TJMG 29/04/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp: 380.974 - 6, SORAIA MOREIRA MATTOS TORRES,
ATBIVG, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir desta publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 82/2015
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Masp 1.059.706-0, Elzita
Mendes da Cruz, ATEIIID, adm. 01, a partir de 07/01/2015, em
prorrogação.
ATO Nº 83 /2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
aos servidores:
Processo Administrativo Nº 03/2015
MASP 159.633-7, M.A.G., adm.02
Processo Administrativo Nº 04/2015
MASP 185.012-2, M.A.M.C., adm.02
Processo Administrativo Nº 05/2015
MASP 204.507-8, M.L.C.L., adm.02
Processo Administrativo Nº 06/2015
MASP 213.807-1, M.C.L.S., adm.02
Processo Administrativo Nº 07/2015
MASP 242.436-4, I.F.O.S., adm.01
Processo Administrativo Nº 08/2015
MASP 256.372-4, L.M.A.A.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 09/2015
MASP 258.646-9, E.V.R., adm.01
Processo Administrativo Nº 10/2015
MASP 262.088-8, A.I.C.F., adm.01
Processo Administrativo Nº 11/2015
MASP 262.115-9, B.S.M.M., adm.01
Processo Administrativo Nº 12/2015
MASP 264.439-1, J.M.R.D., adm.01
Processo Administrativo Nº 13/2015
MASP 291.925-6, M.V.F.R., adm.01
Processo Administrativo Nº 14/2015
MASP 304.754-5, V.S.L., adm.01
Processo Administrativo Nº 15/2015
MASP 339.798-1, A.O.S., adm.02
Processo Administrativo Nº 16/2015
MASP 339.802-1, E.M.P., adm.01
Processo Administrativo Nº 17/2015
MASP 352.978-1, S.R.S.S., adm.01
Processo Administrativo Nº 18/2015
MASP 361.186-0, N.O.S., adm.01
Processo Administrativo Nº 19/2015
MASP 364.488-7, M.C.J.P., adm.01
Processo Administrativo Nº 20/2015
MASP 364.525-6, F.S.B., adm.01
Processo Administrativo Nº 21/2015
MASP 903.975-1, C.A.C., adm.01
28 690958 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 31/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Dr. José Rodrigues Figueiredo, MaSP440417-4, M. H. D. L., PEB1A,
admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 32/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP324196-5, A. A. B. R. S., PEBD2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 33/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP810860-7, A. I. M., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 34/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE de
Ensino Fundamental, MaSP843429-2, A. R. da C., PEBT2O, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 35/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP806037-8, I. G. dos S., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 36/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP380541-3, M. A. A. C., PEB2F, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 37/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vanta-

gens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP806417-2, E. C. S., PEB2L, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 38/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP276766-3, V. de F. G., PEBD2B, admissão
01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 39/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP638201-4, D. B. Q., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 40/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP1076461-1, O. B. L., PEBR2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 41/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP297955-7, C. C. de A., PEB2P, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 42/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286760-4, N. M. B., PEBT1P,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 43/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP595947-3, N. F. de S., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 44/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora
Dona Preta, MaSP955580-6, R. L. D. P., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 45/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP355024-1, A. M. de O., ASE2C, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 46/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP889250-7, A. F. S., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 47/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP980524-3, A. de L. B., EEB1A, admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria Vilma Silva Rocha, PEB2O, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaS833254-6, Bernadete Aparecida Dias de
Miranda Silva, PEB2J-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/15;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
05/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges,
PEB2P-Anos Iniciais, 1º cargo – admissão 02, referente ao 1º biênio, a
partir de 29/06/90, data do exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de
Almeida, PEB2P-Regente de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu lotação na EE da Fazenda Aguada Nova, publicado em 28/07/10,
por motivo de lotação indevida;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP1158914-0, Ilse
Marcelino Duarte Rocha, ANE1C, admissão 01, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4 ED1100823, de recrutamento amplo a contar de 02/04/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1226513-8, José Romeu de
Andrade, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 14/04/15;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 42/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1163276-7, Maria
Mendes, EEB1A, admissão 01, E.E. Dona Beti, Taiobeiras, a contar
de 01/04/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 43/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP645978-8, Rafael Alves
dos Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. Dr. José Americano Mendes,
Taiobeiras, a contar de 06/04/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP311125-9, Santa Ferreira Mendes, a partir da data da publicação,
referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP450365-2,
Estelina Ferreira de Jesus, a partir de 29/04/15, referente ao ASB1C, 1º
cargo, conforme requerimento do aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4994 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
27 690146 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges, PEB2P-Anos Iniciais,
1º cargo – admissão 02, Ato nº 333/2011, publicado em 21/12/11, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
28/02/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP325944-7,
Elenizia Loyola Murta Ribeiro, PEBT1P, admissão 01, Ato nº 72/2015,
publicado em 01/04/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 03/04/15, leia-se: 06/04/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2015
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP833571-3, Jucélia Pereira dos Santos, ATE2H, admissão 01,
Ato nº 13/2015, publicado em 15/04/15, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: de recrutamento amplo a contar de 11/04/15, leia-se:
de recrutamento limitado a contar de 11/04/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2015
RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP10667416-6, Cristiano Carlos Barroso, PEB1A, admissão 01, Ato nº 38/2015, publicado
em 08/04/15, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01;
27 690148 - 1

MaSP 344.902-2, Neide das Dores Silva, PEB II P, 1º cargo, a partir
de 16/04/15; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 329.160-6, Valéria Alves Rocha Viana, PEB II P, exercendo cargo de DIII, 1º cargo, a
partir de 14/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 875.105-9, Cláudia de Azevedo Milagres, ATE II G, a partir de
10/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 599.953-7, Eliane de Lima Pereira Samagaio
Rocha, PEB I I, 1º cargo, a partir de 10/04/15; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 870.146-8, Antonio Carlos Reis, PEB I A, 1º cargo, a partir de
28/03/15; FERVEDOURO- E. E. “ de Ensino Fundamental”, MaSP
1.125.343-2, Vanessa de Fátima de Souza, PEBD I, 1º cargo, a partir
de 28/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 875.105-9, Cláudia de Azevedo Milagres,
para Cláudia de Azevedo Milagres Borges.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO - ATO Nº 01/15
REDUZ, à vista do parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego
Grande”, MaSP 871.891-8, Joana Darck Tuller Lino, PEB I A, 1º cargo,
concedida a contar de 17/03/15, por ato publicado em 08/04/15 por não
ter a criança sobrevivido.
27 690149 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO de Designação para o exercício da função de
Coordenador de Escola, referente à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 451.267-9, Zenilda Gonçalves
Ribeiro Silva, PEB D I, 2º cargo, Ato nº 01/15, publicado em 04/03/15,
onde se lê: a partir de 02/02/15, leia-se: a partir de 04/03/15, (data da
publicação).
27 690150 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 011/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 272528-1, S.
J. R., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 012/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277423-0, L.
M. B., ATB III I, Adm. 01.

SRE de Carangola

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 013/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320634-9, I. V. F., PEB II P, Adm. 01.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 862.793-7, Jefferson dos Reis Queiroz,
PEB I D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/06/14; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa “,
MaSP 1.113.071-3, Andreia Ferreira da Silva, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 014/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Vargem Alegre –
E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, G.
S. S., ASB I J, Adm. 01.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/15
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 808.404-8, Marilda Nogueira Calegari, PEB I I,
1º cargo, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/10/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 015/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320686-9, M. A. C., PEB I P, Adm. 01.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517.652-4, Clícia de Carvalho
Carellos Lincher, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 303.627-4,
Neida Maria de Sales, ASB I J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/15; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 344.901-4, Luciene Pereira Peçanha, PEB II P,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir 15/05/15; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 339.704-9,
Luzinete de Caldas Rodrigues, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP
354.945-8, Luciane Romero Monteiro, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP
362.088-7, Rostaing Mendonça Valente, ASE III P, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP
389.871-5, Solange de Jesus Oliveira Resende, PEB I H, 2º cargo, por
02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/15; MaSP 1.061.244-8, Cristiane Coelho Pessanha, PEB I E, 2º
cargo, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 18/05/15; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1.061.285-1,
Annete Montes Lanzarotti Hosken, EEB II D, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.173-2, Luciléia Simiquelli, PEB II I, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 11/05/15; E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 1.012.121-8, Mírian Gomes Moraes Faria, PEB II H, 1º
cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 18/05/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 016/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328368-6, M.
J. C. B., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 017/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 332719-4, M.
B. A. C., PEB II O, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 018/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376047-7, S.
M. S. M., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 019/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Pocrane – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 364324-4, M.M. S., PEB
II P, Adm. 01.

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