TJMG 19/05/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 26/2015 – Pregão Presencial Nº 17/2015 - torna público,
que às 09hs do dia 29/05/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão
para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa que presta serviço audiovisual. Licitação EXCLUSIVA para ME e EPP. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário
de 08h00min às 15hs.
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Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 063/2015, Pregão Presencial nº. 021/2015, Registro de Preços nº. 017/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS DA FIAT, VW, MB, FORD, JINBEI, RENAULT,
JUMPER, KASISNKI, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES E
PESADOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CONFORME DETALHADO NO ANEXO
I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 01/06/2015, às 10h. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -18 698252 - 1
MUNICIPIO DE MUNHOZ: Processo Licitatório Nº 049/2015, Pregão Presencial Nº 017/2015, Registro de Preços Nº 014/2015. Extrato
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ; Contratadas: Ata de RP n° 026/2015: ANA PRISCILA
DO PRADO MACHADO, CNPJ N° 13.189.948/0001-89, no valor de
R$53.184,00 (cinqüenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais); Ata
de RP n° 027/2015: PAMPULHA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA-ME, CNPJ N° 08.598.972/0001-31, no valor de R$44.214,80
(quarenta e quatro mil, duzentos e catorze reais e oitenta centavos); Ata
de RP n° 028/2015: JOÃO GUALBERTO MIRANDA-ME, CNPJ N°
25.522.095/0001-34, no valor de R$23.658,60 (vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos); Ata de RP 029/2015
ALLYSON TEIXEIRA LASMAR-ME, CNPJ N° 02.028.542/0001-06,
no valor de R$20.704,54 (vinte mil, setecentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos); Ata de RPn° 030/2015: TOTAL TECH
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 19.703.490/0001-10, no valor
de R$42.030,50 (quarenta e dois mil, trinta reais e cinqüenta centavos); Ata de RP n° 031/2015: MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELLI-ME, CNPJ N° 10.740.865/0001-48, no valor
de R$65.690,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais);
Ata de RP n° 032/2015: E PC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N°
19.104.451/0001-05, no valor de R$59.293,00 (cinqüenta e nove mil,
duzentos e noventa e três reais). Tendo como objeto do presente pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL. Vigência: 07/05/2015 a
06/05/2016- Dorival Amâncio Fróes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 006/2015 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 06/2015. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registro de
Preço para Eventual e futura aquisição de Pneus, câmaras de ar, alinhamento balanceamento e recapagem de pneus para a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes: dia 01/06/2015, às 09:00 h. Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 32941117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato do contrato
n° 59/15, Contr: Construtora Cambraia e Miranda Ltda ME, Vlr:
R$63.019,51, Vig: dois meses mediante a ordem de serviços. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 20/2015, Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de blocos de concreto, meio fio e bloquetes sextavados, para
atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia: 03/06/2015,
às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br
ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA: ADITIVO;Dispensa de licitação 21/2014; Processo: 187/2014; com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Irene Soares de Oliveira; Objeto: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. Em 18/05/2015 por Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 050/2015, concorrência nº 006/2015 Objeto – Contratação de empresa para execução de obra de ampliação
da Escola Municipal Maria Alves de Brito, Bairro Itapuã, Município de
Nova Serrana, com fornecimento de materiais, equipamentos e mãode- obra, obedecidas as finalidades deste edital e seus anexos e a lei
8.666/93, conforme projeto básico e executivo, anexos. Entrega dos
Envelopes – dia 23 de junho às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 19 de maio de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÂO– Torna Público que a bem do serviço público ficam REVOGADOS os atos do Processo Administrativo
nº. 089/2015. Pregão Presencial nº 016/2015, Objeto: material escolar
e de escritório, por motivo de insegurança jurídica, devendo ser publicado novo processo. Nova União/MG, 13/05/2015. Geraldo de Paula
Andrade – Prefeito Municipal.
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O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 011/2015 tendo
como objeto a aquisição de Medicamentos, Material Permanente,
Odontológico, de Fisioterapia, Insumos e Similares para atendimento
ao Órgão de Saúde, no ano de 2015, tendo o menor preço por item,
encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no
dia 29/05/2015 ás 09:00h. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail:
pmoflicitacao@gmail.com - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira
Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FI|NO – MG. Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório Nº 079/2015- Pregão nº 040/2015.
Registro de Preços nº 025/2015-Objeto: Ata de Registro de Preços
para Prestação de Serviços Mecânicos para veículos pesados e elétricos, tornearia, funilaria e pintura para manutenção de veículos leves
e pesados de todos os departamentos da Prefeitura do Município de
Ouro Fino, conforme especificações do Anexo I- Ata de Registro de
Preços nº 051/2015-Signatária: Fabiano Faria ME–Valor Estimado
R$ 59.485,00-Ata de Registro de Preços nº 052/2015-Signatária: João
Luiz Germiniani EPP-Valor Estimado: R$ 79.760,00-Ata de Registro
de Preços nº 053/2015 –Signatária: M.M Comércio de Peças ltda MEValor Estimado R$ 31.500,00-Ata de Registro de Preços nº 054/2015
– Signatária: Renavel-Recuperadora Nacional de Veículos ltda ME –
Valor Estimado R$ 89.250,00-Dotação Orçamentária: Ficha 6 – 020101
041220001 2.001 339039,117 - 020402 04 129 0001 2.015 339039,185
– 020502 12 361 0005 2.021 339039,243 – 020602 10 301 0007 2.033
339039,254 –020602 10 301 0007 2.033 339039,278 –020606 10 304
0009 2.043 339039 ,286 –020701 08 122 0010 2.044 339039,309
–020702 08 244 0010 2.047 339039,352 –020703 08 243 0010 2.053
339039,447 –021003 15 452 0016 2.067 339039,476 –021101 26 782
0018 2.070 339039,477 –021101 26 782 0018 2.070 339039-Assinatura: 15.05.2015-Validade: 14/05/2016-MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 041/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2015. Objeto:Registro de Preços para
futura e eventual con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota municipal de Pains - MG . Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
01 de junho de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. – Aviso Pregão Presencial para Registro de Preços Nº21/2015. Tipo: menor preço por item.
Objeto: Contratação de Serviços de Instrutores para oficinas no CRAS,
CREAS, SCFV, EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SEDAS, Local
da realização da Sessão Pública do Pregão: Prefeitura Municipal de
Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 29 de
maio de 2015, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
Paracatu, 18 de maio de 2015, Lucio Prado Ferreira Gomes - Superintendente de Licitações e Contrato
3 cm -18 698195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Chamada Pública 00001/2015 - Dispensa 00003/2015 – Processo nº
00040/2015 – DATA 09/06/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação
Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/
MG.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 18 de maio de 2015.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Na publicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 109/2012;Concorrência
nº. 003/2012, Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA ME onde se lê: “Objeto: Acréscimo de 3,0974 sobre o valor total
contratado, sendo que o total pago pelo acréscimo é de R$ 48.022,33”
leia-se: “Acréscimo de 2,8894 sobre o valor total contratado, sendo
que o total pago pelo acréscimo é de R$ 48.022,33”. Na publicação do
3º Aditivo ao Contrato nº 109/2012;Concorrência nº. 003/2012, Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME onde
se lê: “Contrato nº 109/2013” leia-se: “Contrato nº 109/2012”, onde
se lê: “Data de Assinatura: 03/12/2012” leia-se: “Data de Assinatura:
28/02/2013”. Patos de Minas, 15 de maio de 2015. Pedro Lucas Rodrigues – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/ MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2014 – Dá-se de tudo
conhecimento aos interessados para preservar o contraditório e a
ampla defesa, conforme §3º do artigo 49 da lei 8666/93 a homologação em favor do licitanteCONCORDIA SISTEMAS LTDA EPP,
CNPJ05.055.328/0001-29, para o lote 01 com o valor total de R$
1.389,00 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais), ANA PAULA FRAMESCHI DA SILVA INFORMATICA - ME, CNPJ10.844.713/0001-95,
para os lotes 02 e 05 com o valor total de R$ 3.517,99 (três mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), A. RAMOS
DIGITAL - ME, CNPJ 07.683.561/0001-81 para os lotes 03, 04, 06,
08, 09, 10 e 16 com o valor total de R$ 3.289,20 (três mil, duzentos e oitenta nove reais e vinte centavos), FULL- BROADCAST &
AUDIO - EIRELI – EPP,CNPJ 18.964.131/0001-54 para o lote 07
com o valor total de R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais),
A. DE OLIVEIRA - INFORMATICA ME, CNPJ07.530.188/0001-29
para o lote 11 com o valor total de R$ 3.275,66 (três mil, duzentos
e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), DELIV COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 13.078.759/0001-39 para o lote 13
com o valor total de R$ 1.799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove
reais), LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ
13.704.844/0001-65 para os lotes 14, 17 e 18 com o valor total de R$
3.378,00 (três mil, trezentos e setenta e oito reais) e IRMAOS BOHRER
ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, CNPJ 08.394.735/0001-59 para
os lotes 15 e 20 com o valor total de R$ 4.582,37 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) do Pregão Eletrônico
038/2014 – Processo nº 00378/2014, tendo como objeto a Aquisição
de equipamentos de comunicação, projeção e informática (impressora,
multifuncional, microfone, projetor, filmadora, etc). Patos de Minas,
15 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Tomada de Preços 005/2015 - PROCESSO Nº
054/2015 - Adjudico em favor do Licitante: TFF CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA, para o item 34.528, com o valor total de
R$377.653,84 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e oitenta e quatro centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas,
18 de Maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO
ANTA - REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA
DE SESSÃO - PREGÃO Nº 08/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Processo n.º 106/2015, Edital nº 10/2015 RETIFICADO, Pregão n.º
08/2015 tipo menor preço por item, para Registro de Preços de material hospitalar, odontológico, instrumental e oxigênio medicinal, com
abertura dos envelopes prevista para o dia 1º/06/2015 às 8:30h em sua
Sede. Esta publicação refere-se à retificação do edital em virtude de
alterações realizadas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz
da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo.com.
br. Pedra do Anta, 18 de maio de 2015. Felipe José da Silva Martins
– Pregoeiro.
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O Município de PEDRA DOURADA-MGtorna público o P.L. Nº
046/2015 na modalidade P.P. Nº 019/2015 às 09:00 do dia 02/06/2015,
nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.
Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto usinado 30 Mpa para laje das 03 salas de aula construídas na creche municipal. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br.Pedra Dourada 18/05/2015.Eunice Araújo Moreira Soares.
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIALN° 28/15.TIPO: menor preço por item.
OBJETO: aquisição de pastas tipo carteiro, mochilas e bolsas de lona
para atender a Secretaria da Saúde. ABERTURA: 02/06/2015 às 10
horas. PREGÃO PRESENCIALN° 29/15.TIPO: menor preço por
item. OBJETO: aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios
de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 09/06/2015 às 9h30 horas. Edital completo e informações estão
disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 18/05/2015.
José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
3 cm -18 698474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 024/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de veículos para atender às técnicas em educação pedagógica (supervisoras) do departamento municipal de educação, neste município terá
sua data de abertura para o dia 29/05/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas

na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@
piranga.mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 18 de maio de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 080/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: aquisição de veículo para atender ao departamento de assistência social, neste município. Piranga, 18 de maio de 2015. Carlos de
Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO DISPENSA Nº 002/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 o presente processo, objeto: locação de imóvel para funcionamento do ambulatório
municipal de especialidades, neste município. Portanto, com fulcro no
art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, dá-se ciência da revogação da presente
licitação a licitante por meio de e-mail e publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais e abre-se o prazo do art. 109, c da Lei 8.666/93,
vencendo este no dia 25/05/2015. Piranga, 18 de maio de 2015. Carlos
de Araújo Silva
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Prefeitura Municipal de Pirapora- Pregão Presencial nº42/2015
Processo Licitatório nº54/2015-RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Objeto:Aquisição de fantasias/figurinos vestuários e artigos diversos
para uso no desfile de 1º de junho de 2015, em Pirapora-MG.Informamos que o Edital do referido Pregão Presencial foi RETIFICADO. A
data do certame não foi alterada, permanecendo 20/05/2015 as 09:00hs.
Pirapora,18/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirapora-Pregão Presencial nº43/2015
Processo Licitatório nº55/2015-RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Objeto:Prestação de serviço de reforma em sete carros alegóricos não
motorizados para uso no desfile de 1º de junho de 2015, em Pirapora-MG. Informamos que o Edital do referido Pregão Presencial foi
RETIFICADO. A data do certame não foi alterada, permanecendo
21/05/2015 as 15:00hs.Pirapora,18/05/2015.Antonio Carlos Soares dos
Santos.Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pirapora- Pregão Presencial nº021/2015
Processo Licitatório nº 32/2015-REMARCACAO DE NOVA DATA.
Objeto: Aquisição de equipamentos para academia do bairro Nossa
senhora Aparecida e Academia do Centro conforme especificação do ministério da saúde. Tendo em vista a sessão agendada para
o dia 08/04/2015 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova
data de abertura do certame para o dia 03/06/2015 as 09:00 horas.
Pirapora,18/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 041/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
053/2015,tendo por objeto : Aquisição de pilhas alcalinas AA+ para
atender as necessidades do centro de referencia integrado Viva Vida
e Hiperdia Minas.A entrega e abertura dos envelopes 02/06/2015 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 18/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 039/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 051/2015,tendo por objeto : Aquisição de balas, doces e artigos
de festas para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal nas festividades e eventos.A entrega e abertura dos envelopes 08/06/2015 às
09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 18/05/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Pregão Presencial
c/ Registro de Preços n° 038/2015 Processo Licitatório N° 050/2015.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de paes de
sal para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização , em favor da licitante vencedora a empresa PADARIA ITAPOA
DE PIRAPORA LTDA, no valor total de R$ 9.000,00, tudo conforme
ata de julgamento.Pirapora, 18/05/2015. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, ratifica PRC
072/2015 Dispensa 021/2015 verificados todos os pressupostos legais
e formais, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,com fulcro
no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição
de medicamentos em caráter de urgência em favor Terezinha de Castro
Roiz. Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 021/2015 - Prc 072/2015– Aquisição de medicamentos em
caráter de urgência em favor Terezinha de Castro Roiz. Contratado:
Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP -CNPJ: 23.799.687/0001-72;
Valor Unitário R$ 848,0( oitocentos e quarenta e oito reais) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova,15
de maio de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 041/2015 – Pregão Presencial nº 031/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos hospitalares. Abertura da sessão:
01/06/2015 às 16h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 039/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015, cujo
objeto é Aquisição de veículos 0km, ano fabricação 2015, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
da sessão: 01/06/2015 às 08h00min. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 040/2015 – Pregão Presencial nº 030/2015, cujo
objeto é Contratação de empresas e/ou profissionais para ministração de cursos aos beneficiários do programa bolsa família, serviço
de convivência e fortalecimento de vínculo, PAIF. Abertura da sessão: 01/06/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de Licitação nº. 031/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 023/2015 SRP
016/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual
Aquisição de Combustível destinado as manutenção da frota municipal
o recebimento das propostas será no dia 29/05/2015, as 09:00 horas.
Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014,
Ponto dos Volantes/MG, 18 de Maio de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Processo de Licitação nº.
032/2015, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 004/2015, do Tipo

“Menor Preço Global”, cujo objeto será Pavimentação de parte da Avenida Rio Bahia. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e
os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados
até as 09:00 horas do dia 03/06/2015, e posteriormente serão abertos
em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09:05
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço
acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que
se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com as Leis Federais nº. 8.666/93, 123/2006 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 18 de Maio de 2.015. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Poté– Pregão (Presencial) nº 012/2015 – Resultado
Final - Empresas vencedoras do certame: DIGIFLEX LTDA - CNPJ:
00.641.055/0001-80 registrou menores preços para os itens: 03, 04,
08, 12, 26, 27 e 32; IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ: 11.222.664/0001-40 registrou menores preços para os
itens: 1, 5, 6, 9, 10, 11, 29, 31, 35, 48, 53; MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ: 08.598.972/0001-31 registrou menores preços para os itens: 41, 47, 49, 50, 51, 54, 60, 61, 63, 64,
65, 66 e 69; REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUÇÃO E IMPRESSÃO LTDA CNPJ: 07.346.326/0001-14 registrou menores preços para
o item: 34; PAMPULHA COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
– ME - CNPJ: 19.104.451/0001-05 registrou menores preços para os
itens: 7, 15, 17, 20, 24, 28, 33, 37, 40, 67 e 70; MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.740.865/0001-48registrou menores preços para os itens: 36, 38, 39, 42, 45, 46,52, 55, 56,
57, 58, 59 e 68; RENATO GUSMÃO LEITE 08778651670 - CNPJ:
13.565.054/0001-46 registrou menores preços para os itens: 43, 44,
62, 71, 72, 73, 74, 75 e 76; WILLIAN SIQUEIRA DOS SANTOS
087.687.006-01 - CNPJ: 17.855.375/0001-36 registrou menores preços
para os itens: 2, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 23 e 25.
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A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
030/2015, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 03 de Junho de 2015, às 08h30min, na Modalidade de Pregão Presencial nº 030/2015, tipo Menor Preço, obtido através do maior desconto da Tabela ABC Farma. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e Assistência Social. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (33) 3351-1255. Raul
Soares, 18 de Maio de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 012/2015.
Objeto: a aquisição de pães e quitandas destinados as seguintes Secretarias: Saúde - Hospital Municipal Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde
da Família, Secretaria Municipal de Saúde; Educação; Administração;
Departamento do Bem Estar Social - CRAS Esperança; e Cultura.
Edital disponível: a partir de 15/05/2015, das 12h às 17h, de segunda
a sexta-feira.
Endereço: Setor de Licitação, Avenida Antônio Rocha, 291 - Centro,
Ribeirão Vermelho/MG.
E-mail: licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br
Entrega das Propostas:02 de junho de 2015, até às 08h45min.
Abertura das Propostas: 02/06/2015, às 09h.
Ribeirão Vermelho, 15 de maio de 2015.
Marisa dos Santos Andrade - Pregoeira
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O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial (SRP) nº 011/2015.
Objeto: o Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de
pneus para a Frota Municipal.
Edital disponível: a partir de 15/05/2015, das 12h às 17h, de segunda
a sexta-feira.
Endereço: Setor de Licitação, Avenida Antônio Rocha, 291 - Centro,
Ribeirão Vermelho/MG.
E-mail: licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br
Entrega das Propostas:03 de junho de 2015, até às 08h45min.
Abertura das Propostas: 03/06/2015, às 09h.
Ribeirão Vermelho, 15 de abril de 2015.
Marisa dos Santos Andrade - Pregoeira
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP nº 023/2015 – PAL nº 043/2015 no dia 01/06/2015 às
09:30hs. Objeto: Registro de Preços para futura e provável aquisição
de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Acima/MG, pelo período de 12 (doze) meses. O edital na íntegra
estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 Centro. Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.
mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Rio Manso
- Aviso de LicitaçãoPregão 014/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 025/2015, Pregão Presencial Nº 014/2015
para Prestação de serviços com fornecimento de sistemas que funcionem sob Ambiente Gráfico para atender as Secretarias Municipais de
Administração, Fazenda e Infra-Estrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Rio Manso, conforme anexo I. Data da sessão:
29/05/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 18 de Maio de 2015.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
014/15. Obj. Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura 02/06/15 às 10h. Edital www.amver.org.br. Fábio José
da Silva-Prefeito.
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P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 03/06/2015, às 09:00h, Pregão Presencial nº 032/15
cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, a aquisição de materiais elétricos, em atendimento às Secretarias Municipais
de Educação e de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$11,32. - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 08/06/2015, às 09:00h, Pregão Presencial nº
033/15 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata,
para aquisição de materiais hidráulicos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$11,32.
Sabará, 18 de maio de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
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P.M. SABARÁ– EXTRATO: Parecer do Conselho Deliberativo do
Patrimônio Cultural e Natural de Sabará que concede aprovação do
estudo prévio para Registro da Festa de Nossa Senhora do Rosário de
Sabará na categoria de Celebrações, em reconhecimento da sua importância histórica e cultural e a necessidade de valorizá-la e salvaguardá-la. O parecer na íntegra poderá ser acessado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 13 de maio de 2015. Luzinete Assis de Jesus – Presidente. EXTRATO: Parecer do Conselho Deliberativo do Patrimônio
Cultural e Natural de Sabará que concede aprovação do estudo prévio para Registro do Congado de Sabará na categoria de Formas de
Expressão, em reconhecimento da sua importância histórica e cultural
e a necessidade de valorizá-lo e salvaguardá-lo. O parecer na íntegra
poderá ser acessado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de maio
de 2015. Luzinete Assis de Jesus – Presidente.
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