel. Pedro Correis, 190 - Centro - Alfenas - Mg - 37130-000,
Com O Valo Total De R$ 86.020,00 (Oitenta E Seis Mil E Vinte Centavos). Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. Cnpj/Cpf: 10.323.886/0001-68. Endereço: Severino Ballesteros Rodrigues, 390 - Arvoredo - Contagem - Mg - 32110-005, Com O
Valo Total De R$ 261.417,60 (Duzentos E Sessenta E Um Mil, Quatrocentos E Dezessete Reais E Sessenta Centavos). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal
De Três Corações. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária
Municipal De Súde. Três Corações, 15 De Junho De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão: Nº 00068/2015.
Processo: N° 00140/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Tendas Para Eventos Em 2015/2016, Incluindo
Montagem E Desmontagem. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 20 De Julho
De 2015 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 Horas E Das 14:00 Às 16:00 Horas. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 29 De Junho De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E
Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00060/2015 - Objeto: Fornecimento De Computador De Grande Porte - Contrato Nº 00125/2015
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jr Comércio De Artigos De Informatica Ltda - Me – Cnpj: 09.103.932/0001-34, Com O
Valor De R$ 18.609,00 (Dezoito Mil, Seiscentos E Nove Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 24/06/2015. Antônio Carlos Guedes. Secretário Municipal De Planejamento. Atila Augusto Beck. Secretário De Comunicação E Relaçoes Institucionais. Três Corações Em 24 De Junho De 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações.Aviso de PREGÃO: Nº
00071/2015. PROCESSO: N° 00143/2015. OBJETO: Aquisição de
extrusora de meio fio e acabadora de asfalto rebocada. O município de
Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a
licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes:
Dia 24 de julho de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Stephanie Andressa
Marques de Almeida. Pregoeira. Três Corações, 29 de junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Aviso de Consulta Pública. O município de Ubá comunica que colocará
em Consulta Pública entre os dias 07/07/2015 a 06/08/2015, a minuta
do edital de Concorrência Pública e minuta do futuro contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário do município e seus distritos. Informa também que realizará
audiência pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 21/07/2015, às 19 horas, no salão de reuniões da APAE/Ubá, com endereço à Rua Padre Gailhac, nº. 24 – Centro, conforme regulamento contido no Decreto Municipal nº. 5.707 de
26/06/2015. Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade
de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 21/08/2015.
Fillipe Tamiozo Pereira Torres – Secretário Municipal do Ambiente e
da Mobilidade Urbana. Cópia da minuta do edital disponível na internet
no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)33016109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
4 cm -01 715085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 152/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: aquisição de mesas plásticas quadradas com cadeiras, bebedouros elétricos e
refrigerador vertical, conforme especificações constantes no ANEXO I,
que acompanha este Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias,
após assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/
MG e recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório será exclusivo para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com
o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e nos
artigos 38 e 39 da Lei Complementar Municipal nº 355/2011. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do
dia 03/07/2015 às 08h59min do dia 15/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 15/07/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 15/07/2015. Valor
estimado da licitação: R$ 7.654,07. Fonte de recurso: vinculado. Este
Edital e outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pelo link: OU
no portal oficial do Município principal> em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do
Brasil: . Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: uberabadigital.com.br>. Uberaba/MG, 30 de junho de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 153/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de diversos utensílios domésticos, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo
de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho emitida
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório será exclusivo para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, em conformidade ao disposto nos artigos 47 e 48 da
Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 03/07/2015 às 08h30min do
dia 15/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 15/07/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às
14h30min do dia 15/07/2015. Valor estimado da licitação - R$ 1.578,50.
Fonte de recursos - Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU no portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil: .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: . Uberaba/MG, 30
de junho de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 0100/2015. Exclusivo
para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Reaviso de Licitação. Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Saúde, através da
Diretoria de CompraS - Realizará licitação supramencionada - Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para
aquisição e instalação de equipamentos (nobreak senoidal), em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 20/07/2015, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site
da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as
09:00 horas do dia 21/07/2015 e o início dos Lances na Internet será
das 13:00 até às 14:00 horas do dia 21/07/2015, no mesmo endereço
Web. Uberlândia, 01 de julho de 2015. André Luiz Teles Rodrigues Diretor de Compras.
Reaviso. Credenciamento nº 180/2015. Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras, torna público para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de Tabelião de Notas
da cidade de Uberlândia/MG e seus respectivos distritos que tenham
interesse pela prestação dos serviços ao município. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório
de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas. Abertura da Sessão Pública no dia 03/08/2015 às 13:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 01 de julho de 2015. André
Luiz Teles Rodrigues - Diretor de Compras.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 032/2015 – Pregão nº 020/2015.
Objeto: Serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria
para diagnosticar, recuperar, reduzir encargos tributários. Sessão de
Abertura e julgamento: dia 14/07/2015, às 09:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax
38.3678.9090. Uruana de Minas, 01 de Julho de 2015. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -01 715369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato 165/2014 Empresa: Construtora Rh & Mc
Ltda, prorrogação ate 31/10/2015, referente a Tomada de Preços
003/2013 - Urucuia/MG 30 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 455/2014 Empresa: Construtora Rh & Mc
Ltda, prorrogação ate 31/12/2015, referente a Tomada de Preços
006/2014 - Urucuia/MG 30 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 493/2014 Empresa: Construtora Rh & Mc
Ltda, prorrogação ate 31/10/2015, referente a Tomada de Preços
011/2014 - Urucuia/MG 30 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 073/2014. Empresa: Elvis Rosa Lisboa
84460970104 – MEI, Prorrogação ate 31/12/2015, referente ao Pregão Presencial 049/2014 SRP- Urucuia/MG 30 de junho de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
5 cm -01 715182 - 1
Prefeitura de Urucuia- Aviso de Resultado de Licitação Tomada de
Preços nº 008/2015-, O Presidente da CPL torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa Cepol- Construções e Edificações Polo LTDA-EPP, foi vencedora do Objeto da Tomada de Preços
nº.008/2015, no valor Global de R$ R$ 153.077,34. Prefeitura de Urucuia 01 de julho de 2015 (a) Gervázio Antônio de Andrade Neto- Presidente da CPL.
2 cm -01 715062 - 1
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE– Processo Licitatório nº
029/2015 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2015,
com abertura no dia 14 de julho de 2015 às 08:15 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a prestação de serviços de locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grade de proteção,
cerca, gerador, telão, tendas, agenciamento de bandas, hospedagem, alimentação e demais serviços e equipamentos necessários à estrutura da
Festa do Arroz de Vargem Alegre. Informações complementares e edital
poderão ser obtidos na Rua José Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre (MG) CEP 35.199-000. Vargem Alegre/MG. 01/07/2015 –
Jaconias de Almeida Franco Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -01 715355 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº
027/2015 a realizar dia 15/07/15 as 09:00 hs – Objeto – Aquisição de
equipamentos médico hospitalar. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 018/2015–Processo nº 063/2015–Dispensa de Licitação nº 029/2015
Objeto: Serviço de retífica de motor do veículo Fiat Doblô placas
HMN-5109 da Secretaria Municipal de Saúde
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Contratado: G Lúcio Retífica de Motores Eireli - EPP
Vigência: 30/06/2015 a 30/07/2016
Valor: R$ 3.707,52
Autorização: Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA VARGEM – MG- AVISO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2015.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições
que lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas
no processo administrativo nº 062/2015, RATIFICA a DISPENSA de
licitação nº 029/2015, visando SERVIÇO DE RETÍFICA DE MOTOR
DO VEÍCULO FIAT DOBLÔ PLACAS HMN-5109 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 cm -01 715089 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Retificação
de Extrato - Matéria publicada no dia 11/02/15 na página 09 - TP nº
07/14 - . Onde se lê R$ data 05/01/2015 e Contrato n. 01/15 assinado
05/01/2015 com vigência até 05/01/2016 de se “ler data 04/05/15 e
Contrato n. 33/15 assinado 02/06/15 com vigência até 02/06/16”.
1 cm -01 715096 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 061/2015 – Pregão Presencial
045/2015 – Contratação de empresa para fornecimento de uniformes de Taekwondo (DOBOK). Abertura dos envelopes: 15/07/2015
às 13:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715155 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 060/2015 – Pregão Presencial
044/2015 – Aquisição de banner’s, faixas e blocos de anotação para
Conferência da Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura dos
envelopes: 15/07/2015 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00hs dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 715153 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Pregão Presencial nº
027/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 15/07/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 027/2015, Processo Licitatório nº 036/2015, objetivando
a “Aquisição de gás de cozinha para atender as secretarias do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 – e-mail: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
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Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de
pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento em veículos da frota municipal. Dia da licitação: 14/07/2015 às
09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura onde o
mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 01 de julho de 2015. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA NÚMERO 010/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 078/2015
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe,
cujo objeto é a “Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 02 do Programa PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Terminal Petrolândia posicionado às margens da Via Urbana Leste Oeste
na altura do Viaduto Renato Azeredo no bairro Petrolândia, no Município de Contagem-MG”. A suspensão se faz devido à necessidade de
revisão da planilha de orçamento.
Contagem, 01 de julho de 2015.
Jáder Luís Sales Júnior
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÔES
4 cm -01 715463 - 1
CAMARA MUNICÍPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG.Extrato
do Contrato Administrativo nº01/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015
– Processo 003/2015. A Câmara Municipal de Nova Porteirinha/MG
Contrato Administrativo nº01/2015 da licitação modalidade Tomada de
Preço nº 001/2015, Processo Licitatório 003/2015. Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em Assessoria e suporte técnico contábil/Administrativo, aos setores do
legislativo, incluindo a cessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através
do SICOM, conforme detalhado no Anexo I. Contratada HLH Assessoria e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.915.196/0001-70,
data da assinatura: 02 de junho de 2015, valor global R$ 17.500,00
Dezessete Mil e Quinhentos Reais). Informações pelo telefone: (0xx38)
3834-1991 ou 3834-1223. Nova Porteirinha/MG 22.06.2015. Setor de
Licitação e Compras.
4 cm -30 714740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 017/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 017/2015 – PA 111/2015, tipo menor preço, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução de obras de Contenção de Encostas e Serviços Complementares de Infraestrutura Urbana, inclusive Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário em Áreas de Risco nas Vilas Riachinho, Barroquinha
A, Barroquinha B, Beira Campo, Soledade, Estaleiro IA e Estaleiro IB,
no Município de Contagem – MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia
03 (três) de agosto 2015 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez
horas) do dia 03 (três) de agosto 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 01 (primeiro) de julho de 2015, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
7 cm -30 714639 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- EXTRATO DE
CONVÊNIO - Partes: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e Câmara
Municipal de Itaú de Minas - Objeto: Cessão de servidor Municipal
para o Legislativo Municipal. Vigência 01.05.2015 a 31.04.2017 Recurso orçamentário 01.031.0101.2001.3.1.90.11 - Antônio Alves da
Silva Filho - Presidente da Câmara de Itaú de Minas.
2 cm -01 715440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2015. O Município de Cataguases,
por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a
todos os interessados, que fica PRORROGADA para o dia 16 de julho
de 2015 às 10:30h. no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 191/15 na modalidade Pregão Presencial
nº 129/2015, Tipo Menor Preço, com objeto de aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais. Valor estimado: R$
212.404,06. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 30 de junho de 2015. José
César Samor – Prefeito Municipal.
4 cm -01 715271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Comunica PREGÃO PRESENCIAL 032/2015, Menor Preço por Lote,
objeto: Aquisição de componentes e materiais eletrônicos para sistema de monitoramento de câmeras. Seção: 15/07/2015 ás 13:30min.
Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro, 410, Centro,
CEP 37160-000, Tel (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br - Campos Gerais, 01/07/2015 - Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -01 715193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica PREGÃO PRESENCIAL 033/2015, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de maquinas copiadoras. Seção: 15/07/2015 ás 09:30min. Edital na Sec. Municipal de
Compras, Rua 25 de Dezembro,410, Centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 01/07/2015. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -01 715337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉpublica adiamento da
abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 015/2015 Processo nº 195/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de reforma de quadras poliesportivas, incluso mão de obra e
fornecimento de materiais - Abertura da sessão de licitação adiada para
o dia 14/07/2015 às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
ou no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h ou e-mail
licitacao@muriae.mg.gov.br
3 cm -01 715237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Aviso de Licitação.Proc. Lic. 36/15, CO 2/15. Objeto: Concessão de uso áreas públicas p/ instalação painel publicitário.Sessão do dia 26/05/15 declarada
DESERTA. Sessão remarcada p/ dia 04/08/15 às 9h.Edital no sitewww.
bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°.
141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:pmb.licitacao@
yahoo.com.br. Caio P. Silva – Presidente CPL. PREFEITURA DE
BOCAIUVA/MG torna pública aRevogação do Proc. Lic. 37/15, TP
4/15. Objeto:Conclusão Matadouro Municipal. Justificativa: sessão fracassada / interesse público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -01 715315 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO –
MG:Termo Aditivo Ref.: PRC Nº035/2014 CP Nº 004/2014; Objeto:
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de
Engenharia para reforma do Centro de Saúde do Município de Paula
Cândido - MG. Contratada/CNPJ/ Construtora WM Ltda – Epp CNPJ:
15.205.174/0001-68. Vigência Contratual 23/03/2015 à 22/12/2015.
Termo Aditivo Ref.: PRC Nº028/2014 TP Nº 005/2014; Objeto Contratação de Empresa Especializada para construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação . Contratada/CNPJ/ Construtora Viçosense Ltda – Epp CNPJ:
06.732.146/0001-08. Vigência Contratual 08/04/2015 à 07/04/2016.
Vicente Alves de Souza –Presidente da CPL – Marcelo Rodrigues da
Silva – Prefeito Municipal.
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Município Santa Maria do Salto -MG, Aviso de licitação PP nº
23/2015, Prc nº 31/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes em geral - Sessão: 17/07/15 09:00hs; CPL- Clécia A.R.Carvalho.
1 cm -01 715379 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 058/15 – TP 005/15 – Obj.: Contratação de empresa
p/ execução de serviços de engenharia p/ conclusão da Unidade Básica
de Saúde São José - Porte I (Conf. Projeto Padronizado pelo Ministério
da Saúde), na sede deste Município de Mirabela-MG. Entrega dos env.:
20/07/15 de 08:00 hs até às 08:50 hs e abert.: 20/07/15 às 09:00 hs.
Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente
pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane
dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -01 715304 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 072/2015 Data Da Abertura: 14 de julho de 2015, às 09:30
horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de material de construção diversos para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Serviços Urbanos; Educação
e Cultura e Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória. Modalidade:
Pregão, menor preço por lote. Recursos: Próprio. Informações: Telefax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horario:
08:30h às 17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa
de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.
Município de Santa Vitória MG, aos 02 dias do mês de julho de 2015.
Juliano Silva Souza - Pregoeiro
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão Presencial Nº:026/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:033/2015 - Pregão Presencial Nº:026/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro
de Preço objetivando o fornecimento de vasilhame ou botijas de gás
GPL ou doméstico e recarga de gás de cozinha em botijões de 13 kg,
retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto. A abertura será dia 17/07/2015 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua
Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@
hotmail.com. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL
3 cm -01 715390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº034/2015 – Tomada de Preço n°004/2015, torna público
o Extrato Do Contrato firmado com a empresa Norte Metalica Fabricação e Montagem Indústria Ltda-ME - CNPJ n° 15.688.759/0001-86
no valor de R$ 301.381,62 por conta de execução de obra de engenharia para construção de um ginásio poliesportivo na sede do município
(recurso: Termo de Compromisso nº 787208/2013/ME/Caixa – Processo nº 3661.1.006.519-30/2013 e contrapartida do Município), em
atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias
Urbanas - Vigência do Contrato 03.06.2015 a 28.12.2015
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MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Inexigibilidade
nº 15/2015 - EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório
nº 49/2015, Credenciamento nº 01/2015 Inexigibilidade nº 15/2015.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos
Com Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte Ano 2013. Contratada: R.O. F Clínica Médica Eireli-ME, Valor
total: R$109.200,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 50/2015, Inexigibilidade nº 16/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção do tomógrafo do HMSS. Contratada: GE Healthcare do Brasil Comercio e
Serviço para Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda, Valor total:
R$16.000,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 52/2015, Credenciamento nº 01/2015 Inexigibilidade nº 17/2015. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços Médicos Com Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte Ano 2013. Contratada: Oftalmo Life Center
Ltda-ME, Valor total: R$123.600,00; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 53/2015, Dispensa nº 09/2015. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para traqueias da UTI do HMSS. Contratada: Rocha Vargas Ltda - Epp, Valor total: R$6.700,00; Vigência:
31/12/2015.
Processo Licitatório nº 54/2015, Dispensa nº 10/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos de som e acessórios para o gabinete do pre-