TJMG 18/03/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara
Nogueira - 9962, MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos,
PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 52, publicado em 28.02.2009, por incorreção
no texto, onde se lê: Heloisa Márcia Miciel dos Santos, leia-se: Heloisa
Márcia Maciel dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2015
RETIFICA, ATO de LICENÇA PATERNIDADE. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725 – MaSP 352852
– 8, Vera Lúcia Félix, PEB2P, 1º Cargo, Ato nº 06/2014 publicado em
07/06/2014, pág.22 e 23, col.04 e 01, por incorreção de benefício, onde
se lê: LICENÇA PATERNIDADE, leia-se: LICENÇA LUTO.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2015
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO.
Referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. São João da Escócia
– 10839, MaSP 895388-7, Jarbas Januário Pereira, PEBD1A, 3º Cargo,
Ato nº 01/2014 publicado em 20/02/2015, pág.54, col.03, incorreção
no texto, onde se lê: MaSP 895388-7, 3º Cargo, PED1A, leia-se: MaSP
895388-7, Jarbas Januário Pereira, 3º Cargo, PEBD1A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2015
RETIFICA, ATO de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP
1144763-8, Elisandra Carmen de Paula, Ato nº 07/2015 publicado em
20/02/2015, pág.54, col.04, por incorreção no nome do servidor, onde
se lê: Elisandra Carmem de Paula, leia-se: Elisandra Carmen de Paula.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2015
RETIFICA, ATO de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Sem Lotação – Aposentado,
MaSP 196683-7, Maria das Dôres Campos, Ato nº 12/ 2015 publicado
em 20/02/2015, pg.55, col.01, por incorreção no nome, onde se lê:
Campos de Faria, leia-se: Maria das Dôres Campos de Faria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2015
RETIFICA, ATO de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção
– 212679, MaSP 616207-7, Valéria Martins da Silva Alves, Ato nº
09/2014 publicado em 31/05/2014, por incorreção do nome, onde se lê:
Valéria Martins da Silva Alves, leia-se: Valéria Martins Silva Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2015
RETIFICA, ATO de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP
856261-3, Luciene Carvalho Silva, Ato nº 28/2013 publicado em
31/08/2013, por incorreção do nome, onde se lê: Luciene Carvalho
Silva para Luciene Carvalho Silva, leia-se: Luciene Carvalho Silva para
Luciene Silva de Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2015
RETIFICA, ATO de ALTERAÇÃO DE NOME. Referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP
1246567-0, Rosimeire Heloisa Amorim Siqueira, Ato nº 12/ 2015
publicado em 20/02/2015, pg.55, col.01, por incorreção de texto, onde
se lê: Santa Luzia – Masp 1246567-0, Rosimeire Heloisa Amorim para
Rosemeire Heloisa Amorim Siqueira, leia-se: Santa Luzia – E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, Masp 1246567-0 Rosimeire Heloisa Amorim
Siqueira para Rosemeire Heloisa Amorim Siqueira.
17 674571 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.219
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 150/2015
Aprovado em 23.02.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro de
Atendimento e Inclusão Social – CAIS e de autorização de funcionamento do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS para realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE, no município
de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do
Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS para realização do
Atendimento Educacional Especializado – AEE, localizado na Rua AJ,
nº 171, Conjunto Água Branca, no município de Contagem, pelo prazo
de 02 (dois) anos, devendo a Instituição explicitar o plano de atendimento educacional especializado, conforme previsto no inciso III do
art. 31 da Resolução CEE nº 460/2013.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.700
Relatora: Suely Duque Rodarte
*Parecer nº 212/2015
Aprovado em 25.02.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora do
Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser Ltda e de renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, no município
de Jaboticatubas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser Ltda,
mantenedora do Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola,
localizada na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 218, Centro, no município de Jaboticatubas, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 12.3.2015.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 271/2015, Processo nº 38.158, no MG de
17.3.2015, em sua conclusão,
onde se lê: a partir de 28.4.2014,
leia-se: a partir de 30.4.2014.
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2015.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
41.190 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Adventista, de Uberlândia.
40.591 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Serviços
Jurídicos, do Instituto Educacional Máris Célis, de Passos.
40.847 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Atenas, de
Patrocínio.
33.701 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio, da Escola SESI Dr. Schlacher,
de João Monlevade.
41.125 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Instituto
Psicopedagógico Sena Figueiredo, de Caeté.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.160 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, da Escola Família
Agrícola Nova Esperança, de Taiobeiras, mantida pela entidade Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo – AEFARP.
40.482 - Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento de
turma descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, do Instituto
Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul – ITEP, de Padra Azul,
operacionalizada em Poté, em prédio cedido pela municipalidade.
38.183 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro
de Ensino Baluarte, de João Pinheiro, operacionalizada em Brasilândia,
nas dependências da Escola Municipal Julius Peter Paul Kat.
41.167 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto de

Educação e Saber Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Instituto de Educação e Saber, com os Ensinos Fundamental e Médio, de
Mercês.
40.453 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Passo 1, de
Uberlândia.
41.234 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Ensino Médio, do Colégio Batista Norte Mineiro,
de Montes Claros.
40.608 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Produção de Áudio
e Vídeo, em Artes Visuais e em Multimídia, da Escola Oi Kabum! De
Arte e Tecnologia – Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
desta Capital.
36.096 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Soberano, de Cataguases.
41.223 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Informática, em Mineração e em Segurança do Trabalho, do Collegium
Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, mantido pela entidade
Prisma Pré-Vestibular S/C Ltda., de Montes Claros.
39.726 - Prorrogação do prazo de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica e em Meio Ambiente, período de 19/12/2011 a
22/12/2011, para fins de regularização da vida escolar e expedição de
documentos, do Colégio Profissional, de Uberlândia.
40.607 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de
turma descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, do Aprendiz
Colégio e Cursos Técnicos, de Barbacena, operacionalizada em Alto
Rio Doce, período de 15/11/2014 a 22/05/2015, para fins de regularização da vida escolar e expedição de documentos.
35.077 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio e do Curso
Técnico em Meio Ambiente, do Colégio Augustus, de Sabará, mantido
pela entidade Rosângela Aparecida Augusto – EPP.
33.636 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Radiologia e em Enfermagem, do Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, de Barbacena.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.549 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Losango de
Lavras, de Lavras.
41.041 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em
Logística, em Meio Ambiente e em Guia de Turismo, do CET – Centro de Educação Tecnológica Edmundo de Macedo Soares e Silva, de
Congonhas.
39.244 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento da
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, no período de 20/11/2012 a 31/12/2014 e do
Ensino Médio, no período de 20/11/2012 a 31/12/2015, do Colégio
Modelo, de Governador Valadares.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
29.584 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Potência, de Conselheiro Lafaiete.
40.367 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Santa Maria
de Betim, de Betim.
24.362 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, do Colégio Ágora, de Viçosa.
41.195 - Autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do
Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica de Unaí, de Unaí, a
ser operacionalizada em Bonfinópolis de Minas.
39.862 - Renova por 03 (três) anos a autorização de turmas descentralizadas do Ensino Médio, da Escola SESI Alvimar Carneiro de
Rezende, de Contagem, a se instalarem nas dependências físicas do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário
Petrônio Machado do Zica – CEDETEM/SENAI, sediado no mesmo
município.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
33.396 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Municipal Pedro Alves de Paiva, de Ibiá.
36.079 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, da Escola Municipal Angelina Medrado, de
Lagoa Dourada.
41.142 - Credenciamento da entidade mantenedora DMF – Capacitação, Desenvolvimento Profissional e Serviços de Informática Ltda.
– ME e autorização de funcionamento da Escola Técnica Treinar, desta
Capital, com o Curso Técnico em Redes de Computadores.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
40.191 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Mecânica, reconhecimento do Ensino Médio e do Curso
Técnico em Administração, da Escola Técnica Juscelino Kubitschek,
de Ipatinga, mantida pela entidade Centro Educacional Lagoa do Piau.
33.438 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Próton Escola Técnica e Profissionalizante, de Prata.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.404 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Pirâmide de Águas Formosas, de
Águas Formosas, mantido pela entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda.
37.802 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração, em Segurança do Trabalho, em Meio Ambiente, em Eletromecânica, em Edificações e em Eletrotécnica, do Centro Educacional
Roberto Porto – Unidade III, de Itabira, mantido pela entidade Centro
Educacional Roberto Porto Ltda.
40.624 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da
UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais,
de Nova Lima.
37.449 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica e em Segurança do Trabalho, do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, de Arcos, mantido pela entidade Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda.
41.194 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Alimentos, do Colégio Profissional, de Uberlândia, mantido pela entidade
Colégio Profissional Ltda. – ME.
40.130 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, para fins exclusivos de regularização de vida
escolar e expedição de documentos, do Centro Educacional de Saúde,
de Conselheiro Pena.
40.409 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineração, da Escola Politécnica Ramos de Lafaiete, de Conselheiro
Lafaiete.
41.181 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do
Curso Técnico em Recursos Humanos, da Escola Politécnica Ramos,
de Congonhas.
41.170 - Autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, com o Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Pouso Alegre.
27.405 - Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de
Carlos Chagas, mantenedora da Cooperativa Educacional de Carlos
Chagas – COOEDUCAR, de Carlos Chagas.
31.269 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro
Educacional de Matipó, de Matipó.
39.530 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
de Educação Sagrado Coração de Jesus, de Cláudio.
41.226 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio e Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, do Colégio Caminhar BH,
desta Capital.
41.222 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Col Chronos Centro, com o Ensino Médio, desta
Capital.
36.887 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Patologia Clínica, no período de 31/05/2011 a 31/10/2013,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos, do
Colégio Diretriz, desta Capital.
41.185 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Maxxi, de Lagoa Santa.
34.180 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, do Centro de Estudos Supletivos – CESU –
Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália.
41.227 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mecânica, do CESBOC – Centro Educacional Profissionalizante, de
Contagem.
36.979 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Logística,
da Escola Politécnica Ramos de Lafaiete, de Conselheiro Lafaiete.
36.670 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica, do Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VII, de Itabira.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
41.201 - Credenciamento da entidade Centro Educacional Hugo Presley Ltda. e autorização de funcionamento do Conexão Colégio e Cursos
– Educação Básica, com o Ensino Fundamental (anos finais), Ensino
Médio e Cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Barbacena.

Minas Gerais - Caderno 1

41.184 - Autorização de funcionamento do Colégio São Francisco –
Unidade II, com os Ensinos Fundamental e Médio, de Passos.
Total de processos – 53 (cinquenta e três)
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de janeiro de 2015.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.210 - Examina o Plano de Atendimento Escolar/2015, da Rede
Estadual de Ensino – SEE/MG – Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
41.155 - Consulta de Juliana Martins Bretas de Carvalho, desta Capital,
sobre a viabilidade de permanência em classe da Educação Infantil, de
aluno com idade de 06 (seis) anos.
Total de processos – 2 (dois|)
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CPL
17 674388 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Marina
Cavalieri Gomes, MaSP 1.381.121-1 do cargo de provimento efetivo,
Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 02/02/2015.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 13 de março de
2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado
16 673894 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 049 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração
Pública, a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através
do OF.CCGPGF Nº. 43/15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o ato de concessão de progressão na carreira do quadro IV, do anexo único da Portaria
n° 018 – REITOR/2015, de 2 de fevereiro de 2015, dos servidores que constam no quadro I do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
21 da Lei nº 15.463/2005. Art. 2º Promover os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo
legal, bem como ao Decreto nº. 44.306/2006, relacionados nos quadros, abaixo especificados, constantes no anexo desta Portaria: Quadro II – Cargo:
Professor de Educação Superior; Quadro III – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro IV – Cargo: Técnico Universitário; e Quadro V –
Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário; Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº 049 – REITOR/2015

Masp
10459717
10466811

Masp
10458321
10465375
02707487
03751328
03586138
10463586
03870904
10457539
10664977

Masp
10469914

Masp
10461861
10620029
10466811
10459717

QUADRO I
QUADRO IV DO ANEXO DA PORTARIA Nº 018 – REITOR/2015
Adm
Nome
Nível
Grau Atual
1
Maria Aparecida Alves Guimaraes
V
A
1
Luiz de Oliveira Filho
V
A

Novo Grau
B
B

Vigência
30/6/2014
1/1/2015

QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Situação Atual
Novo Posicionamento
Adm
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
1
Adriana Amaral Carvalho
I
D
II
A
1
Cassio Costa
I
D
II
A
2
Celina Aparecida Goncalves Lima
I
D
II
A
2
Elba Coelho Goncalves
I
D
II
A
3
Jose Jorge Francisco de Santana
I
D
II
A
1
Luciana Barbosa Pereira
I
D
II
A
2
Maria Cleonice de Oliveira Nobre
I
D
II
A
1
Stanley Crosland Guimaraes
I
D
II
A
1
Wilton de Pinho Veloso
I
D
II
A

26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014
26/4/2014

QUADRO III
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Situação Atual
Novo Posicionamento
Adm
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
2
Iessa Vieira Ramos Soares
II
H
III
B

1/1/2014

QUADRO IV
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
Situação Atual
Adm
Nome
Nível
Grau
1
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva
V
A
1
Laise Angélica Mendes
III
A
1
Luiz de Oliveira Filho
V
A
1
Maria Aparecida Alves Guimarães
V
A

Masp

Adm

10583250

1

Novo Posicionamento
Nível
Grau
VI
A
IV
A
VI
A
VI
A

QUADRO V
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
Situação Atual
Novo Posicionamento
Nome
Nível
Grau
Nível
Grau
Telma da Silva Pinto
IV
A
V
A

Vigência

Vigência

Vigência
1/1/2015
1/1/2015
30/6/2014
30/6/2014

Vigência
1/1/2015
17 674244 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 010/2015
DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar o Prof. Dr. Fernando Luiz Finger membro da Câmara de Agricultura - CAG, para um mandato de 02 anos, a partir de 11 de março de
2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 11 de março de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG
17 674603 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 028 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS, MASP 0977552-9, do cargo de provimento em
comissão DAI-8 HA1100040, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
ATO 029 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, nos termos do art. 106,

alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEOLI FRANCISCA
BATISTA, MASP 1018168-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-8 HA1100042, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
ATO 030 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13,
Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º e 16 da
Lei Delegada 182 de 22.01.2011, à servidora: LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREITAS, Masp. 0977552-9, pela remuneração do Subsídio
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau P,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100040, de recrutamento limitado, a partir da data da
publicação.
ATO 031 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13,
Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º e 16 da
Lei Delegada 182 de 22.01.2011, à servidora: NEOLI FRANCISCA
BATISTA, Masp. 1018168-3, pela remuneração do Subsídio do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III, Grau I,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100042, de recrutamento limitado, a partir da data da
publicação.
RETIFICAÇÃO: MG 10/03/2015, página 26, colunas 3 e 4, Ato 22
– Dispensa de Cargo em Comissão, referente a Francisney Aparecido
Pimenta, onde se lê Masp. 1181782-6, leia-se 1161782-6 e Ato 025
onde se lê 1019133-6, leia-se 1161782-6; MG 11/03/2015, página 38,
coluna 3 – Atribuição de GTEI, referente a Maria das Graças Ferreira
Coimbra, onde se lê justificativa publicada no MG 23/03/2013, leia-se
MG 10/03/2015.
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