TJMG 10/04/2015 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a
partir de 02/02/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015
REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP
291.038-8, Maria de Lourdes Lima Barbosa, PEB I A, História, adm. 2,
da E.E. Maria Araújo Magalhães Pinto de Coqueiral para a E.E. Padre
Anchieta de Coqueiral, a partir de 01/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 738.759-0, Dalma
de Bastos Oliveira Figueiredo, a partir de 06/04/15, referente ao PEB I
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 08 h/a de média
quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, a partir de 20/03/15, referente
ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
380.622-1, Neusa Maria Dias, a partir de 01/04/15, referente ao PEB II
P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 15 h/a de média
quinquenal; Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP
271.680-1, Lúcia Dalva Almeida de Rezende, a partir de 23/03/15, referente ao PEB I J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo,
MaSP 329.999-7, Rachel Massote Ribeiro, a partir de 10/04/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 269.441-2, Emília
Aparecida Andrade Freitas, a partir de 06/04/15, referente ao PEB I
M, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.433 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 748.203-7, Lindomara Ferreira Grande, a partir de
12/05/14, referente ao PEB T1 A, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César da Cunha, PEB II P,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 24/09 publicado em 19/06/09, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes,
E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca Félix,
PEB I A, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(referente aos 7º e 8º biênios), ato nº 46/14 publicado em 10/10/14,
por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEB I A, adm. 1, Retificação dos 2º e 3º Quinquênios, ato nº 46/14 publicado em 10/10/14,
por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEB I A, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio, ato nº 48/14 publicado em 24/10/14, por
impossibilidade de retificação; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
269.202-8, Henriqueta Helena Dias, PEB II P, adm. 3, concessão de
Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 04/14 publicado em 16/05/14,
por concessão indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 225.654-3, Magda Maria Pascoal de Lima, PEB II A, adm. 3,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 2º quinquênio de
exercício), ato nº 28/10 publicado em 23/07/10, por impossibilidade
de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.432-1,
Luzia Marcos do Carmo, ASB1, adm. 1, concessão de Afastamento por
Motivo de Luto, ato nº 33/14 publicado em 12/12/14, por publicação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 30/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.S.S., MaSP 243.286-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.T.L.F., MaSP 243.293-8, adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 604.419-2, Vera de Lourdes Urbano
Oliveira, PEB I A, admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato nº
04/15, publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.158.030-5, Adélia de Fátima
Masson, PEB I A, admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato nº
04/15, publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.117.354-9, Hulda Lazarini
Spuri, PEB I A, admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 03/15,
publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 1.099.594-2, Lenita de Carvalho Chaves,
PEB I A, admissão 1, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 04/15, publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.019.827-3, Daniela Aparecida Moreira Rodrigues, PEB T2 A, admissão 2, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 04/15,
publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 732.432-0, Mariléia Donizetti de
Souza Carvalho, PEB I A, admissão 2, Remanejamento de Pessoal, Ato
nº 04/15, publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 721.855-5, Maria José de Souza,
PEB I A, admissão 3, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 04/15, publicado em 27/03/15, por duplicidade de publicação; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva, PEB I A,
admissão 3, Remanejamento de Pessoal, Ato nº 04/15, publicado em
27/03/15, por duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.A.C.C., MaSP 243.648-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M., MaSP 225.542-0, adm. 01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
06/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 06/2015, publicada no MG
06/03/2015, referente à servidora Filomena Aparecida Barros Paranaíba, MaSP 225.424-1, Adm 01, PEB, aposentada, Carmo da Cachoeira; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11 e recebimento a maior de Vantagem
Pessoal – Lei nº 18.975/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.727-5, Gislene Maria Andreatta Garotti, a partir de
06/04/11, Magistério, referente ao cargo de PEB II P, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 05/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Jamile Mendes Moreira Neder,
MaSP 218.469-5, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4G e PEB2P, de acordo com Reposicionamento –
MG 15/06/11 e Revisão do Posicionamento – MG 04/07/13; recebimento a maior de Vantagem Pessoal – Lei nº 18.975/10; e recebimento
indevido de Vantagem Transitória Complementar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.D.A., MaSP 225.660-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: H.M.F.R., MaSP 225.650-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 22/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 22/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Delva Maria de Figueiredo Rossi,
MaSP 171.328-8, Adm 01, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4D, de acordo com Anulação do Reposicionamento
– MG 15/06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.L.R.S., MaSP 225.662-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Maria da Gloria Silva Dominitini,
MaSP 249.040-7, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3P, de acordo com Anulação do Reposicionamento – MG 15/06/11; recebimento a maior de Vantagem Pessoal
– Lei nº 18.975/10; e recebimento indevido de Vantagem Transitória
Complementar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 26/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.F.A., MaSP 225.664-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.C.G.R., MaSP 225.665-9, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
13/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 13/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Maria Veronica Alves Barbosa, MaSP
225.363-1, Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C e PEB2D, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11 e Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13; e recebimento indevido de Vantagem Transitória
Complementar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 28/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.A.P., MaSP 225.666-7, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.S.M.M.A., MaSP 225.684-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 15/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 15/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Milma Motteran Fonseca Pontes,
MaSP 214.747-8, Adm 01, PEB, aposentada, Paraguaçu; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11; e recebimento a maior de Vantagem Pessoal – Lei nº
18.975/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 20/2015, publicada no MG
06/0315, referente à servidora Nilsa Carvalho Ferreira Coutinho, MaSP
225.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, São Gonçalo do Sapucaí; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3E, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11; e recebimento a maior de Vantagem Pessoal
– Lei nº 18.975/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 11/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 11/20154, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Maria de Lourdes Mesquita Assis,
MaSP 225.413-4, Adm 01, PEB, aposentada, Campos Gerais; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4C e PEB2F, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11 e Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 02/12/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
114/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 114/2014, publicada no
MG 14/11/14, referente à servidora Maria Tereza Reis Vilella, MaSP
157.979-6, Adm 01, PEB, aposentada, Carmo da Cachoeira; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11; e recebimento a maior de Vantagem Pessoal – Lei nº
18.975/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 71/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 71/2014, publicada no
MG 05/09/14, referente à servidora Maria Madalena Costa Vieira,
MaSP 144.315-9, Adm 01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3F e PEN1N, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11 e Revisão do Posicionamento no Subsídio
– MG 06/07/12.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 01/2015
A Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso de suas atribuições retifica
a anulação de Processo Administrativo publicada no MG 27/03/15,
Portaria 03/15, referente à servidora, Silvania Penha Sebastião, MaSP
225.550-3, PEB, admissão 01, E.E. Cel Joaquim Ribeiro, Nepomuceno,
na parte,
Onde se lê: extingue Processo Administrativo instaurado pela Portaria
DIPE nº 79/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/09/14
Leia-se: extingue Processo Administrativo instaurado pela Portaria
DIPE nº 10/2015, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/15
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
08 683261 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 08/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 451.765-2, Gleysson de
Paula Terra, PEB I A, adm. 1, E.E. São Marcos, Poço Fundo, a contar
de 17/03/15; MaSP 451.765-2, Gleysson de Paula Terra, PEB I A, adm.
2, E.E. São Marcos, Poço Fundo, a contar de 17/03/15.
08 683262 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP
ADM Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula COD
Escola Origem
946293-8
1
JULIANE GALINDO DOS SANTOS PEBIIG
LINGUA PORTUGUESA
16
132
EE GUIMARÃES ROSA
ROSEMARY
DO
PERPETUO EEBIIH
542106-0
1
8745
EE GASTÃO DA CUNHA
SOCORRO SOUZA
EE ELZA MENDONÇA
1254805-3
3
VANTUIL DA SILVA MARTINS
PEBIA
FILOSOFIA
10
8851
FOULY
MARILENE
GONCALVES
DE
SOUZA
327939-5
1
PEBIIM
ANOS INICIAIS
8745
EE GASTÃO DA CUNHA
CALDEIRA
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015Anula no Ato nº 28/2015 de Lotação, publicado no “MG” de 27/03/2015 por incorreção no texto.
MASP
ADM Nome do Servidor
Cargo
Motivo
368736-5
1
MARIA DE ALMEIDA MENDONCA
ATBIA
RETORNO DE DISPOSIÇÃO
Cod.
2089
Município
BELO HORIZONTE
COD.
1694
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
Escola a ser Lotada
EE BERNARDO MONTEIRO
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
20/03/15
8541
Escola a ser Remanejada
EE PADRE MATIAS
EE DEPUTADO
RENATO AZEREDO
CONTAGEM
02/02/15
8800
EE RUY PIMENTA
CONTAGEM
16/03/15
8737
EE FRANCISCO
FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
02/02/15
Município
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
31/12/14
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2015 REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
MASP
ADM Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula COD
Escola Origem
Município
COD.
Escola a ser Remanejada
MUNICIPIO
Exercício a/c de
IVONE DA CONCEICAO
EE
PROFESSOR
CARLOS BETIM
EE PROFESSORA VERA
961791-1
1
ATBIC
7919
8044
BETIM
30/03/15
FARIA MELO
LÚCIO DE ASSIS
MARIA REZENDE
MARLETE APARECIDA
LINGUA ESTR.
EE CONFRADE ANTÔNIO
TERMINO LICENÇA
1013356-9
2
PEBIA
16
8745
EE GASTÃO DA CUNHA
CONTAGEM
8702
CONTAGEM
DA SILVA
MOD. INGLES
PEDRO DE CASTRO
MATERNIDADE
DIANE DE OLIVEIRA
EE
GUILHERMINO
DE CONTAGEM
EE LAURITA DE
556353-1
1
ATBID
8834
8494
CONTAGEM
01/04/15
SOARES
OLIVEIRA
MELO MOREIRA
DJENANE
ALVES
EE
NASCIMENTO
NUNES
450623-4
1
ATBIC
7838
BETIM
353787 EE DE ENSINO MÉDIO
BETIM
30/03/15
SOARES RIBEIRO
LEAL
MARIA APARECIDA
EE DEPUTADO RENATO
978181-6
1
ATBIE
8788
EE
PADRE
CAMARGOS
CONTAGEM
8541
CONTAGEM
31/03/15
CARDOSO
AZEREDO
ELENISSE APARECIDA
EE DEPUTADO RENATO
842028-3
1
ATBID
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
8541
CONTAGEM
20/03/15
DE MIRANDA
AZEREDO
SANDRA CARNEIRO
EE
ÁLVARO
LAUREANO BELO HORIZONTE 1163
938383-7
2
PEBIA
ANOS
INICIAIS
591
EE
DUQUE
DE
CAXIAS
BELO
HORIZONTE
26/03/15
DA SILVA ALVES
PIMENTEL
MARIA NAZARETH
JOELMA ALVES
1132533-9
1
PEBIA
ANOS INICIAIS
9253
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPÉ
212466 EE
IGARAPÉ
11/03/15
OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
Cidadania
Não acabe com a maior riqueza do nosso Planeta, a água.
ECONOMIZE