TJMG 15/04/2015 -Fc. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Concorrência
Pública Nº.006/2014 Processo Licitatório Nº.140/2014- CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES - OBJETO: Contratação de serviços de
publicidade e propaganda e demais ações de comunicação social e
marketing, compreendendo estudo, contratação de serviços de comunicação em geral – publicidade e propaganda para atender a Prefeitura de Pirapora – Exercício 2015 / publicidade e propaganda e demais
ações de comunicação social e marketing englobando criação, execução, supervisão e distribuição de campanhas e peças publicitárias, elaboração de marcas, pesquisas, marketing digital e outros elementos de
comunicação em geral. CONVOCAMOS as empresas participantes da
referida Concorrência Pública para APURAÇÃO DO RESULTADO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS que será realizada no dia 16/04/2015
às 09:00, em sessão pública, na Sala de Licitações. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora, 14/04/2015. Poliana Alves Araujo Martins. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE PREGÃO N° 031/2015
Pregão N° 031/2015 - refere-se à aquisição de equipamentos esportivos
para execução do projeto e montagem da “academia ao ar livre”, destinado à secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio nº
047/2014 celebrado entre a emg/setes e o município de Planura/MG. A
abertura dos envelopes será dia 04 de Maio de 2015 às 09:00h na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Pregão N° 032/2015 - refere-se à aquisição de equipamentos esportivos
para execução do projeto e montagem da “academia ao ar livre”, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme convênio nº
247/2014 celebrado entre a emg/setes e o município de Planura/MG. A
abertura dos envelopes será dia 04 de Maio de 2015 às 14:00h na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: PAULO CÉSAR DE PAULA CANÇADO
Modalidade: Dispensa 002/2015
Objeto: Referente a locação de um imóvel destinado a atender as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Vigência: 07/01/2015 a 30/06/2015
Valor Global: R$ 4.800,00
Extrato de Contrato nº 009/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: TODAS AS TRIBOS EVENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Modalidade: Inexigibilidade 004/2015
Objeto: Referente a contratação de 03 (três) shows artísticos para realização do carnaval intitulado Carnaplan 2015.
Vigência: 23/01/2015 a 23/02/2015
Valor Global: R$ 63.940,00
Extrato de Contrato nº 014/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: EBERSON DA SILVA 33820860851
Modalidade: Inexigibilidade 006/2015
Objeto: Referente a credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como regente de banda,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 09/02/2015 a 31/02/2015
Valor Global: R$ 27.500,00
Extrato de Contrato nº 015/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: ISADORA BARBARA CAITANO DA SILVA
Modalidade: Inexigibilidade 002/2015
Objeto: Referente a prestação de serviços como instrutor de informática do projeto TELECENTRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015
Valor Global: R$ 11.000,00
Extrato de Contrato nº 018/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Tomada de Preço n° 001/2015
Objeto: Referente a contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, para execução de obras de ampliação na Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira.
Vigência: 09/02/2015 a 08/07/2015
Valor Global: R$ 92.798,85
Extrato de Contrato nº 024/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: GERCIONETA ROSA DE JESUS
Modalidade: Dispensa n° 003/2015
Objeto: Referente a contratação de pessoa física para prestação de serviços na lavagem de uniformes para a Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer.
Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015
Valor Global: R$ 7.500,00
Extrato de Contrato nº 049/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial n° 012/2015
Objeto: Referente a aquisição de 01 (um) veículo, zero km, com 05
lugares, motor 1.0, 8 a 16V, cor branco, bicombustível, 02 ou 04 portas, destinado a assistência a saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais CONFORME CONVÊNIO Nº 860/2013-SES/SUS/MG/FES
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO II DO PRESENTE EDITAL
Vigência: 16/03/2015 a 11/09/2015
Valor Global: R$ 30.000,00
Extrato de Contrato nº 053/2015.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial n° 020/2015
Objeto: refere-se à aquisição de 01 (um) veículo, zero km, com 02 lugares, motor 1.4 ou 1.6, cor branco, bicombustível, 02 portas, destinado
a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente CONFORME
CONVÊNIO Nº 011/2014-EMG/SEAPA DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO PRESENTE
EDITAL
Vigência: 31/03/2015 a 31/12/2015
Valor Global: R$ 40.000,00
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O Município de Pompéutorna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 042/2015, Pregão Presencial 026/2015. Objeto: Registro de Preçospara aquisição de material de construção.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço por LOTE”.Data da
Abertura:07/05/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 60/2015 com a empresa VILAS BOAS ESTRUTURAS
E PRODUÇÕES LTDA-ME. objetivando a contratação da dupla sertaneja GUILHERME E SANTIAGO E BANDA, para apresentação artística no dia 15 de agosto de 2015. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais). Porto Firme, 07 de abril de 2015. José Godoy
Gonçalves Maia – Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
011/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às
08 horas, do dia 29 de abril de 2015, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático, escritório, material esportivo e demais
produtos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou
através do site: pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 14/04/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
012/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às 08
horas, do dia 30 de abril de 2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, cilindros, cartuchos
e de serviços reprográficos. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306,
Centro, Poté – MG ou através do site: pote.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237
– Poté, 14/04/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do
Município
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15 – Objeto:“Contratação de empresa especializada para
a reforma e revitalização de praças públicas no Município de Pouso
Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 04 de maio de 2015 às
10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -14 685576 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– ERRATA - Ata de sessão pública n. 28/15 para sorteio de membro para constituir a subcomissão destinada a análise de proposta técnica Onde de lê: da Concorrência
Pública 03/2015 Leia-se: do Chamamento Público 03/2015, conforme
lei n. 12.232/2010 - Objeto: “Contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. Foi realizado o devido sorteio
pelo Secretário de Administração Sr. Marcelo A. Lopez, na presença
dos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitações.
Sendo sorteado Emanuela Silva Barretto e Douglas Vieira Mendes
sendo estes representantes da Administração Direta /Indireta e Evandro
Lúcio Correa representante não integrante da Administração. Informações: tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do
Dep. de Compras e Licitações. Data: 10/04/15.
3 cm -14 685594 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/15 – Objeto:“Aquisição
de móveis e equipamentos médico hospitalares para adequação das unidades de atenção primária, pronto atendimentos, CAPS, CAPS - AD e
policlínica do Município de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na
Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -14 685571 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– HABILITAÇÃO –
Decorrência: Concorrência Pública nº 03/2015 - Objeto: “Contratação
de empresa especializada na execução de estudo e elaboração de projetos básicos e/ou executivos de infraestrutura urbana e viária; sistema
de tráfego e trânsito; acessibilidade; revitalização urbanística; de obras
complementares; edificações de equipamentos públicos; macro e micro
drenagem; confecções de planilhas orçamentárias; plano de mobilidade
urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da
prestação dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos
contratos de repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais”. Fica
habilitada a empresa CONNEP Consultoria Ltda. O inteiro teor desta
decisão poderá ser obtido ou consultado no Departamento de Compras
e Licitações, situado na Rua dos Carijós, n° 45, Centro, de Pouso Alegre/MG. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, consoante
previsto no art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. Milton A. Alves
Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 14 abril de 2015.
4 cm -14 685490 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 – Objeto:“Contratação de empresa para realizar obras
para implantação de dispositivos de transposição de pedestres em pavimento intertravado de concreto em diversas áreas do Município de
Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 06 de maio
de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº
45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br,
para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de
Compras e Licitações.
3 cm -14 685482 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/15 – Objeto:“Aquisição
de material médico-hospitalar”. A sessão pública será realizada no dia
05 de maio de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -14 685569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
021/2015 – Processo 042/2015. Locação de um imóvel localizado na
Rua Magalhães Gomes, 210, centro, Prados, para funcionamento do
Departamento Municipal de Assistência Social. No valor de R$ 788,00
(setecentos e oitenta e oito reais) mensais. Vigência: da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2015. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -14 685717 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 12/14.
Tomada de Preços nº. 01/14. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
Prest. Serviços de Ampliação/Construção de UBS nas localidades de
“Itapeva”, “Aquenta Sol” e “Xopotó”. Contratada: MM Reformas e
Construções de Muriaé Ltda. Fica prorrogado o prazo para execução
das obras por mais 180 dias, ou seja, até 03/09/15. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 06/03/2015.
2 cm -14 685785 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 22/15. Pregão nº. 12/15. Resumo Contrato Aquisição de Óleo
Lubrificante. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Prazo: 10/04/15 à
31/12/15. Valor total: R$ 2.960,00. Presidente Bernardes/MG, 10/04/15.
Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 27/15.
Pregão nº. 14/15. Resumo Contrato Aquisição de Material Escolar.
Contratada: Eduardo José Vidigal ME. Prazo: 13/04/15 à 31/12/15.
Valor total: R$ 15.570,00. Presidente Bernardes/MG, 13/04/15. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -14 685781 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública retificação de publicação de abertura do Pregão Presencial nº 014/2015 – PAL nº 0027/2015
- Objeto:Registro de preços para futura aquisição de Dietas enterais e
Complementos Nutricionais – onde se lia “Abertura no dia 29/03/2015
às 08:45hs” leia-se “Abertura no dia 29/04/2015 às 08:45hs”.
1 cm -14 685397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO ADITIVO AOS CONTRATOS DOPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014.
Objeto: O presente contrato será prorrogado e renovado e terá vigência até 31/12/2015.CONTRATO Nº021/2014 CONTRATADO: HEL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, sociedade

comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.07.059.914/0001-77, totalizando R$71,280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais).
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 29 de janeiro de
2013. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. CONTRATO
Nº023/2014 CONTRATADO:MARCO ANTÔNIO DA SILVA
TRANSPORTES - ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.17.449.245/0001-01, totalizando R$ R$106.920,00 (cento e
seis mil novecentos e vinte reais.CONTRATO Nº022/2014 CONTRATADO: LÚCIO DAVINO BRAGA TOLENTINO - ME, sociedade
comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.17.453.247/0001-66, totalizando R$ R$89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DOPREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014. Objeto: O presente
contrato será prorrogado e renovado e terá vigência até 31/12/2015.
CONTRATO Nº039/2014 CONTRATADO MARCO ANTÔNIO DA
SILVA TRANSPORTES - ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº.17.449.245/0001-01, TOTALIZANDO R$58.212,00 (cinquenta e oito mil duzentos e doze reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG. TOMADA
DE PREÇO nº 001/2015AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de
RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação,para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E COMPLEXO ESPORTIVO, EM
CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 0281856/74, firmado
entre este Município e o Ministério da Educação através do Programa
Esporte e Lazer na Cidade. A abertura dos envelopes será no dia 05
DE MAIO DE 2015 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Av. Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone 31
38711545. Rio Casca, 13 de março de 2015. José Mário Russo Maroca
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015. O Município
de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a
realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de Serviços especializados de emissão de laudos de eletrocardiograma, aos usuários da Rede Pública de
Saúde deste Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de abril
de 2015. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio
Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro,
Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo 15 de Abril de 2015. Emerson Correa
Gomes – Pregoeiro.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO:Parecer do Conselho Deliberativo do
Patrimônio Cultural e Natural de Sabará que concede aprovação do
estudo prévio para Registro do Clube Mundo Velho na categoria de
Lugares, em reconhecimento da sua importância histórica e cultural e a
necessidade de valorizá-lo e salvaguardá-lo. O parecer na íntegra poderá
ser acessado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 8 de abril de 2015.
Luzinete Assis de Jesus – Presidente. P.M. SABARÁ – EXTRATO:
Parecer do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de
Sabará que concede aprovação do estudo prévio para Registro dos Derivados da Bananeira na categoria de Saberes, em reconhecimento da
sua importância histórica e cultural e a necessidade de valorizá-los e
salvaguardá-los. O parecer na íntegra poderá ser acessado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 8 de abril de 2015. Luzinete Assis de Jesus
– Presidente. P.M. SABARÁ – EXTRATO: Parecer do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará que concede aprovação do estudo prévio para Registro da Semana Santa de Sabará na
categoria de Celebrações, em reconhecimento da sua importância histórica e cultural e a necessidade de valorizá-la e salvaguardá-la. O parecer
na íntegra poderá ser acessado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 8
de abril de 2015. Luzinete Assis de Jesus – Presidente.
5 cm -14 685420 - 1
O município de Salto da Divisa, anula parcialmente o Processo Licitatório n° 002/2015, na modalidade pregão presencial RP Nº 02/2015 –
Objeto: aquisição de material de construção em geral, equipamentos de
segurança e acessórios diversos, com base no art. 49, da Lei 8.666/93,
abrindo vistas, desde já, a quaisquer interessados. Salto da Divisa-MG,
20 de março de 2015. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 022/2015 na Mod. Pregão Presencial RP– Nº 012/2015 cujo objeto é registro de preço aquisição de material de construção, madeiras e pré-moldados realizar às
09h00min do dia 27/04/2015. Informações sobre edital através do tel.
(33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail.com. Salto da Divisa
MG, 10 de Abril de 2015.Consuélia P. da Silva. Pregoeira
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 023/2015 na Mod. Pregão
Presencial PP– Nº 013/2015 cujo objeto contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de sistemas informatizados de
gestão pública com implantação, treinamento, conversões com manutenção preventiva e corretiva do sistema e assistência técnica remota
realizar às 09h00min do dia 28/04/2015. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail.com. Salto
da Divisa MG, 10 de Abril de 2015.Consuélia P. da Silva. Pregoeira
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 024/2015 na Mod. Pregão Presencial RP– Nº 014/2015 é registro de preço para confecção de
materiais gráficos , impressos e carimbos realizar às 09h00min do dia
29/04/2015. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:licitancaosalto@gmail.com. Salto da Divisa MG, 10 de Abril de
2015.Consuélia P. da Silva. Pregoeira
7 cm -13 684787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2015 - Registro de Preços Nº 001/2015 –. OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente. A Prefeitura Municipal de São Francisco – MG
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Prorrogação do Edital passando a sua abertura para o dia 19/05/2015 no
mesmo horário e local, devido a mudança na Especificação dos produtos do Anexo I o que comprometeria a formulação das propostas.
Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: XX 38
3631-1617, ou ainda pelo site: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.
br no horário de 07h00min às 17h00min. São Francisco, 13 de abril de
2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -14 685434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE–
MG -EXTRATO DE CONTRATOS firmado pelo município de São
Geraldo da Piedade:
Nº:014/2015 - Edison Rodrigues da Costa, no valor de R$ 1.560,00
(hum mil e quinhentos e sessenta reais).
Nº:015/2015 - Djalma Ribeiro de Andrade, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
OBJETO: Locação de 02 (dois) imóveis, destinados ao aluguel social
para a Sra. Elizângela de Souza Ribeiro e Sr. Magno José da Costa,
custeados pela a Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência:
Data da assinatura até 30/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:016/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Basculaço Ltda - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para conserto especificamente do
caminhão basculante M.BENZ – Atron/2729 k 6 x 4/2014 – Placa
PUF – 4471, pertencente à Secretaria Municipal de Obras. VALOR:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: Data da assinatura
até 30/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DE CONTRATOS firmado pelo município de São
Geraldo da Piedade X as profissionais:
Nº:017/2015 - Monique Gonçalves Flor, no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais).
Nº:018/2015 - Lorene Christino Bomfim, no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais).
OBJETO: Contratação de serviços médicos para o Programa de Saúde
da Família – PSF, para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: Data
da assinatura até 31/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:019/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Ótima Empreendimentos
e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva de 1.437 (um mil quatrocentos e trinta e sete)
pontos de iluminação pública de todas as vias públicas para atender à
demanda do Município. VALOR: R$ 22.654,17 (vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: Data
da assinatura até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:020/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Construtora Maciel Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para a etapa de conclusão da obra de
reconstrução de 01 (uma) Ponte e construção de 01 (um) bueiro duplo,
através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, conforme Termo de
Compromisso No:105/2013. VALOR: R$ 356.669,18 (trezentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).
Vigência: Data da assinatura até 25/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:002/2015
– Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Auto Posto Alice
Ltda,no valor R$ 1.081.506,50 (hum milhão e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina, álcool e diesel S10), derivados
de petróleo, lubrificantes, filtros, lavagens e lubrificação para a frota
da Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA:
31/03/2015 a 31/03/2016.
14 cm -14 685866 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo
ao contrato 111/2013. Partes: PMSGRA e Espólio de Geraldo Diogo
Madalena. Valor: R$ 9.005,76. Vigência: 01/04/2015 até 31/03/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 3º aditivo ao contrato 194/2012. Partes: PMSGRA e Denilce de Carvalho
Ribeiro. Valor: R$ 17.224,20. Vigência: 01/04/2015 até 31/03/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG– 1º aditivo ao contrato 369/14. Partes: PMSGRA e Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda: Prazo: 03 meses.
3 cm -14 685545 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 035/2015, Pregão Presencial nº 015/2015
(Registro de Preços), futura e eventual aquisição de tatames em E.V.A..
Abertura dia 30/04/2015, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -14 685478 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 054/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -14 685763 - 1
O Município de São João del-Rei, torna pública a Retificação do Edital: Processo nº 043/2015, Pregão Presencial nº 019/2015, para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de
São João Del Rei, disponível no site oficial da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: prefeiturasjdr@
hotmail.com.
2 cm -14 685838 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – TP 003/2015 - torna público
que fará realizar no dia 30/04/2015, às 08:00horas, contratação para
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Poço
Artesiano, – Convênio 077/2014 – SEDESE/MG. Informações pelo
e-mail: licitapedro@bol.com.br. Enir Almeida- Presidente da CPL.
1 cm -14 685589 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG, torna público a realização do Pregão Presencial 12/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E PROVAVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA
CIDADE DE MONTES CLAROS. O recebimento dos envelopes de
propostas e documentação será até as 09:00 do dia 30/04/2015. Edital
e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: pmsaoromao@hotmail.com. Maiores informações através do tel.: (38)3624-1772. Rosa R.
Campos Correia/ Pregoeira - São Romão, 14 de Abril de 2015.
3 cm -14 685782 - 1
O Município de São Sebastião do Oeste – MG,torna público a ratificação da dispensa nº 03⁄2015, bem.: art. 24, VIII da lei 8.666⁄93.
CONTRATADO: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
publicações de atos. Valor: R$29.943,42. Dotação: ficha: 262. Vigência: 14/04/2015 à 31/12/2015. 14 de abril de 2015. Dorival Faria Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -14 685497 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de calor
relativo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2015 e Contrato
21/2015 entre a Prefeitura Municipal , e PACKFOODS COMÉRCIO
EMPACOTAMENTO E BENEFICIAMENTO LTDA. É objeto da presente licitação a aquisição de 12.108 (doze mil cento e oito) kits / cestas básicas, para serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei
Municipal, sendo previsto o consumo de 3.504 (três mil quinhentos e
quatro) kits para a Secretaria de Educação, 4.200 (quatro mil e duzentos) kits para a Secretaria de Saúde, 1.800 (hum mil e oitocentos) kits
para a Secretaria de Administração, 1.764 (hum mil setecentos e sessenta e quatro) kits para a Secretaria de Meio Ambiente além de 840
(oitocentos e quarenta) kits para Secretaria de Desenvolvimento Social
afim de serem distribuídos as famílias carentes do município, totalizando doze remessas, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no anexo I deste instrumento convocatório. O Presente termo aditivo
tem como finalidade o reequilíbrio econômico financeiro do item 10
lote 01 e lote 02 Feijão Carioca T1 KG em 32% passando de R$ 1,77
( um real e setenta e sete centavos) para R$ 2,34 ( Dois reais e trinta
e quatro centavos ) o kg do feijão o que representa um acréscimo de
2,64% no valor total lote 01 passando de R$ 64,76 ( sessenta e quatro
reais e setenta e seis centavos ) para R$ 66,47 ( sessenta e seis reais e
quarenta e sete centavos ) o kit da cesta básica , e um acréscimo de2,43
% no lote 02 passando de R$ 46,83 ( quarenta e seis reais e oitenta e três
centavos ) para R$ 47,97 ( quarenta e sete reais e noventa e sete centavos ) o kit da cesta básica, conforme solicitação da empresa PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTAMENTO E BENEFICIAMENTO
LTDA e parecer jurídico 425/2015 de 01/04/2015.
6 cm -14 685505 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 019/2015 – Pregão Presencial Nº 012/2015. Objeto:
Assessoria de Imprensa. Data para entrega dos envelopes de proposta
e documentos: até 29/04/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes:
29/04/2015 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de
Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro. Senador Firmino, 14 de abril de 2015. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
2 cm -14 685649 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA.PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/15.
PL Nº 41/15.OBJETO: Suplementos e fórmulas enterais . Abertura dia
24/04/15 às 13hs.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 13/04/15. Emerson dos Santos Silva
- Pregoeiro
MUNICIPIO DE SERRANIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/15. PL
Nº 42/15.OBJETO: Medicamentos maior desconto na tabela CMED .
Abertura dia 27/04/15 às 13hs.30min.Os interessados deverão retirar o
Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 13/04/15. Emerson dos
Santos Silva - Pregoeiro
MUNICIPIO DE SERRANIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/15.
PL Nº 43/15.OBJETO: Mat hospitalar e odontológico. Abertura dia
28/04/15 às 13hs.30min.Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 13/04/15. Emerson dos Santos
Silva - Pregoeiro
4 cm -14 685635 - 1