TJMG 19/03/2015 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015
Valor: R$ 72.864,00. Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2015. Buritis - MG.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Contrato N° 377/2014. Data: 01/10/2014. Contratado(a): Tiago Eleno Gonçalves Araujo, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial, nº 075/2014.
Objeto: Contratação de Transporte Escolar, para este município de Buritis
- MG. Valor: R$ 37.593,60. Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2015. Buritis MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Contrato N° 371/2014. Data: 01/10/2014. Contratado(a): Wendel Abadia
Durães Teixeira, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial, nº 075/2014.
Objeto: Contratação de Transporte Escolar, para este município de Buritis
- MG. Valor: R$ 255.956,01. Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2015. Buritis
- MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2013. Data: 02/12/2014.
Contratado(a): Digital Entertainment Solutions Ltda - ME, inerente à licitação Pregão Presencial nº 074/2013. Objeto: Aquisição de Software para
gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Fica acrescido o
valor R$ 6.800. Fica prorrogada a vigência de 02/12/2014 e 01/12/2015.
Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2013. Data: 12/12/2013.
Contratado(a): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A, inerente à licitação
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para frota de veículos da Administração Pública. Veículos: Fiat Uno Mille Way, Placa: OWJ-9887. Valor: R$
266,10. Fiat Uno Mille Way. Placa: OWJ-9894, valor: R$ 247,67. Fiat Uno
Mille Way, Placa: OWI-7942, Valor: R$ 283.20. Nissan/Frontier S 4x2,
Placa: OWL-9639, Valor: R$ 309,58. Valor Total: R$1.106,55. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2013. Data: 07/01/2014.
Contratado(a): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A, inerente à licitação
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para frota de veículos da Administração
Pública. Veículos: Fiat Uno Mille Way, Placa: OWN-0387, Valor Total:
R$194,92. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2013. Data: 04/04/2015.
Contratado(a): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A, inerente à licitação
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para frota de veículos da Administração
Pública. Veículos: Fiat Uno Mille Way, Placa: OQJ-2575, Valor: 350,00.
Fiat Uno Mille, Placa: HLF-7491, Valor: 220,00. VW/Gol 1.0, Placa: HLF5340. GM/S.10, Ano: 2010/2011, Valor: R$ 416,00. Ônibus M. Benz,
Placa: KOD-2117, Valor: R$ 1.490,00. Ônibus VW/15.190, Placa: HLF9245, Valor: R$ 1.300,00. Ônibus VW/15.190, Placa: HLF-9246, Valor:
R$ 1.500,00. Microônibus/Marco Polo/Volare, Placa: HLF-8856, Valor: R$
1.400,00. Ônibus VW/15.190, Placa: HLF-9881, Valor: 1.300,00. Ônibus
VW/15.190, Placa: OPX-7146, Valor: R$ 1.500,00. Ônibus VW/15.190,
Placa: OPX-7154, Valor: R$ 1.500,00. Ônibus VW/15.190, Placa: OPX7161, Valor: R$ 1.500,00. Ônibus VW/15.190, Placa: OPX-7166, Valor:
R$ 1.500,00. Ônibus VW/15.190, Placa: OPY-1092, Valor: R$ 1.500,00.
Ônibus VW/15.190, Placa: OQI-0424, Valor: R$ 1.500,00. Ônibus IVECOCITY Class 70C17, Placa: OQM-8838, Valor: R$ 1.900,00. Ônibus M.
Benz/OF, Placa: HVI/9838, Valor: R$ 1.490,00. Ônibus M. Benz 1315,
Placa: JJC-2131, Valor: R$ 1.490,00. Ônibus Scania/K 113 CL, Placa:
GVJ-9160, Valor: R$ 1.490,00. Ônibus Scania/K 113 CL4x2, Placa: KOD1257, Valor: R$ 1.490,00. Ônibus Scania/K 113, Placa: JJC-0232, Valor:
R$ 1.490,00. Ônibus Microônibus/Macro Polo/Volare, Placa: OPF-6026,
Valor: R$ 1.300,00. Fiat Uno Miller Economy, Placa OPT-9160, Valor: R$
350,00. Camionete GM/S.10, Placa: HLF-2964, Valor: R$ 420,00. Caminhão M. Benz/Atron 1719, Placa: ORC-8881, Valor: 2.000,00. Cominhão IVECO-PIPA, Placa: HMH-0208, Valor: R$ 1.400,00. Caminhão
M. Benz/Coletor, Placa: JFO-9387, Valor: 1.400,00. VW/Saveiro, Placa:
HMN-9111, Valor: R$ 220,00. Caminhão Ford Cargo 1717E, Placa: HMG0373, Valor: R$ 1.400,00. Caminhão Ford Cargo 1717E, Placa: HMG0376, Valor: R$ 1.400,00. M. Benz Ateco 1418, Placa: HMG-6826, Valor:
1.400,00. M. Benz Ateco 1418, Placa: HMG-6828, Valor: R$ 1.400,00.
VW/Saveiro, Placa: HLF-5126, Valor: 400,00. VW/Saveiro, Placa: HMN8438, Valor: R$ 220,00. Caminhão VW/7.110, Placa: HMN-2172, Valor:
R$ 1.200,00. VW/Gol 1.0 GIV, Placa: HLF-5339, Valor: R$ 220,00. Caminhão VW/13.180, Placa: HLF-1084, Valor: R$ 1.200,00. Fiat Uno Miller
Econ. Placa: OWN-0387, Valor: R$ 350,00. GM Blazer Adventage, Placa:
HLF-2963, Valor: 570,00. VW/Voyge, Placa: HLF-1528, Valor: R$ 220,00.
Fiat Uni Mille, placa: HMH-7527, Valor: R$ 220,00. Fiat Uni Mille, Placa:
OMF-9302, Valor: R$ 220,00. Fiat Uno Mille, Placa: OMF-9304, Valor: R$
220,00. Fiat Uno Mille Way, Placa: ORB-7172, Valor: R$ 350,00. Fiat Uno
Mille Way, Placa: OWJ-9894, Valor: R$ 350,00. Fiat Strada Working CD,
Placa: OQS-5189, Valor: R$ 400,00. Fiat Uno Mille Econ. Placa: BWQ7684, Valor: R$ 350,00. Fiat Uno Mille Econ. Placa: HMH-5967, Valor:
R$ 220,00. VW/Kombi, Placa: HLF-4727, Valor: R$ 280,00. M. Benz
312-D/Sprinter, Placa: HMM-7474, Valor: R$ 1.002,00. Fiat Ducato Rontan, Placa: HMH-7053, Valor: R$460,00. VW/Kombi, Placa: HLF-4726,
Valor: 280,00. Microônibus M. Benz, Placa: HMG-6674, Valor: R$ 910,00.
Ford Transit, Placa: HLF-3247, Valor: R$ 980,00. Fiat Doblo, Placa: HNH0412, Valor: R$ 460,00. Fiat Ducato Mixicargo-UTI, Placa: HLF-4437,
Valor: R$ 980,00. Fiat Doblo 1.8, Placa: HLF-8665, Valor: R$ 460,00. Fiat
Doblo 1.8, Placa: HLF-8666, Valor: 460,00. Fiat Doblo 1.8, Placa: HLF8667, Valor: R$ 460,00. Fiat Doblo Rontan, Placa: NXX-0809, Valor: R$
460,00. M. Benz-Sprinter-313CDI, Placa: GTM-9214, Valor: R$ 570,00.
Microônibus M. Benz, Placa: OQR-0724, Valor: R$ 570,00. Fiat Siena,
Placa: HLF-1582, Valor: R$ 220,00. Fiat Strada Trek CCD 1.6, Placa: OPF6054, Valor: R$ 220,00. Ford Ranger XLS, Placa: ORB-7165, Valor: R$
780,00. Fiat Uni Mille Way Econ. Placa: ORB-7167. Fiat Uno Mille Way
Econ. Placa: OWI-7942, Valor: R$ 350,00. Nissan Frontier, Placa: OWL9639, Valor: R$ 400,00. Valor Total: R$51.028,00. Buritis – MG. Terezinha
Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
68 cm -17 674750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 - O município
de Buritis-MG., torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Pregão Presencial Nº
014/2015, (Processo Administrativo n.° 103/2015), com a inclusão do sub
item 8.4.2 (Qualificação técnica- área saúde).
- Para concorrer aos itens 06, 07, 09, 26, 27, 29, 31, e 40, as empresas, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
-Autorização de funcionamento da empresa emitido pela ANVISA.
-Alvará Sanitário emitida pela vigilância sanitária do domicilio da sede da
empresa.
Buritis-MG, 16 de março de 2015.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -18 675162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2015 - SRP - O Município de Buritis, através da
Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fica prorrogada a realização da licitação modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro
de Preços de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, para atender à
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do anexo I do edital, para o dia
31/03/2015, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 18 de Março de 2015.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -18 675174 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna publico o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas copiadoras e impressoras dos departamentos públicos do
Município de Cachoeira da Prata, com data de abertura e julgamento das
propostas previsto para o dia 31/03/2015, as 09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de
Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.07161392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -18 675032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MGTorna público que se acha aberta Licitação – Tomada de Preços nº
004/2015. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE NATUREZA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG,
conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e Anexos. As propostas de Habilitação Proposta Técnica e Preços
deverão ser apresentadas até as 09:00hs do dia 09/04/2015, para abertura
do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser
encaminhados via fone/fax (34-3514-5200), licitacao@cachoeiradourada.
mg.gov.br ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 11:30 horas, de segunda à sextafeira. Cachoeira Dourada-MG, 17 de março de 2015. José Luciano Raimundo – Presidente CPL/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
publicidade. Vigência 09/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais). Dotação orçamentária: 02.01.00 – 2.0002 – 04
. 122 . 0002 3. 3 .90 . 39 .00 00 - FICHA 348. Cachoeira Dourada, em 09 de
março de 2015. José Marcio Storti - Prefeito Municipal.

88/2014 - SEDESE/MG. Credenciamento: 30/03/15 às 12h. Início Sessão: 30/03/15 às 12h30min. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e
acesso ao edital pelo www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 18 de março de
2015. Edson Vander Cunha Resende-Pregoeiro.

3 cm -17 674717 - 1

3 cm -18 674916 - 1

Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL - Convenio– nº011/15: Signatários; o Município de Camanducaia/MG e Fundo Municipal de Assistência
Social, representados respectivamente por seus gestores o Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias e a Sra. Claucilene Aparecida de
Oliveira Nascimento e o PROJETO ESPERANÇA, representado pela
sua Presidenta Sra. Elaine Monica da Silva Messias. Finalidade: Incentivo Financeiro para custeio dos serviços de acolhimento para crianças,
adolescentes e jovens do FMAS – Fica Autorizado pela Lei Municipal nº
2054/2014 o REPASSE no valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), parcelada. Vigência a partir de 02/03/15 a 31/12/15.

MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2014 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Por intermédio
do Prefeito Municipal, informa que o Processo Licitatório nº 069/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 033/2014, foi anulado com base no art.
78 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregão na Prefeitura
Municipal de Comecinho - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro Comercinho/MG. Comercinho/MG, 18 de Março de 2015. Gilmar Ornelas
dos Amaral - Prefeito Municipal.

3 cm -18 675221 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 006/2015, paraaquisição de materiais a base de concretos e
derivados para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Data Abertura: 07/04/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal
1 cm -18 675201 - 1
O Município de Capim Branco/MG. Torna público Processo Licitatório
nº 28/2015 - Tomada de Preço nº 05/2015, referente contratação de empresa
para o fornecimento materiais de expediente e de escritório para atender as
Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Governo; Administração e Controle e Saúde. Abertura no dia 15/04/2015 às 09h30min.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 18 de março de 2015.
2 cm -18 675206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 043/2015, Pregão Presencial nº. 028/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeira plástica visando atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, administrado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, tudo conforme Edital e seus anexos. O
credenciamento ocorrerá das 09hs ás 09hs30min e a abertura as 09hs30min,
ambos no dia 09/04/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32)
3741-9600, Carangola/MG, 19 de março de 2015. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -18 675187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 28/15 PP Nº. 26/15 SRP Nº.
8/15 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, com fornecimento parcelado, visando a manutenção das Secretariais Municipais.
Empresas vencedoras: Brumadinho Comércio e Papel Ltda-ME, valor R$
25.613,42; Construmarla Cajuru Ltda, valor R$ 22.343,90; Eduardo Faria
Chaves – ME, valor R$ 29.231,70; Exata Industria e Comercio Ltda, valor
R$ 34.524,93; Mota Comercial Ltda – Epp, valor R$ 27.320,32 e Woltine
Comercio e Representações Ltda, valor R$ 22.345,55.
3 cm -17 674798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 29/15 PP Nº. 27/15 SRP nº 09/15.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para
a confecção de formulários para as Secretarias Municipais, com fornecimento parcelado. Empresa vencedora: Carmograf Ltda – ME, valor R$
31.402,60.
2 cm -17 674803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da 1ª
Alteração do Contrato nº 739 PL nº. 100/14 – PP nº. 73/14. Objeto: Contratação de 01 (Um) Caminhão báscula truck, capacidade mínima 17 metros
cúbicos, com motorista por ele contratado para diversos serviços das Ana
Paula da Cunha e Silva – ME, valor R$ 41.400,00. Vigência: 02/10/2015;
percentual 25%. Embasamento: Artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -18 674882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU/MG
ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015
Anulo com fundamento no art. 49 da Lei no. 8.666/93, o procedimento
licitatório – Modalidade Pregão Presencial nº 29/2015 com o objetivo de
Aquisição de materiais de construção visando à manutenção do Galpão da
AMOVEC, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru/MG nos termos do Artigo 49.
Carmo do Cajuru, 18 de março de 2015.
José Clarete Pimenta
Prefeito Municipal
3 cm -18 674919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU/MG
TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015
Anulo com fundamento no art. 49 da Lei no. 8.666/93, o procedimento licitatório – Modalidade Pregão Presencial nº 32/2015 com o objetivo de Aquisição de materiais eletricos visando à manutenção do Galpão da AMOVEC,
conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo
do Cajuru/MG nos termos do Artigo 49.
Carmo do Cajuru, 18 de março de 2015.
José Clarete Pimenta
Prefeito Municipal
3 cm -18 674920 - 1
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 023/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015,
do tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de pão francês 50g para lanche dos servidores Municipais. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail
prefmc@navinet.com.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 01/04/2015, às 09 horas, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -18 675114 - 1
Prefeitura Municipal de Catas Altas-MG- Pregão Presencial n°
002/2015. O MUNICÍPIO DE CATASALTAS torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 002/2015,Processo autuado
sob o n° 006/2015, visandoaaquisiçãode equipamentos e ferramentas de
uso permanentes, como TratorCortador deGrama, Roçadeira,Motosserra,
Furadeira e Brocaem atendimento as secretariasmunicipais,conformeedit
aleseusanexos.Abertura das Propostas:07/04/2015às 09 horas, na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na Rua
José Tomé, n° 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:http://www.catasaltas.mg.gov.br.Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:313832-7112/7208/7583. Catas Altas, 18demarçode 2015. Saulo Morais de
Castro – Prefeito.
3 cm -18 675230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2015
O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 09/2015, no dia 01 de Abril de 2015, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO
DO ANEXO I. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
3 cm -18 675253 - 1

4 cm -17 674595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG- Contrato nº 21/2015
do Processo nº 01/2015 - Tomada de Preço nº 1/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de IMPLANTAÇÃO
DE ESTACIONAMENTO A 45º na Avenida Camilo Soares; PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO na Rua 9 e Rua 13 no Bairro
Novo Horizonte e na Rua 22, Rua 30 e Rua 31 no Bairro Alto Santa Rita do
Município de Caxambu/MG, de acordo com Projetos anexos. Contratada:
Adhobe Construtora EIRELI – ME. Valor: R$ 409.613,08. Vigência: 7
meses. Dotação: 02.14.02.15.451.0019.1065.4.4.90.51.00. Caxambu/MG,
18 de março de 2015. Wellington da Silva Borges/Presidente da CPL

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG.EXTRATO DE
CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº
8.666/93). Contrato nº 028/2015. Processo nº 013/2015. Modalidade:
Tomada de Preços 001/2015. Partes: Município de Cachoeira Dourada-MG
e RC Assessoria e Marketing Ltda. Objeto da licitação: Contratação de
agência de publicidade e propaganda p/ atender à Prefeitura Municipal
de Cachoeira Dourada em suas demandas de serviços de comunicação e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo 13/15 – Pregão Presencial 7/15. Objeto: Aquisição de diversos EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÁQUINA DE COSTURA para atender as
necessidades do CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) do Município de Caxambu, de acordo com o Convênio nº

3 cm -17 674795 - 1

2 cm -18 675233 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 03.02.2015 – Torna público que fica redesignada para o dia 22 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até às 10:00
horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade concorrência,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor preço
global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de
engenharia civil para conclusão de escola para ensino fundamental na área
urbana do Município de Conceição das Alagoas, conforme convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2015 – Objeto: Registro
de Preço para contratação de empresa para a fabricação e montagem de
barracas em estruturas metálica para melhoria da infra-estrutura do mercado municipal. TIPO: Menor Preço Por Item. Entrega dos envelopes: Dia:
22/04/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 22/04/2015
às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria
Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. ATA Nº 004/2015. Partes: Município de Congonhas X Totalmed Distribuidora Farmacêutica LTDA. Objeto:
Registro de Preço referente a futura e eventual compra de medicamentos
da tabela da ANVISA que compõe a padronização do programa básico de
assistência farmacêutica, do programa de assistência social, e medicamentos de ação judicial, para o ano de 2015, cuja especificações, preços e fornecedores foram previamente definido através do procedimento licitatório
supracitado. Vigência: 12 meses. Data: 06/03/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação,
com amparo legal no Inciso I, do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a aquisição de livros didáticos de Língua Inglesa para subsidiar o
processo de desenvolvimento cognitivo e social dos alunos do quarto ao
nono ano do ensino fundamental, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação de Congonhas, podendo a Diretoria de Compras emitir autorização de fornecimento. Congonhas, 18 de março de 2015. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DE
RECURSO E COMUNICADO DO PREGÃO Nº. 023/2015 – PROCESSO nº 234/2015. Objeto: aquisição de kit’s de natalidade com o objetivo de atender a demanda de benefícios eventuais no Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS territórios I, II, III e IV em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Piso Mineiro de
Assistência Social. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado pela proponente K.C.V. EMPREENDIMENTOS – ME foi INDEFERIDO. Comunicamos aos participantes do pregão 023/2015 que a 2ª sessão
acontecerá no dia 23/03/2015 às 09h00min no Setor de Licitações para dar
continuidade ao certame. Ressaltamos que os documentos que estiverem
vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser
apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
044/2015 – Processo 353//2015. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, pacientes com glaucoma e saúde mental do município de Coronel Fabriciano. Recursos: PAB
FIXO do Governo Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente aos itens 01
a 03, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23 a 29, 31, 33 a 35, 37, 39, 41 a 43,
45 a 47, 49, 51, 53, 55 a 57, 59 a 61, 67, 69 a 71, 73 a 75, 77, 79, 81 a 85,
87, 89, 91, 93, 95, 97 e 99; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA ME, referente aos itens 04, 08, 22, 48, 50, 52, 54, 64,
66, 68, 78, 86 e 88; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 06, 10, 18, 20, 30, 32, 38, 58, 72, 76 e 92;
HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aos
itens 12, 14, 36, 40, 44, 62, 80, 94, 96, 98 e 100; e AGLON COMERCIO E
REPRESENTACÕES LTDA, referente aos itens 16 e 90. Os itens 05, 63 e
65 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –
Tomada de Preços nº 003/2015 – Processo nº 411/2015. Data da Abertura:
07/04/15 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de Assistente Social para realizar visitas domiciliares ás famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do município de
Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social, Recurso do IGD/Bolsa Família/ FNAS, Conta 35.965-3. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista,
n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 17 de
março de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
– PAC nº 013/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015. Objeto: Locações
de veículos com motorista, combustível, mecânica e outros para o transporte de alunos da rede municipal de ensino para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação. Abertura:
01/04/2015 às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins
nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito
Municipal.
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PM-Cristália/MG-Proc.019/15-PP 013/15-Contr. gráfica- Sr. Eduardo
M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de Gráfica M.C. Ltda-ME-CNPJ11.071.234/0001-46-Data:11/03/15.
PM-Cristália/MG-Proc.019/15-PP 013/15-Contr. Gráfica-CTR 024/15Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Sebastião S. Rego p/ Gráfica M.C.
Ltda-ME-CNPJ-11.071.234/0001-46-Val:R$135.736,00-Data:11/03/2015Vig:31/12/2015.
PM-Cristália/MG-Proc.020/15-PP 014/15- Contr. empresa p/ confecção de
uniformes-Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de: Mendonça C. Com. Ind. Confecções Ltda-ME-CNPJ 14.906.165/0001-31,
Genius Ind. e Com. do Vestuário Ltda-EPP-CNPJ 05.378.149/0001-22 e
Grafica Yago Ltda-ME-CNPJ 71.179.139/0001-92-Data: 11/03/15.
PM-Cristália/MG-Proc.020/15-PP 014/15-Confecção de uniformes-CTR
025/15-Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Luzia M. A. Carvalho p/ Mendonça C. Com. Ind. de Confecções Ltda-ME-CNPJ 14.906.165/0001-31
-Val:R$9.371,20-CTR 026/15-Neida A. Santos p/ Genius Ind. e Com. do
Vestuário Ltda-EPP-CNPJ 05.378.149/0001-22-Val:R$5.879,00 e CTR
027/15-Adriana S. Souza p/ Grafica Yago Ltda-ME-CNPJ 71.179.139/000192-Val: R$8.635,00-Data: 11/03/15-Vig: 31/12/15
PM-Cristália/MG-Proc.021/15-PP 015/15-Fornecimento de lubrificantesSr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor do Posto Borges e Borges Ltda-EPP-CNPJ-04.197.783/0001-04-Data:13/03/2015.
PM-Cristália/MG-Proc.021/15-PP 015/15-Fornecimento de lubrificantes-CTR 028/15 Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Jarbas B. E.
Santo p/ Posto Borges e Borges Ltda-EPP-CNPJ-04.197.783/0001-04Val:R$75.497,00-Data:13/03/15 Vig:31/12/15.

PM-Cristália/MG-Proc. 022/15-PP 016/15- Locação de palco e tendas- Sr.
Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor da Condor Estruturas e
Eventos Ltda-ME-CNPJ-18.455.580/0001-77-Data:16/03/2015.
PM-Cristália/MG-Proc. 022/15-PP 016/15- Locação de palco e tendas-CTR 029/15-Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Ismael S. Rocha
p/ Condor Estruturas e Eventos Ltda-ME-CNPJ-18.455.580/0001-77Val:R$154.700,00-Data:16/03/2015-Vig:31/12/15.
PM-Cristália/MG-Proc. 023/15- PP 017/15- Contr. serv. transp. prof. e
servidores - Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de Farlem
Samuel Pereira-MEI-CNPJ 19.579.725/0001-04-Data:16/03/15.
PM-Cristália/MG-Proc. 023/15- PP 017/15-Contr. serv. transp. prof.CTR 030/15-Sign: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Farlem S. Pereira p/
Farlem S. Pereira-MEI-CNPJ 19.579.725/0001-04-Valor:R$18.000,00Data:16/03/2015-Vigência:31/12/2015.
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Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 0020/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo
035/2015, Pregão Presencial 0020/2015, para contratação de prestação de
serviço para estrutura da festa do marmelo, com abertura dia 31/03/2015
às 09h10. Maiores informações: Email: licitacao2013dm@gmail.com /
tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL: 006/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO:
009/2015 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Material Escolar e
Expediente para suprir o município durante o exercício de 2015. Data de
abertura: 31/03/2015 às 08h00min. A cópia integral do edital encontra-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente
Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às
16h00min. Mais informações: (31) 3886-1313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro, Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em 18 de Março
de 2015.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MGtorna público – Adjudicação e Homologação do Processo 033/2015, Pregão 004/2015 que tem como
objeto: contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestação de serviços
referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Dom Joaquim/MG (Sec. de Educação). O Prefeito
Municipal de Dom Joaquim, Sr. Joraci Gonçalves Madureira, Ratifica a
decisão proferida pela Pregoeira e sua equipe de apoio, em desclassificar
o proponente Junio Felix Ferreira, anteriormente vencedor do item 05, e
declara vencedor os proponentes: Ailton de Figueiredo Junior, para o item
01; Edna Gonçalves Reis Almeida 04188374569, para o item 02; Leidimar
Vertelo de Moura, para o item 03; Ernesto F. Santos Transportes-ME, para
o item 04 e Elanio de Pinho Fernandes, para o item 05.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MG, torna publico o extrato do contrato
015/2015, referente ao processo 022/2015, pregão 002/2015, celebrado
com a empresa MARIA DAS OLIVEIRAS DUARTE MONTEIRO - ME,
referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas
funerárias, translado e de serviço de funeral completo para pessoas de baixa
renda do município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistencia Social de Dom Joaquim, ambos com o valor global de R$
62.200,00.
A Prefeitura de Dom Joaquim/MG, torna publico o extrato do contrato
016/2015, referente ao processo 028/2015, pregão 003/2015, celebrado
com a empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS CASTELAR LTDA-EPP referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição
de botijão de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das
secretarias desta prefeitura, ambos com o valor global de R$ 30.709,13.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação
Pregão Presencial n°016/2015. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz
tornar pública licitação Pregão Presencial n°016/2015, tendo por objeto
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Construção Diversos. Maiores
informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 18/03/2015.
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PM DE ENGº NAVARRO/MG -Proc. 005/15-TP 001/15-Const. Academia da Saúde-Port/MS. 2.684/13-Recurso aviado p/ Cinzel E. Ltda-CNPJ
02.709.520/0001-01-Julgado Procedente- Prosseg. dia 24/03/15-13:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 022/14. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de produtos de limpeza. Vencedora: Lote 01: Limpeza e Brilho Ltda Valor R$ 287.490,00; Lote 02: Piemonte Dist. De Produtos de
Limpeza Ltda Valor R$ 95.500,00; Lote 03: Mercearia Indianopolis Ltda
Valor R$ 54.999,99; Lote 04: Piemonte Dist. De Produtos de Limpeza Ltda
Valor R$ 37.477,00; Lote 05: J. Ferreira Multi Comercio Ltda Valor R$
98.143,50. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
em: 18/03/15. Glacialdo de Souza Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA– INEXIGIBILIDADE
006/2015 - RETIFICAÇÃO – O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de
licitação a contratação da empresa Fenac Promoções e Eventos Ltda EPP.
para realizar o 5º Festival Nacional da Canção e 6º Festival Nacional da
Cultura, que acontecerá nos dias 31/07/2015 e 01/08/2015, na cidade de
Extrema – MG., com participação do artista Alceu Valença. O valor desta
contratação remonta R$ 137.540,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos
e quarenta reais), de acordo com o art.25, CAPUT da Lei 8.666/93, pelo
processo licitatório nº 049/2015, inexigibilidade nº 006/2015. Extrema, 13
de março de 2015.
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Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc.
Lic. 045/2015, mod. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015, “MENOR
PREÇO POR ITEM”,ref. a contr. de empresa ou pessoa física para prestação de serviços diversos. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia
31/03/2015, no Dep. de licitações. Inf: Tel:38 3523 -1281ou e-mail: fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG– Pregão 21/15. Aviso
do Pregão nº 21/15, para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das maquinas e implementos do Município de Fernandes Tourinho – MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, ou originais de fábrica, julgamento
dia 31/03/15 às 10.00hs. O Edital e anexo está a disposição de interessados
à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a)
Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2015 -A Prefeitura
Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 021/2015, na Modalidade: Inexigibilidade 005 - CHAMADA
PÚBLICA N.º 001/2015, com o objeto: Aquisição a nível local, de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. A Entrega de envelopes e Sessão
de Julgamento será no 10 de abril de 2015 às 09h:00min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 ramal
217 – e-mail licitacao@ferros.mg.gov.br .Amaury José Soares – Presidente
Comissão Permanente de Licitação
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