TJMG 04/06/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MARIA ISABEL GOMES DE ANDRADE
0735844-3
02
PEB
I
A
I
D
03307
MARIA LUISA REIS SOUSA
0333673-2
01
PEB
II
B
II
N
07661
MARINA HELENA GOMES BORGES
0243271-4
02
PEB
I
A
I
N
05837
MARISE DANDE DOS SANTOS BELO
0269345-5
01
PEB
II
A
II
L
08558
MARISE DANDE DOS SANTOS BELO
0269345-5
02
PEB
I
A
I
H
06459
MARIZE ALVES BARBOSA
0836431-7
01
PEB
I
A
I
E
04570
MARLY DE AZEVEDO
0319041-0
01
PEB
I
A
I
L
05858
MIRIAM DE LOURDES SILVA GUIMARAES
0153457-7
02
PEB
II
A
II
I
06775
MOEMA CHAVES DE AVILA CARVALHO
0807054-2
01
PEB
T2
A
T2
D
02371
NERY LUCE SILVA MARQUES
0286766-1
01
PEB
T2
J
T2
P
08221
NEUMA LUCIA MAGANHA
0319057-6
01
PEB
I
A
I
D
03394
REJANE MARCOLINO SANTOS
0390948-8
01
PEB
I
A
I
C
03139
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
0745007-5
01
PEB
I
A
I
M
07356
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
0745007-5
02
PEB
I
A
I
E
05384
VANESSA PORTO MENDES MESQUITA
0269419-8
01
PEB
II
A
II
P
09026
VANILDA MARIA CARRIJO VILHENA
0347058-0
01
PEB
I
A
I
P
07032
Situação em 01.01.2012
( Lei nº 18.975 de 2010,
combinado com a Lei nº
19.837 de 2011)
CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI
Servidor
Masp - DV
Adm.
Carreira
Nível
Situação em 01.01.2015
(Lei nº 19.837 de 2011)
Grau
Nível
Grau
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
ELOISA PEREIRA LEITE
0284491-8
01
PEB
II
A
II
P
07388
LILLIAN CORREIA GUIMARAES DE MENEZES
0956305-7
01
PEB
I
A
I
C
02304
LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
0812591-6
02
PEB
II
A
II
D
04306
ANEXO IV
( a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9368/2015 )
CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE
Masp - DV
Servidor
Adm.
Carreira
Nível
Grau
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
ERNANI PEREIRA ABRAHAO
0290241-9
01
PEB
I
M
I
A
JOSE RACILAN FILHO
0375856-2
01
PEB
I
A
T1
A
CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - BARBACENA
Masp - DV
Servidor
Adm.
Carreira
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
Nível
Grau
TANIA MARIA SIERVO SANTOS
0365502-4
01
PEB
T2
A
T1
A
VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRASIL CAMPOS
0339624-9
01
PEB
T2
A
T1
A
CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - UBERABA
Masp - DV
Servidor
MARIA DA CONCEICAO ALVES
0653764-1
Adm.
01
Carreira
PEB
Nível
I
Grau
A
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
I
Grau
I
03 705489 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO:
LÍDIA MARIA ALVES PEREIRA
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Título Declaratório ao
funcionário abaixo relacionado:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
José Flávio de Oliveira, Masp 323.415-0, a partir de 11 de agosto de
2006, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-PH09, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível
II, Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004,
ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de
14 de dezembro de 2010.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Adão Divino Alves Soares, Masp 1.028.476-8, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER076,
e o do cargo efetivo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Nível
III, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Ailton Santos de Oliveira, Masp 1.028.480-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão, 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Encarregado VII, Código CAS14-EDER17, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Altamiro Alves de Souza, Masp 1.028.603-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão, 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER038, e
o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Antônio Eustáquio Ferreira, Masp 1.028.490-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão, 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08-FVER18,
e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Agnaldo Natalício Roncarati, Masp 1.028.458-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão, 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Encarregado V, Código CAS07-EEER15, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Catarino Rodrigues de Moraes, Masp 1.028.600-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão, 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08FVER036, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Gisele Fernandez e Silva, Masp 1.028.511-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão, 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Encarregado IV, Código CAS05-ERER037, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 207, a contar de 10 de abril de
2007, término do seu período de férias regulamentares, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Gustavo Celso de Almeida, Masp 1.028.430-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão, 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Encarregado V, Código CAS07-EEER13, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Márcia Cristina de Oliveira Gomes, Masp 1.028.524-5, a partir de 27
de junho de 2014, a razão, 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08FVER026, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Vitória Bento de Moura, Masp 1.028.541-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão, 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Encarregado IV, Código CAS05-ERER008, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II,
Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerado em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Jadir Raimundo da Silva Filho, Masp 1.028.607-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08FVER042, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87,
transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º,
da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Clélia da Silva Madeira, Masp 1.028.431-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretário I, Código CAS04-SEER02, e o
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 17 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maristânia Mendes Santiago, Masp 1.028.456-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Seção Técnica, Código
DIT04-CTER04, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerada em 17 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Soraia de Oliveira Goes, Masp 1.028.426-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe de Seção Técnica, Código DIT04, e o do
cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau D, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 25 de junho de 2005, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rachel Pissolate Mattos Lodi, Masp 1.028.422-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor I, Código DIT05-ASER32,
TER04, e o do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas,
Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 24 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
03 705412 - 1
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE