TJMG 20/03/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2015
Telefone (32) 3533-6264, e-mail: escola .182087@educacao .mg .gov .br,
até o dia 31/03/2015, às 13h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MONSENHOR LISBOA realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 09/04/2015, às 10h, na EE PROFESSOR
SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma vitor dos Santos n° 190 – Centro – Paula Cândido/MG – CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola .181277@educacao .mg .gov .br . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 09/04/2015, às 09h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar MONSENHOR LISBOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 10h,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua
Djalma vitor dos Santos n° 190 – Centro – Paula Cândido/MG – CEP
36544-000 – Telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola .181277@educacao .mg .gov .br, até o dia 06/04/2015, às 17h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 13/04/2015, às 17h, na
EE José Alvarez Filho, localizada na Rua Abreu Sobrinho n° 210 –
Centro – Guarani/MG – CEP 36 .160-000 – Telefone (32) 3575-1185,
e-mail: escola .215384@educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alvarez Filho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 10/04/2015,
às 17h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/03/2015, às 10h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Alvarez Filho, localizada na Rua Abreu Sobrinho
n° 210 – Centro – Guarani/MG – CEP 36 .160-000 – Telefone (32)
3575-1185, e-mail: escola .215384@educacao .mg .gov .br, até o dia
26/03/2015, às 13h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professor David Abelha realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 13/04/2015, às 8h, na E .E Padre Joãozinho, localizada na Avenida Dois, s/n - Bairro Antonina Coelho – CEP
36 .500-000 – Telefone (0xx32) 3531 3051, e-mail: escola .182001@
educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Padre Joãozinho no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 10/04/2015, às 16h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar David Abelha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2015, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 01/02015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Joãozinho, localizada na Avenida dois, s/n – Bairro Antonina Coelho – CEP
36 .500-000 – Telefone (0xx32) 3531 3051, e-mail: pjaozinho@bol .
com .br . até o dia 16/03/2015, às 13h .
59 cm -19 675917 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436481 de
12/03/2014, firmado com a empresa Vencer Comércio e Serviços Ltda.,
para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos para cozinha industrial, equipamentos de som e áudio, máquina de calcular e condicionador de ar, cuja vigência expirou em 12/03/2015 . Assinado em de
17/03/2015 por Ana Maria Almeida vilela .
2 cm -19 675904 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “TANCREDO NEvES” realiza Chamada Pública
nº 01/2015 e nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 22/04/2015,
às 17h30min, na EE “Garibaldina Fernandes valadares”, localizada na
Rua Otto Wageman Carneiro, n° 51 – Bairro: Planalto – Arinos – MG CEP 38 .680-000 – Telefone (038) 3635-1602, e-mail: escola .108219@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “TANCREDO NEvES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2015, às
17h30min, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Garibaldina Fernandes valadares”, localizada na Rua Otto
Wageman Carneiro, n° 51 – Bairro: Planalto – Arinos – MG - CEP
38 .680-000 – Telefone (038) 3635-1602, e-mail: escola .108219@educacao .mg .gov .br, até o dia 27/03/2015, às 14h00 .
Extrato de Edital para Obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar “ANALIA CARNEIRO DE ARAUJO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/04/2015, às 13h00min, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação do prédio . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Jose Gomes Pimentel”, localizada na Rua São Domingos, n° 140 –
Centro - Buritis – MG – CEP 38 .660-000 – Telefone (038) 3662-1353,
e-mail: escola .108430@educacao .mg .gov .br, até o dia 14/04/2015, às
13h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “SÃO DOMINGOS” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2015, às
15h30min, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “São Domingos”, localizada na Av . Afonso Arinos, n° 103, Dist .
de São Pedro do Passa Três, Buritis – MG – CEP 38 .660-000 – Telefone (038) 3663-2001, e-mail: escola .108421@educacao .mg .gov .br,
até o dia 30/03/2015 às 15h30min .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “SÃO DOMINGOS” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 22/04/2015 às 14h00, na EE
“São Domingos”, localizada na Av . Afonso Arinos, n° 103, Dist . de
São Pedro do Passa Três - Buritis – MG – CEP: 38 .660-000 – Telefone (038) 3663- 2001, e-mail: escola .108421@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DEPUTADO EDUARDO LUCAS” e a Caixa Escolar “vEREADOR JOÃO GONZAGA”, realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/04/2015, às 16h00, na
EE “Deputado Eduardo Lucas”, localizada na Rua Manoel de Almeida,
nº 335 – Centro – Cabeceira Grande – MG – CEP 38625-000 – Telefone (0xx) 3677-8021, e-mail: escola .109100@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/

diário do exeCutivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “D . ELISEU” realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 22/04/2015 às 16h00, na EE “Dom Eliseu”,
localizada na Rua Santa Luzia, n° 398, Cachoeira – Unaí - MG - CEP
38 .610-000 – Telefone (038) 3676-0944, e-mail: escola .108987@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “D . ELISEU” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/03/2015, às 10h00, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade COTAÇÃO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dom Eliseu”, localizada Rua Santa Luzia, n° 398, Cachoeira – Unaí
- MG - CEP 38 .610-000 - CEP 38 .610-000 Telefone (038) 3676-0944,
e-mail: escola .108987@educacao .mg .gov .br, até o dia 27/03/2015, às
10h00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “IZABEL CAMPOS MARTINS”, realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/04/2015 às 14h00 na
EE “Izabel Campos Martins”, localizada na Rua Frei Francisco, nº
218 – Bairro: Novo Horizonte – Unaí - MG - CEP 38 .610-000 – Telefone (038) 3676-1175 e 3676-5965, e-mail: escola245836@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “PROFESSORA MARIA ASSUNES GONÇALvES”
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia
22/04/2015 às 10h00, na EE “Maria Assunes Gonçalves”, localizada na
Rua Maria Galdina, n° 20 – Bairro: Canaã – Unaí – MG, CEP 38 .610000, Telefone (038) 3676-2623 e-mail: escola .109045@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “PROFESSORA MARIA ASSUNES GONÇALvES”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/03/2015, às 15h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Maria Assunes Gonçalves”, localizada na Rua
Maria Galdina, n° 20 – Bairro: Canaã – Unaí – MG - CEP 38 .610-000 –
Telefone (038) 3676-2623, e-mail: escola .109045@educacao .mg .gov .
br, até o dia 27/03/2015 às 17h00 .
27 cm -19 675935 - 1

fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão de Uso Nº. 36/2015 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bárbara veronez Ribeiro; Objeto: Permissão de uso do
instrumento Trombone de vara; valor: R$ 2 .128,00; vigência: a partir
da sua assinatura, até o final do período letivo do presente ano, previsto para 15/12/2015; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bárbara veronez Ribeiro .
Retificação na Publicação nº 674091 feita no extrato do Diário Oficial
dia 17/03/2015, pag .39, do Termo de Permissão de Uso Nº . 30/2015
– Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Pedro da Mata Machado,
onde se lê; Signatário: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS; se
lê: Signatário: Augusto Nunes-Filho/FCS .
3 cm -19 675897 - 1

inStituto de eStadual do patrimÔnio
hiStórico e artíStico de minaS GeraiS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2013 . IEPHA/MG e EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S . A . - EMBRATEL .
Objeto: alteração do número de inscrição do CNPJ e da Razão Social
da EMBRATEL para CLARO S . A . – CNPJ: 40 .432 .544/0001-47 . Signatários: Michele Abreu Arroyo e Emerson Stefanelli Santos . Data:
05/03/2015 .
2 cm -19 675423 - 1

fundação de amparo À peSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato de Termo Aditivo – Período de 11/03/2015 a 19/03/2015 Em
Cumprimento à Lei n° 8666/93 e suas Modificações Posteriores.
TA 001/15; CAG – 22008/14; suplementação R$ 1 .750,00 .
1 cm -19 675854 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; BPD-00367-14 ; TOMMASO RASO ; GIULIA BOSSAGLIA ;
2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00434-14 ; LUCIANO ANDRADE MOREIRA ; THIAGO
AFFONSO BELINATO ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00674-14 ; CÂNDIDO CELSO COIMBRA ; CHRISTIANO EDUARDO vENEROSO ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00519-14 ; LUZIA HELENA CARvALHO ; MARCILENE REZENDE SILvA ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
5 .040,00 ;
CHE ; BPD-00450-14 ; MáRCIA MARIA CANÇADO LIMA ;
LUANA LOPES AMARAL ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
APQ-00082-09 ; 01/04/2015 ; 31/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00084-09 ; 01/04/2015 ; 31/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00456-14 ; 23/03/2015 ; 22/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00746-13 ; 31/07/2015 ; 30/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00872-13 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-00896-13 ; 31/07/2015 ; 30/01/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02722-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03044-11 ; 13/08/2015 ; 12/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03098-11 ; 08/04/2015 ; 07/04/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03320-12 ; 07/05/2015 ; 30/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03332-11 ; 08/05/2015 ; 07/07/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03387-11 ; 16/03/2015 ; 15/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03410-12 ; 09/05/2015 ; 30/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03432-11 ; 03/08/2015 ; 02/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03474-12 ; 09/05/2015 ; 08/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03803-12 ; 16/07/2017 ; 15/02/2018 ; Prorrogação ;
BPv-00059-14 ; 01/03/2015 ; 31/08/2015 ; R$ 23 .940,00 ; Prorrogação ;
9 cm -19 675899 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

fundação helena antipoff
PORTARIA Nº3/2015
Designa Gestor de Frotas da Fundação Helena Antipoff – FHA .
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena
Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual 45 .826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao
disposto no Decreto nº44 .710, de 30 de janeiro de 2008 e Resolução
nº57, de 5 de novembro de 2008 .
RESOLvE:
Art . 1º - Designar o servidor, Francisney Aparecido Pimenta,
MASP1161782-6 .
para sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestor
de Frota da FHA .
Art . 2º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua publicação .
Art . 3º - Revogam-se as disposições em contrário .
Ibirité, 18 de março de 2015 .
Carlyle dos Passos Laia
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -19 675934 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
Pregão Eletrônico 0001/2015 – Processo – 2311021-134/2014, data da
sessão pública 01/04/2015, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 01/04/2015 às 08h00min . A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 23/03/2015 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -19 675372 - 1

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao convênio n° 1371010400312, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e a Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO, com a
interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM .
Objeto: Prorrogar vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, passando o término da vigência para o dia 08 de março de 2016, com adoção do novo Plano de Trabalho – Anexo I . Belo Horizonte, 06 de março
de 2015 .(a)Luiz Sávio de Souza Cruz ;(b)Arnaldo Lemos Figueiredo .
2 cm -19 675867 - 1
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEMAD/ASJUR n .º 01/2015 de 29 de janeiro de 2015, bem como
a Nota Técnica da Auditoria n .º 1370 .0205 .15 de 03 de fevereiro de
2015, de acordo com artigo 24, inciso x, da Lei Federal nº 8 .666, de
21 de junho de 1993 para contratação de locação do imóvel localizado
na Rua Professor Herculino França, 40, Bairro Centro, na cidade de
Sete Lagoas / MG, de propriedade da Sra . Hortência França Reis, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental – NRRA, de Sete Lagoas, no valor estimado total
de R$ 47 .521,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e
vinte centavos) .
Belo Horizonte, 10 de março de 2015 .
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável .
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fundação eStadual do meio ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
Retificação Abertura do Pregão Eletrônico Nº 1501558000051/2014
Retificação de Aviso de Licitação publicado no jornal “Minas Gerais”
do dia 10/03/2015 . Onde se lê: “ . . .sessão do pregão terá início previsto
para o dia 23/03/2015, às 10h30min . . .,”; leia-se: “ . . .sessão do pregão
terá início previsto para o dia 06/04/2015, às 10h30min” . O edital
poderá ser obtido no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações:
Luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Luiz Cláudio
Guimarães .
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Extrato de execução física e financeira, referente ao ano de 2013
Termo de Parceria 022/2008 – Minas sem Lixões
Nome do órgão estatal parceiro: Fundação Estadual do Meio Ambiente
- FEAM
efetivamente repassado: R$
Total previsto: R$ 4 .403 .872,11 Total
3 .904 .962,06
Data de assinatura do TP: Término previsto: 31/12/2015
6/8/2008
Prestação de contas aprovada pelo OEP em: 19/3/2015
Período de análise: 1º/1/2013 a 31/12/2013
Objeto do Termo de Parceria: desenvolvimento de atividades do Programa Minas sem Lixões, principalmente aquelas de apoio e assessoramento aos municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos
aplicadas à elevação do nível de salubridade e preservação ambiental, bem como ao apoio à coleta de informações para desenvolvimento
de novas propostas à Política Estadual de Meio Ambiente pelo órgão
estatal parceiro .
Resultados alcançados – O ano de 2013 abrange o 18º, 19º e 20º períodos avaliatórios. Nesses períodos houve: 28 caravanas sobre sensibilização ambiental, 5 cursos sobre resíduos da construção civil, 9 intervenções em canteiros de obras de construção civil, 5 eventos da Série
Diálogos com as correspondentes publicações disponibilizadas, capacitação de 100% dos professores selecionados para o Projeto Geração Menos Resíduos, satisfação de 90,3% dos alunos com a realização
do curso a distância sobre elaboração de PGIRS, 18 organizações de
catadores de materiais recicláveis beneficiadas com visitas técnicas e
elaboração dos respectivos plano de gestão, coleta de dados em 100%
dos empreendimentos de saneamento para fins do ICMS Ecológico,
96% dos processos analisados na checagem amostral periódica em
conformidade, realização do 1º e do 2º Fórum Regional sobre Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, lançamento do Projeto Geração Menos
Resíduos e respectiva premiação nas escolas selecionadas, aplicação
do questionário do diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de
saúde e elaboração do respectivo relatório, realização do estudo de
novas oportunidades de consorciamento entre municípios para gestão
integrada de RSU, produção do mapa de localização das áreas com
potencial de contaminação, elaboração do relatório contendo a metodologia de priorização das áreas com potencial de contaminação por
RSU, os resultados de sua aplicação e as alternativas tecnológicas de
investigação, conversão de 2 aterros controlados em aterros sanitários
de pequeno porte, produção de 2 documentos-base para elaboração dos
PGIRS beneficiando o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e o Consórcio Intermunicipal
de Manejo de Resíduos Sólidos da Microrregião de Piumhi – CIMARES, 15 de municípios apoiados para implantação ou ampliação da
coleta seletiva, levantamento de dados técnicos para desenvolvimento
do sistema de gestão de informações sobre RSU e elaboração do respectivo relatório, realização do 2º Encontro Estadual de Coleta Seletiva, produção de material para divulgação da 4ª Semana Mineira de
Redução de Resíduos e inserção de 2 eventos técnicos sobre meio
ambiente na respectiva programação .
Nome da OSCIP: Fundação Israel Pinheiro – FIP
Endereço: Av . Getúlio vargas, 1710, 9º andar, Bairro Funcionários

Cidade:
Horizonte

Belo UF: MG

CEP: 30112-021

E-mail: magda@israelpinheiro .org .br
Nome da responsável pelo Termo de Parceria na OSCIP: Magda Pires
de Oliveira e Silva
Cargo/função: Diretora Executiva
Telefone/fax: (31) 3282 8101

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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CT-3161/2015 . Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . CNPJ n° 04 .398 .505/0001-07 .
Objeto: cessão do uso dos cartões BHBUS; licença de acesso ao web
site Transfácil; atendimento aos pedidos de vales-transporte eletrônicos mediante mecanismo de carga a bordo . Fundamento legal: caput do
artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 13.03.2015 pelo
Presidente do BDMG . valor: R$ 48 .492,93 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) . Dotação Orçamentária: n° 8172700045 - ADM - Benefícios - vale Transporte . Prazo
de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/04/2015 . Data
da assinatura: 17/03/2015 .
CT-3162/2015 . Contratada: MAIO MARkETING LTDA . CNPJ
17 .551 .787/0001-82 . Objeto: serviços técnicos especializados de gestão de campanhas de relacionamento, incluindo ativação (marketing
direto e integrado) de clientes e potenciais clientes, e gestão analítica
de dados, com foco em conversão de negócios para o canal de venda
direta do BDMG . valor: R$ 235 .000,00 (duzentos e trinta e cinco mil
reais) . Dotação Orçamentária: 8174200045 - Ações Comerciais para
venda Direta . Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura . Data da assinatura: 20/03/2015 .
6 cm -19 675834 - 1

companhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
1 . 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3466 – SEMER SERvIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA - ME x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico na Unidade de Beneficiamento de
Calcário, na fazenda Corumbá em Arcos MG / Prorrogação do prazo
de vigência; vigência: 12 meses a partir de 09/03/2015; assinado em
28/01/2015 .
2 . 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3636 – CLAM ENGENHARIA
LTDA EPP x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de supervisão, consultoria e desenvolvimento de serviços diversos de engenharia
relativos à temática Ambiental/Urbanística para atendimento a condicionantes do parecer de licenciamento Urbanístico - PLU 02/2013 do
Centro Cultural Presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte . / Prorrogação do prazo de vigência; vigência: até 17/07/2015; assinado em
06/03/2015 .
3 . 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3695 – SOUZA, CESCON, BARRIEU, FLESCH E BARRETO SOCIEDADE DE ADvOGADOS
x CODEMIG – Objeto: Execução dos serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento do Instrumento Particular de Escritura da
1ª Emissão de Debêntures Simples . / Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor anual contatual; vigência: 12 meses a partir de
07/03/2015; assinado em 04/03/2015 .
5 cm -19 675705 - 1
Retificação de Aviso de Intenção
Processo Interno: 398/14 e 83/15
A COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG, em cumprimento ao art . 20, §1º, Decreto Estadual nº. 46.311, de 16.09.2013, faz saber, retificando os quantitativos
da publicação datada de 19 de dezembro de 2014, que tem a intenção
de aderir à Ata de Registro de Preços 150/2014 do Pregão Eletrônico
nº 56/2014, licitado pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, cujo objeto é a prestação de Serviço
Móvel Pessoal(SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet,
serviços telefônicos Modalidades Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento de equipamentos necessários, em regime de
comodato, exclusivamente em relação aos itens Assinatura Perfil 1 (16
acessos), Assinatura Perfil 3 (14 acessos), Assinatura Perfil 4 (150 acessos) e Assinatura Perfil 5 (20 acessos). Em 19 de março de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
4 cm -19 675939 - 1

companhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa Esco Comercial de Maquinas e Equipamentos Ltda ., instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
037/2014 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas .
Publique-se .
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014 .
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -19 675851 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvOS
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Lanchonete F . R . de Andrade –
ME . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013845 - Prazo
de 30 meses para 60 meses . valor de R$12 .094,68 para R$26 .401,35 .
Ass .:05/01/2015 .
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x vicente Belizário de Andrade ME . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013767 . Prazo de
30 meses para 60 meses . valor de R$27 .012,45 para R$59 .138,55 . Ass .:
03/10/2014 .
ADITIvO
RC/SR - Cemig Distribuição S .A . x Jorge Gonçalves de Lacerda .
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013803 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de: R$26 .547,00 para R$57 .949,32 . Ass .:
05/12/2014 .
ADITIvO
CG/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Holos Consultores Associados Ltda . Objeto: substituição e inclusões de anexo ao contrato
4680004720 . Ass: 19/03/2015 .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08182 . Objeto: serviços de
verificação de conformidade técnica de empreiteiras de almoxarifado
e de serviços contratados em áreas de abrangência da DDC . Abertura