TJMG 12/03/2015 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015, MENOR PREÇO POR ITEM.
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a
abertura do certame para aquisição de 01 (UMA) motocicleta, zero Km,
nova de fábrica, ano 2015/modelo 2015, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances:
30/03/2015 às 14:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No
site www.bolsanet.org.br, www.saaepiumhi.com.br Fone: (37)33711332. Piumhi-MG, 11/03/2015. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
11 cm -11 671870 - 1
SAAE DE AIMORÉS-MG- Credenciamento n° 01/2013 - Extrato
do Termo Aditivo. Contratante: SAAE DE AIMORÉS-MG. Contratadas: Azofarma Ltda, Fabrício dos Santos Assunção Vutk & Cia Ltda.
Objeto: Concessão e autorização para recebimento de Contas de Água/
Esgoto. Valor por conta arrecadada: R$ 0,50. Vigência.: 11 (Onze)
meses. Forma de pagamento: Mensal. Data Ass. Aditivo: 30/12/2014.
Ref.: Credenciamento n° 01/2013. Dotação Orç.: 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00. Diretor: Wilson Teixeira Filho.
SAAE DE AIMORÉS-MG- Pregão Presencial n° 02/2012 - Extrato de
Termo Aditivo - Contratante: SAAE DE AIMORÉS-MG. Contratada:
Unimed Noroeste Capixaba Cooperativa de Trabalho Medico. Objeto:
Prorrogação do prazo e reajuste dos valores da prestação de serviços
Plano de Saúde Empresarial coletivo. Valor Mensal: R$ 12.941,21.
Forma de pagamento: Mensal. Vig.: 01/01/2015 a 31/12/2015. Dotação
Orçam.: 04.122.0006.2110 3.3.90.16.00. Data Assinatura.: 30/12/2014.
Ref.: Pregão Presencial n° 02/2012. Diretor: Wilson Teixeira Filho.
4 cm -11 672071 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Extrato de Contrato - PP. 055/2014 - Processo Licitatório 063/2014. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato referente ao
PP 055/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares de imagem. Partes: CIAS x GOLD CARE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME. Valor
mensal: R$2.500,00 Valor Global: R$ 30.000,00; Vigência: 06.02.2015.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG, 20.01.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
3 cm -11 672167 - 1
MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVIÇOS – Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária –O senhor Presidente em exercício da entidade supra mencionada, no uso de suas atribuições (arts. 67 e 101, “b”, do Estatuto Social) e para o cumprimento
da decisão do Conselho de Administração, convoca os Srs. Associados para a Assembléia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 23 de
março de 2015, no interior do Mercado Central, à Avenida Augusto de
Lima, 744, nesta Capital, com base no art. 69 e 79 do Estatuto Social
serão tratados o seguintes assuntos: 1) Prestação de contas dos órgãos
da administração, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício fiscal findo em 31/12/2014, observando-se os procedimentos de deliberação e aprovação dessas contas impostas pelos arts.
74; 79, §1° e §2° do Estatuto Social; 2) Destinação das sobras apuradas
nos últimos anos e possível aumento do capital da Associação, segundo
determina o art. 79, II do Estatuto Social; 3) Eleição de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes para o Conselho Fiscal com
mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição de apenas 2/3 dos atuais componentes, observando-se os critérios e requisitos impostos pelo
arts. 75, 77, “c”, ‘g’ e ‘k’; 79, III; 82, §3°; 90; e 108 do Estatuto Social
para realização dessa eleição e elegibilidade do associado regular postulante do cargo eletivo. A votação terá início com a instalação da Assembléia e se encerrará de forma impreterível e improrrogável às 18:00h
desse mesmo dia, ocasião em que a Mesa dará início à apuração dos
votos dos associados regulares; 4) Assuntos Gerais e Esclarecimentos
sobre a Associação que tenham o caráter informativo e não impliquem
em novas deliberações pela Assembléia. A Assembléia se instalará em
regime de primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados regulares (art. 71 “I”, do Estatuto Social) às 13:00 horas da
data mencionada; em regime de segunda convocação com a presença
de metade mais um do número de associados regulares (art. 71 “II”, do
Estatuto Social) às 14:00 horas da mesma data, e, às 15:00 horas em
regime de terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo,
10 (dez) associados regulares, uma hora após o horário marcado para a
segunda convocação (art. 71 “III”, do Estatuto Social), constando deste
único Edital a convocação tríplice conforme possibilidade disposta no
art. 68 do Estatuto Social. Fica esclarecido que: 1) o número de associados regulares, nesta data, é de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro),
nos termos do art. 43, ‘a’ e 67, §4° do Estatuto Social; 2) os associados
regulares poderão se fazer representar por terceiros através de Escritura Pública de Procuração (instrumento público) devidamente lavrada
por Cartório de Notas competente ou por Procuração (instrumento particular) assinado pelo associado regular e com a sua firma/assinatura
devidamente reconhecida por Cartório de Notas competente. Em quaisquer dos casos, deverá ser apresentada a via original da Procuração pelo
associado, devendo a mesma ser retida e arquivada juntamente com a
Ata pela Associação ; 3) um mesmo procurador não poderá representar
mais de um associado regular, nos termos do art. 77, ‘k’ do Estatuto
Social; 4) o associado falecido que ainda não tenha transferido ou partilhado as suas cotas somente poderá se fazer representar pelo inventariante do Espólio devidamente nomeado em Juízo ou Cartório, nos termos do Código Civil, Código de Processo Civil e Legislação Correlata,
devendo apresentar toda a documentação competente que comprove a
sua condição de inventariante no ato da assinatura do Livro de Presença
da Assembléia; 5) as deliberações, ressalvados os casos de maioria
qualificada, serão tomadas por maioria de votos, tendo cada associado
regular o direito a 01 (um) voto, independentemente do valor das suas
quotas sociais, nos termos do art. 77, ‘c’, do Estatuto Social; 6) nenhum
associado, mesmo que esteja regular e qualquer quer seja o motivo,
poderá votar após o encerramento das votações que terminará de forma
impreterível e improrrogável às 18:00h do mesmo dia; 7) as deliberações somente poderão versar sobre os assuntos constantes no presente
Edital de Convocação, nos termos do art. 76 do Estatuto Social. Belo
Horizonte, 11 de março de 2015. JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA
QUADROS – Diretor Presidente.
14 cm -11 671985 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 10/2015
Pregão Presencial 3/2015
A Câmara Municipal de Carangola – MG, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
com Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento de Licenças de uso de
Locação e Manutenção de Softwares integrados para Gestão de Pessoal, Planejamento – LOA, Contabilidade, Tesouraria, LRF – Lei

de Responsabilidade Fiscal, Compras e Almoxarifado, Patrimônio
Público, Transparência na Gestão Pública – Portal da Transparência,
Licitações, Informações Automatizadas - Prestação de Serviço na Geração e Envio dos Dados do SICOM-MG, para atender as Necessidades
da Câmara Municipal de Carangola.
Valor Estimado: O valor Total Global estimado por esta Casa Legislativa (incluindo Visitas Técnicas, Implantação com Treinamento, Novo
Treinamento e Locação de Softwares) foi de R$ 114.144,02 (Cento e
catorze mil cento e quarenta e quatro reais e dois centavos)
Data e Horário para entrega dos Envelopes: até 26 de março de 2015,
às 09:00 horas.
Data e Horário da abertura do Pregão: 26 de março de 2015, às 09:00
horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola – MG, situado à
Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 78 – Centro, Carangola, Minas Gerais.
Maiores informações: Tel. (32) 3741-1970, na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail: licitacaocarangola@gmail.com.
Carangola, 11 de março de 2015.
André Carim de Oliveira
Pregoeiro da Câmara Municipal de Carangola
8 cm -10 671233 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – MG– Processo Licitatório nº 2015.01.01 – Pregão Presencial nº 001/2015 – Objeto: Locação de software de gestão pública – homologa-se o processo em epígrafe tendo sido adjudicado o objeto do mesmo à AGP – CNPJ:
10.532.822/0001-77, nos termos da legislação vigente.
1 cm -11 671978 - 1
A Câmara Municipal de Governador Valadares,torna público a
publicação do Edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 05/2015, do tipo “Maior Percentual de Desconto ”, referente
a prestação de serviço de fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso para aCâmara Municipal de Governador Valadares,conforme consta do Anexo I
do Edital nº 05/2015, no dia24 de março de2015, às 10 horas.Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais
junto à Pregoeira da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 07h às 13h, ou pelo
telefone do órgão (33) 3272-2401, ou ainda pelo sitewww.camaragv.
mg.gov.br. Adauto Pereira da Silva, 11 de março de 2015.
3 cm -11 672161 - 1
A Câmara Municipal de Governador Valadares,torna público a
publicação do Edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2015, do tipo “Menor Preço Global”, referente a contrataçãode empresa para o fornecimento de combustíveis necessáriospara
os veículos pertencentes á frota da Câmara Municipal de Governador
Valadares,conforme consta do Anexo I do Edital nº 03/2015, no dia27
de março de2015, às 14 horas.Os interessados poderão retirar o Edital
pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara
Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias
úteis, no horário de 07h às 13h, ou pelo telefone do órgão (33) 32722530, ou ainda pelo sitewww.camaragv.mg.gov.br. Adauto Pereira da
Silva, 11 de março de 2015.
3 cm -11 672166 - 1
A Câmara Municipal de Governador Valadares,torna público a publicação do Edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial
Nº 04/2015, do tipo “Maior Percentual de Desconto por lote ”, referente a prestação de fornecimento de óleo lubrificante, peças e acessórios genuínos ou originais, conforme tabela de peças(oficial da montadora) para os veículos da frota daCâmara Municipal de Governador
Valadares,conforme consta do Anexo I do Edital nº 04/2015, no dia24
de março de2015, às 08 horas.Os interessados poderão retirar o Edital
pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara
Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias
úteis, no horário de 07h às 13h, ou pelo telefone do órgão (33) 32722530, ou ainda pelo sitewww.camaragv.mg.gov.br. Adauto Pereira da
Silva, 11 de março de 2015.
3 cm -11 672154 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG– CNPJ
20.583.100/0001-03 AVISO LICITAÇÃO – CARTA CONVITE
Nº. 001/2015, Processo nº. 71/2015. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de
empresa para prestação de serviços de comunicação e produção de
programa semanal de rádio e matérias institucionais do Poder Legislativo, conforme Anexo I. Abertura: 23/03/2015 às 09h00min no Prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda- Mor, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – GuardaMor/MG. Guarda- Mor/MG, 10/03/2015. Terezinha Maria de Oliveira,
Presidente Comissão Permanente Licitação. CARTA CONVITE Nº.
002/2015, Processo nº. 104/2015. Modalidade: Menor Preço Global.
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição parcelada
de combustível (tipo gasolina) para uso no veículo de propriedade da
Câmara Municipal de Guarda-Mor e para cumprir cláusulas contratuais, para atender as necessidades do Poder Legislativo, conforme Anexo
I. Abertura: 23/03/2015 às 10h00min no Prédio da Câmara Municipal.
Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal de Guarda- Mor,
na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. Guarda- Mor/
MG, 10/03/2015. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente Comissão
Permanente Licitação. CARTA CONVITE Nº. 003/2015, Processo
nº. 103/2015. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Seleção de
proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, conforme Anexo I. Abertura: 23/03/2015
às 11h00min no Prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital
e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
prédio da Câmara Municipal de Guarda- Mor, na Rua Sete Lagoas, n°.
155, B. JK – Guarda-Mor/MG. Guarda- Mor/MG, 10/03/2015. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
7 cm -10 671739 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– RATIFICAÇÃO - extrato
do contrato de fornecimento de material de limpeza nº. 03/2015, firmado com a empresa Arte Original Ltda-ME no valor de R$ 14.895,60
de 09/02/15 a 31/12/15 – Alcides Osório da Silva – Presidente.
1 cm -11 671889 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato
de Contrato n.º 03/2015 entre a CMLP e a empresa AMARILDO
MIRANDA LOPES - ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral
em galão de 20 L. VIGÊNCIA: até 31/12/2015. VALOR: R$ 1.120,00.
Quelli Cássia Couto - PRESIDENTE DA CÂMARA.
1 cm -10 671665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 02/2015 entre a CMLP e a EMPRESA ACADEMIA DE
GESTÃO PÚBLICA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de na área
de Tecnologia da Informação, para a Locação e/ou Implementação de
Sistema Integrado de Gestão Pública, destinado à Câmara Municipal de
Lagoa da Prata. VALOR: R$ 22.346,64 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Quelli Cássia Couto - PRESIDENTE.
2 cm -10 671657 - 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG- CONVITE
006/2015, torna público à abertura do processo de licitação modalidade
CONVITE nº 006/2015, tipo MENOR PREÇO que fará às 14:30 hs
do dia 19/03/2015, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÕES NO VEÍCULO OFICIAL DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DE PLACAS HLF - 6448. Os envelopes serão recebidos no protocolo da
Câmara Municipal de Ouro branco até as 14:00 hs, do dia 19/03/2015
em seu edifício sede. O convite e maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº 200 – Centro – Ouro Branco-MG
ou em nosso site www.ourobranco.cam.mg.gov.br . 11/03/2015 Lucas
Camargos – Presidente da CPL
3 cm -11 672146 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG,
torna público, que realizará Processo Licitatório 002/2015, Pregão Presencial RP Nº 001/2015. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina
e álcool) e Lubrificantes para manutenção do veículo da câmara municipal. Abertura e Julgamento: dia 27.03.2015, às 10:00 horas, na Rua
Bela Vista, nº 117, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas ou
pelo Tel.: (33) 3733-8220 ou E-mail: camarapvolantes@hotmail.com,
onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos - Jucinete
de Lima Cardoso- Pregoeira/2015.
3 cm -10 671315 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG,
torna público, que realizará Processo Licitatório 003/2015, Inexigibilidade nº 001/2015, destinado a CREDENCIAR Pessoas Jurídicas (Pousadas, Hotéis e Restaurantes), objetivando fornecimento de hospedagem e alimentação. Abertura à partir do dia 16/03/2015 ás 09:00 horas
até 31/12/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes - MG, na
Rua Bela Vista, nº 117, Centro. De segunda a sexta-feira, de 08:00 às
13:00 horas ou pelo Tel.: (33) 3733-8220 ou E-mail: camarapvolantes@
hotmail.com- Adilson Lopes de Andrade - Presidente da CPL/2015.
3 cm -10 671312 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- Torna
Pública a Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Assessoria
e Consultoria Jurídica, nos termos do art.25, II, da Lei nº 8.666/93.
SPS- Onofre de Araújo-Presidente. Contratante: Câmara Municipal de
São Pedro do Suaçuí. Contratado: Thiago Antunes Mansur Pantuzzo.
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Juridica.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 09 de março a
31 de dezembro de 2015. Ass.: Contratante. Contratado. Testemunhas.
2 cm -10 671267 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 05-15). Nos termos da Lei nº 10.520/2002,
publica-se o Edital de contratação de empresa especializada para os
serviços de buffet para solenidades, reuniões, palestras, etc. do poder
legislativo durante o ano de 2015 conforme anexo I deste edital, cópia
disponível na R. Prof. Efigênia M. Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/
MG, fone: 31 - 3577-7401 ou 3577-7335 e no site www.camarasarzedo.
mg.gov.br. Apresentação das propostas: 19/03/2015 (Quinta-feira),
09:30hs, no mesmo endereço. Câmara M. Sarzedo, 10/03/2015. Jose
Gonçalves de Oliveira, Presidente.
3 cm -10 671697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2014 - PL 36/2014 - A Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado da habilitação do processo abaixo
discriminado - Concorrência Pública 006/2014 - PL 36/2014. Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de implantação, Administração, Manutenção e Operação das Áreas Destinadas ao Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos Automotores nas Vias e Logradouros Públicos de Itabirito/MG, atendendo a Secretaria Municipal de Segurança
e Trânsito. A licitante Lapaza Empreendimentos Ltda. foi declarada
habilitada. Ézio Pimenta – Diretor de Departamento, Moisés Fernando
Matias – Gestor de Divisão e Alex Fabian do Nascimento Pinto – Gestor de Divisão.
3 cm -11 671900 - 1
“MUNICIPIO DE CURVELO-O Município de Curvelo/MGtorna
público a Errata 01/2015 do Concurso Público 01/2015. Edital, Errata
01 e informações:www.seapconcursos.com.brou(31) 3261 1194.”
1 cm -11 672178 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- Extrato do Convênio de Mútua cooperação que entre si celebram a Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana – Amog e Municípios Associados. Objeto: O
presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços técnicos
especializados para a manutenção corretiva e preventiva, de natureza
contínua, do sistema de iluminação pública dos Municípios associados que compõem a AMOG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, bem como a locação de software para
gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção
do Sistema de Iluminação Pública e de Call Center. Valor:R$ 47.841,33
mensais. Guaxupé 10/02/2015. Vigência 10/02/2016 – Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito Municipal
3 cm -11 671975 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 29/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
18/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Adesão do
município ao Programa Travessia Saúde, nos termos da Resolução SES
nº 4.210 de 18 de fevereiro de 2014. A abertura será no dia 24 de março
de 2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 12 a 23 de março de 2015, das 08:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)32321149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
3 cm -11 671944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 014/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para elaboração de PRAD – Plano de Recuperação
de área degradada nos antigos lixões, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 25/03/2015 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 11 de março de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura
para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e
executivo para execução em obras, conforme planilha e termo de referência em anexo, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 27/03/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 11 de março
de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de máquina autopropelida para demarcação em pavimentos pelo Sistema à frio, para atender
as demandas e necessidades do Departamento Municipal de Trânsito, neste Município. Licitantes Vencedores INDÚSTRIA TÉCNICA
HILÁRIO LTDA Item 01; Valor global: R$ 210.000,00 Conselheiro
Lafaiete 11 de março de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº
001/2015 – INEXIGIBILIDADE 002/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO que se destina ao Credenciamento de serviços especializados de Tomografia Computadorizada. Data de Recebimento das propostas e documentação: a partir de
23/03/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 11 de março de 2015 - Marco
Aurélio Simas – Presidente
14 cm -11 672109 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna publico o
Convênio celebrado com o Conselho Central de Betim da Sociedade
São Vicente de Paula (SSVP), representando o Conselho Particular de
São Joaquim de Bicas. Objeto: Proteção e pleno atendimento aos idosos carentes e promoção social do carente idoso. Vigência: 01/01/2015
à 31/12/2015. V R$72.000,00.
2 cm -11 671930 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL n° 016/2015
PP n° 013/2015. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de pneus novos
devidamente certificados pelo INMETRO, câmaras de ar novas e protetores novos. Data/dia: 24/03/2015. Às 08:00h. Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal 36 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 11/03/2015. Marcílio Fernandes Costa. Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. PL nº 009/2015 – PP nº 007/2015. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Madeireira Ideal Ltda – ME. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. Objeto: aquisição de material de
construção, elétrico, hidráulico e outros. Valor: R$ 1.149.563,35 (hum
milhão, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais,
trinta e cinco centavos). Águas Formosas – MG, 10/03/2015. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG. PL nº 009/2015 – PP nº 007/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas
Formosas – MG. Contratada: Ermínia Pinto Vieira Barbosa – ME.
Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e outros. Valor: R$
1.395.915,70 (hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos
e quinze reais, setenta centavos). Águas Formosas – MG, 10/03/2015.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Prefeitura Municipal
de Águas Formosas – MG. PL nº 009/2015 – PP nº 007/2015. Extrato
de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município
de Águas Formosas – MG. Contratada: Eucaliptos Imunizados Penedos Ltda – EPP. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico
e outros. Valor: R$ 36.130,00 (trinta e seis mil, cento e trinta reais).
Águas Formosas – MG, 10/03/2015. (Ass.) Contratante, Contratada e
Testemunhas.
7 cm -11 671835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - PROCESSO Nº 015/2015 - AVISO
DE LICITAÇÃO (CANCELAMENTO) - O Município de Águas Vermelhas/MG, através do Prefeito MunicipalNilson Francisco Campos,
torna público o Cancelamento da licitação acima referida, que tem por
objeto o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Peças em Geral
para Manutenção das Máquinas Pesadas do Município, por razões de
interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações: Tel: (33)
3755-1679.Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal.
2 cm -11 672107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 03/2015, Pregão Presencial nº. 03/2015
- a Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 03/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 03/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de produtos de consumo
para laboratório, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 09 de
março de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 671959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Pregão Presencial nº004/2015. Comunica que devido as mudanças
na especificação técnica do objeto referente ao Pregão Presencial nº
004/2015, fica adiada a data do certame para o dia 30 de Março de
2015, às 14:00 horas, Edital completo na Divisão de Licitação desta
Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 11 de março 2015.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013 ref. aCredenciamento nº 01/2013,Processo n° 03/2013. Locatário: Município de Alfenas-MG. Locador:Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Noroeste de São Paulo Ltda – Sicoob Agrocredi,
inscrito no CNPJ nº 42.873.828/0006-09. Objeto: A) Prorrogar por 12
meses o prazo de vigência do contrato de 01/02/2015 até 31/01/2016.
B) Reajustar o valor da tarifa por recebimento de guia/serviço, passando de R$ 0,90 para R$ 1,00. Alfenas, 01/02/2015. (a) Maurílio
Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013, ref. aoCredenciamento nº 01/2013, Processo nº 03/2013. Contratante: Município de

Cidadania

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