TJMG 27/01/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Teófilo Otoni
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 378764-5-01, Ivanessa
Borges Rodrigues Kretli para Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino;
TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 451896-5-01, Lúzia Maria Barbosa para Lúzia
Maria Diniz;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
EE Geraldo de Souza Norte, Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza
Almeida, PEBIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº
19/14, publicado em 27/05/14, por motivo de impossibilidade de retificar; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates,
Masp 348240-3-01, Mariza de Fátima Pereira de Souza, PEBIC, na
parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 311/98, publicado em
05/06/98, por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI
– EE Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-01, Édina Maria Fernandes da Silva, PEBIIG, na parte em que retificou o 9º biênio, ato nº
19/10, publicado em 19/05/10, por motivo de incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 3715380-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 01/15, publicada no “Minas Gerais” em 20/01/15,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman,
Masp 366746-6-01, C. M. A. S., PEBIO, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão do 10º biênio, na forma do
presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;
26 655414 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy
Dantas Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
01/11, publicado em 11/01/11: onde se lê: a partir de 23/11/10, leia-se:
a partir de 06/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 6283345-01, Maria dos Anjos Scofield D´Avila Lopes, PEBIIG, por motivo
de incorreção no número de admissão e no quinquênio, ato nº 20/14,
publicado em 07/10/14: onde se lê: Masp 628334-5-02, referente ao 2º
quinquênio a partir de 20/11/14, leia-se: Masp 628334-5-01, referente
ao 4º quinquênio a partir de 20/11/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE
Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374609-6-02,
Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 109/97, publicado em 03/09/97: onde se lê: 3º biênio
a contar de 10/01/97, leia-se: 3º biênio a contar de 22/01/97; Masp
374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 27/99, publicado em 31/03/99: onde se lê:
a contar de 15/01/99, referente ao 4º biênio, leia-se: contar de 27/01/99,
referente ao 4º biênio; Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos
Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/01,
publicado em 19/12/01: onde se lê: a contar de 28/04/01, referente ao
5º biênio, leia-se: contar de 26/05/01, referente ao 5º biênio; Masp
374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 165/03, publicado em 23/12/03: onde
se lê: a contar de 03/05/03, referente ao 6º biênio, leia-se: contar de
31/05/03, referente ao 6º biênio; Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência,

Minas Gerais - Caderno 1

ato nº 93/05, publicado em 23/08/05: onde se lê: 7º biênio a contar de
02/05/05, leia-se: 7º biênio a contar de 14/06/05; Masp 374609-6-02,
Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 39/09, publicado em 23/09/09: onde se lê: 9º biênio
a contar de 03/06/09, leia-se: 9º biênio a contar de 18/07/09; Masp
374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 61/11, publicado em 28/12/11: onde
se lê: 10º biênio a contar de 04/07/11, leia-se: 10º biênio a contar de
21/07/11; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-01, Édina Maria
Fernandes da Silva, PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 41/09, publicado em 06/10/09: onde se lê: 9º biênio a contar de
10/01/09, leia-se: 9º biênio a contar de 17/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 248535-7-02, Maria
Suely Souza Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 286/94, publicado em 29/12/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 21/08/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/02/94; Masp 2485357-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 21/12, publicado em 15/05/12: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/10/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/03/09;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy Dantas
Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 294/98,
publicado em 02/09/98: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/01/95,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/03/95; Masp 270431-0-01, Juracy
Dantas Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
23/11, publicado em 17/10/11: onde se lê: 6º quinquênio de magistério
a partir de 22/11/10, leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir de
05/11/10; Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 274/96, publicado em
27/09/96: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/04/96, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 21/06/95; Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim
Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
286/00, publicado em 13/01/01: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
27/04/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/06/00; Masp 3746096-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 31/08/10: onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a contar de 06/06/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a contar de 15/07/10;

SRE Metropolitana B
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2015
Anula o Ato nº 01/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334069-2,
Eleonora Queiroz Santi, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu,
férias prêmio afastamento public. em 16/1/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 02/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 321940-9, Áurea Rita
Gonçalves de Macedo, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu,
férias prêmio afastamento public. em 16/1/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/ 2015
Anula o Ato nº 03/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
367067-6, Maricilia de Cássia Franco, PEBIIE, cargo 02, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento public. em 16/1/2015, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Anula o Ato nº 04/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 588998-5, Maria
Aparecida Mendes, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento public. em 23/1/2015, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Anula o Ato nº 05/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
334519-6, Selma Cabral Nunes de Faria, PEBIP, cargo 02, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento public. em 23/1/2015, por
motivo de publicação indevida.
26 655421 - 1

26 655417 - 1

SRE Metropolitana C
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores:
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
1.130.771-7
Silvana Vagmaker
PEBT2A
01
EE Gervásio Lara
1.113.317-0
Eliziane Rodrigues de Lima
PEBT1A
01
EE Dr. João Moreira Salles
599.421-5
Wiliam Aires de Cerqueira
PEBIA
02
EE Presidente Tancredo Neves
877.624-7
Gisele Nazareth Brandão
PEBIA
01
EE Carlos Drummond de Andrade
665.874-4
Haroldo Duarte Jorge
PEBIA
01
EE Rui Barbosa
1.131.809-4
Janaina de Miranda Tiengo
PEBT2A
02
EE Margarida de Melo Prado
1.015.583-6
Anderson Lopes Tavares
PEBIA
01
EE Magno Claret
557.344-9
Danielly da Silva Araújo
EEBIA
01
EE Imaculada Conceição
1.141.353-1
Maria Sônia Batista de Oliveira
PEBT1A
01
EE José Soares Diniz e Silva
982.547-2
Rosemary Merces Justino
ASBID
01
EE Conceição Martins de Jesus
1.012.710-8
Maria Egídia Januário Pessoa
EEBIA
02
EE José Heilbuth Gonçalves
892.546-3
Marcilene Ferreira da Silva Figueiredo
PEBT1A
01
EE Professor Affonso Neves
1.082.526-3
Carolina Chamon dos Santos de Oliveira
PEBIA
01
EE Carlos Drummond de Andrade

LOCALIDADE
Santa Luzia
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

DISPENSA A CONTAR DE
20/02/2013
27/11/2014
14/07/2014
01/10/2014
14/11/2014
12/11/2014
10/11/2014
01/12/2014
17/11/2014
13/11/2014
11/09/2014
18/11/2014
24/10/2014

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores:
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
1.104.572-1 Geraldo Magela Ferreira Souto Silva
PEBT2A
02
EE Rose Haas Klabin
1.075.242-6 Júlio César Soares Reis
PEBT2A
01
EE João Gonçalves Neto
1.001.502-2 Raquel Gomes de Oliveira
PEBIA
01
EE Jalmir Lopes Dias
821.048-6 Elizette Marques Rodrigues
PEBIA
01
EE Antônio Clemente
326.638-4 Silas Salgado
PEBIA
02
EE Deputado Emílio de Vasconcelos
1.085.512-0 Emerson Fonseca Santos
PEBIA
01
EE Maria da Piedade Fonseca
1.131.801-1 Maggia Adriana de Sousa
PEBT2A
01
EE Reparata Dias de Oliveira
803.784-8 Marco Túlio de Salles
PEBIC
01
EE Djanira Rodrigues de Oliveira

LOCALIDADE
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Santana do Riacho
Vespasiano
Lagoa Santa
Belo Horizonte

DISPENSA A CONTAR DE
31/10/2014
28/10/2014
10/11/2014
12/11/2014
14/11/2014
31/10/2014
02/12/2014
11/12/2014
26 655400 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves

231738

João Corrêa Armond

542950-1

Gianne Schettino de Souza

PEB2G

1

Ribeirão das Neves

9938

José Pedro Pereira

538650-3

Patrícia Aparecida Alves

PEB2B

1

Ribeirão das Neves

9946

Henrique Sapori

368406-5

Elaine de Almeida Barros

PEB1B

2

Ribeirão das Neves

231738

João Corrêa Armond

883608-2

Judithe Aparecida Alves Costa

PEB1B

1

Ribeirão das Neves

9938

José Pedro Pereira

878548-7

Fabiana de Fátima Alves

PEB1C

1

Ribeirão das Neves

10057

José Antônio Pessoa

878534-7

Alessandra Barbosa Catarino

PEB1B

1

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

892045-6

Vicência da Conceição Oliveira

PEB2A

1

Ribeirão das Neves

9938

José Pedro Pereira

939551-8

Ivanete Barboza Dantas

PEB1B

1

Ribeirão das Neves

10065

José Joaquim Lages

975426-8

Rúzia Sariny Batista Costa

PEB1B

1

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

231720
10049
231738
10081

Alessandra Salum Cadar
Antônio Miguel Cerqueira Neto
João Corrêa Armond
João de Deus Gomes

836341-8
662321-9
542950-1
944564-4

Daniel Paulo dos Santos
Alexandre Simões dos Santos
Gianne Schettino de Souza
Geraldo Alves de Souza Junior

PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1E

1
1
3
1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte

701

Prof. Batista Santiago

856188-8

Maristela Ferreira dos Santos

PEB1A

1

Belo Horizonte

2496

José Heilbuth Gonçalves

955563-2

Maria da Paixão Vieira

PEB2B

1

Belo Horizonte

2232

Afonso Pena Mascarenhas

898120-1

Isabel Verônica Ramalho Murta

PEB1B

1

Belo Horizonte

2542

Getúlio Vargas

834152-1

Sônia Maria Martins da Silva

PEB1B

1

Belo Horizonte

2208

Menino Jesus de Praga

969565-1

Eva Cardoso de Oliveira Santos

PEB1B

1

Belo Horizonte

246465

Professora Adir Andrade Albano

324029-8

Patrícia de Lourdes Gonçalves

PEB1C

2

Belo Horizonte

2267

Pedro Paulo Penido

369457-7

Eliana Alves dos Santos Vieira

PEB1B

2

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Pedro Leopoldo

9768

Magno Claret

352730-6

Gislene Fátima Trindade Lopes

PEB1A

1

Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo

9784
9709
9709

De Pedro Leopoldo
Rui Barbosa
Rui Barbosa

875285-9
363323-7
363323-7

Juliana Mara Santos Barbosa
Rosana Alves de Oliveira Pinto
Rosana Alves de Oliveira Pinto

PEB1B
PEB2B
PEB2C

1
1
2

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL

CONTEÚDO

Nº AULAS

COD

Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática

-

212679

-

231738

João Corrêa Armond

-

9903

Nilton Martins da Costa

-

9954

João Gonçalves Neto

-

9962

Pedro de Alcântara Nogueira

Maria da Glória Assunção

-

317489

Djalma Marques

-

219053

São Judas Tadeu

-

310221

Carlos Drumond de Andrade

-

218995

Manoel Martins de Melo

16
16
16
16

10201
10081
212679
231720

Francisco Cardoso Assumpção
João de Deus Gomes
Maria da Glória Assunção
Alessandra Salum Cadar

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL

CONTEÚDO

Nº AULAS

COD

Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais

-

2496

José Heilbuth Gonçalves
São Pedro e São Paulo

-

2381

-

2216

Antenor Pessoa

-

2526

Carlos Drumond de Andrade

-

2411

Deputado Manoel Costa

-

2411

Deputado Manoel Costa

-

2305

Professor Bolivar de Freitas

CONTEÚDO

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº AULAS

COD

Regente de Turmas
Anos Iniciais
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL

-

9806

Romero de Carvalho

16
16
16

9806
9768
9768

Romero de Carvalho
Magno Claret
Magno Claret