TJMG 29/04/2015 -Fc. 50 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia
anexo ao Edital n° 054/2015, para readequação de horas e valores estimados. Dia da abertura: 15 de maio de 2015 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 – Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº PMC/034/2015 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e geradores
de energia, para atender os eventos realizados e apoiados pelas Secretarias Municipais de Comunicação e Eventos, Cultura e Desenvolvimento
Sustentável. TIPO: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento
e das propostas: Dia 12/05/2015 de 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 12/05/2015 às 09:35 horas. Endereço: Praça
Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 , 1139 e 1156,
ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Gabriel Afonso Cordeiro de
Santana – Pregoeiro.
3 cm -28 690876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 018/2015, Pregão Presencial Nº: 012/2015.
Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Didáticos Pedagógicos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Conselheiro Pena, a serem custeados com recursos próprios e recursos
de convênio, conforme especificações constantes no anexo I que integra o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h.
no dia 19/05/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio,
sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 053/2015 – Processo 417/2015. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios secos e sucos para manter as políticas de segurança alimentar e nutricional através da Cozinha Comunitária em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 01, 03 e 08; SGS MERCANTIL LTDA, referente aos itens 02 e 03; STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA, referente aos itens 04, 05, 07 e 09; e OLIVEIRA
& CARVALHO LTDA, referente aos itens 10 a 24 . Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 059/15 - PROCESSO Nº 447/15. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde. Recurso PAB-FIX/Governo Federal. O Pregoeiro informa aos
interessados, que as proponentes: VALEMEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME e HOSPITALAR SOUZA
LINS LTDA ME impetraram recursos no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2015. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 060/2015 – Processo 461/2015. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria contábil e treinamento na gestão fiscal e planejamento abrangendo dentre outras áreas: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei
Orçamentária Anual; Contabilidade, Tesouraria, Relatório Resumido da
Execução Orçamentária - RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF,
HTCU e auditoria das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos e defesas contábeis
junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no período da
prestação de serviços e consultoria ao Controle Interno, Recurso Próprio. A pregoeira suspende o processo e abre prazo para recurso nos
termos da lei 10.520/02. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 064/2015 – Processo 482/2015.
Objeto: aquisição de bolsas em lona para serem utilizadas pelos agentes
de campo no combate a dengue e sacolas de tnt para atender o grupo
de artesanato visando fortalecer as ações de inclusão produtiva, Recursos da Dengue e Próprio. Comunicamos que a proponente UNIFORTTI
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, saiu vencedora dos itens 01 e 02.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
079/2015 – Processo 541/2015. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e utensílios de cozinha, para manutenção do almoxarifado central, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Abertura dia 13/05/2015, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 080/2015 – Processo 544/2015. Objeto: aquisição de materiais recreativos para serem utilizados nos Centros Municipais de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e squeezes que serão utilizados no projeto de Combate a Dengue desenvolvido nas escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Próprio, Programa Brasil Carinhoso
(REA – MEI) e Dengue. Abertura dia 14/05/2015, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767/7063. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0249/2015, modalidade pregão presencial nº.
026/2015, do tipo menor valor por lote. Objeto: Referente a contratação
de prestação de serviços para elaboração de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e LTCAT – Laudo Técnico de Condições
Ambientais de Trabalho com assessoria em Segurança do Trabalho. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 13/05/2015. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
hotmail.com ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PM-Cristália/MG-Proc.015/15-Dispensa 002/15- Chamada Publica
001/15- Gêneros alimentícios da agricultura familiar-Sr. Eduardo
M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de: Keslei F. Ferreira-CPF094081566-41, Divina P. Arruda-CPF-073.461.206-04, Juliana T.
B. Alcântara-CPF-063.575.526-23, Noêmia B. Pereira-CPF-000
.939.766-31, Manoel R. Batista-CPF-822.319.746-49, Valdina L.
Sena-CPF-733.539.496-15, Hermínio B. Cruz-CPF-451.628.591-68,
Elizabeth G. Batista-CPF-057.048.616-52, Waldeir R. Duarte-CPF-007
.943.486-02, Joelita M. Pereira-CPF-000943.176-40, Celsino F. Santos-CPF-02014655820 e João G. R. Batista-CPF-0341977691-Data:
17/04/2015.
PM-Cristália/MG-Proc.015/15-Dispensa 002/15- Chamada Publica
001/15- Gêneros alimentícios da agricultura familiar-CTR 062/15Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Keslei F. Ferreira-CPF09408156641-Val:R$6.801,90-CTR 063/15-Divina P. ArrudaCPF-073.461.206-04-Val:R$5.933,55-CTR 064/15- Juliana T. B.
Alcântara-CPF-063.575.526-Val:R$1.589,95-CTR 065/15-Noêmia B.
Pereira-CPF-000.939.766-31-Val:R$6.459,10-CTR 066/15-Manoel R.
Batista-CPF-822.319.746-49-Val:R$7.453,70-CTR 067/15-Valdina L.
Sena-CPF-733.539.496-15-Val:R$10.750,60-CTR 068/15 Hermínio B.
Cruz-CPF-451.628.591-68-Val:R$4.918,00-CTR 069/15 Elizabeth G.
Batista-CPF-057.048.616-52-Val:R$1.683,259-CTR 070/15 Waldeir
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
R. Duarte-CPF-007.943.486-02-Val:R$20.891,10-CTR 071/15 Joelita
M. Pereira-CPF-000943.176-40-Val:R$6.265,91-CTR 072/2015-Celsino F. Santos-CPF-02014655820-Val:R$11.477,90-CTR 073/2015João G. R. Batista-CPF-0341977691-Val:R$225,92 Data:17/04/2015Vig:31/12/2015.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do Contrato nº 483/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado:
PETROIGA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME. Objeto:
Fornecimento de combustíveis para o período de 12 (doze) meses, sendo
8.000 (oito mil) litros de etanol hidratado, 82.000 (oitenta e dois mil)
litros de gasolina comum, 85.000 (oitenta e cinco mil) litros de óleo diesel S10 e 53.000 (cinqüenta e três mil) litros de óleo diesel comum, conforme requisições: 40-Promoção Social, 41-Água e Esgoto, 35-Educação, 39-Obras Públicas, 36-Governo, 38-Saúde, 37-Administração.
Valor global do Contrato nº 483/2015- Gasolina Comum R$ 270.600,00
(duzentos e setenta mil e seiscentos reais); Etanol R$16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais); Diesel Comum R$ 142.040,00 (cento
e quarenta e dois mil e quarenta centavos); Diesel S10 R$ 246.500,00
(duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 27/04/2016.
Processo Licitatório nº. 019/2015 na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preço. Delta, 28 de abril de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
4 cm -28 690796 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do Contrato
de Prestação de Serviço nº 482/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: SOLIS
PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para publicação de avisos e editais de licitação, e outros a fim de interesse da
Prefeitura Municipal de Delta em Jornal de grande circulação na cidade
de Delta, com 18.000 (dezoito mil) centímetros/coluna preto e branco à
medida que for necessário tornar publico tais expedientes, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio. Prazo: 23/04/2016. Valor de
R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) por centímetro por coluna (cm/
col). Processo Licitatório nº 020/2015 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço. Delta, 28 de abril de 2015. Ana Paula de
Oliveira Loschi.
3 cm -28 690513 - 1
PREFEITURA DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG- PRC
017/2015 - PRG 011/2015 - LICITAÇÃO FRACASSADA: Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Link de Internet Dedicado “Via Rádio” em atendimento a Prefeitura
de Diogo de Vasconcelos/MG, Cássio Santos Silva - Pregoeiro, em 28
de Abril de 2015.
2 cm -28 690868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial n°021/2015. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Silvério
faz saber que a impugnação ao edital do Pregão Presencial 021/2015
teve seu provimento negado e o certame seguirá os trâmites normais
e obedecerá as datas primitivamente avençadas. Dom Silvério, 28 de
abril de 2015. José Maria Barcellos- Pregoeiro Oficial
2 cm -28 690498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 081/2015. Concorrência 001/2015. Objeto:
Contratação de empresa apta para realizar a reforma (765,23 M²) e
ampliação (294,69 M²) da Escola Municipal Oscar Araújo. Abertura:
03/06/2015, às 14 h. Visita técnica dias 28 e 29/05/2015 das 13 às
14h. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 28 de abril de 2015. Maria Sidnéia
Armando – Presidente da CPL.
2 cm -28 690864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Intimação: O
Município de Eloi Mendes – MG intima a empresa Firmino Dias e Cia
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.134.468/0001-10, estabelecida na
cidade de São Lourenço - MG, na Alameda Rubens de Barros, nº 35,
Residencial Rio Verde, CEP 37.470-000, representada pelo Sr. ENILSON BRANDÃO FIRMINO, inscrito no CPF sob o nº. 962.307.386-00.
da decisão de fls do processo administrativo 002/2015 referente a apuração de possível irregularidade da empresa Firmino Dias e Cia Ltda
por atos cometidos nos processos licitatórios nºs 149/2014, concorrência nº 008/2014, cujo objeto é contratação de empresa apta a continuação da construção do PSF Nossa Senhora Aparecida localizado na Av
São Paulo, s/nº com a área de 506,60 m2 e 174/2014, Concorrência
nº 009/2014, cujo objeto é a contratação de empresa apta para execução da 2ª etapa da Academia de Saúde do Município que será implantada na Av da Paz, nº 1035, bairro São Luis, na modalidade ampliada
(Espaço com dimensão mínima de 550 m2) através do Programa Academia de Saúde criado pela Portaria nº 719 de 07/04/2011 solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde no qual foi determinado a rescisão
contratual nos termos do art 79, I da Lei 8666/93 bem como a aplicação
das seguintes penalidades: suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Eloi Mendes – MG pelo período de 2 anos; Aplicação de multa
contratual de 50 % do valor dos contratos nos termos da clausula 8.5
dos contratos quais sejam: com relação ao Contrato da construção do
PSF R$-278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), com relação
à academia de saúde R$-69.587,23 (sessenta e nove mil quinhentos e
oitenta e sete reais e vinte e três centavos) perfazendo a importância
total de R$ R$347.587,23 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) dos quais a importância de
R$22.601,17 (vinte e dois mil, seiscentos e um reais e dezessete centavos) será referente as medições e aditivo a serem pagas, a importância
de R$-34.758,82 (trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais
e oitenta e dois centavos será descontada da garantia contratual nos
termos dos artigos 86 e SS da Lei 8666/93 referente as apólices nºs
01-0775-02-0103591, proposta 166.035 do Banco Pottencial Seguradora S.A no valor de R$6.958,82 (seis mil, novecentos e cinqüenta e
oito mil e oitenta e dois centavos) apólice de seguro nº 01-0775-020100613, proposta 159.696 do Banco Pottencial Seguradora S.A no
valor de R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) e o restante
no valor de R$290.227,24 (duzentos e noventa mil, duzentos e vinte e
sete reais e vinte e quatro centavos) os quais o representante da empresa
deverá fazer o depósito em conta a ser informada pela tesouraria municipal no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data da notificação. Eloi
Mendes, 17 de abril de 2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
10 cm -28 690890 - 1
Município de Engenheiro Caldas- Pregão presencial registro de
preço 025-2015. Objeto: prestação de serviço com veiculo de aluguel. Entrega E Abertura dos Envelopes ate 13 de maio de 2015, às
09h00min horas. Presidente da CPL.
Município de Engenheiro Caldas. Pregão presencial registro de preço
026-2015. Objeto: Aquisição Computadores Impressoras Peças E Serviços. Credenciamento e abertura dos envelopes: 13 de maio de 2015,
às 14h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede
da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala
da CPL
3 cm -28 690925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 043/2015-Pregão Presencial 024/2015-Registro Preços
001/2015-Objeto: Aquisição peças e serviços para veículos-Credenciamento 18/05/2015-08:30 horas. Ana Angélica Perpétuo.
1 cm -27 690333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 041/2015 na modalidade Leilão Público n.º
002/2015. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 8.804,00 (oito mil, oitocentos e
quatro reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia 15 de
maio de 2015 no pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo,
à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas
(MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link Licitações
do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 28 de abril de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -28 690753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 006/15. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de equipos com comodato de
bombas de infusão. Nova abertura das propostas por meio eletrônico
dia 12/05/15, às 08h30min. Motivo: Retificação ao edital. A retificação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme
Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -28 690822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até
o dia 30/04/2015, para agendamento da Perícia, entrega dos seguintes
documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Cópia autenticada da CNH, Categoria A, no caso de Motociclista;
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da
Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante
ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao
contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Assistente Administrativo
Class.
Nome
33
Gersandro Fernandes dos Santos
34
Bárbarah Yolanda Santos de Oliveira
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até
o dia 11/05/2015, para agendamento da Perícia, entrega dos seguintes
documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Cópia autenticada da CNH, Categoria A, no caso de Motociclista;
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da
Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante
ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao
contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Enfermeira II
Class.
Nome
36
Viluane Pereira Veloso
25 cm -28 690943 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/14. Partes: Município de Esmeraldas e Distribuidora Paranhos Artigos para Lab. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório. Motivo: Prorrogação do prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Período: 14/04/15 a 13/10/15.
Valor: R$ 151.571,98. Assinatura: 10/04/15.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 135/14. Origem: Ata nº 033/13 PP nº 017/13. Partes:
Município de Esmeraldas e DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira
Ltda. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor: R$
211.976,53. D.O.: Ficha 472: 10.0301.0017.2101.3.3.90.30. Ficha 483:
10.0302.0015.2102.3.3.90.30 Vigência: 06 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 22/09/14.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 003/15. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviços de estudos, projetos e planilhas de engenharia e arquitetura. Vencedora: CPO Construção Pavimentação e Obras Eireli. Valor:
R$ 176.499,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 28/04/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
5 cm -28 690682 - 1
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara- Modalidade de Pregão
Presencial n° 014/2015. O Município de EWBANK DA CÂMARA, na
forma da lei, faz saber, que a partir das 14:00h do dia 11 de Maio de
2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento
de OLOEO DIESEL S10, tipo Menor Preço por Item, pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. EWBANK DA CAMARA, 28 de Abril de 2015.
3 cm -28 690738 - 1
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara- Modalidade de Pregão
Presencial n° 013/2015. O Município de EWBANK DA CÂMARA, na
forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 11 de Maio de
2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento
de EQUIUPAMENTO DE INFORMATICA, tipo Menor Preço por
Item, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. EWBANK DA CAMARA, 28
de Abril de 2015.
3 cm -28 690735 - 1
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do
Proc. Lic.063/2015, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 038/2015,
“MENOR PREÇO GLOBAL”,ref. à prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho. A entrega dos envelopes
será até 14:00 hs do dia 12/05/2015, no Dep. de Licitações. Inf.: Tel:38
3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares –
Pref. Mun.
2 cm -28 690858 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG– Pregão Presencial. Aviso do Pregão nº 28/2015 para Contratação de Empresa para
produção e agenciamento da 14ª Festa da Cidade de Fernandes Tourinho/MG, edição 2015, a se realizar nos dias 04, 05 e 06 de setembro
de 2015, conforme especificações e condições constantes deste edital e
seus anexos, com julgamento para o dia 12/05/2015 às 09:00hs. O Edital e anexo está a disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21
2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
2 cm -28 690872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 029/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 017/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°017/2015, tipo Menor Preço
item, objetivando a contratação de serviços de músico profissionalmaestro para exercer a responsabilidade, comando e regência da Corporação Musical Padre Diniz e monitores de oficinas de artesanatos
e de música , conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 14/05/2015 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -28 690673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em advocacia consultiva
em todas as áreas da administração Pública e contenciosa no âmbito
judicial e administrativo. Data da entrega dos envelopes: 15/05/2015
até às 14:00 horas. Data abertura dos envelopes: 15/05/2015 às 14:30
horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos
envelopes contendo a documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 –
ramal 217 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Amaury José Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 690665 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL. Extrato do Contrato 013/2015 relativo ao processo licitatório nº 007/2015 – convite nº 002/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: HORIZONTES
EMPREEDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras para finalização da construção do Auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro na sede
deste Município. Recurso orçamentário: Ficha 159 – Fonte de recurso
1.01.00; Ficha 159 – Fonte de recurso 1.22.00 e Ficha: 548 – Fonte de
recurso 1.19.00. Valor total do contrato: R$ 103.957,66 (cento e três
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 15/04/2015 A 15/08/2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal
3 cm -28 690646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2015.
Processo Nº 038/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/05/2015 às 09h00min,
em sua sede, no endereço: Praça José Brant Maia, 01 – Centro – Glaucilândia-MG, licitação na modalidade: Tomada de Preços, para Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para
reforma de praça no distrito de Rio Das Pedras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos, cuja cópia
poderá ser obtida na sala de licitação da instituição e/ou por e-mail:
licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br. 27 de abril de 2015. Telefone:
(38)3236-8136.Tayne Nunes Dos Santos–presidente da CPL.
3 cm -28 690905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 15/2015 - modalidade Pregão Presencial 14/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao registro de preços para futura e eventual aquisição de tonner para as
impressoras da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 14 de maio de 2015,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -28 690763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 012/2015, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de veículos, uma vez que
a licitação foi frustrada em relação ao item 02. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na Av. Brasil, nº 2.920 – Centro
– 5º andar, sala 07 – Gerência de Compras – TEL.: (33) 3271-6714 –
ramal 229, nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.