TJMG 23/01/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
Fevereiro de 2015 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, tipo menor preço por item, cujo o objeto e a aquisição de material de Limpeza para atender a demanda das secretarias
municipais de Administração Fazenda e Planejamento, Saúde, Educação, Obras, Assistência Social e Divisão de Esporte e Lazer. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 22 de Janeiro de 2015. Diego Lucas
Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
- A Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas
Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes,
63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 07 de Fevereiro de 2015 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 004/2015, tipo menor preço por item, cujo o objeto e a contratação
de empresa especializada em todos os índices da lei Robin Wood,
através de técnicos especializados em cada índice com o intuito de
aumentar a receita do município. Vargem Grande do Rio Pardo/MG,
22 de Janeiro de 2015. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João
Bosco Costa - Prefeito Municipal.
12 cm -22 654529 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial
nº. 11/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de materiais medico-hospitalares para manutenção das
atividades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa. Protocolo dos Envelopes: até as 08h15min dia 05/02/15. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 05/02/15, às 08h30min, na sala de
reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao
custo das cópias reprográficas. Vazante, 22/01/15 – Pedro José de
Araújo - Pregoeiro.
3 cm -22 654409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015, ERRATA: Desconsiderar o item: 124(Furosemida
20 mg 2ml c/100 amp) da errata publicada anteriormente, o mesmo
continua com unidade caixa. Vazante, 22/01/15 – Pedro José de
Araújo - Pregoeiro
1 cm -22 654556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 PROCESSO Nº 0080/2015.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2015 para disponibilização de espaços publicitários nas mídias veiculadoras do Carna Viçosa 2015, e de merchandising durante o evento. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 12:00 horas do dia 27/01/2015 no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 14 de Janeiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0168/15. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Concessão de uso de espaço público no Carnaval de 2015. A data de abertura
será 04/02/2015 às 13h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 21 de
Janeiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
6 cm -22 654525 - 1
O Município de Virginópolis/MGTomada de Preço nº 002/2015
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
09/02/2015, às 13:00 horas, fará realizar licitação , Cujo objeto é
Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário. Informações
pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -22 654307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍAviso de Licitação - Pregão Presencial no 001/2015. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Pregão Presencial no dia 09/02/2015, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3opavimento - centro, visando a
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos para
coquetéis, lanches, coffee breaks e refeições. Cópia do edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 22 de janeiro de 2015.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -22 654415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2015. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Pregão Presencial no dia 10/02/2015, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando
a aquisição de cestas básicas para servidores públicos municipais.
Cópia do edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
22 de janeiro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -22 654464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Aviso Edital PP nº 001/2015 - O Município Santo
Antônio do Jacinto realizará dia 04 de fevereiro de 2015, às 10:00h,
na Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Pregão Presencial nº
001/2015, menor preço por item, registrar preços para prestação de
serviços de Publicações Legais (atos oficiais, avisos de licitações) em
Jornal de Grande Circulação com edição diária, Portal da Imprensa
Nacional, Imprensa Oficial de Minas Gerais - IOFMG, Diário oficial
do Município e jornal de circulação regional. Data 20/01/2015. Verlande S. de Oliveira - CPL.
2 cm -22 654219 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
003/2015 – Processo nº 005/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 003/2015 – Objeto: registro
de preço para futuras aquisições de gás de cozinha GLP. Sessão de
recebimento de proposta e julgamento: 06/02/2015, às 13 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. Elcio Gomes de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. REFERÊNCIA:
Concorrência Pública número 016/2014 – Processo Administrativo
número 179/2014 – contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico socioambiental e hídrico da porção APA Vargem das Flores, inserida no Município de Contagem, subsidiando a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
apropriação desse território com base em premissas que conciliem o
uso do espaço, a conservação dos recursos naturais e a identificação
de serviços ecossistêmicos.
Contagem, 22 de janeiro de 2015.
Às licitantes,
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO, tendo em vista a ocorrência de
solicitação de esclarecimentos e impugnação aos termos do edital
supra, para o dia 10 de fevereiro de 2015, no mesmo local e horários contidos no Edital, a entrega e abertura dos envelopes concernentes ao processo licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas
todas as demais condições estabelecidas no edital. Contagem, 22 de
janeiro de 2015.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -22 654217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOPregão Presencial n° 002/2015 - O Município de SANTANA DO
DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h
do dia 06 de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal, localizada
à Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para a
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EQUIPE
DO PSF tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail licitação@santanadodeserto.mg.gov.br.
3 cm -22 654257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG- Aviso
de Licitação. Edital de Pregão Presencial N.º 007/2015 – Processo
Licitatório N.º010/2015. OBJETO: contratação dos serviços de
manutenção preventiva de equipamentos hospitalar e ambulatorial,
conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Dia da Licitação: 05/02/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI
- MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@itacarambi.
mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 22 de Janeiro de 2015. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 – Processo
Licitatório n.º 012/2015. OBJETO: contratação de serviços de transporte fluvial para transporte escolar, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Dia da Licitação: 05/02/2015 - Horário:
14:30. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171
e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG,
09 de Janeiro de 2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -22 654396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.EXTRATO
DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados
que fica marcada a data de 05 de fevereiro de 2.015 às 08:00hs no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 013/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, Tipo
Menor Preço por item, com objeto de registro de preços para eventual
e futura recarga de tonners e cartuchos de impressoras da Secretaria
de Administração.
Valor total estimado: R$ 6.602,29. Os interessados poderão adquirir
o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou
através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 20
de janeiro de 2.015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados que fica marcada a data de 05 de fevereiro de 2.015 às 10:00hs no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 012/2015, Tipo
Menor Preço por item, com objeto de contratação de empresa para
locação de 500 horas de motoniveladora (patrol), incluindo operador e combustível, para manutenção das estradas vicinais nos Distritos do Município de Cataguases. Valor total estimado: R$ 77.500,00.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 21 de janeiro de 2.015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu
Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os
interessados que fica marcada a data de 05 de fevereiro de 2.015 às
13:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 015/2015 na modalidade Pregão Presencial nº
013/2015, Tipo Menor Preço por item, com objeto de contratação
de aquisição de material elétrico para realização do Carnaval 2015.
Valor total estimado: R$ 14.362,30. Os interessados poderão adquirir
o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou
através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 21
de janeiro de 2.015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu
Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os
interessados que fica marcada a data de 06 de fevereiro de 2.015 às
09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 019/2015 na modalidade Pregão Presencial nº
015/2015, Tipo Menor Preço por item, com objeto de contratação de
empresa para fornecimento de material escolar para manutenção das
Escolas Municipais. Valor total estimado: R$ 164.530,57. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 21 de janeiro de 2.015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. O Município de Cataguases, por meio de seu
Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os
interessados que fica marcada a data de 09 de fevereiro de 2.015 às
09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 020/2015 na modalidade Pregão Presencial nº
016/2015, Tipo Menor Preço por item, com objeto de contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza para manutenção das Escolas Municipais. Valor total estimado: R$ 163.946,30.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 21 de janeiro de 2.015.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 001/2015 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
001/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2015, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015, Objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reparo e
Manutenção da Iluminação Pública nas Vias Urbanas e Rurais do
Município de Cataguases, de forma “Continuada” durante o Exercício de 2015, com Fornecimento de Material Elétrico e Equipe
Especializada, que entre si celebram o Município de Cataguases
através da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG e a Empresa
Energisa Soluções S.A., vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2014, PREGÃO Nº 144/2014. OBJETO: Este Contrato
tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo e manutenção da iluminação pública nas
vias urbanas e rurais do município de Cataguases, de forma “continuada” durante o exercício de 2015, conforme Proposta e Mapa de
Apuração, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipe
especializada, fretes, e despesas necessárias à execução do serviço,
de acordo com o discriminado no Relatório Anexo. PREÇO: valor
mensal de R$ 38.180,00 e valor global para 12 (doze) meses de R$
458.160,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura. FONTES DE RECURSOS: 02.13 – Secretaria de Serviços Urbanos/2.066
– Iluminação Pública/3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FORO: Cataguases. Cataguases, 05 de janeiro de 2015.
José Cesar Samor - Prefeito Municipal; José Marcelo Gonçalves Reis
- Vice-Presidente; Arthur Eugenio Mammana L .Junior - Diretor de
Operações; Nicolau Sérgio Siervi – Secret .Mun. de Serviços Urbanos; Rafael de Araújo Vieira - Procurador Geral do Município. Testemunhas: Cláudia Aline da S.Vargas de Faria e Carla Rivone L.de
Oliveira.
22 cm -22 654467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. Edital
de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.014/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Técnico
Social do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Cidade
Jardim II. Abertura: 05/02/2015, às 08:30 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail:
licitacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -22 654451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público contrato
nº 001/2015 - Pregão nº 015/2015 - Objeto: aquisição de mobiliários
para a rede municipal de ensino através da adesão à ata de registro de preço n° 6/2014 referente ao Pregão do Processo n° 85/2013,
tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Espera Feliz
- Contratada: A L Moreira - Valor: 37.039,00 - Prazo: inicia-se em
12/1/2015 e encerra-se em 11/4/2015 - Dotação: 02.05.01.12.361.00
28.2.084.4490.52.00 - - 02.05.01.12.361.0028.
2.312.4490.52.00 - 02.05.04.12.361.0028.1.096.4490.52.00 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público contrato
nº 002/2015 - pregão nº 016/2015 – objeto: aquisição de mobiliários
para a rede municipal de ensino através da adesão à ata de registro de preço n° 6/2014 referente ao pregão do processo n° 85/2013,
tendo como órgão gerenciador a prefeitura municipal de espera feliz
- Contratada: Lemos Industria de Móveis Ltda - VALOR: 84.864,00
- Prazo: inicia-se em 12/1/2015 e encerra-se em 11/4/2015 - Dotação:
02.05.01.12.361.0028.2.084.4490.52.00 - - 02.05.01.12.361.0028.2.
312.4490.52.00 - 02.05.04.12.361.0028.1.096.4490.52.00 - Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
5 cm -22 654437 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 010/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
06/02/2015 às 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Serviço técnico especializado
na apuração do Valor Adicional Fiscal (VAF), conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email
licitacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 22 de janeiro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -22 654215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nª 006/2015 – O Município de Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Fevereiro de 2015,
às 10h00min, realizará Pregão Presencial n° 006/2015. Objeto Contratação de pessoa física para preparo de refeições (quentinhas,
prato feito) na comunidade de Coqueiros na zona rural, para atender as necessidades da Administração Municipal. A cópia do Edital e
informações poderá ser obtida, na sede da Prefeitura Municipal, das
07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail:
licitacao.pintopolis@gmail.com. Prefeitura Municipal de Pintópolis MG, 22 Janeiro de 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -22 654204 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015, a Câmara Municipal De
Urucuia, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 04 de fevereiro de 2015, às 9:00 horas,
realizará Pregão Presencial n° 001/2015, Objeto – Fornecimento de
combustível e Lubrificantes. A cópia do Edital poderá ser solicitada
pelo e:mail. camaradeurucuia@yahoo.com.br, maiores informações
pelo telefone (038) 3634 9130. Urucuia, 22 de janeiro de 2015 (a)
Gislene Ramos Rezende - Pregoeira.
2 cm -22 654425 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS/MG. CANCELAMENTO
DAS TOMADAS DE PREÇOS 01, 02 e 03/2015. A Câmara Municipal de Ferros/MG, torna público que as Tomadas de Preços 01, 02 e
03 de 2015, que têm por objetos: TP01 - a aquisição de materiais de
escritório diversos e materiais gráficos; TP02 - aquisição de Material
de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Lanches; e,TP 03 - contratação
de serviços de manutenção de computadores e periféricos e Serviços de manutenção do site legislativo e hospedagem na rede mundial
de computadores – internet, publicadas no Diário Oficial do Estado,
do dia 16.01.2014, caderno 02- publicações de terceiros, página 08,
foram canceladas, por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente José Hermínio de Andrade.Ferros/MG, 22 de janeiro de 2015.
3 cm -22 654397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. ASSINATURA
CONTRATO BF N° 197.423/14. O Município de Ipaba torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 197.423/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 19 de dezembro de 2014, no
valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
2 cm -22 654359 - 1
O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, torna pública a assinatura do CONTRATO BF n° 198.118/15 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 09 de janeiro de 2015, no valor de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com recurso do
PROGRAMA BDMG URBANIZA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
DO BANCO DO BRASIL S/A, Convênio n° 979936 registrado no

Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e Documentos da
cidade de Brasília/DF, e firmado com o Banco do Brasil S/A - CNPJ
00.000.000/7123-45 no valor estimado de R$ R$ 15.470,00 – Objeto
de créditos salariais em conta corrente de servidores, provenientes
de 100% da folha de pagamento gerada pelo Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças. Processo Licitatório
nº104/2014 – Dispensa de Licitação n°023/2014 - Vigência do Contrato 20.01.2015 a 19.01.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG-TERMO DE
CONTRATO-Espécie: Contrato nº 030/2014, firmado em 19/09/2014,
com a empresa FLUVIAL NÁUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; Objeto: aquisição de 01 (um) barco de alumínio, 01 (um)
motor de popa 15Hp e 04 (quatro) coletes salva-vidas, de acordo
com Convênio SEAPA n.º 1.2499/2013; Amparo: Art. 61, § único da
Lei 8.666/93, Processo: nº 058/2014, Pregão Presencial nº 047/2014;
Vigência: 01 (um) mês; Cobertura Orçamentária: 20.605.0013.2.066
– Atividades da Secretaria de Pesca e Aquicultura / 4.4.90.52 – Material Permanente; Valor: R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais);
Signatários: pelo Contratante, Walter Titoneli – Prefeito Municipal,
e, pelo Contratado, Ivan de Oliveira Araújo. Sebastião Rodrigues
Ferreira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG) - EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório
nº 024/2015 - Pregão Presencial nº 009/2015. O MUNICÍPIO DE
MATIPÓ (MG), CNPJ nº 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a locação de
veículo e respectivo condutor para realização de Transporte Escolar,
com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada
para o dia 05/02/2015, às 10:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Matipó, na Praça da Independência nº 242, Bairro Centro, CEP
35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó (MG), 21 de janeiro de 2015. Bruno
César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG . Pregão
Presencial nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº 009/2015, Pregão Presencial nº 007/2015, com abertura
para o dia 05/02/2015 às 14:00 horas, Visando: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 e poderá ser extraído no site - www.caparao.mg.gov.br.
Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 21/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Pregão Presencial 036/2014 - AVISO DE ANULAÇÃO - A Pref. torna público
a anulação do Proc. Licit. 059/2014 - Pregão Presencial 036/2014
- aquisição de equipamentos (patrulha mecanizada) composta por
trator agrícola 4x2, grade aradora, carreta agrícola e caminhoneta Informações: (038) 3625 - 7103 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados as Secretarias Municipais de Esportes e
Educação, neste município. Data de julgamento/credenciamento:
05/02/2015 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone:
XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas,
Itacambira 22 de janeiro de 2015. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2015 - PROCESSO Nº 003/2015. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24,
Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à
Rua Juca Chagas, nº 47 - Casa A (fundos da Rua Bias Fortes), Centro,
em Faria Lemos/MG, Processo nº 003/2015 Dispensa de Licitação
n.º 002/2015, Locador: Walter Ventura - prazo 12 (doze)meses valor
mensal de R$ 200,00 (duzentos reais). Faria Lemos,20/01/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2015 - O Município de FARIA LEMOS, torna público nos
termos da Lei 8.666/93, e suas alterações - extrato de Convênio n.º
002/15, entre este Município de FARIA LEMOS/MG e SOCIEDADE CARANGOLENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO
IDOSO - CNPJ n.º 19.278.431/0001-42. Tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo
o objetivo comum é a necessidade de adequar a intuição às normas
da vigilância do estado, ao corpo de bombeiro e ao estatuto do idoso,
no que tange custeio e despesa correntes, a manutenção da despesa
através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 317 02501.0824108092.138 - PROGRAMA APOIO IDOSO - 33.90.41
- CONTRIBUIÇÕES, conforme Plano de Trabalho - valor estimado
de R$10.180,00(dez mil e cento e oitenta reais). Prazo de vigência
início 07/01/2015 a 31/12/2015. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO,
Prefeito Municipal. FARIA LEMOS - 07/01/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 038/2014. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24,
Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para destino final do lixo urbano deste Município (aterro sanitário), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Processo nº 038/2014 Dispensa de Licitação n.º 015/2014, Locador: Milton Ferreira de Souza
- prazo até 31 de dezembro de 2016 valor mensal de R$ 1450,00 (um
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Faria Lemos,12/05/2014.
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Pref. Serro- C. Púb. 001/15 - torna público P. 031/15 - C. Púb.
001/15, Referente à permissão de uso dos bens públicos constituídos
de 01 (Uma) Lanchonete da Rodoviária, 01 (Um) Imóvel localizado
na Travessa Magalhães nº 46 e 01 (Um) Bar da Praça de Esportes de
Serro/MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 16/03/2015.
Abertura das propostas no dia 16/03/2015 às 10:00. Informações:
(38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão
Simões - Presidente da Comissão.
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