TJMG 16/04/2015 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 077/15, modalidade Pregão Presencial nº 039/15, Registro de Preços nº 024/2015 do tipo menor desconto por item sobre a
tabela ABC FARMA, para futura e eventual aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento
dar-se-á no dia 07/05/2015 até às 09:15h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570000 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br–
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 081/15, modalidade Tomada de Preços nº 004/15, do tipo
menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública da
1ª etapa do parque de exposições e eventos para expansão das atividades turísticas do Município, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos, através
do convênio nº 788242/2013 - Ministério do Turismo. A entrega dos
envelopes dar-se-á no dia 04/05/2015, até às 13h:15m. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000 e poderá ser solicitado pelo email: licitacoes@ourofino.mg.gov.br – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 076/15, modalidade Pregão Presencial nº 038/15, do tipo
menor preço por item para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e materiais para montagem da base de monitoramento para instalação nos prédios públicos municipais, conforme Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/05/15, até às 09:15
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 ou pelo email: licitacoes@ourofino.mg.gov.br. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2015, Artigo 25, Inciso III, que tem
por objeto a contratação de apresentações artísticas de diversas bandas
do Hip Hop, mediante sua representante legal, a empresa Alexsandro
Agostinho Ferreira, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto, no valor total de R$ 140.000,00. Homologado em 13
de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do julgamento da habilitação e proposta de preços do PP nº. 167/2014, objeto:
CONCESSÃO REMUNERADA DE GUICHÊS E SALAS PARA
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIARIO 8 DE JULHO OURO PRETO-MG. Após análise a pregoeira julga
habilitada e vencedora do certame as empresas: CIA SÃO GERALDO
para o item IIque ofertou o valor de R$ 438,21 (MENSAL) e UNIÃO
TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A – UTIL para o
item III que ofertou o valor de R$ 876,41 (MENSAL). O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis R. S.
Profeta – Pregoeira.
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A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 051/2015 - Pregão 035/2015, para Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para
atender diversos setores do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 04/05/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37)
3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 052/2015 - Pregão 036/2015, para Registro de Preços para eventuais locações de palcos para diversos eventos a serem realizados neste
Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 06/05/2015 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 053/2015 - Pregão 037/2015, para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Eletricista. Dt. Abertura: 06/05/2015 às 14:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 054/2015 - Pregão 038/2015, para Registro de Preços para Aquisição de Servidor para Atender a Secretaria Municipal de Administração. Dt. Abertura: 04/05/2015 às 14:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 055/2015 - Pregão 039/2015, para Registro de Preços para eventual fornecimento materiais de escritório, papelaria, expediente e material de consumo para diversos setores deste Município. Dt. Abertura:
08/05/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37)
3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 059/2015 - Pregão 040/2015, para contratação de empresa para
prestação de serviços de curso especializado para os motoristas habilitados do Município, na condução de veículos de transporte de passageiro, emergência e escolar, de acordo com as Resoluções nº 168 e 169
do CONTRAN. Dt. Abertura: 11/05/2015 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
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A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 056/2015 - TP
006/2015. Comunica abertura de Processo Contratação de empresa
para Instalação de 01 (um) poste equipado com rede média tensão, instalação de 01 (um) transformador monofásico de 10 KVA, instalação
de 01 (um) para-raios e instalação de 01 (uma) chave na comunidade
pontinha deste Município. Dt. Abertura: 06/05/2015 às 13:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. CPL.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 057/2015 - TP
007/2015. Comunica abertura de Processo Contratação de empresa
para Ampliação de Salas na Escola Municipal José Duarte Marinho
deste Município. Dt. Abertura: 11/05/2015 às 13:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. CPL.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 058/2015 - TP
008/2015. Comunica abertura de Processo Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do
Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO - NR 7), elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9), realização
de exames médicos clínicos em todos os funcionários da Prefeitura,
com a emissão das competentes ASO’s, pela Secretaria de Administração; Manutenção dos Programas existentes; e, Serviço de Perícias
Médicas. Dt. Abertura: 11/05/2015 às 15:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel. (37) 3274-1260. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 05/2015
CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda – Custeio de despesas correntes . DATA: 30/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO: 2536/2015. OBJETO : Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.9
0.39 . PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/02/2016 . VALOR :
R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Eliseu Dias de Souza, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 06/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Associação do Projeto de Assentamento Jambreiro – Custeio de
despesas correntes . DATA: 01/04/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO: 2916/2015. OBJETO : Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.9
0.39 . PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016 . VALOR :
R$ 14.400,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Wantuir Alves Ferreira, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 07/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Associação Esportiva e Social Kadá.DATA: 25/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 234, 235, 237, I, 242, II e art. 245, parágrafo único. PROCESSO:
910/2015 . OBJETO : Visa apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão
corporal como formas de educação e promoção social e como práticas
culturais e de preservação da saúde física e mental; propiciando o crescimento do esporte amador. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.0
1.27.812.0034.2219.33.50.41 .PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015 . VALOR : R$ 80.000,00. ASSINATURAS: Walter José
de Souza pela contratada e Samuel Moreira da Silva, pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 08/2015CONVENENTES : Prefeitura
Municipal de Paracatu/MG e Lar São Vicente de Paulo da Sociedade de
São Vicente de Paulo.DATA: 19/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 187, XII; art. 196,
III; art. 200, I, II; art. 203 § 2º e art. 247, III. PROCESSO: 460/2015.
OBJETO : Objetiva o atendimento a pessoas da terceira idade, possibilitando-os o acolhimento em caráter de moradia, reduzindo o isolamento social do idoso, inserindo-o no convívio com a sociedade, no
viver em coletividade, garantindo-lhe os direitos individuais. Promovendo o envelhecimento digno de idosos que não possuem condições
financeiras ou foram abandonados pelos familiares, respeitando suas
limitações e valorizando o potencial dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.04.08.241.0016.2042.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2016 . VALOR : R$ 3000.000,00.ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Tarcisio
dos Reis Calçados, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº
09/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Associação Obras Sociais do Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade.
DATA: 19/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 196, I, II, III, 202, II e art. 203 § 2º.
PROCESSO: 272/2015 . OBJETO : Visa garantir o atendimento dos
direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais
sem finalidade lucrativa, procurando assegurar, especialmente: o atendimento à criança, em caráter suplementar, através de programas que
incluam sua proteção, garantindo-lhe a permanência em próprio meio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.08.122.0006.2037.33.50.43
.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 28/03/2015 . VALOR : R$
40.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Denise Aparecida Dalalio Cunha, pela contratante. EXTRATO
CONVÊNIOS Nº 10/2015
CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
Projeto Liberta Paracatu.DATA: 19/03/2015. FUNDAMENTO : LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 187, XII,
196, II e art. 203 § 2º. PROCESSO: 853/2015 . OBJETO : Desenvolvimento de ações, a fim de promover recuperação e reinserção social de
dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo
a prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43 .PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015 . VALOR : R$ 60.000,00.
ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela contratada e Francinete Maria dos Anjos, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº
11/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Associação do Projeto de Assentamento Buriti da Vitória da Conquista
– Custeio de despesas correntes . DATA: 12/03/2015. FUNDAMENTO
: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290
a 294. PROCESSO: 1037/2015. OBJETO : Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.00
31.2190.33.90.39 . PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2016
. VALOR : R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Ivanete Aparecida Mendes dos Santos Silva, pela
contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 12/2015CONVENENTES
: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação dos Pequenos
Produtores do Projeto de Assentamento Aracaju – Custeio de despesas correntes . DATA: 04/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO:
668/2015. OBJETO : Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.90.39 .
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2016 . VALOR : R$
9.600,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada
e Antônio Nunes Alves, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº
13/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Nova
Lagoa Rica – Custeio de despesas correntes . DATA: 04/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; arts. 290 a 294. PROCESSO: 612/2015. OBJETO : Desenvolvimento da agricultura familiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0
7.01.20.601.0031.2190.33.90.39 . PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2016 . VALOR : R$ 15.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Deusdete Soares Santana, pela
contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 14/2015CONVENENTES
: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Centro Reabilitação Ebenezer.DATA: 12/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 187, XII, 196, III e art. 203
§ 2º. PROCESSO: 12766/2014 . OBJETO : Desenvolvimento de
ações, a fim de promover recuperação e reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo a
prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43 .PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015 . VALOR : R$ 119.999,00.
ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela contratada e Ivan
de Araujo Ferreira, pela contratante EXTRATO CONVÊNIOS Nº
15/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Associação Comunitária Guarda Mirim.DATA: 09/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 196, I, II e art.254. PROCESSO: 2169/2015 . OBJETO : Visando
garantir o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda,
através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem finalidade lucrativa, procurando assegurar o atendimento aos adolescentes em espaços de convivência que
propiciem programações culturais, esportivas, de lazer e de formação
profissional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.02.06.122.0013
.2025.33.50.41 .PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015
. VALOR : R$ 20.000,00. ASSINATURAS: Francy Helle Remígio
Condé pela contratada e Lucilene do Carmo Alves Oliveira, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 16/2015CONVENENTES :
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Liga Paracatuense de Esportes.
DATA: 09/03/2015. FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 234, 237, I, 238 e art. 245, parágrafo
único. PROCESSO: 778/2015 . OBJETO : Visando apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão corporal como formas de educação e promoção social e como práticas culturais e de preservação da saúde física e
mental do cidadão; propiciando o crescimento do esporte amador local.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0034.2219.33.50.4
1 .PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015 . VALOR : R$
165.000,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratada e
Wendel Rocha Oliveira, pela contratante EXTRATO CONVÊNIOS
Nº 17/2015CONVENENTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e Associação dos Deficientes Físicos de Paracatu.DATA: 02/03/2015.
FUNDAMENTO : LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; arts. 202, IV, 203 § 2º, 248, II; Decreto Federal nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, art. 2º e Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de
1993, art. 2º, d. PROCESSO: 569/2015 . OBJETO : Cabe aos órgãos e
às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à
educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública,
à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outro
que, decorrentes da Constituição e das Leis, propiciem seu bem estar
pessoal, social e econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.0
1.08.122.0006.2037.33.50.43 .PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015 . VALOR : R$ 45.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia
de Melo Medeiros pela contratada e Maria José Rodrigues Peres, pela
contratante
34 cm -15 686086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 – PRC
Nº 017/15. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma da quadra esportiva do distrito de Ascensão, incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às
08:30 horas do dia 05/05/15 na Diretoria de Compras e Contratos ou
acesso pelo site . Abertura: 05/05/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas,
14 de abril de 2015. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
2 cm -14 685908 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO - Pregão 00029/2015 – Processo nº 00032/2015 –
Fica alterado o Objeto da presente licitação, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Registro de preços para a aquisição de 300 cestas
básicas para a distribuição para municípes carentes durante o ano de
2015 de acordo com a lei nº 1950/13.
RESULTADO - Pregão 00026/2015 – Processo nº 00029/2015 – Objeto:
Aquisição de um veículo 0km tipo carro de passeio com capacidade
para 05 pessoas, para uso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 15/04/2015. CONTRATO Nº
028/2015 – IDEAL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA –
R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de abril de 2015.
4 cm -15 686290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG- EDITAL
RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N° 6/2015. Processo nº: 62/2015 - Modalidade: Tomada de preços - Edital nº: 6/2015
- Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Unidade Básica
de Saúde - UBS - no bairro Jardim Sul, conforme Resolução SES-MG
nº 3561 de 01/12/2012 e alterado pela Resolução SES-MG nº 3894 de
22/08/2013 e Recursos FNDS. A P. M. de Patrocínio torna público que
no dia 14 de maio de 2015 às 14:00 hs, no departamento de compras
sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/
MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo
acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares
serão obtidas junto à C. P de Licitação, no endereço acima referido.
Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG, 15/04/2015. Nelson Gonçalves
Soares Filho - Presidente da C. P. de Licitações.
3 cm -15 686201 - 1
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna público Processo Licitatório nº 018/2015 - Pregão Presencial 014/2015, Aquisição parcelada de instrumentos e insumos odontológicos. Abertura dia
30/04/2015 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 686355 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– processo licitatório 047/2015 pregão presencial nª 039/2015 – o município de pintópolis/mg através
de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 29 de abril 2015, às 09:00 horas, realizará pregão presencial nº
039/2015- objeto: contratação de empresa para realizar a coleta e transporte de galhos e resíduos, das limpezas de quintais, terrenos e vias
públicas da sede do município, a cópia do edital e informações poderá
ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da prefeitura municipal,
das 07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail:
licitacao.pintopolis@gmail.com. Prefeitura Municipal de Pintópolis/
MG 15 de abril de 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -15 686249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LEILÃO
A prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 a Republicação do Leilão 001/2015 que trata da alienação de
01 (um) lote para fins comerciais, pertencentes ao patrimônio municipal, localizado no loteamento comercial José Francisco de Souza. O

leilão acontecerá no dia 18 de maio de 2015 as 09:00 horas. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo email compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 16 de abril de 2015. Diogo Quintiliano de
Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -15 686335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº 029/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 040/2015,tendo
por objeto : Prestação de serviços de apreensão de animais de grande
porte(bovinos,eqüinos e outros) nas vias publicas e logradouros de
Pirapora.A entrega e abertura dos envelopes 30/04/2015 às 15:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
15/04/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 027/2015-AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
038/2015,tendo por objeto : Aquisição de graxas,fluidos e óleo lubrificante para atender toda a frota de veículos, maquinas e equipamentos
da prefeitura municipal de Pirapora.A entrega e abertura dos envelopes 04/05/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 15/04/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial nº
025/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 036/2015,tendo por
objeto : Contratação de empresa para instalação de equipamentos
e materiais descritos nos projetos de combate a incêndio e pânico.A
entrega e abertura dos envelopes 05/05/2015 às 09:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 15/04/2015.
Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 033/2015-AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
045/2015,tendo por objeto : Aquisição de areias, pedras, britas e cascalhos para atender a prefeitura municipal de Pirapora.A entrega e abertura dos envelopes 05/05/2015 às 15:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 15/04/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 035/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório
nº 047/2015,tendo por objeto : Aquisição de lanches para diversos
setores da prefeitura de Pirapora/MG.A entrega e abertura dos envelopes 06/05/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 15/04/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial nº
034/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2015,tendo por
objeto : Contração de empresa para realizar manutenção integral em
elevador.A entrega e abertura dos envelopes 07/05/2015 às 09:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
15/04/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 014/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: EBERSON DA SILVA 33820860851
Modalidade: Inexigibilidade 001/2015 – Credenciamento 001/2015
Objeto: Referente a credenciamento e cadastramento de reserva de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como regente
de banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura.
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015
Valor Global: R$ 11.000,00Valor Global: R$ 27.500,00 Extrato de
Contrato nº 015/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: ISADORA BARBARA CAITANO DA SILVA
Modalidade Inexigibilidade 002/2015 – Credenciamento 002/2015
Objeto: Referente a prestação de serviços como instrutor de informática do projeto TELECENTRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015
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O Município de Pompéutorna público alteração no processo licitatório n° 041/2015, Pregão 025/2015, anexo III, termo de referência. Fica
alterada a data de abertura para: 14/05/2015 ás 08:00h.Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido pelo
e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
1 cm -15 686251 - 1
O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 043/2015, Pregão Presencial 027/2015. Objeto: Compra de veículos 0Km para sorteio do IPTU premiado.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço por ITEM”.Data da
Abertura:30/05/2015 às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -15 686104 - 1

Cidadania

Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE