TJMG 06/02/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
Município de Leme do Prado - MG.
Extrato de Atas
Processo: 007/2015 PP: 005/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para
manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de
Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Central de Artigos para Laboratórios Ltda, Ata: 011/2015, com valor global de R$: 21.254,88 (vinte
um mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);
Lab Shopping Diagnóstica Ltda, Ata: 012/2015, com valor global de R$:
32.038,50 (trinta e dois mil, trinta e oito reais e cinqüenta centavos); Unilab Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda – ME, Ata: 013/2015, com
valor global de R$: 4.092,00 (quatro mil, noventa e dois reais). Vigência:
05/02/2015 a 04/02/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 09 /2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.09/2015, no dia
20/02/2015, do tipo menor preço para a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para as escolas, creches e pré-escolas
municipais e EJA, para o ano letivo de 2015, qualificados e quantificados
no Anexo II do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 05 de fevereiro de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº27/2015-CHAMADA PÚBLICA Nº01/2015-A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os documentos para habilitação e projeto de
venda para posterior análise da documentação a fim de adquirir gêneros e
produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural pelas Unidades Executoras juridicamente
constituídas das Escolas Municipais, na modalidade Chamada Pública
nº01/2015, no dia 20 de fevereiro de 2015. O presente edital está à disposição dos interessados, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
no horário de 08 às 16 horas ou pelo telefone (32) 3281.1282. A presente
Chamada Pública atende a Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009
e a Resolução/CD/FNDE 26/2013.Lima Duarte, 05 de fevereiro de 2015..
Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2015 - Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 04/2015,
no dia 23 de fevereiro de 2015, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Jose Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando
a aquisição de materiais e produtos de papelaria, escritório e esportivo em
geral, conforme descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@
yahoo.com.br. Ana Paula Balieiro – Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE MAMONAS-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2015 - Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2015, no dia 24 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Gomes Lira – 43 - Centro, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes, frios, panificação,
materiais e produtos de cozinha, limpeza e higiene em geral, conforme
descrição constante no anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.br.
Ana Paula Balieiro – Pregoeira Oficial.
4 cm -05 659724 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial
04/15. Obj: Aquisição de combustível (Biodiesel S-10). Cred.23/02/2015
às 9h. Edital a disposição no site. www.mariocampos.mg.gov.br.
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG -Convênio nº 10/2015Partes: PMMCxPolicia Militar de MG. Obj: Estab. de condições de coop.
mutua entre os convenentes obj. policiamento ostensivo dentro do município.R$50.000,00 Ass: 26/01/15 Vig: 12/15 - 1ª T.A ao conv. nº 01/13- Partes: PMMC e o Prefeitura de Brumadinho. Obj: Prorroga vig. do termo de
cessão da servidora Kátia Vieira da Silva Ass: 30/01/2015Vig: 12/16.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Publico Adesão à Ata de
Registro de Preço n.º 01/14 – Obj: contratação de sociedade empresária
especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Município de Mário Campos – lote I – Construtora Remo Ltda
– manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública –
lote II – Alfa Centro de Contatos Ltda-ME – Call Center para recepção
e despacho dos serviços de manutenção – lote III – Totalcad Ltda – ME
– software para gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção de serviços de manutenção.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG. – Pregão Presencial nº.004/2015 - Aviso:A Prefeitura Municipal de Maripá
de Minas, com endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP
36.608-000, Município de Maripá de Minas/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.021/2015, na
modalidade Pregão Presencial no.004/2015, do tipo menor preço global,
para aquisição de saibro natural contaminado para manutenção de estradas vicinais pertencentes ao município, regido pela Lei Federal no10.520,
de 17/07/2002, que será realizado no dia 19/02/2015 às 09:00 horas. Os
editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá de Minas, 05
de fevereiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Maripá de Minas – MG.– Pregão Presencial nº.005/2015 - Aviso:A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas,
com endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000,
Município de Maripá de Minas/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n°.022/2015, na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços no.005/2015, do tipo menor
preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios não cotados no
Processo Licitatório nº.011/2015 para confecção de merenda escolar
para atender as escolas municipais de Maripá de Minas, regido pela Lei
Federal no10.520, de 17/07/2002, que será realizado no dia 19/02/2015
às 13:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura.
Maripá de Minas, 05 de fevereiro de 2015.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - 3ª
PUBLICAÇÃO - Processo Licitatório nº 12/2015 Pregão Presencial nº
19/2015. Objeto: Contratação de microempresa - ME ou empresa de
pequeno porte - EPP para fornecimento de refeições para atendimento
a pacientes locomovidos do município de Marmelópolis até a cidade
de Itajubá para tratamento de saúde (hemodiálise). Data: 20/02/2015 às
14:00. Marmelópolis, 05 de fevereiro de 2015. Jaqueline Aparecida da
Silva Alves. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2015 às 09h00min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Equipe para tal designada, Pregão Presencial n.º 003/2015
– Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL PEDAGÓGICO (SISTEMA DE ENSINO), DESTINADO
AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MONTE CARMELO. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min.
Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 05 de fevereiro
de 2015. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS – MG - AVISO DE SUSPENSÃO.
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público a SUSPENSÃO chamamento
Público abaixo identificado: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 011/2014. O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do credenciamento de entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços
de atenção à saúde – hospitais e clínicas – a fim de atender a demanda

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo
Complexo Regulador deste Município. A devida suspensão de deve a adequações de ordem técnica no instrumento convocatório. Será publicada
uma nova data para o credenciamento. Montes Claros (MG), 05 de fevereiro de 2015.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
Ana Paula de Oliveira Nascimento
Secretária Municipal de Saúde
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Á Prefeitura de Morro do Pilar/MG, Pregão nº 002/2015, torna público
para conhecimento dos interessados o Pregão nº 002/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para construção/edificação de
um galpão de artesanato, cuja sessão de abertura se dará em 20-2-2015,
às 10h00min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
38665162. Eliane Aparecida Carneiro Moreira. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 2º Termo de
Aditivo ao contrato nº 069/2013. Tomada de Preço nº 008/2013. Processo Licitatório nº 045/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de engenharia de construção do
Centro de Eventos, passando a vigorar de 14/01/2015 a 30/05/2015. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construtora Nepomuceno Ltda.
Nepomuceno, 12/01/2015. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de 3º Termo Aditivo ao
contrato nº 081/2014. Processo nº 081/2014. Objeto: inclusão do veículo ambulância Renault, Placa: PVK 5122, na apólice de seguro coletivo da frota Municipal. Valor: de R$3.416,94. Vigência: 26/01/2015 a
01/10/2015. Partes: PMN e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Nepomuceno, 26/01/2015. Marcos Memento. Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao
contrato nº 021/2014. Tomada de Preço nº 001/2014. Processo Licitatório nº 003/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120
dias e acréscimo de 25%, ao contrato de prestação de serviço de engenharia com fornecimento e aplicação de Massa asfáltica CBUQ “Operação Tapa Buracos”. Vigência: 06/01/2015 a 06/05/2015, valor do aditivo: R$45.136,52. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construtora
Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 06/01/2015. Marcos Memento – Prefeito
Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do Termo
de Aditivo de supressão ao contrato nº 080/2011. Pregão nº 011/2011. Processo Licitatório nº 017/2011. Objeto: Supressão de dois módulos (17 e
20) do Sistema de Gestão Municipal, valor do aditivo: R$45.344,64. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e A SI Sistemas de Informação Ltda.
Nepomuceno, 12/01/2015. Marcos Memento – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão
Presencial nº 001/2015. Processo nº 001/2015. Objeto: Registro de preços
de hora trabalhada de divulgação volante de matérias de utilidade pública
e de interesse do Município, para serem utilizadas somente quando necessário. Data: 26/02/2015 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180,
centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br
Nepomuceno, 23/01/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 004/2015. Processo nº 004/2015. Objeto: Registro
de preços de refeições “marmitex” e kit lanches, para serem utilizadas
somente quando necessário. Data: 03/03/2015 às 13:00 horas. Edital e
informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 04/02/2015. Wagner Lúcio
Spuri - Secr. Mun. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2015. Processo nº
009/2015. Objeto: Registro de preços de combustível “gasolina comum”,
para serem utilizadas somente quando necessário, para abastecimento da
frota municipal. Data: 25/02/2015 às 13:00 horas. Edital e informações
sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 03/02/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun.
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Tomada de Preços Nº
009/2014 – Processo Administrativo Nº 562/2014.AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará a abertura de proposta de preço da Tomada de Preços Nº 009/2014 – Processo
Administrativo Nº 562/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de contenção e drenagem
na Serra da Mantiqueira Vila Del Rey em Nova Lima –MG no dia 11 de
Fevereiro de 2015 às 9:30hs .Departamento de Contratos e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Tomada de Preços Nº
011/2014 – Processo Administrativo Nº 587/2014.AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará a abertura de proposta de preço da Tomada de Preços Nº 011/2014 – Processo
Administrativo Nº 587/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa execução dos serviços de Drenagem/Canalização na Rua
Abel Saturnino, Rua Campo do Pires, Rua Coronel Gabriel F. Faria, Rua
San Marino e Rua 05, em Nova Lima (MG) no dia 11 de fevereiro de 2015
às 9:45hs. Departamento de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Concorrência Pública
Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 444/2014. Aviso de Licitação.
Torna público, que fará abertura da proposta de preço no dia 11 de fevereiro de 2015 às 09:00 hs da Concorrência Pública Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 444/2014, Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva consistentes na elaboração
e revisão de projetos, e respectivos apoio, supervisão e fiscalização futura
de obras em Nova Lima. Nova Lima, 05 de Fevereiro de 2015. Departamento de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 005/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 005/2015. Objeto: Contratação de empresa para controle
de pragas e manutenção de 03 (três) gramados no Centro de Treinamento
do Vila Nova. Data de realização 23/02/2015 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 05 de Fevereiro de 2015. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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O
Prefeito
Municipal
de
Nova
Resende-MGPREGÃO
PRESENCIAL:02/15AVISO DE LICITAÇÃO:O Prefeito municipal ,através da CPL vem tornar pública a realização de procedimento
licitatório:PRC61/15 R.P05/15.Objeto:Aquisição de cestas básicas para os servidores municipais.Realização do certame:20/02/2015.
Credenciamento:a partir das 12:30hs.Início da sessão de lances:as
13:00hs. O edital está disponibilizado no site: www.novaresende.mg.gov.
br.Nova Resende 05 de fevereiro de 2015. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 05/2015, pregão presencial nº 03/2015 – RP
02/2015 - Objeto – aquisição de material de escritório e escolar para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde, desenvolvimento social, defesa social e administração do município de Nova
Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 03-03-2015 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 199/2014, pregão presencial nº 133/2014
RP 77/2014 - Objeto – aquisição de materiais de madeira, fechadura,
telha, arame e dobradiça para manutenção das secretarias de agricultura, esporte turismo e lazer, cultura, educação, desenvolvimento urbano,
saúde, administração e desenvolvimento social, do município de Nova
Serrana MG. Ganhadores: Agropecuária Bom Despacho Ltda, Cnpj Nº.
22.618.482/0001-80 Venceu O Ítem 45 Valor Total R$ 16.900,00, Casa
Das Licitações Ltda – Epp, Cnpj Nº. 12.463.472/0001-60 Venceu Os Itens
44 E 46 Valor Total R$ 14.595,00, Construmarla Cajuru Ltda - Epp, Cnpj
Nº. 41.672.791/0001-83 Venceu Os Itens 1, 2, 3, 4, 10, 12, 14, 16, 19, 27,
28, 29, 31, 32, 34, 36, 38, 41, 42, 43, 47, 57 Valor Total R$ 165.975,00,
Douglas Fabris Aguiar - Me Cnpj Nº. 17.481.756/0001-00 Venceu Os
Itens 7, 9, 11, 17, 33, 35, 37, 39, 40 Valor Total R$ 45.340,00, Eucaliptos
Imunizados Penedo Ltda, Cnpj Nº. 06.227.093/0001-78 Venceu Os Itens
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30 Valor Total R$ 35.380,00, Madeireira Brandão Cnpj Nº. 03.048.726/0001-92 Venceu Os Itens 5, 6, 8, 13, 15, 18, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61 Valor Total R$ 278.340,00.
Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública deserto
o processo licitatório nº 192/2014, pregão presencial nº 127/2014 – RP
73/2014 - Objeto – aquisição de embalagens descartáveis em material
resistente para acondicionamento de alimentos: colheres de plástico,
embalagens para marmitex e sacolas plásticas para uso no restaurante do
trabalhador do município de Nova Serrana-MG. Nova data de Abertura:
Entrega dos Envelopes – dia 06.03.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.
br. Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2015. Adriana Martins Nogueira
Lima – pregoeira.
3 cm -05 659414 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– aditivo de reequilíbrio/reajuste
de valor – Inexigilidade14/2014, Processo 141/201, Chamamento Público
4/2014: Município de Nova Serrana e Viação Sertaneja Ltda – Objeto:
Reajuste/Reequilíbrio de valor dos itens 7, 10, 13 e 15. Passando o valor
unitário do item 7 de R$ 59,50 para R$ 65,00; o item 10 de R$ 31,50
para R$ 34,45; o item 13 de R$ 11,05 para R$ 10,40; o item 15 de R$
42,45 para R$ 34,70. Contrato nº 150/2014. FUNDAMENTO LEGAL
lei 8.666/93. Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2015. Joel Pinto Martins
– Prefeito Municipal.
2 cm -05 659449 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Prazo – Inexigibilidade 22/2013, Processo 188/2013: MUNICIPIO DE NOVA SERRANA
e CLIMEG & MÉDICOS ASSOCIADOS S/S - ME – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Credenciamento 218/2013 até 01/03/2016.
FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 05/02/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
2 cm -05 659518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG - Ratificação de inexigibilidade 02/2015: O Município de Olímpio Noronha/
MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº
02/2015, objeto contratação da BANDA OXI para apresentação no dia
13/02/2015 por ocasião do carnaval 2015. Para apresentação no Município, com o valor de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais). Contratada: J C
FURQUIM – MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME. Olímpio Noronha 05
de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG - Ratificação de inexigibilidade 03/2015: O Município de Olímpio Noronha/ MG através do
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 03/2015, objeto
contratação da BANDA ARRASTA MASSA para apresentação no dia
14/02/2015 por ocasião do carnaval 2015. Para apresentação no Município, com o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais). Contratada: J C FURQUIM – MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME. Olímpio Noronha 05 de
fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG - Ratificação de inexigibilidade 04/2015:O Município de Olímpio Noronha/ MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira, torna público despacho
de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 04/2015, objeto contratação da BANDA CAMALEÃO para apresentação no dia 15/02/2015 por
ocasião do carnaval 2015. Para apresentação no Município, com o valor
de R$ 8.000,00 ( oito mil reais). Contratada: J C FURQUIM – MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME. Olímpio Noronha 05 de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG - Ratificação de inexigibilidade 05/2015: O Município de Olímpio Noronha/ MG através do
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 05/2015, objeto
contratação da BANDA MOVIMENTO AXÉ para apresentação no dia
16/02/2015 por ocasião do carnaval 2015. Para apresentação no Município, com o valor de R$ 21.860,00 ( vinte e um mil e oitocentos e sessenta
reais). Contratada: J C FURQUIM – MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME.
Olímpio Noronha 05 de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG - Ratificação de inexigibilidade 06/2015: O Município de Olímpio Noronha/ MG através do
Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 06/2015, objeto
contratação da BANDA MULEKA LEVADA para apresentação no dia
17/02/2015 por ocasião do carnaval 2015. Para apresentação no Município, com o valor de R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais). Contratada: J C
FURQUIM – MOVIMENTO ARTÍSTICO - ME. Olímpio Noronha 05
de fevereiro de 2015.
10 cm -05 659577 - 1
O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação
publica na modalidade Tomada de Preço Nº001/2015 tendo como objeto
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em
sistema de plantão, junto as Unidades de Saúde do Município, através
de profissionais médicos devidamente inscritos no órgão de classe, para
prestação de serviços ao Órgão de Saúde, tendo o menor preço, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia
23/02/2015 às 14:00hs, devendo os interessados se cadastrarem até o dia
13/02/2015 até 17:00 hs.Os interessados pelo edital deverão solicita-lo
pelo email: licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br Ilario Aparecido Lacerda
- Prefeito Municipal
3 cm -05 659450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATPORIOS, modalidade Pregão
Presencial nº. 007/2015, faz tornar público que irá realizar licitação, tendo
por objeto a aquisição de serviços de manutenção de veículos, mecânica,
elétrica e alinhamento. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura
Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no
horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da PMO.
Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -05 659355 - 1
A P.M. De Paivatorna público o Proc. n° 05/2015 T.P 03/2015, Aquisição
de 210 cestas básicas para distribuição gratuita, de acordo com cadastro da secretaria de assistência social. Cadastramento: Até o dia 20/02/15
às 10h00m Habilitação: 23/02/15 as 10:30hrs. Local:Na sede da P.M. de
Paiva na Praça Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, paivalicitacoes@hotmail.com. Ricardo Alberto
S. Paiva – Presidente da CPL. Paiva 06/02/2015.
2 cm -05 659312 - 1
A P.M. De Paivatorna público o Proc. n° 06/2015 T.P 04/2015, Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, consumo e
permanente, para a rede de educação, com distribuição nas escolas localizadas no município de Paiva/MG, de acordo com os anexos do edital.
Cadastramento: Até o dia 20/02/15 às 17h00m Habilitação: 23/02/15 às
13h30hrs. Local: Na sede da P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, e no
setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, paivalicitacoes@hotmail.com. Ricardo A. de S. Paiva – Presidente da CPL.
2 cm -05 659669 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 024/2015 - Pregão 011/2015 para Registro de Preços para eventual
fornecimento de Peças (Mangueiras e Conexões) para Frota de veículos.
Dt. Abertura: 27/02/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -05 659341 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 020/2015 - CP
001/2015, Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse
787625/2013/MCIDADES/CAIXA e projeto e planilhas. Dt. Abertura:
11/03/2015 às 13:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. CPL.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 021/2015 - CP
002/2015, Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse
787432/2013/MCIDADES/CAIXA e projeto e planilhas. Dt. Abertura:
11/03/2015 às 15:30 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. CPL.
3 cm -05 659331 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 022/2015 - TP
004/2015, Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa
especializada em coleta e analise de água, interpretação dos dados das
análises, emissão de relatório mensal contendo planilhas evolutivas do
monitoramento incluindo apresentação técnica de solução de problemas
e de melhorias contínuas do processo de desinfecção, consultoria presencial para ajustes dos sistemas de desinfecção e atendimento a dúvidas
quando necessário, no Município de Papagaios. Dt. Abertura: 25/02/2015
às 15:30 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 023/2015 - TP 005/2015,
Comunica abertura de Processo Contratação de empresa para prestação
de serviços de pedreiro e servente e pintura de parede para realização
de pequenos reparos nos prédios, praças, e obras de arte públicas no

Município de Papagaios. Dt. Abertura: 25/02/2015 às 13:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
4 cm -05 659332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREGÃO PRESENCIAL pelo sistema de registro de preços Nº 06/2015
O Superintendente de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal, resolve:
ERRATA
DO EDITAL
7.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Onde se Lê:
Para os itens ( Palcos, Tendas, Som e Iluminação, Gerador de energia )
- Apresentar atestado(s) técnico(s), acompanhado(s) do(s) respectivo(s)
CAT’(s) (Certidão de Acervo Técnico) emitido(s) pelo CREA (Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), compatível com o
atestado. O(s) responsável(is) técnico(s) constante(s) no CAT (Certidão
de Acervo Técnico) deverá(ao) ser o(s) mesmo(s) constante(s) na Certidão de Registro.
- Certidão de registro e regularidade da empresa licitante e do
responsável(is) técnicos(s) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) devidamente regularizada.
- O profissional de nível superior Engenheiro civil e Elétrico e Técnico em
Segurança do Trabalho, responsável técnico poderá ser diretor, sócio ou
fazer parte do quadro permanente da LICITANTE, na condição de empregado, ou contratado, devendo comprovar obrigatoriamente sua vinculação com a LICITANTE, através de Contrato de Prestação de Serviços
(com firma devidamente reconhecida), Carteira de Trabalho ou Ficha de
Registro de Empregado, quando este não fizer parte do Contrato Social da
LICITANTE, cujo vinculo deverá existir na data para entrega da proposta
apresentada pelo licitante e deverá estar devidamente registrado no Conselho Regional regulamentador do exercício profissional, comprovando,
obrigatoriamente tal condição, através da documentação necessária.
Leia-se:
- Apresentar atestado(s) técnico(s), acompanhado(s) do(s) respectivo(s)
CAT’(s) (Certidão de Acervo Técnico) emitido(s) pelo CREA (Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), compatível com o
objeto desta licitação O(s) responsável(is) técnico(s) constante(s) no CAT
(Certidão de Acervo Técnico) deverá(ao) ser o(s) mesmo(s) na execução
do serviço.
- Certidão de registro e regularidade da empresa licitante e do
responsável(is) técnicos(s) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) devidamente regularizada.
- Profissional de nível superior ou técnico em engenharia civil e/ou mecânica e/ou eletricista ( para os itens palco e tenda engenheiro civil e/ou
engenheiro mecânico e/ou técnico em mecatrônica, para os itens de som,
iluminação e gerador engenheiro eletricista e/ou técnico em eletro eletrônica ou técnico em mecatrônica) responsável técnico poderá ser diretor,
sócio ou fazer parte do quadro permanente da LICITANTE, na condição de empregado, ou contratado, devendo comprovar obrigatoriamente
sua vinculação com a LICITANTE, através de Contrato de Prestação de
Serviços (com firma devidamente reconhecida), Carteira de Trabalho ou
Ficha de Registro de Empregado, quando este não fizer parte do Contrato
Social da LICITANTE, cujo vinculo deverá existir na data para entrega
da proposta apresentada pelo licitante e deverá estar devidamente registrado no Conselho Regional regulamentador do exercício profissional,
comprovando, obrigatoriamente tal condição, através da documentação
necessária.
Paracatu (MG), 05 de fevereiro de 2015
Lucio Prado Ferreira Gomes
Superintendente de Licitações e Contratos
15 cm -05 659329 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG- homologação e adjudicação referente ao PAL 01/2015, Tomada de Preços 01/2015,
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio
fio, na Rua do Contorno no Bairro São Sebastião no Município de Passa
Tempo. Esta obra é uma parceria do Município com o Governo Estadual, mediante convênio. Contratada: MAX RESENDE – SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 10.850.804/0001-33, no
valor global de R$ 103.118,09 (cento e três mil cento e dezoito reais e
nove centavos). Data da Homologação: 04 de fevereiro de 2015.
3 cm -05 659313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, abertura de
licitações PAL nº 03/2015, modalidade Tomada de Preços nº 02/2015,
abertura: 27/02/2015 – 13:00. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio, Bairro Calafate. PAL nº 04/2015,
modalidade Tomada de Preços nº 03/2015, abertura: 27/02/2015 – 15:00.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio
fio, Bairros São Judas, Vista Alegre e Centro. Maiores informações (37)
3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
3 cm -05 659434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
de Planejamento e de Saúde torna público que será realizada licitação
para contratação de serviços mecânicos, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a
Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia26/02/2015. O recebimento e abertura dos envelopes
dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 05 de fevereiro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Wanilton Chagas Cardoso
– Secretário Municipal de Planejamento e Dickson Helinton de Castro
– Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -05 659506 - 1
Prefeitura Municipal de Perdões-MG– Tomada de Preço 02/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a abertura de Licitação processo n.º 13/15, Tomada de Preços nº02/15 Tipo Melhor Técnica e Preço,
abertura em 25/03/2015 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico nos Termos da Lei Federal nº11.445/07 e
Decreto Regulamentar nº7.217/2010 e Plano Municipal de Gerenciamento de resíduos sólidos nos termos da Lei 12.305/10. Visita técnica
dia 20/03/2015.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.
br
Flávio Lúcio Carlota
Presidente CPL
Perdões, 05/02/2015
3 cm -05 659406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG.CHAMADA
PUBLICA 001/2015. A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG Torna
público nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará
realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CHAMADA
PUBLICA 001/2015 para Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE E PNAC. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 09 de março de 2015 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 05 de fevereiro de 2015. Diogo Quintiliano
de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -05 659337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 080/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo para atender
ao departamento de assistência social, neste município terá sua data de