TJMG 20/03/2015 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 53 – 56 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VEMINAS S.A.

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 13/2015-GD, 19 de março de 2015
O DIRETOR DA ESCOLA DE VETERINÁRIA DA UFMG, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE designar, os servidores SIMONE KOPROWSKI GARCIA, Professora Adjunta, inscrição
UFMG nº 046671 e ÉRIKA RAMOS DE ALVARENGA, Bióloga, Inscrição UFMG nº 219681, para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, a fim de, no prazo de 30 (trinta)
dias contados a partir da publicação desta Portaria, dar continuidade aos
trabalhos de apuração da presumível incorrência em abandono de cargo
por parte da servidora Maria da Conceição da Silva Ferreira, inscrição
UFMG nº 074063, SIAPE 1143478, conforme Parecer nº 173/2015/PFUFMG/PGF/AGU-PLRB, processo nº 23072.018830/2014-59. Prof.
Renato de Lima Santos - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
3 cm -19 675516 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do
dia 8 de abril de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br , licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de material elétrico. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -19 675636 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo
ASSEMBLEIA GERAL oRDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 24 de Abril de 2015 às 10:00 horas na
sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e
votação do Balanço Patrimonial e anexos relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2014. b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014, e a distribuição
de dividendos. c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Achamse a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, os
documentos a que se refere o artigo 133 da lei número 6.404/76.
São Sebastião do Paraíso, 18 de Março de 2015.
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente
5 cm -18 674941 - 1

COPAVE - COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S.A
CNPJ/MF nº 19.050.715/0001-87 - NIRE/JUCEMG nº 31300059197
Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de março de 2015.
Ao segundo dia de Março de 2015, às 15:00 horas, na sede social localizada na Av. Juscelino Kubitshek de Oliveira, n. 2.333, Bairro Residencial
Gramado, CEP 38.706-002, cidade de Patos de Minas/MG, reuniram-se
em primeira convocação os acionistas da COPAVE - Comercial Patense
de Veículos S/A, conforme assinaturas no livro de presença, representando a totalidade dos acionistas da Empresa.Assumiu a direção dos trabalhos
o Diretor Presidente, Sr. Edgardo Maia do Amaral Gontijo, que logo em
seguida a verificação de comparecimento de todos os acionistas, convidou
a mim, Eugênio Tadeu de Magalhães, para secretário, declarando aberta a
Assembléia. Por determinação do Diretor Presidente, Sr. Edgardo Maia do
Amaral Gontijo, procedi a leitura do Edital de Convocação distribuído aos
senhores acionistas nos termos do artigo 294 da Lei 6.404. Declaramos
ainda que a Assembléia foi convocada atendendo e preenchendo a todos os
requisitos no artigo 294 da Lei 6.404. A matéria objeto da convocação é a
redução do Capital Social da COPAVE- Comercial Patense de Veículos
S/A, mediante o resgate dos acionistas de bens da sociedade,
consubstanciado no levantamento de valores das ações que serão
desintegralizadas da empresa. Esclareceu o Diretor Presidente que a operação de redução de capital seria feita com fulcro no artigo 22 da Lei 9.249/
95. Discutidos e esclarecidos todos os aspectos da matéria da ordem do
dia, deliberaram, à unanimidade, os acionistas: I - Atualmente o capital
social da empresa corresponde a R$ 4.400.019,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e dezenove reais), na proporção de 33,333333% de propriedade
do Diretor Presidente, Edgardo Maia do Amaral Gontijo; 33,333333% de
propriedade do Diretor Comercial, Sr. Rodrigo Batista Garcia; 11,111111%
de propriedade do Diretor Financeiro e Administrativo, Sr. Antônio Maia
do Amaral Neto; 11,111111% de propriedade do acionista Frederico Carvalho Maia e 11,111111% de propriedade da acionista Tânia Carvalho Maia
Fonseca. II - Ajustam os acionistas que será desintegralizado do capital
social da empresa o valor de R$ 600.021,00 (seiscentos mil e vinte e um
reais), valor este que será levantado pelos acionistas da seguinte maneira:
Ao Diretor Presidente, Sr. Edgardo Maia do Amaral Gontijo, caberá o valor de R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais); ao Diretor Comercial, Sr.
Rodrigo Batista Garcia, caberá o valor de R$ 200.007,00 (duzentos mil e
sete reais); ao Diretor Financeiro e Administrativo, Sr. Antônio Maia do
Amaral Neto, caberá o valor de R$ 66.669,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e nove reais); ao acionista Frederico Carvalho Maia caberá o valor de R$ 66.669,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e
nove reais); e por fim, à acionista Tânia carvalho Maia Fonseca caberá o
valor de R$ 66.669,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e nove
reais). III - Diante das alterações ora ajustadas o capital social da COPAVE
- Comercial Patense de Veículos S/A passa integralizar o valor de R$
3.799.998,00 (Três milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais), permanecendo inalterada a participação percentual
de cada sócio. Nada mais havendo a ser tratado, o Diretor Presidente suspende temporariamente os trabalhos até que seja lavrada a presente Ata, a
qual, após lida e discutida, foi aprovada e assinada por todos. Logo após o
secretário (a) Eugênio Tadeu de Magalhães deu por encerrada a Assembléia com todos os assuntos deliberados e aprovados. Esta cópia confere
com a original lavrada no livro próprio. Patos de Minas, 02 de março de
2015. (a) Edgardo Maia do Amaral Gontijo - Diretor Presidente - Acionista; (a) Frederico Carvalho Maia - Acionista; (a) Rodrigo Batista Garcia Diretor Comercial - Acionista; (a) Tânia Carvalho Maia Fonseca - Acionista; (a) Antônio Maia do Amaral Neto - Diretor Financeiro e Administrativo
- Acionista; (a) Eugênio Tadeu de Magalhães - Secretário da Assembleia.
(a) Arnaldo Queiroz de Melo Júnior - OAB/MG 67.854.
12 cm -19 675579 - 1
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ: 07.085.630/0001-55
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os artigos 8º e 20º do Estatuto Social da Companhia Transudeste de Transmissão, convocamos Vossa Senhoria para
a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 30 de
março de 2015, às 14 horas, em sua sede social, na Av. do Contorno,
nº 7962, sala 304, BeloHorizonte/MG, em primeira convocação, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordinariamente:1)aprovação
do Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;2)destinação
do lucro apurado no exercício e distribuição de dividendos;3)remuneração global anual da Administração;4)pagamento de PLR aos Diretores; e Extraordinariamente: 1)Alteração do caput do art. 15 do Estatuto
Social e sua consolidação. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho
de Administração.
4 cm -19 675483 - 1

CNPJ (MF) Nº 17.165.804/0001-43
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores Acionistas,
De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vsas. O Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, acompanhadas das Notas Explicativas. A Diretoria está a disposição
de V. Sas. Para quaisquer esclarecimentos que considerarem necessários. Nova Lima, 11 de março de 2015. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2014
2013
PASSIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2014
2013
CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . . . . . .
277.018,42 1.122.649,99
CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . . . . .
308.773,52
276.253,23
Caixa e Bancos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.824,41
110.147,04
Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8.446,50
0,00
Aplicações financeiras . . . . . . . . . . . .
106.176,85
846.708,46
Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
0,00
Contas a receber . . . . . . . . . . . . . . . . .
10.000,00
14.800,00
Adiantamentos de cliente . . . . . . . . .
2.000,00
2.000,00
Estoques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
0,00
Obrigações e contribuições sociais . .
30.792,26
43.069,56
Impostos e taxas a recuperar . . . . . . .
145.269,67
138.413,62
Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . .
116.080,07
79.728,98
Outros ativos circulantes . . . . . . . . . .
9.747,49
12.580,87
Salários e acordos a pagar . . . . . . . . .
0,00
0,00
NÃO CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . 7.654.419,48 5.733.786,50
Outros passivos circulantes . . . . . . . .
151.454,69
151.454,69
Depósitos judiciais . . . . . . . . . . . . . . .
55.699,12
55.699,12
NÃO CIRCULANTE . . . . . . . . . . . 6.440.478,73 6.279.824,81
Restituição valor disponibilizado IPI . 2.175.728,93 2.175.728,93
Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . . 2.313.322,05 2.313.322,05
Empréstimos compulsórios . . . . . . . . .
155.732,88
347.257,45
Provisão para contingência . . . . . . . .
0,00
0,00
Créditos com empresas . . . . . . . . . . . 5.267.258,55 3.155.101,00
Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.127.156,68 3.966.502,76
PERMANENTE . . . . . . . . . . . . . . . . 6.476.802,34 6.527.325,14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO . . . . . . . 7.658.987,99 6.827.683,59
Investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.610.611,57 3.593.495,72
Capital social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.532.859,23 1.532.859,23
Imobilizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.866.190,77 2.933.829,42
(-)Ações em tesouraria . . . . . . . . . . . (454.644,72) (454.644,72)
..............................
Reservas de capital . . . . . . . . . . . . . .
232.689,64
232.689,64
..............................
Lucros acumulados . . . . . . . . . . . . . . 6.348.083,84 5.516.779,44
TOTAL DO ATIVO . . . . . . . . . . . . . 14.408.240,24 13.383.761,63
TOTAL DO PASSIVO . . . . . . . . . . 14.408.240,24 13.383.761,63
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
MOVIMENTAÇÕES
Capital Social Ações em Tesouraria
Saldo em 31/12/2012
1.532.859,23
(454.644,72)
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
Saldo em 31/12/2013
1.532.859,23
(454.644,72)
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
Saldo em 31/12/2014
1.532.859,23
(454.644,72)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2013
.............................
2014
RECEITA BRUTA
OPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . 2.297.691,42 2.624.395,93
Impostos Incidentes s/
vendas e serviços . . . . . . . . . . . . . . .
(86.810,44)
(98.393,15)
RECEITA LIQUIDA
OPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . 2.210.880,98 2.526.002,78
Custos das vendas e serviços . . . . . .
0,00
0,00
LUCRO BRUTO . . . . . . . . . . . . . . 2.210.880,98 2.526.002,78
Despesas gerais e administrativas . . (1.262.417,40) (1.239.842,53)
Despesas financeiras . . . . . . . . . . . . (134.979,85) (138.996,62)
Receitas financeiras . . . . . . . . . . . . .
78.762,55
167.933,68
Variação ativa . . . . . . . . . . . . . . . . . .
277.771,41
124.786,30
Outras receitas operacionais . . . . . .
80.676,54
0,00
Resultado de equivalencia patrimonial
17.115,85
239.102,03
LUCRO OPERACIONAL . . . . . . 1.267.810,08 1.678.985,64
Resultado não operacional . . . . . . . .
63.000,00
101.116,06
LUCRO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . 1.330.810,08 1.780.101,70
(-) Provisão para contribuição social
(85.668,26) (136.759,92)
(-) Provisão para imposto de renda . (213.967,40) (268.094,41)
LUCRO OU PREZUIZO
LÍQUIDO DO EXERCICIO . . . . . 1.031.174,42 1.375.247,37
NOTAS EXPLICATIVAS
1.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrange a legislação societária
brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2014, a Companhia
adotou as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº
11.638, aprovada em 28 de dezembro de 2007.
A Companhia, com base nas informações atuais disponíveis, não
apurou impactos relevantes sobre suas demonstrações contábeis que
mereçam ser divulgados em suas notas explicativas.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Apuração do resultado
- O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência do exercício.
Estoques - Avaliados ao custo médio de aquisição.
Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear,
com base no tempo estimado de vida útil dos bens.
Emir Corrêa - Diretor
SMM - Consultoria Contábil e Tributária Ltda. CRC 6646/O-O-8
Leonardo Pereira Miranda CRC MG 091893/O - Contador

Reservas de Capital
232.689,64

Lucros Acumulados
Totais
4.441.337,10
5.752.241,25
(299.805,03)
(299.805,03)
1.375.247,37
1.375.247,37
232.689,64
5.516.779,44
6.827.683,59
(199.870,02)
(199.870,02)
1.031.174,42
1.031.174,42
232.689,64
6.348.083,84
7.658.987,99
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA LEVANTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2013
............................
2014
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.031.174,42
1.375.247,37
Ajustes (despesas e receitas não caixa)
Depreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
91.792,55
Equivalência Patrimonial . . . . . . . .
(17.115,85)
(239.102,03)
Total dos Ajustes . . . . . . . . . . . . . .
(17.115,85)
(147.309,48)
Fluxo de Caixa Bruto das
Atividades Operacionais . . . . . . . 1.014.058,57
1.227.937,89
Variação dos Ativos Operacionais
(Aumento) / Redução do
Contas a Receber . . . . . . . . . . . . . .
4.800,00
14.207,91
(Aumento) / Redução do Estoque .
(Aumento) / Redução de
Depositos Judiciais . . . . . . . . . . . . .
200.264,83
(Aumento) / Redução de
Impostos a recuperar . . . . . . . . . . .
(6.856,05)
33.719,15
(Aumento) / Redução de
Creditos de Empresas . . . . . . . . . . . (1.920.632,98) (2.839.606,27)
(Aumento) / Redução de
(12.580,87)
outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.833,38
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (1.919.855,65) (2.603.995,25)
Variação dos Passivos Operacionais
Aumento / (Redução) de
Fornecedores a Pagar . . . . . . . . . . .
8.446,50
Aumento / (Redução) de Impostos a Pagar 36.351,09
6.349,03
Aumento / (Redução) de
Obrigações Sociais . . . . . . . . . . . . .
(12.277,30)
(4.946,54)
Aumento / (Redução) Titulos a pagar
160.653,92
337.576,22
Aumento / (Redução) de
(200.264,83)
Provisao para contigencia . . . . . . . .
............................
193.174,21
138.713,88
1. Fluxo de Caixa Líquido das
Atividades Operacionais . . . . . . . (712.622,87) (1.237.343,48)
2. Fluxo de Caixa de
Atividades de Financiamentos
Compras de Ativos Imobilizados . .
(50.522,80)
322.666,44
Investimento em Empresa Controlada (17.115,85)
(239.102,03)
Distribuição de Lucros . . . . . . . . . .
199.870,02
299.805,03
3. Fluxo de Caixa de
Atividades de Investimentos . . . .
132.231,37
383.369,44
Geração Líquida da
Disponibilidade (1 + 2 + 3) . . . . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
Saldo Inicial de Disponibilidades
956.855,50
2.577.568,42
Saldo Final de Disponibilidades .
112.001,26
956.855,50
Variação de Disponibilidades . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
40 cm -12 672491 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 009/2015 - Registro de Preços nº 004/2015, Processo Licitatório n°
030/2015, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” PARA O CISSUL NO ANO DE 2015, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA
OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE

MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (CMED/ANVISA), far-se-á no dia 09 de abril de 2015,
às 09:00 hs. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, ou pelo e-mail:
compras.cissul@gmail.com. Paulo César Paroli Santos, Secretário Executivo do CISSUL.
4 cm -19 675525 - 1

Cidadania
Uma gota de água no oceano não faz diferença. Mas na sua vida, sim.
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