TJMG 10/02/2015 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
servidora: Masp.1319237-2 VANESSA DO CARMO SILVA a partir
de 18/01/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp.1205369-0 , TULIO
MARCIO GUERRA MARTINS DA COSTA, a partir de 23/01/2015.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: Masp.1204834-4 KÉSIA DE KÁSSIA FERREIRA O.DE A. ARAÚJO no dia 01/12/2014 ; Masp. 669.347-7
RAMON JADER OLIVEIRA SANTOS no dia 02/12/2014.
09 660924 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 372.895-3, Solange Faria Marchesani, a partir de 06/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
09 660794 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO de concessão de férias prêmio referente a servidore:
Masp 384194/7 OLGA DE FATIMA DE JESUS SILVA, referente ao
1º decênio publicado em 30/01/2010 onde se lê a partir de 13/12/1994,
leia-se a partir de 30/11/1994, referente ao 1º quinquênio publicado
em 30/01/2010 onde se lê a partir de 12/12/1999, leia-se a partir de
29/11/1999, referente ao 2º quinquênio publicado em 30/01/2010
onde se lê a partir de 10/12/2004, leia-se a partir de 27/11/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 30/01/2010 onde se lê a partir de
09/12/2009, leia-se a partir de 26/11/2009; referente ao 4º quinquênio
publicado em 11/12/2014 onde se lê a partir de 08/12/2014, leia-se a
partir de 25/11/2014, conforme Nota Técnica nº 0079/2015.
09 660944 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 02//2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 11 de fevereiro de
2015 até às 17h00min do dia 04 de março de 2015 (horário de Brasília),
inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos visando contratações de profissionais das seguintes funções: Engenheiro de Segurança do trabalho (localidades: Juiz
de Fora e Patos de Minas), Farmacêutico Hospitalar (localidades: Belo
Horizonte, BH/Barreiro e Ubá), Fisioterapeuta Respiratório (localidades: Belo Horizonte, BH/Barreiro, Juiz de Fora e Patos de Minas), Gestor em Hotelaria Hospitalar (Localidade: Belo Horizonte), Administrador (localidade: BH/Barreiro) , Farmacêutico Bioquímico (localidades:
Bambuí, Belo Horizonte, BH/Barreiro, Betim, Patos de Minas, Sabará
e Três Corações), Fisioterapeuta (localidade: Belo Horizonte), Nutricionista (localidades: Bambuí, BH/Barreiro, Patos de Minas), Pedagogo (localidade: Belo Horizonte), Psicólogo Clínico (localidade: Belo
Horizonte), Terapeuta Ocupacional/Reabilitação Física (localidade:
Juiz de Fora), Técnico em Enfermagem do Trabalho (localidade: Patos
de Minas), Enfermeiro (localidades: Governador Valadares, Sabará e
Ubá), Técnico em Contabilidade (localidades: Bambuí e Belo Horizonte), Técnico em Informática (localidade: Belo Horizonte), Técnico
em Nutrição (localidade: Belo Horizonte), Técnico em Patologia Clínica (localidades: Belo Horizonte e Betim), Técnico em Radiologia
(localidades: BH/Barreiro e Juiz de Fora), Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015. Jorge Raimundo Nahas. Presidente da FHEMIG.
09 660475 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Ana Maria Pereira, MASP 1039945-9, Cargo 1, CPF 186142216-49,
cargo efetivo PENF III G, do HEM, a partir de 09/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Antonio de Padua Claret Salomao, MASP 1039722-2, Cargo 1,
CPF 344197806-49, cargo efetivo MED IV D, do HAC, a partir de
09/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Arlete Marques dos Santos, MASP 1039415-3 Cargo 1, CPF
369.765.476-49, cargo efetivo PENF III C, da ADC, a partir de
6/2/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos
do art. 6º da ECF nº 41/03.
Cleiterson Rezende de Sá, MASP 1087811-4, Cargo 1 CPF
764.200.946-15, cargo efetivo MED III C, do HJK, a partir de
20/12/2014, aposentadoria por invalidez com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF
nº 41/03, em conformidade com a ECF 70/2012 e art. 108, alínea “e”
da Lei 869/52.
Decio Alvarenga Rocha, MASP 1040342-6, Cargo 1, CPF
479087777-91, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de

06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Dulcinea Teodoro Braga Silva, MASP 1039530-9, Cargo 1, CPF
371644906-78, cargo efetivo TOS IV D, da ADC, a partir de
09/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Eliana de Lacerda, Masp 1052106-0, Cargo 1, CPF 430.225.296-00,
cargo efetivo PENF I G, do CSSI, a partir de 6/6/2014, aposentadoria
por invalidez com proventos proporcionais a ser concedida nos termos
do art. 40, §1º, I, da CF/88 e art. 6º-A da ECF 41/03, c/c art. 8º, III, da
LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e com a alínea “c” do
art. 108 da Lei 869/52.
Geraldo Antonio da Silva Filho, MASP 1040923-3, Cargo 1, CPF
135546466-87, cargo efetivo TOS V D, do CHPB, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Irani Maria Teodoro de Souza, MASP 1039096-1 Cargo 1, CPF
374.314.476-04, cargo efetivo PENF III I, do HJXXIII, a partir de
6/2/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos
do art. 6º da ECF nº 41/03.
Jane Maria Lima Menezes, MASP 0903137-8, Cargo 2, CPF
526112136-15, cargo efetivo AGAS IV A, do CMT, a partir de
09/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Joao Penna Martins Vieira, MASP 1039365-0, Cargo 1, CPF
279258116-68, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Jordan José Monteiro, MASP 1039475-7, Cargo 1, CPF 300.497.336-72,
cargo efetivo TOS IV D, da ADC, a partir de 9/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05.
Luiz Gonzaga Madureira, MASP 1039289-2, Cargo 1, CPF
296648296-68, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria Izabel de Azevedo Souza, MASP 1039326-2, Cargo 1, CPF
606344806-4, cargo efetivo PENF V I, do HJXXIII, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Maria Lilian Januário Carvalho, Masp 1042715-1, Cargo 1, CPF
820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de
7/1/2015, aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a
ser concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88 e art. 6º-A da
ECF 41/03, c/c art. 8º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF
70/2012 e com a alínea “c” do art. 108 da Lei 869/52.
Marta Rocha, MASP 1051065-9, Cargo 1, CPF 183004131-20, cargo
efetivo PENF II C, da MOV, a partir de 06/02/2015, aposentadoria
voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº
41/03.
Myriam Gontijo de Campos Abreu, MASP 1040090-1, Cargo 1,
CPF 372634046-72, cargo efetivo AGAS IV B, do HEM, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Sandra Maria de Oliveira Carneiro, MASP 1041341-7, Cargo 1, CPF
297932206-78, cargo efetivo MED III C, apostilada na função de Coordenador de Equipe, nível C-3, percepção de 9/10, do HJXXIII, a partir
de 06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos
termos do art. 6º da ECF nº 41/03.

1037513-7, lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: HRJP, leia-se: CSSFA.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
31/1/2015, do(a) servidor(a) Aparecida de Oliveira Marques, MASP
1037513-7, lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: HRJP, leia-se: CSSFA.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
6/11/2004, do(a) servidor(a) Carmem Fatima Moreira de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de
20/2/1990, leia-se: a partir de 31/7/1993. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
30/10/1993, do(a) servidor(a) Carmem Fatima Moreira de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de
23/6/1993, leia-se: a partir de 30/7/1998. Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
12/3/1998, do(a) servidor(a) Carmem Fatima Moreira de Carvalho, MASP 1038548-2, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de
18/2/1998, leia-se: a partir de 29/7/2003. Cargo 1. Para regularização
funcional.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
29/1/2014, do(a) servidor(a) Fatima Pacheco de Oliveira, MASP
1094845-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1º quinquênio, período
de 28/9/2009 a 3/8/2014, leia-se: 2º quinquênio, período de 28/6/2009
a 3/8/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038548-2 Carmem Fatima Moreira de Carvalho lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 3º quinquênio a partir de 27/7/2008 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1038548-2 Carmem Fatima Moreira de Carvalho lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/7/2013 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 29/12/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto lotado(a) no(a) HRJP referente ao 5º quinquênio a partir de 29/12/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1090632-9 Warley Medina Chaves lotado(a) no(a) MOV referente
ao 3º quinquênio a partir de 3/12/2014 totalizando 3, cargo 3. Conforme
cumprimento de decisão judicial processo 002413024542-61.
Masp 1040130-5 Carla Lopes Ribeiro lotado(a) no(a) HJK referente ao
4º quinquênio a partir de 15/1/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039722-2 Antonio de Padua Claret Salomao lotado(a) no(a)
HAC referente ao 5º quinquênio a partir de 1/2/2015 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1038446-9 Helena Francisca Valadares Maciel lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 1/2/2015 totalizando 8,
cargo 1.
Masp 1038585-4 Janes Martins Braga lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 4º quinquênio a partir de 5/2/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037804-0 Rosemeire Aparecida de Souza dos Santos Caraci
lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 8/2/2015
totalizando 6, cargo 1.

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Dalva Nadirbis Ramos de Souza, MASP 1039154-8, cargo 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 03/02/2015.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1041794-7 Flavio Andrade Biscotto lotado(a) no(a) HRJP a partir
de 29/12/2014, cargo 1.
Masp 1040130-5 Carla Lopes Ribeiro lotado(a) no(a) HJK a partir de
15/1/2015, cargo 1.
Masp 1038585-4 Janes Martins Braga lotado(a) no(a) CSSI a partir de
5/2/2015, cargo 1.
Masp 1037804-0 Rosemeire Aparecida de Souza dos Santos Caraci
lotado(a) no(a) HRJP a partir de 8/2/2015, cargo 1.

TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicada no “MG” de 18/12/2014, pág. 98, col.4, do servidor
Sergio Augusto de Carvalho, MASP 1038027-7, lotado no HRAD, por
não preencher os requisitos da aposentadoria nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
09 660970 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 31/01/2015, do(a) servidor(a) Rosenilce Cherie Mourao
Gontijo Resende, MASP 0272566-1, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se
lê: Restando 1, leia-se: Restando 0. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Evercio Garcia de Barros , MASP 1040306-1,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 4 meses a partir de 11/02/2015,
leia-se: 4 meses a partir de 12/02/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Marlene Morais Leonardo, MASP 1039391-6,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: 1 mês a partir de 1º/02/2015, leia-se: 1
mês a partir de 06/02/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
31/01/2015, do(a) servidor(a) Tereza Lucia de Melo Masci, MASP
1037626-7, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: masp 1037636-7,
leia-se: masp 1037626-7. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
31/01/2015, do(a) servidor(a) Tereza Lucia de Melo Masci, MASP
1037626-7, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: masp 1037636-7,
leia-se: masp 1037626-7. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
31/1/2015, do(a) servidor(a) Aparecida de Oliveira Marques, MASP

CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0292379-5 Claudia Maria Vilas Freire lotado(a) no(a) ADC-AP,
7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
Masp 1039702-4 Edson Tavares lotado(a) no(a) ADC-AP, 7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037313-2 Fernando Antonio de Paula lotado(a) no(a) ADC-AP,
5 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037966-7 Iara Caixeta Tiburcio lotado(a) no(a) ADC-AP, 3
meses referente ao 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1040295-6 Maria Antonia da Costa lotado(a) no(a) ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1038716-5 Ana Maria Bolina de Oliveira Lima lotado(a) no(a)
ADC-AP, 5 meses referente aos 1º decênio e 1º quinquênio por ocasião
de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037815-6 Edmo Limo lotado(a) no(a) ADC-AP, 4 meses referente aos 3º e 4º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039258-7 Eduardo Geo Verçoza lotado(a) no(a) ADC-AP, 3
meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1038440-2 Eleni Emerenciana Ribeiro de Oliveira lotado(a)
no(a) ADC-AP, 2 meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040164-4 Jaci Silva do Nascimento lotado(a) no(a) ADC-AP,
9 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039095-3 José Geraldo da Silva lotado(a) no(a) ADC-AP, 11
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037226-6 Lilian Lima Albernaz lotado(a) no(a) ADC-AP, 3

Minas Gerais - Caderno 1
meses referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039912-9 Lucia de Fatima Pais de Amorim lotado(a) no(a)
ADC-AP, 5 meses referente ao 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1107412-7 Carmem Andrea da Silva referente ao 2º quinquenio
periodo de 13/01/2010 a 11/01/2015, cargo 1. R.F. em 30/01/2015.
Masp 1039665-3 Guilherme Gonçalves Riccio referente ao 6º quinquenio periodo de 27/11/2009 a 13/01/2015, cargo 1. R.F. em 30/01/2015.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1104137-3 Alessandra Nascimento Pereira referente ao 2º
quinquenio periodo de 06/01/2010 a 04/01/2015, cargo 1. R.F. em
29/01/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1121054-9 Celiane Fatima Souza Peluso referente ao 1º quinquenio periodo de 11/01/2010 a 09/01/2015, cargo 3. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1005384-1 Flavia Baiao Soares Moyses referente ao 2º quinquenio periodo de 02/02/2010 a 31/01/2015, cargo 2. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1086041-9 Francisco de Assis Carneiro referente ao 2º quinquenio periodo de 28/11/2009 a 26/11/2014, cargo 2. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1106568-7 Lilian Vieira Giacomini Migliorini referente ao 2º
quinquenio periodo de 02/01/2010 a 31/12/2014, cargo 1. R.F. em
29/01/2015.
Masp 1104004-5 Lucinelma de Paula Julio referente ao 2º quinquenio
periodo de 26/10/2009 a 05/11/2014, cargo 1. R.F. em 29/01/2015.
Masp 0854469-4 Marco Aurelio de Souza Hilario referente ao 2º
quinquenio periodo de 02/01/2010 a 31/12/2014, cargo 1. R.F. em
29/01/2015.
Masp 1072828-5 Maria Cristina Fernandes Moreira referente ao 2º
quinquenio periodo de 09/01/2010 a 07/01/2015, cargo 2. R.F. em
29/01/2015.
Masp 1237802-2 Michel da Costa Ferreira referente ao 1º quinquenio
periodo de 29/10/2009 a 27/10/2014, cargo 1. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1104007-8 Rosangela Maria Moreira referente ao 2º quinquenio
periodo de 25/10/2009 a 24/10/2014, cargo 1. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1105754-4 Sheila Cristina Toledo Andrade referente ao 2º
quinquenio periodo de 1º/12/2009 a 29/11/2014, cargo 1. R.F. em
29/01/2015.
Masp 1105758-5 Wanderson Luiz Batista referente ao 2º quinquenio
periodo de 02/12/2009 a 06/12/2014, cargo 1. R.F. em 29/01/2015.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1104140-7 Carlos Renato Miranda referente ao 2º quinquenio
periodo de 27/10/2009 a 25/10/2014, cargo 1. R.F. em 28/01/2015.
Masp 1042366-3 Eduardo Vianey Faria referente ao 4º quinquenio
periodo de 19/11/2009 a 17/11/2014, cargo 1. R.F. em 28/01/2015.
Masp 1238436-8 Lisia Marcia Marosinhos do Carmo referente ao
1º quinquenio periodo de 09/11/2009 a 07/11/2014, cargo 1. R.F. em
28/01/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1089032-5 Natalia Casarim Schettini referente ao 2º quinquenio
periodo de 17/11/2009 a 15/11/2014, cargo 2. R.F. em 29/01/2015.
Masp 1041645-1 Joaquim Fernandes da Silva referente ao 5º quinquenio periodo de 27/12/2009 a 25/12/2014, cargo 1. R.F. em 03/02/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1105347-7 Helen Cristina de Almeida Oliveira referente ao 2º
quinquenio periodo de 17/11/2009 a 24/11/2014, cargo 1. R.F. em
04/02/2015.
Masp 1042818-3 Juraci Gonçalves de Oliveira referente ao 4º quinquenio periodo de 30/12/2009 a 09/01/2015, cargo 1. R.F. em 04/02/2015.
Masp 1042743-3 Marcelo Arantes Dornelos referente ao 4º quinquenio
periodo de 28/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em 04/02/2015.
Masp 0809324-7 Maria Ines Gonçalves referente ao 4º quinquenio
periodo de 16/06/2009 a 18/06/2014, cargo 2. R.F. em 04/02/2015.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037495-7 Valeria Moreira Ribeiro referente ao 6º quinquenio
periodo de 31/01/2010 a 29/01/2015, cargo 1. R.F. em 04/02/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037495-7 Valeria Moreira Ribeiro por 3 meses, referente ao 6º
quinquenio a partir de 14/02/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 0343352-1 Silvania Malta Rodrigues por 3 meses, referente ao 2º
quinquenio a partir de 24/02/2015, restando 0, cargo 2.
09 660914 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
RETIFICA a publicação do dia 05/02/2015, pág. 12, col. 03, referente
à Concessão de Abono de Permanência da servidora Vitoria Regia Torquato, Masp 1041056-1, Cargo 1, onde se lê: vitoria Regina Torquato,
nos termos do o § 1º do art . 3º da ECF nº 41, de 19/12/2003 leia-se:
Vitoria Regia Torquato, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com
redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003
09 660979 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 306 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
IPATINGA
191043
EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA
SE-III
1058058-7 ELIZABETE NASCIMENTO VALENTIM
ATBIA
2
MANHUAÇU
LUISBURGO
LUISBURGO
75248
EE JOAQUIM KNUPP
SE-IV
1358863-7 POLIANA DE SOUZA MARTINS PORTILHO ATBIA
2
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
9679
EE IMACULADA CONCEICAO
SE-II
299267-5 DELDUQUE DEHON DA SILVA
PEBIIF
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81396
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
SE-I
1057246-9 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA ROCHA
ATBIVE
1
UBA
UBA
UBARI
182109
EE BARAO DO RIO BRANCO
SE-VI
389797-2 EDITH DE SOUZA REIS FARIA
PEBIIP
1
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
09 660892 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 304/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
CAMPO BELO SAO FRANCISCO DE PAULA
SAO FRANCISCO DE PAULA
203564 EE CEL MARIO CAMPOS
SE-IV
878251-8 ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO
ATBIA
3
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro de 2015.
09 660887 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 308/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
NOEMIA FERNANDES FERREIRA
846491-9
1
PEBIA
31/01/2014
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CECILIA MEIRELES
MICHELE GOMES DA SILVA CAMPOLINA
863334-9
1
PEBT2A
20/12/2013