TJMG 14/01/2015 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Os nomeados serão convocados na Audiência Pública de Posse, para escolha de vaga referente à carreira pleiteada por RISP, observada a classificação
final no concurso, sendo vedada a escolha para a RISP diversa a que o nomeado se inscreveu.
As vagas a serem disponibilizadas aos nomeados em Audiência Pública de Posse se darão atendendo a necessidade da Administração Pública.
O nomeado que não comparecer no dia da Audiência Pública de Posse, deverá comparecer à Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens da
Superintendência de Recursos Humanos/SEDS, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/nº - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG – 5º
andar – Edifício Minas, impreterivelmente, até o dia 21/01/2015, tendo em vista o prazo máximo de 30 (trintas) dias para posse conforme disposto
no art. 66 da Lei nº 869/1952 – Estatuto do Servidor Público Estadual.
O nomeado que optar por ser empossado após a Audiência Pública de Posse perderá o direito de escolha, de acordo com a sua ordem de classificação
no concurso, sendo disponibilizadas as vagas remanescentes.
É de responsabilidade do nomeado, que abrir a conta após a posse, o fornecimento dos dados bancários ao RH da Unidade de exercício escolhida
no ato da posse. É de responsabilidade do Diretor da Unidade de exercício o envio do documento ao RH/SEDS para que seja providenciado o pagamento do servidor.
Na Audiência de Posse será disponibilizado formulário para solicitação de rescisão contratual para os prestadores de serviços contratados em exercício na SEDS, visto que é condição para que o nomeado entre em exercício como servidor efetivo, a rescisão contratual.
Nos casos de servidor efetivo de outra carreira, a exoneração do cargo efetivo deverá ser solicitada no dia da audiência de posse, podendo ser a contar
do dia de apresentação para exercício, nos casos em que não for permitido o acúmulo de cargo.
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
Superintendente de Recursos Humanos
13 650765 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Janaíssa Luiza Del Bisoni Superintendente de Recursos Humanos
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 002/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MaSP 1140400-1 ANDREIA ALVES DE SOUSA, ASP,II/C, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/01/2015.
MaSP 1219370-2 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP,I/C, por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2015.
MaSP 1225198-9 WENDERSON BRUNO PALHARES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
13 650809 - 1
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOSJANAISSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO –
RETIFICA no Ato nº 001/2015 de Opção por Composição Remuneratória referente a servidora:
MaSP 1.204.382-4, SILVANA VIEIRA MENDOÇA SANTANA,
Agente de Segurança Penitenciário,
publicado em 13/01/2015. Onde se lê: Cargo DAD-6. Leia-se a: Cargo
DAD-4.
Belo horizonte 13 Janeiro de 2015.
13 651144 - 1
DESPACHOS
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão designada
pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº. 005/2013, publicada no “Minas Gerais” de 24/04/2013, DECIDE aplicar a penalidade
administrativa de REPREENSÃO ao servidor PabloVinícius Ferreira
de Oliveira, Masp: 1.117.506-4, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, à época dos fatos lotado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional/CERESP/Betim/MG, Unidade Prisional
subordinada à SUAPI/SEDS, nos termos do art. 244, inc. I, visto sua
infringência ao exarado no art. 216, incs. V e IX, combinado com o descrito no art. 245,caput, todos da Lei Estadual nº 869/1952.
Determina o envio de cópia do Relatório Conclusivo e deste Despacho
à Subsecretaria de Administração Prisional, para conhecimento.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste Despacho, mormente o lançamento
desta decisão nos assentos funcionais do servidor.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista as conclusões da Comissão
designada no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através
da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 005/2014, publicada no Minas Gerais de 08/03/2014, em desfavor do servidor E.O.A.
MASP. 1.129.034-3, decide pela ABSOLVIÇÃO do processado, vez
que ficou provado não ser o aludido servidor o indicado pelos adolescentes como “zói de gato”, não tendo o mesmo perpetrado qualquer
agressão.
Determina o envio de cópia do Relatório, do Parecer e deste Despacho a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, à 23ª
Promotoria de Justiça da Infância Infracional de Belo Horizonte para
conhecimento, e à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, para registros e adoções de medidas necessárias.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
13 651200 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 4646 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a anulação de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 2° da Resolução SES N°2712 de 04 de março de 2011,
RESOLVE:
Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, dos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2015.
GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 4646 /2015)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA
DENIZE BRAGA DOS SANTOS MOURÃO
0920144-3
1
MASGAS
IV
D
05/09/2014
08/08/2014
HOMERO JUNQUEIRA DE ABREU
0288193-6
2
MAGAS
IV
D
05/09/2014
08/08/2014
RITA DE CASSIA FILOCRE SARAIVA
0913861-1
1
EPGS
III
G
05/07/2014
30/06/2014
13 650843 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 10/01/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp.
382.109-7, Helizete Esteves Ferreira,
Onde se lê:...cargo: Técnico de Atenção a Saúde- V-A, Leia-se:.. Técnico de Atenção a Saúde- V-B.
13 651041 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp383099-9, RITA DE CASSIA DE MENDEONÇA
PEREIRA LAMARCA, referente ao 2º quinquênio publicado em
31/08/1995: onde se lê a partir de 18/03/1995, leia-se a partir de
14/05/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 31/08/2001:
onde se lê a partir de 16/03/2000, leia-se a partir de 12/05/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
15/03/2005, leia-se a partir de 11/05/2005, referente ao 5º quinquênio
publicado em 23/02/2011: onde se lê a partir de 14/03/2010, leia-se a
partir de 10/05/2010, conforme Nota Técnica nº 022/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos
servidores:
Masp 1204830-2, CARIME CHAMON DE OLIVEIRA ABDALLA
PINTO, publicado em 23/12/2014: onde se lê por 2 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 31/01/2015, leia-se por 2 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 26/01/2015; Masp 359270-6, LUIZ EDUARDO FERNANDES GUIMARAES, publicado em 10/10/1997: onde
se lê por 1 mês referente ao 1º decênio a partir de 03/11/1997, leia-se
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/11/1997, conforme
instrução 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
2812/2013, que concedeu 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
02/01/2014, referente a servidora: Masp 345604-3, MARIZA APARECIDA AMORIM.
13 651137 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372678/3, Maria Da Gloria
Silva, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 22/07/2014, Masp
0382401/8, Ines Vilani Nunes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 05/12/2014, Masp 0384373/7, Maria Rufina Martins De Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/12/2014, Masp 0914462/7,
Celina Batista Mendes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
20/10/2014, Masp 0920082/5, Enedina Da Silva Paula Esteves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/06/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382401/8, Ines Vilani Nunes, a
partir de 05/12/2014, Masp 0384373/7, Maria Rufina Martins De Melo,
a partir de 01/12/2014, Masp 0914462/7, Celina Batista Mendes, a partir de 20/10/2014, Masp 0920082/5, Enedina Da Silva Paula Esteves,
a partir de 17/06/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384529-4, Valeria Azevedo Junqueira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/10/2010; Masp
0920082-5, Enedina da Silva Paula Esteves, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 18/06/2008, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0920082/5, Enedina
da Silva Paula Esteves, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
19/07/2008, com vigência em 31/03/2008, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0920082/5, Enedina da Silva Paula
Esteves, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 25/10/2004, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0357544/6, Gilsolete Cesário da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 13/03/2012 com vigência em 24/02/1997, 5º quinquênio adm.,
publicado em 13/03/2012 com vigência em 23/02/2002, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 13/03/2012
com vigência em 22/02/2007 e 7º quinquênio adm., publicado em
13/03/2012 com vigência em 21/02/2012; Masp 0382401/8, Inês Vilani
Nunes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 28/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
20/05/1993 com vigência em 14/02/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 31/03/1998 com vigência em 14/02/1998, 4º quinquênio adm.,
publicado em 30/12/2004 com vigência em 23/11/2004, 5º quinquênio
adm., publicado em 22/01/2010 com vigência em 23/11/2009; Masp
0384373/7, Maria Rufina Martins de Melo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 24/10/1991,
3º quinquênio adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em
02/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 30/11/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2009 com
vigência em 27/11/2009; Masp 0384529/4, Valéria Azevedo Junqueira,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência em 29/03/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 14/05/1997
com vigência em 28/03/1997, 3º quinquênio adm., publicado em
27/04/2002 com vigência em 27/03/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 11/05/2007 com vigência em 26/03/2007; Masp 0914462/7,
Celina Batista Mendes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
23/11/1991 com vigência em 06/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 05/06/1996 e 3º quinquênio
adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 04/06/2001; Masp
0915182/0, Leila Maria Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 09/05/2009 com vigência em 02/08/1995, 2º quinquênio adm.,
publicado em 09/05/2009 com vigência em 01/08/2000 e 3º quinquênio
adm., publicado em 09/05/2009 com vigência em 31/07/2005; Masp
0920082/5, Enedina da Silva Paula Esteves, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 30/06/1993 com vigência em 17/03/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 29/05/1998 com vigência em 05/04/1998
e 3º quinquênio adm., publicado em 24/05/2003 com vigência em
04/04/2003, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357544/6, Gilsolete Cesário
da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 13/04/1997, 5º
quinquênio adm., a partir de 12/04/2002, 6º quinquênio adm., a partir de 11/04/2007 e 7º quinquênio adm., a partir de 09/04/2012; Masp
0382401/8, Inês Vilani Nunes, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 28/02/1993, 3º
quinquênio adm., a partir de 28/02/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 07/12/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 06/12/2009; Masp
0384373/7, Maria Rufina Martins de Melo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de
05/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 03/12/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 02/12/2009; Masp 0384529/4, Valéria Azevedo
Junqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/04/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 06/04/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 05/04/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 04/04/2007; Masp
0914462/7, Celina Batista Mendes, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 06/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 05/07/1996 e
3º quinquênio adm., a partir de 04/07/2001; Masp 0915182/0, Leila
Maria Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2003 e 3º quinquênio adm., a
partir de 01/12/2010; Masp 0920082/5, Enedina da Silva Paula Esteves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/06/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 08/06/1999 e 3º quinquênio adm., a partir de
06/06/2004, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0357544/6, Gilsolete Cesário da Silva, a partir de 11/04/2007, conforme conclusão de processo
administrativo.
13 651143 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA a publicação do dia 19/12/2014, referente abono de Permanência do servidor: MASP 371.981-2, José Luciano Farnesi.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 29/08/2013, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao servidor: Masp.
371.981-2 José Luciano Farnesi, a partir de 23/08/2013. Motivo: Concessão Indevida.
13 651147 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA PRE Nº005 , de 13 de janeiro de 2015, que concede
progressão na carreira nos termos do art. 17 da Lei 15.462/2005)
NOME
ADILSON BOTELHO FILHO
ADRIANE DA CRUZ SOUZA TEIXEIRA
ADRIANO AGUIAR TEOFILO
ALBERTH NEVES DOS SANTOS
ALCIONE MARIA DE PINHO
ANA PAULA AVELAR BATISTA
ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA
ANDREA RODRIGUES
OLIVEIRA CARVALHO
BRUNA AVELAR DE CARVALHO
CAROLINA GONÇALVES ANDRADE
CLAUDETE CARDOSO CONSTANCIO
CLEIRIMAR TORRES DE SOUZA
DANIELLE ARAUJO VIEIRA
DAVISON RODRIGUES DE ALMEIDA
DEBORA LACERDA LOPES
EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
FABRIZZIO DE OLIVEIRA DIAS
FELIPE GARABINI ANTUNES
FLAVIO FERREIRA NUNES
GEORGIA PAULA DA SILVA MARTINS
GIGLICEA DOS ANJOS BENEVIDES
GUILHERME MOTA DE ABREU
GUSTAVO ADOLPHO VILLEFORT SILVA
HELOISA MARIA DIAS OLIVEIRA GONTIJO
INES CARVALHO HORTA
ISABELA BASTOS MURADAS SANMARTIN
IVANILDE DE MELO REZENDE
JANDERSON EDUARDO
SABINO JOCOMELLO
JANINA SOARES COSTA DOS SANTOS
JOVANY MORAIS DE LANA
JULIA GRACIELLE DOS SANTOS CORREIA
JULIANA GOMIDE SOUZA
JULIANO FABIO MARTINS
LAURIETE MIRIAM REIS PEREIRA
LEANDRO DO CARMO SILVA
LEOPOLDO MENDES DOMINGUES
LIEGE RIBEIRO LYRA
MARCELO DE ABREU E SILVA
MARCELO EDUARDO DE LIMA SOUZA
MARCIA MARIA SILVEIRA
MARCIA MENDES SIMÕES GRIFFIN
MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA
CORREA GONCALVES
MARIA BETANIA PANHONI
MARIA DO SOCORRO ARAUJO E SILVA
MARIANGELA PINHEIRO M. DA COSTA
MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA
MARILIA DE OLIVEIRA E SILVA
MARISA APARECIDA DA SILVA FONSECA
MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA
MARQUELI CHISTE DE FREITAS
MICHELLE LOPES DE MELO PEREIRA
PAULO DO VAL REZENDE
POLIANNE PALHARES GUISSONI
PRISCILA CEZARINO RODRIGUES
RAQUEL APARECIDA DE
MESQUITA BARROS BOTELHO
REGINA DE PAIVA SILVEIRA
REINALDO CESAR FERREIRA NEVES
RENATA BOTTREL DE PAULA
RITA MARIANO PINTO
ROBERT BATISTA E SILVA ARCANJO
ROSIANE MARIA GONCALVES
SANDRA MARQUES PEREIRA FIORESI
SANDRA RIBEIRO FERNANDES
SHENA JORDAM MCLEAN DOS SANTOS
SONIA MARA NUNES DA SILVA
THIAGO REZENDE COSTA
VANIA LUCIA AUGUSTO DONATO
ZULEICA RIBEIRO DA COSTA
GRAU
ATUAL
C
C
C
C
B
B
B
NOVO
GRAU
D
D
D
D
C
C
C
II
C
D
01/01/2015
I
I
II
II
II
II
I
III
II
I
III
I
II
I
IV
III
I
I
III
B
B
B
B
C
B
C
D
C
C
B
B
B
C
B
B
C
C
B
C
C
C
C
D
C
D
E
D
D
C
C
C
D
C
C
D
D
C
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
02/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
02/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
ATHH
II
B
C
01/01/2015
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
MEDHH
ANHH
MEDHH
ATHH
II
III
II
IV
II
II
II
II
IV
IV
IV
I
IV
II
B
F
B
B
C
B
B
C
B
B
B
B
A
B
C
G
C
C
D
C
C
D
C
C
C
C
B
C
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
MASP/DV
NºADMISSÃO
CARREIRA
NÍVEL
1.050.174-0
1.103.832-0
1.049.964-8
1.185.412-2
1.049.585-1
1.241.667-3
1.232.733-4
1
2
1
1
1
1
1
MEDHH
ATHH
ATHH
MEDHH
MEDHH
ATHH
ATHH
III
II
II
III
IV
I
I
1.122.080-3
3
ATHH
1.167.212-8
1.235.734-9
1.241.232-6
1.063.124-0
1.162.059-8
1.019.116-1
1.063.008-5
0.255.173-7
1.135.173-1
1.181.643-6
1.229.333-8
1.123.722-9
1.241.646-7
1.173.368-0
1.050.129-4
1.049.507-5
0.619.005-2
1.174.047-9
1.049.552-1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
MEDHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ANHH
ATHH
ANHH
ANHH
1.239.743-6
1
0.385.683-8
1.049.803-8
1.240.432-3
1.050.036-1
1.090.599-0
1.062.935-0
1.188.786-6
1.180.838-3
1.049.587-7
1.049.534-9
1.049.691-7
1.235.005-4
1.050.186-4
1.049.757-6
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
VIGÊNCIA
01/01/2015
01/01/2015
02/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
05/01/2015
01/01/2015
1.050.063-5
2
ANHH
I
C
D
01/01/2015
1.056.609-9
0.266.382-1
1.049.584-4
0.669.468-1
1.090.557-8
1.049.653-7
1.049.634-7
1.049.704-8
1.173.329-2
1.204.799-9
1.198.629-6
1.089.677-7
1
2
1
1
3
1
1
1
1
3
1
5
MEDHH
ANHH
ANHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ANHH
MEDHH
IV
II
III
I
III
II
II
IV
I
III
I
III
B
A
B
B
B
B
B
C
C
B
C
B
C
B
C
C
C
C
C
D
D
C
D
C
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01//2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
1.049.888-9
2
ANHH
I
C
D
01/01/2015
1.183.627-7
1.173.350-8
1.142.988-3
0.382.927-2
1.062.954-1
1.197.572-9
1.180.951-4
1.093.016-2
1.098.193-4
1.049.609-9
1.149.475-4
1.049.546-3
1.089.134-9
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
2
1
4
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
II
I
I
II
II
I
I
III
III
III
I
II
II
C
C
C
C
B
B
C
C
A
B
C
I
B
D
D
D
D
C
C
D
D
B
C
D
J
C
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
04/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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