TJMG 28/01/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015
e Hospitalares Ltda R$ 2.974,96 (lote 07) e R$ 11.200,00 (lote 09)
e Emigê Materiais Odontológicos Ltda R$ 266.999,97 (lote 01); R$
18.378,00 (lote 03); R$ 11.500,00 (lote 04); R$ 16.699,98 (lote 13) –
Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 171/2014 Aquisição de alimentação enteral/oral, com vigência pelo período de 05.01.2015 a 05.01.2016.
Fornecedores: Viamed Comercial Ltda CNPJ 64.306.913/0001-13 para
os itens 01 e 02; Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais Ltda CNPJ 10.323.886/0001-68 para os itens 04, 05, 06,
07 e 09 e Difarmig Ltda CNPJ 19.961.036/0001-60 para o item 08.
Valores globais registrados: Viamed Comercial Ltda R$ 271.755,00
(item 01) e R$ 143.700,00 (item 02); Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda R$ 121.380,00 (item 04), R$
5.885,00 (item 05), R$ 8.202,00 (item 06), R$ 17.225,00 (item 07) e R$
6.835,00 (item 09) e Difarmig Ltda R$ 18.250,00 (item 08) – Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 106/2014, Artigo 25, caput, que tem por
objeto a contratação da empresa Turin Transportes Ltda para fornecimento de vales-transporte da linha Ouro Preto x Ouro Branco para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no valor total de
R$ 5.418,00. Homologado em 06 de novembro de 2014. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 024/2014
Pregão Presencial SRP nº 13/2014
Data: 20/10/2014
Objeto: Aquisição de materiais para construção/reforma/manutenção de
pontes, mata-burros, bem como materiais de construção para o Departamento de Transportes no Município de Paracatu
Fundamento: Decreto nº 7.892/2013, IN nº 001/2014
Detentores da Ata: Paracatu Madeiras Ltda., CNPJ nº
41.874.876/0001-44; Guilherme Francisco Pires 10761565680, CNPJ nº
19.909.170/0001-11, Patos Madeira Ltda. CNPJ nº 23.750.334/0001-88
e Gurgel & Amaral Telegás Ltda., CNPJ nº 08.883.023/0001-01.
Valor: R$835.655,50 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).
DEPARTAMENTO DE MATERIAL,
PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS
Órgão Gerenciador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Pelo sistema de Registro de Preços Nº06/2015. PROCESSO DE COMPRA Nº18/2015. TIPO MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços
de locação de tendas; montagem/locação de palco; locação de equipamentos de som, serviços de sonorização; locação de equipamentos de
iluminação e gerador de energia e serviços de iluminação de palcos,
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro,
no dia 10 de fevereiro de 2015, às 09hs00min. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 27 de janeiro de 2015. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES. Superintendente de licitações e contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para execução de três Projetos de Trabalho Social – PTS do Programa Minha
Casa Minha Vida – PMCMV do Governo Federal, no município de
Passos, sendo o primeiro referente ao Residencial Astério Assis Lemos,
com 192 unidades habitacionais; o segundo ao Residencial Vereador
Evangelista e o terceiro ao Residencial Adoniro Batista, ambos com
168 unidades habitacionais, totalizando 528 unidades habitacionais. A
licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações
posteriores. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30
horas do dia19/02/2015. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 27 de janeiro de 2015. Aline Gomes
Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de Ponte NovaRatifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 133/2014, verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. O Processo de Dispensa de Licitação Nº 134/2014, teve
por objeto a locação de UTI Móvel em favor de: Gabrielly Victoria
Leal de Almeida, Ana Maria Pereira e Samuel Felipe Paulino dos Santos, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada
a empresa Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho Médico Ltda
CNPJ 01.012.474/0001-16 no valor total de R$6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais) e a empresa Serviço de UTI Móvel Ltda CNPJ:
07.913.523/0001-78 no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Publique-se. Ponte Nova, 27 de janeiro de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova– RATIFICAÇÃO - Processo
Nº 002/15 – Inexigibilidade Nº 002/15. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
002/15 – Inexigibilidade Nº 002/14, com fulcro no artigo 25 inciso I,
da referida lei, cujo objeto é o Serviço de Divulgação no Diário Oficial da União, sendo contratada a empresa Imprensa Nacional, CNPJ:
04.196.645/0001-00, no valor total de R$15.185,00 (quinze mil, cento
e oitenta e cinco reais), Publique-se. Ponte Nova, 27 de janeiro de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -27 655778 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, ratifica PRC 003/2015 Dispensa 001/2015 verificados todos os pressupostos legais e formais, nos
termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,com fulcro no artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, aquisição de nutrição enteral em caráter de urgência em favor Gabrielly Martins Pinto.
Enquadra-se dentre a Dispensa de Licitação descrita abaixo:
Dispensa 001/2015 - Prc 003/2015– Aquisição de nutrição enteral em
caráter de urgência em favor de Gabrielly Martins Pinto. Contratado:
Viamed Comercial Ltda -CNPJ: 64.306.913.0001.13; Valor Unitário R$
24,90(vinte e quatro reais e noventa centavos) - Execução imediata.
Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida
lei, para que se produza efeitos jurídicos. Publique-se.Ponte Nova, 27
de janeiro de 2015.
Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal)
3 cm -27 655800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 018/2015 Pregão nº003/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 018/15 – Pregão Nº 003/15 – Data:09/02/2015, Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Vassourão e saco para lixo
para atender o Serviço de Limpeza Urbana(Slu).Pregoeiro: Julio Pires
Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 009/2015 – Tomada de Preços nº 001/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obra de construção de uma Escola municipal com 06 (seis) salas,
na sede deste Município, em conformidade com o detalhado no termo
de compromisso financeiro celebrado com o FNDE/MEC - PAR nº
34928/2014. Entrega dos envelopes até 13/02//2015 às 09h00min.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICOo Processo Licitatório nº 010/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015, cujo
objeto é Contratação de serviços elétricos e mecânicos para recuperação, manutenção (preventiva e corretiva), e funcionamento de veículos, que compõem a frota deste município. Inicio do credenciamento: 10/02//2015 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 014/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de refeições (self-service e marmitex). Data de abertura
no dia 23/02/2015 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo
de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@
gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 27/01/2015.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.

A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 011/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015, cujo
objeto é Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médico odontológico e ar condicionado. Inicio do
credenciamento: 10/02//2015 às 10h00min, abertura da sessão logo
após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 015/2015 - Objeto: Aquisição de roçadeiras. Data de
abertura no dia 24/02/2015 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 27/01/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
4 cm -27 656036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para prestação de serviços no período de 12/02/2015 a 05/04/2015, neste município terá sua data de abertura para o dia 09/02/2015 para às 15:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de janeiro de 2015. Luiz Paulo
Carneiro Duque – Pregoeiro da CPL.

6 cm -27 655839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHOMG, Extrato de
Homologação Pregão Presencial 001/2015. Nos termos da Lei Federal 8.666/93, o prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pregão Presencial
n° 001/2015. Objeto: Aquisição de 01Patrulha Mecanizada referente
ao contrato de Repasse n° 798847/2013/MAPA/CAIXA, processo nº
2637.1012934-09/2013. Adjudicando a Empresa: Mercantil Regional de Tratores Ltda CNPJ nº 03.341.345/0001-05, Item 01-Valor R$
83.000,00- Item 02- Valor R$ 15.000,00. Valor Global R$ 98.000,00.
Prefeitura Municipal de Riachinho 27 de janeiro de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira, Prefeito Municipal.
3 cm -27 655775 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 120/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.
br, o edital do Pregão 120/2014. Contratação de Microempresas -ME
, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Aquisição
de Notebook. A data para entrega do envelopes e realização da sessão
será dia 10/02/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.

3 cm -27 656056 - 1

2 cm -27 655865 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado da Concorrência 018/2014 – construção de escada e área de convivência. A
empresa Paulo Augusto Gomes Eireli ME venceu o certame. Comissão
de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 27/01/2015.
1 cm -27 655837 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA Nº 019/2014 – Serviços de cascalhamento,
compactação, drenagem e pavimentação. O mesmo correu deserto
ficando remarcado para 27/02/2015 às 13 horas. Retirada do edital no
, informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação,
Wanderley Manoel Ciriaco, em 27/01/2015.
2 cm -27 655968 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, torna público a
Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº. 040/2014
– Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 027/2014 – Objeto:
Aquisição de peças automotivas, componentes e acessórios para veículos e serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de
veículos da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Farol Peças e
Serviços Ltda CNPJ 04.346.794/0001-09 – Lote 01 R$ 5.407,17; Lote
02 R$ 6.164,91; Lote 03 R$ 5.704,46; Lote 04 R$ 3.140,74; Lote 05
R$ 10.066,79; Lote 06 R$ 2.957,24; Lote 07 R$ 17.803,56; Lote 08
R$ 9.500,00. Santa Rita de Minas 01/12/2014. Helio Donato Dornelas
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 655696 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, torna público o
extrato do Compromisso de Fornecimento n° 022/2014 referente ao
Processo Administrativo Nº. 039/2014 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 026/2014 – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores. Compromissário Fornecedor: Farol Peças e Serviços Ltda CNPJ 04.346.794/0001-09 – Valor global R$ 32.445,00
(trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Prazo 12
(doze) meses. Santa Rita de Minas 01/12/2014. Helio Donato Dornelas
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 655701 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Revogação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. Torna Público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, Revogação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015. Objeto: Prestação de serviços mecânicos para manutenção da Frota Municipal, fica REVOGADO, em todos os seus atos e
termos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, para
conhecimento dos licitantes e de quem interessar possa, tendo em vista
divergências no item 7.6 e termo de referência do Edital. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal. Santo Antônio do
Grama/MG, 26/01/2015.

2 cm -27 655873 - 1

3 cm -27 655920 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015. TIPO MENOR PREÇO. Objeto:
Prestação de serviços mecânicos para manutenção da Frota Municipal.
Entrega e abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 09/02/2015
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar, odontológico e permanente. Entrega e abertura dos
envelopes será às 13h30min, do dia 09/02/2015, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.

3 cm -27 655959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. Pregão Presencial nº 006/2015. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para Secretaria de
Educação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 de fevereiro de 2015.
HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com
sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32)
3274-2740. RIO NONO 27 DE JANEIRO DE 2015. Emerson Correa
Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. TOMADA DE
PREÇOS 003/2.015. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2.015. O Município de Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de
medicamentos - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 11 de fevereiro de 2.015 - HORÁRIO: 10:00h.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson
Correa Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -26 655531 - 1

2 cm -27 655939 - 1

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata
de Registro de Preços n ° 02/2015, Pregão 053/2014, aquisição de oxigênio medicinal. A Empresa Oxitrio Com. de Oxigênio do Vale LTDA,
restou vencedora, com valor total de R$162.940,48 (cento e sessenta e
dois mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 27/01/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. PREGÃO PRESENCIAL 007/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Rio
Novo, por intermédio pregoeiro, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de
transporte escolar intermunicipal, sob regime de fretamento contínuo,
para atendimento aos alunos do Município. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: 06 de fevereiro de 2015.
HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com
sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro Tel: (32)
3274.2740. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.

P.M. SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
081/2014. A Secretária Municipal de Administração, Sra. Maristani
Fantini de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve
retificar a publicação havida no dia 07/01/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, página 9 e considerar, para todos os efeitos legais, a anulação somente da fase externa do referido Pregão. Sabará, 07 de janeiro
de 2015. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal
de Administração.

3 cm -27 655700 - 1

6 cm -27 655841 - 1

MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG. Torna Publico ERRATAPREGÃO
PRESENCIAL nº. 001/2015. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio-X
para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme descrito no Anexo I. Reabertura dos prazos para abertura das
Propostas: 11/02/2015, às 09h30min. PREGÃO PRESENCIAL nº.
002/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar em atendimento aos estudantes de curso técnico
de nível médio e universitários em estabelecimento de ensino nos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte durante todo o período letivo do
ano de 2015 em conformidade com plano de trabalho mencionado no
anexo I, parte integrante deste edital. Abertura de Proposta 12/02/2015
as 09h30min. PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de pão de sal tipo francês, pão doce e sanduíche de presunto com mussarela, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e demais setores, com
entrega parcelada até 31/12/2015, Conforme mencionado no anexo
I, Parte Integrante deste edital. Abertura das propostas 13/02/2014 as
09h30min. PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015 Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados nos
pacientes da Unidade Mista de Saúde do Município de Raposos, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento
convocatório. Abertura das propostas 10/02/2015 as 09h30min. Errata e
Editais disponível no site do município www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 19/01/2014
Giselma Alves - Pregoeira

2 cm -27 655936 - 1

Prefeitura Municipal de Ponte Nova– RATIFICAÇÃO - Processo
Nº 001/14 – Inexigibilidade Nº 001/14. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
001/14 – Inexigibilidade Nº 001/14, com fulcro no artigo 25 inciso I,
da referida lei, cujo objeto é o Serviço de Divulgação no Diário Oficial de Minas Gerais, sendo contratada a empresa Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.404.302/0001-28, no valor total de
R$132.885,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco
reais), Publique-se. Ponte Nova, 26 de janeiro de 2014. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).

A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisiçao de epi´s para atender ao
departamento municipal de obras e serviços públicos e departamento
municipal de agricultura, neste município terá sua data de abertura alterada. A Nova data será marcada posteriormente pela CPL. O motivo da
alteração da data se deve a retificação no Anexo I – proposta – do Edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de janeiro de 2015. Luiz Paulo
Carneiro Duque – Pregoeiro da CPL

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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 012/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015, cujo
objeto é Aquisição de produtos de limpeza, inseticida, copa e cozinha e utensílios em geral. Inicio do credenciamento: 10/02//2015 às
14h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG– Retificação de Publicação - Pregão Presencial nº. 02/2015 - Objeto: Aquisição
de refeições. Na Publicação de 23/01/2.015 nos jornais: Minas Pg. 08
e Hoje Em Dia pag. 12. Onde se lê: Dia da licitação: 08/02/2015 às
08:00hs. Leia-se: 09/02/2015 às 08:00hs. Porteirinha/MG, 26/01/2.015.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– PROPOSTA COMERCIAL – Com referência à Concorrência Pública nº 05/2014 - Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE),
MODELO III, GINÁSIO + PISTA DE ATLETISMO, REVERSÍVEL,
PARA VENTOS DE ATÉ 45M/S”. Informamos que após a análise das
propostas das empresas Rio Novo Construções Ltda., Estatec Construtora Ltda. e Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda. concluímos que somente a empresa Rio Novo Construções LTDA. apresentou
composição de preços, conforme indicado no Edital. Valor da Proposta:
R$ 3.696.801,96 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos). Data da reabertura da sessão:
04/02/2015. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, consoante previsto no art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Milton A. Alves
Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2015. Informamos que esta sessão publicada na
Imprensa Oficial na data de 27/01/2015 se iniciará às 10h.
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Município de Pratápolis- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015Processo Licitatório nº 009/2015. O Município de Pratápolis, através da
Comissão de Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com
base na Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei de Licitações), e suas alterações.
Objeto: Fornecimento de combustível automotivos, óleos, lubrificantes e filtros, somente em postos autorizados a realizar os serviços propostos para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do
município de Pratápolis e conveniados no exercício de 2015. Entrega
dos Envelopes de Documentação e Proposta: Será no dia 05/02/2015 às
15h00min no Setor de Licitação. Samara Reis Bordignão – Presidente
Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 002/2015

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 01/15.
Dispensa nº. 01/15. RETIFICAÇÃO. Retifica-se a publicação do dia
06/01/15, fls. 5, Caderno 2, do Minas Gerais, para: 1) onde consta Valor total: R$ 55.320,00, passe a constar - Valor total: R$ 57.288,00;
2) onde consta - Marlene Araújo Carneiro Fernandes (V. Total:
7.800,00), passe a constar – Marlene Araújo Carneiro Fernandes (V.
Total: 9.768,00). Presidente Bernardes/MG, Jan/15. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.

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PREF. DE SABARÁ– ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que resolve retificar o Edital do Pregão Presencial 004/15, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento e plantão pré-hospitalar, incluindo fornecimento de materiais
médico-hospitalares, equipe de pessoal e ambulâncias tipo B; e, ainda,
a aquisição de medicamentos para a demanda assistencial das atividades carnavalescas do Município. A retificação encontra-se no site www.
sabara.mg.gov.br. A data e hora da sessão para abertura de propostas
mantêm-se para o dia 06/02/2015, às 09:00. Sabará, 23 de janeiro de
2.015. (a) Michael Magno Barth- Secretário Mun. Administração.
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Município de Santa Cruz do Escalvado, MG. Aviso de Pregão
nº. 008/2015. Será realizado as 09h00min no dia 10 de fevereiro de
2015, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz
do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 011/2015, Pregão Presencial nº. 008/2015. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados e
máquinas da frota do Município, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min
as 17h00min e no endereço eletrônico: www.santacruzdoescalvado.
mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa
Cruz do Escalvado – MG., 27 de janeiro de 2015. Gilmar de Paula
Lima, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG –AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº
01/2015 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, o cancelamento da Licitação publicado no dia 24/01/2015, a licitação modalidade, Pregão Presencial nº 01/2015, em razão do cancelamento do
Carnaval de 2015, nesta cidade de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG.
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG Extratos de Termos Aditivos Ref. PL 047/2.014, PP 027/2.014, Cont.
059/2.014. Vigência: 01/01/2.015 a 30/06/2.015. Ref. PL 003/2.014,
PP 003/2.014, Cont. 011/2.014 e PL 053/2.014, PP 032/2.014, Cont.
064/2.014. Vigência: 01/01/2.015 a 31/03/2.015. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG – Revogação de Licitação por interesse público(Artigo 49 da lei nº 8.666/93)
- Ref. PL 004/2.015 – TP 001/2.015, Publicada em 14/01/2.015- Gilson
Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna públicos os editais de licitação nº 007/2015, PP nº 004/2015 no SRP, para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros, para os Dep. Munic. Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, a realizar-se no dia 11/02/2015 às 09:00 h. Edital de
licitação nº 008/2015, PP nº 005/2015 no SRP, para aquisição parcelada
de materiais de limpeza, higiene, equipamentos e utensílios cozinha,
para os Dep. Munic. Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, a realizar-se no dia 24/02/2015 às 09:00 h. Edital de licitação nº 009/2015, PP nº 006/2015 no SRP, para aquisição parcelada
de peças para frota de veículos e máquinas pesadas do Município de
Santo Hipólito, para os Dep. Munic. Transportes, a realizar-se no dia
25/02/2015 às 09:00 h Endereço: sede da Prefeitura Municipal, à Rua
Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140.
Eliaci das Mercês Pereira Matoso –Pregoeira.
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Município de Santos Dumont- PP 04/15 - Obj. Transporte Escolar em
Veículo Próprio - Abertura: 09/02/2015 - às 10h00min. e Concorrência
01/15 - Obj. Concessão de Direito Real de Uso Sobre Bens Imóveis Abertura: 16/03/2015, 9h30min. Editais:Www.Santosdumont.Mg.Gov.
Br- Carlos Alberto R. Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão
Presencial nº 003/2015. OBJETO: Aquisição de Pães a serem destinados a atender as necessidades da Administração Pública. Credenciamento: 13/02/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato das Atas
de Registro de Preço do pregão 054/2014, ref. a fornecimento de água
mineral, café e açúcar. Ata n° 003 Donata Distribuidora LTDA com o
valor total de R$ 53.055,60; Ata n° 004 Alimentus Vale do Aço LTDA
com o valor total de R$ 9.124,92; Ata n° 005 Stop Shop Supermercado
LTDA com o valor total de R$ 10.760,40 e Ata nº 006 WA Ribeiro com
o valor total de R$ 3.709,84. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 27/01/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 – O Município de São Francisco torna
público que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros, nº
243 – Centro, a partir do dia 29 de janeiro de 2015, no horário das
07:00 às 17:00 horas, documentação para credenciamento de prestação
de serviços de pedreiros, ajudante de pedreiros, pintor, ajudante de pintor, bombeiro hidráulico e eletricista. Maiores informações na sede da
Prefeitura, pelo site: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br ou pelo
telefone (38) 3631-1617 ou 3631 2264. São Francisco, 27 de janeiro de
2015. Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.

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