TJMG 13/05/2015 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015
e Encerra-se em 10/05/2017 - Dotação: 02.01.01.06.122.0001.1.001.3
390.39.00 - 02.01.01.06.122.0001.1.001.4490.52.00 - Aloysio Navarro
de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé, 11 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Aviso de Nova Sessão
da TP 010/2015: A Prefeitura Municipal de Muriaé convoca os participantes do procedimento licitatório em epígrafe, para sessão na qual irá
tornar público o resultado geral do julgamento das propostas técnicas
da Tomada de Preços nº 010/2015 - do Tipo “Melhor Técnica” - Objeto:
“Contratação de pessoa física para a prestação de serviços para execução do Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental - PTTSA”. A sessão realizar-se-á no dia 14/05/2015 às 16:00 horas, no Departamento de
Licitações à Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo “Presidente Tancredo Neves”, Centro, Muriaé - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 080/2015 – Tomada de Preços 003/2015- torna
público que realizará no dia 28/05/2015 às 14:30 horas, o Processo
Licitatório n° 080/2015, na modalidade Tomada de Preços n° 003/2015.
Objeto: A presente licitação tem por objeto: contratação de empresas
para execução de obras de revitalização da Praça dos Trabalhadores,
nos termos do contrato de repasse OGU-CT 794884-13, Processo
101176-12/2013. Informações podem ser obtidas no setor licitações à
Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através
do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá 11 de
maio de 2015. Tatiane Antunes Santiago – Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG- Aviso de retificação do Processo nº 020/2015 – Pregão Presencial nº 014/2015 para Registro de Preços - O Município de Presidente
Juscelino/MG, comunica que onde se lê Pregão Presencial nº 014/2015,
leia-se Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2015. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG– PRP
41/15, torna público PRP 41/15. Objeto:Fornecimento de material
permanente eletrodoméstico. Abertura: 26/05/2015 ás 10:00h. Edital:
varjão.licitacao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de
Mendonça - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG -Extrato
de Termo de Ratificação PRC nº. 87/2015 - Inexigibilidade 01/2015 - O
Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições
legais, ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou
inexigível a licitação nos termos do art. 25, inciso III do diploma legal
invocado, para a contratação de show artístico com: JANDERSON E
ANDERSON na data de 14/05/2.015, através da empresa Benemusic
Ltda ME, empresário exclusivo do artista, por ocasião da tradicional
festa do Peão em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Carvalhópolis/MG no valor total de R$ 23.000,00
Ficha 370. Carvalhópolis, 11/05/2015.Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0031/2015 Inexigibilidade de Licitação N.O 004/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da Banda FORRÓ TRADICIONAL junto ao seu Representante artístico/exclusivo Osório Moreira de Almeida, no valor total
de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) para o dia 15/05/2015. Processo
Administrativo de Licitação N.°0032/2015 Inexigibilidade de Licitação N.O 005/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da Banda FORROZÃO FISSURA junto ao seu Representante artístico/exclusivo Destak Eventos Ltda. - ME, no valor total de
R$17.000,00 (dezessete mil reais) para o dia 16/05/2015.

Pref. Serro -C.P. 011/15-Pref. Serro torna público P. 341/15 - C.P.
011/15, Referente à contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça (largo), nas Ruas Sergipe, Mato Grosso,
Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás no Município de Serro MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 01/07/2015. Abertura
das propostas no dia 01/07/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.

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Município de Santa Maria do salto -MG, aviso de licitação PP nº
15/2015, Prc nº 21/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando aquisição de material esportivo - Sessão: 28/05/15 - 9:00h;
informações: 33.3727-1145. CPL: CleciaA.R.Carvalho.
Município de Santa Maria do salto -MG, aviso de licitação PP nº
16/2015, Prc nº 22/2015 através da CPL torna público o edital de
licitação visando aquisição de material de informática e eletroeletrônico - Sessão: 29/05/15 - 9:00h; informações: 33.3727-1145. CPL:
CleciaA.R.Carvalho.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 043/15 – Pregão P. 037/15 - Contratação de ME ou
EPP nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006, p/ para fornec.
de medicamentos, materiais médico hospit., dentre outros mater. dest.
a manut. do Hospital Mun.São Sebastião. Entrega dos env.: 25/05/15
de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 25/05/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38)
3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun.
no endereço: mirabela.mg.gov.br - Érica Katiane Mendes dos Santos
– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG – EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – A Prefeitura
Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para prestar
serviços de restaurante e hospedagem. Entrega dos envelopes: até 13h:
00min. do dia 25/05/2015.Informações Tel. (031) 3722-1222 – email:
licitacoes@ueluzito.mg.gov.br - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG– DECRETO
Nº. 121 DE 17 DE ABRIL DE 2015. DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Periquito – Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, XI da Lei
Orgânica do Município – LOM, de conformidade com o Decreto – Lei
Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações; (...) Art.
1º. Fica declarado de utilidade pública e portanto, desapropriado, seja
amigável ou judicialmente, na forma do Decreto Lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941, em especial para as finalidades das alíneas
“e”, “h” e “m”do artigo 5º do mesmo diploma legal e suas alterações, o
domínio útil e/ou o direito a qualquer título sobre a área localizada no
Córrego do Periquito – sorte de terras legitimas medindo 2,5982 (dois
hectares e cinquenta ares e oitenta e dois centiares), registrado no livro
2-RG, R1-47 e R3-47, em nome de Ivan Sales Rolim e s/m Maria das
Graças de Paula Lopes Rolim, conforme certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Açucena/. Periquito, 17 de Abril de 2015.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG- Pregão Presencial
02/2015, comunica que abrirá Pregão Presencial 02/2015, tipo: menor
preço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e prestação de serviço de manutenção de prateleiras e instalação de sistema
de segurança de acordo a necessidade da Câmara Municipal de Itaobim-Mg. A abertura do certame será dia 29/05/2015 às 09h00min, na
sede da Câmara Municipal de Itaobim – MG, com sede a Rua Guanabara, n° 236, Bairro: Centro, CEP: 39.625-000. O edital poderá ser
obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 11h00mim, e-mail
camaraitaobim@gmail.com. Informações Telefone: (33) 3734-1532.
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº034/2015 – Tomada de Preços nº004/2015, torna público
o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva na Sede do Município – Contrato de Repasse nº. 787208/2013/
ME/CAIXA”. Abertura dos envelopes dia 28.05.2015 às 09:00 horas.
Interessados manter contato através do e-mail licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº035/2015 – Tomada de Preços nº005/2015, torna público
o Aviso de Licitação objetivando a “execução de melhoria habitacional
(reconstruções) para controle da doença de chagas, no município de
Montalvânia/MG - Convênio nº. 0281/2013”. Abertura dos envelopes
dia 01.06.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas
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O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG- Pregão Nº 11/2015,
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Nº 11/2015, para futura contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica para aquisição de material esportivo, com abertura dos envelopes, no dia 26 de maio de 2015, às 08h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº
12 - Centro, eou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente.
Laíza Júnia Vaz – Presidente da CPL. Central de Minas, 11 de maio de
2015. Laíza Júnia Vaz - Presidente Da CPL

Pref. Serro -C.P. 012/15-Pref. Serro torna público do P. 342/15 - C.P.
012/15, Referente à contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça (largo), nas Ruas Amapá, Acre, Alagoas,
Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e Rondônia
no Município de Serro - MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do
dia 02/07/2015. Abertura das propostas no dia 02/07/2015 às 10:00.
Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela
C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG -AVISO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº008/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola Municipal
Cassimiro Gago na Comunidade de (Crispim) para atender a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itacambira-MG. A Comissão
Permanente de Licitação resolve prorrogar o prazo da data de julgamento para o dia 01/06/2015 às 14:00 horas. Maiores informações na
sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo
Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas, Itacambira 12 de maio de 2015. Ass. Edivaldo Magalhães Filho
- Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão
nº. 014/2015 – O Municipio de Bonfinópolis de Minas-MG torna
público a realização de Processo Licitatório nº. 018/2015 – Pregão nº.
014/2015 – objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Forro PVC, Box e Vidro temperado conforme edital. Sessão de recebimento/julgamento das propostas.
26/05/2015, as 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da
prefeitura ou pelo telef. 0xx383675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG,
12/05/2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira Oficial.
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PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG-torna público
o Processo Licitatório nº 038/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 020/2015. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para
atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Abertura da sessão: 28/05/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
Pregoeira: Marcela Ribeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Convite nº. 02/2015 - Aviso de Extrato de Contrato nº. 28/2015 - Partes: O Município de Turvolândia x Silvio José
Carvalho (Pessoa Física) Ref.: Prc. Licitatório nº. 36/2015 - Convite
nº. 02/2015. Objeto: Prestação de Serviços de assessoria jurídica, por
tempo determinado na administração pública do Município de Turvolândia. Vigência do Contrato: inicio em 11/05/2015 e término em
10/05/2016 - Valor do Contrato: R$ 67.584,00. Assinatura: 11/05/2015.
- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Tomada de Preço nº. 01/2015. Aviso de Extrato
de Contrato nº. 29/2015 - Partes: O Município de Turvolândia x
Empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA Ref.: Prc. Licitatório
nº. 29/2015 - Tomada de Preço nº. 01/2015. Objeto: Execução de obra
Publica de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial,
sarjetas e sinalização de ruas - Município de Turvolândia/MG. Vigência do Contrato: inicio em 12/05/2015 e término em 31/12/2015 - Valor
do Contrato: R$ 357.912,94. Assinatura: 12/05/2015. - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS/MG. Vem tornar público Pregão 020/2015, Aquisição de Veiculo Zero KM a realizar-se nos dias 25/05/2015 as 10:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG - Pregão
021/2015, Equipamentos Permanentes, Materiais Esportivos e Assessórios a realizar-se nos dias 25/05/2015 as 13:00 horas. Informações
(33) 3297-1141.
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O Município de Berilo/MG- Pregão Presencial nº 012/2015. Torna
Público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório
025/2015 na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, Objetivando:
Aquisição de equipamentos (eletrodoméstico, eletrônicos), em atendimento ao convenio nº 62.1.3.1072/2013 celebrado entre o Município e
a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações no Termo
de Referencia, conforme Edital. Abertura será no dia 25/05/2015 as
09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85 Centro, pelo tel. (33) 3737-1211 ou pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
3 cm -12 696067 - 1
APrefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso deLicitaçãoProcesso Licitatório 23/2015 - Pregão Presencial 11/2015, do
tipoMenor Preço por Item. Objeto:Aquisição parcelada de Computadores e Equipamentos Eletrônicos para atender os diversos Setores
da Prefeitura Municipal.Credenciamento e abertura:22/05/2015 às
9h00min.O Edital esta disponível nosite:www.coronelxavierchaves.
mg.gov.br. Informaçõesna Prefeitura Municipal, à Rua Padre Reis,
84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min as
11h00min e de 12h00min as 15h00min. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio
Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
3 cm -12 696065 - 1
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. Aviso
de Licitação: a) Pregão Presencial nº 018/2015. Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender aos Agricultores do Município e São
Sebastiao do Maranhão, Objeto do Contrato de Repasse 10211375/812227/2015, por intermédio do Ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Sebastiao do Maranhão. Data: 28/05/2015 as 08h30min. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
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Câmara Municipal de Jequitibá/MG- PL 002/2012 - Terceiro T.
Aditivo ao Contrato de Serv Téc Espec Nº 002/2012 / LEI 8.666/93
– ART. 61. Par. Único // PL 002/2012 Contratante: Cm de Jequitibá/MG – Contratado: Escal-Assessoria e Consult. Téc. ContábilCNPJ.:18272880/0001- 10 - Objeto: Prorrogação – Valor: R$ 46.085,04
(quarenta e seis mil oitenta e cinco reais e quatro centavos) – Vigência:
12 (doze) meses - ASS: 07/05/2015, Presidente: Cloves Saturnino de
Almeida.

O Município de Berilo/MG.Torna Público, a Retificação do Edital do
Pregão Presencial 011/2015, com a inclusão do item ”1.2” no Termo de
Referência do Edital. “1.2. Nas indicações técnicas abaixo descritas, a
eventual referência de nomes e ou marcas devem ser interpretados apenas como modelos técnicos de similaridade para as propostas a serem
feitas. Os modelos técnicos indicados servem para definir a incorporação técnica conhecida e por isso levada à referencial para esta licitação
não violando ao Princípio da Isonomia, podendo o licitante apresentar
proposta cotando o veículo de forma similar, superior ou equivalente.”
Comissão Permanente de Licitação.

2 cm -12 696108 - 1

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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG-AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 027/2015. Objeto: locação de equipamentos
de som e iluminação e um gerador de energia elétrica para os Festivais de Gastronomia e de Inverno/2015. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 26/05/2015, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Camila B. G. G. Evangelista - Pregoeira.

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira
Instância.

2 cm -12 696130 - 1

MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG-AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 024/2015. Objeto: prestação de serviços de
realização de processo seletivo para provimento de cargos da Prefeitura de Itapecerica/MG. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia
27/05/2015, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila B. G. G.
Evangelista-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO- INTIMAÇÃO - Fica
o senhor Cláudio Moreira Cândido, portador da matrícula nº 2322, CPF.
nº 536.980.616-00, INTIMADO, nos termos da Lei Municipal nº 1.280,
de 31 de janeiro de 2000, da decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2014, instaurado por meio da Portaria nº 101, de 04 de
abril de 2.014.
2 cm -12 695949 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- RETIFICAÇÃO - EXTRATO
CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
258/2014 - PREGÃO Nº 064/2014 - Processo Licitatório n° 147/2014
- Pregão Presencial nº 064/2014. Objeto correto é: Aquisição e instalação de placas de sinalização viária (regulamentar, advertência e
indicativa), em conformidade com o Convênio n° 669/2014/SEGOV/
PADEM e o Município de Candeias. Contratada: MARCOS GONÇALVES LEAL-ME, CNPJ 18.741.130/0001-40 - Contrato n° 258/2014.
Motivo aditamento: Prorrogação de prazo: até 31/12/2015. Candeias/
MG, 30/03/2015.
3 cm -12 695944 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG– PRP
046/15 - Torna público PRP 046/15. Objeto: Prestação de serviço para
ministrar aulas de musica no Centro de Referencia Assistência Social CRAS. Abertura: 26/05/2015 ás 09:00h. Edital: varjao.licitacao@gmail.
com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro

PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 059/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 059/2015 - Objeto:
Aquisição com entrega imediata de cimento para fabricação de meio
fios, realização: 27/05/2015, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
12/05/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeiro(a).

1 cm -12 696061 - 1

2 cm -12 696090 - 1

3 cm -12 696055 - 1

MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS - Aviso de Resultado de
Licitação - Pregão Presencial nº 04/PMFM/2015 - PL 009/2015. O
Município de Fortuna de Minas torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 04/PMFM/2015. Objeto: Aq. De gêneros alimentícios
a serem utilizados no preparo da merenda escolar. Devido ao pedido
de desistência da Empresa HLE Distribuidora Eireli EPP, aceito pela
comissão de licitação. Assim, sagrou-se vencedor: Mercearia da Margarida irá fornecer todos os lotes no valor total de R$ 139.496,15. O
processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações
pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Silene Rezende dos
Santos Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Editais de Comarcas

COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG 8ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. - Dr. Alexandre Magno Mendes do Vale, MM ,
Juiz de Direito Titular da oitava (8ª) Vara Cível, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos , o presente edital com prazo de 20 (vinte)
dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se perante este
Juízo e Secretaria, Ação de Cobrança, processo nº 024.02.882.024-9,
Proposta por Condomínio do Edifício Roma em face de Norma Figueiredo de Carvalho Paiva e outros(s). Tem o presente o Condão de citar
CLÉLIA HENRIQUE SILVA, CPF e nº da Carteira de identidade não
informados,que se encontra em local incerto e não sabido, para querendo, em quinze (15) dias, após findo o prazo deste edital , contestar os
termos da ação, com advertência do art. 285, 2ª parte, e art. 319, ambos
do CPC . Advogado: Vagner Alves Borges OAB - MG Nº 44.047. E
para que ao conhecimento de todos os Interessados, expediu-se este
edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da
Lei. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. Eu (a) Rozana Aparecida
Pereira Vitória, Escrivã em substituição, o digitei, conferi e assino, por
ordem da MM. Juiz de Direito Titular.
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EDITALDE INTIMAÇÃOData: 08/04/2015. DEVEDOR:ALBERTO
LOUZADA BASTOS LAMARCA, CPF 049.640.736-88. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo
as atribuições conferidas pelo Art. 26 da Lei 9.514/97, bem como pela
Credora do Contrato de Financiamento Imobiliário n°155550892303,
garantido por Alienação Fiduciária, registrado sob o n° 7, na matrícula n°3.255, deste Cartório, referente ao Imóvel situado á Rua Nair
Rambaldi de Souza, nº 161, Casa, São João – Pirapetinga/MG – CPF:
36.730-000, com saldo devedor de responsabilidade de V.Sa, venho,
através deste,INTIMAR-LHEpara fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização monetária, aos juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como
os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo
pagamento, somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no
prazo desta intimação.(VALORES SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO). Assim, procedo áINTIMAÇÃOde V.Sa,
para se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida
Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro João Batista

de Souza. Nesta cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima
discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a
partir da data de publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica
V.Sa cientificado que o não cumprimento da referida obrigação no
prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade
do imóvel em favor da Credora Fiduciária –CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL– nos termos Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente,
Francesca Gabriela L.B Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de
Pirapetinga/MG.
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EDITAL DE INTIMAÇÃOData: 08/04/2015. DEVEDOR:ATILA
SOARES FERRARI, CPF 065.207.376-07. Na qualidade de Oficial
do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo as atribuições
conferidas pelo Art. 26 da Lei 9.514/97, bem como pela Credora do
Contrato de Financiamento Imobiliário n°855550897228, garantido
por Alienação Fiduciária, registrado sob o n° 2, na matrícula n°1.759,
deste Cartório, referente ao Imóvel situado á Avenida Otavio Cardoso
de Melo, nº 48, Lote 48, Planalto – Pirapetinga/MG – CPF: 36.730000, com saldo devedor de responsabilidade de V.Sa, venho, através deste,INTIMAR-LHEpara fins de cumprimento das obrigações
contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização
monetária, aos juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como
os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo
pagamento, somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no
prazo desta intimação.(VALORES SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO). Assim, procedo áINTIMAÇÃOde V.Sa,
para se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida
Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro João Batista
de Souza. Nesta cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima
discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a
partir da data de publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica
V.Sa cientificado que o não cumprimento da referida obrigação no
prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade
do imóvel em favor da Credora Fiduciária –CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL– nos termos Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente,
Francesca Gabriela L.B Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de
Pirapetinga/MG.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Data: 08/04/2015. DEVEDOR:JOSE
LOPES, CPF 883.040.866-20. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo as atribuições conferidas
pelo Art. 26 da Lei 9.514/97, bem como pela Credora do Contrato de
Financiamento Imobiliário n°844440154573, garantido por Alienação
Fiduciária, registrado sob o n° 5, na matrícula n°4.054, deste Cartório, referente ao Imóvel situado á Ld da Garapa, Centro – Pirapetinga/
MG – CPF: 36.730-000, com saldo devedor de responsabilidade de
V.Sa, venho, através deste,INTIMAR-LHEpara fins de cumprimento
das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito
á atualização monetária, aos juros de mora e ás despesas de cobrança,
bem como os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a
data do efetivo pagamento, somando-se, também, o(s) encargo(s) que
vencer(em) no prazo desta intimação.(VALORES SE ENCONTRAM
Á DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO). Assim, procedo áINTIMAÇÃOde V.Sa, para se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis,
situado á Avenida Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro
João Batista de Souza. Nesta cidade, onde deverá efetuar a purga do
débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias,contados a partir da data de publicação desta Intimação. Nesta
oportunidade, fica V.Sa cientificado que o não cumprimento da referida
obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da
propriedade do imóvel em favor da Credora Fiduciária –CAIXA ECONÔMICA FEDERAL– nos termos Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente, Francesca Gabriela L.B Lamarca – Oficial do Registro de
Imóveis de Pirapetinga/MG.
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EDITAL DE INTIMAÇÃOData: 08/04/2015. DEVEDOR:VITOR
FERRAZ DO CABO, CPF 092.380.867-10. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo as atribuições
conferidas pelo Art. 26 da Lei 9.514/97, bem como pela Credora do
Contrato de Financiamento Imobiliário n°814870000367, garantido por
Alienação Fiduciária, registrado sob o n°3, na matrícula n°3.334, deste
Cartório, referente ao Imóvel situado á Rua Odilon Batista de Souza,
nº 83, Lote São João – Pirapetinga/MG – CPF: 36.730-000, com saldo
devedor de responsabilidade de V.Sa, venho, através deste,INTIMARLHEpara fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização monetária, aos
juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo pagamento,
somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta
intimação.(VALORES SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE
CARTÓRIO). Assim, procedo áINTIMAÇÃOde V.Sa, para se dirija a
este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro João Batista de Souza. Nesta
cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a partir da data de
publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica V.Sa cientificado
que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado,
garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da
Credora Fiduciária –CAIXA ECONÔMICA FEDERAL– nos termos
Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente, Francesca Gabriela L.B
Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG.
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EDITAL DE INTIMAÇÃOData: 08/04/2015. DEVEDORES:HELIO
CARLOS DE SOUZA, CPF 519.788.147-04 e MIRIAN DE SOUZA,
CPF 010.110.917-20. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis
de Pirapetinga/MG, segundo as atribuições conferidas pelo Art. 26 da
Lei 9.514/97, bem como pela Credora do Contrato de Financiamento
Imobiliário n°855551654110, garantido por Alienação Fiduciária,
registrado sob o n° 2, na matrícula n°1.761, deste Cartório, referente
ao Imóvel situado á Rua Otavio Cardoso de Mello, nº 50, Lote Planalto – Pirapetinga/MG – CPF: 36.730-000, com saldo devedor de responsabilidade de V.Sa, venho, através deste,INTIMAR-LHEpara fins
de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s)
vencidos, sujeito á atualização monetária, aos juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como os emolumentos deste Cartório e demais
despesas até a data do efetivo pagamento, somando-se, também, o(s)
encargo(s) que vencer(em) no prazo desta intimação.(VALORES SE
ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO). Assim,
procedo áINTIMAÇÃOde V.Sa, para se dirija a este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 –
2° andar – Bairro João Batista de Souza. Nesta cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de
15 (quinze) dias,contados a partir da data de publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica V.Sa cientificado que o não cumprimento
da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da Credora Fiduciária
–CAIXA ECONÔMICA FEDERAL– nos termos Art. 26, 7° da Lei
9.514/97. Atenciosamente, Francesca Gabriela L.B Lamarca – Oficial
do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG.
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