TJMG 15/04/2015 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015
veículos, máquinas pesadas, implementos agrícolas e sucata de uma
balsa do Município de Douradoquara/MG. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email
licitacaodouradoquara@gmail.com . Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 037/2015 - Tomada de Preços n.º 001/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de
engenharia consistentes na pavimentação da Rua Maestro Francisco
Rodrigues e Rua Angelita Fernandes de Oliveira, localizadas no Bairro
Padre Vitor, município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 04 de
maio de 2015 às 10:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na
Sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas
(MG), ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.
mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 13 de abril de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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A Prefeitura Municipal de Felisburgo
1° Termo Aditivo ao Contrato N°15/14-Proc. 23/14-TP-02/14, Objeto:
Execução de obra da Construção Farmácia de Minas, conforme portaria
nº 2.884 SES . Vigência 31/12/2015. Assinatura 09/04/2015.
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A Prefeitura Municipal de Felisburgo
Homologação,Adjudicação e Extrato da Ata de Registro de Preço
–Processo:04/2015 Pregão: 01/2015 REF. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento deveículo
zero km para atender as diversas secretarias do Município de Felisburgo. Termo do Convênio N°727/2013 EMG,SES,SUS-MG-FES.
Declara como vencedoras as empresas: DINAUTO LTDA- CNPJ:
19.588.391/0001-35 com valor global de r$ 101.400,00(cento e um
mil e quatrocentos reais).DINAUTO LTDA- CNPJ:19.588.391/000188com valor global de r$ 102.000,00(cento e dois mil reais).VIGÊNCIA 30/01/15 ASSINATURA 30/01/16 .INF: (33) 3743-1205,DAS
7:00 ÀS 13:00 HS- .Felisburgo-MG. Edmário Dias da Rocha-Prefeito
Municipal.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 009/2015. ONDE SE LÊ: Item 10 – Bolacha
tipo rosquinha de coco, caixa contendo 2 kg. Com prazo de validade
mínimo, na data de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”. LEIA-SE: Item 10 – Bolacha tipo rosquinha de
coco, caixa contendo 1,5 kg. Com prazo de validade mínimo, na data
de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”.
ONDE SE LÊ: Item 36 – Gelatina caixa com 85 gramas cada (sabores variados). Com prazo de validade mínimo, na data de entrega, de
6 meses ou com declaração “produto não perecível”. LEIA-SE: Item
36 - Gelatina caixa com 35 gramas cada (sabores variados). Com prazo
de validade mínimo, na data de entrega, de 6 meses ou com declaração
“produto não perecível”. ONDE SE LÊ: Gelatina caixa com 85 gramas
cada sabor morango. Com prazo de validade mínimo, na data de entrega,
de 6 meses ou com declaração “produto não perecível”. LEIA-SE:
Gelatina caixa com 35 gramas cada sabor morango. Com prazo de validade mínimo, na data de entrega, de 6 meses ou com declaração “produto não perecível”. ONDE SE LÊ: Gelatina caixa com 85 gramas cada
sabor uva. Com prazo de validade mínimo, na data de entrega, de 6
meses ou com declaração “produto não perecível”. LEIA-SE: Gelatina
caixa com 35 gramas cada sabor uva. Com prazo de validade mínimo,
na data de entrega, de 6 meses ou com declaração “produto não perecível”. ONDE SE LÊ: Gelatina caixa com 85 gramas cada sabor abacaxi.
Com prazo de validade mínimo, na data de entrega, de 6 meses ou com
declaração “produto não perecível”. LEIA-SE: Gelatina caixa com 35
gramas cada sabor abacaxi. Com prazo de validade mínimo, na data de
entrega, de 6 meses ou com declaração “produto não perecível”. ONDE
SE LÊ: Suco concentrado sabor Cajú (500 ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data de entrega,
de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”. Fardo com 12
garrafas. LEIA-SE: Suco concentrado sabor Cajú (500 ml) embalagem
de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data
de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”.
ONDE SE LÊ: Suco concentrado sabor Manga (500 ml) embalagem
de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data
de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”.
Fardo com 12 garrafas. LEIA-SE: Suco concentrado sabor Manga (500
ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com prazo de validade
mínimo, na data de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto
não perecível”. ONDE SE LÊ: Suco concentrado sabor Abacaxi (500
ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com prazo de validade
mínimo, na data de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto
não perecível”. Fardo com 12 garrafas. LEIA-SE: Suco concentrado
sabor Abacaxi (500 ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com
prazo de validade mínimo, na data de entrega, de 06 meses ou com
declaração “produto não perecível”. ONDE SE LÊ: Suco concentrado
sabor Maracujá (500 ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com
prazo de validade mínimo, na data de entrega, de 06 meses ou com
declaração “produto não perecível”. Fardo com 12 garrafas. LEIA-SE:
Suco concentrado sabor Maracujá (500 ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data de entrega,
de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”. ONDE SE
LÊ: Suco concentrado sabor Uva (500 ml) embalagem de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data de entrega, de
06 meses ou com declaração “produto não perecível”. Fardo com 12
garrafas. LEIA-SE: Suco concentrado sabor Uva (500 ml) embalagem
de polipropileno, inviolável, com prazo de validade mínimo, na data
de entrega, de 06 meses ou com declaração “produto não perecível”.
Informações sobre o Edital: Prefeitura Municipal de Florestal, R. Benedito Valadares, 243. - Centro, Florestal/MG, e-mail licitacao@florestal.
mg.gov.br ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Florestal, 14 de Abril de 2015.
Vanessa Antônia Paraizo. Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2015.
Processo Nº 016/2015
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glaucilândia, no uso de suas
atribuições legais, informa que o Processo Licitatório 016/2015,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, concernente à Contratação de
Empresa Especializada na Realização de Eventos, foi anulado com base
no art. 49, da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. 10
de abril de 2015. Danilo Ferreira Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 023/2015.
Processo Nº 034/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/04/2015 às 11h00min,
em sua sede, no endereço: Praça José Brant Maia, 01 – Centro – Glaucilândia-MG, licitação na modalidade: Pregão Presencial, para Aquisição
de massa asfáltica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos, cuja cópia poderá ser obtida na sala de
licitação da instituição e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br. 27 de abril de 2015. Telefone: (38)3236-8136. Danilo Ferreira
Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 04/2015. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 04/2015, com a contratação de Lessandra Pereira de Almeida, para
Aquisição de ovos de páscoa para serem oferecidos a todas as crianças
da rede municipal de ensino para comemoração da páscoa no ano letivo
2015, de acordo com o contrato no 10/2015, assinado em 02 de abril
de 2015. Vigência do contrato: 30 dias. Valor Global: R$5.365,00. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
008/2015 – Pregão Presencial nº 016/2015. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura pelo período de doze meses de equipamentos e móveis hospitalares para o Departamento Municipal de Saúde.
Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Med Center Comercial Ltda – 01-R$450,00; 04-R$43,50; 10-R$312,00; 13-R$25,00;
14-R$513,00; 19-R$100,00; 21-R$2.565,00; 23-R$270,00; 27-R$24,00;
28-R$32,00; 30-R$25,00; 31-R$26,00; 32-R$73,00. Cirúrgica Fênix
Ltda – EPP – 02-R$50,00; 03-R$1.080,00; 05-R$110,00; 06-R$41,50;
07-R$120,00; 08-R$203,00; 09-R$89,00; 11-R$608,00; 17-R$92,00;
20-R$39,00; 22-R$150,00; 24-R$540,00; 26-R$248,00. Cirúrgica
Martomed Ltda – EPP – 12-R$1.315,00; 15-R$100,00; 18-R$270,00;
25-R$170,00; 29-R$140,00. Guaranésia, 14.04.2015 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 39/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 16/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 29 de Abril de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
para a contratação de serviços de Buffet para realização de festa em
comemoração ao dia do trabalhador tipo Menor Preço Global conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 14 de Abril
de 2015.
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O Município de Ibertioga/MG - Pregão nº 019/2015. Torna Público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93
e L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 022/2015 - Pregão nº 019/2015,
Registro de Preços nº 012/2015, Edital 020. Objeto: Registro de Preços para contratação de restaurante com sede na cidade de Ibertioga e
na Cidade de Barbacena/MG, para eventual fornecimento de refeições,
estilo self-service. A sessão pública está prevista para o dia 29/04/2015
às 13h00min, na sede da Prefeitura. Informações: Telefone (32) 33471209.
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O M. de Ibiaí, MG - torna público o p. nº 027/2015 PP nº 19/2015.
Objeto: aq. Lubrificantes, filtros e óleo diesel .Sessão: 30/04/2015 às
09:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com -Ibiaí 13 de março de 2015. Edila Batista
Aguiar-pregoeira
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 269/2014 PP 110/2014: Fica a empresa Minas Interação Eireli ME notificada do cancelamento do registro de preços c/c suspensão
temporária, em virtude descumprimento contratual. Abre-se prazo de
5 dias úteis p/ defesa prévia. Ratificação PA 053/2015, DL 012/2015,
Contr.044/2015 (PMI e Enedina Alves Corrêa), Obj Locação do salão
situado na R. Freitas de Oliveira, 62, Centro, Ibirité/MG, p/ o funcionamento do arquivo processual da Secretaria de Admin. FDO 817, Vlr
R$ 1.200,00 mensais, vig 12 meses, art 24, inc X da Lei 8666/93. PA
32/2015 PE 11/2015 – O Pregoeiro Municipal julga vencedora e habilitada a licitante WC Gás Ltda.-ME no lote 01; e tomará as providências
para revogação dos lotes 02 e 03.
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Prefeitura Municipal de Igarapé – Aviso de Licitação Pregão Presencial 029/2015, PAC 042/2015
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 029/15, PAC 042/15. Objeto:
Aquisição de cadeiras de rodas e banho, para atendimento às famílias
com vulnerabilidade econômica social atendidas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social de acordo com o Decreto
1485 de 4 de Março de 2011, artigo 4 – Inciso IV e Convenio 71/2014,
conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes:
12/05/2015 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital
disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 024/15, PAC 034/15. Objeto:
Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
com recursos oriundos dos Convênios 293/2014 e 1578/2013, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes:
14/05/2015 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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O Município de Ijaci, CNPJ 18.244.400/0001-08, vem através do
presente, notificar à empresa LONDE & SIMÕES CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 20.576.112/0001-00 acerca do Processo Administrativo
001/2015, que cuida da apuração de irregularidades e inobservância de obrigações referentes ao contrato 056/2014 (processo licitatório 028/2014, tomada de preços 003/2014) facultando-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação para apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais
atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. O protocolo deverá ser realizado na
prefeitura Municipal de Ijaci, situada na Praça Prefeito Elias Antônio
Filho, 119, no Centro de Ijaci/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2015 - O Município de Inimutaba torna público,
o Procedimento Licitatório n° 015/2015 - Pregão Presencial nº 010/2015
- Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de
óleos lubrificantes, filtros, graxas, estopa e antiferrugem, para manutenção da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal. A
abertura da licitação está marcada para o dia 05/05/2015 às 09:00 horas.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38)
3723-1103 ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
09/2015-SMS – Fornecimento e instalação de portões eletrônicos c/
controle remoto. ABERTURA: 04/05/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
14/04/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA– MG. Proc. 10/2015
Inexigibilidade 01/2015. Despacho de Ratificação e Contrato 37/2015.
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal
de pacientes e outros, atendendo a necessidade da Prefeitura M. De
Itaguara. Valor aproximado anual R$26.328,60. Itaguara 14/04/2015.
Alisson Diego Batista Moraes– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 23/2015 Pregão Presencial SRP 16/2015
– OBJETO: Aquisição e/ou confecção EVENTUAL E PARCELADA
de TROFÉUS, MEDALHAS e PLACAS DE HOMENAGEM conforme discriminado no anexo I deste edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o
dia 05.05.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.
br. Itaguara, 13/04/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG 031-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 27/2015 Pregão Presencial SRP 18/2015
–OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios
através de CESTA BÁSICA para atender à Secretaria M. de Desenvolvimento Social e demais secretarias, fundos e órgão vinculados à Prefeitura. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000
– Itaguara / MG, até o dia 06.05.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 14/04/2015. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO .
Ata Registro de Preço Nº 04/2015, originada da realização do Pregão
Presencial 011/2015, Firmado entre o Município de Itaipé/MG e, como
detentora a JOSÉ DIAS PINHEIRO - ME, CNPJ: 11.096.058/0001-05;
Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral e ferramentas para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Vigência: 14/04/2015 a 13/04/2016;
Valor: R$518.492,05 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e noventa
e dois reais e cinco centavos). Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Ata
Registro de Preço Nº 05/2015, originada da realização do Pregão Presencial 011/2015, Firmado entre o Município de Itaipé/MG e, como
detentora a MATRIX CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, CNPJ:
19.620.515/0001-12; Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral e ferramentas para
a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Vigência:
14/04/2015 a 13/04/2016; Valor: R$68.580,00 (sessenta e oito mil e
quinhentos e oitenta reais). Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
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O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pregão Presencial nº 048/2015. registro de preços para aquisição de areia lavada grossa, areia lavada média
bica corrida, brita n° 1 e n°2, cal, cimento cpii e cp5, pedra de mão,
pedrisco, pó de pedra e cascalho - semob. A abertura das propostas será
realizada na sede do Município de Itajubá, no dia 29/04/2015 às 16
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página
do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1780 ou pelo e-mail
licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 14 de abril de 2015. Maika Jennifer
Ribeiro - Pregoeira – Portaria 082/2015.
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Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas
Processo Licitatório n°028/2015
Pregão Presencial n°018/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia24
de abril de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objetivo a aquisição de materiais e equipamentos de Informática, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no
site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 14 de abril
de 2015 . Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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Município de Itapeva/MG – PREGÃO PRESENCIAL 041/2015
Processo Licitatório 055/2015, Edital 042/2015, Pregão Presencial
041/2015, Tipo: Menor preço por item, Objeto: Aquisição de quatro
veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Retificação: Em decorrência de acatamento de pedido de impugnação a edital, a sessão que se
realizaria na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva,
Estado de Minas Gerais, às 09 horas de 16 de abril de 2015 foi alterada
paraàs 09 horas de 04 de maio de 2015. Informações e/ou solicitação de
edital pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br
Município de Itapeva/MG –PREGÃO PRESENCIAL 042/2015
Processo Licitatório 056/2015, Edital 043/2015, Pregão Presencial
042/2015, Tipo: Menor preço global, Objeto: Aquisição de um ônibus
para a Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência de acatamento de pedido de impugnação a edital, a sessão que se realizaria na
sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de
Minas Gerais às 14 horas de 16 de abril de 2015 foi alterada paraàs 15
horas de 04 de maio de 2015. Informações e/ou solicitação de edital
pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –Processo Licitatório 095/2015. Torna público que no dia 30/04/2015, às
09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 053/2015, cujo objetivo é a contratação de empresa, para recarga
de extintores de incêndio e compra de teste hidrostático, para fornecimento de uma só vez, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.
3 cm -14 685431 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna pública o processo
licitatório na modalidade Concorrência 02/2015. Abertura para o dia
21/05/2015 às 14:00hs Objeto: permissao de uso para exploração
comercial de lanchonetes, Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br– Faiçal Chequer Filho-Secretário Municipal
de Esporte e Lazer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 18/2015
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão nº 018/2015, Menor preço por item,
nos termos da Lei 8.666/93 e dos Decretos Municipais Nº 001/2006 e
053/2014, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a prefeitura municipal e as
diversas secretarias municipais, no dia 29 de abril as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitação
Nº 071/2014 – Tomada de Preços Nº 008/2014 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 1° Aditivo do Contrato
Adm. de Execução de Obras de Pavimentação e Reperfilamento Asfáltico de Vias Públicas de Jaíba/MG, com quatro cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG. Objeto: Aumento de
Quantitativo de R$24.008,27 (Vinte e quatro mil, oito reais e vinte e
sete centavos), passando o valor deste contrato para R$1.191.100,39
(Um milhão cento e noventa e um mil, cem reais e trinta e nove centavos); Alteração da vigência de 23/01/2015 para 22/07/2015; Data
do Aditivo: 29/12/2014; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius
Campos de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
- Nº 008/2015 – MODALIDADE - P.P. Nº 003/2015
OBJETO : Aquisição de Generos Alimentícios
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
Werbem Magalhães Soares Farias - ME = R$724.453,10 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e dez
centavos).
Amazonia Industria e Comercio Ltda = R$421.913,58 (Quatrocentos e
vinte e um mil, novecentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos).
Edilson José Minikowski – ME = R$776.496,42 (Setecentos e setenta
e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois
centavos).
Eujacio Ferreira de Brito – ME = R$45.821,50 (Quarenta e cinco mil
oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).
Cinthya Norrene Dias Moreira Bernardino – EPP = R$83.765,20
(Oitenta e tres mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Eldio Maximo Xavier da Silva – ME = R$178.867,27 (Cento e setenta e
oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).
Frigo Seleta Comercio de Carnes Ltda = R$310.115,51 (Trezentos e
dez mil, cento e quinze reais e cinqüenta e um centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitatório Nº 008/2015 – Pregão Presencial Nº 003/2015 - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Gêneros Alimentícios, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor de R$421.913,58 (Quatrocentos e
vinte e um mil, novecentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos)
sediada em Contagem/MG; EDILSON JOSÉ MINIKOWSKI-ME,

valor de R$776.496,42 (Setecentos e setenta e seis reais, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), sediada em Jaíba/MG;
EUJACIO FERREIRA DE BRITO - ME, valor de R$45.821,50 (Quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos),
sediada em Jaíba/MG; CINTHYA NORRENE DIAS MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor de R$83.765,20 (Oitenta e três mil setecentos
e sessenta e cinco reais e vinte centavos), sediada em Jaíba; ELDIO
MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME, valor de R$178.867,27 Cento
e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete
centavos), sediada em Jaíba/MG; FRIGO SELETA COMERCIO DE
CARNES LTDA, valor de R$310.115,51 (Trezentos e dez mil, cento
e quinze reais e cinqüenta e um centavos), sediada em Betim/MG;
WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME R$724.453,10
(Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais
e dez centavos) de Jaíba/MG; Data da Ata 06/04/2015. Vigência até
05/04/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal;
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O Município de Japonvar,Tomada de Preços 001/2015, vem através
deste tornar púbico a decisão referente a fase de julgamento dos Documentos de Habilitação, Processo Licitatório nº 014/2015, Tomada de
Preços 001/2015 – objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais, sob
o regime de empreitada por preço global, necessários a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, nas vias urbanas em diversas ruas
do Município de Japonvar-MG. Empresas Francielly Mota dos Santos EIRELLI CNPJ: 15.355.922/0001-99 e CMR Norte Construtora
LTDA-ME CNPJ: 14.479.764/0001-16 foram consideradas inabilitadas, Construtora Novais LTDA CNPJ: 86.496.478/0001-70 considerada habilitada. Juliana Nogueira Jorge –Presidente da C.P.L.
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Município de Joaíma - MG– Publicação Leilão 001-2015. O Município de Joaíma - MG, CNPJ: 18.495.812/0001-10, sediado à Praça Dr.
Olinto Martins, Nº: 160, Bairro: Centro, Joaíma – MG, CEP: 39.890000, torna público que no dia 05/05/2015 às 09:00 Hs realizará o Leilão 001-2015, para a venda de veículos e máquinas inservíveis para
município. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura. Joaíma – MG, 13/04/2015. Donizete Gomes Lemos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da Empresa
Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ –
23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem à 29ª Assembleia Geral Ordinária e 60ª Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 10:00
horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro
Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício de 2014; 2 – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos; b) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 – Integralização ao Capital
Social da EMCASA da quantia de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa
mil reais) oriundos de repasse da Prefeitura de Juiz de Fora através
do Convênio n.º 02.2013.004 – relativo à cooperação técnica e financeira entre Município e EMCASA para execução do Programa Minha
Casa Minha Vida no exercício financeiro de 2014; 2 – Aprovação do
aumento do Capital Social; 3 – Consolidação do Estatuto Social. Juiz
de Fora, 14 de abril de 2015. a) AMAURY COURI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa VM
GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artísticas das Bandas Babado Novo e Lady
Lux, para apresentação na festa cultural do Ladainhense Ausente, que
apresentou o valor global de R$ 90.000,00. Correndo tal despesa por
conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha – MG,
para o exercício de 2015. Ladainha, 14 de abril de 2015. Walid Nedir
Oliveira - Prefeito do Município.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público o Edital de Pregão Presencial 022/2015, referente a aquisição de materiais de consumo
hospitalar, destinados à Vigilância Ambiental e Controle da Dengue.
A realizar-se dia 30/04/15, às 08:00 horas. Informações: (34) 38242000, e-mail licitacaofor@netsite.com.br, edital: www.lagoaformosa.
mg.gov.br Lagoa Formosa, MG, 14/04/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital de Pregão Presencial 023/2015, referente a Aquisição de 01 Poltrona Hospitalar, 01 Impressora a Laser, 01 Computador, 01 Monitor e 01 Roteador Wirelles, destinados à Vigilância Ambiental e Controle da Dengue.
A realizar-se dia 30/04/15, às 09:00 horas. Informações: (34) 38242000, e-mail licitacaofor@netsite.com.br, edital: www.lagoaformosa.
mg.gov.br Lagoa Formosa, MG, 14/04/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 29/2015 - Pregão Presencial nº 17/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de camisetas. Data da abertura: 06/05/2015 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira
na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900. Elcilane de Sousa Teodoro do Reis
– Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Reabertura para
credenciamento da Inexigibilidade n.º 08/2015 no dia 17/04/2015 às
8hs30min. Objeto: contratação de clínicas especializadas para prestação de serviços em exames de raio x, de acordo com a tabela do SUS
Municipal aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde pela resolução
nº 10 DE 14/10/2014. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – André Luiz Fernandes/ Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 11/15, Locador: Vicente Paulo Salomão Nassi, CPF: 186.525.226-34. Objeto: Locação de imóvel localizado à rua Benjamimn Pinto Alves, nº. 11, Vila Joana D’arc, Lagoa
Santa/MG, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação da
3ª. Cia de Missões Especiais. Fundamentação: Inciso X do artigo 24 da
Lei 8.666/93. Valor mensal 12 meses iniciais R$ 6.500,00, Valor mensal
24 meses subsequentes R$ 9.000,00, totalizando o período de 36 meses.
Em, 09/04/15. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
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Município de Lavras/MGAviso de RESULTADO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES DA CONCORRÊNCIA 01/2015 E
NOVA DATA DE ABERTURA. Tornamos público para conhecimento
dos interessados que a Comissão Permanente de Licitações do Município de Lavras, conheceu das impugnações interpostas pelas empresas
Terra Viva Ambiental Ltda. EPP, União Construções Ltda. e Gêmeos
Limpeza Urbana Ltda. – EPP por serem tempestivas, mas decidiu no
mérito negar provimento. Pela Comissão foi determinada a designação
de nova data de abertura dos envelopes de habilitação e de propostas de
preços, para o dia 17 de abril de 2015 às 08:30hs no auditório da Prefeitura Municipal de Lavras sito à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy. Outras informações na Gerência de Licitações deste Município.Rogério do Nascimento Giranda- Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 63/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. TINTAS PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h30min do dia 29/04/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Denis Watanabe – Gerência de Licitações.
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