TJMG 12/03/2015 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 25
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00 hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 27/03/2015 Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 11/03/2015.
Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Municipal.
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O MUNCÍPIO DE CARAÍ/MG, extrato do 2º termo aditivo do
contrato nº004/2014, processo licitatório nº006/2014, carta convite
nº003/2014, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços reprográficos com locação de copiadoras para tender os
departamentos Municipais de Educação, Assistência Social, Administração e Saúde do Município de Caraí/MG, entre a prefeitura municipal
de Caraí e a empresa REPRO’S Sistema de Reprodução e Impressão
LTDA. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal. Caraí/MG
30 de dezembro de 2015.
O MUNCÍPIO DE CARAÍ/MG, extrato do 1º termo aditivo do contrato
Nº 015/2014, processo licitatório nº041/2014, carta convite nº007/2014,
objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
assessoria técnica administrativa à Secretaria municipal, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise, pesquisa e planos,
junto aos respectivos departamentos, com vistas à obtenção do ICMS
cultural, esportivo e turístico do Município de Caraí/MG, entre a prefeitura municipal de Caraí e a empresa MULTI Consultoria e Assessoria
LTDA. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal. Caraí/MG 30
de dezembro de 2015.
O MUNCÍPIO DE CARAÍ/MG, extrato do 1º termo aditivo do contrato Nº 019/2014, processo licitatório nº049/2014, tomada de preço
nº008/2014, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de assessoria, consultoria Contábil a diversos órgãos da administração municipal, entre a prefeitura municipal de Caraí e a empresa
PUBLICUS Contabilidade e Sistemas S/C LTDA. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal. Caraí/MG 30 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARANGOLA/MG EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
– CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014
Torna público o Decreto nº. 5.147/2015, o qual convoca os candidatos
aprovados no cargo de Operador de Máquinas, Thiago José Barbosa,
José Augusto Martins Oliveira e José Renato Ferreira de Oliveira, nas
condições expostas em seus termos, de modo comparecer na sede deste
Poder, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, para cumprimento
das etapas necessárias, e possível contratação e/ou efetivação no quadro
de servidores públicos municipais, nas condições expostas no Edital
nº. 001/2014, em consonância com os princípios da publicidade, probidade e legalidade. Carangola, 05 de março de 2015.Luiz Cezar Soares
Ricardo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 038/2015, Pregão Presencial nº. 024/2015, “Contratação de pessoa jurídica para locação de 02 veículos com capacidade mínima de 40 passageiros sentados
cada veículo, com motorista, para transporte escolar de alunos e professores em atendimento as escolas da rede pública de ensino da zona rural
de Carangola”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos
no dia 24/03/2015 . Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 11 de março de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA-MG, AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 01/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/15.
O município de Carmo da Mata - MG, torna público que fará realizar
no dia 30/03/2015, protocolo dos envelopes até às 14:00 horas, LEILÃO 01/2015, de produtos reciclados resultantes da seleção de lixo
domiciliar urbano produzido na Usina de Reciclagem de Lixo. O Edital
referente a presente licitação encontra-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, à Praça Presidente Vargas, 190, centro. Para maiores informações, procurar o setor de licitações, na Prefeitura Municipal ou pelo telefone 0x37-3383-1448 ou
3383-1455. Carmo da Mata, 11/03/2015, Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 34/15 PP Nº. 32/15. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos para manutenção do galpão da AMOVEC. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 25/03/15 às 09h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do - PL Nº. 21/15 PP Nº. 19/15 SRP nº
04/15. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do Laboratório de Análises durante o exercício de 2015, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Hipermed Comercio de Mat. Médicos
Ltda, valor R$ 8.013,59; Lab Shopping Diagnostica Ltda, valor R$
11.186,80; Lab Mig Equipamentos de Análise Clinica Ltda, valor R$
11.857,80 e Med Center Comercial Ltda, valor R$ 3.439,55.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO 791 PL nº. 22/15 – PP nº. 20/15. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de corretivos em pontos apagados da iluminação pública do MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU,
conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresa vencedora: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.Vigência: 05/03/2016.
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A Prefeitura Municipal de Carrancas através do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 007/2015,
empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
02906 - RAFAEL BECCARI DE SENA-EPP
R$ 30.961,70
03001 - MARCILIA DE AZEVEDO GROSSI
R$ 16.518,00
A Prefeitura Municipal de Carrancas- MG, através do seu Pregoeiro
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº
008/2015, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
01670 - MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE R$ 49.732,00
PNEUS LTDA
02824 - RJ COM ATAC E VAREJ DE LUBRIF R$ 46.954,00
EIRELI -ME
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O MUNICÍPIO DE CARRANCAS/MGtorna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 018/2015, na modalidade Pregão Presencial nº
011/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01
(um) camioneta cabine simples 0 (zero) Km para o setor de Transporte.
O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br
ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais
está prevista para o dia 25/03/2015, às 09 horas, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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O Município de Catas Altas-MG– Inexigibilidade de Licitação nº
004/2015,torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015,
processo autuado sob o nº 067/2015. Contratante: Município de Catas
Altas.Contratado:Núcleo de Educação Musical de Belo Horizonte
Ltda-ME.Objeto:Renovação de serviços técnicos profissionaispara a
realização do Módulo II – 5ª Etapa de curso e supervisão nas escolas e
continuação da formação musical da equipe de professores de música,
referente ao Projeto de Música na Rede Municipal de Ensino de Catas
Altas, no valor de R$ 168.073,33 (cento e sessenta e oito mil, setenta e
três reais e trinta e três centavos) –Fundamento Legal:Art. 25, inciso II,
da Lei 8.666/93 –Ratificação em 09/03/2015pelo Sr. Saulo Morais de
Castro-Prefeito Municipal.
O Município de Catas - Pregão Presencial n° 001/2015, torna publico
aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 001/2015, processo autuado sob o n° 001/2015, visando a aquisição de materiais
de fisioterapiaem atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.Abertura das Propostas:25 março de 2015,às
09 horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, localizada na Rua José Tomé, n° 97, Centro em Catas Altas/
MG.O edital encontra-se disponível no site: http://www.catas altas.
mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregao@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7112/7208/ 7583. Catas
Altas,11demarçode 2015. Saulo Morais de Castro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2015
O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 08/2015, no dia 25 de Março de 2015, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 Centro; Objetivando a Contratação de Jornalista para a Elaboração de
Reportagens dos Diversos Eventos no Município de Catuti, e Publicação no site Catuti-MG (catuti.mg.gov.br). O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@yahoo.com.br Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
2 cm -11 672174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo 09/15Pregão Presencial 05/15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
UTENSÍLIOS DIVERSOS para atender as necessidades as diversas
Secretarias do Município de Caxambu. Credenciamento: 24/03/2015
às 12h. Sessão Pública: 24/03/2015 às 12h30. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e edital na Prefeitura ou no site www.caxambu.
mg.gov.br. Caxambu, 11 de março de 2015. Edson Vander Cunha
Resende/Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 29/2015 - Inexigibilidade 04/2015
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação de Alex Moreira Santos – Médico Oftalmologista, CRM31691, inscrito no CPF sob o n.º 679.034.106-44 , residente
na cidade Pompéu/MG, praça dr. Ciro de Campos , nº 05, Bairro Centro, CEP: 35.640-000. Valor da prestação de serviços R$ 19.250,00
(dezenove mil duzentos e cinquenta reais), nos termos do Inciso II do
artigo 25, para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação, da Lei Federal 8.666/93. Oldaíra Maria de Andrade
- Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório Nº 31 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 15 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é Registro de preço visando eventuais e futuras aquisições de material
de construção, defensivos agrícolas, ferramentas manuais, máquinas e
equipamentos com entrega parcelada. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/03/2015 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.
cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.
mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A
presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade
- Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. Finalidade : REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para aquisição de Pneus Novos de Fábrica. Abertura da
Sessão Pública: 23/03/2015, às 13(treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 10/03/2015. Vinicius Hilton de
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -11 672003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2015. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para aquisição de plantas ornamentais e árvores para praças e
jardins públicos. Abertura da Sessão Pública: 23/03/2015, às 09(nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60,
Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta,
de 08h às 17h, ou, pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 10/03/2015.
Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 186/2015,
autuado em 09/03/2015, Dispensa-016/2015. Ratifico a Dispensa de
Licitação cujo objeto é a prestação de serviços de monitor de artesanato
reciclagem de papel, para dar continuidade as atividades do serviço
de convivência e fortalecimento de vinculos do CRAS, ministrando
08 aulas por semana, conforme contrato 033/2015, a senhora LILIA
RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 052.271.446-30, no valor mensal de R$
600,00 (seiscentos reais), totalizando um valor global para 06 meses de
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);com fulcro no Artigo 24 Inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 09 de Março de 2015.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 013/15-obj:
Equipamentos, eletrodomésticos e Mobiliários-abertura:24.03.15-11hedital no site:cbm.mg.gov.br e amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -11 672028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG– PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2015. O Município torna
público que realizará Pregão Presencial nº 035/2015 – Processo nº
007/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de 08 (oito) veículos, tipo passeio, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 035/2015. Dia da abertura: 25 de março de 2015,
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município-www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG– AVISO DE RECONSIDERAÇÃO. O Município torna
público, que após análise de pedido de reconsideração, resolve, por
decisão fundamentada, acatar parcialmente o pedido de reconsideração, para cancelar a aplicação da penalidade contida na cláusula 11.1.5
do contrato nº 152/2014, qual seja, declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Publica enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, mantendo-se a rescisão contratual referente ao Contrato 152/2014, decorrente do Pregão Presencial nº
055/2014, celebrado com a empresa PONTO COM GRÁFICA LTDA,
CNPJ 07.660.831/0001-39, por descumprimento das obrigações contratuais e mantendo ainda a aplicação da sanção constante da cláusula
11.1.4 - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02
(dois) anos. Conceição do Mato Dentro, 27 de fevereiro de 2015. REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015. O
Município de Conceição do Mato Dentro torna público a retificação do
Edital - Pregão Presencial nº 005/2015 – Processo nº 031/2015, no que
se refere à especificação do Item I do Termo de Referência, tendo em
vista a interposição de R.A, da seguinte forma: Capacidade do tanque
de combustível, mínimo 60litros. Já no que se refere ao Item II, onde
se lê 04 unidades, leia-se 02 unidades. O prazo para abertura das propostas foi redesignado para o dia 26 de março de 2015, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital Retificado
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2015.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, com amparo legal no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações, a aquisição de auxílio óptico para atender criança
em tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas,
podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 10 de março de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/008/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, com amparo legal no inciso X, do artigo 24
da Lei 8.666/93 e suas alterações, a locação de imóvel a Rua Cruzul,
112, Bairro Pires em Congonhas, de propriedade de Marlene Azevedo
de Souza Lana, no período de 16/03/2015 a 31/12/2015 para instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS PIRES, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 11 de março de 2015. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL. Processo nº
0026/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 02 - Termo de Ratificação
de Inexigibilidade. O Prefeito Municipal de Coqueiral, em exercício, no
uso de suas atribuições e acolhendo a indicação da CPL RATIFICA a
inexigibilidade de licitação n°02 – processo 0026/2015, nos termos do
inciso III, do art.25 ambos da Lei 8666/93 e autoriza a contratação da
Empresa EDITORA MODERNA LTDA – nome fantasia “EDITORA
MODERNA”, portadora do CNPJ 62.136.304/0001-38, supra no valor
de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) a aquisição de
240 apostilas para alunos da Educação Básica da Rede Municipal de
Ensino do Município de Coqueiral. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal. Coqueiral, 05/03/2015.
no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de inscrição em dívida
ativa, após transito em julgado; aplico ainda com fundamento no artigo
87 III da lei 8666/93 e suas alterações a pena e suspensão temporária de
participar de licitações por 2 (dois) anos, face a reincidência da empresa
Construmarthi Construtora Ltda. – Determino ainda o recebimento final
da obra por comissão designada, procedendo o levantamento dos serviços executados a contendo, através de medição final para pagamento;
1 - Após os devidos lançamentos, proceda-se novo processo licitatório para término da obra. 2 - Notifique-se a empresa desta decisão. 3 Publique-se. Coronel Fabriciano, 06 de março de 2015. Fábio Silveira
Azevedo. Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. DECISÃO
ADMINISTRATIVA – Processo Administrativo n.º 000349/001/2015 –
Referência: Contrato n.º 470/2012 – Contratada: Construmarthi Construtora LTDA – Através do documento “CI nº 004sec/2015”, datado
de 13/01/2015 a Secretaria Municipal de Obras Públicas relatou problemas referente ao contrato nº 470/2012, para com o Secretário de
Administração, sendo que o mesmo considerou as informações graves
determinando a abertura de processo administrativo pela PROGER. – A
Procuradoria Geral, por seu turno, abriu o referido processo administrativo, procedendo a imediata notificação da Contratada para apresentar defesa no prazo legal. Instada a apresentar defesa no prazo de 05
(cinco) dias, a empresa foi notificada em 22/01/2015, constituiu advogado, teve vista dos autos concedida e notificada, permanecendo inerte.
Como se verifica com análise fatídica dos autos existe diversos erros na
execução do contrato, desde atraso injustificado da obra até posterior
paralização da obra por diversos períodos, culminando com o abandono
da obra pública. Atrasos injustificados e irresponsáveis na construção
de equipamentos públicos trazem consequências graves para a administração e os cidadãos, principalmente a do caso em tela, uma unidade
de saúde. Isso posto, nos termos do art. 87 II, da Lei 8666/93 e suas
alterações aplico a multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor da
prestação dos serviços, prevista no contrato para o caso de atraso superior a 30 (trina) dias, tendo em vista o abandono da obra e a finalização
do contrato sem o término da mesma, devendo a guia para pagamento
ser emitida para pagamento no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob
pena de inscrição em dívida ativa, após transito em julgado. Após os
devidos lançamentos, proceda-se novo processo licitatório para término
da obra, com a máxima urgência. Notifique-se a empresa desta decisão.
Publique-se. Coronel Fabriciano, 06 de março de 2015. Fábio Silveira
Azevedo. Secretário Municipal de Administração.
Processo Administrativo nº: 000350/001/2015 - Construmarthi Construtora Ltda – CNPJ: 09.454.803/0001-90 – Intimação. Prazo para
recurso 05 dias. Proferida decisão administrativa. Aplicação de penalidade. Ficam as partes intimadas. Adv. Máurisson Magno de Morais
– OAB/MG 76.973.
Processo Administrativo nº: 000349/001/2015 - Construmarthi Construtora Ltda – CNPJ: 09.454.803/0001-90 – Intimação. Prazo para
recurso 05 dias. Proferida decisão administrativa. Aplicação de penalidade. Ficam as partes intimadas. Adv. Máurisson Magno de Morais
– OAB/MG 76.973.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO
DA DOCUMENTAÇÃO Pregão 038/2015 – Registro de Preços nº
002/2015 – Processo 332/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano. Recursos: CRASU/FNAS
– conta n° 35.968 - 8, PFVPS, VIGISAN, QSE e PROPRIO. Comunicamos aos interessados que a proponente AUTO POSTO IRMAOS
PORTILHO LTDA única participante do processo supracitado foi inabilitada. Diante do exposto o pregoeiro abre prazo de 8(oito) dias úteis
para apresentação de nova documentação conforme art. 48 §3º da Lei
8.666/93. Será dia 25/03/2015 às 09h00min no Setor de Licitações da
Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do
Pregão, para dar continuidade ao processo. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
24 cm -11 672079 - 1
Prefeitura Municipal De Cristais- Pregão 017/2014. A Prefeitura
Municipal De Cristais torna público o edital do Processo Licitatório
039/2014 Pregão 017/2014. Menor Preço global. Objeto. Aquisição de
ambulância simples remoção, 0km, motor 1.8, branca, destinado à assistência à saúdeconforme convenio 128/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cristais. Prazo de entrega das propostas dia 19/03/15
às 10:15. Informações e obtenção do edital pelo telefone (35) 38352204 ou por email: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 06 de março
de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 671902 - 1
3 cm -10 671542 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 026/2015 – Processo 272/2015.
Objeto: aquisição de ar condicionado e cortinas de ar para o Centro de
Artes e Educação do Município de Coronel Fabriciano em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME,
saiu vencedora dos itens 01 a 03. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão 036/2015 – Processo 316/2015. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo automotor zero quilometro, ano e modelo mínimo 2014/2015
ou 2015/2015 e 01 (uma) motocicleta zero quilometro ano e modelo
mínimo 2015/2015, para premiar contribuintes do IPTU Premiado
2015, conforme Lei Municipal nº3.510 de 07 de abril de 2010 com
Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: DINAUTO LTDA, referente ao item 01. O item 02 foi frustrado.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. DECISÃO
ADMINISTRATIVA – Processo Administrativo n.º 000350/001/2015 –
Referência: Contrato n.º 313/2014 – Contratada: Construmarthi Construtora LTDA – Através do documento “CI nº 003sec/2015”, datado
de 13/01/2015 a Secretaria Municipal de Obras Públicas relatou problemas referente ao contrato nº 313/2014, para com o Secretário de
Administração, sendo que o mesmo considerou as informações graves
determinando a abertura de processo administrativo pela PROGER. –
A Procuradoria Geral, por seu turno, abriu o referido processo administrativo, procedendo a imediata notificação da Contratada para apresentar defesa no prazo legal. Instada a apresentar defesa no prazo de
05 (cinco) dias, a empresa foi notificada em 22/01/2015, constituiu
advogado, teve vista dos autos concedida e notificada, permanecendo
inerte. Como se verifica com análise fatídica dos autos a empresa além
de atrasar a obra culminou com o abandono da obra pública. Atrasos
injustificados e irresponsáveis na construção de equipamentos públicos
trazem consequências graves para a administração e os cidadãos, principalmente a do caso em tela, uma contenção de uma creche. Isso posto,
nos termos do art. 87 II, da Lei 8666/93 e suas alterações aplico a multa
de 20% (vinte por cento), sobre o valor da prestação dos serviços, prevista no contrato para o caso de atraso superior a 30 (trina) dias, tendo
em vista o abandono da obra e a finalização do contrato sem o término
da mesma, devendo a guia para pagamento ser emitida para pagamento
PM.CRISTÁLIA/MG-Proc. 026/15-P.P. 020/15-Aquisição de oxigênio medicinal- credenciamento 25/03/15-09:00.Maria C. P. CruzPregoeira.
PM.Cristália/MG-Proc. 027/15-P.P.021/15-Aquisição de mat. odontológico-Credenciamento: 25/03/2015-13:00.Maria C. P. CruzPregoeira.
PM.Cristália/MG-Proc. 028/15-P.P.022/15-Aquisição de ferramentasCredenciamento: 26/03/2015-09:00.Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PM.Cristália/MG-Proc. 029/15-P.P.023/15-Aquisição mat. construçãoCredenciamento: 26/03/2015-13:00.Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PM.Cristália/MG-3º Proc. Seletivo 2013- 1º aditivo CTR nº193/2013,
CTR 194/2013, CTR 195/2013-prorroga vigência por 12 meses-data
02/12/2014.
PM.Cristália/MG-1º Proc. Seletivo/ 14-1º aditivo CTR nº003/14, CTR
004/14, CTR 005/14, CTR006/14, CTR007/14 E CTR 008/14-prorroga
vig. por 12 meses-data 23/02/2015.
PM.Cristália/MG-1º Proc. Seletivo 2015- 1º Proc. Seletivo /2015-seleção de pessoal p/ PSF.inscrições: 16 a 19/03/2015-08:00 ás17:00.
5 cm -11 672087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2015 - O Município de Curral de Dentro-MG torna público aos interessados, a Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da
Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de 2013.
O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das
09:00 horas do dia 13 de março de 2015 à 09:00 horas do dia 06 de abril
de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG. Maiores informações pelo telefone (38) 3845-9419. Cópia
completa do Edital disponível no Átrio da Prefeitura Municipal ou pelo
e-mail: pmcdd06@bol.com.br - Curral de Dentro-MG, 12 de março de
2015. Hermelino Manoel Malaquias - Prefeito Municipal.
3 cm -11 672103 - 1
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE