TJMG 22/05/2015 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015
Três Corações. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Da Sedeso. Antônio
Carlos Guedes. Secretário Da Seplan. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Da Semosp. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretário Da Semap.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Da Segov. Edilea Aparecida Gomes.
Secretária Da Sarh. Jorge Vitor Da Costa. Secretário Da Sesp. Atila
Augusto Beck. Secretário Da Secom. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretária Da Seduc. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino.
Secretária Da Sems. Abrahão Elias Neto. Secretário Da Semci. Três
Corações, 28 De Abril De 2015.
6 cm -20 699727 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00006/2015 - Objeto: Aquisição De
Fórmulas Infantil E Suplementos Alimentares Para Atender Adultos,
Gestantes E Pacientes De Dieta Enteral Da Secretaria Municipal De
Saúde, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo
I. Data: 10 De Abril De 2015. Vencedor: Cmw Saúde & Tecnologia
Importação E Exportação Ltda. Cnpj/Cpf: 07.430.231/0001-84. Endereço: João Pedro Cardoso, 183 - Jardim Aeroporto - Sao Paulo - Sp
- 04355-000, Com O Valo Total De R$ 58.752,00 ( Cinquenta E Oito
Mil, Setecentos E Cinquenta E Dois Reais). Vencedor: Difarmig Distribuidora. Cnpj/Cpf: 19.961.036/0001-60. Endereço: Tibiriça, 400 Nova Granada - Belo Horizonte - Mg - 30431-415, Com O Valo Total
De R$ 140.400,00 (Cento E Quarenta Mil E Quatrocentos Reais). Vencedor: Espaço Vida Comércio Distribuição De Produtos Nutricionais
Ltda-Me. Cnpj/Cpf: 08.529.979/0001-00. Endereço: Cel. Pedro Correis, 190 - Centro - Alfenas - Mg – 37130-000, Com O Valo Total De
243.504,00 (Duzentos E Quarenta E Três Mil, Quinhentos E Quatro
Reais). Vencedor: Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. Cnpj/Cpf: 10.323.886/0001-68. Endereço: Severino Ballesteros Rodrigues , 390 - Arvoredo - Contagem - Mg – 32110005, Com O Valo Total De 158.400,00 (Cento E Cinquenta E Oito Mil,
Quatrocentos Reais). Vencedor: Proxmed Produtos Médicos Hosp E
Odontológicos Ltda-Mr. Cnpj/Cpf: 13.629.994/0001-51. Endereço:
Monsenhor Dutra, 120 - Centro - Paraisopolis - Mg - 37660-000, Com
O Valo Total De 257.350,50 (Duzentos E Cinquenta E Sete Mil, Trezentos E Cinquenta Reais E Cinquenta Centavos). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal
De Três Corações. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária
Da Sems. Três Corações, 10 De Abril De 2015.
7 cm -20 699718 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg- Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00019/2015 - Objeto: Aquisição De
Material De Limpeza Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria
Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria
Municipal Do Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos, Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos, Secretaria Municipal De Planejamento, Secretaria Municipal
De Agricultura E Pecuária, Procuradoria Geral Do Município, Secretaria Municipal De Controle Interno, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria De Comunicação E Relações Institucionais, Secretaria
Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social, Descritos E Especificados No
Termo De Referência - Anexo I. Data: 14 De Abril De 2015. Vencedor: Allyson Teixeira Lasmar – Me. Cnpj/Cpf: 02.028.542/0001-06.
Endereço: Coronel Otávio Meyer, 160 - Centro - Pouso Alegre - Mg
– 37.550-000, Com O Valo Total De R$ 14.305,63 ( Quatorze Mil, Trezentos E Cinco Reais E Sessenta E Três Centavos). Vencedor: Carlos
Gabriel Dos Reis. Cnpj/Cpf: 20.702.528/0001-10. Endereço: Engenheiro Frizotti Agostini, 121 - Centro - Três Corações - Mg – 37.410000, Com O Valo Total De R$ 30.742,81 ( Trinta Mil, Setecentos E
Quarenta E Dois Reais E Oitenta E Um Centavos). Vencedor: Distribuidora Ultimax Ltda Me. Cnpj/Cpf: 10.575.521/0001-20. Endereço: José
Francisco Sales, 105 - Centro - Lavras - Mg – 37.200-000, Com O Valo
Total De R$ 309.030,89 ( Trezentos E Nove Mil, Trinta Reais E Oitenta
E Nove Centavos). Vencedor: Exata Industria E Comercio Ltda. Cnpj/
Cpf: 17.591.262/0001-70. Endereço: Da Democracia, 347 - Kennedy
- Contagem - Mg – 32.145-050, Com O Valo Total De R$ 66.670,16
( Seiscentos E Seis Mil, Seiscentos E Setenta Reais E Dezesseis Centavos). Vencedor: Império Distribuidora De Descartáveis E Limpeza
Ltda – Epp. Cnpj/Cpf: 11.833.732/0001-89. Endereço: Adriano De
Freitas Cardoso, 110 - Fátima Iii - Pouso Alegre - Mg – 37.550-000,
Com O Valor Total De R$ 64.675,60 ( Sessenta E Quatro Mil, Seiscentos E Setenta E Cinco Reais E Sessenta Centavos). Vencedor: Rivaldo
Valério Neto Epp. Cnpj/Cpf: 14.459.158/0001-39. Endereço: Coronel
Graça Martins, 424 - Vila Jabuticabeira - Taubate - Sp – 12.030-720,
Com O Valor Total De R$ 236.140,84 ( Duzentos E Trinta E Seis Mil,
Cento E Quarenta Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Aviso: A Ata Do
Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Da Sedeso.
Antônio Carlos Guedes. Secretário Da Seplan. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Da Semosp. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretário
Da Semap. Eufrania Paula Correa Potting. Secretaria Da Seltc. Nelson
Delu Filho. Secretário Da Semma. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Da
Segov. Edilea Aparecida Gomes. Secretária Da Sarh. Marcio José De
Morais. Secretario Da Sefin. Jorge Vitor Da Costa. Secretário Da Sesp.
Atila Augusto Beck. Secretário Da Secom. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretária Da Seduc. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária Da Sems. Abrahão Elias Neto. Secretário Da Semci.
Ariadna Meyre Franco De Souza. Procuradoria Geral Do Município.
Marcio José De Morais. Responsável Pela Sedec. Três Corações, 14
de abril de 2015.
11 cm -20 699742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 – PROCESSO Nº
656/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente do lote de terreno nº 02, da quadra “N”, com área
de 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), com frente de
12,00 m (doze metros) com a Rua Vereador José Murad, confrontando
do lado direito em 30,00 (trinta metros) com o lote de nº 01, pela lateral
esquerda em 30,00 m (trinta metros) com o lote nº 03 e aos fundos em
12,00 (doze metros) com o lote de nº 20, matriculado sob o nº 18.547,
do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo
à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município
de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta
centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela
Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 23 de junho de 2015, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 21 DE MAIO
DE 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -21 700203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 112/2015. Objeto - Aquisição de forno combinado e amaciador
de carne, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Imediato, ou seja, até 10 (dez) dias,
com início a partir da assinatura do Termo de Contrato com o Município
de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº. 1766/2006 e Decreto Municipal
nº. 3443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 22/05/2015 às 08h59min do dia 03/06/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
03/06/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do
dia 03/06/2015. Valor estimado da licitação - R$ 49.570,86. Fonte de
recurso – Convênio. Este Edital, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail:
de maio de 2015. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de
Administração (Autoridade Competente).
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 114/2015. Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro, utilitário tipo furgão, marca Fiat, de acordo com o decreto de padronização n° 1011/2005 e conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Prazo de entrega: até 60 (sessenta) dias, com
início a partir da data de assinatura do competente Termo de Contrato
com o Município de Uberaba/MG. Fonte de Recurso: Convênio. Fundamento: - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
25/05/2015 às 08h59min do dia 03/06/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico: às 09 horas do dia 03/06/2015. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 14h30min do dia 03/06/2015. Valor estimado da
licitação: R$ 124.879,33. Este Edital, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, poderão ser baixados pelo link:
do Município
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
12 cm -21 700262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 113/2015. Aquisição de materiais e equipamentos para execução do programa pró-saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Prazo máximo
de 08 (oito) dias, após a emissão da nota de empenho e de acordo com a
solicitação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 09 horas do dia 25/05/2015 às 08h59min do dia
09/06/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 09/06/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas
do dia 09/06/2015. Valor estimado da licitação: R$ 178.904,45. Fonte
de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
2015. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 3623/2015. (Autoridade Competente).
6 cm -21 700099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 115/2015. Objeto - Fornecimento de combustível automotivo
– Óleo diesel S-10, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo de fornecimento - 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da Secretaria requisitante, prorrogáveis, se houver interesse da
Administração e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 25/05/2015
às 08h59min do dia 04/06/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 04/06/2015. Início da sessão de disputa de
preços - Às 14h30min do dia 04/06/2015. Valor estimado da licitação
- R$ 28.704,00. Fonte de recursos – Vinculados. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link:
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 21 de maio de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
6 cm -21 700284 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 028/2015 – Pregão nº 017/2015.
Objeto: Serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria
para diagnosticar, recuperar, reduzir encargos tributários. Sessão de
Abertura e julgamento: dia 03/06/2015, às 09:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax
38.3678.9090. Uruana de Minas, 21 de Maio de 2015. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -21 700195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 027/2015 – Tomada de Preços
007/2015 Objeto: Construção de galpão recreativo. Abertura/julgamento: 09/06/2015 às 11:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília,
n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana
de Minas, 21 de Maio de 2015. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
2 cm -21 700200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. 026/2015 – Tomada de Preços
006/2015 – Objeto: Recapeamento de vias urbanas, objeto do Contrato
de Repasse nº 800886/2014/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.
Data de julgamento: dia 09/06/2015 às 09:00 hs. Informações: Av. Brasília, n 450, Uruana. Telefax 38.3678.9090. 21/05/2015. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -21 700196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015 – Empresa organizadora:
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições: de 9h
do dia 27/07/2015 às 23h59 do dia 26/08/2015, através do site www.
exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso
à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na
Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE, situada à Rua José Rodrigues Campos, nº 53, Centro, CEP 35.199-000,
Vargem Alegre/MG, no horário de 8h às 11h e 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Realização das Provas: 27/09/2015. Maiores
informações, bem como a integra do Edital, na Prefeitura Municipal de
Vargem Alegre – Telefone: (33) 3324-1000 – e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Vargem Alegre, 20/05/2015.
Jaconias de Almeida Franco Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -21 699943 - 1
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE– Processo Licitatório nº
023/2015 – Pregão Presencial nº 017/2015. Torna-se pública a homologação e adjudicação do processo para a aquisição equipamentos esportivos visando a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça
São José localizada no Centro de Vargem Alegre/MG de acordo com
Convênio 100/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Município de
Vargem Alegre. Empresa Vencedora: P. O. Ziober – Eireli – ME CNPJ
11.152.901/0001-15 Lote Único Valor Total R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Vargem Alegre, 20/05/2015 – Jaconias de Almeida Franco Júnior
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 699945 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 114/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação deserviços incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para conservação, manutenção de gramados,
jardins e dependências dos Estádios Municipais e nas instalações da
Sede da Semel, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 08 / 06 / 2015 às 08h30min. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 –
9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 20 de maio de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 115/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação deserviços incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Capina e Roçada
nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:
08 / 06 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital: Departamento de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 20 de maio de
2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 118/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015.
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Móveis Escolares, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 11 / 06 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 –
9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 20 de maio de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
12 cm -21 700109 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia – MG– Inexigibilidade de Licitação nº 0006/2015 – Contratação de empresa Aquino Serviços Médicos Ltda - Me, através de credenciamento para realização de atendimentos médico Clínico Geral - PSF, através do profissional: Tatiany
Ribeiro Aquino – CNPJ: 22.347.861/0001-83 – no valor R$ 12.000,00
(doze mil reais) mensais, com fundamento no artigo 25, caput da Lei
8.666/93 – Varzelândia 20 de maio de 2015. Nilson Antônio da Costa
- Presidente da C. P.L.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – MG – Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2015 – Contratação de empresa Med Rocha Saúde Ltda Me, através de credenciamento para realização de atendimentos médico
Clínico Geral - PSF, através do profissional: Ana Elza Costa Rocha –
CNPJ: 22.347.859/0001-04 – no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)
mensais, com fundamento no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Varzelândia 20 de maio de 2015. Nilson Antônio da Costa - Presidente
da C. P. L.
4 cm -21 700270 - 1
Município de Virgolândia– Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato
020/2014. PL n.º 020/2014– TP n.º 001/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa pra Encascalhamento
das Estradas Vicinais do Município de Virgolândia, referente ao CV
0466497/2013 -MAPA/ Caixa Econômica Federal e Contrapartida do
Município. Valor R$ 325.727,86 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). (A) Arnaldo de Oliveira
Braga, Prefeito Municipal. Virgolândia, 06 de abril de 2015.
2 cm -21 700084 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 032/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 043/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduospertencentesaos grupos A (INFECTANTE), B (QUÍMICO), E
(PERFUROCORTANTE), nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas
a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora do citado processo: Colefar Ltda ME, Extrato de Contrato nº 078/2015, Valor global
de R$ 4.000,00. Vigência 20/05/2015 a 20/05/2016. SMI 20/05/2015.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial
n. 037/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 09 de Junho
de 2015 às 08:00 hs - Processo Licitatório n. 052/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde Lincoln Martins Moreira,
Agenor Guerra e Geraldo Guerra de Carvalho, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 21/05/2015. Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 038/2015.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 10 de Junho de 2015
às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 053/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares,
destinados às Unidades Básicas de Saúde Lincoln Martins Moreira,
Agenor Guerra e Geraldo Guerra de Carvalho, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 21/05/2015. Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 039/2015.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 10 de Junho de 2015
às 14:00 hs - Processo Licitatório n. 054/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Refeições (Self Service) em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
S.M.I, 21/05/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail:
licitacaopmsmi@gmail.com. MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA – Pregão Presencial n. 040/2015. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 11 de Junho de 2015 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 055/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
pranchão de eucalipto em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. S.M.I, 21/05/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
9 cm -21 700210 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 019/2015, Processo nº 758/2015 ,
Registro de Preços nº 13/15 Objeto: Contratação de pessoa jurídica ,
exclusivamente de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual para aquisição de ferramentas manuais destinados a Administração Pública, com entrega parcelada, pelo período
de 12 meses. A abertura será dia 09 de junho de 2015, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 20 de março de 2015.
Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
4 cm -21 700149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/15, PREGÃO Nº 011/15 EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Aquisição de 01 veículo, conforme convênio SEGOV nº 364/2014. Contratada: Atual Veículos Serviços e Peças Ltda. Valor do contrato: R$ 33.970,00. São G. Baixio,
20/05/2015. Marcos Vicente Mendes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG - Torna público o extrato da Adjudicação e Homologação do resultado do Processo Licitatório nº 021/15, Pregão nº 011/15. Objeto: Aquisição de 01 veículo, conforme convênio SEGOV nº 364/2014. Empresa
vencedora: Atual Veículos Serviços e Peças Ltda. São Geraldo do Baixio, 20/05/2015. Marcos Vicente Mendes - Prefeito Municipal.
3 cm -21 700237 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Publicação de Edital - Processo nº. 000032/2015 - Tomada de Preços nº. 000006/2015. O Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08/06/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede
na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de Reforma do Espaço da Feira Livre do Mercado Municipal de
Janaúba-MG, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº.
797495/2013/MAPA/CAIXA, processo nº. 3661.1012519-18/2013,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de
R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de maio de 2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
Publicação de Inexigibilidade - Processo nº. 000033/2015 - Inexigibilidade Nº. 000002/2015. O Município de Janaúba-MG torna público,
para conhecimento dos interessados que formalizou a contratação do
Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, inscrito no CNPJ sob nº.
22.683.403/0001-15, para prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes, Sonorização e Telão, através de Inexigibilidade de Licitação, para utilização durante a realização da 34ª.
Exposição Agropecuária do Município, “ExpôJanaúba” no valor de
R$.60.000,00(sessenta mil reais). Janaúba-MG, 20 de maio de 2015.
Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação nº.: 000033/2015.
Modalidade: Inexigibilidade Nº. 000002/2.015. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Sindicato dos Produtores Rurais de
JBA no valor de R$ 60.000,00. Objeto da Licitação: Locação, montagem e desmontagem de estandes e serviços de sonorização e telão.
7 cm -21 699985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 - Torna Público
o Procedimento Licitatório nº 039/2015, modalidade Pregão Presencial
nº 022/2015, abertura no dia 09/06/2015 às 09:00hs, cujo objeto é a
aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato para manutenção da Secretaria de Assistência Social. Fone: (038) 3824-8110 Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro - SAR 21/05/2015.
2 cm -21 700239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de um veículo
automotor tipo Automóvel. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
11/06/2015, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 038/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2015 - PAL Nº. 046/2015, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.
Edivan Pereira Martins – Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Contratação de empresa para Fornecimentos de Pneus Novos, Câmaras
de Ar, e Capas para Pneus (Encapamentos), no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 09/06/2015, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 040/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015
- PAL Nº. 048/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015.
O Município de Itaobim torna público para conhecimento de interessados, retificação no edital 039/2015 – PAL – 047/2015 da Concorrência
Púbica 002/2015, a saber: 1) Alteração no item 1 do Edital, da data de
abertura: onde se lê: DIA: 22/06/2015; Leia-se: DIA: 25/06/2015. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 - E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
8 cm -21 700059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 043/2015, abertura dia
03/06/2015, às 14h00, objetivando a contratação de microempresas, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializadas
para prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço global, para construção de pista de “Half Pipe”. JP/MG,
21/05/2015, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser
acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 044/2015, abertura dia
10/06/2015, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de tintas para demarcação viária, ruas, praças e avenidas dos distritos e da sede do município de João Pinheiro/MG. Adão Pereira da Silva:
Pregoeiro. JP/MG, 21/06/2015. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 -, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 010/2015, abertura dia
09/06/2015, às 14h00, tipo menor preço global, objetivando a contratação das obras/serviços para reforma no prédio do Hospital Municipal, na sede do município. JP/MG, 19/05/2015, Antônio Geraldo Silva:
Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
7 cm -21 699882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO – MG- EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 009/2015 – Cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais
para reforma do prédio da Escola Major Pinto, na Comunidade Cachoeirinha – zona rural. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campo Belo torna público o presente edital de retificação de edital
da licitação na modalidade Tomada de Preços 009/2015, visando a contratação acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento para 10/06/2015, às 13:30 horas. Considerando a busca do atendimento ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo/MG, 18 de maio de 2015. Patrícia Pâmela de Miranda
– Presidente da CPL.
3 cm -21 699980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0033/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O 006/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor do Artista CARROMBA junto ao seu Representante
artístico/exclusivo WELINGTON BORGES LISBOA - ME, no valor
total de R$2.000,00 (dois mil reais) para o dia 22/05/2015. Processo
Administrativo de Licitação N.°0034/2015– Inexigibilidade de Licitação N.O 007/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação
a favor da Banda KASACA DE KOURO junto ao seu Representante
artístico/exclusivo PRODUTORA BRILHO LTDA - ME, no valor total
de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o dia 17/07/2015. Processo Administrativo de Licitação N.°0035/2015–Inexigibilidade de
Licitação N.O 008/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da banda FORRÓ SANDÁLIA DE PRATA, junto ao