TJMG 29/01/2015 -Fc. 126 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro
dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Fernanda
Madeira, Matrícula: 1209430-6 - CPF: 013.942.616/75. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
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Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Consultório Dentário celebrado em 13 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Magna de Souza Ferreira, Matrícula: 1281431-5 CPF: 055.630.816/64. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 07 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Jurídico
celebrado em 30 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Maraisa Fernandes Vilela, Matrícula: 1297162-8 CPF: 033.426.506/13. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 03 de
fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcia Isac Viana, Matrícula: 1360635-5 - CPF: 047.322.206/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Jurídico
celebrado em 13 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Marcia Manoela Silva, Matrícula: 1223861-4 - CPF:
012.163.086/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio André
Dias Cardoso, Matrícula: 1107080-2 - CPF: 040.017.206/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio Antônio Souza, Matrícula: 1134220-1 - CPF: 047.711.406/77. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de junho de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio Eustáquio
da Silva, Matrícula: 1367884-2 - CPF: 041.354.956/99. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de dezembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio Ferreira
dos Santos, Matrícula: 1269665-4 - CPF: 059.216.466/79. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de junho de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcio Ferreira Neves,
Matrícula: 1284308-2 - CPF: 878.676.726/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de janeiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marco Aurélio Lourenço, Matrícula: 1197709-7 - CPF: 043.396.156/25. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marcos Freitas de Souza Govea, Matrícula: 1133597-3 - CPF: 057.366.056/51. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Jurídico
celebrado em 21 de dezembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Maria Cecilia Gazaneo Tancredi, Matrícula: 1241504-8
- CPF: 045.312.866-18. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Jurídico
celebrado em 22 de agosto de 2008 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Mariana Carvalhães Timo, Matrícula: 1208469-5 CPF: 060.443.506/14. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mario Henrique
Gonçalves Souza, Matrícula: 1319484-0 - CPF: 095.626.036/52. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de abril de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mateus Vilas Boas
Moreira, Matrícula: 1334667-1 - CPF: 088.552.356-30. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mauricio Jacinto
da Costa, Matrícula: 1346727-9 - CPF: 935.882.626-53. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mauro Henrique Neto, Matrícula: 1134193-0 - CPF: 065.321.356/58. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de maio de 2012
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Max Paulo Domingos
Silva Alves, Matrícula: 1303607-4 - CPF: 046.852.626/97. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogo celebrado em 28
de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Michelle Guimaraes Naves Peres, Matrícula: 661440-8 - CPF:
041.871.736/25. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Técnico em Enfermagem
celebrado em 22 de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Michele Rosa Freires de Araujo, Matrícula: 1289030-7
- CPF: 039.297.126/79. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 10 de
maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mirelle de
Paula Pinto, Matrícula: 1341822-3 - CPF: 065.626.966/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mirvanio Teixeira Santos, Matrícula: 1157163-5 - CPF: 005.272.842/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de novembro
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moacir Teodosio
da Silva, Matrícula: 1078476-7 - CPF: 174.918.356/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 31 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Natanel Jose dos
Santos, Matrícula: 1205589-3 - CPF: 941.976.796/53. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Nedson
Ribeiro Marques Junior, Matrícula: 1318817-2 - CPF: 014.692.756/78.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de outubro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Nilson Gonçalves
Cruzeiro, Matrícula: 1264749-1 - CPF: 035.228.756/05. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 28 de
abril de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Nithielle
Guimarães Benfica Silva, Matrícula: 1279635-5 - CPF: 029.932.456/78.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 15 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança penitenciário celebrado em 09 de fevereiro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Odilon Nolasco
Lima, Matrícula: 1298218-7 - CPF: 979.898.007-72. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paolla Barcelar
Cardoso, Matrícula: 1239353-4 - CPF: 069.744.676/05. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de outubro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Patrícia Fernandes Martins, Matrícula: 612221-2 - CPF: 036.154.466/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 25 de abril de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Patrícia Silva Nascimento, Matrícula: 1338931-7
- CPF: 042.420.136/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de maio de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulema Arruda
Pegoreti, Matrícula: 1279895-5 - CPF: 070.997.886/39. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de março de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulo Cesar dos Reis
de Souza, Matrícula: 1276357-9 - CPF: 014.753.486/06. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Agente
de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de maio de 2011 entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulo Eduardo Matosinho,
Matrícula: 1281878-7 - CPF: 274.032.508/85. Da Rescisão: Fica o
presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Pedro Sergio Vertelo Rodrigues Costa, Matrícula: 1200872-8 - CPF: 064.555.426/06. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 07 de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicóloga celebrado em 20 de
janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Priscila Pereira, Matrícula: 1242906-4 - CPF: 043.579.436/12. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
Minas Gerais - Caderno 1
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagoga celebrado em 06 de
dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rejane
Candido dos Santos, Matrícula: 1296786-5 - CPF: 045.877.616/56. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 16
de julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renata
Duarte, Matrícula: 1173826-7 - CPF: 995.329.056/34. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Psicóloga celebrado em 15 de abril
de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renata Marcia Pimenta Barbosa, Matrícula: 1185730-7 - CPF: 037.300.136/37. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 24 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renato da Gloria,
Matrícula: 1125247-5 - CPF: 485.598.906/10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 18 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Renive Vitor de
Souza Neto, Matrícula: 1175236-7 - CPF: 060.209.316/33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciario celebrado em 07 de maio de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Vinicius
da Silva Almeida, Matrícula: 1252575-4 - CPF: 041.575.436/45. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em
22 de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Rita de Cassia Coutinho Cardoso, Matrícula: 1290125-2 - CPF:
053.484.146/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 04 de
maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rita de
Cassia Oliveira Ribeiro, Matrícula: 1037808-1 - CPF: 514.610.306/25.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 11 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 19
de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rita
de Cassia dos Santos, Matrícula: 1104069-8 - CPF: 315.219.836/15. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em
11 de março de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Roberta Dias de Oliveira Cunha Diniz, Matrícula: 1362991-0 - CPF:
057.258.376/10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro
de 2009 de entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo
Antônio Gonçalves, Matrícula: 1178497-2 - CPF: 034.605.716/06. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Barbosa Fraga,
Matrícula: 1119566-6 - CPF: 042.978.546/19. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo dos