TJMG 19/05/2015 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
ministrar aulas de artesanatos e dança de salão para o grupo da terceira
idade, através do programa de convivência e fortalecimento de vinculo
do Município de Turvolândia/MG. Valor do Contrato: R$ 4.200,00 Vigência do Contrato: Inicio em 15/05/2015 e término em 14/11/2015.
Assinatura: 15/05/2015. Turvolândia, 18 de Maio de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 33/2015. Ref.:
Proc. nº. 35/2015 - Pregão Presencial nº. 13/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Evandro Marcos Paulino 15416873838
MEI. Objeto: Contratação de serviços de profissionais capacitados para
ministrar aulas de artesanatos e dança de salão para o grupo da terceira
idade, através do programa de convivência e fortalecimento de vinculo
do Município de Turvolândia/MG. Valor do Contrato: R$ 5.994,00 Vigência do Contrato: Inicio em 15/05/2015 e término em 14/11/2015.
Assinatura: 15/05/2015. Turvolândia, 18 de Maio de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 45/2015 - Pregão Presencial nº. 18/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),torna público
a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de serviço
profissional capacitado de professor de educação física para ministrar
aulas de alongamento, ginástica preventiva, ginástica funcional e ginástica aeróbica para o grupo da terceira idade através do centro de referência de assistência social (CRAS) no Município de Turvolândia/MG. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
/centro Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 02 de Junho
de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com ou pelo SITE www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 18 de Maio de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2015
- Pregão Presencial nº. 19/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório para aquisição de peças genuínas da marca do veiculo ou originais de fabrica, a
serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal e Conveniados. O edital completo e
seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio
de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/
MG. A abertura será às 9h do dia 08/06/2015, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, ou pelo SITE www.turvolandia.mg.gov.br, Turvolândia, 18
de maio de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
15 cm -18 698573 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2015 - MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - EXTRATO DE
RESULTADO - PROCESSO Nº 025/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2015 - REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015. O Município
de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art. 109 “b” da lei
8666/93, extrato de resultado do Processo nº 025/2015, Pregão Presencial nº 010/2015, Registro de Preço nº 007/2015, tendo como empresa
vencedora GOUVÊA, CARVALHO & MORAES LTDA - CNPJ Nº
19.653.682/0001-60. Com 66% no item 1 (Medicamento Genérico);
2% no item 2 (Medicamento Ético) e 2% no item 3 (Medicamentos
sujeitos ao CAP/Excepcionais ou de Alto Custo) - Vigência 12 meses Hélio Antônio de Azevedo - Prefeito Municipal - 13 de maio de 2015.
3 cm -18 698268 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 019/2015. Procedimento Licitatório nº 021/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias
Municipais e Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG.
Fica alterada a data de abertura da licitação para 02/06/2015 às 09:00,
em razão de alterações no edital. Maiores esclarecimentos pelo email
licitasaoroque@gmail.com ou pelo Telefax (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 18 de Maio de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares
- Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG . Edital de Leilão nº
001/2015. Procedimento Licitatório nº 022/2015. Data: 11/06/2015 às
09:00. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis e Pertencentes
ao Patrimônio Público do Município de São Roque de Minas/MG. O
Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou
retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 18 de Maio de 2015. Wilson Soares
de Pereira - Leiloeiro.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG . Pregão Presencial nº 020/2015. Procedimento Licitatório nº 024/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 09/06/2015 às 09:00.
Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, Papelaria, Aviamentos e
Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 18 de Maio de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
7 cm -18 698460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG -Pregão Presencial
n° 031/2015, Pregão Presencial n° 032/2015 e Pregão Presencial n°
033/2015 - Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG,
torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados
abaixo:
- Processo Licitatório n° 057/2015, modalidade Pregão Presencial n°
031/2015, para Contratação de bombeiro hidráulico para atender os serviços de manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água
do município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes:
01/06/2015 até às 09h00min.
- Processo Licitatório n° 058/2015, modalidade Pregão Presencial n°
032/2015, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
serralheria para atender as Secretarias Municipais. Tipo da Licitação:
Menor Preço, obtido através do maior desconto. Tipo da Licitação:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e
abertura dos envelopes: 01/06/2015 até às 10h00min.
- Processo Licitatório n° 059/2015, modalidade Pregão Presencial n°
033/2015, para Aquisição de uniformes completos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e camisetas para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos
envelopes: 01/06/2015 até às 11h00min. Maiores informações, junto
ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à
Rua Elpídia Alkimim, n° 98, Centro. Telefax: (38) 3239 8131, e-mail:
licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira.
6 cm -18 698381 - 1
MUNICÍPIO DE MANGA-MG -AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00017/2015. - O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 19
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 455/06, para aquisição de brinquedos para eventos comemorativos e para projeto rua de lazer / para manutenção da Secretaria
de Assistencia Social do Municipio de Manga, no dia 02/06/2015 às
09h00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.
manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 698301 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL - PREGÃO 024/2015. Objeto: Prestação de serviços de
realização de Processo Seletivo para provimento de cargos da Prefeitura de Itapecerica/MG. No subitem 1.1.7 do Termo de Referência e da
Minuta de Contrato fica suprimida a aplicação de provas práticas para
os cargos não relacionados no subitem 4.8.1. Retifica-se o subitem 4.8.1
do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, onde se lê: itens 05 a
10, leia-se: itens 05 a 14. Em razão das alterações fica prorrogada a data
do certame para 29/05/2015, nos mesmos horários. O edital retificado
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila Evangelista
- Pregoeira Municipal.
3 cm -18 698486 - 1
PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2015 - Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015. A PREF. MUN. DE S. J.
DA PONTE/MG torna publico a realização do Proc. Lic. N° 048/2015,
P. P. N° 040/2015, a realizar-se no dia 03/06/2015 às 08h00min, cujo
objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital através
do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. CHARLES CORRÊA DE AGUIAR
- PREGOEIRO OFICIAL
3 cm -18 698576 - 1
A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Processo
de Licitação nº 00052/2015 - Tomada de Preço no 00002/2015. Extrato
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde, torna público que esta abrindo
Licitação na Modalidade de Tomada de Preços, com base no Artigo 22,
Inciso II da Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, para Contratação
de empresa de Engenharia por Empreitada Global com fornecimento
de material e mão de obra para execução de Serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto do prolongamento da Rua
Maurício Chaib, no Bairro Goiabal, perímetro urbano, no Município de
Conceição do Rio Verde, cujo certame será no dia 03 de Junho de 2015,
às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio
Verde, situado na Praça Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde/MG. Informações complementares no endereço supra ou pelo Telefone (35) 3335-1013, DECOL ou
pelo e-mail licitacoes@conceiçãodorioverde.mg.gov.br. Conceição do
Rio Verde, 18 de Maio de 2015. Francisca Isabel Bernardes - Presidente da Comissão.
4 cm -18 698278 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG- Pregão Presencial nº
017/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 03 de junho de 2015, às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos visando
aquisição futuras para os veículos das linhas pesada e leve da frota da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio
Vargas, 224, Centro, S.D. Prata ou pelo telefone (31) 3856 - 1385, Setor
de Licitação. São Domingos do Prata, 18 de Maio de 2015. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -18 698506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG. Aviso de
Licitação Processo Licitatório nº 22/2015 - Pregão Presencial nº
09/2015. Objeto: Locação de veículos de passeio com capacidade para
04 passageiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data:
dia 29/05/2015, às 08:00 (Oito Horas). Maiores Informações pelo Tel.
(33) 3626-1241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Mauro
Rodrigues Costa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 23/2015 - Pregão Presencial nº 10/2015. Objeto:
Aquisição de 01 (um) Veículos Automotores, conforme Convênio nº
1854/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e a Prefeitura Municipal de Bertópolis. Data: dia 29/05/2015,
às 14:00 (Quatorze Horas). Maiores Informações pelo Tel. (33) 36261241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Mauro Rodrigues
Costa - Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação Processo
Licitatório nº 24/2015 - Pregão Presencial nº 11/2015. Objeto: Contratação de Serviços de hospedagem e Alimentação na cidade Bertópolis. Data: dia 29/05/2015, às 11:00 (Onze horas). Maiores Informações
pelo Tel. (33) 3626-1241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.
br. Mauro Rodrigues Costa - Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação Processo
Licitatório nº 25/2015 - Pregão Presencial nº 12/2015. Objeto: Contratação de caminhão aberto para transporte de feirante nas comunidades
rurais deste Município. Data: dia 01/06/2015, às 11:00 (Onze horas).
Maiores Informações pelo Tel. (33) 3626-1241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Mauro Rodrigues Costa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Extrato de Contrato TP
02/2015. Contratante Prefeitura Municipal de Bertópolis, Contratado Skala Prestadora de Serviços e Construção Eireli - ME, Valor
102.189,73. Objeto: Execução de Pavimentação em vias públicas,
conforme Convenio nº 46/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
e Desenvolvimento Reginal e o Municipio de Bertópolis. Vigência do
contrato: 29/04/2015 a 29/08/2015
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Reconvocação Processo Licitatório nº 08/2015 - Pregão Presencial nº 05/2015. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veiculo tipo pick –up com
capacidade mínima para 1000 kilos. Data: dia 01/06/2015, às 08:00
( Oito horas). Maiores Informações pelo Tel. (33) 3626-1241 ou
pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Mauro Rodrigues Costa
- Pregoeiro.
9 cm -18 698493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG.Aviso de
Reconvocação Tomada de Preços nº 03/2015. Torna público que fará
realizar no dia 03 de junho 2015, às 14:30 (Quatorze horas e Trinta
minutos). Proc. nº 14/2015 - Tomada de Preços nº 03/2015, tipo Menor
Preço Global, visando à execução das obras de melhoramento de vias
públicas, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 51/2013.
Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bertópolis à Rua: Governador Valadares, 277, Telefax (33) 3626-1241, das 07h00min às 13h00min. Jose
Maria Pereira de Andrade - Presidente da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação Tomada
de Preços nº 05/2015. Torna público que fará realizar no dia 03 de
junho 2015, às 09:30 (Nove horas e Trinta minutos). Proc. nº 26/2015 Tomada de Preços nº 05/2015, tipo Menor Preço Global, visando à execução das obras de melhoramento de vias públicas, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 412/2014, firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo (SEGOV) e o Município de Bertópolis/MG. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Bertópolis à Rua: Governador Valadares,
277, Telefax (33) 3626-1241, das 07h00min às 13h00min. Jose Maria
Pereira de Andrade - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação Tomada de
Preços nº 06/2015. Torna público que fará realizar no dia 05 de junho
2015, às 08:30 (Oito horas e Trinta minutos). Proc. nº 27/2015 - Tomada
de Preços nº 06/2015, tipo Menor Preço Global, visando a Execução de
Obras para Construção de Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, através do Convênio de Cooperação Financeira, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP e o Município de Bertópolis/MG.
7 cm -18 698501 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 049/2015 - Tomada de Preço nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão dos
serviços de construção do ETA. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 03/06/15 às 12h40min.
Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo
site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
2 cm -18 698515 - 1
O Município de Mercês/MG. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 48/2015, na Modalidade: Concorrência nº 01/2015,com
procedimento “Presencial” e julgamento pelo Tipo: “Melhor Oferta”,
para outorga de permissão de uso para exploração comercial de pontos
comerciais, localizados no Terminal Rodoviário, no Município de Mercês, conforme constante no Edital e seus anexos. A sessão será realizada
às 14 (quatorze) horas do dia 17 de junho de 2015, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, no
Município de Mercês/MG. O Edital completo da licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, podendo
ser solicitado pelo telefone (32) 3337-1295 ou pelo e-mail: licitacao@
merces.mg.gov.br. Mercês, 18 de maio de 2015. Janicléia de Oliveira
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 698536 - 1
O Município de Tiros/MG . Torna público Contrato 24/2015, Obras
e Serviços de Engenharia para Construção de rede drenagem Pluvial e
Recapeamento de vias Públicas do Município de Tiros. Empresa Contratada: Paesam Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. Valor
do Contrato: R$ 504.671,60 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e
setenta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 04/05/2015,
Vigência do Contrato: 30/08/2015. Maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico tiros.
mg.gov.br.
O Município de Tiros/MG . Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 14/2015 - Tomada de Preços 04/2015. Objeto:
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de rede drenagem
Pluvial e Recapeamento de vias Públicas do Município de Tiros.
Empresa Paesam Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ:
036911340001-94 foi vencedora do Certame R$ 504.671,60( quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço Eletrônico tiros.mg.gov.br
5 cm -18 698503 - 1
O Município de Tiros/MG.Torna Público Edital de Licitação Pregão
Presencial 12/2015. Aquisição de um veiculo zero Km, tipo caminhonete para atender a Vigilância Epidemiológica. Abertura dos Envelopes
dia 01/06/2015 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: tiros.
mg.gov.br.
2 cm -18 698280 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 048/2015 - Pregão Presencial nº 024/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, visando atender a Administração
Municipal. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta
Comercial prevista p/ 01/06/15 às 12h40min. Informações Tel. (35)
3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
2 cm -18 698509 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação
Processo nº 050/2015 - Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto: Aquisição de materiais para construção para a administração Municipal. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 29/05/15 às 12h40min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal
23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
2 cm -18 698510 - 1
Editais de Comarcas
- EDITAL DE INTIMAÇÃO -
COMARCA DE TEOFILO OTONI-EDITAL DE INTIMACAO
(CONHECIMENTO DE TERCEIROS, ART. 34, DO DECRETO LEI
Nº 3365/41)- Prazo de 20 dias. O Dr. Fabricio Simao da Cunha Araujo,
Juiz de Direito da Primeira Vara Civel desta cidade e comarca de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento que por
este Juizo e Secretaria da Primeira Vara Civel desta Comarca, processam-se em seus regulares tramites, os autos nº 686 08 225709-4 da
ACAO DE DESAPROPRIACAO requerida pela COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS contra DINALDO
BARTOLOMEU TEIXEIRA e OUTROS, e por este meio ficam INTIMADOS, nos termos do Art. 34 do Decreto Lei nº 3364/41, todos os
interessados inclusive terceiros de que exitem nos autos os seguintes imoveis objetos da despropriacao: a) Area de terreno medindo
124,0302ha. (cento e vinte e quatro hectares, tres ares e dois centiares),
localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 06 - CBI 9686000435,
de propriedade de Dinaldo Bartolomeu Teixeira, conforme R.2/ Matricula 7.378, f. 34, Livro 2-AB, R2/Matricula 7.911, f. 274, Livro 2-AC
e R.3 e 4/Matricula 12.721, f. 01, Livro 2, do Cartorio do 2º Oficio
de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; b) Area de
terreno medindo 1,9618ha. (um hectare, noventa e seis ares e dezoito
centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria
para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 07 - CBI
9686000436, de propriedade de Dinaldo Bartolomeu Teixeira, conforme R.3 e 4/Matricula 12.721, f. 01, Livro 2, do Cartorio do 2º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; c) area
de terreno medindo 1,3602ha. (um hectare, trinta e seis ares e dois
centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria
para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 08 - CBI
9686000437, de propriedade do Espolio de Nerval Rodrigues Meira,
conforme Matricula 27.772, ff. 99vº/100, Livro 3-AD, do Cartorio do
1º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; d)
area de terreno medindo 1,42ha. (um hectare e quarenta e dois ares),
localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 09 - CBI 9686000438,
de propriedade do Espolio de Estanislau Iglezias e outros, conforme
R.1, 3 e 6/Matricula 6.214, f. 253, Livro 2-U, do Cartorio do 2º Oficio
de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; e) area de
terreno medindo 12,3320ha. (doze hectares, trinta e tres ares e vinte
centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria
para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 10 - CBI
9686000439, de propriedade do Espolio de Estanislau Iglezias e outros,
conforme R.1, 3 e 6/Matricula 6.214, f. 253, Livro 2-U, do Cartorio
do 2º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG;
f) area de terreno medindo 20,0985ha. (vinte hectares, nove ares e
oitenta e cinco centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/
MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” Gleba 11 - CBI 9686000440, de propriedade do Espolio de Estanislau Iglezias e outros, conforme R.7/Matricula 11.058, f. 01, Livro 2 e
R.1,3 e 6/Matricula 6.214, f. 253, Livro 2-U, do Cartorio do 2º Oficio
de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; g) Area de
terreno medindo 24,3847ha. (vinte e quatro hectares, trinta e oito ares
e quarenta e sete centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/
MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” Gleba 12 - CBI 9686000441, de propriedade do Espolio de Estanislau
Iglezias e outros, conforme R.1, 3 e 6/Matricula 6.214, f. 253, Livro
2-U, do Cartorio do 2º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de
Teofilo Otoni-MG; h)area de terreno medindo 100,0481ha. (cem hectares, quatro ares e oitenta e um centiares), localizada no Municipio
de Teofilo Otoni/MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos
dos Santos” - Gleba 13 - CBI 9686000442, de propriedade do Espolio de Sebastiao Dantas de Carvalho,conforme Matricula 34.126, ff.
256vº/257, Livro 3-AI, do Cartorio do 1º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; i) area de terreno medindo
1,3599ha. (um hectare, trinta e cinco ares e noventa e nove centiares),
localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 14 - CBI 9686000443,
de propriedade do Espolio de Sebastiao Dantas de Carvalho,conforme
Matricula 34.126, ff. 256vº/257, Livro 3-AI, do Cartorio do 1º Oficio
de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG; j) area de
terreno medindo 40,8473ha. (quarenta hectares, oitenta e quatro ares e
setenta e tres centiares), localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG,
necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba
17 - CBI 9686000446, de propriedade do Espolio de Gervasio Dantas
de Carvalho e outros,conforme Matricula 29.553, ff. 285vº/286, Livro
3-AE, do Cartorio do 1º Oficio de Registro de Imoveis da comarca de
Teofilo Otoni-MG; k) area de terreno medindo 155,4962ha. (cento e
cinquenta hectares, quarenta e nove ares e sessenta e dois centiares),
localizada no Municipio de Teofilo Otoni/MG, necessaria para implantacao da barragem “Todos dos Santos” - Gleba 01 - CBI 9686000430,
de propriedade do Espolio de Ozair Rainer Dantas e outros, conforme
Matricula 9.699, f. 01, Livro 2; Matricula 51.135, ff. 292Vº/293, Livro
3-AX; e Matricula 29.553, f. 285vº/286, Livro 3-AE, do Cartorio do 2º
Oficio de Registro de Imoveis da comarca de Teofilo Otoni-MG. E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, inclusive terceiros, expediu-se este edital, que sera publicado e afixado no atrio do
Forum local, na forma da lei. Teofilo Otoni (MG), 11 de maio de 2015.
Eu (a), Edenilson Brito Souto, Escrivao Judicial, escrevi. (a), Fabricio
Simao da Cunha Araujo, Juiz de Direito.
Advogados: Dr. EVANDRO GENEROSO - OAB/MG nº 49.872ADRIANO LUCIO DOS SANTOS- OAB/MG nº 62.633- ADLEI
DUARTE DE CARVALHO OAB/MG nº 72.958
21 cm -18 698593 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 6ª TURMA TED REGIONAL
OAB/MG – 22/05/2015 ÁS 13:00 HORAS
Rel. Dr. Sebastião Roberto de Araújo: Proc. 489/2013, Rte: J.R.S,
Rdo: Dr. G.S.M; Proc. 1953/2014, Rte: A.V.S, Rdo: Dr. A.C.F.B.;
Proc. 2844/2012, Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. D.G.S.; Proc.
9000/2014, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. P.F.R; Proc. 342/2015,
Rte: De Ofício OAB/MG, Rdo: Dr. H.C.O.; Proc. 1844/2014, Rte:
S.J.X, Rdo: Dr. M.H.P; Proc. 8911/2014, Rte: De Ofício - OAB/MG,
Rdo: Dr. R.F.S.
Rel. Dra. Jussara Melo Pedrosa: Proc. 1792/2013, Rte: J.D.R, Rdo: Dra.
K.B.C.P; Proc. 5602/2011, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. W.P.N;
Proc. 1286/2013, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. E.G.M.J;
Proc. 8096/2011, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. A.C.F.B.;
Proc. 1790/2013, Rte: G.M.S, Rdo: Dr. W.M.S.; Proc. 543/2013,
Rte: M.H.H.C, Rdo: Dr. C.G.C e Dr. A.T.R.; Proc. 11317/2011 Rte:
M.W.R.B, Rdo: Dr. K.J.U.Q.
Rel. Dr. Evaldo Marco Antônio: Proc. 282/2014, Rte: De Ofício – 13ª
Subseção OAB/MG, Rdo: Dr. A.A.C e Dr. W.T.B.; Proc. 2809/2013,
Rte: De Ofício– 13ª Subseção OAB/MG, Rdo: Dr. J.J; Proc. 6252/2011,
Rte: De Ofício – OAB/MG., Rdo: Dr. J.H.O.N.; Proc. 2148/2013, Rte:
N.F.D.M.: Dr. E.O.B.; Proc. 353/2015, Rte: L.G.B, Rdo: Dr. R.M.M.;
Proc. 1183/2013, Rte: J.F.M, Rdo: Dr. E.D.M; Proc. 9348/2014, Rte:
M.B.Z., Rdo: Dr. J.N.M.; Proc. 9119/2014, Rte: E.C.P.S., Rdo: Dr.
E.D.A.; Proc. 9112/2014, Rte: De Ofício – 13ª Subseção OAB/MG.,
Rdo: Dr. L.B.V e Dr. J.M.A.
Rel. Dr. Clarice Bassanezi Kurtz: Proc. 9155/2014, Rte: E.D.B,
Rdo: Dr. H.C.S ; Proc. 9017/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo:
Dr. W.V.R ; Proc. 9345/2014, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr.
I.A.S.G; Proc. 703/2013, Rte: De Ofício OAB/MG. Rdo: Dr. I.C.O.S;
Proc. 2150/2013, Rte: J.D.L.G.M, Rdo: Dr. J.C.C.M.; Proc. 3456/2013,
Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. R.G.A; Proc. 739/2015, Rte: De
Ofício – OAB/MG., Rdo: Dr. C.D.P e Dr. E.G.P; Proc. 9301/2014, Rte:
J.A.S., Rdo: Dr. S.A.M e Dr. C.Z.G.S; Proc. 192/2014. Rte: De Ofício
– OAB/MG, Rdo: Dr. A.L.G.J.
Rel. Dr. Neirton Paulino de Aguiar: Proc. 2852/2013, Rte: E.T.F.S, Rdo:
Dr. A.G.P; Proc. 452/2013, Rte: S.H.S, F.S.P e F.S.P, Rdo: Dr. R.V.P;
Proc. 644/2013, Rte: L.B.V, Rdo: Dr. M.M.N.R e Dr. E.M.M.J.; Proc.
6154/2011, Rte: I.F, Rdo: Dr. E.M.F.; Proc. 9344/2014, Rte: J.A.D,
Rdo: Dr. N.M.S.; Proc. 2464/2011 Rte: J.R.B.M, Rdo: Dr. V.F.R; Proc.
1803/2013, Rte: De Ofício - OAB/MG, Rdo: Dr. O.M.P.J.
Rel. Dr. Pedro Soares de Vasconcelos Netto: Proc. 8046/2011, Rte:
S.A.A, Rdo: Dr. R.Q.; Proc. 3090/2010, Rte: De Ofício – OAB/MG,
Rdo: Dr. S.H.S.F; Proc. 9002/2014, Rte: M.M.O, Rdo: Dr. F.D.A.;
Proc. 2817/2013, Rte: N.O.C, Rdo: Dr. E.F.P.; Proc. 1859/2014, Rte:
De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. R.S.P.; Proc. 2062/2011, Rte: De Ofício – OAB/MG, Rdo: Dr. A.R.M.J.; Proc. 3318/2009, Rte: C.J.S, Rdo:
Dr. W.C.L.F.A.
11 cm -18 698432 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco, 980 Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado, para
tratarem de assuntos de seus interesses.Para o dia 22/05/2015 às 12:30
horas:Dr. Ana Carolina Ferreira Brito – OAB/MG 87.575; Dr. Amando
Teixeira Rabelo – OAB/MG 35.339; Dr. Waldemar Malaquias da Silva
– OAB/MG 68.854; Uberlândia, 15 de Maio de 2015.Ricardo Luiz Lotti-Presidente TED Regional OAB/MG
2 cm -18 698437 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE