TJMG 31/03/2015 -Fc. 122 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 31 de Março de 2015
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Pregão Pres. nº 27/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro
de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais de Construção Diversos. Abertura: 15/04/2015 às 10h00min. Edital no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 28/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento futuro e parcelado de urnas adulto e infantil e
serviços funerários. Abertura: 16/04/2015 às 14h00min. Edital no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 29/2015, tipo Menor Preço –Maior Desconto Percentual
na Tabela CMED. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro
e parcelado de medicamentos constantes da Tabela CMED. Abertura:
17/04/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacões.
4 cm -30 680148 - 1
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas.Aviso de Licitação. Processo n° 018/2015, Tomada de Preço n° 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de Pavimentação de Vias Urbanas, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
de acordo com o Convênio 899/2014 celebrado com a MGI – Minas
Gerais Participações SA, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo,
conforme projetos, planilhas e especificações constantes do Projeto
Básico - ANEXO II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública
dia 24/04/2015, Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitabocaina@gmail.com. Presidente da CPL: Ana Paula Diniz
de Souza. Bocaina de Minas- MG, 27/03/2015.
3 cm -27 679139 - 1
P. M. Bom Despacho– Comunicado de Adiamento – Pregão Pres.
12/2015, Processo nº 20298.000031/2015-74: Aquisição de giroflex p/
veículos, sinalizadores de trânsito e máquinas fotográficas. Nova data
de sessão: 14/04/15, às 9h. Motivo: Retificação de edital. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br Inform. 37 3521.3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Alysson E. Macedo – Pregoeiro.
2 cm -30 679757 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 090/2015 – PREG 029/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de movéis e equipamentos permanentes
para o anexo do CRAS. Abertura dos envelopes 14/04/2015 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 30 de Março de 2015. Informações (35) 3445-1221.
Denize Barbosa – Pregoeira.
2 cm -30 679941 - 1
Município de Borda da Mata –PRC 083/2015 – PREG 025/2015 – A
CPL informa que a licitação em epígrafe na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de produtos para lavanderia e limpeza
hospitalar para o Lar Monsenhor Pedro Cintra teve a abertura dos envelopes prorrogada para o dia 13/04/2015 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
30 de Março de 2015. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
2 cm -30 679910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG– ABERTURA
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Aviso de Rescisão Contratual Unilateral da Empresa Evanildes Barreto de Melo - EPP. Da rescisão unilateral do contrato n° 1199/2013.
Com aplicação de suspensão temporária de participação em licitação
junto ao Município de Buritis – MG pelo prazo de 02 (dois) anos. Data:
05/11/2013. Contratada: Evanildes Barreto de Melo - EPP. Data da Rescisão: 24/03/2015, inerente à Tomada de Preço 007/2013, cujo objeto é
a execução da obra de construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta
na Escola Municipal Cândido José Lopes, em conformidade como
inciso III, do artigo 87, da Lei 8.666/1993. E querendo que interponha
recurso. João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
3 cm -30 679767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 -DISPENSA ARTIGO 24,
INCISO XI, LEI 8.666/93
CONTRATADA: BERTRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para construção de contenção de talude e calçamento poliédrico para recompor via (Rua Jusmerino da Silva, em frente ao número
244), conforme convênio nº 111/2013/SEGOV/PADEM x Município
de Caeté, mediante especificações do edital e seus anexos. VALOR:R$
40.900,11 (Quarenta mil, novecentos reais e onze centavos).PRAZO:O
prazo do presente Contrato será em 02 (dois) meses, com início à partir da assinatura do Contrato, sua publicação e emissão da Ordem de
execução dos serviços. FUNDAMENTO:A presente Contratação
decorre do fato da vencedora do Processo Licitatório Concorrência nº
011/2014, Processo Administrativo de Compras nº 055/2014,efetuada
com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor ter abandonado a obrae esta se encontra paralisada, o que vem expondo a situação
de risco os transeuntes da via, um imóvel residencial e seus ocupantes,
assim como causando o desmoronamento da via pública, motivo pelo
qual se efetua a contratação de empresa do ramopara concretização do
objeto licitado. DATA DA RATIFICAÇÃO:27/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONTRATO AJ/CO Nº 016/2015, MUNICÍPIO DE CAETÉ, MINAS
GERAIS, E A EMPRESABERTRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA.,respectivamente Contratante e Contratada. OBJETO:Constitui
objeto do presente a contratação de empresa especializada para construção de contenção de talude e calçamento poliédrico para recompor
via (Rua Jusmerino da Silva, em frente ao número 244), conforme convênio nº 111/2013/SEGOV/PADEM x Município de Caeté, mediante
especificações do edital e seus anexos.VALOR: R$ 40.900,11 (Quarenta mil, novecentos reais e onze centavos).PRAZO:O prazo do presente Contrato será em 02 (dois) meses, com início à partir da assinatura do Contrato, sua publicação e emissão da Ordem de execução
dos serviços.FUNDAMENTO:A presente Contratação decorre do fato
da vencedora do Processo Licitatório Concorrência nº 011/2014, Processo Administrativo de Compras nº 055/2014,efetuada com base na
Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor ter abandonado a obra
e esta se encontra paralisada, o que vem expondo a situação de risco
os transeuntes da via, um imóvel residencial e seus ocupantes, assim
como causando o desmoronamento da via pública, motivo pelo qual se
efetua a contratação de empresa do ramopara concretização do objeto
licitado. DISPENSA ARTIGO 24, INCISO XI, LEI 8.666/93. DATA:
30/03/2015.
10 cm -30 680133 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Aviso de Publicação: Prc. 077/15 - Mod: Concorrência – nº003/15;
Tipo: Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma do Ginásio Poliesportivo e Praça de Esportes. Visita Técnica:
dia 23/04/15 as 14H00 ou com agendamento prévio através do e-mail:
obras1@camanducaia.mg.gov.br. Sec. de Obras. Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 30/04/15 até as 09h00 horas; Abertura
dia 30/04/15 ás 09h00 (Rec. Min.do Esporte-contrato 2691.1010.94256/2013). Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no e-maillicitação3@camanducaia.mg.gov.br. Edmar Cassalho Moreira DiasPrefeito Municipal.
3 cm -30 679859 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 013/2015, paracontratação de transportes (caminhão
basculante com motorista) para registro de preço para atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 16/04/2015 às 08:30 Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 005/2015, paraaquisição de computadores em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data Abertura: 16/04/2015 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
3 cm -30 679935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRAfaz tornar público, aos
interessados, a realização de Pregão Presencial nº 014/2015, tendo por
objeto aContratação para Prestação de Serviços de Transporte Escolar.
Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 30 de março de 2015. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
2 cm -30 679890 - 1
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do Contrato
nº 046/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015- Processo Licitatório nº.
046/2015. Objeto: Contratação de serviços técnico profissional especializado para assessoria/consultoria técnica especializada na área de planejamentos estratégicos da secretaria municipal de saúde e Caraí/MG,
entre o Município e a pessoa física WINSTON FRANKLIN SILVA
VANDI. Valor Global R$ 49.800,00 (Quarenta e Nove Mil e Oitocentos
Reais). Homologação: 20/03/2015 e Ass. Contrato: 20/03/2015. Vigência 20/03/2015 á 31/12/2015. Caraí/MG, 27/03/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do Contrato
nº 047/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015- Processo Licitatório nº.
046/2015. Objeto: Contratação de serviços técnico profissional especializado assessoria educacional para atender as escolas de rede municipal de ensino de Caraí - MG, entre o Município e a pessoa física
ELANE CAIRES LOPES CHULU. Valor Global R$ 37.500,00(Trinta
e Sete Mil e Quinhentos Reais). Homologação: 20/03/2015 e Ass.
Contrato: 20/03/2015. Vigência 20/03/2015 á 31/12/2015. Caraí/MG,
27/03/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do Contrato
nº 048/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015- Processo Licitatório nº.
046/2015. Objeto: Contratação de serviços técnico profissional especializado para assessoria e consultoria nas áreas de tributação e arrecadação, entre o Município e a empresa CONSULTE SERVIÇOS LTDA
ME. Valor Global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Homologação: 20/03/2015 e Ass. Contrato: 20/03/2015. Vigência 20/03/2015
á 31/12/2015. Caraí/MG, 27/03/2015. Valtemiro Ferreira de Souza –
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do Contrato
nº 049/2015 – Tomada de Preço nº 001/2015- Processo Licitatório nº.
046/2015. Objeto: Contratação na prestação de serviços de regularização fundiária na sede e Distritos do Município (cadastramento imobiliário) para a Prefeitura Municipal e Caraí/MG, entre o Município
e a empresa LOGUM MEDIÇÕES AGRIMENSURA LTDA ME.
Valor Global de R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais). Homologação: 20/03/2015 e Ass. Contrato: 20/03/2015. Vigência 20/03/2015 á
31/12/2015. Caraí/MG, 27/03/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
8 cm -30 679845 - 1
Município de Carandaí/MG– Publicação De Ratificação – Processo
De Licitação Nº 043/2015 – Modalidade Dispensa Nº 007/2015. O
Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo 26, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA
a Dispensa De Licitação, cujo objeto é a contratação da empresa RCC
Asssessoria e Consultoria, para prestar serviços de consultoria e assessoria junto ao critérios Esportes do ICMS Solidário Do Estado De MG.
Valor global: R$5.000,00 (cinco mil reais). Prefeito Municipal, Antônio
Sebastião De Andrade.
3 cm -30 679710 - 1
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015, Processo LicitatórioNº 069/2015, objetivando
“Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município
de Carlos Chagas – MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, A
Visita Técnica será, preferencialmente no dia 14/04/2015 com inicio
previsto para as 08:00 (oito horas) até as 13:00 (treze horas), ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
até o dia 16/04/2015, às 08:00 (oito horas). O Edital estará disponível a
partir do dia 01/04/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 23/04/2015.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
30 de março de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -30 679862 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA-MG,Extratos de Contratos
N.º 011/2015 e outros. O Município de Carmo da Mata, na pessoa do
Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente: Contratado: Adilson Donizete Machado, Objeto: prestação de
serviços de calceteiro, valor: R$6.750,00, data: 02/02/2015; Contratada: Irmãos Castro Ltda, Objeto: prestação de serviços laboratoriais
de próteses odontológicas, valor estimada em: até R$45.000,00, data:
02/02/2015; Contratada: Comercial Sartori Ltda, objeto: aquisição de
gás de cozinha, botijão P13, para a manutenção das atividades da Rede
Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Obras, Usina de Reciclagem de lixo e PSF, valor: R$10.347,40, data: 03/02/2015; Contratada:
Rony Piassi de Oliveira, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção das diversas secretaria do Município, valor: R$22.760,95,
data: 06/02/2015; Contratada: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios conforme especificados com
entregas parceladas, para a manutenção das diversas secretarias do
Município, valor: R$7.667,80, data: 06/02/2015; Contratada: Leonardo
Rodrigues Piassi, objeto: prestação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas, valor estimado: R$45.000,00, data: 10/02/2015;
Contratada: Carlos Roberto Vivaldino, objeto: prestação de serviço de
calceteiro: R$6.750,00, data: 13/02/2015; Contratada: Rony Piassi de
Oliveira, objeto: aquisição de materiais de limpeza com entregas parceladas para a manutenção das atividades das diversas secretarias do
Município, valor: R$38.925,87, data: 18/02/2015; Contratada: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição de materiais de
limpeza com entregas parceladas para a manutenção das atividades das
diversas secretarias do Município, valor: R$6.199,70, data: 18/02/2015;
Contratada: Carlos Alberto Corrêa, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, valor:
R$3.747,78, data: 19/02/2015; Contratada: Claudiney dos Santos,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, valor: R$2.847,40, data: 19/02/2015; Contratada:
Márcio Antônio de São José, objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, valor: R$387,00, data:
19/02/2015, Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objeto: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos,
que atendam às necessidades da Contratante, data: 23/02/2015. Contratada: Luma Informática Ltda, objeto: contratação de serviços de acesso
ilimitados à Internet, valor: R$9.485,00, data: 02/03/2015, Contratada:
Med Center Comercial Ltda, objeto: aquisição de materiais médico-ambulatorial para manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa
e atender as Ordens Judiciais, valor: R$6.470,09, data: 09/03/2015,
Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, objeto: aquisição de materiais médico-ambulatorial para manutenção do Programa
Estruturador Saúde em Casa e atender as Ordens Judiciais, valor:
R$7.759,07, data: 09/03/2015, Contratada: Cirúrgica Prime Comercial
Ltda, objeto: aquisição de materiais médico-ambulatorial para manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender as Ordens
Judiciais, valor: R$6.710,14, data: 09/03/2015, Contratada: Rony Piassi
de Oliveira, objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, para manutenção da merenda escolar, valor: R$7.149,98, data:
09/03/2015,Contratada: Antônia Rodrigues Assunção, objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, para manutenção da merenda escolar, valor: R$3.374,28, data: 09/03/2015, Contratada: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios com entrega parcelada para manutenção da
merenda escolar, valor: R$19.546,94, data: 09/03/2015 Termos Aditivos: 1º aditivo a Ata de Registro de Preço, Contratada: Auto Posto
Carmense Ltda, objeto: realinhamento de preço, valor: R$3.904,45,
data: 02/02/2015. 2º aditivo a Ata de Registro de Preço, Contratada:
Auto Posto Carmense Ltda, objeto: realinhamento de preço, valor:
R$2.156,04, data: 16/02/2015. 3º aditivo a Ata de Registro de Preço,
Contratada: Auto Posto Carmense Ltda, objeto: prorrogação de preço,
data: 27/02/2015. Carmo da Mata, 30/03/2015 - Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
14 cm -30 679760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
1ª Alteração do Contrato nº 660 do PL Nº. 22/15 PP Nº. 20/15. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de corretivos em
pontos apagados da iluminação pública do MUNICÍPIO DE CARMO
DO CAJURU, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. Empresa vencedora: Ecológicos Serviços
e Empreendimentos Ltda - ME, percentual 25%. Embasamento: Artigo
65, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -30 680174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da 1ª Alteração do Contrato nº 766 do PL Nº. 127/14 PP Nº. 94/14 .
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis,
com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015, visando o
abastecimento da Frota Municipal. Empresa vencedora: Posto Cajuru
Ltda, percentual 8,26%. Embasamento: Artigo 65, Inciso II, alínea d
da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -30 680071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 44/15 PP Nº. 41/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de placas de patrimônio, conforme requisições da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos. Entrega e abertura dos envelopes: dia 14/04/15 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -30 679983 - 1
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 056/2014, com a empresa
CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, objeto: prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato. Data: 17/03/2015.
1 cm -30 679654 - 1
Prefeitura Municipal de Catas Altas- Pregão Presencialpara Registro de Preços n° 013/2015. O Município De Catastorna publico aos
interessados a realização do Pregão Presencialpara Registro de Preços
n° 013/2015, processo autuado sob o n° 093/2015, visando acontratação de empresa para prestação deServiços Funeráriosem atendimentoa
Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme Edital e seus anexos. Abertura das Propostas:16/04/2015às 09 horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na Rua José
Tomé, n° 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br
Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregao@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7112/7208/7583. Catas
Altas,30demarçode 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -30 679985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 01/2015
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento Nº 01/2015, no dia 15 de Abril de 2015, das
08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Catuti/MG, localizada
na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando o recebimento
da documentação para credenciamento de prestação de serviços de
Médico Ambulatorial / Médico Plantonista. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@yahoo.com.
br - Anderson Barbosa da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -30 680131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGPregão Presencial nº 003/2015 - Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 003/2015, Processo Licitatório nº
019/2015. Objeto: contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de equipamentos
e utensílios para execução das ações de vigilância e controle vetorial,
mobilização social e assistência a pacientes com suspeita de dengue.
Credenciamento: 14/04/2015, às 09:15. Sessão oficial: 14/04/2015, às
09:30 horas. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Cachoeira, 56,
Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico
licita@clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 30 de março de
2015. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -30 679978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 222/2015, autuado em 30/03/2015, Dispensa-020/2015. Ratifico a
Dispensa para o fornecimento de medicamentos em caráter emergencial
(lipidor, onglyza, clobazan, etc); para pacientes em tratamento de saúde
e em atendimento a mandados judiciais, as empresas: JPJ COMÉRCIO
DE MEDICAMNETOS LTDA-ME, CNPJ nº 12.721.401/0002-09, no
valor global de R$ 2.533,39 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e
trinta e nove centavos), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 04.274.988/0002-19, no valor global de R$ 12.044,48 (doze
mil quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), FARMÁCIA
SOUZA E OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ nº 02.588.995/0001-89, no
valor global de R$ 2.440,76 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e
setenta e seis centavos); totalizando um valor global de R$ 17.018,63
(dezessete mil dezoito reais e sessenta centavos);com fulcro no Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 30 de Março de
2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
4 cm -30 679925 - 1
O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 015/15-obj:
RP material para construção e reforma-abertura:15.04.15-9h-edital no
site: cbm.mg.gov.br e amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -30 680021 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- TOMADA
DE PREÇO 02.04.2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - torna público que
fará realizar no dia 16 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até
às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação:
empreitada por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica na área de engenharia civil para serviços de execução
de meio fio com sarjeta, rampa para acesso a deficientes, sinalização
de trânsito vertical e horizontal, visando a melhoria em ruas do município, conforme termo de compromisso 800432/2013, firmado entre o
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- TOMADA
DE PREÇO 02.05.2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - torna público que
fará realizar no dia 17 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até
às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação:
empreitada por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica na área de engenharia civil para serviços de execução
de meio fio com sarjeta, rampa para acesso a deficientes, sinalização de
trânsito vertical e horizontal, visando a melhoria em ruas do Município, conforme Termo de Compromisso nº 789697/2013, firmado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através da
Caixa Econômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 46/2015 – Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 14 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor por item, com o seguinte objeto: aquisição
de equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde (Setor Odontológico), até 31 de dezembro de 2015, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 47/2015 – Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 15 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade

pregão presencial, do tipo menor por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais odontológicos, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde (Setor Odontológico), até 31 de dezembro de 2015, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
15 cm -30 679702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG.REDESIGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público a REDESIGNAÇÃO do Pregão Presencial nº 008/2015 – Processo nº 047/2015 sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 004/2015,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, em conformidade com as especificações constantes no termo
de Referência anexo ao Edital n° 047/2015, para o dia da abertura: 07
de abril de 2015, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -30 679970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/006/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93 e suas alterações, para aquisição da Solução Educacional Sistema de Ensino Aprende Brasil, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 30 de Março de 2015. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -30 680190 - 1
Município de Contagem– RDC 001/2015 - Aviso de Sessão - Através
da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde /
FMS – Informa data para a realização do RDC 001/2015 - cujo objeto é a
Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para
Instalação do Sistema de Iluminação de Emergência do Centro Materno
Infantil de Contagem/MG, Conforme Projeto de Incêndio Aprovado
pelo Corpo de Bombeiros – Data: 28 de abril de 2015 às 14h00min –
Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial - Contagem/
MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou
e-mail: licitafamuc@gmail.com – Comissão Permanente de Licitação
– Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Presidente
Interino da CPL. Em 30 de março de 2015.
3 cm -30 680123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-Processo Licitatório nº 0031/2015– P.P nº 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para melhorar o atendimento à população usuária do
Sistema Único Saúde, conforme Convênio nº 2417/2013 da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.- MG, conforme especificações
contidas no anexo I. Credenciamento 16/04/2015 às 09h – Sessão de
lances dia 16/04/2015 às 09h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17 horas.
Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 30 de Março de
2015.
3 cm -30 679782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2014,
PREGÃO SRP 112/2014, PROCESSO 161/2014.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado:Auto Posto Coromandel, CNPJ:
03.354.269/0001-64. Objeto:Alteração dos valores unitários dos
itens 1,2,3, e 4 do pregão registro de preços 112/2014. Valor Total:
R$ 2.344.024,00. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Auto Posto
Coromandel, CNPJ: 03.354.269/0001-64. Coromandel, 02 de Março de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -30 680184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2014, PROCESSO
Nº 52/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:Fica prorrogado o presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com inicio em
08/04/2015 e término em 07/04/2016.Valor total: R$ 25.000,00. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:Imprensa Nacional, CNPJ:
04.196.645/0001-00. Coromandel, 24 de Março de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -30 680187 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGtorna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
nº 030/2014 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 010/2014 – Processo Administrativo nº 01400.014456/2014-11,
do Ministério da Cultura, para aquisição de livros, visando compor
o acervo bibliográfico dos Centros de Artes e Esporte Unificados –
CEU’s, com Recursos do Governo Federal e Próprio, do fornecedor
GM QUALITY COMÉRCIO LTDA, ao valor global de R$ 60.750,00
(sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -30 680137 - 1
Prefeitura Municipal de Cristais-MG- Processo n. º 039/2015, Modalidade pregão presencial n. º 017/2015, Objeto: Aquisição de ambulância siumples remoção, 0 Km, branca, destinado a assistência a saúde
conforme convênio 128/2014- EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Criastis. Menor preço por item. Vencedor: DISA DISTRIBUIDORA
SUDOESTE DE AUTOS LTDA. CNPJ: 17.889.783/0001-09, contrato
051/2015, valor global: R$ 58.900,00. Wenceslau Ribeiro de Castro –
Prefeito Municipal. Data: 24/03/2015.
2 cm -30 679945 - 1
Prefeitura Municipal de Cristais- pregão presencial 014/2015, torna
público a republicação do processo licitatório 0028/2015, modalidade
pregão presencial 014/2015. objeto: Duas motos para atender as necessidades do setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Cristais, coforme Resolução SES n° 4.138/2. 014,
para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização
social e assistência a pacientes com suspeita de dengue. Menor preço
unitário. Abertura dia 13/04/2015 às 12:15. Solicitação do edital pelo
tel. 38352202 email: licitacao@cristais.mg.gov.br. Pablo José da Silva.
Pregoeiro oficial. data 27/03/2015.
3 cm -30 680023 - 1
PM.Cristália/MG-Proc. 026/15-P.P. 020/15-Aquisição de oxigênio medicinal- credenciamento 14/04/15-09:00.Maria C. P. CruzPregoeira.
1 cm -30 680164 - 1
PM. Cristália/MG-Proc. 024/15- PP 018/15-Cont. serv. médicos em
regime de sobreaviso - Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a
favor de Thiara R. R. Rocha-ME-CNPJ 11.436.090/0001-84, Duarte
Serviços de Saúde Eireli-ME - CNPJ 21.895.310/0001-91 e Gonçalves Serviços de Saúde Eireli-ME- CNPJ 21.895.317/0001-03-Data:
24/03/15.
PM. Cristália/MG-Proc. 024/15- PP 018/15-Cont. serv. médicos em regime de sobreaviso-CTR 045/15-sign: Eduardo M.
Cabral(prefeito) e Thiara R. R. Rocha-ME-CNPJ 11.436.090/0001-84Val: R$135.000,00-CTR 046/15 Duarte Serviços de Saúde Eireli-MECNPJ 21.895.310/0001-91-Val: R$135.000,00 e CTR 047/15 Gonçalves Serviços de Saúde Eireli-ME- CNPJ 21.895.317/0001-03-Val:
R$135.000,00 Data:24/03/15-Vig. 12 meses.
3 cm -30 679723 - 1