TJMG 27/05/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

A Prefeitura Municipal de Carrancas- MG, através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 018/2015,
empresa vencedora:
Produto
Fornecedor
Valor Negociado Quantidade Valor Total
Situação
LOTE 00001 SUSTENTARE ASSES E CONSULT EM ADMIN PUBLICA LTDA
R$ 10.900,00
1
R$ 10.900,00 Vencedor
2 cm -26 701637 - 1
Prefeitura Municipal de Ibiá/MG– Pregão 031/2015 e 032/2015. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:
PROCESSO
OBJETO
ABERTURA
HORÁRIO
Pregão Presencial nº 031/2015
Aquisição de veículo tipo camionete
10/06/2015
08:30
Pregão Presencial SRP nº 032/2015 Serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster
10/06/2015
14:00
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755.
4 cm -26 701746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 007/2013 – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de
Locação de Imóvel nº. 006/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e o Clube Carlos Chagas; Objeto do Contrato: Locação do salão
do Clube Carlos Chagas para realização de eventos promovidos pela
Secretaria Municipal de Educação; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
Contrato nº. 006/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado: 23/04/2013; Data
do Termo Aditivo: 30/04/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 10.506,72
(dez mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos); Valor Global
Atualizado do Contrato: R$ 39.533,40 (trinta e nove mil quinhentos e
trinta e três reais e quarenta centavos); Referência: Processo Licitatório
nº. 114/2013; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
3 cm -26 701626 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA – MG, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/15. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na
pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 045/15, na modalidade Pregão Presencial, cujo o
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios com entregas parceladas,
para a manutenção da merenda escolar. Data da entrega dos envelopes
de Proposta de Preço e Documentação 11/06/2015 até às 14:00 horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190,
centro. Carmo da Mata, 26/05/2015. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 701817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 020/2015 para a contratação de empresa especializada
no ramo de segurança para prestação de serviço de vigilância desarmada, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo
ao edital n° 068/2015, visando atender ao município de Conceição do
Mato Dentro/MG, tipo MENOR PREÇO ITEM. Dia da abertura: 10
de Junho de 2015 as 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -26 701891 - 1
O MUNICÍPIO DE CONFINS/MGtorna público o Processo Licitatório nº 046/2015 Pregão n° 035/2015, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras de Confins/MG, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no Termo de referência Anexo
I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
10/06/2015 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -26 701925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
PREGÃO DESERTO, Processo nº 37/2015, Edital Pregão Presencial
nº 31/2015. Torno público, para conhecimento dos interessados, que
foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação,
o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 31/2015, Processo nº 37/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de 01 Plantadeira, conforme Contrato de Repasse nº 1013074-64, firmado entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, Caixa Econômica
Federal e o Município de Coromandel – MG. Coromandel, 26 de Maio
de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
3 cm -26 701810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO
DO CONTRATO, Modalidade: Pregão 30/2015. Data: 20 de Maio de
2015. Objeto: Refere-se á Aquisição de Materiais de Escritório e Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Partes: Prefeitura Municipal
de Coromandel, Bw Papelaria Ltda- ME, CNPJ: 12.135.390/0001-96
R$ 57,40; Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eirelli – ME, CNPJ:
26.110.916/0001-98 R$ 109.963,18. Valor Total: R$ 110.020,58. Vigência: 31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo
nº. 36/2015 modalidade Pregão nº. 30/2015, em favor das Empresas:
Bw Papelaria Ltda- ME, CNPJ: 12.135.390/0001-96, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eirelli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98.
Data: 20/05/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças,
Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do
Processo nº 36/2015, modalidade Pregão nº 30/2015. Empresas Habilitadas: Bw Papelaria Ltda- ME, CNPJ: 12.135.390/0001-96, Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eirelli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98.
Data: 20/05/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
– Pregoeiro.
5 cm -26 701806 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
do Pregão 071/2015 – Processo 524/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de software para informatização e integração da gestão de atendimento, com fornecimento de equipamentos, incluindo implantação, desenvolvimento, parametrização,
customização, treinamento de pessoal, total garantia de funcionamento,
com sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, para
atender com qualidade os usuários do Programa Bolsa Família, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso
IGD-PBF/FNAS – Conta: 35965-3. Comunicamos que a proponente
VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA saiu vencedora referente
ao item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 081/2015 – Processo 545/2015.
Objeto: aquisição de materiais didáticos, escritório e equipamentos de
informática em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso:
SI – PNI, VIGSAN e PROJVIG. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI
– EPP, referente aos itens 01 a 04, 06, 07, 08, 10, 14, 16, 19 a 26, 28,
30, 31, 43, 45, 49 a 51, 54 a 56 e 60; AMERICANA MAQUINAS
LTDA EPP, referente aos itens 15, 17, 27, 29, 32, 47, 48, 57 e 61 e
TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP, referente aos
itens 05, 09, 11 a 13, 18, 33 a 42, 44, 46, 52, 53, 58 e 59. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 096/2015 – Processo 628/2015. Objeto:
aquisição de suprimentos de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso do Governo Federal –
REA - MEI. Abertura dia 12/06/2015, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
8 cm -26 701801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –TOMADA DE
PREÇOS Nº 19/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 19/2015, ás 13:30 horas do dia 22/06/2015 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (supermercado) para atendimento a merenda dos

alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito
á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de
8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo
email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 701645 - 1
MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- NOVA DATA
DE ABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL: 016/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Link de Internet Dedicado “Via
Rádio” em Atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de
Diogo de Vasconcelos-MG. Data de abertura: 12/06/2015 às 08h00min.
Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
2 cm -26 701892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. PROC.063/2015. PREGÃO 018/2015.
Onde se lê Contratação de dentista para atender ao PSF, leia-se Contratação de cirurgião de traumatologia bucamacilo facial para atender
pacientes especiais (físico/mental) na área hospitalar e odontológico.
Abertura da Sessão: onde se lê 28/05/2015, leia-se 10/06/2015 às 14h.
As demais informações permanecem inalteradas. Anísio S.Filho Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de Licitação. EXTRATO DE EDITAL. PROC.073/2015. PREGÃO 020/2015.
Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos
veículos deste município. Abertura da Sessão: dia 09/06/2015 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de Licitação. EXTRATO DE EDITAL. PROC.074/2015. PREGÃO 021/2015.
Fornecimento de peças, equipamentos de informática. Abertura da Sessão: dia 11/06/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
4 cm -26 701848 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 04 (quatro) meses, de
acordo com a CLÁUSULA QUARTA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 096/2014 Pregão Presencial nº 044/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/08/2015, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JÍTSU – JUNIO NICOLAU DA SILVA. Divinolândia de Minas, 25 de maio de 2015, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
3 cm -26 701600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINASvem pela presente NOTIFICAR a empresa CASSEL CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 26.203.307/0001-83, com sede, conforme apresentado e
não atualizado, na Av. Rio Grande do Sul, 33, Alvorada, Timóteo/MG,
CEP: 35180-640, vencedora da TOMADA DE PREÇO nº 005/2014,
cujo objeto é a reforma das Escolas Municipais: Rui Barbosa e Tito
Alves Pinto Júnior, tendo em vistainadimplência na prestação dos serviços, para que apresente justificativas no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no edital do referido certame e no contrato firmado com esta Administração Municipal. Divinolândia de Minas, 20 de maio de 2015.
3 cm -26 701599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 026/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, Participação Exclusiva de Micro e Pequenas Empresas para aquisições
de materiais de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social, no dia
10/06/2015 às 10:00h. Pregoeira.
2 cm -26 701920 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim torna público 1° Termo
Aditivo do Contrato 156/2014-Dispensa 422/2014 Processo 449/2014–
Município de Dom Joaquim e “ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM
– ASCADOM”, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DE TRIAGEM,
PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM
JOAQUIM no valor mensal de R$ 6.918,06, totalizando R$ 83.016,72
pelo período de 12 meses, a ser comprometido após a assinatura do
termo aditivo.
3 cm -26 701996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação – Processo nº 00089/2015. Inexigibilidade nº 00008/2015 – Objeto: Contratação Do Apresentador
“Gonzaga Medeiros” Para Apresentar O Festival Da Canção Em Elói
Mendes, Nos Dias 21 A 23 De Agosto De 2015. Declaro inexigíbel
a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93,
a favor de Picuá Produções Artisticas Ltda com o valor global de R$
4.104,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando, Presidente da CPL. Ratificação.
Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor Picuá Produções Artisticas Ltda com o valor de R$ 4.104,00 para Contratação Do Apresentador “Gonzaga Medeiros” Para Apresentar O Festival Da Canção Em
Elói Mendes, Nos Dias 21 A 23 De Agosto De 2015. Publique – se.
WILIAM CADORINI – Prefeito Municipal. Processo nº 00095/2015.
Inexigibilidade nº 00009/2015 – Objeto: Contratação De Empresa Apta
A Realizar A 61ª Edição De Passeio Ciclistico, Do Circuito Brasileiro
De Cicloturismo Que Acontecerá No Dia 21/06/2015, Nesta Cidade.
Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei 8.666/93, a favor de a favor de Glauber Da Cruz Santos com
o valor global de R$ 3.500,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando, Presidente
da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor Glauber Da
Cruz Santos com o valor global de R$ 3.500,00 para Contratação Do
Apresentador “Gonzaga Medeiros” Para Contratação De Empresa Apta
A Realizar A 61ª Edição De Passeio Ciclistico, Do Circuito Brasileiro
De Cicloturismo Que Acontecerá No Dia 21/06/2015, Nesta Cidade.
Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
7 cm -26 701771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 012/2015. Origem: PE001/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Work Vix Comercio de Informática Ltda - ME. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e peças de
reposição de informática. Valor Registrado: R$ 57.300,00. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 21/05/15. (A planilha contendo
produtos, especificações, marcas e preços registrados se encontra disponível na Ata original constante dos autos).
Ata nº 013/2015. Origem: PE001/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Concordia Sistemas Ltda - EPP. Objeto: registrar preços para
futura e eventual aquisição de suprimentos e peças de reposição de

informática. Valor Registrado: R$ 8.755,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 21/05/15. (A planilha contendo produtos,
especificações, marcas e preços registrados se encontra disponível na
Ata original constante dos autos).
4 cm -26 701684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 069/2015: O Município de Extrema, através do
Pregoeiro, torna público que revogou o processo licitatório nº 069/2015,
pregão presencial nº 045/2015, para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão de energia elétrica
e iluminação pública no município de Extrema. Maiores informações
pelo e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–
4504 das 13: 00 às 17:00 horas. Extrema, 19 de maio de 2015.
2 cm -26 701855 - 1
Prefeitura Mun. Felício dos Santos/MG, realizará dia 11/06/2015 às
10:00hs, Tomada de Preços, nº 003/2015, contrat. de empresa para execução de pavimentos em bloquetes em vias públicas do Município –
Conf. Contrato de Repasse n°0.374.749-30/2011 – M.Cidades/Caixa menor preço Global. O cad. deverá ser feito junto à Com. de Licitação
até as 16hs do dia 05/06/2015. Inf.:(38)3523-1281 – e-mail fslicita@
gmail.com. Mateus L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -26 701795 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG - Pregão Presencial nº
013/2015. Extrato Para Publicação: A pregoeira da Prefeitura de Formoso comunica aos interessados que acha-se aberto o pregão presencial
nº 013/2015, Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento
de suprimentos genuínos ou originais para os veículos leves e pesados
integrantes da frota do Município de Formoso, com abertura para o dia
10/06/2015 as 09:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Formoso,
localizada na Rua Governador Milton Campos nº 47, Bairro Centro ou
pelo telefone 0xx38-3647-1264 ou pelo e-mail comprasformoso@hotmail.com . Fso 26.05.2015. Joelma Ferreira Arruda.
Resultado do pregão presencial registro de preço, n°009/2015 para a
aquisição parcelada de Aquisição parcelada de óleos e lubrificantes
para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Formoso, conforme quantidades e especificações constantes do anexo I do presente
edital. A empresa Maria Lídia Vaz Justino, CNPJ 22.652.648/0001-85,
ganhou todos itens do proc.34/2015, Exceto o item n° 06, cancelado,
totalizando o valor de R$ 418.934,00. Fso/MG, 17/04/2015, Joelma
Ferreira Arruda, Pregoeira.
4 cm -26 701858 - 1
O Município de Frei Gaspar – Aviso Pregão Presencial 009/2015 –
Será realizado no dia 10/06/2015, às 09:00 horas, o Pregão Presencial
nº 009/2015 – Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de
refeição no Município de Frei Gaspar e Teófilo Otoni. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax
(0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 25
de Maio de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
O Município de Frei Gaspar – Aviso Pregão Presencial 010/2015 – Será
realizado no dia 10/06/2015, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº
010/2015 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e higiene e utensílios domésticos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00.
Frei Gaspar, 25 de Maio de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito
do Município.
O Município de Frei Gaspar – Aviso Pregão Presencial 011/2015 – Será
realizado no dia 10/06/2015, às 14:00 horas, o Pregão Presencial nº
011/2015 – Objeto: registro de preços para fornecimento de material
agrário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa
Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@
freigaspar.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas
e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 25 de Maio de 2015. Edson Alves dos
Santos - Prefeito do Município
O Município de Frei Gaspar – Aviso Pregão Presencial 012/2015 – Será
realizado no dia 15/06/2015, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº
012/2015 – Objeto: registro de preços para prestação de serviços de
reforma de caminhão basculante. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101,
e-mail: licitação@freigaspar.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 25 de Maio de 2015.
Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município
O Município de Frei Gaspar – Aviso Pregão Presencial 013/2015 – Será
realizado no dia 15/06/2015, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº
013/2015 – Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto,
s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às
17:00. Frei Gaspar, 25 de Maio de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município
11 cm -25 701410 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público a abertura do
processo:
PAL 029/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015, OBJ: Contratação
de empresa do ramo de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva, conforme Contrato de Repasse nº79469/2013/ME/CAIXA
PROCESSO Nº 1011097-30, abertura 11/06/2015 as 09:00 horas. Inf:
pm-frei@hotmail.com 3334339001 - José Luzia de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 701938 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
054/2015 – Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto: Locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, gradis, sistema de sonorização, som de pequeno porte, sistema de iluminação e banheiros químicos
com manutenção diária para o 6º Encontro de Carreiros e 5ª Queima
do Alho de Santa Cruz da Prata. Empresas vencedoras, itens e valores
unitários: José Reinaldo da Silva Bastos – ME – 01- R$2.600,00; Santini Comercial e Eventos Ltda – ME – 02- R$6,80, 04- R$3.300,00,
06- R$90,00; José Augusto Marquesani Júnior – 03- R$485,00, 05R$890,00. Guaranésia, 26.05.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 701815 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ– EXTRATO DO CONTRATO
041/2015 originado da realização do pregão presencial 047/2015 – firmado com VIME VEÍCULOS LTDA. Objeto: seleção e contratação de
empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0Km, tipo pick up cabine estendida, para a Secretaria Municipal de
Saúde (Vigilância Sanitária). Vigência:24/08/15.Valor: R$46.250,00.
Marcos Rogério de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -26 701831 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– ERRATA AO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 129/2011 originado da realização de TOMADA DE
PREÇOS 007/2011 - firmado com CONSTRUTORA NOVA MORAES
LTDA, publicado em 30/04/15. Onde se lê “15 dias” leia-se “45 dias”
Guaxupé 26/05/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -26 701915 - 1
PREF. MUN. DE IBITURUNA– torna pub. Ext. cont 27/15. Obj:
exec. de serviços de Reforma do prédio da UBS. Contratada: Construtora Pilar Ltda/ R$93.809,78.Ext. Cont. 29/15. Obj: prestação de
serviços de fonoaudiologia. Juliana Valéria Ferreira /R$15.600,00.
Vig:31/12/15. Herberth Teixeira de Resende – Prefeito Municipal.
1 cm -25 701469 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 010/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei
8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de
MEDICAMENTOS, não sofreram modificações de preços, sendo ata
publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link
“aviso de licitações”, informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS

na edição do dia 14/11/14. Exceção para os códigos: 4395 – Haloperidol 5mg/ml, excluído da Ata 011/14 - Drogafonte Ltda, inclusão com
a emp. União Química Farm. S.A, marca União Química, R$ 0,80 ap,
conf, pub. no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 19/12/14; 27299 –
Tobramicina 0,3%, foi cancelado da Ata 010/14 – Hospfar Ind. e Com.
Prod. Hosp. Ltda e do processo, pub. em 11/04/15; 4173, 4241, 10381,
19660, 21034 e 27198 - realinhamento de preço Alfalagos Ltda, sendo
4173 (Sulfametaxozol 200mg/5ml + Trimetropima 40mg/5ml), marca
Prati, R$ 1,004 passando para R$ 1,1513; 4241 (Escopolamina N-Butil Brometo 10mg + Dipirona Sódica 250mg), marca Belfar, R$ 0,254
passando para R$ 0,3185; 10381 (Amicacina Sulfato 500mg/2ml),
marca Teuto, R$ 1,32 passando para R$ 1,952; 19660 (Medroxiprogesterona, Acetato 150 mg/ml), marca E.M.S, R$ 10,99 passando para
R$ 11,8075; 21034 (Azitromicina 500mg), marca Prati, R$ 0,3198 passando para R$ 0,3237; 27198 (Medroxiprogesterona, Acetato 10 mg/
ml), marca E.M.S, R$ 0,61 passando para R$ 0,6459, pub. em 14/04/14.
Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 20/02/15,
os demais preços mantiveram inalterados. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 14/05/2015.
6 cm -26 701926 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO 07/2015– Químicos e reagentes (indicador biológico). A empresa
Help Farma Prod. Farm. Ltda venceu o certame. Cópia da ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Saúde em 26/05/2015.
1 cm -26 701941 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. Torna-se público a RESCISÃO UNILATERAL do compromisso de fornecimento contido na Ata
de Registro de Preços nº 003/2014 originária do Pregão de Registro de
Preços nº 013/2014 – Material de Limpeza em Geral, celebrada com a
empresa MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ n.º 13.382.634/0001-06, com fundamento no art. 78, incisos I, II,
III, IV, V, VII e VIII da Lei 8.666/93, no Decreto Municipal n° 6.984/11
e na Cláusula Décima Quarta da Ata de Registro de Preços n° 003/2014
e conforme Ofícios de nºs 134/2015 e 143/2015. Secretário Municipal de Administração, Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de
Assistência Social, Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal
de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna e Secretária Municipal de
Educação, Leida Alves Tavares. Em 25/05/2015.
3 cm -26 701747 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2014 – SESUMA. O
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO do Processo
Licitatório supracitado, por tempo indeterminado, cujo objeto é a Seleção de empresa de engenharia para execução de obras de instalação de
rede de abastecimento no Córrego dos Lúcios, sob o regime de execução indireta, empreitada por preços unitários e de acordo com as condições previstas nas Especificações dos Projetos Básico e Executivo.
Maiores informações no Departamento de Suprimentos, 2º andar do
prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829.8203, de 12 às 17 h.
Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 26/05/2015.
3 cm -26 701760 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– RESULTADO DO PREGÃO
013/2015 – SEMCEL.OBJETO: Aquisição de materiais de esportivos
em geral para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do
Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME 811160/2014 e observadas às especificações constantes neste
Termo de Referência – Anexo I. As empresas COMERCIAL MARTINS QUEIROZ EIRELI sagrou-se vencedoras dos códigos 22432,
23796, 24706, 26085, 26315, 26560, 31119, 31120, e 31146 perfazendo o valor de R$ 19.057,60. A empresa COMERCIAL OLA LTDA
ME, sagrou-se vencedoras dos códigos 8020, 10138, 18576, 25259,
26084, 26564, 31116, 31118, 31128, 31144, 31145, 31147, 31148, e
31150 perfazendo o valor de R$ 31.084,00 A empresa JOSÉ FRANCISCO ME, sagrou-se vencedoras dos códigos 1358, 16625, 22039,
26099, 27896, 31129, e 31154 perfazendo o valor de 14.815,60, NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI EPP sagrou-se vencedoras dos códigos
16001, 22433, 26557, 26776, 31117, e 31139 perfazendo o valor de R$
5.308,00 e RCA COMERCIAL LTDA ME sagrou-se vencedoras dos
códigos 22429, 26100, 26559, 31140, e 31155 perfazendo o valor de
R$ 14.369,00.. Cláudio Gualberto de Almeida, Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, em 26/05/2015.
5 cm -26 701740 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
Ata Registro de Preço Nº010/2015, Firmado entre o Município de
Itaipé/MG e, como detentora a empresa JB Diesel – José Arnaldo Dardengo Ribeiro-ME, inscrita no CNPJ: 07.556.568/0001-32; Valor:
R$ 187.507.80. Ata Registro de Preço Nº011/2015, como detentora a empresa: Atual Combustível ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
86.449.907/0001-58; Valor: R$344.289,00. Objeto: Sistema de Registro de Preços: Para eventual e futura Aquisição parcelada de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Filtros e Materiais diversos a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos deste Município Vigência:
04/05/2015 a 03/05/2016; Ambas originada do Pregão Presencial
014/2015 – Processo 017/2015. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery –
Prefeito de Itaipé/MG.
3 cm -26 701628 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Pregão eletrônico nº 073/2015. registro de preço para aquisição de material odontológico –semsa. A sessão pública na Internet para recebimento dos lances estará aberta no
dia 12/06/2015 das 15:00 às 17:00 horas. O credenciamento deverá ser
efetuado até as 11:00 horas do dia 12/06/2015, e as propostas comerciais serão recebidas até as 12:00 horas do dia 12/06/2015. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 3692-1780. Itajubá,
25/05/2015. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 082/2015.
2 cm -26 701782 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão 38/2015. Objeto: aquisição de EPI´S
- Equipamentos de Proteção Individual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itanhandu. O Prefeito Municipal
Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas: EP Minas
- Equip. de Proteção Individual e Limpeza Pesada LTDA - ME, CNPJ:
07.945.255/0001-76, Itajubá/MG; Ferrasul Com. Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equip. de Segurança LTDA – EPP, CNPJ
08.517.373/0001-46, Varginha/MG; J S Com. de Luvas LTDA – ME,
CNPJ 20.361.323/0001-18, Carmo de Minas/MG. Data: 25/05/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 701622 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU –Extrato do1º Termo Aditivo ao contrato 129/2015 – Pregão 025/2015 – Partes: Cirúrgica Prime Comercial
LTDA, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: Reajuste
de valor dos itens 84 e 95. Data da assinatura: 25/05/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 701609 - 1
Município de Itapeva/MG– EXTRATO DE CONTRATO 114/2015
Processo Licitatório 056/2015, Edital 043/2015, Pregão Presencial: 042/2015 Objeto: Aquisição de um ônibus escolar para compor
a frota da Secretaria de Educação. Empresa Contratada: MARCOPOLO S/A, Valor do Contrato: R$ 189.900,00. Vigência: 06/05/2015
a 31/12/2015.
2 cm -26 701612 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 129/2015.
Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 015/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a dupla consagrada pelo público
local “Nelson Santana e Juraci”, para apresentação no dia 23/05/2015,
de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº
129/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 131/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado:
Juraci Reis Santana, inscrito no CPF sob o nº 858.310.006-30. Valor:
R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de
Esportes e Cultura.