TJMG 30/04/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
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Isa Maria Marques de Oliveira
Isabella Soares Mayrink
João Victor de Almeida Chaves
José Marcelo Rodrigues Freire
Josiane Vidal Vimieiro
Junia Soares de Almeida Ramos
Jussara Silva Negromonte
Kelly Cristina Silva
Leandro do Carmo Santana
Leonardo Nunes de Souza
Lia Barbosa Silva
Lilian Rabelo Hendrikx Koole
Lívia Maria Alves Cândido Pereira
Luciana Silva Custódio
Luisa Cardoso Barreto
Mairon Oliveira Martins da Costa
Marcel Cardoso Ferreira de Souza
Marcel Henrique Martins
Márcio Fernandes Guimarães Júnior
Marco Patricio Garcia
Marcus Vinícius Martins da Costa
Maria Angélica de Andrade Vasconcelos
Maria Aparecida Muniz Jorge Dias
Maria Aparecida Sales Souza Santos
Marília Gabriela Martins de Meneses
Marina Malta Araujo
Matheus Guimarães Novais
Michele Mie Rocha Kinoshita
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Nathalia Gomes Severo
Paulo Sérgio Mendes César
Pedro Jose de Moura Neto
Pedro Lucas Fonseca Braga
Poliana Cardoso Lopes
Priscila Guerra Duarte
Rafael Maia Nogueira
Raphaela Hytomi Pianchao Aihara
Raquel Amorim de Oliveira
Reinaldo Carvalho de Morais
Renata Aparecida de Souza Seidl
Sarah Cristina de Sales Mourão
Silvia Cunha Capanema
Sônia Regina Carvalho
Tadeu Geraldo Miranda de Resende Barros
Thais Portela Amabile
Thiago Souza Santana
Tiago Gonçalves Abreu

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O Secretário de Estado Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais, no uso de competência que lhe confere o art. 1º, parágrafo único,
inciso II, do Decreto Estadual nº 45.357/10, AUTORIZA a TRILOGY
ASSESSORIA ESPORTIVA E EVENTOS a fazer uso da área externa
do Complexo Cidade Administrativa Tancredo de Almeida Neves para
a realização do evento DUATHLON BEATS & SUNSET RACE, no dia
04/07/2015, nos termos da Autorização de Uso nº. 02/2015.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Belo Horizonte/MG,
aos 29 de abril de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O Secretário de Estado Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais, no uso de competência que lhe confere o art. 1º, parágrafo
único, inciso II, do Decreto Estadual nº 45.357/10, AUTORIZA a FUNDAÇÃO ABRINQ – SAVE THE CHILDREN a fazer uso do Auditório
Juscelino Kubitschek, do Complexo Cidade Administrativa Tancredo
de Almeida Neves, para a realização do evento SEMINÁRIO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, nos dias 29/07/2015 e
30/07/2015, nos termos da Autorização de Uso nº. 03/2015.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Belo Horizonte/MG,
aos 29 de abril de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 691482 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014
e torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do dia 30/01/2014, pág. de 9 à 9 e procede à declaração de
LÍCITO, na acumulação de cargos do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA ANTUNES -Masp 1222470-5,
PEB/PEB.
29 691158 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA/
RURALMINAS Nº 9335, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA/
RURALMINAS Nº 8.734, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da competência que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, e
o Presidente da Fundação Rural Mineira, no uso da competência que
lhes conferem os seus respectivos regulamentos, considerando o Ofício
Circular SCPRH/DCCR nº 01/15 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
RESOLVEM:
Art. 1º - Revogar a Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/IMA/
RURALMINAS nº 8734, de 1º de outubro de 2012.
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
João Cruz Reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Márcio da Silva Botelho
Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Presidente da Fundação Rural Mineira
29 691222 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1665/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06672851 Islander Gomes Rodrigues
– AFRE – 1 - Muriae - 60 - 28/04/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03192135 Altamir Jose Goncalves – PEB – 1 - Divino - 4 - 07/04/2015 A 10/04/2015
- 158.I, 03192135 Altamir Jose Goncalves – PEB – 2 - Divino - 4

- 07/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 03442035 Rosane Assis Moraes
Guimaraes – SEIV – 1 - Carangola - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015
- 158.I, 03442779 Carmem Lucia Alves – PEB – 1 - Carangola
- 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03442779 Carmem Lucia
Alves – PEB – 2 - Carangola - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
03449006 Elizabeth Penha de Souza Vieira – PEB – 2 - Carangola
- 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 03605227 Maria Madalena
de Souza – PEB – 2 - Espera Feliz - 30 - 25/04/2015 A 24/05/2015
- 158.I, 05229729 Maria Heloisa Alves Cardoso – PEB – 1 - Carangola - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05229729 Maria Heloisa
Alves Cardoso – PEB – 2 - Carangola - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 05281738 Cirene Cesar dos Santos – ASB – 1 - Alto Caparao
- 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 05301502 Solange Aparecida
Pereira – ASB – 1 - Carangola - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I,
05327978 Maria Olinda Sousa Lima Lobato – PEB – 1 - Carangola 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 05327978 Maria Olinda Sousa
Lima Lobato – PEB – 2 - Carangola - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015
- 158.I, 06652747 Maristela de Queiroz Dornelas Santana – ASB – 1
- Fervedouro - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08598807 Talita
Fonseca Costa Fernandes – PEB – 1 - Divino - 10 - 22/04/2015 A
01/05/2015 - 158.I, 09327370 Rosa Maria Coelho Ferreira – PEB – 3 Fervedouro - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 09380593 Clenilda
de Souza Freitas – ASB – 1 - Carangola - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 09435405 Maria Angelica Moraes Nunes – PEB – 3 - Carangola - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10028025 Scheilla Pinheiro
Cosenza – DAD-3 – 1 - Carangola - 5 - 24/04/2015 A 28/04/2015 158.I, 10028686 Joana Darc da Silva Ferreira – PEB – 1 - Fervedouro
- 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10083335 Marcio da Rocha –
ASB – 1 - Carangola - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 10121929
Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 30 - 21/04/2015 A
20/05/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 Carangola - 30 - 21/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 10516946 Jaqueline
Santana Silva Rylee Ribas – PEB – 1 - Carangola - 3 - 15/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 10977718 Taina Padilha Lopes – PEB – 1 - Carangola - 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 11031184 Mileane Andrade
Azevedo – PEB – 2 - Carangola - 5 - 09/04/2015 A 13/04/2015 - 158.I,
11402377 Joselia Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Fervedouro - 2 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 11473170 Fernando Alcantara Nunes
– ATE – 1 - Carangola - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 12506689
Mariany Oliveira Maggi – PEB – 1 - Carangola - 1 - 16/04/2015 A
16/04/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03194578 Marta Regina Cardilo Botelho – PEB – 2
- Patrocinio do Muriae - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03483039
Maria Aparecida Bouzada Ferraz – PEB – 1 - Muriae - 30 - 22/04/2015
A 21/05/2015 - 158.I, 03505195 Luzia de Fatima Cunha Moura – PEB
– 2 - Muriae - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03516259 Adriana
Maria Batista Porcaro – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 22/04/2015 A
24/04/2015 - 158.I, 03516473 Joana D Arc do Nascimento Montini –
PEB – 1 - Muriae - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 03516713
Rose Mary Barros de Oliveira – PEB – 1 - Palma - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 03544137 Joana Lucia de Morais Almeida – PEB
– 1 - Eugenopolis - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03544319
Sueli Menezes – PEB – 1 - Eugenopolis - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 03793627 Solange Valente Soares – ATB – 1 - Muriae - 7 27/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 03914082 Raquel Correa de Araujo
Feres – PEB – 1 - Muriae - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I,
05331178 Carmem Fatima Oliveira de Paula – EEB – 1 - Palma 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 05691167 Rita de Cassia Praxedes Carvalho – PEB – 1 - Muriae - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 06042626 Rafael Fernandes de Mello – PEB – 2 - Muriae 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06657928 Celia Regina Lucas
– ASB – 1 - Eugenopolis - 10 - 22/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I,
08047946 Claudia Goncalves da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 8
- 17/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva – PEB – 1 - Muriae - 62 - 27/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I,
08650848 Silvana Teixeira da Silva – ATB – 1 - Muriae - 8 - 23/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 08796344 Marly Aparecida Rezende – ASB – 1
- Muriae - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 08885089 Glaucia de
Oliveira Penna – PEB – 1 - Muriae - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 158.I, 09369729 Gecilda Balbina Braga de Oliveira – PEB – 1 - Muriae
- 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 09672510 Tereza Cristina Boechat de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 16 - 23/04/2015 A 08/05/2015
- 158.I, 09806266 Roberta Lucia Ribeiro Santos – SEIII – 1 - Muriae
- 10 - 24/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 10075265
Ireni Maria Silveira – PEB – 3 - Muriae - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015
- 158.I, 10662781 Soraia Regina Silveira Vilela – ATE – 1 - Muriae
- 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 11294014 Viviani Santoro de
Andrade Arquetti – PEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 30 - 22/04/2015
A 21/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11362852 Debora Adriana de
Souza – ASEDS – 2 - Muriae - 6 - 22/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I,
11726072 Maycon Ariel da Silva – ASP – 1 - Muriae - 2 - 17/04/2015
A 18/04/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09327370

Rosa Maria Coelho Ferreira – PEB – 1 - Fervedouro - 3 - 15/04/2015
A 17/04/2015 - , 11966785 Regina Helena Soares – ASB – 1 - Carangola - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12732665 Tatiani Carra Ferreira
– PEB – 1 - Pedra Dourada - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 13127170
Karine Helena de Freitas Domingues – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 26/04/2015 A 10/05/2015 23ª SRE - Muriae, 08855306 Marlene Serqueira Borges Porto – PEB
– 1 - Muriae - 6 - 23/04/2015 A 28/04/2015 - , 08855306 Marlene
Serqueira Borges Porto – PEB – 2 - Eugenopolis - 6 - 23/04/2015 A
28/04/2015 - , 11294014 Viviani Santoro de Andrade Arquetti – PEB
– 3 - Barao de Monte Alto - 5 - 22/04/2015 A 26/04/2015 - , 11696390
Ivone Aparecida Rodrigues Silva – ASB – 1 - Muriae - 3 - 22/04/2015
A 24/04/2015 - , 11951209 Maria Aparecida Braz de Carvalho –
ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - ,
12300885 Renata Kely de Almeida Goncalves – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12458584 Maria Aparecida Ferraz Soares da Silva – ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 5 - 27/04/2015
A 01/05/2015 - , 12793105 Justiniana Cristina de Jesus – PEB – 1 Muriae - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334679 Adelita Nazareth de
Oliveira Medeiros – – 2 - - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - , 11335312
Edsken Marques – – 2 - - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12133245
Cintia Bittencourt Muglia – – 2 - - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1668/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paulo Henrique Medeiros Freire – – 0 - - 30 - 23/04/2015 A
22/05/2015 - 158.I, 0000000 Dhylle Cecilia da Silva Moreira – – 0 - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 0000000 Jane Pampanini – – 0
- - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 1 - Passos - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 2 - Passos - 2 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03538857 Larissa Regina Pereira –
ATB – 2 - Passos - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03900388
Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 30 - 22/04/2015 A
21/05/2015 - 158.I, 03900479 Nazira Jabur Nasser – PEB – 1 - Passos
- 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03900479 Nazira Jabur Nasser
– PEB – 2 - Passos - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04828158
Maria Luzia de Lima Santos – ASB – 1 - Passos - 20 - 27/04/2015
A 16/05/2015 - 158.I, 04863643 Roza Leal de Oliveira – PEB – 1 Pimenta - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04863643 Roza Leal
de Oliveira – PEB – 3 - Pimenta - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
04875860 Ana Alice Rossi Ribeiro – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 7
- 22/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 04875860 Ana Alice Rossi Ribeiro
– PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 7 - 22/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
04892097 Tereza Jeronimo Pereira Menale – PEB – 1 - Passos - 3 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05477740 Neiva Lemos Mizael –
PEB – 1 - Passos - 11 - 28/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06166730
Efigenia Sinaria dos Santos Oliveira – ATB – 2 - Delfinopolis - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 06467690 Catarina Basilia da Silva
– ASB – 1 - Delfinopolis - 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I,
07652563 Ivany de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos - 31 - 22/04/2015
A 22/05/2015 - 158.I, 07652563 Ivany de Fatima Silva – PEB – 2 Passos - 31 - 22/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08102741 Delson Sergio Garcia – ATE – 1 - Passos - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
08289928 Maria Elza Metzker – PEB – 1 - Passos - 2 - 23/04/2015 A
24/04/2015 - 158.I, 08832693 Vanice de Fatima Amaral – PEB – 2 Alpinopolis - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 09423799 Milza de
Fatima Vilela Dias – ASB – 1 - Passos - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015
- 158.I, 09501263 Rosilene Dutra Alves Reis – PEB – 1 - Passos - 8
- 23/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10022994 Sonia Maria Pedrosa
de Camargos – ASB – 1 - Passos - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 158.I, 10821312 Ana Liza Cardoso Moragas Avila – PEB – 1 - Passos
- 20 - 23/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10821312 Ana Liza Cardoso
Moragas Avila – PEB – 0 - Passos - 20 - 23/04/2015 A 12/05/2015 158.I, 10991404 Polliane Laila Torres Silva – EEB – 1 - Passos - 1 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 11231131 Nirlando Nikolaos Grossi
Karanikas – PEB – 1 - Passos - 15 - 21/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I,
11231131 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas – PEB – 3 - Passos 15 - 21/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 11526555 Marlene de Oliveira
Gomes – PEB – 1 - Passos - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
12467866 Wendell Pereira de Castro – PEB – 2 - Sao Joao Batista do
Gloria - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04890794 Maria Aparecida Silva
Faria – ASB – 1 - Cassia - 60 - 24/04/2015 A 22/06/2015 - 158.I,
06154736 Milene Abdala Tauil de Araujo – PEB – 1 - Guaxupe - 7 24/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08060915 Maria Aparecida dos Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 158.I, 08602708 Sonia Maria Firmo Alves – ATB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08913360 Eunice
Matias Santos – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015
- 158.I, 10482495 Mariza de Fatima Lima e Silva Sousa – PEB – 1 Itamogi - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07444722 Maria Eunice de Freitas Martins – PEB
– 1 - Guape - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08555377 Wanete
Antonia Amaral Alves – PEB – 1 - Guape - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015
- 158.I, 08666653 Marta Aparecida da Silva Alves – PEB – 1 - Guape
- 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 08666653 Marta Aparecida
da Silva Alves – ATB – 2 - Guape - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 158.I, 09814864 Flavia Goncalves Silva Lemos – PEB – 1 - Guape - 2 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11192226 Fabiana Alves – PEB – 1 Guape - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 11192226 Fabiana Alves
– PEB – 2 - Guape - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13791835 Flaviana Rosa Bernardes – ASP – 1 - Passos - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
03646635 Miguel Luiz da Silveira – PEB – 1 - Guaranesia - 28/04/2015
- , 06627558 Maria Aparecida de Melo Amorim – PEB – 1 - Itau de
Minas - 17/04/2015 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06627558 Maria Aparecida de Melo Amorim – PEB – 1 - Itau de Minas
- 1,13.04.2015,13.04.2015,1668/2015,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06627558 Maria
Aparecida de Melo Amorim – PEB – 2 - Onde se Lê: 0,13.04.2015,LIC
NEGADA,0,13.04.2015,1458/2015,MG 24.04.2015 - Leia-se:
1,13.04.2015,13.04.2015,LIC CONC. ART.158 I,1,13.04.2015,13.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10963833 Aurea
Renata de Souza – PEB – 1 - Fortaleza de Minas - 15 - 27/04/2015 A
11/05/2015 - , 10991404 Polliane Laila Torres Silva – PEB – 2 - Passos
- 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - , 12069597 Juscinei Azevedo Faria –
ASB – 1 - Passos - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12118675 Viviane
Rosa Valvassora – PEB – 1 - Passos - 30 - 23/04/2015 A 22/05/2015
- , 12192985 Marilene Teixeira dos Santos – ASB – 1 - Passos - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 12228037 Lucivania Ferreira dos Santos
– ASB – 1 - Delfinopolis - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 13285937
Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 13 - 25/04/2015 A 07/05/2015
- , 13579594 Thais Cristina de Souza Barbosa – PEB – 1 - Passos - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - , 13872486 Junio Souto Marques – PEB – 1
- Passos - 10 - 28/04/2015 A 07/05/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06154736 Milene Abdala Tauil
de Araujo – PEB – 2 - Guaxupe - 7 - 24/04/2015 A 30/04/2015 - ,
10966000 Gislaine Monteiro Heluany Costa – PEB – 2 - Cassia - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 -

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861127 Cleiton Rodrigues
Teixeira – – 2 - - 10 - 24/04/2015 A 03/05/2015 - , 11862703 Maria
Gorete da Silva – – 2 - - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - , 12130878
Viviane Valeria Duarte – – 2 - - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10949576 Joelza Ribeiro Custodio Pampanini – PEB – 1 - Onde se
Lê: 10,22.04.2015,01.05.2015,1602/2015,MG 25.04.2015 - Leia-se:
15,22.04.2015,06.05.2015
COMUNICAÇÃO : 1675/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Enivon Cardoso de Oliveira – – 0 - - 31 - 09/04/2015 A
09/05/2015 - 158.I, 0000000 Enivon Cardoso de Oliveira – – 0 - - 7 21/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03234671 Aliere
de Carvalho Franco Aguiar – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 16/04/2015
A 15/05/2015 - 158.I, 05892344 Avani Zueleica Anjos da Mata – PEB
– 1 - Urucuia - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 05898457 Talma
Viana Lopes Guimaraes – ATB – 1 - Montalvania - 45 - 13/04/2015 A
27/05/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – SEIV
– 2 - Montalvania - 45 - 13/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 05927447
Marciene Alves Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 13/04/2015
A 11/06/2015 - 158.I, 05927447 Marciene Alves Vieira – PEB – 2 Sao Francisco - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 06644314 Lorraine Almeida Santos Araujo – PEB – 1 - Januaria - 5 - 11/08/2014 A
15/08/2014 - 158.I, 06644314 Lorraine Almeida Santos Araujo – PEB
– 2 - Conego Marinho - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 08589442
Denise Morais Ataide Sodre – PEB – 1 - Januaria - 30 - 15/04/2015 A
14/05/2015 - 158.I, 08766040 Maria Isabel Ferreira de Almeida – PEB
– 1 - Pedras de Maria da Cruz - 44 - 01/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I,
10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 10147866 Ronivon Barbosa de
Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 158.I, 11277027 Isabel Moreira Alves de Lima – ASB – 1 - Itacarambi
- 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros 4 - 06/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 02668960 Maria Solange Batista
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 62 - 10/04/2015 A 10/06/2015 158.I, 03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda – ATB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03237021 Rita de
Cassia Pereira De Miranda – ATB – 2 - Montes Claros - 1 - 24/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 03237401 Zildete Lima Lobato Mota – PEB –
1 - Montes Claros - 2 - 15/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 03260551
Maria Aparecida Maia Gusmao de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03260551 Maria Aparecida
Maia Gusmao de Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 15/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 03311123 Beatriz Froes Gomes – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 03311123 Beatriz Froes
Gomes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015 158.I, 03315736 Luzia Gravoche de Freitas Abreu – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 15/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 03395357 Zima
Autanir Cordeiro Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 03395357 Zima Autanir Cordeiro Lima – EEB
– 2 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03649829
Rita Elizabete Rodrigues Duraes – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 15 14/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 03649829 Rita Elizabete Rodrigues
Duraes – PEB – 2 - Sao Joao da Lagoa - 15 - 14/04/2015 A 28/04/2015
- 158.I, 04494027 Fernanda Pereira de Souza – PEB – 1 - Sao Joao
da Ponte - 12 - 16/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 04523619 Carlos
Andre Sales da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 15/04/2015
A 29/04/2015 - 158.I, 04577714 Maria Cecilia Goncalves de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
05609755 Ivete Macedo – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 16/04/2015 A
15/05/2015 - 158.I, 05853627 Antonio Geraldo Vieira Rocha – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 05919774 Maria
Eunice Chaves Pereira – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 11 - 17/04/2015
A 27/04/2015 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao
– PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I,
05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 05948740 Rachel de
Fatima Lima do Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 25/08/2014
A 28/08/2014 - 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 1 Botumirim - 15 - 16/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05960521 Jaqueline
Oliveira Silva – PEB – 2 - Botumirim - 15 - 16/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 05961875 Gilmar Nunes de Jesus – ASB – 1 - Botumirim - 59
- 02/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05968839 Maria Ednaura Pereira
Silva Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 06003628 Iara Mesquita de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros
- 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I,
06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 3 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 06146252 Tatiane Alves Goncalves
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I,
06146252 Tatiane Alves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 1 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 06213714 Tatiana Rodrigues Brommonschenken Rosa – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 15/04/2015 A
24/04/2015 - 158.I, 06213714 Tatiana Rodrigues Brommonschenken
Rosa – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 15/04/2015 A 24/04/2015 158.I, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 08474314 Marlene
Moreira Freire Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 14/04/2015 A
14/04/2015 - 158.I, 08474314 Marlene Moreira Freire Souza – PEB –
2 - Montes Claros - 60 - 20/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08476384
Ney Murilo Caldeira Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 13/04/2015
A 15/04/2015 - 158.I, 08626905 Tania Aparecida Souto – PEB –
1 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08626905
Tania Aparecida Souto – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 08755068 Simone Elizeth Ferreira Nunes – PEB –
1 - Montes Claros - 10 - 06/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 08816217
Geralda Pereira da Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 10/04/2015
A 10/04/2015 - 158.I, 09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes – EEB – 1 - Olhos D Agua - 47 - 14/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes – PEB – 2 - Olhos D
Agua - 47 - 14/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09748534 Adriana Goncalves Barreto Prates – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 09748534 Adriana Goncalves Barreto Prates – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10567519
Waldirene Dias Assuncao de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros 20 - 14/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 10572402 Ione Andrade Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
11489911 Maria Arlete Pereira de Jesus – ASB – 1 - Montes Claros - 30
- 17/04/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 11633757 Maria Dilma Rodrigues
Souza – ASB – 1 - Botumirim - 20 - 13/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I,
13283254 Vera Lucia de Oliveira Freitas Ruas – EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08990434 Augusto Soares Pereira – ASB – 1 - Pirapora - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 11782315 Silvia dos Santos
Lima – PEB – 1 - Sao Romao - 23 - 08/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02868792 Silvania Ribeiro Cardoso – ATB – 1
- Taiobeiras - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 03738861 Jose
Geraldo Cardoso Sarmento – PEB – 1 - Salinas - 61 - 15/04/2015 A
14/06/2015 - 158.I, 03738861 Jose Geraldo Cardoso Sarmento – PEB –
2 - Salinas - 61 - 15/04/2015 A 14/06/2015 - 158.I, 05904321 Gilvania
Maria Cardoso – PEB – 2 - Taiobeiras - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015
- 158.I, 05904321 Gilvania Maria Cardoso – PEB – 3 - Taiobeiras - 30
- 15/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 08101164 Maria Aparecida Barbosa
de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 61 - 13/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I,
10136323 Avani dos Santos Miranda – PEB – 2 - Taiobeiras - 30 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10778314 Vanusa Freitas de Almeida
– EEB – 1 - Taiobeiras - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09144254 Romilde Lucia Cordeiro –
TAS – 1 - Montes Claros - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259785 Ronaldo Bicalho Cardoso – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 12/04/2015 A 12/04/2015 - 158.I