TJMG 20/03/2015 -Fc. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVVREUHDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV
ULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD FRPSDQKLD
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD FRPSDQKLD
8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H
DUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHPFRPRDDYDOLDomRGD
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU
nossa opinião.
2SLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV SUHSDUDGDV GH
DFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 DSOLFiYHLVDHQWLGDGHV
GHLQFRUSRUDomRLPRELOLiULDQR%UDVLOFRPRDSURYDGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV
&RQWiEHLV &3& SHOD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV &90 HSHOR&RQVHOKR)HGHUDO
GH&RQWDELOLGDGH &)&
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV DFLPD UHIHULGDV
DSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
LQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD059(QJHQKDULDH3DUWLFLSDo}HV6$HPGHGH]HPEURGH
R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R
H[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHFRPDV
QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,)56  DSOLFiYHLV D HQWLGDGHV GH LQFRUSRUDomR
LPRELOLiULD QR %UDVLO H DSURYDGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3&  SHOD
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
ÇQIDVHV
2ULHQWDomR2&3&
&RQIRUPH GHVFULWR QD 1RWD  DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV
IRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO$VGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDV,)56DSOLFiYHLVDHQWLGDGHV

Aos Acionistas e Administradores da
059(QJHQKDULDH3DUWLFLSDo}HV6$
%HOR+RUL]RQWH0*
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD 059 (QJHQKDULD
H 3DUWLFLSDo}HV 6$ ³&RPSDQKLD´  LGHQWL¿FDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR
UHVSHFWLYDPHQWHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGH H DV
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
OtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDV
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV
DGRWDGDV QR %UDVLO H GH DFRUGR FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,)56 
DSOLFiYHLV D HQWLGDGHV GH LQFRUSRUDomR LPRELOLiULD QR %UDVLO FRPR DSURYDGDV SHOR &RPLWr
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que ela
GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
FRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLV
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
DDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos

de incorporação imobiliária consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essa orientação trata do reconhecimento da
UHFHLWDGHVVHVHWRUHHQYROYHDVVXQWRVUHODFLRQDGRVDRVLJQL¿FDGRHDSOLFDomRGRFRQFHLWRGH
transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias,
conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.1. Nossa opinião não está ressalvada em
função desse assunto.
2XWURVDVVXQWRV
'HPRQVWUDo}HVGRYDORUDGLFLRQDGR
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHODERUDGDVVREDUHVSRQVDELOLGDGHGD
administração da companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira
para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas,
HP WRGRV RV VHXV DVSHFWRV UHOHYDQWHV HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP
conjunto.
%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH

(5167 <281*
Auditores Independentes S.S.
&5&632)0*
Flávio de Aquino Machado
&RQWDGRU&5&0*2
PG 13/13
1568 cm -19 675376 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de preços 003 e 004/2015 - A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação
que tem como objeto aquisição de Tubos e Conexões. A empresa Hidrolar venceu os itens 01, 02, 22 e 38 no valor de R$ 681,24 , H G Comercio de Matérias Hidráulicos Ltda. venceu os itens 03, 04 ,05, 06, 07, 08,
09, 14, 16, 17, 18, 23, 26, 27, 28, 30, 32 e 37 no valor de R$ 4.138,33,
Unocann tubos e conexões venceu os itens 10, 11, 12, 13, 15 e 24 no
valor de R$ 31.142, C E Macedo e Cia Ltda venceu os itens 19, 20, 21,
25 e 31 no valor R$ 3.750, J E Matérias para saneamento e construção
Eireli EPP venceu o item 19 no valor R$ 1.317,50, Angoline angolini
Ltda venceu o item 35 no valor R$ 3.120, Italy válvulas e metais Eireli
venceu os itens 33 e 36 no valor de R$ 9,405, Marka fornecedora de
matérias e serviços venceu o item 35 no valor R$ 9.750 Hidrolar venceu
item 01 no valor R$ 950,50, Alexandre Magno Leal venceu o item 02
no valor R$ 640,00, C E Macedo e Cia Ltda venceu o item 03 no valor
R$ 135,00 Passos-MG, 16 de março de 2015. Fabio Rodrigues da Silva
- Diretor do SAAE. Pedro Teixeira-Presidente da C.P.L.
4 cm -19 675668 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 007/2015. Fornecimento de gás de cozinha P 13. Contratante: SAAE Contratada: J E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
04.167.849/0001-05. Período: 23/02/2015 a 22/02/2016. Valor R$
3.660,00. Data da assinatura: 23/02/2015. Antônio Lima Bandeira –
Diretor presidente. Viçosa, MG 19/03/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 008/2015. Locação e operacionalização de caminhão
pipa. Contratante: SAAE Contratada: Kraterra Aluguel de Máquinas e
Equipamentos Ltda. CNPJ: 03.988.815/0001-19. Período: 27/02/2015
a 26/02/2016. Valor R$ 72.000,00. Data da assinatura: 27/02/2015.
Antônio Lima Bandeira – Diretor presidente. Viçosa, MG 19/03/2015.
3 cm -19 675676 - 1
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 10/2015
EXTRATO DO CONTRATO 14/2015
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torno
público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado vencedor do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 10/2015, objeto a
aquisição de 1.632 kg de cloro gasoso e prestação de serviços na manutenção e reparos em cilindros de aço carbono, a empresa GR Indústria
e Transportes de Produtos Químicos Ltda, valor: R$42.153,60. Data
da Homologação: 10/03/2015; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do
SAAE.
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 13/2015
EXTRATO DO CONTRATO 15/2015
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torno
público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado vencedor do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 13/2015, objeto
aquisição de peças e prestação de serviços em uma caminhonete GM/
S10 e VW/Saveiro1.8, a empresa Auto Peças Silveira e Silveira Ltda
ME; valor: R$19.316,50. Data da Homologação: 13/03/2015; Gilberto
Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO 14/2015
EXTRATO DO CONTRATO 16/2015
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torno
público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado vencedor do Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 14/2015, objeto
aquisição de 02 conjuntos de moto bombas, a empresa Belo Bombas
Eireli EPP, valor: R$ 8.500,00. Data da Homologação: 18/03/2015; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna
público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015.Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica
em medicina e segurança do trabalho, a realizar-se dia 31/03/2015 às
14:00 conforme características e descrições técnicas do Anexo III, do
edital, estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 17:00 horas
na sede do SAAE ou www.saaeibia.com.br. Ibiá-MG, 05/03/2015 - Gilberto A. Dutra – Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015.Objeto: Aquisição de hidrômetros de ½” e ¾” com acessórios, a realizar-se dia 01/04/2015 às 14:00
conforme características e descrições técnicas do Anexo III, do edital,
estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 17:00 horas na sede
do SAAE ou www.saaeibia.com.br. Ibiá-MG, 05/03/2015 - Gilberto A.
Dutra – Diretor do SAAE.
11 cm -19 675375 - 1
TRAPÉZIO S.A.
CNPJ : 21.793.096/0001-62 - NIRE : 31300001521
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Trapézio S.A., para a
realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 30
(trinta) de março do ano de 2.015 às 10:00 (dez) horas, a ser realizada
excepcionalmente na Rua Pernambuco, 1002, 4º andar, sala 401, Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1) Aprovação do relatório da Administração, balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em
31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014;
2) Destinação dos resultados;
3) Eleição do(s) administrador(es);
4) Alteração da sede social;
5) Alteração do tipo societário da Companhia para limitada;
6) Adequação dos atos societários para o novo tipo societário;
7) Assuntos gerais.
Por ocasião da impossibilidade das presentes assembleias serem realizadas na sede social da empresa, o conclave será realizado em outro
local, conforme exposto acima, porém dentro do município de Belo
Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
Wanmir Almeida Costa, Diretor Presidente.
5 cm -12 672744 - 1

PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ: 00.409.834/0001-55
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
$35,0(,QFRUSRUDo}HVH&RQVWUXo}HV6$VXEPHWHjDSUHFLDomRGRVVHQKRUHVR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(PD$GPLQLVWUDomRDGRWRXPHGLGDVTXHREMHWLYDPDUHFXSHUDomRGDOXFUDWLYLGDGHGDVQRVVDVRSHUDo}HV
$$GPLQLVWUDomRGD35,0(DJUDGHFHDRVDFLRQLVWDVFRODERUDGRUHVFOLHQWHVIRUQHFHGRUHVHjVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVSHORDSRLRHFRQ¿DQoD
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em milhares de reais - R$)

ATIVO
CIRCULANTE
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Contas a receber
,PyYHLVDFRPHUFLDOL]DU
Outros ativos
Total do ativo circulante

INDIVIDUAL














NÃO CIRCULANTE
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Outros
7RWDOGRUHDOL]iYHODORQJRSUD]R
,QYHVWLPHQWRV
Participações em controladas
,PRELOL]DGR
Intangível
Total do ativo não circulante

















TOTAL DO ATIVO





PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV
6DOiULRVHQFDUJRVVRFLDLVHEHQHItFLRV
Impostos e contribuições a recolher
Obrigações com empresas ligadas
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV
Provisão para contingências
Total do passivo não circulante
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2 3$66,92$'(6&2%(572 
Capital social
3UHMXt]RDFXPXODGR
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A
'(6&2%(572 

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais - R$)

5(&(,7$6 '(63(6$6 23(5$&,21$,6
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
5HVXOWDGRHPSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
/8&52$17(6'2,032672'(5(1'$'$&2175,%8,d­2
SOCIAL "
,032672'(5(1'$(&2175,%8,d­262&,$/
Correntes
Total da despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social

35(-8Ë=2'2(;(5&Ë&,2


























 
 


 






DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais - R$)

INDIVIDUAL


 

 
 

 
 
 
 
 

 


 


 

 

 
 

 
 

 

INDIVIDUAL



 



FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
/XFUROtTXLGR3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$SOLFDGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
5HVXOWDGRHPSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
Provisão para contingências
5HGXomR DXPHQWR QRVDWLYRVRSHUDFLRQDLV
 $XPHQWR UHGXomRFRQWDVDUHFHEHU
 $XPHQWR UHGXomRGHRXWURVDWLYRV
$XPHQWR UHGXomR QRVSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
$XPHQWR UHGXomR GHIRUQHFHGRUHV
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV
Dividendos distribuidos
$XPHQWR UHGXomR GHRXWURVSDVVLYRV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
$XPHQWR 5HGXomRHPLQYHVWLPHQWRVLPRELOL]DGRLQWDQJtYHO
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
$XPHQWR UHGXomR (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Distribuição de lucros
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$80(172 5('8d­2 /Ë48,'2 $ '26$/'2'(&$,;$(
EQUIVALENTES DE CAIXA
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
$80(172 5('8d­2 /Ë48,'2 $ '26$/'2'(&$,;$(
EQUIVALENTES DE CAIXA

Individual


 

 

 

 
 

 


 

 
 

 


 
 

 






 
 














 














DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) DA CONTROLADORA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais - R$)
Reservas de Lucros
6$/'26(0'('(=(0%52'(
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$EVRUomRGHSUHMXt]RFRPUHVHUYDV
Dividendos propostos

Nota Explicativa

Capital Social

-

 E
 D

-

6$/'26(0'('(=(0%52'(

/XFURV 3UHMXL]RV 
Acumulados



/XFURVD5HDOL]DU


-

-

 

-

 

-

 
 

-

Total


 
 



-

-

 

-

-

-

 

 



-

-

 

 

3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
6$/'26(0'('(=(0%52'(

Legal



DIRETORIA
Alexandre Machado Villela
Diretor Presidente

José Luis Meireles
Diretor

Mateus Ferreira Pinto
&RQWDGRUUHVSRQViYHO
CRC SP 253680/O T-MG

66 cm -19 675379 - 1