TJMG 01/04/2015 -Fc. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
PORTARIA IGTEC Nº 03 de 27 de março de 2015
A Diretora-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia IGTEC, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do artigo 7º
do Decreto Estadual nº 46492 de 16/04/2014, que contém o regulamento do IGTEC, e considerando o disposto no art. 19 da Lei 15.466 de
13/01/2005 e Resolução SEPLAG nº 67 de 18/10/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, a partir de 01 de janeiro de
2015, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo
do Quadro de Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia
– IGTEC:
Situação
Situação
NOME
MASP
anterior
atual nível
nível grau
grau
Admilson
Rodrigues 931770-2
TACT IV-D TACT V-A
Gomes
Claudio Jorge Cançado
1148112-4
PCT IV-D
PCT V-A
Luciene dos Santos Braga 1036403-2 TACT IV-D TACT V-A
Cândido
Márcia Terezinha
1036386-9 TACT IV-D TACT V-A
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2015.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
Claudia Lúcia Leal Werneck
Diretora-Geral
31 680734 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 067 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar Maria Ângela Figueiredo Braga, Masp 1046646-4, para responder
pela Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de recrutamento
amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 068 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
Virgílio Jamir Gonçalves Mota, Masp 1058682-4, para responder pelo
Departamento de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 05 de março
de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
31 680935 - 1
PORTARIA Nº 060 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar
ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA – MASP 1052169-8, da Coordenação do Campus de Pirapora da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar GUIOMAR DAMÁSIO SILVA DOS
REIS, MASP 954468-5, para responder pela Coordenação do Campus
de Pirapora, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
31 680464 - 1
PORTARIA Nº 061 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
JOÃO OLÍMPIO SOARES DOS REIS, MASP 0898306-6, para responder pela Coordenadoria de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
31 680953 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 064 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, para alteração de titulação e carga horária nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 1161798-2 – Laura Lúcia dos Santos
Oliveira, a/c de 01/04/2015.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Masp 1211819-6 – Débora Anísia Gonçalves
Durães, 20h/a a/c de 31/03/2015.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Masp 1182950-4 – Rosana Aparecida dos Santos
Garcia, 28h/a, a/c de 01/04/2015.
Masp 1182997-5 – Tânia Maria Batista de
Lima, 35h/a a/c de 01/04/2015.
Masp 1183117-9 – Lindon Jonhson Dias da
Silva, 29h/a a/c de 01/04/2015.
Ato nº 065 - Designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015
Masp Camila Maida de Albuquerque Maranhão, Experimentação Animal, Estatística Aplicada à Produção Animal e Estatística Aplicada à
Fitotecnia, 40h/a.
Masp 1161798-2 – Laura Lúcia dos Santos Oliveira, Anatomia dos Animais Domésticos, Profilaxia e Higiene Animal e Parasitologia Zootécnica, 40h/a.
Masp Maristella Martineli, Processamento de Produtos Agropecuários,
Tecnologia de Produtos Agrícolas e Tecnologia em Produção de Carne,
Leite e Derivados, 40h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015
Masp 1211819-6 – Débora Anísia Gonçalves Durães, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015
Masp Manoel Reinaldo Leite, Hidrografia, Geomorfologia Ambiental,
Geoprocessamento e Orientação de Monografia, 40h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015
Masp 1182950-4 – Rosana Aparecida dos Santos Garcia, Estágio
Supervisionado II e IV e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1182997-5 – Tânia Maria Batista de Lima, Direito Mercantil III
(Títulos de Crédito), Estágio Supervisionado II, Direito Trabalhista e
Orientação de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015

Masp 1183117-9 – Lindon Jonhson Dias da Silva, Direito Mercantil IV
(Falência e Recuperação de Empresas), Introdução ao Direito, Instituições de Direito e Orientação de Monografia, 36h/a.
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 01/04/2015 a 31/07/2015
Masp 1054539-0 – Danillo Roberto Souza Gomes, 30h/a.
Masp 1356780-5 – Fabíola Adriane Sousa Oliveira Gonçalves, 40h/a.
Masp 1045736-4 – Ylza Elodia Bueno Barboza, 30h/a.
Masp 1111506-0 – Paulo Fernando Aguiar, 20h/a.
Masp Valdinéia Gomes Melo, 30h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

MC 1100135, de recrutamento amplo, para responder pelo Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES.
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde: Graciana Guerra David,
Masp 1046837-9, para o cargo de provimento em comissão DAI – 26
MC 1100134, de recrutamento amplo, para responder pelo Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES.

PORTARIA Nº 063 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar
ocupantes do exercício de função gratificada:
Maurício Mendes Rodrigues – Masp 1174802-7, do exercício da Função Gratificada FGI-2 – MC1100166, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Fernanda Raquel Alvares e Silva – Masp 1062163-9, do exercício da
Função Gratificada FGI-2 – MC1100172, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Vanessa de Siqueira Camilo Costa – Masp 1176548-4, do exercício da
Função Gratificada FGI-2 – MC1100173, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Carlos Henrique da Cruz Santos – Masp 1250999-8, do exercício da
Função Gratificada FGI-2 – MC1100176, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Débora Luciana Costa da Silva – Masp 1061864-3, do exercício da
Função Gratificada FGI-4 – MC1100392, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Dardânia Glayce Barbosa Souto – Masp 1046266-1, do exercício da
Função Gratificada FGI-4 – MC1100395, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 064 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar
ocupantes para o exercício de função gratificada:
João Marcos de Oliveira – Masp 1202274-5, para o exercício da Função
Gratificada FGI-2 – MC1100166, da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES.
Levi Ferreira da Silva – Masp 1045822-2, para o exercício da Função
Gratificada FGI-2 – MC1100172, da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES.
Isackson Carvalho Silveira – Masp 1186806-4, para o exercício da
Função Gratificada FGI-2 – MC1100173, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Erivelto Gonçalves Catarino – Masp 1046330-5, para o exercício da
Função Gratificada FGI-2 – MC1100176, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Vanessa de Siqueira Camilo Costa – Masp 1176548-4, para o exercício
da Função Gratificada FGI-3 – MC1100071, da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES.
Mauricio Mendes Rodrigues – Masp 1174802-7, para o exercício da
Função Gratificada FGI-4 – MC1100392, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Fernanda Raquel Alvares e Silva – Masp 1062163-9, para o exercício
da Função Gratificada FGI-4 – MC1100395, da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES.
Carlos Henrique da Cruz Santos – Masp 1250999-8, para o exercício da
Função Gratificada FGI-4 – MC1100383, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Dardânia Glayce Barbosa Souto – Masp 1046266-1, para o exercício da
Função Gratificada FGI-5 – MC1100110, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Débora Luciana Costa da Silva – Masp 1061864-3, para o exercício da
Função Gratificada FGI-5 – MC1100112, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 065 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do
artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de
2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar ocupantes
de cargos de provimento em comissão: Nas unidades acadêmicas de
deliberação e execução:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde: Maria das Mêrces Meira
Borém Corrêa Machado, Masp 1045597-0, do cargo de provimento em
comissão, Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, DAI
– 26 MC 1100134, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas: Victor Martins Maia,
Masp 1110701-8, do cargo de provimento em comissão, Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, DAI – 26 MC 1100135,
de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES.
Centro de Ciências Humanas: Antônio Wagner Veloso Rocha, Masp
0946062-7, do cargo de provimento em comissão, Diretor do Centro de
Ciências Humanas, DAI – 26 MC 1100132, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Paulo César Mendes Barbosa, Masp 1003962-6, do cargo de provimento em comissão, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, DAI – 26 MC 1100133,
de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 066 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da
Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a
Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536,
de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear ocupantes de cargos
de provimento em comissão: Nas unidades acadêmicas de deliberação
e execução:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas: Guilherme Barbosa Vilela,
Masp 1045830-5, para o cargo de provimento em comissão DAI – 26

31 680932 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

Ato nº 066 - Revoga, a contar de 01/04/2015, no ato nº 049 - Reitor/2011,
publicado no “MG” de 21/04/2011, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–3 – MC 1100068, atribuída à servidora Maria das Mercês
Meira Borem Correa Machado, Masp 1045597-0.
31 680958 - 1
PORTARIA Nº 062 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar
Josselane Pereira Rocha – Masp 1270253-6, do exercício da Função
Gratificada FGI-5 – MC1100110, da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 24 de março de
2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Centro de Ciências Humanas: Mariléia de Souza, Masp 1046928-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI – 26 MC 1100132, de
recrutamento amplo, para responder pelo Centro de Ciências Humanas,
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos
do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
NOME
PATRICIA MARA
MAGALHÃES

MASP
LEONEL

DE 1141411-7

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

Elaboração de proposta de criação de um sistema on-line
GTE-2 de processamento de editais de bolsa gerenciados pelas pro
- reitorias

PROJETO
ATIVIDADES
DES

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
Ato n.º 1366/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Unidade de Escola de Música, o (a) servidor (a) ANDREA PELICCIONI SOBREIRO, Masp nº , disciplina de Canto/ Fisiologia da Voz
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2015 a 31/07/2015.
Ato n.º 1367/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Unidade de Escola de Música, o (a) servidor (a) VITOR DUTRA OLIVEIRA, Masp nº , disciplina de Instrumento Violino com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2015 a 31/07/2015.
ATO Nº 1368/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a)
ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALLES, Masp nº 1034116-2, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D, da Escola de Design, a
contar de 31/03/2015.
ATO Nº 1369/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a)
SONIA LEITE DE ASSIS FONSECA, Masp nº 1034219-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D, da Escola Guignard, a contar de
31/03/2015.
ATO N.º 1370/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora DANIELA AMARAL
SILVA FREITAS, Masp n.º 1154182-8, da Unidade Faculdade de Educação, por um período de 120 dias, a partir de 13/03/2015.
Ato n.º 1371/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a) ISABELLA PONTELLO BAHIA, Masp nº , disciplina de Prática Projetual I/ Ergonomia II com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 25/03/2015 a 31/07/2015.
31 680874 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Complexo Vargem Grande - Pilhas de
rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 05284/2015/001/2015 - Classe
5. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação:* Rima Industrial S/A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos
em formas primárias, inclusive metais preciosos - Capitão Enéas/MG PA/Nº 00094/1987/007/2015 - Classe 6. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto e Restaurante Primavera Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas
e postos flutuantes de combustíveis. - Bom Despacho/MG - PA Nº
02535/2001/005/2015 - Classe 5. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
31 680962 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 94ª Reunião Extraordinária, realizada
em 26/03/2015, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar, Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Lançamento do Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais. APRESENTADO. 5. 2º Relatório
de Gestão e Situação de Recursos Hídricos de Minas Gerais. SOBRESTADO. 6. Programa de Capacitação em Recursos Hídricos - Pacto das
Águas. APRESENTADO. APROVADA A ADOÇÃO DA METODOLOGIA DE PESQUISA PRÉVIA, CONFORME SUGESTÃO DO
CONSELHEIRO GUSTAVO TOSTES GAZZINELLI REPRESENTANTE DO FONASC. 7. Matérias para exame e deliberação: 7.1.
Indicação dos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado
de Minas Gerais - Fhidro: I - um dentre os membros provenientes de
entidade civil ligada aos recursos hídricos. APROVADA A INDICAÇÃO DO INSTITUTO GUAICUY - SOS RIO DAS VELHAS COMO
TITULAR E DO FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL
NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - FONASC COMO
SUPLENTE. II - um dentre os representantes dos Municípios. APROVADA A INDICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM COMO TITULAR E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA DUARTE COMO SUPLENTE. III - um dentre os representantes dos usuários de recursos hídricos. APROVADA A INDICAÇÃO
DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FAEMG COMO TITULAR E DA FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG COMO
SUPLENTE. 7.2. Definição de prioridades de aplicação dos recursos
provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos. APROVADO
O PRAZO, ATÉ O DIA 30.03.2015, PARA O ENCAMINHAMENTO,
POR PARTE DOS CONSELHEIROS, À SECRETARIA EXECUTIVA
DO CERH, VIA E-MAIL, DOS PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME
ANEXO DO OF. CIRCULAR Nº25/2014/SRHU/MMA. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Secretária Executiva do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
31 680961 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas, Norte de Minas, Central Metropolitana e Noroeste de Minas, por
delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD
nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados
quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 29666/2013, Empreendedor: José Tarcísio Guimarães
Guerra, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00271/2015. *Processo: 29668/2013, Empreendedor: José Tarcísio Guimarães Guerra, Município: Janaúba, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 00272/2015. *Processo: 29521/2013, Empreendedor: Marco Túlio Rodrigues da Cunha Machado, Município: Buritizeiro, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00273/2015.
*Processo: 21080/2013, Empreendedor: Juliana Pereira da Silva Barbosa, Município: Lassance, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00274/2015. *Processo: 09850/2014, Empreendedor: Antônio
Magalhães Filho, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00275/2015. *Processo: 14222/2014, Empreendedor: Antônio Olegário Leite, Município: Janaúba, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 00276/2015. *Processo: 13873/2014,
Empreendedor: Severiano Soares dos Reis, Município: Porteirinha,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00277/2015. *Processo:
07982/2014, Empreendedor: Vilson Maximino da Cruz, Município:
Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00278/2015.
*Processo: 14250/2014, Empreendedor: Orlando do Carmo, Município:
Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00279/2015.
*Processo: 20795/2014, Empreendedor: Orlando do Carmo, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00280/2015. *Processo: 21829/2014, Empreendedor: Concrenorte
Mix – Serviços e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME,
Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00281/2015. *Processo: 00169/2014, Empreendedor: Urçulino Eleotério Alves, Município: Santo Antônio do Retiro, Status: Deferido, Portaria: 00282/2015. *Processo: 05894/2011, Empreendedor: AM Comércio de Areias Ltda - ME, Município: Belo Vale, Status: Deferido, com
condicionantes, Portaria: 00283/2015. *Processo: 23897/2014, Empreendedor: Dário Grando, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00284/2015. *Processo: 25478/2014, Empreendedor: Gilmar Rosa de Oliveira, Município: Lagamar, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00285/2015. *Processo: 07965/2014,
Empreendedor: Paulo Felício Batista de Oliveira, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00286/2015. *Processo: 33367/2014, Empreendedor: Serviço Municipal de Saneamento
Básico, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00287/2015. *Processo: 33356/2014, Empreendedor: Serviço
Municipal de Saneamento Básico, Município: Unaí, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00288/2015.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00248 publicada dia 21/03/2015. Outorgada:
Frutty Refrigerantes Ltda. CNPJ: 25.376.211/0001-54. Onde se lê:
Vazão Autorizada (l/s): 4,1. Leia-se: Vazão outorgada em barramento
já existente com volume acumulado de 1219,61 m³ e área inundada de
0,17423 ha (l/s): 4,1. Município: São Gonçalo do Sapucaí – MG.
Retifica-se a portaria nº 00540 publicada dia 26/03/2013. Onde se lê:
Outorgado: Marcelo Pereira Cardoso – CPF: 736.006.956-49. Leia-se:
Outorgada: Fernanda Pereira Cardoso – CPF: 736.007.176-34. Município: Várzea da Palma – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01581 publicada dia 11/06/2010. Onde se lê:
Outorgado: Antônio de Souza Araújo. CPF: 000.248.216-91. Leia-se:
Outorgado: Alexandre Araújo de Resende. CPF: 278.548.416-91.
Município: Paracatu – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02643 publicada dia 07/10/2010. Onde se lê:
Outorgado: Francisco Alves da Silva. CPF: 090.660.806-63. Leia-se:
Outorgado: Wander Lúcio Rodrigues Alves. CPF: 500.066.736-00.
Município: Guarda-Mor – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se o processo nº 03493 de 12/05/2008. Requerente: Mundo
Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego
do Vilela – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 Município: Rio Acima – MG.
Cancela-se o processo nº 08702 de 21/07/2010. Requerente: Mundo
Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego
do Vilela – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 Município: Rio Acima – MG.