TJMG 08/05/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 018/2015 – Processo nº. 050/2015 - Data:
20/05/2015 - início da sessão às 09h00min horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE
CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, no decorrer do exercício de 2015. Julgamento menor preço por
item. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Informações: (33) 34271129 das12h00min às 17h00min horas ou através www.pmmaterlandia.
mg.gov.br.
3 cm -07 694387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 017/2015 – Proc. Licitatório nº. 048/2015
- Data: 19/05/2015 - início da sessão às 14h00min horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS
DE ARTIFÍCIO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, no decorrer do
exercício de 2015. Julgamento menor preço global. Pregoeiro: Rodrigo
dos Santos de Brito. Informações: (33) 3427-1129 das12h00min às
17h00min horas ou através www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 016/2015 – Proc. Licitatório nº. 047/2015.
Data: 19/05/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Aquisição de
material escolar e material de escritório para atendimento aos afetos
da administração no decorrer do exercício de 2015, menor preço por
lote. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no
fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site www.
pmmaterlandia.mg.gov.br.
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O Município de Matozinhos - MGtorna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 35/PMM/2015,
Concorrência nº 01/PMM/2015 cujo objeto é: Contratação de empresa
e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos de Engenharia para viabilizar a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vitalino
Fonseca Tipo 1 e UBS Cruzeiro Tipo II) e 01 (uma) Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas (UPA) no Município de Matozinhos – MG, conforme especificações contidas nas requisições, no edital e nos demais
documentos que compõe o processo licitatório, com abertura marcada
para o dia 08/06/2015 ás 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br,
e no site www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 19/PMM/2015
– Tomada de Preço 03/PMM/2015 – cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de base de concreto para assentamento de equipamentos de academias ao ar livre, passeio padrão, meio fio e sarjeta,
de acordo com as especificações descritas no memorial descritivo.
Resultado do Julgamento de Recurso, referente à fase de habilitação
interposto pela empresa Marcon’s Engenharia Ltda, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer do recurso, para no mérito, negarlhe provimento. Na oportunidade convocamos as empresas para abertura da Proposta Comercial, no dia 13/05/2015, às 09:00 horas.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG
torna público o Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2014,
que entre si celebram o Município de Mendes Pimentel e POSTO
BARBOSA – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Processo Licitatório n°
088/2014, Pregão n° 024/2014. Com o reajuste de 2,87% (dois vírgula
oitenta e sete por cento), o valor do litro da Gasolina Tipo C passará
para R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos). Com o referido reajuste, o valor do termo aditivo será de R$ 2.828,01 (dois mil, oitocentos
e vinte e oito reais e um centavo), alterando o valor global do contrato original para R$ 707.854,99 (setecentos e sete mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos),conforme previsto
no art. 65, inciso II, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura: 10/04/2015.
Mendes Pimentel, 05/05/2015. (ass) Sirléia Maria Rodrigues Neves
– Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/
MGtorna público o 11° ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2012,
referente à Tomada de Preços n° 001/2012. Empresa contratada: CARVALHO CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ:
11.508.095/0001-75. Valor: R$ 5.642,25 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos), alterando o valor global do
contrato original para R$ 253.925,24 (duzentos e cinquenta e três mil,
novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme
art. 65, inciso 8°, da Lei 8.666/93. Mendes Pimentel, 05/05/2015. (ass)
Bernardino Pereira Simões – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL . Extratos de Contratos. Contrato n° 012/2015, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e JORGE FERREIRA DA SILVA – ME, CNPJ: 18.398.545/0001-63 – Valor Global:
R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais); Contrato n°
013/2015, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e MUNDO DA EMBALAGEM LTDA – ME,
CNPJ: 04.619.492/0001-59 – Valor Global: R$ 23.027,78 (vinte e três
mil, vinte e sete reais e setenta e oito centavos); Contrato n° 014/2015,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e NILMA BATISTA DIAS – ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70
– Valor Global: R$ 11.112,16 (onze mil, cento e doze reais e dezesseis centavos). Processo Licitatório n° 009/2015 – Pregão n° 004/2015.
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00.00 – Fichas 081, 107, 347, 378,
458, 488 e 544. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015. Mendes Pimentel,
05 de maio de 2015. (ass.) Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho
– Pregoeira Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extrato de
Credenciamento n° 001/2015. Processo Licitatório n° 016/2015 – Inexigibilidade n° 001/2015. Credenciante: Município de Mendes Pimentel. Credenciada: Dra. Fernanda Assis Vieira – CRM/MG n° 62826.
Contrato n° 020/2015. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta
e seis mil reais). Vigência: 06/04/2015 a 05/04/2016. Dot. Orçamentária: 3.3.90.36.00.00 – Fichas 365 e 366. Fund. Legal: Art. 25, Caput, da
Lei n° 8.666/93. Mendes Pimentel, 05 de maio de 2015. (ass.) Bernardino Pereira Simões – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extrato de
Credenciamento n° 001/2015. Processo Licitatório n° 016/2015 – Inexigibilidade n° 001/2015. Credenciante: Município de Mendes Pimentel. Credenciada: Dra. Aline Simões Gama – CRM/MG n° 64864. Contrato n° 019/2015. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais). Vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. Dot. Orçamentária:
3.3.90.36.00.00 – Fichas 365 e 366. Fund. Legal: Art. 25, Caput, da Lei
n° 8.666/93. Mendes Pimentel, 05 de maio de 2015. (ass.) Bernardino
Pereira Simões – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna pública a RESCISÃO do Contrato Administrativo n°
061/2013, oriundo do Processo Licitatório n° 056/2013, Pregão n°
012/2013, com base no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinatura:
31/03/2015. Mendes Pimentel, 05 de maio de 2015. (ass.) Soraia Elena
de Oliveira Almeida Botelho – Pregoeira Substituta.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/
MGtorna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
070/2014, que entre si celebram o Município de Mendes Pimentel e
POSTO BARBOSA – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Processo Licitatório n° 088/2014, Pregão n° 024/2014. Com o reajuste de 9,31%

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(nove vírgula trinta e um por cento), o valor do litro da Gasolina Tipo
C passará para R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos); com o
reajuste de 6,10% (seis vírgula dez por cento), o valor do litro do Óleo
Diesel B S 10 passará para R$ 3,09 (três reais e nove centavos); com o
reajuste de 6,56 % (seis vírgula cinquenta e seis por cento), o valor do
litro do Óleo Diesel B S500 passará para R$ 2,99 (dois reais e noventa
e nove centavos). Com os referidos reajustes, o valor do termo aditivo será de R$ 36.957,98 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e
sete reais e noventa e oito centavos), alterando o valor global do contrato original para R$ 705.026,98 (setecentos e cinco mil, vinte e seis
reais e noventa e oito centavos), conforme previsto no art. 65, inciso II,
alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/02/2015. Mendes Pimentel,
05/05/2015. (ass) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
de Contrato. Contrato n° 021/2015, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e NILMA BATISTA
DIAS – ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70 – Valor Global: R$ 36.292,00
(trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais). Processo Licitatório n° 017/2015 – Pregão n° 007/2015. Dotação Orçamentária:
3.3.90.32.00.00 – Ficha 504. Vigência: 07/04/2015 a 31/12/2015.
Mendes Pimentel, 05 de maio de 2015. (ass.) Soraia Elena de Oliveira
Almeida Botelho – Pregoeira Substituta.
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MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- TOMADA DE PREÇO
001/2015 - Torna público o Processo Licitatório nº. 026/2015, Tomada
de Preço 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obra de Ampliação da Creche Municipal Amezina Cordeiro dos Santos em Montezuma/MG, Credenciamento dia 25/05/2015 às 09h00m. Abertura da sessão: 25/05/2015 às
09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Adilson Rodrigues Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Licitação Processo nº.
048/2015, Pregão Presencial nº. 016/2015, Registro de Preços nº.
013/2015. Dorival Amâncio Fróes, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
e Sumula 473 do STF, por razões de ilegalidade, e ainda por razões
de interesse publico, ANULA a Licitação Processo nº. 048/2015, Pregão Presencial nº. 016/2015, Registro de Preços nº. 013/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS DA FIAT, VW, MB, FORD, JINBEI, RENAULT,
JUMPER, KASISNKI, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES E
PESADOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I,
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Ata nº 85/2015 - Hospitalar Souza Lins LTDA – ME itens 31, 32, 33,
34, 35, 36, 55, 56, 57, 84, 85,86, 87, 88, 144, 145, 146, 147, 149, 150,
156, 157, 158, 159, 160, 168, 176 valor total de R$67.800,98; Contrato
nº 129/2015 e Ata 86/2015 - Injex Industrias Cirurgicas Ltda, itens 04,
05, 06, 08, 135, 136, 141, 174 valor total de R$122.410,00; Contrato
nº 130/2015 e Ata nº 87/2015 - JN Diagnostica Ltda – Epp itens 27,
67, 74, 80, 81, 82 valor total de R$ 50.386,00; Contrato nº 131/2015 e
Ata nº 88/2015 - L.M. Farma Indústria E Comercio Ltda itens 52, 53,
99 valor total de R$ 38.065,00; Contrato nº132/2015 e Ata nº89/2015 Mastermed Comercial Ltda itens 83, 89, 120 VALOR TOTAL DE R$
1.613,30; Contrato nº133/2015 e Ata nº90/2015 - Med Center Comercial Ltda itens 17, 18, 19, 21, 28, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 49, 51,
63, 73, 90, 91, 94, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 129, 131, 134, 138,
148, 151, 153, 154, 171, 187 valor total de R$ 215.483,18; Contrato
nº134/2015 e Ata nº91/2015 - Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda itens 41, 66, 92, 104, 110, 111, 123, 130, 143, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 valor total de
R$ 77.176,35; Contrato nº135/2015 e Ata nº92/2015 - Unilab Comércio
de Produtos Cirúrgicos Ltda itens 98, 173 valor total de R$ 10.187,50.
Objeto: Aquisição futura de material médico cirúrgico para as unidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana: Unidade de Pronto
Atendimento-UPA; Policlínica; PSFS; Núcleo de Saude da Mulher,
Vigilância Epidemiológica, Fisioterapia e Laboratório Municipal, com
entrega parcelada – Fundo Municipal de Saúde de Nova Serrana -MG.
Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 07 de maio de 2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 031/2015, pregão presencial nº 018/2015
Registro de preços 011/2015 Objeto: aquisição de lanches para as secretarias municipais de saúde, educação, desenvolvimento social e secretaria de governo do municipio de nova serrana/mg, com entrega parcelada. Empresa que ficou ganhadora: Indupal Indústria de Pães Ltda
– me cnpj: 20.775.763/0001-11 venceu os itens 01,02,03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 valor total r$110.250,60. Nova Serrana 06 de maio de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 035/2015, pregão presencial nº 020/2015
Registro de preços 012/2015 Objeto: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de shows musicais, para os eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura de Nova Serrana,
para atender as necessidades da secretaria requisitante. Empresa que
ficou ganhadora: Cia Mauro Silva Rodeios e Eventos Ltda epp cnpj:
15.150.815/0001-24 venceu o lote 01 valor total r$147.070,00 (cento
e quarenta e sete mil setenta reais). Nova Serrana 07 de maio de 2015.
Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 054/2015, Pregão Presencial n. 028/2015, com abertura prevista
para 21/05/2015, às 09:00 horas, destinado a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, sem ônus para a
contratante, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da
Folha de Pagamento, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.P.A. n° 057/2015.
AVISO DE CANCELAMENTO. Processo Administrativo: n°057/2015.
Pregão Presencial Registro de Preço: nº 026/2015. Objeto: Aquisição
de lanches em kits, para atender as festividades e eventos realizados
pelo Município de Nova Lima. O Município de Nova Lima, decide
através do Secretário de Administração, cancelar o processo Licitatório
em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art.
49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 07 maio 2015. Roberto Marchezini,
Secretário de Administração.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Prazo – Pregão
28/2014, Processo 43/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro
Engenharia e Comércio Ltda– Contrato nº 49/2014. Prorrogação
da Vigência do Contrato 49/2014 para 07/11/2015. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 07/05/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA –Aditivo de Prazo – Pregão
29/2014, Processo 44/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro
Engenharia e Comércio Ltda– Contrato nº 51/2014. Prorrogação
da Vigência do Contrato 51/2014 para 07/11/2015. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 07/05/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -07 694294 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA –Aditivo de prazo – PREGÃO
30/2014, Processo 45/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro
Engenharia e Comércio Ltda– Contrato nº 48/2014. Prorrogação
da Vigência do Contrato 48/2014 para 07/11/2015. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 07/05/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova data
de abertura do envelope 03 proposta financeira e julgamento do processo licitatório nº 016/2015, Tomada de Preços nº 002/2015 - Objeto
– Contratação de empresa ou instituição brasileira pública e/ou privada,
com comprovada experiência e capacidade técnica em execução de projeto social, para execução do projeto de trabalho técnico social – ptts
do programa minha casa minha vida. elaborado pela secretaria municipal de desenvolvimento social de nova serrana – mg; incluindo ações
nos seguintes eixos; mobilização, organização e fortalecimento social,
acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental
e patrimonial, desenvolvimento socioeconômico, que serão realizados
no empreendimento denominado residencial cidade nova ii, cadastrado
no siapf sob o nº 0397.391-12 constituído de 226 (duzentos vinte seis)
unidades habitacionais beneficiando cerca de 1035 (hum mil e trinta
e cinco) pessoas, localizado no loteamento cidade nova s/n – Bairro
Cidade Nova Em Nova Serrana/Mg. Data – dia 12 de maio 2015 às 15
horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.
novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 05 de maio de 2015. Neuza
Pereira Lino – Comissão Permanente de Licitação – Presidente.
4 cm -07 694389 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 12/2015 - PL
23/2015. Contrato nº 122/2015 e Ata nº 79/2015 – Empresa Acácia
Comercio de Medicamentos Ltda, ganhadora dos itens 01, 07, 11, 15,
16, 20, 42, 43, 46, 58, 59, 60, 61, 62, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 93,
100, 103, 109, 127, 137, 139, 140, 142, 167, 172, 175 valor total de
R$143.933,30; Contrato nº 123/2015 e Ata 80/2015 – Alfalagos Ltda,
itens 12, 13, 14, 30, 65, 79, 132, 152, 155 valor total de R$27.601,57;
Contrato nº124/2015 e Ata nº81/2015 - CBS Médico Científica Comercio e Representação Ltda, itens 75, 96, 133, 169, 170, valor total de
R$54.653,00; Contrato nº 125/2015 e Ata nº 82/2015 - Cirúrgica Difarmig Ltda, itens 23, 24, 25, 54 valor total de R$16.425,00; Contrato nº
126/2015 e Ata nº 83/2015 - DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira,
itens 29, 50, 76, 128 valor total de R$106.616,00; Contrato nº 127/2015
e Ata 84/2015 - Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens
03, 09, 10, 22, 26 valor total de R$26.190,28; Contrato nº 128/2015 e

3 cm -07 694440 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 116/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
001/2015, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 26 de maio
de 2015, às 09:30 h para contratação de empresa do ramo objetivando
a execução de obras de pavimentação asfaltica em concreto betuminoso misturado a quente C.B.U.Q.. Convênio - Caixa Econômica Federal - Ministério das Cidades Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31)
3685 1184 > Nova União, 07/05/2015 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
4 cm -07 694356 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG- Homologação Processo: 035/2015 – Tomada de preços: 01/2015 - O prefeito Municipal homologa o Processo 035/2015 Tomada de Preços 01/2015 cujo é
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para pavimentação e drenagem das Ruas Coleirinhas e Canários deste município
e aprovo os procedimentos realizados para a contratação da empresa,
empresa Alpha Construtora Ltda., CNPJ nº 17.515.595/0001-10 por
ter apresentado o menor preço global, sendo o valor de R$ 264.930,61
(duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta reais e sessenta e
um centavos).Olímpio Noronha, 06 de Maio de 2015 – Carlos Alberto
de Castro Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -06 694025 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG-Extrato de Contrato nº 023/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa Alpha Construtora Ltda no Valor: R$ 264.930,61 (duzentos e sessenta e quatro mil e
novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos) referente ao Processo: 035/2015 – Tomada de Preços 01/2015 - Objeto: Prestação de
serviços com fornecimento de materiais para pavimentação e drenagem das Ruas Coleirinhas e Canários deste município Olímpio Noronha, 07 de maio de 2015. Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 694393 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Re-ratificação de Extrato de
Contrato- Publicação do dia 07/05/15 – Publicação de Terceiros e Editais de Comarca- Processo de Licitação nº. 081/2015. Tomada de Preços nº 004/15 – Fls. 12 – Onde se lê: “Processo Licitatório nº 075/2015”
leia-se “Processo Licitatório nº 081/2015 – Mauricio Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -07 694371 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 082/15, modalidade Pregão Presencial nº 043/15 do tipo
menor preço global, para Contratação de serviços técnicos para fornecimento de Sistemas de Informática sob a forma de Locação destinada à
Gestão Pública de Saúde, acompanhados de assessoria técnica, implantação, capacitação do quadro de pessoal técnico de Tecnologia da Informação, capacitação dos usuários do sistema e conversão de arquivos
na Prefeitura Municipal de Ouro Fino conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento dar-se-á no dia 25/05/2015 até às
14:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser solicitado pelo
email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 083/15, modalidade Pregão Presencial nº 044/15, do tipo
menor preço por item, para Aquisição de instrumentos musicais para a
fanfarra das escolas municipais de Ouro Fino, conforme Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/05/15, até às
14:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 ou pelo email: licitacoes@ourofino.mg.gov.br. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 038/2015. Modalidade: Tomada de Preços Nº 03/2015. Tipo: Empreitada Por menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Implantação de pavimentação de vias públicas
urbanas no Bairro Alvorada, conforme contrato de repasse nº 101824799/2014, convênio SICONV nº 806053/2014, firmado por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 28 de maio de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 9/2015.Processo
de Compranº30/2015 - tipo menor preçopor item. Objeto: Aquisição
de mobiliário escolar/equipamentos em atendimento ao Convênio nº
62.1.3.0415/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais e o Município de Paracatu/MG. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 21-05-2015 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 7 de
maio de 2015. Marcos Tunes da Cunha - Pregoeiro.
3 cm -07 694142 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu /Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
14/2015.Processo de Compranº 72/2015 - tipo menor preçopor item.
Objeto: Aquisição de 11.800 (onze mil e oitocentos) metros quadrados de grama esmeralda para atender as Secretarias Municipais de
Meio Ambiente e Obras. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – Centro, no dia 25-05-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 7 de maio de 2015. Marcos Tunes
da Cunha- Pregoeiro.
3 cm -07 694426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
Pregão 00034/2015 – Processo nº 00037/2015 – DATA 20/05/2015 ÁS
09:00H: Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, além de locação de palcos, tendas e banheiros
químicos, para eventos que serão realizados ao longo de 2015.
Pregão 00035/2015 – Processo nº 00038/2015 – DATA 21/05/2015 ÁS
09:00H: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
trio de arbitragem para jogos de futebol de campo, basquete, voleibol,
futsal e handebol, durante o ano de 2015.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de maio de 2015.
3 cm -07 694486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Santa Mônica, nº. 43,
Bairro Carmelo, para funcionamento do PSF Carmelo. Dispensa de
Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26, ambos da Lei Federal
nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 07 de maio de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 694328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Fazenda torna público que será realizada
licitação para aquisição de materiais permanentes para o Departamento
de Rendas e Fiscalização, através do Sistema de Registro de Preços.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia22/05/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 07 de maio de 2015. Norival Luiz Barbosa – Secretário
Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 053/2015 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data de abertura no dia 20/05/2015 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 07/05/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 054/2015 - Objeto: Contratação de estrutura para realização de evento do aniversário de Pedra Azul. Data de abertura no
dia 20/05/2015 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo
de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 07/05/2015.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
4 cm -07 694522 - 1
MUNICÍPIO DE PREDRA DOURADA- CONCURSO PÚBLICO
- EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2015
O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, torna pública as retificações
do Edital de Concurso Público nº. 001/2015: Os itens 10.1, 10.5, 10.5.3,
10.5.2.1, 10.5.4, 10.5.5, 10.6.4, 13.1, 19.13.1, Anexo I e Anexo III passam a ter nova redação. A retificação na íntegra e o edital retificado
estão disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br. Pedra Dourada,
06/05/2015 – Eunice Araújo Moreira Soares – Prefeita Municipal.
2 cm -07 694162 - 1
O Município de PEDRA DOURADA-MGtorna público o P.L. Nº
042/2015 na modalidade P.P. Nº 017/2015 às 09:00 do dia 21/05/2015,
nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.
Visa: contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais
em manutenção da rede de água do bairro São Bento no município de
Pedra Dourada. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 05 de maio de 2015.Eunice Araújo
Moreira Soares.Prefeita Municipal.
2 cm -05 693014 - 1

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 0105/15, modalidade Tomada de Preços nº 008/15, do
tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública,
incluindo material e mão de obra para construção do velório municipal,
conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 26/05/2015,
até às 14h:00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Publicação de Edital,
torna público Processo Licitatório nº 020/2015 - Pregão Presencial
015/2015. Aquisição parcelada moveis, eletrodomésticos, eletroeletrônico, equipamentos de informática e para fisioterapia. Abertura dia
20/05/2015 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, mais informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Publicação de Edital,
torna público Processo Licitatório nº 021/2015 - Pregão Presencial
016/2015, aquisição de veículos (motocicletas e caminhonete), abertura dia 21/05/2015 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, mais informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@
hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Publicação de Edital,
torna público Processo Licitatório nº 022/2015 - Pregão Presencial
017/2015, aquisição de bombas submersas, bombas centrífugas e quadros de comando, abertura dia 22/05/2015 às 09h00min, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, mais informações (38) 3622-4140
ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.

8 cm -07 694182 - 1

5 cm -07 694451 - 1