TJMG 04/03/2015 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2015
SANTOS COSTA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.367.073/0001-41, no
valor global de R$ 9.372,28 (nove mil trezentos e setenta e dois reais e
vinte e oito centavos); com fulcro no Artigo 24 inciso I, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -03 667961 - 1
PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 166/2015,
de 02/03/2015, Dispensa-011/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é o fornecimento de 11 (onze) barreiras de concreto
para fechamento das vias do municipio onde estão sendo executadas
as obras do PAC II, para segurança e proteção dos contribuintes, em
atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a empresa LAJES E PREMOLDADOS NUNES LTDA, CNPJ nº
68.492.958/0001-80, no valor global de R$ 7.150,00 (sete mil cento e
cinquenta reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -03 667963 - 1
PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 167/2015,
autuado em 27/02/2015, Dispensa-012/2015. Ratifico a Dispensa de
Licitação cujo objeto é a prestação de serviços de monitor de yoga
para dar continuidade as atividades do serviço de Convivencia e fortalecimento de vinculos do CRAS, recurso SCFV, carga horária de 04
horas por semana, a senhora MEIRE IZABEL MACHADO PEREIRA
MOREIRA, CPF nº 029.472.516-44, conforme contrato 029/2015, no
valor mensal de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), totalizando
um valor global para 06 meses de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos
reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 169/2015,
autuado em 02/03/2015, Dispensa-014/2015. Ratifico a Dispensa de
Licitação cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de monitor de artesanato, para dar continuidade as atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, ministrando 04 aulas
por semana, com duração de 01 hora cada (13 horas/mês), a senhora
GERALDA JACINTA DE PAULA PRADO, CPF nº 444.301.246-04,
no valor mensal de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais),
totalizando um valor global para 06 meses de R$ 2.070,00 (dois mil e
setenta reais);com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações.Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 168/2015,
autuado em 02/03/2015, Dispensa-013/2015. Ratifico a Dispensa de
Licitação cujo objeto é a contratação de professor de Jiu –Jitsu, para
dar continuidade as atividades do SCFV- Serviço de Convivência e Fornecimento de Vínculos do CRAS, ao. DALTON LUCAS DOS SANTOS, CPF nº 346.220.958-23, com duração de 02 horas cada (40 horas/
mês), sendo o prazo de vigência do contrato de 06 meses, no valor de
R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais, totalizando um valor
global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);com fulcro no Artigo 24
Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 03 de Março de
2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2014. O Município torna público a Homologação do processo 131/2014, Pregão Presencial 056/2014, Ata de Registro de Preço 007/2014, cujo o objeto é
o REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de uniformes escolares, em conformidade com as especificações constantes no termo
de Referência anexo ao Edital n° 131/2014, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, sendo vencedora do presente certame a empresa: LEONARDO OLIVEIRA RABELO-ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº
07.276.274/0001-57, com o valor global de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais). Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2014. O
Município torna público a Homologação do Processo 152/2014, Pregão
Presencial 068/2014, Ata de Registro de Preço 011/2014, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura
de cabeamento estruturado de rede de dados e voz dentro dos órgãos
municipais, sendo vencedora do presente certame a empresa: CMDNET INTERNET E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 08.250.535/0001-22, vencedora com o valor global no importe de
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2014. O
Município torna público a Homologação do processo 153/2014, Pregão Presencial 069/2014, Ata de Registro de Preço 012/2014, cujo o
objeto é o REGISTRO DE PREÇO contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para os funcionários desta prefeitura, em conformidade com as especificações constantes no termo de
Referência anexo ao Edital ao Edital n° 153/2014, sendo vencedora do
presente certame a empresa: LEONARDO OLIVEIRA RABELO-ME,
cadastrada com o CNPJ sob o nº 07.276.274/0001-57, com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 082/2014.O
Município torna público a Homologação do processo 184/2014, Pregão Presencial 082/2014, Ata de Registro de Preço 016/2014, cujo o
objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de eventual fornecimento parcelado de madeira visando atender a Secretaria
M. de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos do município de
C. do Mato Dentro/MG, de acordo com as especificações contidas no
termo de referência anexo ao edital n° 184/2014, sendo vencedoras do
presente certame as empresas: MAURO MUCIO SIMÕES-ME, cadastrada no CNPJ sob o n° 23.389.117/0001-04, com o valor global de
R$ 753.246,00 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta
e seis reais) e a empresa Madeita Madeiras Itabira Ltda-EPP, cadastrada no CNPJ sob o n° 01.369.679/0001-53, com o valor global de
R$ 74.500,00 (senta e quatro mil e quinhentos reais). Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG – HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 086/2014.O
Município torna público a Homologação do processo 193/2014, Pregão Presencial 086/2014, Ata de Registro de Preço 017/2014, cujo o
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs), em conformidade com as especificações
constantes no termo de Referência anexo ao Edital n° 193/2014, sendo
vencedora do presente certame a empresa: Evolution Equipamentos
de Proteção Individual Ltda – ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº
14.959.252/0001-57, com o valor global de R$ 41.900,00 (quarenta e
um mil e novecentos reais). Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG– PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015. O Município de
Conceição do Mato dentro/MG torna público que realizará Pregão Presencial n° 005/2015 – Processo n° 031/2015, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, sendo máquinas e implementos, tendo em vista à necessidade da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 031/2015. Dia da abertura: 18 de março de 2015, às 09h30mim.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868.2398 – Edital disponível
no site oficial do Município – WWW.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–DÉCIMO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2010 - Partes: Município de Congonhas X Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo
Contratual pelo período de 8(oito) meses, com início em 10/01/2015
a 10/09/2015. Valor: R$3.152.239,52. Data: 09/01/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/056/2014- Partes: Município de Congonhas X Tramela Arquitetura e Engenharia. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 60(sessenta) dias, com

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
início em 09/01/2015 a 09/03/2015. Data: 08/01/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/055/2014- Partes: Município de Congonhas X Tramela Arquitetura e Engenharia. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 60(sessenta) dias, com
início em 13/01/2015 a 13/03/2015. Data: 12/01/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2014- Partes: Município de Congonhas X Casa Construções LTDA. Objeto: Inserção de
serviços novos. Valor: R$4.832,81. Data: 26/02/2015. TERMO DE
RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2015.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, com amparo legal no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação de empresa para a realização de exame
CPRE(Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica) em caráter
de urgência para atender paciente em tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 03 de março de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº PMC/024/2015- Partes: Município de Congonhas X OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais LTDA-ME. Objeto: Contratação de
Empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para
execução de obras de adequações no prédio do Fórum da Comarca de
Congonhas. A vigência do contrato a contar da emissão da ordem de
serviços em conformidade com o cronograma apresentado pela contratada. Valor: R$ 60.613,34. Data: 19/02/2015. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº PMC/005/2015– Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução das obras de Requalificação
Urbanística da Alameda Cidade de Matozinhos de Portugal, situada
no Bairro Basílica, na cidade de Congonhas. TIPO: Menor Preço em
Regime de Empreitada por Preço Global. Entrega dos envelopes: Dia:
06/04/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 06/04/2015
às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 37311300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.
br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PMC/019/2015- Partes: Município de Congonhas X R&A Locações, Serviços e Eventos
LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa para locação de geradores, com cessão de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal
de Cultura durante as festividades do Carnafolia 2015-“Patrimônio da
Alegria”. A vigência do contrato a contar da assinatura até 18/02/2015.
Valor: R$16.900,00. Data: 10/02/2015.
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MUNICÍPIO DE CONTAGEM- AVISO DE SESSÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 004/2015 - Através da Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão
Presencial 004/2015 - cujo objeto é o Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Descartável e Utensílios de Cozinha,
Visando o Atendimento de Toda a Rede Municipal de Saúde de Contagem – Data: 19 de março de 2015 às 09h00min – Local: Av. Gal.
David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br ou e-mail: licitafamuc@gmail.
com – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de Pregão. Márcio
Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro. Em 02 de março de 2015.
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PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.CONVOCAÇÃO do Pregão 015/15 – Processo 174/15. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para atendimento aos
alunos das escolas da rede municipal, creches conveniadas e alunos
da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no 1º semestre de 2015, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ensino Fundamental, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PNAE PRE ESCOLA,
PNAE CRECHE, PNAE EJA, QSE e Recursos Próprios. Convocamos
as proponentes ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA terceira colocada dos itens 07,
18, 23, 25 e 38, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA terceira colocada
dos itens 20, 24 e 26 e a proponenteSGS MERCANTIL LTDA terceira
colocada do item 21a apresentar amostras dos itens para aprovação,
sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2 do edital. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 039/2015 – Processo 335/2015. Objeto: aquisição de camisas em malha para atender a Campanha do Dia Mundial
de Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com
Recurso: Piso Média de Complexidade – Conta 35.971-8. Abertura dia
17/03/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 041/2015 – Processo 346/2015. Objeto: aquisição de materiais de cama, banho e higiene para serem utilizados nos
CMEI’s – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com Recurso Próprio.
Abertura dia 17/03/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
044/2015 – Processo 353//2015. Objeto: aquisição de medicamentos
para atender aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, pacientes
com glaucoma e saúde mental do município de Coronel Fabriciano.
Recursos: PAB FIXO do Governo Federal. Abertura dia 17/03/2015, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 002/2015 – Processo nº 355/2015. Data da
Abertura: 20/03/15 às 15h00min. Objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviço de formação de educadores para
atuarem no programa Projovem Urbano conforme resolução n° 08 de
16/04/2014, Recurso (Projurbano) Governo Federal. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 03 de março de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 001/2015 – Processo nº
142/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e
ampliação da Escola Municipal José Batista de Mendonça, situada na
Rua Bélgica n° 58, bairro Santa Cruz, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Governo Federal – FEB40 e/ou REA-MEI e/ou
QSE e/ou Próprio. A CPL comunica aos interessados que as proponentes CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA e PRECOMOL
PREMOLDALDOS CONST. IND. E COM. LTDA foram HABILITADAS e as proponentes CASSIMIRO CONSTRUÇÕES LTDA ME e
IPRIMA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, foram INABILITADAS. A
CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos termos da Lei Federal nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 03 de Março de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS- Pregão Presencial
015/2015 - torna público a publicação do edital do Processo Licitatório 030/2015 Pregão Presencial 015/2015. Aquisição de Patrulha
Mecanizada: caminhão zero km, para atender as necessidades da diretoria municipal de obras, conforme convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Menor preço por item. O prazo de
entrega das propostas para o dia 24 de março às 12:15. Informações e
obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone
(35) 3835-2203. e-mail: licitacao@cristais.mg.gov. br. Cristais,27 de
fevereiro de 2015. Pablo José da Silva-Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Cristais - Pregão Presencial 014/2015 - torna
público a publicação do edital do Processo Licitatório 028/2015 Pregão Presencial 014/2015. Aquisição de 2 motos para atender às necessidades do setor de epidemiologia da secretaria municipal de saúde do
município de Cristais, conforme Resolução SES Nº4.138/2.014, para
execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social

e assistência a pacientes com suspeita de dengue. Menor preço unitário. O prazo de entrega das propostas para o dia 23 de março às 12:15.
Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou
pelo telefone (35) 3835 – 2203. e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br.
Cristais, 27 de fevereiro de 2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Cristais - Tomada de preços 001/2015- torna
público a publicação do edital do Processo Licitatório 029/2015
Tomada de preços 001/2015. Aquisição de materiais e equipamentos de
lavador e borracharia para atender as necessidades da diretoria municipal de obras. Menor preço global O prazo de entrega das propostas para
o dia 23 de março às 16:15. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 – 2203. e-mail:
licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 27 de fevereiro de 2015. Pablo
José da Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Cristais - Pregão 016/2015- torna público o
edital do Processo Licitatório 031/2015 Pregão 016/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar projeto técnico, bem
como aprová-lo nos órgãos competentes, com vistas à obtenção de Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros junto ao Corpo de Bombeiro da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Visita técnica nos setores da
prefeitura de 04/03 a 24/03 e a entrega das propostas e documentos na
abertura no dia 24 de Março às 16:15. Informações e obtenção do edital
na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835-2203 ou
por e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br. Cristais, 27 de fevereiro de
2015. Pablo José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna
pública abertura do PAL nº 15/2015, na modalidade Pregão Presencial
n.º 12/2015. Data abertura 17/03/2015 às 09:00hs – Objeto: Aquisição
Material Ambulatorial. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
- E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br – Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 11/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, a presente licitação tem como objeto o a
aquisição de combustíveis para a Secretaria Municipal de Obras Públicas Serviços Urbanos e Segurança Pública o ano de 2015 até o dia 26 de
março de 2015, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da sessão de lances: 12/03/2015 às 09:00 horas no Paço
Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 02 de março de
2015.Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira. Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE
CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 006/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos para manutenção de estradas de acordo
com contrato BDMG/BF nº190658/14. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em função que os técnicos do
município encontraram no mercado máquina escavadeira hidráulica,
mais moderna que substitui o trator de esteira, tornou-se necessário a
anulação do item trator de esteira. Diamantina, 03 de março de 2015.
Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Proc.065/2014 - Pregão nº.
029/2014, sendo adjudicado e homologado à empresa Autosete Veíc. e
Peças Ltda, com o vr. de R$131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)
para Aquisição de 01 (um) veículo Sprinter 0 (zero ) Km, marca Mercedes Benz, Modelo Sprinter.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Proc.111/2014 - Pregão nº.
044/2014, sendo adjudicado e homologado às empresa Distrimix Dist.
de Medicamentos Ltda, com o vr. de R$2.451,00 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais), Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda,
com o vr. de R$19.338,35 (dezenove mil, trezentos e trinta e oito reais,
trinta e cinco centavos), Medway Log Comércio e Serv. Ltda, com o
vr. de R$4.180,15 (quatro mil, cento e oitenta reais, quinze centavos)
e Rafael Plínio Martins - ME com o vr. de R$25.933,28 (vinte e cinco
mil, novecentos e trinta e três reais, vinte e oito centavos) para Aquis.
de Medicamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Distrimix Dist. de
Medicamentos Ltda, Pregão 044/2014. Contrato nº 132/2014. Ref. Aq.
de Medicamentos. Vr. total do contrato: R$2.451,00. Prazo: 22/07/2014
a 31/12/2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Medway Log Com.
e Serviços Ltda. Pregão 044/2014. Contrato nº 133/2014. Ref. Aq. de
Medicamentos. Vr. total do contrato: R$4.180,15. Prazo: 22/07/2014 a
31/12/2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Help Farma Prod.
Farmacêuticos Ltda, Pregão 044/2014. Contrato nº 134/2014. Ref.
Aq. de Medicamentos. Vr. total do contrato: R$19.338,35. Prazo:
22/07/2014 a 31/12/2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO. EXT. DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Rafael Plínio Martins-ME. Pregão 044/2014. Contrato nº 135/2014. Ref. Aq. de Medicamentos. Vr. total do contrato: R$25.933,28 Prazo: 22/07/2014 a
31/12/2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal
8 cm -03 668190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Comunicado.
Referente: Processo Licitatório Nº 362/2014 – Pregão Eletrônico
Nº207/2014.Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar.Considerando os termos deste processo licitatório, especificamente a cláusula IV – Amostras do Termo de Referência, após prazo
para recebimento da amostra pela empresa classificada, procedeu-se a
análise pelo setor competente, conforme a seguir:Flexx Distribuidora
de Alimentos Ltda, desclassificada no item 22 por não apresentar amostra. O laudo emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Educação
encontra-se a disposição para consulta pelos interessados. Divinópolis,
02 de março de 2015.Aline Alves Oliveira.Pregoeira
3 cm -02 667872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2015 - Torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 010/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para a aquisição de materiais de construção, serralheria, pintura, elétrico, hidráulico,
marcenaria e ferramentas, no dia 18/03/2015 às 9:00h. Pregoeira.
2 cm -03 668355 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MGtorna público – Adjudicação e Homologação do Pregão 002/2015 Processo 022/2015 , que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, translado e de serviço de funeral completo
para pessoas de baixa renda do município, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Joaquim, teve
como vencedora a empresa: Maria das Oliveiras Duarte Monteiro - ME
no valor de R$ 62.200,00.
2 cm -03 667931 - 1
O Município de Dom Joaquim/MGtorna publico o resultado - extrato
do contrato 0011/2015 , processo 018/2015, dispensa de licitações
014/2015, celebrado com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
, referente à publicação de 650 centímetros de matéria oficiais durante
o ano de 2015 pelo valor de R$57.583,50, assinado em 03/02/2015 e
vigente até 03/02/2016.
2 cm -03 668169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria
N02.511/2015/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta: Thamires Cristina Perdigão Rodrigues, em
09/02/2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - Torna público a RESCISÃO
do Contrato Administrativo Nº 200-2013, firmado através do Processo
Seletivo Público Nº 01/2013, de Nutricionista, Angélica Gama Netto,
em 19/02/2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM - “Torna Público
a Conclusão do Processo Administrativo N010/2014, Aplicando a
Pena de Declaração de Idoneidade para Licitar ou Contratar com a
Administração Pública”, em 03/03/2015. Joraci Gonçalves Madureira
- Prefeito.
3 cm -03 667933 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
O Pregoeiro Municipal, Francisco Rosinei Pinto, referente ao Processo de Licitação de n° 016/2015 - Modalidade Pregão Presencial n°
003/2015, ADJUDICA seu objeto para a Empresa: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ 08.374.053/0001-84, vencedora
do Certame, com o valor de R$ 20.213,00 (vinte mil duzentos e treze
reais), para o fornecimento de equipamentos esportivos para instalação
de Academia ao ar Livre, no Bairro da Serrinha com recursos concedidos pelo Convênio Nº 275/2014, da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
Dom Viçoso, 27 de fevereiro de 2015
Francisco Rosinei Pinto
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Acatando inteiramente o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 016/2015, modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, de 12
de fevereiro de 2015, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.
Dom Viçoso, 02 de Março de 2015
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA
Prefeito Municipal
6 cm -03 668338 - 1
PM Eng° Navarro/MG-Proc. 071/14-PP 043/14-Contrat. Empresa p/
prestação de serv. Transp. escolar-1°Aditivo CTR 098/14-acrésc. de
quantidade ao item 01- Valor: 14.318,08 - § 1º do art. 65, L. 8.666/9324/02/15.
1 cm -03 668012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG– Extrato – Parágrafo
único. Art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Convênio. Partes: Município de
Fama, CNPJ Nº 18.243.253/0001-51 e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, CNPJ
Nº 19.198.118/0001-02. Objeto: Melhoria das condições econômicas
e sociais da população rural. Valor Total: R$335.099,00. Vigência: 5
(cinco) anos a contar de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG– Extrato – Parágrafo único. Art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 001/2015. Partes: Município de Fama, CNPJ Nº 18.243.253/0001-51 e Arena Fama
Eventos Ltda. - ME, CNPJ Nº 13.426.571/0001-34. Objeto: contratação de apresentação artística no carnaval 2015 do Grupo Tradição,
cachê de R$40.000,00; Banda a Zorra, cachê de R$40.000,00; Renatinho da Bahia, cachê de R$35.000,00 e Grupo Tchakbum, cachê de
R$35.000,00. Valor Total: R$150.000,00. Vigência: de 23/1/2015 a
30/6/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG– Extrato – Parágrafo
único. Art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 002/2015. Partes:
Município de Fama, CNPJ Nº 18.243.253/0001-51 e Falamansa Produções Artísticas Ltda. - EPP, CNPJ Nº 04.245.571/0001-47. Objeto:
apresentação artística do Grupo Falamansa, com cachê de R$15.000,00.
Vigência: de 23/1/2015 a 30/4/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 007/2015, Pregão Presencial Nº 001/2015. O Município de Fama –
MG / Poder Executivo torna público que realizará no dia 17/3/2015,
às 9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II,
certame público, cujo objeto é o registro de preços para futura e possível contratação de empresa fornecedora de materiais de escritório para
uso dos diversos setores do Município de Fama – MG, Poder Executivo. Informações pelo e-mail: licitafama@gmail.com ou telefone (35)
3296–1263.
8 cm -02 667853 - 1
A Prefeitura Municipal de Felisburgo,
Torna publico o Proc.20/2015, Pregão Presencial Registro Preço
10/2015 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas e equipamentos
de EPI para atender a secretarias municipais de Felisburgo, com abertura no dia 17/03/2015, 08h30 horas. Proc.21/2015, Pregão Presencial
Registro Preço 11/2015 – Menor preço Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação dematerialesportivo para manutenção dos
programas esportivos a fim de atender departamento esporte da secretária municipal de promoção social do município de felisburgo, com abertura no dia 18/03/2015, 08h30 horas. Todos serão realizados na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/
MG.03 de março de 2015 – Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro.
3 cm -03 668017 - 1
Prefeitura M. de Fernandes Tourinho/MG. Extrato Tomada de Preços nº 01/15. Extrato do contrato nº 15/15 originário da TP nº 01/15,
cujo objeto é aquisição e fornecimento parcelado e diário de Materiais
de Construção destinados à manutenção de obras/reformas a serem
executadas diretamente pelo Município durante o exercício de 2015 e
também das demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo
Município, conforme necessidades do mesmo, celebrado com a empresa
Irmãos Corbelli Ltda no valor de R$ 577.875,44. Vigência 31/12/15. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito. Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 03/15 originário do Pregão nº 10/2015, sob regime de registro
de preços, para aquisições futuras de materiais de consumo, limpeza,
descartáveis, conservação e gêneros alimentícios, para manutenção das
atividades da prefeitura e secretarias, celebrado com a empresa Supermercearia Junior Ltda. Vigência 12 meses. (a) Matuzalém Luciano de
Souza - Prefeito Municipal. Extrato do contrato nº 16/15 celebrado com
a empresa Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos LtdaCNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10. Objeto aquisição de Ônibus Rural
Escolar - ORE 2, com comprimento máximo de 9.000mm, capacidade
de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio, para transporte escolar
diário de estudantes da educação básica, em atendimento às entidades
educacionais da rede pública de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 63/13, Processo
Administrativo nº 23034.005578/2013-93/FNDE, através do Processo
nº 12/15 da PMFTMG; Valor R$ 244.500,00. Matuzalém Luciano de
Souza – Prefeito. Extrato da ratificação da Dispensa nº 01/15 PAC Nº
14/15 Vencedor: Joaquim Lúcio de Brito. Locação de imóvel destinado
ao funcionamento das instalações do quartel da Polícia Militar, na sede
do Município de Fernandes Tourinho. Valor: R$ 7.084,00. Dispositivo
Legal Art. 24 inc I. Contrato Adm. Nº 11/15, Contratado Joaquim Lúcio
de Brito. Vigência: 31/12/15. Dispositivo Legal: Lei 8.666/93. Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal. Extrato da ratificação
da Dispensa nº 02/15 PAC Nº 15/15 Vencedor: Mauro Lúcio Corbelli
Andrade. Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Unidade de Fisioterapia, na sede do Município de Fernandes
Tourinho. Valor: R$ 7.557,00. Dispositivo Legal Art. 24 inc I. Contrato
Adm. Nº 12/15, Contratado Mauro Lúcio Corbelli Andrade. Vigência:
31/12/15. Dispositivo Legal: Lei 8.666/93. Matuzalém Luciano de
Souza – Prefeito Municipal. Aviso do pregão nº 17/15, para Contratação de empresa ou pessoa física para realizar a prestação de serviços
de lavagem, limpeza e polimento de veículos de toda a frota municipal,
incluindo máquinas pesadas, mais aquelas máquinas motorizadas desta
municipalidade, bem como órgãos conveniados, durante o exercício de
2015, no dia 16/03/15 às 09h00min. O Edital e anexo estão à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão
de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito
Municipal. Aviso do Pregão nº 18/15, Contratação de empresas para
fornecimento futuro e parcelado de materiais de consumo, sendo materiais para o expediente interno e materiais escolares, para atendimento
ao serviço público municipal e para manutenção das atividades da rede
municipal de ensino, durante todo o exercício de 2015, no dia 16/03/15
às 13h30min. O Edital e anexo estão à disposição de interessados à
Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos.
(a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal
12 cm -03 668225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 019/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 010/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°010/2015, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de