TJMG 30/04/2015 -Fc. 86 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015
do contrato em 90(noventa) dias, passando o término final para o dia
06 de julho de 2015.
O SEMAE-OP informa: Quinto termo aditivo; Contrato 25/2013; Processo 17/2013; Pregão Presencial 05/2013; cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na impressão e envelopamento de boletos
tarifários relativos aos serviços de água e esgoto prestados à população
pelo SEMAE-OP, Contratado: Engesoft Serviços de Informática Ltda,
fica aditado valor do contrato em R$ 670,60 que corresponde a 6,71%.
8 cm -29 691543 - 1
O SEMAE-OP informa: Segundo termo aditivo; Contrato 33/2014;
Processo 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; cujo o objeto é a aquisição de produtos químicos para atender as estações de tratamento de
água, Contratado: WTS Indústria de Comércio de Produtos Químicos
Ltda., fica prorrogado o prazo do contrato em 90(noventa) dias, passando o término final para o dia 06 de julho de 2015.
O SEMAE-OP informa: Segundo termo aditivo; Contrato 34/2014;
Processo 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; cujo o objeto é a aquisição de produtos químicos para atender as estações de tratamento de
água, Contratado: Miika Nacional Ltda., fica prorrogado o prazo do
contrato em 90(noventa) dias, passando o término final para o dia 06
de julho de 2015.
O SEMAE-OP informa: Segundo termo aditivo; Contrato 35/2014;
Processo 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; cujo o objeto é a aquisição de produtos químicos para atender as estações de tratamento de
água, Contratado: Bauminas Química N/Ne Ltda., fica prorrogado o
prazo do contrato em 90(noventa) dias, passando o término final para o
dia 06 de julho de 2015.
O SEMAE-OP informa: Segundo termo aditivo; Contrato 36/2014;
Processo 13/2014; Pregão Presencial 04/2014; cujo o objeto é a aquisição de produtos químicos para atender as estações de tratamento de
água, Contratado: Arch Química Brasil Ltda, fica prorrogado o prazo
do contrato em 90(noventa) dias, passando o término final para o dia
06 de julho de 2015.
O SEMAE-OP informa: Quinto termo aditivo; Contrato 25/2013; Processo 17/2013; Pregão Presencial 05/2013; cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na impressão e envelopamento de boletos
tarifários relativos aos serviços de água e esgoto prestados à população
pelo SEMAE-OP, Contratado: Engesoft Serviços de Informática Ltda,
fica aditado valor do contrato em R$ 670,60 que corresponde a 6,71%.
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EDITAL DE LEILÃO 003/2015. SICOOB CREDIPARNOR - torna
público o leilão em 25/05 e 09/06/2015, às 16h. Imóvel na cidade de
Paracatu/MG. Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, mat. 445,
Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)3242-2001.
1 cm -29 691211 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA
MG 443, KM 07, OURO BRANCO, MG, ÀS
16h00min DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau
Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 2. OConselho, tendo em
vista o disposto no art. 13º, alínea (o) do Estatuto Social, após examinar
o Relatório de Administração e respectivas Demonstrações Financeiras,
relativas ao exercício social findo em 31/12/2014, deliberou aprová-los
por unanimidade, recomendando a sua aprovação à próxima Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. 3. Nada mais foi tratado. Ouro
Branco, MG, 24 de março de 2015. (Ass.) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau
Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes.
André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros.
Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é
cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS: Certifico o registro sob o nº 5494301
em 17/04/2015. GERDAU AÇOMINAS S.A. Nire 31300036677 e
Protocolo:152602241-16/04/2015. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -29 691161 - 1
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF Nº 17.162.082/0001-73
AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES
Comunicamos aos Senhores Debenturistas que o Relatório Anual do
Agente Fiduciário da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Mendes
Júnior Engenharia S.A., relativo ao Exercício Social de 2014, está disponível no escritório do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Rio de
Janeiro, 30 de abril de 2015. Juarez Célio da Gama Dias Costa - Agente
Fiduciário.
3 cm -28 690789 - 1
BANCO BONSUCESSO S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do Banco Bonsucesso S.A. para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem conjuntamente
realizadas às 16h (dezesseis horas) do dia 08/05/2015 (oito de maio
de dois mil e quinze), na sede social, situada na Rua Alvarenga Peixoto, 974, 8º andar, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre
as seguintes matérias: (i) tomada das contas da Diretoria, relativos
ao exercício social encerrado em 31.12.2014, consubstanciadas nas
demonstrações financeiras elaboradas naquela data; (ii) destinação do
resultado apurado no citado exercício; (iii) imputação dos juros sobre
o capital próprio aos dividendos obrigatórios; (iv) eleição da Diretoria; (v) fixação da remuneração global dos Administradores; (vi) aprovação dos dividendos extraordinários pagos em 12/03/2015, ad referendum das Assembleias; (vii) criação do Conselho de Administração
e eleição de seus membros; e (viii) nova redação para o estatuto social.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. A Diretoria.
5 cm -27 689864 - 1
Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE
FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das
emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis Imobiliários e
Letras Financeiras da MRV Engenharia e Participações S.A., em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário e Agente de Letras, respectivamente, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e
forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII
e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de
investimento.
3 cm -29 691071 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE
FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª
emissão de Debêntures da MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. em
que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício
social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º,
b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução
CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,
não implicando em qualquer recomendação de investimento.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE
FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª,
2ª, 3ª e 4ª emissão de Debêntures da LOG Commercial Properties e
Participações S.A em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do
artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da
Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento.
3 cm -29 691072 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE
FIDUCIÁRIO E AGENTE DE LETRAS
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª
emissão de Debêntures da MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. em
que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício
social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º,
b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução
CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,
não implicando em qualquer recomendação de investimento.
3 cm -29 691073 - 1
SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 33.442.534/0001-27
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SOUSELO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da sociedade, na
Fazenda Dois Córregos, s/nº, Margem do Rio Grande, Zona Rural,
Bom Jardim de Minas, MG, às 10:00 horas do dia 15 de maio do
corrente ano, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Eleição da diretoria para um novo mandato estatutário,
com fixação dos seus honorários; b) Assuntos de interesse geral. Bom
Jardim de Minas, MG, 29 de abril de 2015. Antonio Maria Teixeira
Rodrigues Fontes - Diretor Presidente. Manuel Teixeira Rodrigues
Fontes - Diretor Superintendente.
3 cm -28 690783 - 1
GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA.
CNPJ nº 10.749.264/0001-04
AVISO AOS DEBENTURISTAS
Comunicamos aos Senhores Debenturistas das emissões de Debêntures, a seguir listadas, que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, relativo ao Exercício Social de 2014, está disponível na sede do Agente
Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da
Instrução CVM nº 28/83.
Emissora
Nº da Emissão
Cemig Distribuição S.A.
3ª
Energisa S.A.
5ª
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Agente Fiduciário
4 cm -29 691141 - 1
SPE – FASHION CITY BRASIL S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 14.599.044/0001-94 - NIRE 3130010412-5
ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da SPE – Fashion City Brasil S/A (“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da Lei nº
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG, 30
de abril de 2015. Eder Sá Alves Campos e Toni Omar Garcia Silva
- Diretores.
3 cm -29 691518 - 1
FCTY PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE 3130010433-8
ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A (“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da Lei nº
6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG, 30
de abril de 2015. Eder Sá Alves Campos e Toni Omar Garcia Silva
- Diretores.
3 cm -29 691526 - 1
BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ /MF nº 13.486.793/0001-42
AVISO AOS DEBENTURISTAS
Comunicamos aos senhores Debenturistas da Série Única da 1.ª Emissão da ELETROSSOM S.A, que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, referente ao exercício de 2014, de acordo com a instrução da CVM
nº 28 de 23/11/83, encontra-se à disposição, na sede das respectivas
Emissoras, dos Coordenadores, do Agente Fiduciário na Rua Iguatemi,
nº 151 – 19º andar, Itaim Bibi – São Paulo/SP – Cep: 01451-011 e na
CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
3 cm -29 691277 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38
Relatório Anual de Agente Fiduciário e Agente de Letras
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª
e 2º emissão de Debêntures da empresa Autopista Fernão Dias S.A.
em que a Pentágono atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
findo em 31/12/2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº
6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este
anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em
qualquer recomendação de investimento.
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
3 cm -29 691278 - 1
FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé torna público
contrato n° 002/2015 - Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, do cantor Jonas Vilar, no dia 30 de abril de 2015, na abertura do evento em
comemoração ao Dia do Trabalhador - Contratada: JV-7 Produções
Artísticas Ltda - ME - Vigência: 28/04/2015 a 07/05/2015 – Valor:
R$18.000,00 - Recurso orçamentário: Red. 86 (fonte 100) - Dotação
04.01.02.13.392.0013.1.051-3390.39.00 - Amparo Legal: Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93 - Gilca Maria Hubner Napier - Diretora
da FUNDARTE.
Termo de Ratificação - A Diretora da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, Sra. Gilca Maria Hubner Napier, vem no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta no presente processo, face às razões e justificativas alinhadas,
Setor de Contabilidade e Parecer Jurídico, RATIFICAR o processo de
Inexigibilidade nº 001/2015. Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, do cantor Jonas Vilar, no dia 30 de abril
de 2015, na abertura do evento em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Contratada: JV-7 Produções Artísticas Ltda - ME/ Valor: R$18.000,00
(dezoito mil reais) - Recurso orçamentário: Red. 86 (fonte 100) - Dotação 04.01.02.13.392.0013.1.051-3390.39.00 - Amparo Legal: Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93. Muriaé, 28 de abril de 2015.
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
CNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO- Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem
no dia 08 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na
Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinteORDEM DO DIA:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre a composição e destinação do
resultado do referido exercício; e (iii) eleição para o cargo de Presidente
da Companhia; (iv) deliberar sobre remuneração da administração da
Companhia.Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas,
mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere
este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço
acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas
da realização da referida Assembléia Geral. Cataguases, 29 de abril de
2015. Rodrigo Lanna Filho Diretor Superintendente Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão
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FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E
SOLDAS DENVER S/A
CNPJ/MF: 22.671.564 / 0001 – 99 - NIRE: 3130001661-7
AVISO DE FATO RELEVANTE
AUTORIZAÇÃO DE OBTENÇÃO DE REGISTRO
SIMPLIFICADO DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 265/97 DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
PARA SUBSEQÜENTE CANCELAMENTO DE REGISTRO
DESTA COMPANHIA COMO COMPANHIA INCENTIVADA
Nos termos do artigo 25 da IN 265/97 da CVM, os controladores da
FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E SOLDAS DENVER S/A
(a Companhia) vêm a público informar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 28/04/2015 autorizou sua Diretoria a obter
registro simplificado de que trata a instrução normativa nº 265/97
da CVM para subseqüente cancelamento de registro desta companhia como companhia incentivada. O inteiro teor da deliberação é
o seguinte: 06.1 Fica autorizada a Diretoria da Companhia a adotar
todas as providências para obter o registro simplificado de que trata
a Instrução Normativa nº 265/97 da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) para subseqüente cancelamento de registro desta Companhia
como Companhia incentivada. 06.2 Nos termos do artigo 23 da IN
265/97, o acionista controlador declara que requererá à CVM a dispensa da necessidade da realização de oferta pública, haja vista que
os únicos destinatários da oferta são os titulares das ações preferenciais classe “C”, que são os próprios controladores. Declara ainda que,
se por absurdo vier a ser indeferida pela CVM a dispensa da oferta
pública, o que se admite apenas por hipótese, que então fará a Companhia, se autorizada, ou o próprio controlador, oferta pública de aquisição de 100% (cem por cento) das ações preferenciais classe “C”. O
preço a ser pago por ação será de R$ 1,07 (um real e sete centavos),
representativo do valor patrimonial da ação, e a forma de pagamento
será à vista. Comunicam ainda os controladores da Companhia que,
dentro de 45 dias desta Assembleia Geral, requererão à CVM a dispensa da necessidade da realização de oferta pública, pelos motivos
elencados, e que, se indeferido tal pedido, submeterão a minuta de
instrumento de oferta pública à CVM, para sua aprovação, dentro do
mesmo prazo, nas condições tratadas na referida assembleia. Montes
Claros, 29 de abril de 2015.
Carlos Alberto Sobral Ferreira -Diretor-Presidente
FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E
SOLDAS DENVER S/A
9 cm -29 691392 - 1
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 4ª e
5ª emissões de Debêntures da Anhanguera Educacional Participações
S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, §
1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução
CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
3 cm -29 691202 - 1
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
Aviso aos Debenturistas
Encontram-se à disposição os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário - Exercício Social de 2014, listados abaixo, nos locais indicados no
Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
EmissoraEmissão
AlgarTecnologia e Consultoria S.A. 1ª
CemigGeração e Transmissão S.A. 4ª
CompanhiaTransirapéde Transmissão 1ª
CompanhiaTransudestede Transmissão 1ª
ConstrutoraAterpaM. Martins S.A. 2ª
ConstrutoraAterpaM. Martins S.A. 4ª
MGI –Minas Gerais Participações S.A. 3ª
MGI –Minas Gerais Participações S.A. 4ª
MRVEngenharia e Participações S.A. 6ª
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
Agente Fiduciário
4 cm -29 691402 - 1
Edital de Convocação para Reunião de Sócios de Segato do Brasil
Ltda. CNPJ (MF) nº 04.121.047/0001-64, NIRE nº 3120608245-8. A
sócia Celina Maria Alcântara, na qualidade de legítima detentora de
80,00% (oitenta por cento) do capital social da sociedade Segato do
Brasil Pisos Ltda., e usando das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei (artigo 1.073 da Lei nº 10.406/2002) e pelo Contrato Social
da sociedade (Cláusula Nona e parágrafos), convoca o sócio Fernando
Eustáquio Duarte, brasileiro, casado em comunhão universal de bens,
empresário, portador da Carteira de Identidade nº M-2.268.191, expedida pela SP (MG) e inscrito no CPF (MF) sob o nº 389.418.306-30,
residente e domiciliado na Rua Pompéu, nº 349, bairro São Cristóvão,
em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais, para a Reunião de Sócios a
ser realizada às 9:00 horas do dia 11 de Maio de 2015, ficando desde já
designada uma nova reunião, acaso a anterior não se realize por qualquer motivo, para esse mesmo dia, às 09:30 horas, na cidade de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, na Rua da Paisagem, nº 480, 12º andar,
Bairro Vila da Serra, para deliberarem sobre as matérias relacionadas
abaixo: Ordem do dia, 1. Inclusão do parágrafo sexto na Cláusula Nona
- Das Deliberações Sociais (art. 1.071 da Lei 10.406/2002) do Contrato Social da sociedade, possibilitando a exclusão de sócio, nos casos
de falta grave no cumprimento de suas obrigações, em virtude da prática de ato de inegável gravidade, por justa causa, que se consubstanciará apenas no seguinte: divulgação não autorizada de informações
técnicas e/ou administrativas a terceiros; desenvolvimento não autorizado de atividades profissionais, fora da sociedade, no mesmo ramo
de atividade desta, sem autorização dos demais sócios, e, ainda, determinando que em todas as hipóteses de exclusão, o valor dos haveres
sociais será determinado de acordo com os critérios estabelecidos no
Contrato Social. 2. Alteração do caput da Cláusula Décima Segunda Da Dissolução da Sociedade, incluindo, dentro das possiblidades que
não levarão a dissolução da sociedade, a exclusão de um dos sócios no
caso de falta grave, sendo que, nessa referida hipótese de exclusão, os
haveres serão apurados com base no balanço patrimonial e serão pagos
ao sócio excluído no prazo que o sócio remanescente apresentar, não
podendo exceder a 60 (sessenta) parcelas mensais. 3. Outros assuntos
de interesse da sociedade. A Reunião de Sócios instalar-se-á com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos
do capital social, e, em segunda, com qualquer número. Pará de Minas,
MG, 23 de Abril de 2015. Celina Maria Alcântara - Sócia Gerente,
detentora de 80,00% do capital social da sociedade.
9 cm -29 691321 - 1

Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª
emissão de Debêntures da CODEMIG em que a PENTÁGONO atuou
como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos
termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12,
XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando qualquer recomendação de investimento.

4 cm -29 691250 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Espinosa
Aviso de Licitação
Pregão nº 002/2015 – Processo n° 006/2015
O Município de Espinosa torna público a realização do pregão presencial nº 002/2015, Objeto: aquisição de combustível: Gasolina Comum,
na sede da Câmara Municipal, cuja sessão para recebimentos dos envelopes será no dia 12/05/2015 às 11h. Informações pelo fone (0xx)383812-1199.
Espinosa (MG) 28/04/2015
Silvanea da Silva Souza – Pregoeira Oficial
3 cm -28 690666 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 032/15, firmado em 24 de abril de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Ibrap Instituto Brasileiro de
Administração Pública S/C Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
ministrar o 334 - “Licitação: Elaboração de Editais e Convites” que realizar-se-á no dia 29 de abril de 2015 em Belo Horizonte para 03 (três)
servidores do Legislativo que realizar-se-á no dia 29 de abril de 2015
em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência:
vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura;Processo
Nº: 021/15, Inexigibilidade Nº: 002/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;
01.006.01.031.0001.2027 - Treinamento de pessoal Valor Total: R$
2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Marcial Gonsalez Iglesias.
Nova Lima, 28 de abril de 2015.
4 cm -29 691280 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG.Decreto Legislativo
nº 06/2015. Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense
ao Ilustríssimo Senhor Olavo Bilac Pinto Neto. Márcio Daniel Igídio.
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 28/04/2015.
1 cm -29 691575 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas – MG
Através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 015/2015, torna público convocação de profissionais interessados, formados em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem
em uma dessas áreas, para composição de subcomissão técnica, para
julgamento das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 05/2015,
modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, nos termos do artigo 10,
da Lei nº 12.232/2010. Os interessados deverão encaminhar currículo
e demonstrativos de graduação e especialização através de e-mail ,ou
através do correio, ou pessoalmente, com a Presidente da Comissão
de Licitação, na Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, localizada na Avenida Dr. Rossini de Minas, nº 729 B, Bairro Tereza Cristina,
horário comercial, de segunda a sexta feira. Os documentos deverão ser
encaminhados até dia 11/05/2015. Fica designada sessão pública para
análise dos documentos e publicação dos nomes dos interessados, para
dia 12/05/2015, às 9h, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de
São Joaquim de Bicas. São Joaquim de Bicas, 29/04/2015, Rosemar
Rezende dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Telefone (31) 3534.9130.
4 cm -29 691391 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa– Processo Licitatório nº 010/2015- Modalidade Pregão Presencial 002/2015- Contratação Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Dotação
01.01.01.01.031. 0001.2005- Manutenção Administrativa da Câmara
Municipal – 3.3.90.39.00 – ficha 20 Contratado: Nº 011/2014- Adelso
Buffet Ltda – Valor R$ 48.000,00 (Quarenta Oito Mil Reais ) anual
,Contrato : Nº 012/2014 - Renata Teixeira Neves & Cia Ltda – MeValor
anual R$ 11.664,00 ( Onze Mil Seiscentos Sessenta Quatro Reais)
2 cm -29 691261 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 001/2015
A Câmara Municipal de Sem peixe, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que se encontra aberta
a Licitação Processo nº 013/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015,
referente a Contratação de empresa jornalística prestadora de serviço de
divulgação pública, editora de jornal, destinada às veiculação dos Atos
Oficiais e Administrativos da Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público e publicação de extratos de Editais de Licitação e Contratos. A entrega dos envelopes se dará até as13:00 horas
no dia 12 de maio de 2015e a abertura dos envelopes será realizada
às 14:00 horas, no mesmo dia, na sede da Câmara Municipal. O edital
estará à inteira disposição dos interessados de segunda à sexta feira, das
08:00 às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal, no endereço Praça
São Sebastião, nº 440, Centro, Sem Peixe - MG a partir do dia 27 de
abril de 2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31)3857-5170. CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, em
24 de abril de 2015.
Rosângela de Fátima Lopes
Presidente da CPL.
5 cm -29 691123 - 1
Câmara Municipal de Teófilo Otoni– Retificação de Processos
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, através da Comissão de
Pregão, RETIFICA os números dos seguintes processos licitatórios:
onde se lê: Pregão Presencial nº.004/2015 – Processo Licitatório
nº.006/2015, leia-se Pregão Presencial nº.005/2015 – Processo Licitatório nº.006/2015; onde se lê: Pregão Presencial nº.005/2015 – Processo Licitatório nº.007/2015, leia-se Pregão Presencial nº.006/2015
– Processo Licitatório nº.007/2015; onde se lê: Pregão Presencial
nº.006/2015 – Processo Licitatório nº.008/2015, leia-se Pregão Presencial nº.007/2015 – Processo Licitatório nº.008/2015. Teófilo Otoni/MG,
29/04/2015. Valdenir Ramos Simil – Pregoeiro
3 cm -29 691397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso
de Licitação: Pregão Presencial.007/15-Contrat. de empresa p/ prest.
de serv. de confecção de carimbos, durante o exercício de 2015.
Abertura:15/05/2015, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -29 691307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO Pregão Presencial 021/2015 que a empresa Comercial
Logística de Informática LTDA, impetrou recurso contrário à decisão
da Pregoeira para o item 19-Monitor de Vídeo Led, do Pregão Presencial 021/2015 Aquisição de Material/equipamento de Informática. Fica
aberto o prazo de contra razoar, conforme edital. Antônio BrandãoPrefeito.
2 cm -29 691310 - 1