TJMG 29/01/2015 -Fc. 122 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
122 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
648.486,73
1.537.945,92
1.594.189,21
0,00
104.155,28
4.923.214,49
-631.296,26
674.189,92
462.248,48
240.204,00
258.834,38
9.919.157,10
Consórcio Saude Meio -213.790,49
Ambiente Casablanca
Inovate
-854.346,53
Secretarias: Educação; Cultura e Ciência Tecnologia e Ensino Criação e produção de peças gráficas diversas para a Sec. Tom
Comunicação
Superior
de Educação
Ltda
876.392,81
1.085.156,96
0,00
25.221,60
7.454.393,44
295.407,15
331.781,76
0,00
0,00
7.870.309,41
-1.605.200,19
18.939,25
284.866,44
0,00
3.749,50
5.622.361,74
-3.429.822,97
8.224.216,76
8.718.272,76
68.172.205,70
67.862.001,70
66.643.162,65
310.204,00
(A)
502.397,56
(B)
67.359.604,14
(C)
Governadoria, Vice-Governadoria, AGE, CGE, Gabinete Militar,
CEDEC, Ouvidoria Geral, Secretarias Extraordinárias, Secretarias:
de Governo; Casa Civil e Rel. Institucionais; Escrit. Prioridades
Estratégicas, Secretarias Extraordinárias
•Criação e produção de peças gráficas para: 51º Aniversário
do GMG, Medalha Santos Dumont e Posse do Governador 2004 Publicidade
•Divulgação de esclarecimento sobre os salários dos pro- Propaganda Ltda.
fessores em Minas Gerais
•Divulgação de esclarecimento sobre pagamentos relativos a obras sob responsabilidade do Governo Estadual.
Secretarias: Planejamento e Gestão; Fazenda; Desenvolvimento
Econômico; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Turismo; Trans- • Produção de peças gráficas para: Terminais Metroporte e Obras Púbicas
politanos, IPVA e Relatório de Gestão Estratégica
•Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2014 - 2ª
etapa
•Campanha
Previncêndio
Secretarias: Saúde; Meio Ambiente
JMM
Ltda.
e
Comunicação
Secretarias: Defesa Social; Desenvolvimento Social; Esporte e
Juventude; Trabalho e Emprego; Desenv. Vales Jequitinhonha e
produção e instalação de placas de inaugu- RC
Mucuri e do Norte de Minas; Desenv. Regional e política Urbana; •Criação,
Policia Civil; PMMG, Defensoria Pública ,Corpo de Bombeiro; ração - Central de Videomonitoramento Olho Vivo ção Ltda.
CAADE e Detran.
Comunica-
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014
TOTAL GERAL EMPENHADO NO EXERCÍCIO = (A)
+ (B) + ( C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. 95.037.135,45
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
68.172.205,70
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 28 de janeiro de 2015
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
60 cm -28 656257 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a ACECO TI S.A. sob o
nº. 515/2014. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento técnico
de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do
DATA CENTER. Valor Total Estimado: R$ 509.544,00 (quinhentos e
nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 12(doze)
meses. Dotação Orçamentária: 2391.23.692.704.4520.0001.339039.27
.0.60.1 - Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2015. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -28 656270 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 126DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiane Rodrigues Barbosa.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 02/12/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiane Rodrigues Barbosa. Data
da Assinatura: 02/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 130DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Zelia Neves Gomes Silva. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 24/12/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Zelia Neves Gomes Silva. Data da
Assinatura: 24/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 14DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Madureira Campos.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 03/12/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Fabiana Madureira Campos. Data
da Assinatura: 24/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
6 cm -28 656687 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso pregão fracassado
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que o pregão eletrônico nº 1191251/04/2014, realizado em 27/01/2015, às 09:00 horas,
no site (www.compras.mg.gov.br), para aquisição de água mineral, sem
gás, em garrafões de 20 litros, foi FRACASSADO devido erro técnico
do participante, e avisa ainda que será realizado novo pregão, em data
a ser marcada, para aquisição do mesmo produto, para atendimento à
mesma Unidade da SEF. Frutal, 27/01/201. Robson Gonçalves dos Santos - MASP.361.889-9 Pregoeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo II Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010509.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Quaider Omar Mattar e
Sêmia Wazir Mattar Avelar. Objeto: Alteração da “Cláusula Sexta – Do
Pagamento”. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia/Chefe da AF/2º
Nível/Divinópolis – 19/01/2015.
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002577.
Partes: EMG/SEF e Município de Miradouro. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração dos esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura: 31/12/2014. Pedro
Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 31/12/2014.
Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços
de guarda / estacionamento de veículos nº 1906900017. Partes: EMG
/ SEF / AF / 2º Nível / Ituiutaba e Flávio Franco de Oliveira - ME.
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - “ Do Objeto ”, do caput da
Cláusula Terceira - “ Do Preço ” e da Cláusula Nona - “ Do Valor Estimado ”, com efeitos retroativos a 01/03/2.014; Alteração da Cláusula
Quarta - “ Do Prazo ”: 01/02/2.015 à 31/01/2.016. Ituiutaba / MG, 28
de Janeiro de 2.015. Wilian Almeida de Souza - Chefe - AF / 2º Nível
/ Ituiutaba.
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º 1900010413
– Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I e Assis e Lara Imobiliária Ltda. Objeto: I- a prorrogação do prazo de vigência, por 12
(doze) meses, com início em 01/02/2015 e término em 31/01/2016; II a alteração das Cláusulas Terceira – “Do Preço” – R$6.909,16 e Oitava
– “Do Valor Estimado” – R$82.909,92. Paracatu, 28 de janeiro de 2015.
Antonio dos Reis Zacarias – Chefe AF/2º Nível/Paracatu em exercício.
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 19000010543
Partes: EMG/SEF e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A. Objeto: Suspensão do contrato por 120 dias, de 01/11/14 a
28/02/15. Superintendência de Tecnologia da Informação–STI/SEF
– 26/01/2015.
12 cm -28 656604 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do convênio 985/2014 de 02/07/2014, publicado no dia 30/12/2014, pagina 111, onde se lê “... “de cancelamento”,
leia-se “do 1º Termo Aditivo para redução da meta física e adequação do plano de trabalho”. Onde se lê “R$ 20.000.000,00” leia-se “R$
8.000.000,00”.
1 cm -28 656700 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2015 - A MGI - MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ:19.296.342/0001-29, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia
29/01/2015, irá receber documentação para credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para serviço de avalição de imóveis e
outros bens e atividades correlatas. O Edital encontra-se no supracitado
Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou na sua sede
localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Edifício Gerais
– 6º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG. O prazo de credenciamento será de dois meses, contados a partir desta publicação. Informações sobre este credenciamento poderão ser obtidas na sede da MGI,
por meio do e-mail gelit@mgipart.com.br, ou através do telefone (31)
3915-4832, no horário das 09h00 às 17h00.
3 cm -28 656710 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
Extrato do Contrato nº 0879/2015
CONTRATADO: JOÃO BATISTA LEITE LIMA– C.N.P.J. Nº
05.824.408/0001-00; OBJETO:, Prestação de serviços profissionais
advocatícios na defesa dos interesses da MGI na execução de sentença que lhe movem Fábrica de Papel Santa Maria Ltda. e outros no
Processo nº 0000639.91.2014.8.19.0000 em trâmite na 25ª Vara Cível
da Comarca do Rio de Janeiro - RJ; Honorários “pro labore” de R$
30.000,00 pagos em três parcelas e honorários de êxito equivalentes
a 8% sobre o benefício econômico auferido na demanda, limitado ao
valor máximo de R$ 25.000,00 – honorários globais inferiores a 5% do
valor da causa; VIGÊNCIA: cinco anos, vinculada ao trânsito em julgado da Ação; FORO: Belo Horizonte DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Ratificada pelo Diretor Presidente da MGI a dispensa de licitação com
fundamento no disposto no Art. 24-IV da Lei federal 8.666/93 e Parecer
da Assessoria Jurídica da MGI.
4 cm -28 656696 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO MGI – 05/2014
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 28/01/2015 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado do Leilão MGI nº 05/2014 inerente à alienação do imóvel, pertencente a Lemnos Indústria de Metais Ltda. Não
houve proponentes para o item licitado.
2 cm -28 656675 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 Ratificada pelo Presidente da EMIP, nos termos de
Parecer da Assessoria Jurídica da Companhia e com fundamento legal
no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação dos imóveis constituídos,
sito em Lagoa da Prata – MG, o primeiro na Rua Doutor Alexandrino,
nº42, e o segundo na Avenida Dona Rosa Maciel, nº 1575, ambos no
Bairro Santa Helena.
2 cm -28 656235 - 1
Secretaria de Defesa Social
Termos de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Acacio Donizetti
Alcantara de Melo, Matrícula: 1214684-1 - CPF: 060.043.326/90. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 02 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Adalgisa Pereira de Oliveira Junia, Matrícula: 1309214-3 - CPF:
059.798.286-48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adil Hernani
Alves Pereira, Matrícula: 1241245-8 - CPF: 623.902.016/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adriano de Oliveira Mateus, Matrícula: 1186583-9 - CPF: 068.377.926/52. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de abril de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adriano de Paula
Ribeiro, Matrícula: 1338109-0 - CPF: 076.121.886/60. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Agnelo Peres
Filho, Matrícula: 1078986-5 - CPF: 862.063.216/91. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alberto Antonio
de Oliveira Junior, Matrícula: 1180986-0 - CPF: 039.642.266/70. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 03 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Alessio Ferreira Viana, Matrícula: 1135733-2 - CPF:
054.112.346/70. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de fevereiro
de 2006 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre
Andrade Marques Viana, Matrícula: 1132320-1 - CPF: 051.178.086/90.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de setembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre Jose
Correa Passos, Matrícula: 1153149-8 - CPF: 526.023.626/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsander
Evangelista, Matrícula: 1082604-8 - CPF: 047.578.866/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 30 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Aline Gonçalves de Araujo, Matrícula: 1218643-3
- CPF: 055.375.206/56. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alisson Fernandes da Paixao, Matrícula: 1168320-8 - CPF: 039.944.506/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amarildo Jasmim
de Souza, Matrícula: 1352256-0 - CPF: 086.530.246/46. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 08
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de dezembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ana Bela Magalhães, Matrícula: 1213827-7 - CPF: 040.071.366/70. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 06 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Ana Paula Machado de Araujo Fernandes, Matrícula: 1135593-0 CPF: 070.197.096/05. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologa celebrado em 16 de
dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ana
Paula Marcelino Caetano, Matrícula: 1241589-9 - CPF: 059.194.056/60.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 28 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Alves
da Silva, Matrícula: 1148518-2 - CPF: 058.689.306/73. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Alves
Paixao, Matrícula: 1154090-3 - CPF: 053.976.196/63. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23