TJMG 01/05/2015 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 18/2015 (Republicação), com julgamento no dia 15/05/2015
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparada(s) para
prestação de serviços de lavagem dos veículos oficiais, frota do Saae/
Unaí/MG. Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer
informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 30 de abril de
2015 – Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
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O SAAE DE BURITIZEIRO/MG torna público: Pregão Presencial 006/2015, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição
de Material Hidráulico . A Sessão pública ocorrerá dia 14/05/2015, às
14h00min na sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel.
José Geraldo, nº. 02, Centro, Buritizeiro/MG. Edital completo disponível no site www.saaeburitizeiro.mg.gov.br . Buritizeiro, 04 de maio de
2015. Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor-Geral.
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O SAAE DE BURITIZEIRO/MG torna público: Pregão Presencial
007/2015, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de
Preço para eventual Locação de Máquinas. A Sessão pública ocorrerá dia 15/05/2015, às 14h00min na sede administrativa do SAAE
Buritizeiro na Praça Cel. José Geraldo, nº. 02, Centro, Buritizeiro/
MG. Edital completo disponível no site www.saaeburitizeiro.mg.gov.
br. Buritizeiro, 04 de maio de 2015. Jovelino Gomes de Mendonça
– Diretor-Geral.
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A Transportes São Expedito Ltda, CNPJ nº 00.096.777/0001-00, torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, através do Processo nº. 21376/2008/001/2008, a Licença de
Operação para Transporte de Produtos Perigosos, no Estado de Minas
Gerais, válida por 06 (seis) anos.
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CISSUL” – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul
Mineiros. Aviso de Edital de Credenciamento de Empresas Especializadas em serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínica e
Anatomo-patológico – O CISSUL, torna publico que esta credenciando
Empresas Especializadas para compras de Exames Laboratoriais Análises Clínica e Anatomo-patológico, para atender os Municípios consorciados, pelo preço estipulados na tabela do SUS e do CISSUL,e nas
conformidades da Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados deverão
comparecer na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, n.º11
– Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/MG, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 ás 16:00 horas, até o dia 04
de junho de 2015. Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35)
3222-4769. Varginha/MG, 30 de Abril de 2015.
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CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul
Mineiros - Contratos Administrativos nº 001, 003, 004, 005, 006, 007 e
008/2015 - A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura dos seguintes contratos: - Contrato Administrativo n.º 001/2015
- Audiosul Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Áudio Tonal, Exames de Áudio Vocal, Exames Tonal Infantil, Exames S.R.T., Exames
de Impedânciometria / Imitanciometria, e Exames de Bera, na Microrregião do CISSUL. O valor total é de R$33.680,00 (Trinta e três mil
seiscentos e oitenta reais). Vigência: Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 003/2015 - Núcleo de Cirurgia
Oncológica Ltda - EPP. Objeto: A aquisição de Consultas com Cabeça e
Pescoço, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$164.480,00
(Cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
004/2015 - Cardiológica - Centro de Investigação Cardiovascular Ltda.
Objeto: A aquisição de Exames de Ecocardiograma, na microrregião do
CISSUL. O valor total é de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).
Vigência: Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 005/2015 - Ressoar - Centro de Diagnóstico por Imagem
Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Ressonância Magnética sem
Anestesia na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) Vigência: Oito meses a partir da data de assinatura.
- Contrato Administrativo n.º 006/2015 - Varginha Imagens Médicas
Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Exames de Angioressonância sem Anestesia, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$
12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais). Vigência: Oito meses
a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 007/2015
- Instituto Miranda e Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de Exames
de Densitometria Óssea na microrregião de Três Pontas. O valor total
é de R$ 15.680,00 (Quinze mil seiscentos e oitenta reais). Vigência:
Oito meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
008/2015 - Instituto Miranda e Tamaoki Ltda. Objeto: A aquisição de
Consultas com Ortopedista e Procedimentos Ortopédicos na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 139.361,60 (Cento e trinta e
nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência:
Oito meses a partir da data de assinatura. Paulo Luis Rabello - Presidente do CISSUL / Aline Reis da Costa - Presidente da CPL.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF Nº 17.162.082/0001-73
AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES
Comunicamos aos Senhores Debenturistas que o Relatório Anual do
Agente Fiduciário da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Mendes
Júnior Engenharia S.A., relativo ao Exercício Social de 2014, está disponível no escritório do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Rio de
Janeiro, 30 de abril de 2015. Juarez Célio da Gama Dias Costa - Agente
Fiduciário.
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SUPERMIX CONCRETO S.A. CNPJ Nº 34.230.979/0001-06. NIRE
3130000906-8. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2015 (LAVRADA
NA FORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM O PERMITIDO
PELO DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 130, DA LEI 6.404/76).
SUPERMIX CONCRETO S.A. - CNPJ 34.230.979/0001-06 – NIRE
3130000906-8 – Assembleia Geral Extraordinária – Data: 6/03/2015
– Hora: 09:00 – Local: Sede Social, na Rua Professor José Vieira de
Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte,
MG, CEP 31.310-260 – Convocação: Por protocolo pessoal, entregue
aos acionistas em tempo hábil, considerados eficazes em virtude do
comparecimento da totalidade dos acionistas – Comparecimento: Acionistas representando a totalidade do capital social – Mesa Dirigente:
Presidência: Edison Dias Filho – Secretário “ad hoc”. Juventino Dias
Neto, a convite do Sr. Presidente – ORDEM DO DIA: a) apreciação da
renúncia do membro do Conselho de Administração: Sr. PAULO OLIVEIRA MOTTA JUNIOR, brasileiro, casado no regime de comunhão
universal de bens, engenheiro, domiciliado na capital do Estado de São
Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 12º pavimento, conjunto
122, Vila Olímpia portador da Cédula de Identidade RG nº 8.820.963
SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 164.613.148-73; b) Eleição do novo
membro do Conselho de Administração. ABERTURA DOS TRABALHOS: Dandoinício aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu que a
presente Assembleia tem como objetivo apreciar a renúncia e retirada
do membro do Conselho de Administração, na data de assinatura desta
ata, e a eleição do novo membro do Conselho de Administração em
substituição. DELIBERAÇÕES : a) Por unanimidade dos acionistas,
aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário e que a publicação desta ata seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas
presentes, como facultam o § 1º e 2º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia,
os acionistas deliberaram o quanto segue: a) Aceitar, por unanimidade,
o pedido de renúncia do membro do Conselho de Administração em
exercício, apresentado pelo Sr. PAULO OLIVEIRA MOTTA JUNIOR,
acima qualificado na data de assinatura da presente ata; b) Estabelecer,
por unanimidade, que o Conselho de Administração permaneça composto por 7 (sete) membros, os quais completarão o prazo de gestão em
curso, bem como a manutenção da remuneração global da administração aprovada em Assembleia Ordinária e Extraordinária realizada em
1º de junho de 2011; c) Eleger, por unanimidade de votos, como novo
membro do Conselho de Administração, o Sr. Alexandre Roncon Garcez de Lencastre, português, casado, Engenheiro Mecânico, portador da
Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V418959-G, inscrito
no CPF/MF sob o nº 231.629.148-17, com escritório na Rua Gomes
de Carvalho, número 1996, 12º pavimento, conjunto 122, São Paulo,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SP; d) Estabelecer que o novo membro do Conselho de Administração completará o prazo de mandato do substituído; e) Condicionar, por
maioria de votos, a posse do membro do Conselho de Administração
ora eleito à apresentação do mesmo de declaração de que se encontra desimpedido, nos termos da lei, para o exercício de suas funções,
bem como à demonstração do atendimento dos requisitos legais aplicavéis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata.
Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e aprovada sendo
assinada pelos componentes da mesa dirigente e por todos os acionistas presentes, declarando, o Sr. Presidente, encerrada esta Assembleia
Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 6 de março de 2015. aa) Edison
Dias Filho, Presidente – Juventino Dias Neto, Secretário “ad hoc” –
Juventino Dias Neto e Edison Dias Filho, p/ Sóton Participações Ltda.
– Edvaldo Araujo Rabelo e Fred José Fernandes, p/ Silcar – Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. – Edison Dias Filho, Presidente – Juventino Dias Neto, Secretário “ad hoc”. A presente é cópia
fiel da ata original, lavrada no Livro “Atas das Assembleias” nº. 05, fls.
44 a 45. (ass). Edison Dias Filho – Presidente da Mesa. (ass). Juventino
Dias Neto – Secretário “ad hoc”. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o n° 5480315 em 24/03/2015. Protocolo:
15/206.880-5. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SANTA MÔNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 17.272.832/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Assembleia Geral de Quotistas Ficam convocados os senhores sócios quotistas da Santa Mônica Sociedade Civil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.272.832/0001-60,
a se reunirem em Assembleia Geral de Quotistas, a realizar-se na Av.
Raja Gabaglia, 1492, Conjunto 1201, Belo Horizonte, MG, no dia 13
de maio de 2015, às 10h00m (dez horas), a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Autorização para alienação de bens imóveis
de propriedade da sociedade. Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
ADIL EMPREENDIMENTOS MINEIROS LTDA. JOÃO RIBEIRO
- Administrador; SCHUBERT PEREIRA SOLDANI - Administrador.
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BANCO BONSUCESSO S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas doBanco Bonsucesso S.A.para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem conjuntamente realizadas às 16:30h (dezesseis horas e trinta minutos) do dia
15/05/2015 (quinze de maio de dois mil e quinze), na sede social, situada na Rua Alvarenga Peixoto, 974, 8º andar, Belo Horizonte, MG, a
fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) tomada das contas
da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014,
consubstanciadas nas demonstrações financeiras elaboradas naquela
data; (ii) destinação do resultado apurado no citado exercício; (iii)
imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos obrigatórios; (iv) eleição da Diretoria; (v) fixação da remuneração global
dos Administradores; (vi) aprovação dos dividendos extraordinários
pagos em 12/03/2015,ad referendumdas Assembleias; (vii) criação do
Conselho de Administração e eleição de seus membros; e (viii) nova
redação para o estatuto social. Fica sem efeito a convocação destas
Assembleias, anteriormente feita para o dia 08/05/2015. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. A Diretoria.
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Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
1ª Emissão de Debêntures da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.,
em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, §
1º, alínea b, da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da
Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando
em qualquer recomendação de investimento.
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SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 33.442.534/0001-27
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SOUSELO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da sociedade, na
Fazenda Dois Córregos, s/nº, Margem do Rio Grande, Zona Rural,
Bom Jardim de Minas, MG, às 10:00 horas do dia 15 de maio do
corrente ano, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição da diretoria para um novo mandato estatutário,
com fixação dos seus honorários; b) Assuntos de interesse geral. Bom
Jardim de Minas, MG, 29 de abril de 2015. Antonio Maria Teixeira
Rodrigues Fontes - Diretor Presidente. Manuel Teixeira Rodrigues
Fontes - Diretor Superintendente.
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FCTY PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE 3130010433-8
ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A (“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da Lei nº
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG, 30
de abril de 2015. Eder Sá Alves Campos e Toni Omar Garcia Silva
- Diretores.
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SPE – FASHION CITY BRASIL S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 14.599.044/0001-94 - NIRE 3130010412-5
ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da SPE – Fashion City Brasil S/A (“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da Lei nº
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG, 30
de abril de 2015. Eder Sá Alves Campos e Toni Omar Garcia Silva
- Diretores.
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UNITEC SEMICONDUTORES S/A
CNPJ: 07.488.680/0001-83 - NIRE: 31300021891
COMUNICADO
Na Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária realizada em 30 de abril
de 2015 da empresa Unitec Semicondutores S/A, sociedade anônima de
capital fechado sediada na Rodovia BR 040, KM 508,5, Bairro Veneza,
Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, restou aprovada a redução de capital, tendo em vista a necessidade do ajuste entre
o valor da conta de capital e da conta de reserva de capital da Companhia aprovados em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21
de março de 2012. Apesar de não haver restituição aos sócios ou diminuição do valor das ações da Companhia, deu-se a este ato o mesmo
efeito de redução de capital. Sendo assim, os acionistas aprovaram (a)
a redução do valor da conta de capital social de R$ 338.877.910,07
(trezentos e trinta e oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e dez Reais e sete centavos) para R$ 284.698.774,00 (duzentos
e oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil e setecentos
e setenta e quatro Reais), e (b) o valor da conta de reserva de capital de
R$ 244.479.863,93 (duzentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentos
e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três Reais e noventa e três
centavos) para R$ 298.659.000,00 (duzentos e noventa e oito milhões,
seiscentos e cinquenta e nove mil Reais). Os credores quirografários
terão 60 dias após esta publicação para impugnar a redução ora referenciada. Se, nesse prazo, não houver impugnação ou, se provado o
pagamento da dívida ou depósito judicial, a redução torna-se eficaz. (A
presente publicação cumpre as disposições contidas no art. 174 e seu
parágrafo primeiro da Lei 6.404/76).
6 cm -30 692105 - 1

FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - Retificação:
Inexigibilidade nº 001/2015 - FUNDARTE - Fundação de Cultura e
Artes de Muriaé retifica número de contrato do processo de Inexigibilidade nº 001/2015 - (Onde se lê: Contrato n° 002/2015 – Ler se á: Contrato n° 003/2015) - Muriaé, 30 de abril de 2015.
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
CNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO- Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem
no dia 08 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na
Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinteORDEM DO DIA:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a composição e destinação do
resultado do referido exercício; e (iii) eleição para o cargo de Presidente
da Companhia; (iv) deliberar sobre remuneração da administração da
Companhia.Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas,
mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere
este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço
acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da realização da referida Assembléia Geral. Cataguases, 29 de abril de
2015. Rodrigo Lanna Filho Diretor Superintendente Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Pregão Presencial
nº 003/2015 - Impugnação e Errata. O Consórcio Int. Aliança para a
Saúde julga procedente a impugnação da empresa ARTEC AR-CONDICIONADO LTDA-ME, e torna pública ERRATA Nº 01 referente ao
Processo Licitatório nº 012/2015 Pregão Presencial nº 003/2015, cujo
inteiro teor encontra-se no site. Informações: (31) 3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 30.04.2015. Marta Lúcia
de Lima Miligrana - Pregoeira.
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Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 006/2015
– Pregão Presencial 005/2015 – Objeto: Aquisição de material de expediente, informática e escritório. Data de Abertura e julgamento: dia
14/05/2015 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I – Arinos - MG, ou pelo Telefax
38.3635-1185. Arinos-MG, 30 de Abril de 2015. Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 005/2015
– Pregão Presencial 004/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data de Abertura e julgamento: dia 13/05/2015 às 09:00 horas.
Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I – Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 30 de
Abril de 2015. Luan Vinicius Rodrigues de Lima – Pregoeiro.
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SAAE DE AIMORÉS/MG- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2015 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 - OBJETO: Aquisição de
materiais para cozinha e limpeza para o SAAE de Aimorés. O SAAE
de Aimorés comunica que a publicação dos preços registrados na Ata
de Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimores.com.br
(Licitações Públicas – Ata para Registro de Preços), conforme previsto
no Artigo 15, § 2°, da Lei n° 8666/93.
SAAE DE AIMORÉS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 04/2015 - O SAAE de Aimorés-MG
torna público, através de seu Pregoeiro, o PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2015, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 04/2015, Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do SAAE de Aimorés-MG. Entrega dos envelopes dia 19/05/2015
até às 13:30 h. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através
do e-mail: compras@saaeaimores.com ou no site www.saaeaimores.
com.br.
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA PRESIDENTE VARGAS, CNPJ: 20.489.373/0001-85, Rua Tucano - Beco Hum, 45, Bairro
Goiânia, Belo Horizonte - MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31
DE DEZEMBRO 2014 E DE 2013 (valores expressos em reais).
ATIVO, NOTAS, 2014, 2013; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 196.802, 76.779; Adiantamentos, 4, 6.568, 8.919;
Despesas Antecipadas, 5, 142, 71; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE,
203.512, 85.769; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6,
40.232, 33.919; Intangível, 6, 114, 217; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, 40.345, 34.136; TOTAL DO ATIVO, 243.857, 119.905;
PASSIVO, NOTAS, 2014, 2013; PASSIVO CIRCULANTE; Fornecedores, 7, 485, 0; Empréstimos/Financiamentos/Saldo a Regularizar, 8,
243, 4.474; Obrigações Fiscais, 9, 10, 45; Obrigações Trabalhistas e
Sociais, 10, 18.194, 5.666; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 11,
20.401, 25.849; Outras Obrigações a Pagar – PJ, 12, 314, 1.957; Convênios Governamentais, 13, 55.640, 46.218; Convênios Não Governamentais, 13, 67.549, 2.145; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE,
162.836, 86.353; PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 14,
33.553, 13.642; Ajustes Exercícios Anteriores, 15, 464, 0; Superávit ou
Déficit Acumulado, 14, 47.005, 19.911; TOTAL DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO, 81.021, 33.553; TOTAL DO PASSIVO, 243.857, 119.905;
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais).
Receitas Operacionais, 2014, 2013; Subvenção Governo Municipal –
Prefeitura de Belo Horizonte; Convênios do Governo Municipal,
336.422, 323.760; Doações do Governo Municipal, 42.668, 30.886;
Total Subvenção Governo Municipal, 379.090, 354.646; Verbas do
ChildFund Brasil; Subsídios, 34.937, 88.311; Outras Verbas do ChildFund Brasil, 633, 4.588; Total Verbas do ChildFund Brasil, 35.570,
92.898; Verbas da Comunidade; Contribuições da Comunidade, 29.509,
25.719; Bazar/Eventos Diversos/Outras Atividades, 1.500, 5.565;
Eventos/Confraternizações, 800, 0; Doações de Pessoas Físicas, 0,
2.301; Doações Pessoas Jurídicas Diversas, 0, 5.000; Instituto C&A de
Desenvolvimento Social, 0, 2.650; Centro Cristão Evangélico Educacional, 0, 15.340; Fundação O. Biblioteca Nacional, 32.000, 0; Total
Verbas da Comunidade, 63.809, 56.576; Verbas de Parcerias; Instituto
C&A de Desenvolvimento Social, 132.451, 0; Centro Cristão Evangélico Educacional, 39.116, 0; Total Verbas Parcerias, 171.567, 0; Total
das Doações e Subvenções, 650.036, 504.120; Isenção Quota Patronal
Previdenciária, 62.807, 71.526; Receitas Financeiras, 1.682, 3.786;
Doações Patrimoniais, 0, 2.378; Total das Receitas Operacionais,
714.524, 581.809; Despesas Operacionais; Subvenção Governo Municipal – Prefeitura de Belo Horizonte; Gratuidade Assistência Social
Projeto Comunitário/Saúde; Despesas com Serviços de Terceiros,
4.400, 0; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial,
11.618, 12.176; Repasses de Doações, 30.876, 28.866; Total, 46.894,
41.042; Gratuidade Assistência Social Projeto Socialização/Educação;
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 250.339, 264.776; Despesas
com Serviços de Terceiros, 4.870, 13.901; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 11.721, 15.779; Repasses de Doações,
11.791, 2.019; Total, 278.721, 296.475; Gratuidade Assistência Social
Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais, 23.644, 0; Despesas com Serviços de Terceiros, 13.695,
10.305; Despesas com Desenvolvimento do Apoio aos Projetos, 3.005,
5.798; Total, 40.345, 16.103; Despesas Financeiras, 1.397, 3.016; Despesas Tributárias, 103, 112; Total Gratuidade Subvenção Governo
Municipal, 367.460, 356.747; Verba do ChildFund Brasil; Gratuidade
Assistência Social Projeto Comunitário/Saúde; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 0, 852; Total, 0, 852; Gratuidade
Assistência Social Projeto Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 38.962, 42.973; Despesas com Serviços de
Terceiros, 6.114, 22.460; Despesas com Desenvolvimento do Projeto
Assistencial, 5.189, 5.203; Total, 50.266, 70.636; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Desenvolvimento do Apoio aos Projetos, 994, 1.271; Total, 994, 1.271; Despesas
Financeiras, 1.311, 4.060; Despesas Tributárias, 19, 92; Total Gratuidade Verba do ChildFund Brasil, 52.590, 76.911; Verba da Comunidade; Gratuidade Assistência Social Projeto Comunitário/Saúde; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 6.230, 5.218;
Total, 6.230, 5.218; Gratuidade Assistência Social Projeto Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 20.344;

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 19
Despesas com Serviços de Terceiros, 14.357, 5.957; Despesas com
Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 16.546, 6.762; Total, 30.903,
33.064; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Serviços de Terceiros, 2.690, 4.417; Despesas com
Desenvolvimento do Apoio aos Projetos, 8.186, 2.485; Total, 10.876,
6.902; Despesas Financeiras, 1.325, 1.292; Despesas Tributárias, 247,
0; Total Gratuidade Verba da Comunidade, 49.580, 46.476; Verba das
Parcerias; Gratuidade Assistência Social Projeto Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 22.614, 0; Despesas
com Serviços de Terceiros, 58.594, 0; Despesas com Desenvolvimento
do Projeto Assistencial, 3.866, 0; Repasses de Doações, 31.575, 0;
Total, 116.649, 0; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo
aos Projetos; Despesas com Desenvolvimento do Apoio aos Projetos,
8.786, 0; Total, 8.786, 0; Despesas Financeiras, 912, 0; Total Gratuidade Verba das Parcerias, 126.347, 0; Total das Gratuidades, 595.976,
480.134; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 62.807, 71.526;
Depreciação e Amortização, 8.736, 7.861; Total das Despesas Operacionais, 667.519, 559.521; Superávit do Exercício, 47.005, 22.289. As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais).
Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2012,
60.394, 0, (49.130), 11.264; Incorporação ao Patrimônio Social,
(49.130), 0, 49.130, 0; Doações Patrimoniais, 2.378, 0, (2.378), 0;
Superávit do Exercício, 0, 0, 22.289, 22.289; Saldos em 31 de dezembro de 2013, 13.642, 0, 19.911, 33.553; Incorporação ao Patrimônio
Social, 19.911, 0, (19.911), 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 464, 0,
464; Superávit do Exercício, 0, 0, 47.005, 47.005; Saldos em 31 de
dezembro de 2014, 33.553, 464, 47.005, 81.021; explicativas são parte
integrante das demonstrações As notas financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E
2013 (valores expressos em reais). Descrição, 2014, 2013; FLUXO DE
CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit (Déficit) do
Exercício, 47.005, 22.289; Ajustes por: Depreciação e Amortização,
8.736, 7.861; SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 55.741, 30.150;
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Adiantamentos, 2.350, 776; Despesas Antecipadas, (71), 52; 2.280, 828;
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores, 485, 0; Empréstimos/Financiamentos/Saldos a Regularizar,
(4.231), 1.956; Obrigações Fiscais, (35), 45; Obrigações Trabalhistas e
Sociais, 12.529, 2.768; Provisões – Férias e Encargos Sociais, (5.448),
(4.168); Outras Obrigações a Pagar – PJ, (1.643), (2.725); DFC – Presentes a Repassar, 0, (5.059); Convênios a Apropriar, 74.826, (9.907);
76.483, (17.090); CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS, 134.504, 13.887; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado – Recursos
Próprios, (14.481), (4.872); Adição do Imobilizado – Recursos de Terceiros, 0, (2.378); Adição do Intangível – Recursos Próprios, 0, 0;
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (14.481), (7.250); AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA, 120.023, 6.637; Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 76.779, 70.142; Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 196.802, 76.779; AUMENTO
(REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 120.023,
6.637; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores
expressos em reais). 1 Contexto Operacional: A Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas – VIVA é uma Sociedade Civil, sem fins
lucrativos e de caráter filantrópico, regida por estatuto social e legislação aplicável. Tem por finalidade a prestação de assistência social, principalmente, na área de educação, administrando pessoas, coisas, fatos e
interesses coexistentes e coordenados em torno de um patrimônio com
finalidade comunitária. Não faz distinção de raça, cor, credo religioso
ou político. É administrada por uma diretoria eleita, por um conselho
fiscal, com mandato de 03 (três) anos, formada por membros da comunidade. Atua na área de assistência social as famílias do bairro Goiânia,
Belo Horizonte – MG, que são devidamente inscritas e participantes
dos programas e projetos desenvolvidos pela Entidade. Conta com o
apoio da comunidade, grupos de pessoas e empresas, órgão público e do
ChildFund Brasil até junho de 2014. 2 Apresentação e Preparação das
Demonstrações Financeiras. 2.1 Base de Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014
e 2013 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de
Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos aspectos não
abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis; 2.2.1 Receitas e
Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e
as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando
o regime de competência, mediante documentos hábeis, registradas em
contas próprias, segregadas. As receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil, para o período de janeiro/2014 a junho/2014, são reconhecidas pelo regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação, entre as parte, imediatamente. 2.2.2 Ativos
e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for provável
que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da
Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações
monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas
tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem
estimativas e premissas, como: mensuração de estimativas do valor
justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados
efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. 2.2.4
Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e
não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalente
de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um
montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco
de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes:
Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis após doze
meses subsequentes à data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e
dos encargos, se aplicável, até a data do balanço. O Imobilizado e o
Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que
levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos bens,
conforme mencionado na nota nº 6. Um bem patrimonial é baixado
quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso
ou venda; quando alienado; furto; ou roubo. Eventual ganho ou perda
advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no
exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6 Reclassificação: Algumas contas
patrimoniais e de resultados foram reclassificadas, entre os grupos,
visando uma melhor estruturação das demonstrações financeiras e suas
informações, atendendo aos instrumentos legais. A Demonstração do
Resultado do Exercício – DRE – está sendo apresentada em novo formato para a análise na renovação do certificado das entidades beneficentes de assistência social, com base no Decreto nº 7.237/2010. 2.2.7
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos: O ajuste a valor presente
de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto. Quando existentes, os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. 3 Caixa e Equivalentes de
Caixa: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2014, 2013; Caixa, 501,
845; BBD – 074892-7/ChildFund, 70, 15.937; BBD – 124781-6/PBH
– Ed. Integrada, 1.812, 1; BBD – 332042-1/PBH – VFD, 20.349,
20.219; BBD – 374481-7/PBH – Ed. Infantil, 1, 0; BBD – 353794-3/
Inst. C&A Social, 119.997, 14.732; BBD – 124781-6/Poupança,
14.373, 16.770; BBD – 374481-7/Poupança, 39.699, 8.275; Total,
196.802, 76.779; As aplicações financeiras, efetuadas em poupança,
podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer
ônus. 4 Outros Créditos – Adiantamentos: Em 31 de dezembro, a posição de Adiantamentos – em Outros Créditos - era a seguinte: Descrição,
2014, 2013; Adiantamento – Férias, 6.568, 8.919; Total, 6.568, 8.919. 5
Despesas Antecipadas: A posição para Despesas Antecipadas, em 31 de
dezembro, era a seguinte: Descrição, 2014, 2013; Prêmio de Seguro,
74, 71; Assinatura de Periódico, 67, 0; Total, 142, 71; Em 31 de dezembro, a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 Ativo Não
Circulante; 6.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação