TJMG 05/05/2015 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2015
P.M de São João do Paraíso- Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 027/2015 P.P 014/2015 R.P 014/2015 - P.M de São João do Paraíso/
MG torna público P.L nº 027/2015 P.P 014/2015 R.P 014/2015, para
fornecimento de material Odontológico, para atender a Sec. M. de
Saúde, a realizar no dia 20.05.2015 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -04 692515 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO/MG- Tomada de Preços 02/2015, comunica que abrirá, Tomada de Preços 02/2015, TIPO:
menor preço global, objetivando a locação de um veiculo para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jacinto – MG. A abertura será dia 21/05/2015 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal
de Jacinto, com sede na Rua Prefeito Antônio Quaresma, n° 290, CEP:
39.930-000. O edital poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 11h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3723-1717. CPL.
2 cm -04 692516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,Processo
Licitatório nº026/2015 – Pregão Presencial nº013/2015, torna público o
Aviso de Licitação objetivando a realização de Registro de Preços para
a futura e eventual “aquisição de pneus, câmaras e protetores, para calçar a frota de veículos e máquinas, lotados nas secretarias que compõe
a esfera administrativa do Município, de forma parcelada, durante o
período de 12 (doze) meses. Abertura dos envelopes dia 15.05.2015 às
09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30
às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº027/2015 – Pregão Presencial nº014/2015, torna público
o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos para impressoras
jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toners para impressoras
laser, das diversas máquinas que integram o Patrimônio deste Município”. Abertura dos envelopes dia 19.05.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.
br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas
4 cm -04 692708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG- PRP
45/15, torna público PRP 45/15. Objeto:Fornecimento de material permanente de escritório. Abertura: 15/05/2015 ás 13:30h. Edital: varjão.
licitacao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
1 cm -04 692539 - 1
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG- Aviso de Publicação - Tomada
de Preço Nº: 003/2015 - Processo N° 025/2015 - O Município de Luislândia torna público a realização da Tomada de Preço 003/2015-OBJETO: Contratação de empresa para conclusão do posto de saúde de
Sussuarana III. A presente sessão será no dia 21/05/2015 às 09:00h. O
edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@
luislandia.mg.gov.br. INFORMAÇÕES NO FONE: (38) 3231-6157.
LORRANY RIBEIRO CAVALCANTE - PRESIDENTE DA CPL.
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG - CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 4ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2014. O Município de Várzea da
Palma-MG, através do seu Prefeito Municipal, considerando que a
Lei Municipal 1.365/1998-Anexo I, Grupo VII, serviços de saúde e
sociais-, estabelece a jornada de trabalho de 40 horas para cargo de
Agente Sanitário, e considerando erro material contido no Anexo I do
Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos, no que
se refere ao cargo de código 33, retifica a jornada de trabalho do referido cargo para 40 horas semanais. Várzea da Palma, 30 de abril de
2015. Eduardo Monteiro de Morais - Prefeito Municipal
3 cm -04 692781 - 1
PREFEITURA DE MACHADO - Tomada de Preço n. 016/14 RETIFICAÇÃO - Onde se lê: Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n. 0063/2014. Processo nº. 0321/14 - Tomada de Preço
n. 016/14. Leia-se: Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0063/2014 - Processo nº. 0321/14 - Tomada de Preço n. 016/14.
1 cm -04 692784 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG- Concorrência Pública nº
002/2015. Procedimento Licitatório nº 024/2015. Sessão Oficial dia
08/06/2015 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Pavimentação em Bloquete de Vias
Urbanas e Rurais do Município de Pimenta/MG em Atendimento aos
Contratos de Repasse n. 806.044/2014 e 803.951/2014 - MCIDADES
e 801.061/2014 - MAPA. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
04 de maio de 2015. Irineu Silva Júnior - Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG -EXTRATOS
DE CONTRATOS – Processo Licitatório nº 18/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2015. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as escolas e creches municipais. Contratadas: Centro Norte Comercial Ltda. ME, Valor global: R$10.225,60; Comercial
Gutemberg Ltda. ME, Valor total: R$3.965,80; Nortesporte Comercial
Ltda. EPP, Valor total: R$10.152,20; Palimontes Comercio e Serviços
Ltda. R$4.233,90; Vigência: 1º/04/2016.
Processo Licitatório nº 19/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 14/2015. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e
papelaria. Contratadas: Comercial Gutemberg Ltda. ME, Valor global:
R$35.470,10; Francisco Carlos Siqueira ME, Valor total: R$69.431,28;
Palibras Comercial Ltda. ME, Valor total: R$35.665,90; Multiplic
Maquinas e Suprimentos Eirelli ME, Valor total: R$ 21.440,00; Palimontes Comercio e Serviços Ltda. R$50.432,82, Vigência: 1º/04/2016.
Processo Licitatório nº 156/2014, Tomada de Preço nº 14/2014. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de publicidade. Contratada:
Comunique RM Propaganda Ltda. Valor total: R$58.000,00; Vigência
31/12/2015.
Processo Licitatório nº 26/2015, Tomada de Preço nº 03/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção da sede
do centro de referência especializado de assistência social – CREAS,
conforme contrato de repasse Nº 775791/2012/FNAS/CAIXA. Contratada: Construtora Angora Ltda. - me Valor total: R$303.508,96; Vigência 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 32/2015, Dispensa nº 06/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas
e vetores, dedetização e desratização no HMSS. Contratada: Controle de Pragas D´Marques Ltda. Valor total: R$7.300,00; Vigência
31/12/2015.
Processo Licitatório nº 33/2015, Inexigibilidade nº 08/2015. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com
Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte
Ano 2013. Contratada: Medical Practice Serviços Médicos e Consultoria Ltda. Valor total: R$64.800,00; Vigência 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 30/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 15/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico para
manutenção das secretarias municipais. Contratadas: Comercial Claudine Ltda. Valor total: R$ 32.472,30; GM Material de Construção
Ltda. Valor total: R$ 88.398,80; NA Construções Ltda. Valor total: R$
173.157,30. Vigência: 13/04/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo Licitatório nº 31/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 16/2015. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção das secretarias municipais. Contratadas: GM Material de Construção Ltda. Valor total: R$ 83.138,00; NA Construções Ltda. Valor
total: R$ 217.075,00. Vigência 10/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº. 034/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 18/05/2015 às
08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2015. Objeto: fornecimento de pneus
automotivos, protetores de câmaras e câmaras de ar para a frota municipal (com prestação de serviços de instalação, alinhamento e balanceamento). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/05/2015.
Fabiana S. Araújo – Pregoeira.
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PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- PP N° 15/2015 - PP
N° 16/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação na modalidade, PP N° 15/2015, do tipo menor
preço unitário, destinado a contratação de serviços de fretes para atendimento as atividades das Secretarias Municipais, realização do certame dia 18/05/2015 as 09h00min. PP N° 16/2015, do tipo menor
preço unitário, destinado a serviços de fornecimento de alimentação
e hospedagem, a serviços das Secretarias Municipais, realização do
certame dia 18/05/2015 as 14h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-Centro-Chapada do Norte-MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno João Filho
Machado - Pregoeiro
3 cm -04 692489 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 258/2014 – PREGÃO Nº 064/2014 - Processo Licitatório n° 147/2014 – Pregão Presencial nº 064/2014. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos de
passeio de 05 (cinco) lugares e 07 (sete) lugares, em conformidade com
o Convênio n.º 1736/2014 (EMG/SES/SUSMG/FES), Convênio n.°
288/2012 (SEDESE, MGI-Minas Gerais Participações), Convênio n.°
057/2014(SEDESE) e Convênio n.º 1010/2013(EMG/SEDESE) celebrados com o Município de Candeias/MG, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Contratada: MARCOS
GONÇALVES LEAL-ME, CNPJ 18.741.130/0001-40 - Contrato n°
258/2014. Motivo aditamento: Prorrogação de prazo: até 31/12/2015.
Candeias/MG, 30/03/2015.
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MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 41/2015 – Pregão Presencial nº. 16/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para contratação
de empresa do ramo de transporte escolar (fretado), para prestação de
serviços contínuos no transporte de alunos do ensino superior do Município de Turvolândia para o Município de Pouso Alegre e alunos da
educação especial para o Município de Machado/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe
de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 17h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 19 de Maio de
2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 04 de Maio de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 07/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA ALLYSON TEIXEIRA LASMAR – ME LTDA - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em diversos setores da Administração do Município de Turvolândia.
Item vencedor:88,111,112,113,143,169,213,215,220,222,230,245,256,
259,263,268,271,272,275 e 279. Valor estimado para o fornecimento
R$ 18.896,80 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 08/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES:
O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem
utilizados em diversos setores da Administração do Município de Turvolândia. Item vencedor: 10,18,46,48,51,66,68,69,77 e 84. Valor estimado para o fornecimento R$ 22.993,25 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 09/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA CH COMERCIAL
LTDA-ME - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em diversos
setores da Administração do Município de Turvolândia. Item vencedor: 04,05,08,13,14,19,20,21, 24,25,27,32,34,38,39,40,44,53,54,62,64
,72,78,91,94,101,105,106,109,116,119,125,129,135,136,139,141,144,
150,155,162,165,170,190,191,193,194,198,203,204,211,221,224,225,
231,233,238,240,242,243,248,258,267,274,277 e 278. Valor estimado
para o fornecimento R$ 129.614,20 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 10/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA CILENE CRISTINA
PALMA 25127547821 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em
diversos setores da Administração do Município de Turvolândia. Item
vencedor: 73,75,80,81,82,85 e 86. Valor estimado para o fornecimento
R$ 18.905,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 11/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA J H C NEVES DISTRIBUIDORA-ME - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em
diversos setores da Administração do Município de Turvolândia. Item
vencedor: 03,06,12,17, 22,28,35,36,47,49,57,59,65,71,74,89,93,102,11
4,120,124,132,142,148,156,157,158,168,171,172,173,174,175,176,17

7,178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,206,207,210,214,219,22
7,228,229,234,235,236,237,239,241,246,253,254,255,257,264 e 270.
Valor estimado para o fornecimento R$ 99.163,84 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 12/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES:
O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA NUTRI FENIX
EIRELI ME - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em diversos
setores da Administração do Município de Turvolândia. Item vencedor:
01,02,07,09,11,15,16, 23,26,29,30,31,33,37,43,45,50,52,55,56,58,60,
61,63,67,70,76,83,87,128,189,208,226,260,261,269,273 e 276. Valor
estimado para o fornecimento R$ 77.914,84 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 13/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES:
O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a
serem utilizados em diversos setores da Administração do Município
de Turvolândia. Item vencedor: 103,107,133,134 e 161. Valor estimado
para o fornecimento R$ 13.576,95 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 14/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA PEDRO CESAR
BORGES EPP – PA LICITAÇÕES - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a
serem utilizados em diversos setores da Administração do Município
de Turvolândia. Item vencedor: 97,99,100,104,108,110,115,118,121
,122,126,127,137,138,146,147,151,152,153,154,159,188,192,195,1
96,197,199,200,205,218,244,247,249,250,251 e 252. Valor estimado
para o fornecimento R$ 26.225,87 - Vigência: 12 meses. Assinatura:
24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 15/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA PHARMANUTRI
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros a serem utilizados em diversos
setores da Administração do Município de Turvolândia. Item vencedor:
41,42 e 79. Valor estimado para o fornecimento R$ 16.400,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março 2015
– Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 16/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 21/2015 – Pregão Presencial nº. 07/2015 – PARTES: O
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X EMPRESA IMPERIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização
e outros a serem utilizados em diversos setores da Administração do
Município de Turvolândia. Item vencedor: 90,92,95,96,98,117,123,130
,131,140,145,149,160,163,164,166,167, 201,202,209,212,216,217,223
,232,262,265 e 266. Valor estimado para o fornecimento R$ 27.161,89 Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/03/2015. Turvolândia, 24 de Março
2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
– Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 17/2015. Ref.:
Proc. Licitatório nº. 22/2015 – Pregão Presencial – Registro de preço
nº. 08/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X
EMPRESA MARCOS PAULO GAMA DE ANDRADE JÚNIOR-ME
- Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas do ramo de promoção de evento cultural e popular, para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador elétrico, banheiro químico, telão, tenda, prestação de
serviços com queima de fogos, serviço com equipe de apoio e fornecimento de fogos artifícios, em virtude das festividades do Município
de Turvolândia. Itens vencedor 03,04,06,07,08,09 e 17. Valor estimado
para o objeto vencedor de R$ 54.780,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/03/2015. Turvolândia, 30 de Março de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS –
Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 18/2015. Ref.: Proc.
Licitatório nº. 22/2015 – Pregão Presencial – Registro de preço nº.
08/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X REGES
GERALDO DE LISBOA - ME - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas de empresas do ramo de promoção de evento cultural e popular, para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador elétrico,
banheiro químico, telão, tenda, prestação de serviços com queima de
fogos, serviço com equipe de apoio e fornecimento de fogos artifícios,
em virtude das festividades do Município de Turvolândia. Itens vencedor 01,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32. Valor
estimado para o objeto vencedor de R$ 52.726,00 - Vigência: 12 meses.
Assinatura: 30/03/2015. Turvolândia, 30 de Março de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
– Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 19/2015. Ref.:
Proc. Licitatório nº. 22/2015 – Pregão Presencial – Registro de preço
nº. 08/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X
EMPRESA SADRO CESAR TOLEDO EIRELI EPP - Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas de empresas do ramo de promoção de evento cultural e popular, para prestação
de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação,
gerador elétrico, banheiro químico, telão, tenda, prestação de serviços
com queima de fogos, serviço com equipe de apoio e fornecimento de
fogos artifícios, em virtude das festividades do Município de Turvolândia. Item vencedor 16. Valor estimado para o objeto vencedor de R$
2.350,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/03/2015. Turvolândia, 30
de Março de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
– Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 20/2015. Ref.:
Proc. Licitatório nº. 22/2015 – Pregão Presencial – Registro de preço
nº. 08/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X
EMPRESA MCASEG EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA E
MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas de empresas do
ramo de promoção de evento cultural e popular, para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador

elétrico, banheiro químico, telão, tenda, prestação de serviços com
queima de fogos, serviço com equipe de apoio e fornecimento de fogos
artifícios, em virtude das festividades do Município de Turvolândia.
Itens vencedor 02,10 e 11. Valor estimado para o objeto vencedor de R$
25.200,00 - Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/03/2015. Turvolândia,
30 de Março de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
– Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 21/2015. Ref.:
Proc. Licitatório nº. 22/2015 – Pregão Presencial – Registro de preço
nº. 08/2015 – PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X
EMPRESA ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM
PARA EVENTOS LTDA - Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas de empresas do ramo de promoção
de evento cultural e popular, para prestação de serviços de locação de
estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador elétrico, banheiro
químico, telão, tenda, prestação de serviços com queima de fogos, serviço com equipe de apoio e fornecimento de fogos artifícios, em virtude
das festividades do Município de Turvolândia. Itens vencedor 05,12 e
13. Valor estimado para o objeto vencedor de R$ 5.700,00 - Vigência:
12 meses. Assinatura: 30/03/2015. Turvolândia, 30 de Março de 2015 –
Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
50 cm -04 692806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0045/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015. O
MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 455/06, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS”, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, no dia
21/05/2015 às 09h00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 692564 - 1
Pref. Serro -P. Pres. 046/15 - torna público Proc. 326/15 – P. Pres.
046/15, contr de empr especializada para prest de serv de organização, produção executiva e artística para realização da XXV Festa do
Cavalo/2015, do Município de Serro/MG. Ent. Env. Até 09:00 dia
19/05/2015. Abert. 19/05/2015 às 10:00. Infor.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Preg. Oficial.
2 cm -04 692801 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- PROCESSO N.º 31/2015 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2015 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS
- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o Processo nº 031/2015 - Tomada de Preço nº
001/2015, com abertura para o dia 29/05/15 às 15:00 hs, Visa: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção
de uma Passarela e Recuperação do Piso da Ponte na Av. Euripedis Leal
- Bairro São Mateus , por empreitada de menor preço global - PRÓPRIO O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos,
na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208 - Centro- Faria Lemos CEP:36.840-000 - Fone/Fax: (32)3749.1414, de 12:00 às 17:00 horas e-mail licitacao@farialemos.mg.gov.br - site www.farialemos.mg.gov.
br .
3 cm -04 692591 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação
Processo nº 044/2015 - Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto: Prestação de serviços de borracharia: Consertos de pneus, troca de bicos, alinhamento, balanceamento e cambagem da frota Municipal, tipo Menor
Preço por item pelo Sistema de Registro de Preço. Abertura da sessão e
entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 19/05/15 às
12h40min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de
Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@
carmodeminas.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação Processo nº 045/2015 - Pregão Presencial nº 023/2015. Objeto:
Futura e eventual prestação de serviços para locação de van, ônibus
e veículos automotivos para atender a demanda de viagens da saúde,
educação, esporte, assistência social e gabinete. Abertura da sessão e
entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 20/05/15 às
12h40min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de
Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@
carmodeminas.mg.gov.br.
4 cm -04 692648 - 1

Editais de Comarcas
SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
da Comarca de Belo Horizonte. Edital de Citação. Ação de Desapropriação. Prazo de 30 dias. O Juiz de direito da 1ª Vara dos Feitos da
Fazenda Pública Municipal, na forma da Lei, etc., faz saber a todos
os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo, tramita a ação nº 024.13.197.672-2 que o Município de Belo
Horizonte move contra Milton Ferreira dos Santos e s/m Maria Pereira
dos Santos, Eustáquio Antônio de Araújo e s/m Conceição de Oliveira
Araújo, objetivando a desapropriação de 39,00m² do lote 04, do quarteirão nº 110 (antigo quarteirão nº 8, do bairro Redentor), localizado
na Rua Terezinha França,nº 126, bairro das Indústrias, matriculado no
Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Capital sob o nº 23371,
livro nº 2. Expediu-se o presente edital para a citação de Milton Ferreira dos Santos, CI 155.885 SSP/MT e Maria Pereira dos Santos, CI
M-3.247.350 SSP/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
no prazo de 15 dias, responder por todos os termos e atos da ação acima
mencionada. Assim, não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Expropriante. O presente edital será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei. Belo Horizonte, 27 de Abril de 2015. Eu, Luzimar
Silva Nunes Gontijo, escrivã, assino por ordem do MM. Juiz. Adv. do
Expropriante: Alessandra Macedo Pessoa, OAB/MG 119.139 e Marconi Toffalini, OAB/MG 75.952. Adv. do Expropriado Eustáquio Antônio Araújo: Dâmaras Santos Oliveira, OAB/MG 124.332.
5 cm -30 692140 - 1

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE