TJMG 20/03/2015 -Fc. 49 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
abertura da sessão que estava marcada para o dia 24/03/2015 não
ocorrerá. Informações, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua
Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail
licitacaopmf@gmail.com ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Vanessa
Antônia Paraizo – Presidente da CPL do Município de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3/2015 - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
- “Menor Preço Por Item” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 7 de abril
de 2015 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas
Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para
tal designado Tomada de Preços, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Área de Engenharia, para Execução de
Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversos Logradouros deste
Município de Fronteira/MG; Conforme Projeto Básico. Fronteira,
19 de março de 2015 - Priscila Gomes - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2015, do
Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente à aquisição de
insumos para mamografia, ultrassonografia e agulhas e biópsia
com objetivo de desenvolver e proporcionar assistência médica e
multidisciplinar apoiado pelo Programa Viva Vida através do Sistema Registro de Preço nº 12-15. Os interessados poderão retirar
o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da
Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro – CEP: 35020600 – de 12 às 18 horas de segundafeira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 32711959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_gv@
hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br. Data da sessão:
14 de abril de 2015. Horário de início da Sessão, Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 18 de
março de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa. Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso
de Licitação Pregão Presencial nº 014/2015, “Menor Preço Por
Item - Pregão” referente à aquisição de aparelho de ar condicionado. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Av. Brasil, nº 2.920 – Centro – 5º andar, sala 07 – Gerência
de Compras – TEL.: (33) 3271-6714 – ramal 229, nos dias úteis,
entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.
br – Data do Pregão: 06 de abril de 2015. Horário limote para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00.
Governador Valadares, 19 de março de 2015. Claudete da Costa
e Freitas - SMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso
TOMADA DE PREÇONº 001/2015– O Município de Guanhães - MG, torna público que adiará TOMADA DE PREÇONº:
001/2015 no dia 14/04/2015 ás 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
DO PSF REGIONAL VI ATRAVÉS DA DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG N° 985, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, o edital e
anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo
Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel:
(33) 3421-1501. Presidente: Lucilene Martins de Paula.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso
do PREGÃOnº 012/2015 – O Município de Guanhães - MG, torna
público que adiará o PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015 no dia
10/04/2015 ás 09:00 Hs. Destinado à Aquisição de Equipamentos
para academia ao ar livre, com recursos oriundos do Convênio n°
563/2014 e Convênio 313/2014 com a Secretaria de Turismo e
Esporte de Minas Gerais para o município de Guanhães, o edital e
anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações. Pelo Tel: (33)
3421-1501. Lucilene Martins de Paula - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado
da Inexigibilidade nº 007/2015 – Objeto: Contratação do Instituto Cultiva cujo objeto é organização voltada para o desenvolvimento de políticas públicas assistencial e desenvolvimento de
prática de gestões participativas e democráticas, de acordo com
o Art. 25 inciso II da lei 8.666/93 no valor R$ 6.000,00. Data
do julgamento: 19/03/2015. Lucilene Martins de Paula - Presidente Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de Contrato n°
019/2015 da Inexigibilidade nº 007/2015 – Prefeitura de Guanhães e Instituto Cultiva, valor R$ 6.000,00 - Objeto: Contratação do Instituto Cultiva cujo objeto é organização voltada para
o desenvolvimento de política pública assistencial e desenvolvimento de prática de gestões participativas e democráticas,de
acordo com o Art. 25 inciso II da lei 8.666/93 no valor de R$
6.000,00. Vigência: 31/12/2015.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
Ratificação PA 033/2015, DL 008/2015, Contr. 027/2015 (PMI
e WC Gás Ltda-ME). Obj fornec de gás Liquefeito de Petróleo,
p/ atender a demanda das Municipais. Vlr R$ 15.200,00, vig 12
meses, FDO-916, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93. PA 075/2014
CP 006/2014: 4° Adit. Contr. 124/2014 (PMI & Terrasa Engenharia Lt-ME) prazo até 17/05/2015. PA 139/2014 TP 014/2014: 2°
Adit. Contr. 222/2014 (PMI & Segurança Construções Lt-ME)
prazo até 13/07/2015. PA 013/2015 PP 004/2015 – O Pregoeiro
declara vencedora e habilitada a licitante RMV Eventos e Serviços Ltda. ME. PA 043/2014, CP 010/2014, 1ª Notificação - Contr

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
087/2014 (PMI e CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda). Fica
notificada para cumprimento do prazo de execução dos serviços
contratados e para prestação dos serviços de iluminação nas praças construídas em 2013 , sob pena de aplic das sanções cabíveis.
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O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de
Preço n° 06/15 do PL n° 22/15 e Pregão n° 10/15. Objeto: Aquisição de medicamentos com percentual de desconto a incidir
sobre a tabela CMED. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 19 de Março de 2015.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de
Preço n° 21/14 do PL n° 67/14 e Pregão n° 41/14. Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), protetor e câmara de ar. A ata
de Registro de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.
br. Igaratinga, 19 de Março de 2015. Fábio Alves Costa Fonseca
– Prefeito Municipal.
O Município de Igaratinga, torna público aAta de registro de
Preço n° 22/14 do PL n° 69/14 e Pregão n° 43/14. Objeto: Aquisição de leite integral. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 19 de Março de 2015.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG.Torna público na
forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
05/2015 sob sistema de Registro de Preços, tendo como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição gratuita de merenda escolar nas Escolas
Municipais, com abertura prevista para o dia 01/04/2015. Informações na Prefeitura Municipal de Iguatama no end. Rua 05 nº
857, Pio XII, Iguatama/MG e no site www.iguatama.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Torna público na
forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial 06/2015. Objeto: Contratação de empresas para aquisição
de nitrogênio e oxigênio medicinal com abertura prevista para
o dia 01/04/2015 as 15h00min. Informações e Edital na Prefeitura Municipal Rua: 05 nº 857, Pio XII e no site www.iguatama.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Dispensa de Licitação nº 004/2015. Processo nº 033/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Consultoria do Município
e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero
estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso VIII, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto:
Contratação de empresa para manutenção do micro-onibus, placas OQM-8688, em período de garantia do fabricante. Valor: R$
896,40. Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita
Municipal.
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MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG– Comunica a Homologação
ocorrida no dia 09/03/2015 – TOMADA DE PREÇO 0001/2015,
Processo nº 0010/2015, objeto: Seleção de empresa para execução
de obra de infraestrutura de pavimentação com bloco sextavado
de concreto e rede pluvial, nas ruas margaridas, verbenas e jasmim, bairro das flores, conforme contrato de repasse nº 101743064/803867/2014/UNIÃO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Empresa vencedora AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA venceu a licitação com o
R$ 257.405,27 (Duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e
cinco reais e vinte e sete centavos). Assim homologo a licitação
em nome da vencedora. Inhapim-MG, 09 de março de 2015 –
HAMILTON CHAGAS FILHO – Prefeito.
MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG– Comunica a Homologação
ocorrida no dia 09/03/2015 – TOMADA DE PREÇO 0002/2015,
Processo nº 0011/2015, objeto: seleção de empresa para execução de obra de infraestrutura de pavimentação com bloco sextavado de concreto e rede pluvial, nas ruas alfa, beta, gama e vila
dona mitinha, bairro santo antonio, conforme contrato de repasse
Nº 1016237-67/803040/2014/UNIÃO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Empresa vencedora AMERICAN STAR
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA venceu a licitação com o R$ 493.125,53 (Quatrocentos e noventa e três mil
cento e vinte e cinco seis reais e cinquenta e três centavos). Assim
homologo a licitação em nome da vencedora. Inhapim-MG, 09 de
março de 2015 – HAMILTON CHAGAS FILHO – Prefeito.
MUNICÍPIO DE INHAPIM-MGcomunica que no dia 16 de
março de 2015 a assinatura do contrato de nº 0010/2015 com
vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016 paraexecução de obra de
infraestrutura de pavimentação com bloco sextavado de concreto
e rede pluvial, nas ruas margaridas, verbenas e jasmim, bairro das
flores, conforme contrato de repasse nº 1017430-64/803867/2014/
UNIÃO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Celebrado entre o Município e a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA com o valor de
257.405,27 (Duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinco
reais e vinte e sete centavos). Inhapim-MG, 16 de março de 2015.
HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE INHAPIM-MGcomunica que no dia 16 de
março de 2015 a assinatura do contrato de nº 0011/2015 com
vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, paraexecução de obra de
infraestrutura de pavimentação com bloco sextavado de concreto
e rede pluvial, nas ruas Alfa, Beta, Gama e Vila Dona Mitinha,
bairro Santo Antonio, conforme Contrato de Repasse nº 101623767/803040/2014/União Federal/Caixa Econômica Federal. Celebrado entre o Município e a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA com o valor de R$
493.125,53 (Quatrocentos e noventa e três mil cento e vinte e
cinco seis reais e cinquenta e três centavos). 16 de março de 2015.
HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IPATINGACONCORRÊNCIA Nº 002/2015 –
SEMOP – ERRATA/ADENDO. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, para reforma e modernização do Estádio Municipal João Lamego Neto (Ipatingão) - Ipatinga-MG, de acordo
com as especificações técnicas do Termo de Referência/Projeto
Básico e do Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais
anexos do Edital. Houve alterações no instrumento convocatório,
as quais estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 19/03/2015
3 cm -19 675681 - 1

MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 003/2015 – ABERTURA: 02/04/15 às 13 h. OBJETO:
Seleção exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e microempreendedores individais, enquadrados no art. 48 da
Lei Federal 123/06, Decreto Municipal nº. 5.298, de 18 de maio
de 2005 e Lei Complementar 147/2014para a prestação de serviços de locação de veículo para transportar alunos e instrutores
do Programa de Agente de Turismo Rural, conforme especificações constantes no anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248,
de 12 às 17 h. Amarildo José de Assis, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 19/03/2015.
3 cm -19 675544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – PROCESSO 11/2015 – PREGÃO 07/2015. Extrato de homologação: empresa vencedora ASI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
EIRELI com valor total de R$290.131,75. Objeto: Prestação de
serviços de licença e locação de software de gestão pública. Maiores informações no setor de Compras. Itaguara 19/03/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 012/2015 – Pregão 083/2014 – Partes: Jathaju Com. de Ferragens e Ferramentas LTDA – EPP, o
Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo
Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração
na quantidade dos itens 20, 23, 24, 25, 28, 58, 90, 96, 115, 116 e
156, alterando em 5,66% o valor previsto na Cláusula Segunda do
Contrato original em R$ 6.582,00, o valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 122.889,90. Data da assinatura: 16/03/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 020/2015 – Pregão 085/2014 – Partes: Luiz Carlos Ribeiro ME e o Município de Itanhandu, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de
Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos itens 42, 108 e
112 alterando em 3,96% o valor previsto na Cláusula Segunda do
Contrato original em R$ 1.687,50, o valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 44.333,35. Data da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -19 675455 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 010/2015 – Pregão 083/2014 – Partes:
Adelino Ribeiro Barbosa Neto – ME, o Município de Itanhandu,
o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência
Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos itens 99
e 133, alterando em 11,52% o valor previsto na Cláusula Segunda
do Contrato original em R$ 3.415,00, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 33.073,25. Data da assinatura: 16/03/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 016/2015 – Pregão 083/214 – Partes: Flávio Galvão Romagnolli Fonseca ME, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de
Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade do item 213 alterando em 2,35% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 450,00, o valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 19.629,35. Data da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
1º Termo Aditivo ao contrato 018/15-Processo 126/14 – Pregão
085/14 – Partes: Jathaju Com.deFerragens e Ferramentas LTDA
- EPP e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto:
alteração na quantidade dos itens 22, 27, 32, 45, 91, 100, 106,
114, 120, 133, 173, 186, 192, 217 e 228 alterando em 18,29%
o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em
R$ 6.536,50, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
42.273,00.
1º Termo Aditivo ao contrato 019/15-Processo 126/14 – Pregão 085/14 – Partes: Jocaltro Comercial Santa Edwiges LTDA
e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração
na quantidade dos itens 67, 166, 168, 169, 170 e 171 alterando
em 8,92% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 1.021,50, o valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 12.483,75.
1º Termo Aditivo ao contrato 020/15-Processo 126/14 – Pregão
085/14 – Partes: Luiz Carlos Ribeiro ME e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos
itens 42, 108 e 112 alterando em 3,96% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 1.687,50, o valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 44.333,35. Data da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
7 cm -19 675474 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU–Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 013/2015 – Pregão 083/214 – Partes:
Jocaltro Comercial Santa Edwiges LTDA, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de
Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade
dos itens 71 e 147 alterando em 2,70% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 981,00, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 37.382,80. Data da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 675469 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 018/2015 – Pregão 085/2014 – Partes:
Jathaju Com. de Ferragens e Ferramentas LTDA - EPP e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos itens 22, 27, 32, 45, 91, 100, 106, 114, 120, 133, 173,
186, 192, 217 e 228 alterando em 18,29% o valor previsto na

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 49
Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 6.536,50, o valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 42.273,00. Data da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -19 675512 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 019/2015 – Pregão 085/2014 – Partes:
Jocaltro Comercial Santa Edwiges LTDA e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na quantidade dos
itens 67, 166, 168, 169, 170 e 171 alterando em 8,92% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original em R$ 1.021,50,
o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 12.483,75. Data
da assinatura: 16/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 675514 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU–Extrato Termo Aditivo - 1º
Termo Aditivo ao contrato 062/2015 – Pregão 002/2015 – Partes:
Covalub LTDA, o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de
Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu.
Objeto: alteração na quantidade do item 01, reajustando em
1,25% o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original
em R$ 80.883,00, o valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 81.893,00. Data da assinatura: 19/03/2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -19 675522 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE ITAÚ DE MINAS - EXTRATOS DE CONVÊNIO 2015 – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º
002/2015 – ADITIVO - Partes: Município de Itaú de Minas e
ACEF S/A. Objeto: estabelecimento de bases de cooperação
entre os convenentes visando a concessão de bolsas de estudo a
estudantes do Município de Itaú de Minas. Valor estimado: R$
100.000,00. Recurso Orçamentário: – 02.09.12.364.1203.2090-3
.3.90.18.00; Vigência: março/dezembro/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2015 – Partes: Município
de Itaú de Minas e Obras Sociais São Domingos Savio - SAVIUS.
Objeto: estabelecimento de bases de cooperação entre os convenentes visando a concessão de bolsas de estudo a estudantes
do Município de Itaú de Minas. Valor estimado: R$ 30.000,00.
Recurso Orçamentário: – 02.09.12.364.1203.2091-3.3.90.18.00;
Vigência: março/dezembro/2015. Itaú de Minas, em 19 de março
de 2015, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
4 cm -19 675425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.
Objeto:Contratação de empresa pararealização dos trabalhos
de política de proteção ao Patrimônio Cultural, conforme a lei
18.030/2009 que garante aos municípios que investem na preservação do seu patrimônio cultural, um repasse do ICMS – critério Patrimônio, no Município de Jaboticatubas/MG,Data: 09 de
abril de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br 19/03/2015. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -19 675507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
037/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para execução das Obras de Reforma dos Postos de Saúde nas
Localidades Rurais de Alto Vargem Grande, Curralinho e Capão
Grosso, neste Município de Jaboticatubas/MG. Data: 23 de abril
de 2015; Horário: 09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 19/03/2015, Lorena Soares Torres – Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -19 675842 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Credenciamento N.º:
001/2015
Aviso De Credenciamento Agricultura Familiar Edital De Credenciamento N.º: 001/2015 Processo N.º: 001/2015 O Município De Japonvar-MG, com sede na Rua Curitiba nº 112, Centro,
CNPJ 01.612.476/0001-46, através da Secretaria Municipal de
Educação, atendendo à Resolução CD/FNDE 026/2013, realiza
Chamada Pública para “Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, nº 001/2015, em cumprimento ao estabelecido pela Lei
11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE nº 26/2013. A documentação do credenciamento será recebida pela Comissão Permanente
de Licitações –CPL, entre os dias 22/04/2015 a 29/04/2015, das
07:00 ao 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, na sede do Município,
a sessão publica para analise final dos documentos e dos Projetos de vendas será no dia 30/04/2015 as 09:00 horas. Retirada do
edital gratuitamente pelo site japonvar .mg.gov.br, ou pelo e-mail
prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com , ou no endereço acimaVânia Aparecida Fernandes - Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Pregão Presencial nº
010/2015
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
021/2015, Pregão Presencial nº 010/2015 cujo objeto Aquisição
de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos, ferramentas, divisórias, dentre outros produtos, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Japonvar, as
09:00 do dia 06/04/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do
dia 06/04/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou
pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo
e-mail prefeitura japonvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital
gratuitamente pelo site japonvar .mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.

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