TJMG 05/03/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses,
a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.793-0,
Samara Maria Vitor, EEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação
incompleta e incorreção no número de saldo, o ato nº 42/2013, publicado em 15.11.2013, Onde se lê: concedidas pelos atos publicados em
24.08.1995 e 24.08.1995, 03 meses e 02 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 28 dias, Leia-se: concedidas pelos atos s/nº, 51/2003, 28/2005 e 64/2010, publicados respectivamente em 24.08.1995, 28.11.2003, 26.08.2005 e 02.12.2010, 03 meses
e 03 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
03 meses e 27 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna com zona
rural, refrente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.247-7, Maria da
Conceição Pereira Soares, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nº de dias, o ato publicado em 19.10.1995, Onde se lê: 05meses e 10
dias referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 07 dias referente
ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Ex Servidor Falecido em 10.12.2011, MaSP
268.939-6, Elizabeth da Silva Barbosa, PEB1L, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, o ato nº 01/2015, publicado em 25.02.2015,
Onde se lê: MaSP 269.939-6, Leia-se: MaSP 268.939-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.674-1, Maria
Gorette Lima Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 90/2013, publicado em 31.07.2013, Onde se lê: com direito à
incorporação da gratificação conforme os dias de direito a percepção da
função de vice-direção 1460 dias, Leia-se: com direito à incorporação
da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 1460 dias e à incorporação da apostila integral de D3A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1H, História, 07 aulas, Adm. 01, por motivo de incorreção
no número de aulas, o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, Onde
se lê: PEB1H, História, 12 aulas, Adm. 01, Leia-se: PEB1H, História,
07 aulas, Adm. 01.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/2/2015,
de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB2I,
1º cargo, onde se lê, 2º cargo, leia-se, 1º cargo, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 12/2/2015, de MaSP.611587-7, Artelina Pereira
Rosa Oliveira, PEBRT2A, 1º cargo, onde se lê, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/7/2012, pub. MG de
5/7/2012, de MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEBT2E, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 185 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 196 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/10/2014, de MaSP.332026-4,
Maria de Fátima Barbosa, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/1/2006, leia-se, a partir de 25/6/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 9/10/2014, de MaSP.332026-4, Maria
de Fátima Barbosa, PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2011,
leia-se, a partir de 24/6/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.374516-3, Delva dos Reis
Soares de Souza, PEB2P, 2º cargo, Adm. 01, onde se lê, a partir de
2/2/2008, leia-se, a partir de 2/3/2008, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/1/2013, de MaSP.374516-3, Delva
dos Reis Soares de Souza, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 10/1/2013, leia-se, a partir de 19/1/2013, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. Férias Prêmio
Afast. a partir de 9/2/2015, pub. MG de 6/2/2015, de MaSP.286112-8,
Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, por 02
meses, ref. 5º, 6º quinqs., leia-se, por 01 mês, ref. 5º quinq., motivo
incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.377984-0,
Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 17/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, PEB1B, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 23/4/2015, com vistas à aposentadoria;
E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 16/4/2015, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1143526-0, Elaine Cristina Freire, PEB1A, Adm. 03, a partir de 4/2/2015; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1011435-3, Renata Tatiane Pereira Lima de Carvalho, PEB1D,
Adm. 01, a partir de 2/9/2014; MaSP.1011435-3, Renata Tatiane Pereira
Lima de Carvalho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/9/2014; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, PEB1N, Adm. 01, a partir de 18/12/2014; MaSP.898929-5,
Mônica Nascimento Brito, ATB1A, Adm. 03, a partir de 18/12/2014;
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1007168-6,
Rosangela Celestina Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de 23/2/2015;
VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1082328-4,
Luseni Marques Fernandes, PEB1D, Adm. 01, a partir de 23/2/2015;
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1082328-4, Luseni Marques Fernandes,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 23/2/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1085369-5, Claudilene Borges, PEB1D,
1º cargo, para Claudilene Borges Oliveira.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.331444-0, Cleonice Ribeiro Sena Lima,
PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 143 h/a,
acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.331446-5, Cleuvanir Francisco de Oliveira Dias, PEB1P, 1º cargo, a partir de 2/3/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 175 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/2/2015,
de MaSP.331446-5, Cleuvanir Francisco de Oliveira Dias, PEB1P, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º
quinq., pub. MG de 29/10/2009, de MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 016/2015, pub. no MG de 26/2/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 001/2015
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286920-4, Terezinha Lopes Mendes Oliveira, PEB3D, 1º cargo,
a partir de 12/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos dos incisos I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.374516-3, Delva dos Reis Soares de Souza, PEB2P, 2º
cargo, Adm. 01, conc. pelo(s) Ato(s) pub. MG de 27/6/1997, 04 dias,
ref. 1º quinq., restando 11 meses e 26 dias.
ANULAÇÃO – ATO N° 001/2015 – Anula no Ato de Mudança de
lotação nº 001/2015, pub. no “MG” de 22/01/2015, a parte referente
as servidoras, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
da E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino,
PEB2G-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Santa Terezinha, a pedido da
servidora; JANAÚBA, da E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB2G-Hist., 16 aulas, adm. 02,
para E.E.José Gorutuba, a pedido da servidora; da E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins, PEB1D-Matem.,
16 aulas, adm. 01, para E.E.Barão de Gorutuba, a pedido da servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 009/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2015:
RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Gentil Mesquita, MaSP.895255-8,
Luciana Ribeiro D’Angelis Sacramento, PEB1N-Anos Iniciais, adm.
01, para regularização de situação funcional, por motivo de término de
adjunção à APAE de Rio Pardo de Minas.
LOTAÇÃO – ATO N° 010/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 29/01/2015: MATO VERDE, na E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB1DGeog., 15 aulas, adm. 01, a contar de 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 004/2015 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores: PORTEIRINHA, MaSP.560619-9, José
Alberto Campos, PEB1L-Geog., 15 aulas, Adm. 02, da E.E.Miguel
José da Cunha, para E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 2/2/2015,
para regularização de situação funcional.
04 668875 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/15
Retifica nos atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 800.025-9, Maria de Fatima
Gonçalves, ASB I F, 1º cargo, Atos Nº 34/14 publicado em 27/12/2014,
por motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se lê: 10915
dias, leia-se: 10912 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/15
Retifica no ato de Opção remuneratória a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 340.390-4, Sangela Araujo Caetano, PEB I A, 3º cargo, Atos Nº 20/11 publicado em
07/04/2011, por motivo de acerto na vigência. Onde se lê: a partir de
31/03/2011, leia-se: a partir de 31/03/2011 com efeitos financeiros a
partir de 01/01/2011, conforme art.34 da Lei Delegada 182/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/15
Retifica no ato de Republicação de Remanejamento a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 663.804-3,
Carina de Paula da Cunha, PEB I A, Ciências, 14 aulas, 1º cargo, Atos
Nº 05/15 publicado em 14/02/2015, por motivo de incorreção na carga
horária. Onde se lê: 15 aulas, leia-se: 14 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/15
Retifica no ato de Designação de Local de Exercício a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.264.094-2, Maria do Carmo Ferreira Machado, ATB
I A, 2º cargo, Ato Nº 03/15 publicado em 26/02/2015, por motivo de
incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Maria do Carmo Ferreira
Mendonça, leia-se: Maria do Carmo Ferreira Machado.
04 668977 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, as servidoras: Masp. 807.859-4, Débora Regina
Aguiar, PEB I A, 06 aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE. “Robert
Kennedy”, Estrela do Sul, a contar de 02/02/2015; Masp. 1.065.927-4,
Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I A, 05 aulas, Arte, 2º cargo,
EE. “Professor Vicente Lopes Perez”, Monte Carmelo, a contar de
02/02/2015.
04 668974 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 as
servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 340.390-4, Sangela Araujo Caetano, PEB I A, 3º cargo, referente
ao 2º quinquênio magistério, a partir de 13/02/2011; SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
800.025-9, Maria de Fatima Gonçalves, ASB I F, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio administrativo, a partir de 02/02/2000; Masp 800.025-9,
Maria de Fatima Gonçalves, ASB I F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 03/02/2005; Masp 800.025-9, Maria de
Fatima Gonçalves, ASB I F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 02/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 334.043-7, Maria Ester de Oliveira, PEB II P, 1º
cargo, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir da data da publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
01/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
9.957, de 18/10/1989, a: COROMANDEL – E. E. “JOSÉ EMÍLIO DE
AGUIAR”, Masp. 340.390-4, Sangela Araujo Caetano, PEB I A, 3º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 04/03/2008; Masp. 340.390-4,
Sangela Araujo Caetano, PEB I A, 3º cargo, referente ao 3º biênio, a
partir de 04/03/2008; Masp. 340.390-4, Sangela Araujo Caetano, PEB I
A, 3º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 16/01/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: GRUPIARA - E.E.
“CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp. 333.423-2,
Maria Cristina Aquino Vieira, a partir de 05/03/2015, referente ao cargo
de PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36h/a, de acordo com o
cumprimento dos requisitos para inativação na decisão proferida pelo
TJF nos autos da ACP 5877076-2014-4013800; MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 671.713-6,
Helena de Fátima Pereira Silva, a partir de 05/03/2015, referente ao
cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC Federal nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.460 dias de exercício, à vista do cumprimento dos requisitos para inativação, em conformidade com a decisão
proferida pelo TJF nos autos da ACP 5877076-2014-4013800.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL– E .E . “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.002.369-5, Meirivone Côrtes Santos, PEBT2 A, 1º cargo, a partir de 13/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 692.715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, PEBT2 P, 1º
cargo, a partir de 13/02/2015; E. E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp
692.715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, EEB I E, 2º cargo, a partir
de 13/02/2015; CASCALHO RICO – E. E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 844.423-4, Mara Augusta Ramos, PEBS 1, 1ª função, a
partir de 22/02/2015; MONTE CARMELO – E. E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.144.400-3, Ana Maria Xavier de Lima, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 05/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E. E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.338.740-2, Lucilaine Maria de Abreu, para Lucilaine Maria de Abreu Boraschi Pereira.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 /15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1998, por
cinco dias, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E. E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp. 869.042-2, Ronaldo Rocha da Silva,
PEB I A, exercendo cargo em comissão de diretor DIII, 1º cargo, a
partir de 18/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 800.025-9, Maria de Fatima Gonçalves, ASB I F, 1º cargo,
na parte em que concedeu 3º; 4º e 5º quinquênios, Atos publicados respectivamente em 20/08/1999, 21/08/2004 e 20/08/2009, para acerto de
situação funcional, por impossibilidade de retificação pela vigência ser
posterior a data da publicação.
04 668971 - 1

SRE de Ouro Preto
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP: 282.306-0, Suely Maria Ulhôa Carvalho,
PEBIIP/1º Cargo, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2015 (com vistas à aposentadoria); MARIANA
– E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 317.596-5, Ercimar de Souza Reis,
PEBIIP/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/03/2015, (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP 379.409-6, Maria Inêz Ferreira, ATBIVH/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir da publicação; E.E. “Padre Afonso de Lemos” –
MaSP 1.001.939-6, Juliano Lima, PEBIG/1º cargo, por 02 (dois) meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro
Preto - MaSP 866.841-0, Wanderson Sidcley Corrêa, ATEIE/1º cargo,
em comissão DAD-3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ACAIACA –
E.E. “Professor Martins” – MaSP 943.218-8, Rosimar Tostes da Costa,
PEBIF/1° cargo, de 10/11/2007 (Para acerto de vida funcional).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos do art. 201,”a” da Lei Nº869, de 05/07/1952, por oito dias, de
MARIANA - E.E. “Cônego Braga” – MaSP 1.378.906-0, Guilherme
Fonseca Ribeiro, PEBIA/ 1º cargo, a partir de 21/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE-ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei Nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.
E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 1.170.914-4, Natália Cristina
Marques Dias, PEBIA/3º cargo, a partir de 23/02/2015.
04 668883 - 1
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: OURO PRETO – Servidora em adjunção na APAE Ouro Preto –
MaSP 354.994-6, Maria do Espírito Santo Batista da Silva, PEBT1P /1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato publicado em 07/02/2015, onde
se lê: por 04 (quatro) meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 09/02/15 (Com vistas à aposentadoria), leia-se: por 07
(sete) meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 09/02/15 (Com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento de férias-prêmio, referente à servidora: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP 354.045-7,
Marilda Medeiros Simões, PEB2P/1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato publicado em 07/02/2015, onde se lê: por 02 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15 (Com vistas à
aposentadoria), leia-se: por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/15 (Com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OURO PRETO – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP 974.893-0, Fernando da Costa, PEBT2M/1º
cargo, por motivo de incorreção na carga horária, Ato publicado em
27/02/2014, onde se lê: 112 h/a, leia-se: 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias-prêmio, referente à servidora: ACAIACA – E.E. “Padre Simim” – MaSP 894.214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATBIVG/exercendo o cargo em comissão SE-IV/1º
cargo, por motivo de alteração na legislação da averbação de tempo,
Atos publicados respectivamente em 24/06/2003 e 29/08/2008, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2003 e 3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2008, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2006 e 3º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à: OURO
PRETO- E. E. “Marília de Dirceu” - MaSP 866848-5, Jair de Jesus
Martins, PEBIH/1º cargo. Ato nº 17/15, publ. Em 26/02/15, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015, leia-se: por 02(dois) meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; MaSP
306464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa, ASB3I/1º cargo, Ato
nº 17/15, publ. Em 26/02/15, por motivo de incorreção, onde se lê:
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015, leia-se: por 02(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2015.
04 668887 - 1
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 12/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.013.726-3, Patrícia
de Freitas Eleutério, PEBIA, conteúdo de Educação Física, admissão
01, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, Cachoeira do Brumado,
Mariana, a contar de 25/02/2015.
04 668885 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 299074-5
Luiz Lourenço de Faria a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1059338-2 Lean Bethania de Castro Correia PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/01/2015, retorno da disposição; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1107691-6 Suzi Faria Morais Ferreira PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 30/01/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1371338-3 Jussara Aparecida Ferreira Monteiro
ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/02/2015; Passos- EE Luiz de Melo
Viana Sobrinho, MaSP 977907-5 Elaine de Souza Rodrigues ATBI-A, (Cargo 3), a contar de 21/01/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 1383051-8 Cátia Auxiliadora da Silva Bernardes ATBI-A, (Cargo 1), a contar de 09/02/2015; Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 1325407-3 Rosangela Bernardes da Silva ATB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 19/12/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1245395-7 Rejane Arantes Pereira e Silva para Rejane Arantes;

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 06/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 02/03/2015,para:
o(s) servidor(es): ITABIRITO – da E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
1.011.230-8,Maria de Lourdes Melo Reis Maia, PEBIE, admissão 01,
16 aulas, conteúdo de Matemática, em ajustamento funcional, para E.E.
“Professor Tibúrcio”, atendendo o art. 19 da Lei n° 9.381.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE São José, MaSP 945279-8 Maira Candida Brandão Farjalla
PEB-I-E, (Cargo 1), a partir de 06/02/2015; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1049107-4 Jane Maria Dias
ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 18/02/2015;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios a servidora: MaSP 894.214-6, D.O.R.S. adm
01.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 318204-5 Dilma Maria de Melo ATB-IV-J,
(Cargo 2), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em 06/02/2015 por desistência da servidora.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
ANULA ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): ACAIACA – E.E. “Padre Simim” – MaSP
894.214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATBIVG/exercendo o cargo
em comissão SE-IV/1º cargo, na parte que concedeu 4º quinquênio de
férias-prêmio, publicado em 23/05/2013, por motivo de alteração na
legislação da averbação de tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da Servidora:
ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 1.107.733-6, Luciana
Evangelista Batista, PEBID/ 1º cargo, para Luciana Evangelista Batista
deLima.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 1325407-3 Rosangela Bernardes da Silva ATB-I-A,
(Cargo 2), na parte em que concedeu lotação publicado em 22/01/2014
por acerto de situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 293093-1 Marícia Gomes Silveira PEB-I-C, (Cargo 2),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/12/2014; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 293096-4 Milton Nunes Goulart
PEB-I-L, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 02/01/2015; São João Batista do Glória – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 353888-1 Luzia Helena
da Fonseca PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício