TJMG 27/05/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ÁQUILA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ/MF 25.370.511/0001-26
Relatório da Administração. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Sócios as
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHQRWDVH[SOLFDWLYDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$$GPLQLVWUDomRFRORFDVHj
GLVSRVLomRGRV3UH]DGRV6yFLRVSDUDRVHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 (Em R$)
31/12/2014 31/12/2013
Ativo
Passivo
31/12/2014 31/12/2013
Circulante
431.691
837.793
Circulante
2.286.913
2.141.099
Caixa e equivalentes de caixa
257.993
783.983
Fornecedores
14.259
966
Clientes
14.980
23.822
Empréstimos
800.962
600.000
Impostos a recuperar
80.447
120
Obrigações sociais
263.416
233.737
Adiantamentos
77.532
28.734
2EULJDo}HV¿VFDLV
378.013
388.566
Despesas antecipadas
739
1.134
Provisões e encargos de férias
704.679
598.260
Não Circulante
4.438.535 4.477.864
Adiantamento de clientes
46.400
118.422
Realizável a Longo Prazo
246.653
266.700
Lucros a pagar
–
150.000
Depósitos judiciais
246.653
266.700
Outras obrigações
79.184
51.148
Investimentos
3.718.507 3.683.507
Não Circulante
1.613.441
2.228.060
Imobilizado
473.375
527.657
Empréstimos
1.400.000
2.000.000
Total do Ativo
4.870.226 5.315.657
213.441
228.060
Provisões para riscos
969.872
946.498
Patrimônio Líquido
Notas Explicativas. às Demonstrações Contábeis em 31/12/2014 e
Capital Social
320.000
320.000
2013 (Em reais). 1. Contexto Operacional. A Áquila AdministraLucros/Prejuízos
Acumulados
649.872
626.498
dora e Corretora De Seguros Ltda., (“Áquila” ou “Sociedade”) foi
Total do Passivo
4.870.226
5.315.657
constituída em 28.09.1989, com sede na cidade de Muriaé - MG, à R.
Getúlio Vargas, 394, Bairro Barra, CE 36.880-000, tendo como objeto
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
social a administração e corretagem de seguros. A Sociedade é controem 31/12/2014 e de 2013 (Em R$)
lada pela J.L. Braz Participações S.A. 2. Apresentação das DemonsCapital
Lucros
trações Contábeis. A emissão dessas demonstrações contábeis foi auDescrição
social Acumulados
Total
torizada pela Administração da Sociedade em 10.03.2015. A Sociedade
Saldo em 31.12.2012
320.000
663.095
983.095
QmRDSUHVHQWRXLWHQVFODVVL¿FiYHLVFRPRRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Resultado líq. do exercício 2013
–
2.180.604 2.180.604
Desta forma, não há divulgação desta informação nas demonstrações
Distribuições aos sócios
–
(2.217.201) (2.217.201)
contábeis apresentadas, uma vez que o resultado do exercício representa
Saldo em 31.12.2013
320.000
626.498
946.498
também o resultado abrangente. 2.1. Declaração de Conformidade.
Resultado líq. do exercício 2014
–
2.433.374 2.433.374
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentaDistribuições aos sócios
–
(2.410.000) (2.410.000)
das em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
Saldo em 31.12.2014
320.000
649.872
969.872
observância às disposições contidas na Lei das S.A. por Ações e incordo Resultado. Foi adotado o regime de competência dos exercícios
poram as alterações trazidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09. A Admipara elaboração das demonstrações contábeis e apuração dos resultanistração da Sociedade adotou, a partir de 01.01.2010, os Pronunciados. A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou
mentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronuna receber pela prestação de serviços de corretagem de seguros no curso
ciamentos Contábeis – CPC. As demonstrações contábeis se referem
normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada líquida dos
aos saldos individuais da Sociedade, não havendo saldos consolidados
impostos incidentes, das devoluções, dos abatimentos e descontos. Rea serem apresentados. 2.2. Base de Mensuração. As demonstrações
ceitas de serviços. A receita de serviços somente é reconhecida quando
contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base
da efetiva execução dos serviços contratados e na medida em que: 1) Os
de valor. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação. As demonsFXVWRVUHODFLRQDGRVDHVVHVVHUYLoRVSRVVDPVHUPHQVXUDGRVFRQ¿DYHOWUDo}HV FRQWiEHLV VmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO PRHGD IXQFLRQDO GH¿QLmente e o valor da receita possa ser mensurado com segurança; e 2) Seja
GDSHODDGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGH7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDV
SURYiYHOTXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVÀXLUmRSDUDDHQWLGDGHb)
foram arredondadas na casa dos centavos, exceto quando indicado de
Caixa e equivalentes de caixa. Compreendem os saldos de caixa, deoutra forma.2.4. Uso de estimativas e julgamentos. Em conformidade
SyVLWRVEDQFiULRVjYLVWDHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD
às exigências das normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH YDORU 2V LWHQV GH FDL[D H
Contábeis, CPC, a administração da Sociedade é requerida a fazer julequivalentes de caixa são inicialmente reconhecidos pelo seu valor jusgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas
to, sendo posteriormente avaliados pelo custo amortizado com base na
contábeis e os valores apresentados em ativos, passivos, receitas e destaxa de juros efetiva da operação. Os riscos de mercado envolvendo
pesas. Os resultados a serem realizados podem diferir dessas estimativas
HVVDVDSOLFDo}HVVmRLQVLJQL¿FDQWHVc) Receitas Financeiras e DespeHMXOJDPHQWRV$VHVWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRVVmRUHYLVWDVDR¿PGHFDGD
sas Financeiras. $V UHFHLWDV H GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV VmR UHFRQKHFLGDV
exercício social. Os efeitos contábeis advindos desta revisão são recocom base no método da taxa de juros efetiva. 4. Adoção Antecipada
nhecidos no exercício em que são feitas as revisões e, caso aplicável,
da Lei nº 12.973/2014. A M.P. 627 de 11.11.2013, foi convertida na
nos exercício futuros afetados. 2.5. Impairment. A Sociedade aplicou o
Lei 12.973 em 13.05.2014. A referida lei revoga o Regime tributário
CPC 01 para apurar o valor recuperável de seus ativos, considerando as
transitório (RTT) e traz outras providências, dentre as quais: (i) altera
SUHPLVVDVGH¿QLGDVSHOD$GPLQLVWUDomR$6RFLHGDGHHODERURXHVWXGR
o Decreto-lei número 1.598/1977, que trata do imposto de renda das
SDUDYHUL¿FDUVHRYDORUUHFXSHUiYHOGRVDWLYRVpVXSHULRUDRVHXYDORU
pessoas jurídicas, e a legislação pertinente à contribuição social sobre o
contábil. O valor recuperável foi inicialmente apurado considerando o
OXFUROtTXLGR LL HVWDEHOHFHTXHDPRGL¿FDomRRXDDGRomRGHPpWRGRV
valor em uso dos ativos o qual excedeu ao valor contábil dos mesmos.
e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com
Nesse sentido, não foi necessário efetuar o cálculo do valor recuperável
base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores
FRPEDVHQRSUHoRGHYHQGDOtTXLGREHPFRPRQmRIRLLGHQWL¿FDGDD
à publicação da referida lei, não terá implicação na apuração dos tribunecessidade de constituição de provisão para perda (impairment). 2.6.
tos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento
Aprovação das Demonstrações Financeiras. Em observância às disHVSHFt¿FRVREUHSRWHQFLDOWULEXWDomRGHOXFURVRXGLYLGHQGRV LY LQposições Lei 10.406, de 10/01/2002, arts 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º
clui disposições sobre o cálculo de juros sobre o capital próprio; (v)
e 3º, os administradores declaram que discutiram, revisaram e concorinclui considerações sobre os investimentos avaliados pelo método de
daram com as demonstrações contábeis relativas aos exercícios sociais
equivalência patrimonial; e (vi) insere nova sistemática para tributação
encerrados em 31.12.2014 e 2013, aprovadas por seus membros em
dos resultados em participações societárias em empresas no exterior. As
10.03.2015. 3. Principais Políticas Contábeis. As políticas contábeis,
GLVSRVLo}HVSUHYLVWDVQHVVDOHLWrPYLJrQFLDDSDUWLUGRH[HUFtFLR¿VFDO
abaixo detalhadas, estão sendo aplicadas de maneira linear em todos os
GHSRGHQGRDVXDDGRomRVHUDQWHFLSDGDSDUDH[HUFtFLR¿VFDOGH
exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. a) Apuração

Demonstração do Resultado 31/12/2014 e 2013 (Em R$)
31/12/2014
31/12/2013
12.558.519
11.170.491
(5.057.793) (4.593.421)
(5.057.793) (4.593.421)
7.500.726
6.577.070
170.051
52.910

Receita Líquida das Vendas
Custos dos Serviços Prestados
Serviços
Lucro Bruto
Receitas Administrativas
Receitas de vendas Investim./Imob./
Intangível
Outras receitas
Despesas Administrativas
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Depreciações e amortizações
Desp. de vend. Invest./Imob./ Intangível
Outras despesas
Resultado Financeiro
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Resultado Antes do IRPJ e da CSLL
( - ) Contribuição Social
( - ) Imposto de Renda
Resultado Líquido do Exercício
Resultado por Quotas

17.500
152.551
(3.728.766)
(1.970.401)
(1.687.034)
(48.368)
(22.958)
(5)
(291.444)
9.111
(300.555)
3.650.567
(328.551)
(888.642)
2.433.374
7,60

–
52.910
(3.027.864)
(1.452.189)
(1.343.930)
(54.836)
–
(176.909)
(229.040)
38.303
(267.343)
3.373.076
(322.007)
(870.465)
2.180.604
6,81

Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2014 E 2013 (Em R$)
31/12/2014 31/12/2013
1. Das atividades Operacionais
A - Provenientes das Operações:
Resultado do exercício
2.433.374 2.180.604
(+) Depreciação/Amortização
48.368
54.836
(+) Resultado Negativo Vendas imobilizado
5.458
–
( = ) Lucro Líquido Ajustado
2.487.200 2.235.440
B - Acrés./Decrés. nos Ativos e Passivos:
(+) Pela diminuição do Contas a Receber
8.842
4.522
(+) Pela diminuição de Outros Créditos
–
53.433
(-) Pelo aumento de Outros Créditos
(129.125)
–
(-) Pelo aum. da Conta de Desp. Antecipadas
395
(3)
(+) Pela diminuição do Realizável a L. Prazo
20.047
–
(-) Pelo aumento do Realizável a L. Prazo
–
(48.639)
(+) Pelo aumento da Conta de Fornecedores
13.293
–
(-) Pela diminuição da Conta de Fornecedores
–
(5.615)
(+) Pelo aumento do Contas a Pagar
81.559
394.926
(-) Pela dim. Outros Val. - Passivo não Circ.
(14.619) (164.813)
( = ) Total Acrés./Decrés. Ativos e Passivos
(19.608)
233.811
( = ) Caixa Líq. Gerado p/Ativ. Operac.
2.467.592 2.469.251
2 - Das Atividades de Investimentos
(-) Pela aquisição de investimentos
(35.000) (3.683.507)
(-) Pela aquisição de imobilizado
(17.044) (190.654)
(+) Pelo recebimento na venda de imobilizado
17.500
–
( = ) Caixa Líq. Cons. pelas Ativ. de Invest.
(34.544) (3.874.161)
3 - Das Atividades de Financiamentos
 $XPRX UHGXomR GHHPSUpVWH¿QDQF
(399.038) 2.600.000
(-) Pagamento de lucros aos sócios
(2.560.000) (2.217.201)
( = ) Caixa Líq. Cons. p/Ativ. de Financ.
(2.959.038)
382.799
4 - Aum. Líq. de Caixa e Equiv. de Caixa
(525.990) (1.022.111)
5 - Demonstração do Aumento/Redução
de Caixa e Equivalentes de Caixa
I. Cx. e Equiv. de Cx. no Início do Período
783.983 1.806.094
II. Cx e Equiv. de Cx. no Final do Período
257.993
783.983
Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa (525.990) (1.022.111)
2014. A Administração avaliou os possíveis efeitos que poderiam advir
da aplicação dessa nova norma e concluiu que a sua adoção, antecipada
ou não, não resultará em ajustes relevantes nas demonstrações contábeis
da Sociedade 5. Eventos Subsequentes. $6RFLHGDGHQmRLGHQWL¿FRXH
não realizou qualquer evento subsequente que impacte estas demonstrações contábeis entre 31.12.2014 e a data de autorização destas demonstrações contábeis. PAULO ANCHIETA GOULART FILHO - Administrador - CPF/MF 431.043.637-49; TARCÍSIO NUNES - Contador
- CRC/MG 54.528 - CPF/MF sob o 382.982.446-72. As demonstrações
contábeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil/MG - auditores independentes CRC/MG 005455/O-1.
48 cm -26 701889 - 1

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no
escritório da Companhia, na Av. do Café, 277, Torre B/9º andar
em São Paulo/SP, no dia 14 de maio de 2015, às 9:00 horas.
Conselheiros Participantes - Marcelo Gasparino da Silva, Presidente;
Fumihiko Wada, Eiji Hashimoto, Paulo Penido Pinto Marques, Daniel
Agustín Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca e José Oscar Costa de Andrade (por
teleconferência). Secretário Geral - Bruno Lage de Araújo Paulino.
Foi aprovada, por maioria, com voto contrário do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, a lavratura da Ata sob a forma de sumário,
nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º,
do Estatuto Social. Fica registrado que os Conselheiros Marcelo Gasparino da Silva, Fumihiko Wada, Eiji Hashimoto, Paulo Penido Pinto
Marques, Daniel Agustín Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de
Matos Brito, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca e José Oscar Costa de
Andrade apresentaram manifestações de voto que serão arquivadas no
livro de atas do Conselho de Administração. Ordem do Dia:Itens para
Aprovação: I - Proposta de Captação - O Conselho aprovou, por unanimidade, a captação de até R$ 475.000.000,00 (quatrocentos e setenta
e cinco milhões de reais), com o Bradesco. O Conselho aprovou ainda,
por unanimidade, a delegação de poderes para a Diretoria Estatutária firmar todos os documentos necessários à conclusão da operação
ora aprovada. II - Contratação da Empresa de Auditoria Independente
para a conclusão dos trabalhos referentes às demonstrações financeiras
de 2015 e 2016 e Plano de Auditoria Independente - O Conselho, nos
termos da recomendação do Comitê de Auditoria e da alínea “s” do
artigo 13 do Estatuto Social, aprovou por unanimidade, a contratação
da empresa KPMG para o período compreendido entre as demonstrações financeiras do segundo semestre de 2015 e a conclusão dos trabalhos referentes às demonstrações financeiras do exercício de 2016,
incluindo os serviços de consultoria tributária, conforme material disponível no Portal do Conselho. O Conselho aprovou ainda, por unanimidade, o Plano de Auditoria Interna para o referido período, tudo conforme material disponível no Portal do Conselho. Encerramento - Nada
mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente
ata lavrada no Livro próprio, com a assinatura dos Conselheiros e do
Secretário. São Paulo, 14 de maio de 2015. (aa) Marcelo Gasparino da
Silva, Presidente; (aa) Fumihiko Wada; (aa) Eiji Hashimoto; (aa) Paulo
Penido Pinto Marques; (aa) Daniel Agustín Novegil; (aa) Roberto
Caiuby Vidigal; (aa) Elias de Matos Brito; (aa) Rita Rebelo Horta de
Assis Fonseca, (aa) José Oscar Costa de Andrade. (aa) Bruno Lage de
Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 5511008 - Data 20/05/2015,
Protocolo 15/323.596-9 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A –
Usiminas# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
11 cm -25 701310 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A USIMINAS, realizada por meio de teleconferência,
no dia 22 de abril de 2015, às 20:00 horas.
Conselheiros Participantes– Marcelo Gasparino da Silva, Presidente;
Fumihiko Wada, Eiji Hashimoto, Paulo Penido Pinto Marques, Daniel
Agustín Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca e José Oscar Costa de Andrade. Secretário Geral – Bruno Lage de Araújo Paulino. Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo
130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social.Ordem
do Dia:I - Proposta de Captações- O Conselho aprovou, por

unanimidade, a captação de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de
reais), com o Banco do Brasil, através de Nota(s) de Crédito à Exportação (NCE’s) nos valores de R$ 200 milhões e R$ 500 milhões respectivamente, conforme material disponível no Portal do Conselho,
tornando sem efeito a Proposta do Banco do Brasil aprovada pelo
Conselho em reunião realizada em 27/11/2014. Fica registrado que os
Conselheiros Fumihiko Wada e Eiji Hashimoto apresentarão uma manifestação por escrito e por email, conforme solicitado pelo Presidente
do Conselho de Administração, que será arquivada no livro de atas do
Conselho de Administração. Fica registrado que os Conselheiros Daniel
Agustín Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito apresentarão uma manifestação de voto por escrito que será arquivada no
livro de atas do Conselho de Administração.III - Encerramento- Nada
mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata
lavrada no Livro próprio, com a assinatura dos Conselheiros e do Secretário. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. (aa) Marcelo Gasparino da
Silva, Presidente; (aa) Fumihiko Wada; (aa) Eiji Hashimoto; (aa) Paulo
Penido Pinto Marques; (aa) Daniel Agustín Novegil; (aa) Roberto
Caiuby Vidigal; (aa) Elias de Matos Brito; (aa) Rita Rebelo Horta de
Assis Fonseca, (aa) José Oscar Costa de Andrade. (aa) Bruno Lage de
Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 5506421 - Data 13/05/2015,
Protocolo 15/302.100-4 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A –
Usiminas# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
9 cm -25 701313 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A
- USIMINAS, realizada por
meio de teleconferência, no dia 27 de
março de 2015, às 08:00 horas.
Conselheiros Participantes– Paulo Penido Pinto Marques, Presidente;
Fumihiko Wada, Takaaki Hirose, Roberto Caiuby Vidigal, Daniel
Agustín Novegil, Alcides José Morgante, Rita Rebelo Horta de Assis
Fonseca, José Oscar Costa de Andrade e Marcelo Gasparino da Silva.
Secretário Geral – Bruno Lage de Araújo Paulino. Foi aprovada, por
maioria, com voto contrário do Conselheiro Marcelo Gasparino da
Silva, a lavratura da Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo
130, § 1º, da Lei das S.A. c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social. Fica
registrado que o Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva apresentou
um pedido de inclusão de dois itens na ordem do dia, conforme mensagens que serão arquivadas no livro de atas do Conselho de Administração. Fica, ainda, registrado que os referidos pedidos não contaram com o apoio de nenhum outro Conselheiro. Fica registrado que os
Conselheiros Fumihiko Wada, Takaaki Hirose, Daniel Agustín Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Alcides José Morgante, Rita Rebelo H.
de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade e Marcelo Gasparino
da Silva apresentarão manifestações de voto que serão arquivadas no
livro de atas do Conselho de Administração.Ordem do Dia:I - Definição da pauta da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em
28 de abril de 2015- O Conselho, por unanimidade, definiu a pauta
da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2015
composta pelos seguintes temas: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o
relatório anual da administração referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2014; (2) Destinação do lucro líquido 2014 e orçamento de capital 2015; (3) Proposta da Administração para pagamento
de Dividendos e Definição da data de seu respectivo pagamento; (4)
Fixação da verba global da remuneração dos Administradores para o
período até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2016; (5)
Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para
um mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2016,
bem como fixação da respectiva remuneração. Fica registrado que o
Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva apresentou uma proposta de
inclusão de item na agenda da Assembleia Geral Ordinária que não
foi aprovado pelo demais membros do Conselho de Administração. II

- Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro 04, com a assinatura dos
Conselheiros e do Secretário. Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
(aa) Paulo Penido Pinto Marques, Presidente; (aa) Fumihiko Wada; (aa)
Takaaki Hirose; (aa) Daniel Agustín Novegil; (aa) Oscar Montero Martinez; (aa) Alcides José Morgante; (aa) Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, (aa) José Oscar Costa de Andrade, e (aa) Marcelo Gasparino da
Silva. (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob o nº
5501977 - Data 05/05/2015, Protocolo 15/289.608-2 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas# Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
13 cm -25 701320 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
Companhia Aberta
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Ata da Reunião da Diretoria da Usinas Siderúrgicas
de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no dia 29 de abril
de 2015, às 14hs, na sede da Companhia, em Belo Horizonte/MG.
Participantes:Rômel Erwin de Souza, Diretor Presidente e Diretor
Vice Presidente de Tecnologia e Qualidade; Sergio Leite de Andrade,
Diretor Vice-Presidente Comercial; Nobuhiko Takamatsu, Diretor VicePresidente de Planejamento Corporativo; Tulio Cesar do Couto Chipoletti, Diretor Vice-Presidente Industrial; Ronald Seckelmann, Diretor
Vice Presidente de Finanças e Relações com Investidores e Diretor
Vice Presidente de Subsidiárias; e Bruno Lage de Araujo Paulino,
secretariando.Ordem do Dia:Deliberações:I - Indicação de ImóvelAlienação Fiduciária em Garantia da operação “Mapa IV” - Em garantia da Cédula de Crédito Bancário – CCB a ser emitidas pela Companhia, em favor do Banco Bradesco S.A. (“Credor”), no valor de R$
59.000.000,00 (cinquenta e nove milhões de reais), atualizada monetariamente pela Taxa Referencial, acrescida de juros remuneratórios a
serem estabelecidos na CCB, cujos recursos serão destinados financiamento imobiliário para o reembolso de gastos, despesas ou dívidas realizadas no período retroativo de até 2 (dois) anos contados da data de
emissão da CCB, relacionados aos investimentos em obras civis realizados, pela Devedora, sobre os empreendimento desenvolvido sobre o
imóvel localizado na Cidade de Cubatão e na Cidade de Santos, Estado
de São Paulo, objeto das matrículas nº 146, 1.867, 6.271, 7.237, 7.271,
7.272, 7.273, 7.274, 7.275, 7.277, 7.278, 7.279, 7.280, 7.281, 7.282,
7.283, 7.284, 7.285, 7.286, 7.287, 7.288, 7.289, 7.290, 7.291, 7.292,
7.293, 7.294, 7.295, 7.296, 7.297, 7.298, 7.679. 7.680, 7.681, 7.682,
7.683, 7.684 e 10.684 do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão,
São Paulo e das matrículas nº 48.218, 48.219, 48.220, 48.221, 48.222,
48.223, 48.224, 48.225, 48.226, 48.227 do 1º Cartório de Registro de
Imóveis de Santos, São Paulo (“Empreendimento 1”), e o empreendimento desenvolvido sobre o imóvel localizado na Cidade de Ipatinga,
Estado de Minas Gerais, objeto da matrícula nº 30.613, 42.261, 47.142,
41.102, 38.348, 38.349, 22.393, 29.144, 29.143, 29.452, 22.188,
29.453, 22.189, 44.238, 44.239, 40.201, 40.202. 34.692, 30.613 do
Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, Minas Gerais (“Empreendimento 2” e quando referido em conjunto com Empreendimento 1
“Empreendimentos”); a Diretoria aprovou, por unanimidade, a alienação fiduciária do imóvel objeto da Matrícula nº 75.054 do 3º Ofício - Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais (“Imóvel Garantia”), no qual se encontra localizado a
sede da Companhia, em favor do Credor, em garantia do pagamento
das CCBs (“Alienação Fiduciária”), nos termos da delegação de poderes concedida pelo Conselho de Administração em reunião realizada
em 15 de maio de 2014.Encerramento- Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, sendo lavrada a respectiva ata no Livro próprio,
com a assinatura dos Diretores presentes e do secretário. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (aa) Rômel Erwin de Souza, Diretor Presidente e Diretor Vice Presidente de Tecnologia e Qualidade; (aa) Sergio
Leite de Andrade, Diretor Vice-Presidente Comercial; (aa) Nobuhiko
Takamatsu, Diretor Vice-Presidente de Planejamento Corporativo;
(aa) Tulio Cesar do Couto Chipoletti, Diretor Vice-Presidente Industrial; (aa) Ronald Seckelmann, Diretor Vice Presidente de Finanças e

Relações com Investidores e Diretor Vice Presidente de Subsidiárias;
e (aa) Bruno Lage de Araujo Paulino, secretariando. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob o nº
5501978 - Data 05/05/2015, Protocolo 15/289.603-1 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas# Marinely de Paula Bomfim,
Secretária Geral.
14 cm -25 701325 - 1
CISNORTE/MG- Inexigibilidade 002/2015. O CISNORTE torna
público o chamamento para credenciamento de pessoa física e jurídica
para prestação de serviços especializados com realização de consultas, exames e outros procedimentos médico-hospitalares. Proc. Licitatório 033/2015 - Inexigibilidade 002/2015. Edital publicado na íntegra
no site www.cisnorte.com.br. Entrega/abertura dos envelopes a partir
do dia 01/07/2015 às 09h00min. Tel. (38) 3231 1084 - Anésio Botelho
Neto - Presidente da CPL
2 cm -26 701971 - 1
FUND. MUN. DE ASSIST. A SAÚDE - FUMASA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 - Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso
de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 - A FUND.
MUN. DE ASSIST. A SAÚDE - FUMASA torna publico a realização do Proc.Lic. N° 014/2015, P. P. N° 014/2015, a realizar-se no
dia 12/06/2015 às 08h00min, cujo objeto é: Aquisição de Material de
Limpeza para Atender as Necessidades da FUMASA. Edital disponível através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e do site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar
- Pregoeiro Oficial
3 cm -26 701982 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG –Torna público aos interessados o extrato do aditivo nº. 09, referente ao Contrato nº. 13/2012.
Obj: Acréscimo de prazo, para prorrogar o contrato por mais 4 (quatro)
meses, a partir da assinatura do aditivo. Schirlene Ribeiro Ruas - Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Francisco Sá/Mg– Torna público aos interessados o extrato do aditivo nº. 03, referente ao contrato nº. 07/2012. Obj:
Acréscimo de prazo, para prorrogar a vigência do contrato por mais 3
(três) meses, de 01/05/2015 a 31/07/2015. Schirlene Ribeiro Ruas - Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -26 701635 - 1
Câmara Municipal de Itabirito/MG.Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 28/2014, Processo Licitatório nº 09/2014,
Tomada de Preços nº 01/2014. CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Itabirito – MG. CONTRATADA: Escal Empresa de Serviços de
Contabilidade e Assessoria Ltda, CNPJ: 18.272.880/0001-10. Nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 16 de
maio de 2016, iniciando a vigência em 17/05/2015, referente à prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil, com fornecimento de Softwares via web, nas áreas de Orçamento, Tesouraria,
Contabilidade, com integração dos módulos de Almoxarifado, Patrimônio e Frota, e fornecimento de Software de Gestão de Pessoal. Fica o
contrato reajustado conforme índice do IPCA-IBGE do mês de abril de
2015, perfazendo o valor global contratual de R$ 75.157,80 (setenta e
cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), sendo parcelas mensais de R$ 6.263,15 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais
e quinze centavos). Data da assinatura: 15/05/2015. Dotação: 01.01.002
– 01.031.0001.2006 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
4 cm -26 701961 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 043/15, firmado em 20 de maio de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e o contratado Ronaldo Aparecido Lenior;
Objeto: contratação de profissional visando o acompanhamento e orientação da Comissão Permanente de Licitação durante o todo o procedimento licitatório que versam sobre contratação de Agência de Publicidade.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta)
dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 ou enquanto perdurar o Processo
Licitatório;Processo Nº: 031/15, ConcorrênciaNº: 001/15; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física; 01.001.01.031.0001.2.002 – Manutenção
Serviços, Comunicação e Imprensa.Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaRonaldo Aparecido Lenior. Nova Lima, 20 de maio de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 044/15, firmado em 20 de maio de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a contratado Paulo César Gonçalves de
Almeida Júnior; Objeto: contratação de profissional visando o acompanhamento e orientação da Comissão Permanente de Licitação durante o
todo o procedimento licitatório que versam sobre contratação de Agência de Publicidade.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60
(sessenta) dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 ou enquanto perdurar
o Processo Licitatório;Processo Nº: 031/15, ConcorrênciaNº: 001/15;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 01.001.01.031.0001.2.002
– Manutenção Serviços, Comunicação e Imprensa.Valor total: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela ContratadaPaulo César Gonçalves de Almeida Júnior.
Nova Lima, 20 de maio de 2015.
7 cm -26 701802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– TOMADA DE
PREÇO 002/2015 – PL 142/2015 - A CPL torna público o resultado
do processo abaixo discriminado: - Tomada de Preço 002/2015 – PL
142/2015 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
reforma da antiga sede do Atelier de Artes Integradas, atendendo Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Não compareceram
interessados para o processo em epígrafe, sendo assim, a CPL declara o
mesmo deserto. O Prefeito Municipal ratificou a decisão da CPL.
2 cm -26 701722 - 1
PREFEITURA MUN. BRUMADINHO– RATIFICAÇÃO DE DESPESA - Ratifico, conf. art. 25, caput e inc. I, Lei 8.666/93 a Inex. Licitação, por exclusividade, p/ forn. vale social de transporte, até 31.12.15,
através da emp. Consorcio Ótimo Bilhetagem Eletronica. Vr. est. R$
86.972,00. Brumadinho,26.05.15 – Antônio Brandão – Pref. Municipal
1 cm -26 701935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: PREGÃO PRES.022/15 - Comunicamos o Adiamento, sine die, do Pregão
Pres.022/15-, Aquisição de Eletro/Eletrônicos, p/ Secretaria de Educação, cuja abertura da sessão pública estava prevista p/ o dia 03/06/2015,
p/alterações no edital.Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -26 701733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: PREGÃO
PRES.36/15 - SRP 01/15 - Comunicamos o Adiamento, sine die, do
Pregão Pres.36/15-SRP 01/15 – Registro de preços p/ aquisição de
veículos automotores e ambulâncias, cuja abertura da sessão pública
estava prevista p/ o dia 29/05/2015, p/alterações no edital.Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -26 701735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 029/2015 - Convoca: Os licitantes do Pregão Presencial 029/2015, Aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Ação Social. Abertura do Envelope de Habilitação da empresa:
ELO Distribuidora EIRELI-ME no dia 29/05/2015 as 10:00 Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -26 701727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 003/2015 - Convoca: Os licitantes do Pregão Presencial 003/2015, Aquisição de Uniforme Escolar para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura do Envelope de Habilitação da empresa:
RV Comercio de Papeis LTDA no dia 29/05/2015 as 14:00 Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -26 701731 - 1