TJMG 12/02/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Processo licitatório nº 027/2015
- torna público que às 08h15min do dia 02/03/2015, fará realizar o
pregão presencial nº 017/2015, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a execução de prestação de serviços de “Operação
Tapa Buracos”, compreendendo o fornecimento de 1.500 t (hum mil e
quinhentas toneladas) de C.B.U.Q. – Concreto Betuminoso Usinado a
Quente Faixa C, com as especificações técnicas e graduação expedidas
pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
observados, os prazos máximos para fornecimento, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Processo licitatório nº 054/2015 torna público que às 08h15min do dia 03/03/2015, fará realizar o pregão presencial nº 31/2015, cujo objeto é a compra de carreta agrícola de
madeira, para fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital
na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino,
nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 009/2015 Pregão presencial nº 006/2015. Conheço do recurso de autoria da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 343/2014 –
modalidade concorrência nº 30/2014 – Comunica-se aos demais licitantes, recurso interposto pela empresa Antônio Machado de Castro
Neto Ltda, para querendo, impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CPL.
11 cm -11 661916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Processo:
004/003-2015- Modalidade Pregão. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão, objetivando a aquisição de filtros e lubrificantes, para manutenção da frota municipal, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta até as 09:00:00 do dia 26 de fevereiro de 2015, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159- Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h
- Jequitinhonha-MG, 12 de fevereiro de 2015 - Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial.
Processo: 005/004-2015- Modalidade Pregão. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, objetivando a aquisição de pneus para manutenção
da frota municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 27 de fevereiro de 2015, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159- Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h
- Jequitinhonha-MG, 12 de fevereiro de 2015 - Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial.
5 cm -11 661821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a) Pregão Presencial nº 007/2015.Registro de preços
para aquisição de material de limpeza e utilidades domésticas.Data da
abertura 26/02/2015,ás 09:00hs.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
2 cm -11 661687 - 1
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015, PAC 017/2015 – Aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis , do tipo menor preço por item.
licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ) O credenciamento
e abertura dos envelopes está marcado para o dia 02.03.2015 às 09:00
horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba,
com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.
com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015, PAC 005/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados), do tipo menor preço por
item. licitação diferenciada Modo exclusiva e Modo reserva para micro
e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I e III
) O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
03.03.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00.
Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015, PAC 037/2015 – Aquisição de material permanente (mobiliário em geral), do tipo menor preço por item.
licitação diferenciada Modo exclusiva para micro e pequenas empresas
(Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I) O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 04.03.2015 às 09:00 horas.
O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
7 cm -11 661886 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do PP
RP 008/15 no dia 04/03/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de
placas, balizas, parafusos, porcas e arruelas destinados a sinalização
vertical, aquisição de dispositivos auxiliares de sinalização e contratação de empresa especializada em sinalização indicativa pró visual e
prestação de serviços de manutenção e sinalização horizontal nas vias
do Município com fornecimento de material e mão de obra. O edital na
íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de
12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Euvani Lindourar
Pereira D’Avelar /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna pública abertura do PP 009/15
no dia 03/3/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h.
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência
universal e gratuita à população no serviço de urgência e emergência
municipal, incluindo mão de obra, prestação de serviço, medicamentos,
insumos e materiais, por entidade de direito privado sem fins lucrativos,
que tenha como finalidade a prestação de serviços na área da saúde. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Cleusa
M. de L. Castro /Pregoeira.
5 cm -11 661870 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Proc.Licit. nº 27/15 – Mod. Concorrência Pública nº 2/15 – Obj.: contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento
de diversos logradouros públicos, com CBUQ, conforme projetos,
planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivos, de acordo com o Programa BDMG
Urbaniza, conf. contrato de financiamento BDMG/BF nº 187.098/14
(operação de crédito). Credenciamento / entrega dos envelopes: até
31/03/15 às 13h15min. Visita técnica indispensável: de 23 a 27/03/15.
Edital e anexos disponíveis no site: www.lambari.mg.gov.br. Informações: compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou (35) 3271-6515.
Letícia A. Junqueira de Carvalho Cruz
Presidente da CPL
4 cm -11 661665 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 28/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de materiais
gráficos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
10/03/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro.
2 cm -11 661678 - 1
Município de Lavras/MGAVISO DE SUSPENSÃO do Pregão
146/14,Aquisição de materiais de consumo odontológicos. Aguarde
nova data. Maiores informações pelo telefax: (35)3694-4022. Wilson
Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
1 cm -11 661990 - 1
Pref. M. de Machacalis– Torna Público o Extrato do contrato
020/2015 Pref. M. de Machacalis e Construsite Brasil Criação de Sites
e Portarias para Internet ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção, hospedagem, backup diário se Suporte ao Site da Pref. Municipal.. Valor: R$ 1.198,80 – Machacalis – 30/01/2015 - Silvanio Barbosa
de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -09 660503 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
- Torna público aos interessados que o Processo Licitatório 012/2015
- Pregão Presencial nº 012/2015 – Aquisição de Divisórias com serviços de instalação para as Unidades de Saúde da Ponte da Aldeia,
Sáo Vicente e Matinha foi declarada deserta, pois não houve licitantes interessados em participar do certame. - Manhuaçu 06 de fevereiro
de 2015.
– Torna público a quem possa interessar que fica suspenso temporariamente o “PREGÃO PRESENCIAL nº. 15/2015” do tipo MENOR
PREÇO, julgamento por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta visando à Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares,
Equipamentos Laboratoriais, Equipamentos de uso Médico e Educativo Odontológico. A suspensão é devida a necessidade de apreciação
à Impugnação ao Edital apresentada pela empresa Atuante Comercial
Ltda. – Glauciene Aparecida Estanislau Dias de Paiva – Pregoeira Oficial. – Manhuaçu, 10 de fevereiro de 2015.
4 cm -11 661651 - 1
MUNICÍPIO DE MANTENA : Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 019/2015, na modalidade Concorrência Registro de preço nº
001/2015, Técnica e Preço. A Prefeitura Municipal de Mantena torna
público, para conhecimento dos interessados, quese encontram abertas,
até ás 17:00 horas do dia 20/02/2015, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento
das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade
Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Mantena, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços
de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público e demais
publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Secretaria da
Comissão de Licitação (telefone: 3332411325 ramal 219), no horário
de 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Maria da Penha Silva-Presidente da C.P.L
4 cm -10 661489 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
015/2015. Objeto:Aquisição de água mineral para atender nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos. Abertura:
02/03/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 11 de
fevereiro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
016/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de marmitex
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
02/03/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 11 de
fevereiro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
4 cm -11 661935 - 1
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Resultado Proc.02/15,
Cham. Pública 1/15 - Disp. de Lic.01/15. Obj. Aquis. de Gêneros Alim.
da Agric. Familiar. Partes PMMC x Viviane Soares da Silva.Cont.05/15.
Vlr. R$6.592,80 e Ivo Catarino da Silva.Cont.04/15.Vlr.R$18.595,58.
Vig: 27/04/15. Resultado Proc. 240/14, Pregão Pres. 85/14. Obj:
Reg. de Preço p/ Mat. Esportivos. Partes PMMCX Aquarela Com. e
Ser. Eireli. Vlr. R$10.140,00, Chumbinho Com. De Mat. Esp. Ltda
R$10.082,60, Comercial Olá Ltda R$1.620,00, Comercial Dijan Eireli
R$6.215,00, Dilcea Moreira Drummond ME R$17.496,00, Mundo dos
Esportes R$16.532,00 e RCA Comercial Ltda ME R$22.919,80. Vig:
25/01/16.
3 cm -11 661590 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial nº07/15. Obj: Contratação de empresa para concessão de licença de
uso de software c/ prest. de serviços de manutenção, suporte técnico e
customizações p/ a área de Gestão de Saúde Pública Municipal. Cred.
27/02/15 às 9hr.
1 cm -11 661929 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 33/2015 Pregão Presencial nº 24/2015. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches para os
componentes da Banda da Polícia Militar e para Rua do Lazer (SESC),
em comemoração do Aniversário da Cidade. Data: 27/02/2015 às
09:00. Marmelópolis, 11 de fevereiro de 2015. Jaqueline Aparecida da
Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -11 661940 - 1
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Ata de Registro de Preços nº 34/2014 firmada com a empresa AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor global de
R$5.537,00 ( Cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais), referente ao
Processo Licitatório RP nº 52/2014 Pregão Presencial RP nº 20/2014.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2014 firmado com a empresa
RATES E GOMES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, referente à Tomada
de Preços nº 10/2014 Processo Licitatório nº 45/2014. O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado até o dia 27 de fevereiro
de 2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Termo de Rescisão do Contrato nº 070/2008 firmado com a empresa
SONEL ENGENHARIA S/A, referente ao Processo Licitatório nº
74/2007 na modalidade Concorrência nº 006/2007. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.
4 cm -11 661783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 006/2015 – Proc. Licitatório nº. 022/2015.
Data: 26/02/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos esportivos visando a
futura instalação de “academia ao ar livre” em área de propriedade da
Prefeitura Municipal de Materlândia. Menor preço global. Pregoeiro:
Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-34271129 das 12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.
br ou E-mail: pmmaterlandia@gmail.com.
2 cm -11 661681 - 1
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Aviso de licitação – Processo nº 07/2015 - Pregão Presencial nº 04/2015, do tipo menor preço
item, objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica com vistas a obtenção do ICMS cultural, esportivo e turístico para o Município de Mathias Lobato. Abertura prevista para 27/02/2015. Horário
08h:15min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações
pelo Tel.(33)3284-1488 ou website www.mathiaslobato.mg.gov.br.
Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -11 661588 - 1

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Aviso de licitação – Processo nº 08/2015 - Pregão Presencial nº 05/2015, do tipo menor preço
item, objeto: Contratação de serviços técnico administrativos na elaboração de projetos e captação de recursos federais e estaduais para
o Município de Mathias Lobato. Abertura prevista para 27/02/2015.
Horário 09h:30min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores
informações pelo Tel.(33)3284-1488 ou website www.mathiaslobato.
mg.gov.br. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -11 661594 - 1
O MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MGtorna público que fará realizar Processo Processo Licitatório nº. 003/2015 - Pregão Presencial
003/2015 às 09:00 do dia 27/02/2015, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as Secretarias Municipais do município de
Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por
Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -11 661910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINSTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2011 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no item 4.1 do Contrato Administrativo Processo Licitatório 089/2011 e na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, inc. II. Empresa
Contratada: Mídia Três Propaganda e Marketing Ltda. Valor total de R$
108.000,00 - Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 31/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
070/2043 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: SUPERMERCADO
NATANAEL LTDA. Prazo de Vigência: 02/02/2015 à 10/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
100/2014 – DISPENSA Nº 009/2014 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, que prevê os recursos para locação para os próximos exercícios na Dotação equivalente. Contratado: Sílvio Romero
Tannús Ferreira. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 101/2014 – CONVITE 002/2014 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
8.666/93. Empresa Contratada: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA. - EPP. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal no item 5.1 dos Contratos celebrados entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2014 – Empresa Contratada: PONTO FORTE
TELEFONIA & TECNOLOGIA LTDA - EPP. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2014 – Empresa Contratada: THAMIRYS
PAPELARIA LTDA - ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
126/2014 – Empresa Contratada: WESI COMERCIAL LTDA - EPP.
Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
- 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 dos Contratos celebrados entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2014 – Empresa Contratada: CENTRAL DE ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 137/2014 –Empresa Contratada: LAB SHOPPING DIAGNOSTICA
LTDA. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 161/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item
5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: ELAINE APARECIDA GOMES SALOMÃO ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à
30/03/2015.

termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: JORGE DE VASCONCELOS - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 28/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
231/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1
do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme
os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: PAULO ZIOBER –
EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA. Prazo de Vigência:
30/12/2014 à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 dos Contratos celebrados entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2014 – Empresa Contratada: COMERCIAL ELETRO LTDA - EPP. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2014
– Empresa Contratada: TOTAL TECH DISTRIBUIDORA LTDA –
EPP. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2014 – Empresa Contratada: SONIA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA - ME. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 235/2013 – Empresa Contratada: PONTO
FORTE – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP. Prazo de
Vigência: 30/12/2014 à 30/03/2015. Rodrigo de Alvim Mendonça –
Prefeito Municipal.
33 cm -11 661749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato do
Contrato nº 01/2015 - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: Juliana Ferreira de Oliveira Objeto: Contratação de pessoas
físicas para prestação de serviços presenciais, cinco dias por semana,
ao longo de oito horas diárias, de assessoramento jurídico à Procuradoria Geral do Município, consubstanciadas em um Advogado e um
Bacharel em direito, com fins de se otimizar o desempenho das atribuições conferidas à Procuradoria-Geral do Município. Referência: Processo 095/2014, Pregão Presencial nº 031/2014. Valor: R$ 80.400,00
(oitenta mil e quatrocentos reais). Prazo: até 31-12-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 02/2015 Contrato de Bacharel em Direito Contratante:
Município de Morro do Pilar; Contratado: Lucas Eduardo de Pádua
Simões Sena Objeto: Contratação de pessoas físicas para prestação de
serviços presenciais, cinco dias por semana, ao longo de oito horas diárias, de assessoramento jurídico á Procuradoria Geral do Município,
consubstanciadas em um Advogado e um Bacharel em direito, com fins
de se otimizar o desempenho das atribuições conferidas à ProcuradoriaGeral do Município.
Referência: Processo 095/2014, Pregão Presencial nº 031/2014. Valor:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Prazo: até 31-12-2015; Data do Contrato 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 03/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: MARCELE SILVA MATOS; Objeto:
Locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Referência: Processo 01/2015, Dispensa
nº 01/2015. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Prazo: até
31-12-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 04/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: EDICULA MARTINS OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Promoção Social; Referência: Processo 02/2015, Dispensa nº 02/2015.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Prazo: até 31-12-2015; Data do
Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 05/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: IZILENE DUARTE OLIVEIRA VIEIRA;
Objeto: Locação de imóvel para sediar a Biblioteca Municipal em atendimento Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Referência: Processo 03/2015, Dispensa nº 03/2015. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais); Prazo: até 02/01/2015; Data do Contrato: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 06/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: JOSÉ LUCAS EVANGELISTA; Objeto:
Locação de imóvel para sediar a Secretaria de Cultural e Turismo Referência: Processo 04/2015, Dispensa nº 04/2015. Valor: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais); Prazo: até 31-12-2015; Data do
Contrato: 2-1-2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
171/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – Fundamentação: O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CEFAS ENGENHARIA LTDA.
- EPP. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/06/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 07/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: RAIMUNDA SANTANA DA SILVA
Objeto: Locação de imóvel para sediar o Almoxarifado da Secretaria
de Administração e Recursos Humanos. Referência: Processo 07/2015,
Dispensa nº 07/2015. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Prazo: até
31-12-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
202/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: GRASIELE MARIA DA
SILVA - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014 à 30/03/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 08/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratada: GENÉSIO VIEIRA FERNANDES
Objeto: Locação de imóvel para instalação equipamentos torre de televisão. Referência: Processo 06/2015, Dispensa nº 06/2015. Valor: R$
4.668,00 (quatro mil sesseis centos e sessenta oito reais); Prazo: até
31-1-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
- 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
item 5.1 dos Contratos celebrados entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2014 – Empresa Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2014 – Empresa Contratada: DENTAL MARIA LTDA - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2014
à 30/03/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 09/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA
Objeto: Locação de imóvel para instalação creche. Referência: Processo 09/2015, Dispensa nº 09/2015. Valor: R$ 54.00,000 (cinquenta e
quatro mil reais); Prazo: até 31-12-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014
– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal no item 5.1 dos Contratos celebrados entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2014 – Empresa Contratada: SUPER PAPELARIA APOLO LTDA – ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
215/2014 – Empresa Contratada: LM COMÉRCIO LTDA - ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2014 – Empresa Contratada:
PONTO FORTE – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014 – Empresa Contratada: LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2014 – Empresa Contratada: KM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI - ME. Prazo de
Vigência: 30/12/2014 à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
218/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: SAÚDE E COMPANHIA DISTIBUIDORA LTDA - EPP. Prazo de Vigência: 30/12/2014
à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
220/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1
do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme
os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: PONTO FORTE –
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP. Prazo de Vigência:
30/12/2014 à 30/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
246/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 010/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA
Objeto: Locação de um imóvel para instalação de consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Referência:
Processo 08/2015, Dispensa nº 08/2015. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais) Prazo: até 31-1-2015; Data do Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 011/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: AELTON OLIVEIRA GOMES Objeto:
Locação imóvel para funcionamento, temporário, do CRAS (Centro de
Referência da Assistência Social) Referência: Processo 05/2015, Dispensa nº 05/2015. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Prazo: até 31-12015; Data do Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato
do Contrato nº 012/2015 Locação de Imóvel - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: Espolio de José Carlos dos Reis.
Objeto: Locação de Imóvel Referência: Processo 10/2015, Dispensa
nº 10/2015. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Prazo: até 31-122015; Data do Contrato: 2-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 013/2015 Fornecimento de Equipamentos - Contratante:
Município de Morro do Pilar; Contratada: DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS GCR LTDA Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino município de Morro do Pilar; Referência: Processo 96/2014, Pregão nº
32/2014. Valor: R$ 1.530,30 (hum mil quinhentos trinta reais e trinta
centavos) Prazo: até 05-2-2015; Data do Contrato: 5-1-2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 014/2015 Fornecimento de Equipamentos - Contratante:
Município de Morro do Pilar; Contratada: DÁRIO HUMBERTO DE
MELO CASTRO - EPP Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino Município
de Morro do Pilar; Referência: Processo 96/2014, Pregão nº 32/2014.
Valor: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais) Prazo: até
05-02-2015; Data do Contrato: 5-1-2015.