TJMG 20/02/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
Mineiro de Agropecuária à disposição da Empresa de Pesquisa Agropecuária -EPAMIG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LENIRA VIANA COSTA SANTA CECILIA/1016992-8/FISCAL
AGROPECUÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA CRISTINA DE CASTRO, MASP 1241560-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100357 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA FARIA
FIRMINO, MASP 1352191/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 12/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EWERTON ALVES FERREIRA, MASP 1249290/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100548, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHARLISSON MENDES GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100537, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ OTAVIO BRANT FERNANDES, MASP 359314/2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100416, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CLÁUDIA ARAÚJO PIMENTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100552, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 03-052013, pelo qual RONEI DE SOUZA MAIA, MASP 352051-7, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocado à disposição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, de 03/05/2013 a 31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24-052014, pelo qual RONEI DE SOUZA MAIA, MASP 352051-7, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocado à disposição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO LUCIANO
DE PAIVA, MASP 1241417-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100419 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
5/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELEN REGINA PINHEIRO
RODRIGUES, MASP 1205885-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100910 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAÍS DE LELIS
LACERDA, MASP 1306957-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100798 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON DA SILVA
RAMOS, MASP 668516-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101839 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
30/1/2015.
retifica o ato de CONVALIDA de RODRIGO MARTINS DA
COSTA MACHADO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
12/02/2014: onde se lê “19/09/2013 a 13/01/2014, sem ônus para o
órgão de origem”, leia-se “13/09/2013 a 12/01/2014, sem ônus para o
órgão de origem.”.
19 663993 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 14 de fevereiro de 2015)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria do Carmo Gomes Silva, Masp 384.887-6
Onde de lê: ...Maria do Carmo Gomes Silva, Masp 384.88706
Leia-se: ...Maria do Carmo Gomes Silva, Masp 384.887-6
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Marta Gomes dos Santos, Masp 363.924-2
Onde se lê: ... ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível III, Grau C,
Leia-se: ... ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração,
Nível III, Grau C,
Secretaria de Estado de Educação
Maria Aparecida Parreira de Souza, Masp 367.938-8
Onde se lê: ... Maria aparecida Parreira de Souza, Masp 367.938-8,...a
razão de 8/10 (sete décimos) da diferença entre...

Leia-se: ... Maria Aparecida Parreira de Souza, Masp 367.938-8,...a
razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre...
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Hernani Garcia Pereira, Masp 907.039-2
Onde se lê: ... a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, ...
Leia-se ... a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, ...
19 663709 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
PRISCILA FIORINI MAIA BITTENCOURT -Masp 1065957-1,
PROFA(EXERCENDO DAI-14)/PROFA.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADIL FERREIRA MAGALHAES -Masp 0298887-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SOLANGE
DE
SOUZA
BUENO
-Masp
0391671-5,
AAS(PSICOLOGO, DISP./ADJ.)/PSICÓLOGO (DIVINÓPOLIS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
DJANIRA MARIA RANDOLFO ELIAS -Masp 0765787-7, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA).
- SRE METROPOLITANA C:
SAIONARA ALVES GUIMARAES -Masp 1095186-1, PEB/
PEB; ANA MARIA GOMES DE SOUSA -Masp 0864016-1, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); SHEILA MARISA DE CARVALHO SILVA -Masp 1124173-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
MARIZETE
VIEIRA
MAIA
-Masp
0540202-9,
PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); NUBIA MARIA DE
CARVALHO -Masp 0818268-5, PEB/PEDAGOGA(RIBEIRÃO
DAS NEVES); ELAINE CRYSTINA DE MELO ARAUJO -Masp
1055151-3, ATB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); LEDA APARECIDA DE PINHO -Masp 0977681-6, PEB/PEB; TIAGO DINIZ DOS
SANTOS -Masp 1265468-7, PEB/PEB; VANIA MARIA DA SILVA
-Masp 1363045-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS); ROSA MARIA SOUSA E SILVA -Masp 0352826-2,
PEB/PEB; DOROTEIA CAETANO DE AZEVEDO -Masp 1190031-3,
PEB/PEB; DANIELA FIGUEIREDO RIBEIRO -Masp 1123698-1,
PEB/PEB; FERNANDO CORREA MACIEL -Masp 1152926-0, PEB/
PEB; CRISTIANNE FERNANDES PINTO LIMA -Masp 0443371-0,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
REGIS FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR -Masp 0566354-7, EEB/
PEB; VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0324323-5, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ISMAR FERREIRA DE MORAIS -Masp 0813621-0, PEB/PEB; MARCELO
SOUZA NASCIMENTO -Masp 1266681-4, PEB/PEB; ORMEZINA
SOUSA SILVA -Masp 0835426-8, PEB/PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE CAMPO BELO:
ROSIMARY APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0330531-5, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); MARIA IZABEL SANTANA DE
SALES -Masp 0296019-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ALTAMIR JOSE GONCALVES -Masp 0319213-5, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; ANA LUCIA MEDEIROS DOS
ANJOS -Masp 1230795-5, PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU);
NEUZA MARIA FUMIAN COSTA -Masp 0261361-0, PEB/PEB;
GABRIELA VIEIRA MORETI -Masp 1261218-0, PEB/PEB; PATRICIA GIL FREITAS LOPES BRINATI -Masp 0931649-8, PEB/ATB;
ITAMAR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1303429-3, PEB/
PEB.
- SRE DE CARATINGA:
VANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA CARREIRO -Masp 1336061-5,
PEB/PEB; VALDESSAULA MARY PORTUGAL CORREA -Masp
0874815-4, PEB/PROFESSOR(TAPARUBA); ELZENIRA DE
OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES -Masp 0512172-8, PEB/
PROFESSOR(TAPARUBA); FRANCISCO FERNANDES DA
COSTA -Masp 1145561-5, PEB/PEB; FULVIA ALVES DE SOUZAAREDES -Masp 0444928-6, PEB/PEB; NELIA DE SOUZA BRANDAO -Masp 1007982-0, PEB/EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
RENATA BARRETO DE SOUZA -Masp 1319674-6, EEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE); ANA PAULA
PACHECO -Masp 1320199-1, ATB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE); ELSIANA NOGUEIRA -Masp 0747536-1, EEB/
PROFESSOR(PASSA QUATRO); MICHELA PEREIRA RODRIGUES -Masp 1319570-6, EEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
VANIA APARECIDA DE ASSIS LAGE -Masp 0318529-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB; CELINA
DO CARMO MACHADO FERNANDES -Masp 0329109-3,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE DIAMANTINA:
ROSALI CARVALHO DE MIRANDA -Masp 0270240-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; VALDISIA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp
0364944-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ROSELENE DO CARMO QUEIROZ DE OLIVEIRA -Masp
0353592-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; KEILA CLAUDIA DE
SANTANA SILVA -Masp 1295736-1, ATB/PROFESSOR(BAMBUÍ);
HELOINA CARLA DE MORAIS CUNHA -Masp 1261550-6, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA APARECIDA SILVA BARROSO -Masp 0808306-5, PEB/
EEB.
- SRE DE JANAUBA:
DOUGLAS ANTUNES BARBOSA -Masp 1290607-9, PEB/PEB;
WALTER COSTA RAMOS -Masp 0590878-5, PEB/TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR(BIOQUÍMICO - ESPINOSA); ROSANGELA ANTUNES
MARTINS -Masp 1334961-8, ATB/PEB; JUNIA CLAUDIA ALVES
DA SILVA -Masp 0975035-7, PEB/ATB; MARIA APARECIDA MARQUES SANTOS PEREIRA -Masp 0847234-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESPINOSA); MARCELA LUCAS
DE OLIVEIRA -Masp 1323710-2, EEB/PROFESSOR(RIO PARDO
DE MINAS).
- SRE DE JANUARIA:
MARIA BEATRIZ CARNEIRO TUPINA -Masp 0328446-0, EEB/
PEB(EM AFAST.PREL.); ADRIANA FARIAS FEITOSA -Masp
0940898-0, ATB/PROFESSOR(IBIRACATU).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
FLAVIA DE FATIMA BERNARDO FERNANDES -Masp 1321983-7,
EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MAURICIA CAROBA SOUSA -Masp 1170838-5, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
OZAIR DE OLIVEIRA CARNEIRO -Masp 1194748-8, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ELENCASSIA APARECIDA FERREIRA ANDRADE -Masp
1358110-3,
PEB/AGENTE
EDUCATIVO
(PRESIDENTE
OLEGÁRIO).
- SRE DE PATROCINIO:
CLELISLEI DENIS RODRIGUES -Masp 0363746-9, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(IBIÁ).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIZABETH PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS -Masp
0354705-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIZA
DE ALMEIDA -Masp
0391734-1,
PEB(APOSENTADO)/
PROFESSOR(MUZAMBINHO - APOSENTADO RPPS); LUCIA
HELENA MOTTA -Masp 0282468-8, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ALESSANDRA GASPAR MARTINS -Masp 0750175-2, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA MARIA RIBEIRO LEMES -Masp 0346959-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PEB; ANGELITA VICENTE
PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1317319-0, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCAS OTAVIO MACHADO -Masp 1350987-2, PEB/VEREADOR

(CÂMARA MUNICIPAL - MUZAMBINHO); MARIA DE LOURDES
ALBERTINI MARQUES -Masp 0278706-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB; IVANY MAZETI -Masp 0268787-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB; EDNA APARECIDA ROSSATO SOUZA -Masp 0764733-2,
PEB/PEB; FERNANDA MARIA BORGES -Masp 1301233-1, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); TATIANA ANGELA
GONCALVES -Masp 1101547-6, PEB/PEB; JOSE LUIS TEIXEIRA
ASSIS -Masp 1320497-9, PEB/PEB; VITALINA EDMEA CARVALHO GODOI -Masp 0742739-6, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO
DA UNIÃO); CICERA APARECIDA COUTO -Masp 1239933-3,
PEB/PEB; TIAGO JOSE MANUEL -Masp 1298308-6, EEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); SELMA MOREIRA
LARA JORGE -Masp 0485572-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE
SÃO PAULO); THIAGO OLIVEIRA FAGUNDES -Masp 1315339-0,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JOELMA RODRIGUES DUARTE LIMA -Masp 1117043-8, PEB/
PROFESSOR(POTÉ); MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 0639466-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBERLANDIA:
DANUBIA DE SOUZA LEMES REZENDE -Masp 1166340-8,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); JOSIANE ROSA DE SA
-Masp 1165799-6, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MAGDALENA TANIA DE FARIA ROCHA LEMES -Masp 1165045-4, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
MARIZILDA DE MENEZES SOBRAL ZACARONI -Masp
0566998-1, PEB/PEB; GEANE CRISTINE LEITE -Masp 1358109-5,
PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (MACHADO); DIANA PAULA
DE OLIVEIRA -Masp 1307761-5, PEB/PEB; LILIANA AZEVEDO MARTINS COUTINHO -Masp 0944658-4, PEB/PEB;
BRUNO CESAR GABRIEL SILVA -Masp 1349328-3, PEB/PEB;
ROBERTA CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO -Masp 0748394-4, EEB/
PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES SILVA -Masp 1035784-6,
PROFA/DAI-14. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de DAI-14 de natureza técnica ou científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
PEDRO CESAR DE CASTRO SIQUEIRA -Masp 0599380-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO CUMPRIMENTO DAS TRINTA
HORAS NA VICE-DIREÇÃO
- SRE DE CAMPO BELO:
FRANCINE GABRIEL CANNATA -Masp 1182289-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CAXAMBU:
KELEN LANDIM CUSTODIO -Masp 0971147-4, EEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS ÀS QUARTAS-FEIRAS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ADAIR CRISTINA PEREIRA -Masp 1207205-4, PEB/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(QUELUZITO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE GUANHAES:
VIVIANE KELLY DA SILVA -Masp 1325643-3, PEB/ENFERMEIRO (GONZAGA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE 15 (QUINZE)
MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO
DE UM CARGO E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO DO
OUTRO (DECRETO 45.841/2011, ART. 6º E RESOLUÇÃO SEPLAG
011/2012, ART. 4º); VALDIRENE BERNARDA ALVES DUPIN -Masp
1253863-3, PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO II(SÃO PEDRO DO
SUAÇUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO II de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DAS GRACAS GONCALVES LOPES -Masp 0596891-2,
EEB/TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR(PSICÓLOGO - ESPINOSA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE VARGINHA:
MARCELO PROCK CEZARINO -Masp 1297761-7, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - CAMPANHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR
NÃO CUMPRIR DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARLENE MACHADO PORTO -Masp 0250377-9.
19 663520 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF
Nº 04, de 10 de maio de 2012, autoriza, MARINA VASCONCELOS
VILAÇA SANTOS, MASP 752471/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU H, a afastar-se parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um total de
50% (cinquenta por cento) das horas/semanais, no período de fevereiro
de 2015 a dezembro de 2016, para participar do MESTRADO EM
ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
19 663957 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à
Deliberação CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015:
MASP 356762-5, Elci Filho Oliveira, publicado em 13/1/2015, a partir de 20/2/2015.;
MASP 1000119-6, Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, publicado
em 30/12/2014, a partir de 5/6/2015.;
MASP 1050881-0, Marcos Siqueira Moraes, publicado em 30/12/2014,
a partir de 2/3/2015.;
MASP 385913-9, Nereu Marcio Nogueira, publicado em 30/12/2014,
a partir de 27/2/2015.;
MASP 306833-5, Alba Machado de Sá, publicado em 6/12/2014, a partir de 3/3/2015.;
MASP 1128037-7, André Victor dos Santos Barrence, publicado em
6/12/2014, a partir de 2/3/2015.;
MASP 377066-6, Fernanda Valadares Couto Girão, publicado em
6/12/2014, a partir de 2/3/2015.;
MASP 890615-8, Kennya Kreppel Dias Duarte, publicado em
6/12/2014, a partir de 2/3/2015.;

Minas Gerais - Caderno 1
MASP 346445-0, Renata Maria Paes de Vilhena, publicado em
28/11/2014, a partir de 2/3/2015.;
MASP 369807-3, Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha,
publicado em 25/11/2014, a partir de 24/2/2015.;
MASP 387821-2, Rubensmidt Ramos Riani, publicado em 25/11/2014,
a partir de 23/2/2015.;
MASP 361870-9, Roberto Puccini, publicado em 8/11/2014, a partir
de 18/2/2015.;
19 663991 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0531/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02773794
Helena Correa de Faria – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 3 - 09/02/2015
A 11/02/2015 - 158.I, 03327244 Monica Aparecida Muniz Alves – PEB
– 1 - Tarumirim - 30 - 06/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 03548062
Tania Mara Dias Melo Curvello – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 09/02/2015
A 11/02/2015 - 158.I, 03828399 Isabel Lopes Teixeira – PEB – 3 Caratinga - 30 - 11/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03828399 Isabel
Lopes Teixeira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 30 - 11/02/2015
A 12/03/2015 - 158.I, 05137179 Irene Martins de Oliveira Alves –
PEB – 1 - Caratinga - 4 - 10/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05175864
Maria Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Inhapim - 30 - 11/02/2015
A 12/03/2015 - 158.I, 05293493 Ronaldo Batista de Almeida – PEB
– 1 - Caratinga - 60 - 11/02/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 05635727
Maria Aparecida Ribeiro – ASB – 1 - Alvarenga - 60 - 10/02/2015 A
10/04/2015 - 158.I, 05639562 Maria Isabel dos Reis – ASB – 1 - Alvarenga - 60 - 06/02/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 05993498 Kesia Pereira
Gomes Lima – EEB – 3 - Dom Cavati - 10 - 10/02/2015 A 19/02/2015
- 158.I, 06152854 Mateus da Silva Patrocinio – PEB – 1 - Dom Cavati 4 - 04/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 08588766 Angelica Maria Neves
do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
08588766 Angelica Maria Neves do Carmo – PEB – 2 - Caratinga 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos
Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 07/02/2015 A 07/04/2015 - 158.I,
09273129 Marlene Travenzole – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60
- 10/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 09502055 Alessandro Magno da
Luz e Silva – PEB – 1 - Caratinga - 49 - 11/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 09622051 Cristina Amelia do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 5
- 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – ATE – 1 - Caratinga - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 10017242 Thais Ferreira
Provete Machado – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 10/02/2015 A 10/02/2015
- 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da Rocha – PEB – 2 - Caratinga
- 1 - 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da
Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,
10847739 Luana Angelica Sousa Viana – PEB – 2 - Tarumirim - 5 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 10847739 Luana Angelica Sousa
Viana – PEB – 1 - Tarumirim - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
11018231 Harley Leandro Coelho – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1
- 12/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 11018231 Harley Leandro Coelho –
PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1 - 12/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I,
11433778 Margarida Auxiliadora da Silva – PEB – 1 - Dom Cavati - 3
- 04/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02243855 Elza Maria Hubner do Nascimento
– PEB – 2 - Lajinha - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03672391
Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 04/02/2015 A
06/02/2015 - 158.I, 03672391 Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 1
- Manhuacu - 3 - 04/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03690088 Acilda
Castro de Araujo Baraviera – PEB – 1 - Mutum - 30 - 06/02/2015 A
07/03/2015 - 158.I, 05127402 Cristina Martins Lamarca – PEB – 1
- Mutum - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 05179163 Antonio
Carlos Silva – PEB – 2 - Manhumirim - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 54

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3401
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