TJMG 20/02/2015 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDispensa nº 00007/2015
Processo nº 00017/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Dispensa nº 00007/2015 cujo
objeto é locação de imóvel localizado à Rua Pedro Bonésio, Centro,
nº 386, para às instalações do Bolsa Família e da escolha do fornecedor e autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação
da empresa: Lisa Paula Avellar de Andradecnpj/cpf: 354.065.696-00
Endereço: Darci Brasil, 5 - centro - Três Corações - mg - 37410-000
Seq1 Item1471 Descrição Locação De Imóvel Un Parc Qtd. 4 Valor
Unitário2.800,00 Valor Total R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Valor: R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Prazo: O prazo deste
Contrato é de 04 (quatro) meses, podendo ser renovado por interesse
das partes. Publique-Se Prefeitura Municipal e Três Corações - mg, 22
de janeiro de 2015. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira de souza, decreto nº 2.870/14.Vinicius Pinto Dutra
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Três Corações, 22 de
Janeiro De 2015.
4 cm -12 662491 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações DispensaNº 00014/2015
Acolho As Justificativas Da Comissão Permanente De Licitação
Desta Prefeitura Na Dispensa Nº 00014/2015 E Da Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa Silca Com. De Materiais Para Construção Ltda,
Para Aquisição De Caixas D’água Para Reparo Nas Comunidades Rio
Do Peixe E Taquaral No Municipio De Três Corações Afetadas Pela
Estiagem, Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal Do Meio
Ambiente Ao Preço Total De R$3.226,00 (Tres Mil Duzentos E Vinte
E Seis Reais). Silca Com.De Materiais Para Construção Ltdacnpj/Cpf:
22.138.812/0001-30 Endereço: Sete De Setembro, 102 - Centro - Três
Corações- Mg - 37410-000 Seq. 1 Item47018 Descrição Caixa D’água
De Fibra De Vidro 2000 Litros Un Qtd. 1 Valor Unitário896,00 Valor
Total896,00 Seq. 2 Item47019 Descrição Caixa D’água De Fibra De
Vidro 5000 Litros Qtd1 Valor Unitário2330,00 Valor Total2330,00
Total Geral3.226,00 Publique-Senelson Delu Filho Secretário Municipal de Meio Ambiente Três Corações, 05 de Fevereiro De 2015.
4 cm -12 662544 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato De Inexigibilidade Nº 00006/2015objeto: Contratacao Da Banda Musical “Bartucada”, Para O Carnaval 2015, Com Apresentação De 2 Hrs No
Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, De 23:00 Horas DoDia
14 De Fevereiro De 2015 À 01:00 Hora Do Dia 15 De Fevereiro De
2015. Contratante: Município De Três Corações.Contratada: Associação Recreativa Dos Amigos De Diamantina Representante Exclusivo
Da Banda “Bartucada”Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Da
Seguinte Forma: R$25.000,00 (Vinte E Cinco Mil Reais) Até Dia 13
De Fevereiro De 2015 E O Restante De R$20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Até Dia 28 De Fevereiro De 2015 Mediante Apresentação Do Atestado
De Conformidade Emitido Pelo Gestor De Contratos Da Secretaria
Requisitante, Através Do Banco Bradesco S/A, Por Força De Contrato,
Mediante A Apresentação Da Nota Fiscal De Faturamento Devidamente Vistada Pelo Setor Requisitante.Valor: R$45.000,00 (Quarenta
E Cinco Mil Reais), Relativos A Contratação De: Nº1 Produto/Serviço
Contratacao Da Banda Musical “Bartucada”, Para O Carnaval 2015,
Com Apresentação De 2 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, De 23:00 Horas Do Dia 14 De Fevereiro De 2015 À 01:00
Hora Do Dia 15 De Fevereiro De 2015. Quant1 Unid Valor Unit R$
45.000,00valor Total R$ 45.000,00 Dotação Orçamentária: Dotação Or
çamentária02.16.03.13.392.72.4.162.3390.39">0472.4.162.3390.39.00 Reduzido771 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso Iii, Da Lei Federal Nº 8.666/93
E Suas Alterações Posteriores. Por Delegação Do Prefeito Municipal
Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.870/14 Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
Três Corações, 12 De Fevereiro De 2015.
6 cm -13 662837 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato Da Inexigibilidade
Nº 00008/2015 Objeto: Contratacao Do Grupo Musical “Um Só Sentimento” Para O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco
Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas
Da Manhã, Nos Dias 14, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015.Contratante: Município De Três Corações. Contratada: Patrícia Aparecida
Andrade Representante Da Banda “Um, Só Sentimento” Pagamento: O
Pagamento Será Efetuado Em Até 30 (Trinta) Dias Mediante Apresentação Do Atestado De Conformidade Emitido Pelo Gestor De Contratos
Da Secretaria Requisitante, Através Do Banco Bradesco S/A, Por Força
De Contrato, Mediante A Apresentação Da Nota Fiscal De Faturamento
Devidamente Vistada Pelo Setor Requisitante. Valor: R$26.000,00
(Vinte E Seis Mil Reais), Relativos A Contratação De: Nº1 Produto/
Serviço Contratacao Do Grupo Musical “Um Só Sentimento” Para O
Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida
Presidente Getúlio Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã,
Nos Dias 14, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015. Quant1 Unid Valor
Unit. R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Dotação Orçamentária
02.16.03.13.392.72.4.162.3390.39">0472.4.162.3390.39.00 Reduzido771 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso Iii, Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio
Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.870/14.Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal De Lazer, Turismo E Cultura Três Corações,
12 De Fevereiro De 2015.
5 cm -13 662986 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDespacho da Inexigibilidade
nº 00007/2015. Acolho As Justificativas Da Comissão Permanente
De Licitação Desta Prefeitura Na Inexigibilidade Nº 00007/2015 E
Da Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa: Luis Fernando De Oliveira
Rezende Representante Da Banda “Aí Delícia” Nº1 Produto/Serviço
Contratacao Da Banda Musical “Aí Delícia” Para O Carnaval 2015,
Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio
Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã, Nos Dias 14, 15,
16 E 17 De Fevereiro De 2015. Quant1 Unid. Valor Unit. R$ 26.000,00
Valor Total R$ 26.000,00. Processo De Inexigibilidade Para Contratacao Da Banda Musical “Aí Delícia” Para O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, De
00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã, Nos Dias 14, 15, 16 E 17 De
Fevereiro De 2015. Publique-Se. Por Delegação Do Prefeito Municipal
Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.870/14.Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
Três Corações, 12 de fevereiro de 2015
4 cm -13 663025 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Extrato de 1º Termo Aditivo da Dispensa 00015/2014
- Contrato n° 00050/2014. Objeto: Alteração das cláusulas 10.1 e
11.1 do contrato original. Fornecedor: Alice Couto de Andrade –
cpf: 591.493.706-00. Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original, oriundo da Pregão Dispensa nº 00015/2014. Início Vigência:
04/04/2014 ATÉ 03/01/2019. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 18 de dezembro de 2014. Vandrielen Novais dos Santos Paulino
Secretária de Saúde Três Corações, 18 de dezembro de 2014.
2 cm -12 662351 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Despacho da Dispensa nº
00006/2015. Processo nº 00014/2015. Acolho as justificativas da
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Dispensa nº
00006/2015 cujo objeto é locação de imóvel - situado à Rua Desembagador Alberto Luz - nº 304 - Centro - para atender as instalações
do Plano Federal de Farmacia Popular e da escolha do fornecedor e
Autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação da
empresa: Flávio Basílio Mafra Junior cnpj/cpf: 693.970.076-53 Endereço: México, 530 - Jardim América - Três Corações - mg - 37410-000
Seq1 Item1471 Descrição Locação de Imóvel un Parc Qtd. 12 Valor
Unitário5.000,00 Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo:
O prazo deste Contrato é até 31 de dezembro de 2015, podendo ser
renovado por interesse das partes. Publique-se Prefeitura Municipal de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Três Corações - mg, 22 de janeiro de 2015. POR delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, Decreto nº
2.870/14.Vandrielen N. dos S. Paulino Secretária Municipal de Saúde
Três Corações, 22 de janeiro de 2015.
4 cm -12 662473 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações, Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00004/2015. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de serviços especializados em exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender
aos pacientes do SUS de Três Corações. Contrato nº 00017/2015. Partes: Prefeitura Muncipal de Três Coraçõesx Varginha Imagens Médicas
ltda . O valor total deste Contrato é de até R$529.400,00 (quinhentos e
vinte e nove mil e quatrocentos reais). O presente Contrato terá duração de 12 meses, com início na sua assinatura. Publicado no quadro de
Aviso da Prefeitura de Três Corações em 22 de janeiro de 2015. Vandrielen novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três
Corações em 22 de janeiro de 2015.
3 cm -11 661608 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00005/2015.- Objeto:
Locação de Imóvel localizado à Av. Julião Arbex - nº 143 - Centro,
para a instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Stefânia
Falcão Margotti (creche e pré-escola) - Contrato nº 00026/2015. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Alexander Rodrigues – cpf nº
045.169.116-47, com o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), perfazendo o valor total do Contrato 93.600,00 (noventa e
três mil, seiscentos reais), procedente do Orçamento do Município de
Três Corações, nos termos da correspondente lei orçamentária anual.
O prazo deste contrato.é de até 31 de dezembro de 2015, podendo ser
renovado por interesse das partes. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 28/01/2015.Lisa Paula Andrade Vilela
de Oliveira Secretária de Educação Três Corações em 28 de janeiro
de 2015.
4 cm -12 662283 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato n° 00230/2013 – Ata
de Registro de Preços do RDC Nº 094/2012 do FNDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Proinfância
tipo C – Creche/Pré Escola no Bairro Parque São José. Fornecedor:
Casaalta Construções Ltda CNPJ: 77.578.623/0001-70Tipo: O prazo
do contrato original fica prorrogado por 12 meses. Autorização: Cláusula 4ª do Contrato Original, oriundo Ata de Registro de Preços do RDC
Nº 094/2012 do FNDE. Início Vigência: 18/12/2014 ATÉ 17/12/2015.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 17 de dezembro de
2014. Eliana Neves de Oliveira Villela Secretária de Educação Três
Corações, 17 de dezembro de 2014.
3 cm -12 662433 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato Do Pregão N.º
00191/2014 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção E Veiculação De Outdoor, Da Secretaria Municipal De Saúde,
Secretaria De Comunicação E Relações Institucionais, Secretaria
Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria
Municipal De Planejamento, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De
Esportes, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo
I. Data: 19 De Janeiro De 2015.Vencedor: Grupo Strategia Comunicação Visual Cnpj/Cpf: 03.082.306/0001-22 Endereço: Salvador Balbino
De Mattos, 371 - Itaim Paulista - Sao Paulo - Sp – Cep: 08.110-750,
Com O Valo Total De 255.608,00 (Duzentos E Cinquenta E Cinco Mil,
Seiscentos E Oito Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Coraçõções.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira Secretária De Educação Três
Corações, 19 De Janeiro De 2015.
4 cm -12 662272 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação 1ºTermo Aditivo da Dispensa nº 00017/2014.Contrato n°
00051/2014 - Objeto: Alteração das cláusulas 10.1 e 11.1 do contrato
original. Fornecedor: Associação dos Diabéticos de Tres Corações
Cnpj: 00.824.895/0001-89. Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original, oriundo do Dispensa nº 00017/2014.Início Vigência: 04/04/2014
ATÉ 03/04/2019. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 18 de
dezembro de 2014. Eliana Neves de Oliveira Villela Secretário de Educação Três Corações, 18 de dezembro de 2014.
2 cm -12 662376 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00002/2015.- Objeto:
Locação de imóvel situado à Rua Aureliano Martins de Andrade - n º 38
- Centro - para atender as instalações do Programa DST/AIDS - Contrato nº 00007/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x
Antonio Carlos Ribeiro – cpf nº: 121.026.606-72, com o valor total doaluguel é de R$ 1.700,00 (Um mil, setecentos reais), perfazendo o valor
total do Contrato R$ R$ 20.400,00 Vinte Mil Quatrocentos Reais). O
presente Contrato terá duração de 12 (doze) parcelas, com vigência até
31/12/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 13/01/2015Vandrielen Novais Dos Santos Paulino Secretária
Municipal de Saúde. Três Corações em 13 de janeiro de 2015.
3 cm -12 662219 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de 1º Termo Aditivo da Dispensa nº 00011/2014 Contrato n° 00079/2014 Objeto: Locação de imóvel para atender as instalações do CAP – Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual - e do NAE – Núcleo de Atenção ao Estudante. Fornecedor:
Donizeti Deon Vitor Braga CPF: 214.408.406-87. Tipo: O prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 meses. Autorização: Cláusula
7ª do Contrato Original, oriundo da Dispensa nº 00015/2014. Início
Vigência: 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura em 01 de janeiro de 2015.Lisa Paula Andrade Vilela de
Oliveira Secretária de Educação Três Corações, 01 de janeiro de 2015
3 cm -12 662290 - 1
Prefeitura Municpal de Três CoraçõesDespacho Da Inexigibilidade
Nº 00005/2015 Acolho As Justificativas Da Comissão Permanente De
Licitação Desta Prefeitura Na Inexigibilidade Nº 00005/2015 E Da
Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa: Monarca Produções Ltda – Me
Representante Exclusivo Da Banda “Kebrakexo” Nº1 Produto/Serviço
Contratação Da Banda Musical “Kebrakexo”, Para O Carnaval 2015,
Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio
Vargas, Nos Dias 13, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015. Quant1 Unid.
Valor Unit. R$ 28.000,00 Valor Total R$ 28.000,00. Processo De Inexigibilidade Para Contratação Da Banda Musical “Kebrakexo”, Para
O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida
Presidente Getúlio Vargas, Nos Dias 13, 15, 16 E 17 De Fevereiro De
2015. Publique-Se Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.870/14. Eufrânia Paula C.
Potting. Secretária Municipal De Lazer, Turismo E Cultura Três Corações, 12 De Fevereiro De 2015.

E 17 De Fevereiro De 2015 Quant1 Unid Valor Unit. R$ 28.000,00
Valor Total R$ 28.000,00 Dotação Orçamentária: 02.16.03.13.392.04
72.4.162.3390.39.00 Reduzido771 Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso Iii, Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores.
Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira
De Souza, Decreto Nº 2.870/14. Eufrânia Paula C. Potting Secretária
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura Três Corações, 12 De Fevereiro De 2015.

Corações x Lisa Paula Avellar de Andrade. O aluguel é de R$2.800,00
perfazendo o valor total do Contrato R$11.200,00 (onze mil duzentos
reais). O prazo do contrato terá duração de Janeiro de 2015 à Abril de
2015. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Três
Corações em 22 de janeiro de 2015.Vinicius Pinto Dutra Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social Três Corações em 22 de janeiro
de 2015.

5 cm -13 662805 - 1

Prefeitura Municipal de Três CoraçõesExtrato de Contrato da Dispensa: 00008/2015. Objeto: Locação de Imóvel localizado á Rua Aureliano Martins de Andrade, nº 110, Centro, para a instalação do Conselho Tutelar. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x João
Artur Siqueira Rodrigues. o aluguel é de R$ R$1.500,00 perfazendo
o valor total do Contrato R$18.000,00 (dezoito mil reais). O Prazo do
Contrato terá duração Locação para o ano de 2015 com término em 31
de dezembro de 2015.Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 21 de janeiro de 2015.Vinicius Pinto Dutra Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Três Corações em 21 de
janeiro de 2015.

Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato de Inexigibilidade Nº
00007/2015. Objeto: Contratacao Da Banda Musical “Aí Delícia” Para
O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida
Presidente Getúlio Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã,
Nos Dias 14, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015.Contratante: Município De Três Corações.Contratada: Luis Fernando De Oliveira Rezende
Representante Da Banda “Aí Delícia”Pagamento: O Pagamento Será
Efetuado Em Até 30 (Trinta) Dias Mediante Apresentação Do Atestado
De Conformidade Emitido Pelo Gestor De Contratos Da Secretaria
Requisitante, Através Do Banco Bradesco S/A, Por Força De Contrato,
Mediante A Apresentação Da Nota Fiscal De Faturamento Devidamente
Vistada Pelo Setor Requisitante. Valor: R$26.000,00 (Vinte E Seis Mil
Reais), Relativos A Contratação De: Nº1 Produto/Serviço Contratacao
Da Banda Musical “Aí Delícia” Para O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, De
00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã, Nos Dias 14, 15, 16 E 17 De
Fevereiro De 2015. Quant1 Unid Valor Unit. R$ 26.000,00 Valor Total
R$ 26.000,00 Dotação Orçamentária02.16.03.13.392.0472.4.162.3390
.39.00 Reduzido770. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso Iii, Da
Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza,
Decreto Nº 2.870/14.Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura Três Corações, 12 De Fevereiro De 2015.

3 cm -12 662493 - 1

3 cm -12 662521 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesExtrato do Pregão n.º
00129/2014 - Objeto: contratação de serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação
e remarcação de passagens aéreas nacionais da Secretaria Municipal
de Governo, descritos e especificados no Termo de referencia - Anexo
I. Data: 08 de outubro de 2014. Vencedor: BB Turismo Ltda cnpj/cpf:
16.539.054/0001-60 Endereço: Jacinto, 139 - Alto dos Pinheiros - Belo
Horizonte - MG - 30530-550, com o valor total será o relativo ao percentual de 2%. Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra
no site da Prefeitura Municipal de Três Corações. Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo Três Corações, 08 de outubro de 2014.

5 cm -13 662859 - 1

3 cm -12 662239 - 1

Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDespacho Da Inexigibilidade
Nº 00008/2015 Acolho As Justificativas Da Comissão Permanente
De Licitação Desta Prefeitura Na Inexigibilidade Nº 00008/2015 E
Da Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa: Patrícia Aparecida Andrade
Representante Da Banda “Um, Só Sentimento” Nº1 Produto/Serviço
Contratacao Do Grupo Musical “Um Só Sentimento” Para O Carnaval
2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente
Getúlio Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã, Nos Dias
14, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015. Quant1 Unid. Valor Unit. R$
10.000,00 Valor Total R$ 10.000,00. Processo De Inexigibilidade Para
Contratacao Do Grupo Musical “Um Só Sentimento” Para O Carnaval
2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente
Getúlio Vargas, De 00:00 Horas Às 04:00 Horas Da Manhã, Nos Dias
14, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015. Publique-Se. Por Delegação Do
Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto
Nº 2.870/14.Eufrânia Paula C. Potting Secretária Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura Três Corações, 12 De Fevereiro De 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 – PROCESSO
Nº 198/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma área de 477,56 m2, situado
no loteamento denominado “Alcides Mesquita”, com frente de 15,00
metros com a Avenida Senador Josino de Brito, confrontando pela lateral direita em 37,50 metros com o lote 01, pela lateral esquerda em
25,20 metros com área remanescente e aos fundos em 19,40 metros
com área remanescente, matriculado sob o nº 22.739, do livro 02 do
Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, exclusivamente à pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, destinada à prestação de serviços de interesse público,
como de assistência social, educacional, cultural e de saúde, com sede
no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de
boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município,
no dia 24 de março de 2015, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS
PONTAS (MG), 19 DE FEVEREIRO DE 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

4 cm -13 662874 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDeapacho da Dispensa Nº
00009/2015 Processo nº 00020/2015. Acolho As Justificativas Da
Comissão Permanente De Licitação Desta Prefeitura Na Dispensa Nº
00009/2015 Cujo Objeto É Locação De Imóvel, Localizado À Praça
Benevenuto De Barros, Nº. 22, Centro, Para Instalação Da Sede Do
Minas Fácil E Sedec E Da Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa: Maria
Aparecida Andrade Junqueira Lopes Cnpj/Cpf: 772.832.956-15 Endereço: Cel Edgard Cavalcanti Albuquerque, 617 - Centro - Três Corações - Mg - 37410-000 Seq1 Item1692 Descrição Locação De Imóvel
Iv Un Parc Qtd. 12 Valor Unitário600,00 Valor Total7.200,00 Marina
Andrade Junqueira Magalhães Cnpj/Cpf: 441.994.066-20 Endereço:
Olympio Branquinho , 188 - Chacara Das Rosas- Três Corações Mg - 37410-000 Seq2 Item1665 Descrição Locação De Imóvel Ii Un
Parc Qtd. 12 Valor Unitário600,00 Valor Total7.200,00 Sebastião Odilon Andrade Junqueira Cnpj/Cpf: 495.569.916-20 Endereço: Joaquim
Benevides Bezerra , 289 - Peró - Três Corações Mg - 37410-000 Seq.
3 Item1691 Descrição Locação De Imóvel Iii Un Parc Qtd. 12 Valor
Unitário1.200,00 Valor Total14.400,00 Tarcísio Emanuel Andrade Junqueira Cnpj/Cpf: 345.478.866-87 Endereço: Olympio Branquinho , 188
- Chácara Das Rosas - Três Corações - Mg - 37410-000 Seq4 Item1218
Descrição Locação De Imóvel I Un Parc Qtd. 12 Valor Unitário600,00
Valor Total7.200,00 Total Geral R$36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais).
Prazo: O Prazo Deste Contrato É Até 31 De Dezembro De 2015,
Podendo Ser Renovado Por Interesse Das Partes.Publique-Se Prefeitura
Municipal De Três Corações - Mg, 06 De Fevereiro De 2015. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza,
Decreto Nº 2.870/14. Márcio José De Morais Responsável Pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Prefeitura Municipal
De Três Corações - Mg, 06 De Fevereiro De 2015.
7 cm -12 662538 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações Dispensa nº 00015/2015
Processo nº 00034/2015. Acolho As Justificativas Da Comissão Permanente De Licitação Desta Prefeitura Na Dispensa Nº 00015/2015
Cujo Objeto É Locação De Imóvel Localizado À Av. Deputado Renato
De Azeredo, Nº. 222, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Para A Instalação Do Sine E Da Escolha Do Fornecedor E Autorizo A Deflagração Dos Atos Subsequentes Para Contratação Da Empresa: Marcus
Vinicius Da Costa Cnpj/Cpf: 005.509.848-79 Endereço: Joaquim
Benevides Bezerra, 205 - Peró - Três Corações- Mg - 37410-000 Seq.
1 Item1218 Descrição Locação De Imóvel I Un Parc Qtd. 12 Valor
Unitário4.250,00 Valor Total51.000,00 Valéria Aparecida Farão Costa
Cnpj/Cpf: 028.034.476-73 Endereço: Joaquim Benevides De Bezerra
, 205 - Alto Peró - Três Corações - Mg - 37410-000 Seq. 2 Item1665
Descrição Locação De Imóvel Ii Parc Qtd. 12 Valor Unitário4.250,00
Valor Total51.000,00 Total Geral102.000,00 R$102.000,00 (Cento E
Dois Mil Reais). Prazo: O Prazo Deste Contrato É Até 31 De Dezembro De 2015, Podendo Ser Renovado Por Interesse Das Partes. Publique-Se. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme
Pereira De Souza, Decreto Nº 2.870/14.Vinicius Pinto Dutra Secretário
Municipal De Desenvolvimento Social Três Corações, 09 De Fevereiro
De 2015
5 cm -12 662551 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Oitavo Termo Aditivo Contrato n° 00060/2012 Concorrência nº 00001/2012. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00060/2012 que
tem como objetivo Contratação de empresa especializada para serviços pavimentação de vias no bairro morada do sol.Fornecedor: Melo
Machado Construtora Ltda - 03.234.624/0001-61.Tipo: O prazo do
contrato original fica prorrogado até 30/08/2015. Autorização: Cláusula 2ª c/c 3ª do Contrato Original, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº
00001/2012 Início Vigência: 01/01/2015 - Fim Vigência: 30/08/2015.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 01 de janeiro de 2015.
Denis Leonardo Ferreira Secretário de Obras e Serviços Públicos Três
Corações 01 de janeiro de 2015.

4 cm -13 662804 - 1

3 cm -12 662443 - 1

Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato De Inexigibilidade
Nº 00005/2015 Objeto: Contratação Da Banda Musical “Kebrakexo”,
Para O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs No Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nos Dias 13, 15, 16 E 17 De Fevereiro De 2015. Contratante: Município De Três Corações. Contratada:
Monarca Produções Ltda – Me Representante Exclusivo Da Banda
“Kebrakexo”Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Em Até 30
(Trinta) Dias Mediante Apresentação Do Atestado De Conformidade
Emitido Pelo Gestor De Contratos Da Secretaria Requisitante, Através
Do Banco Bradesco S/A, Por Força De Contrato, Mediante A Apresentação Da Nota Fiscal De Faturamento Devidamente Vistada Pelo Setor
Requisitante. Valor: R$28.000,00 (Vinte E Oito Mil Reais), Relativos
A Contratação De: Nº1 Produto/Serviço Contratação Da Banda Musical “Kebrakexo”, Para O Carnaval 2015, Com Apresentações De 4 Hrs
No Palco Da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nos Dias 13, 15, 16

Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Extrato de 1ºTermo Aditivo da Dispensa nº 00005/2014
- contrato n° 00018/2014 Objeto: Alteração das cláusulas 10.1 e 11.1
do contrato original. Fornecedor: Marco ANTONIO Fernandes - cpf:
324.051.388-91Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original,
oriundo da Dispensa nº 00005/2014. Início Vigência: 21/02/2014 ATÉ
20/02/2019. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 16 de
dezembro de 2014.Vinicius Pinto Dutra Secretária de Desenvolvimento
Social Três Corações, 16 de dezembro de 2014.
2 cm -12 662342 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Extrato de Contrato da Dispensa nº 00007/2015. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua
Pedro Bonésio, Centro, nº 386, para às instalações do Bolsa Família. Contrato nº. 00016/2015. Partes x Prefeitura Municipal de Três

6 cm -19 663583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG–TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015. Processo nº. 04/2015. O Prefeito Municipal de Tumiritinga-MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Organização, Produção e Execução de Shows Artístico nos dias 14 a 17 de Fevereiro de
2015 (CARNAJAÓ 2015), com o Sr. ODILON MACÁRIO DE OLIVEIRA CPF nº 925.967.706-87, que adota a denominação artística de
DJ BUIÚ, Valor do Contrato: R$ 2.080,00 e a banda ASTRAL MIX,
artista exclusivo da empresa VANDERLEIA AGUIAR SILVA - ME,
CNPJ: 21.040.537/0001-55, Valor do contrato: R$ 5.240,00, a ser realizado na sede do município, nos termos do artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: F 546, 547. Vigência: 31/12/2014
ou quando atingir o valor. Tumiritinga/MG, 19 de fevereiro de 2015.
Juliano Souza Vicente, Prefeito Municipal.
4 cm -19 663876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Abertura da Licitação. Concorrência Pública nº
020/2015.
Secretaria Municipal de Administração. Diretoria de Compras. Os
Secretários Municipais de Obras e de Habitação, no uso de suas atribuições legais, tornam público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada que tem
por objeto obras e serviços de infraestrutura urbana de drenagem pluvial
e bolsões de infiltração e contenção pluvial e pavimentação asfáltica
nos Bairros Integração, Jardim Prosperidade e adjacências no Município de Uberlândia – MG, que após alterações que se mostraram necessárias e uma vez que a mudança afeta na participação e formulação das
propostas, fica designada nova data para a visita ao local da obra acontecerá no dia 26/03/2.015 ou no dia 30/03/2.015, ambos às 14:00 horas,
horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar
na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal,
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será
fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no
valor de R$ 92.600,00, deverá ser depositada até o dia 09/04/2015, na
Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. A Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 09/04/2015 às _13:00
horas na Diretoria de Compras. O Edital encontra-se a disposição na
Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826,
bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas.
As alterações no edital poderão ser conferidas no sitio www.uberlandia.
mg.gov.br. Uberlândia-MG, 18 de fevereiro de 2015. Selis Luiz Brandao - Secretário Municipal de habitação, interino; Fernando Antonio
Tahan Nascimento - Secretário Municipal de Obras.
6 cm -19 663611 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de Registro de Preços n. 001/2015. Aquisição de combustíveis
– Ata completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 17/02/2015.
Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
1 cm -18 663340 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 010/2015, A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 05 de março de 2015, às 8:30 horas, realizará Pregão
Presencial n° 010/2015, Objeto- serviço de Hospedagem na sede do
Município. A cópia do Edital poderá ser obtido pelo site:www.urucuia.
mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (038) 3634 1217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 19 de fevereiro de 2015 (a) Gervázio
Antonio de Andrade Neto.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2015, A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de
seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 05 de março de 2015, às 10:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 011/2015, Objeto- serviço Funerários. A cópia do Edital poderá
ser obtido pelo site:www.urucuia.mg.gov.br, maiores informações pelo
telefone (038) 3634 1217. Prefeitura Municipal de Urucuia, 19 de fevereiro de 2015 (a) Gervázio Antonio de Andrade Neto.