TJMG 08/01/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2014 – PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 028/2014 - MOTIVO: O Prefeito do Município de
Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando que os
recursos financeiros para aquisição do objeto desta licitação são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e
considerando ainda que o aviso de licitação não foi publicado no Diário Oficial da União, o que configura vício no certame, que impede o
prosseguimento regular do feito. – T. Otoni, 20/06/14 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -07 649046 - 1
O Município de Toledo/MG.Torna publico o extrato da Adjudicação
e homologação do processo licitatório 083/2014 - Pregão Presencial
R.P nº. 031/2014, Edital nº. 065/2014. Objeto o Registro de preço para
aquisição parcelada de combustíveis e agente redutor de nox automotivo, destinado aos veículos pertencente à prefeitura municipal de
Toledo/MG. Conforme especificações constantes no anexo I do edital.
Ata/Contratada/valor: Wanderley Norberto Ferraz – EPP/ ata 001/2015/
valor R$: 1.078.000,00 (Um milhão e setenta e oito mil e reais);Jose E
DE Souza - EPP/ ata 002/2015/ valor R$: 556.000,00 (Quinhentos e
cinqüenta e seis mil Reais), valor total da licitação R$: 1.634,000,00
( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo/MG, em 03 de janeiro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -07 649080 - 1
O Município de Toledo/MG.Torna publico o extrato da Ata de
Registro do processo licitatório 083/2014 - Pregão Presencial R.P nº.
031/2014, Edital nº. 065/2014. Objeto o Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis e agente redutor de nox automotivo,
destinado aos veículos pertencente à refeitura municipal de Toledo/
MG. Conforme especificações constantes no anexo I do edital. Ata/
Contratada/valor: Wanderley Norberto Ferraz – EPP/ ata 001/2015/
valor R$: 1.078.000,00 (Um milhão e setenta e oito mil e reais);Jose
E DE Souza - EPP/ ata 002/2015/ valor R$: 556.000,00 (Quinhentos
e cinqüenta e seis mil Reais), valor total da licitação R$: 1.634,000,00
( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo/MG, em 02 de janeiro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -07 649077 - 1
O Município de Toledo/MG. Torna publico o extrato de anulação da
publicação feita no dia 07/01/2015, caderno 2, pagina 9 Ata de Registro
do processo licitatório 083/2014 - Pregão Presencial R.P nº. 031/2014,
Edital nº. 065/2014. Objeto o Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis e agente redutor de nox automotivo, destinado aos veículos pertencente à refeitura municipal de Toledo/MG.
Conforme especificações constantes no anexo I do edital. Ata/Contratada/valor: Wanderley Norberto Ferraz – EPP/ ata 001/2014/ valor
R$: 1.078.000,00 (Um milhão e setenta e oito mil e reais);Jose E DE
Souza - EPP/ ata 002/2014/ valor R$: 556.000,00 (Quinhentos e cinqüenta e seis mil Reais), valor total da licitação R$: 1.634,000,00 ( Um
Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Reais), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 02 de dezembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -07 649070 - 1
MUNICÍPIO DE TOMBOS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL - TORNO
PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº001/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº001/2015, com
abertura no dia21 de janeiro de 2015às 13:30 horas, objetivando aContratação de empresa do ramode Transporte Escolar, para Secretaria
Municipal de Educação e Cultura para o exercício de 2015. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) 3751-1595 >Tombos/MG, 07/01/2015 >Oscar
José Bastos – Prefeito.
MUNICÍPIO DE TOMBOS - PUBLICAÇÃO DE EDITAL - TORNO
PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº003/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº002/2015, com
abertura no dia22 de janeiro de 2015às 09:30 horas, objetivando aContratação de empresa do ramode Transporte Escolar para atender a Lei
Municipal nº 1.600/2014, que visa subsidiar em 35% o Transporte
Escolar Intermunicipal. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) - 3751-1595
>Tombos/MG, 07/01/2015 >Oscar José Bastos – Prefeito.
4 cm -07 648994 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00193/2014 PROCESSO: N° 00333/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura
dos envelopes: dia 19 de janeiro de 2015 às 09:00 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 30 de dezembro de 2014.
4 cm -05 647926 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Extrato de Contrato da Tomada de Preços n°00012/2014
- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços para construção de uma quadra poliesportiva na Avenida Prefeito
Orlando R. Andrade – Bairro Retirinho, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. Contrato nº 00281/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x E.D.Art. Construções e Edificações Ltda ME – Cnpj: 11.300.364/0001-03 com o valor total de R$
210.039,10, (Duzentos e Dez Mil Trinta e Nove Reais e Dez Centavos). O presente Contrato terá duração de 04 (quatro) meses, com início
na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 22 dezembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo Três Corações, 22 dezembro de 2014.
3 cm -05 647966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG
Aviso de Licitações. Republicação - Pregão Presencial nº. 0248/2014
– Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação
Pública do município de Ubá, tipo menor preço, execução indireta, pelo
regime de empreitada por preço global, de conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. A abertura iniciará no
dia 21/01/2015, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa do edital disponível
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. Email compras@uba.mg.gov.br Cópia completa do
edital disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br
3 cm -07 648749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGEDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02/2015.
Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse do
Municipio e previsão legal, com contrato passando a vigorar a partir
da assinatura do respectivo termo. Prazo de entrega: Prazo máximo
de 10 dias a partir da data de recebimento de cada Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/01/2015 às 08h59min do dia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
23/01/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 23/01/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas
do dia 23/01/2015. Valor estimado da licitação: R$ 142.041,05. Fonte
de recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
de 2015. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG
16.952 Decreto 016/2013. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03/2015.
Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a diversos mandados judiciais, conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal
a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida
pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 12/01/2015 às 08h59min do dia 23/01/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 23/01/2015.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 23/01/2015.
Valor estimado da licitação: R$ 602.315,66. Fonte de recurso: Próprio.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital
também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952 Decreto 016/2013.
(Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 367/2014.
Objeto: Aquisição de microcomputador, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias corridos, após recebimento da nota de empenho. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/01/2015 às 08h59min do dia
26/01/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas
do dia 26/01/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas
do dia 26/01/2015. Valor estimado da licitação: R$ 58.624,85. Fonte
de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
de 2015. Fahim Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG
16.952 Decreto 016/2013 (Autoridade Competente).
19 cm -07 649026 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE:EXTRATOS DE CONTRATOS/N°
DO CONTRATO/ CONTRATADO/OBJETO/PROCESSO/MODALIDADE/VALOR/PRAZO VIGÊNCIA
- 240/2014: Luzia Cristina Martins. Objeto: Prestação de Serviço Ministar Curso Fabricação de móveis em pneus usados. Processo 130/14 –
Dispensa 39/2014. Valor: R$6.800,00. Vigência: 05/11/14 a 05/12/14.
- 241/2014: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda.
Objeto: Aquisição de 500 toneladas de CBUQ, 600 lts CM-30 e RR 1
C. Processo 134/14 – Pregão 55/2014. Valor: R$123.500,00. Vigência:
16/12/2014 a 15/12/2015.
- 242/2014: Mindello Arquitetos Associados Ltda. Objeto: prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos no
desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do
Município de Vazante e adequação da documentação as normas do
IEPHA-MG, para o repasse de ICMS Patrimonio Cultural. Processo
135/2014 – Convite 19/14. Valor: R$21.500,00. Vigência: 19/12/2014 a
31/12/2015. Vazante-MG, 07/01/2015. José Benedito dos Reis Calçado
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 648718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA- (Extrato do
Decreto nº 546/2014) - Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de
Veredinha e organizado pela empresa Legitimus Assessoria E Serviços Eirelli ME, nos termos do Edital nº 01, de 04/11/2014, conforme
classificação final dos candidatos. Veredinha/MG, 06/01/2015. Sidinei
Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -07 648770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2495/14. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa para
prestação de serviço de Transporte Escolar para alunos de Escolas
publicas residentes na Zona Rural. A data de abertura será 22/01/2015
às 09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07 de Janeiro de 2015. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2663/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Escolas e Creches Municipais no 1º Semestre letivo de 2015.
A data de abertura será 22/01/2015 às 14h00min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 07 de Janeiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2664/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Escolas e Creches municipais no ano Letivo de
2015. A data de abertura será 23/01/2015 às 09h00min na sede da PMV
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 07 de Janeiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2901/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Material de Limpeza para atender as Escolas e Creches Municipais no ano letivo de
2015. A data de abertura será 26/01/2015 às 09h00min na sede da PMV
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 07 de Janeiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA DE CONTAGEM/MG
Comissão de Licitações – SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Em virtude do OFÍCIO SMDSH/GAB 002/2015, de 06/01/2015, protocolizado em 07/01/2015, a Comissão Permanente de Licitações está
SUSPENDENDO SINE DIE a Concorrência número 020/2015 – PA
número 209/2014 – destinada à construção do CRAS e cozinha comunitária de Nova Contagem, para ajustes no edital. Contagem, 07/01/2015
– Luiz Adolfo Belém – Comissão de Licitações.
11 cm -07 649121 - 1
2 cm -07 648918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015, torna público que fará realizar no dia
23/01/2015, às 14hs, a abertura deste procedimento licitatório, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, na especialidade Pediatria, para atendimento na sede
do Município uma vez por semana, com no mínimo 40 (quarenta) consultas semanais, tudo conforme Edital e seus anexos. Informações na
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/
MG, 06.01.2015. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA DE CONTAGEM/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
– A Prefeitura de Contagem/MG, através da Equipe de Pregão, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, conforme a seguir: 1) PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 054/2014 – PA Nº. 195/2014 – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO VAN – marcado para às 09h00min do dia 21/01/2015;
2) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014 – PA Nº. 199/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S, FERRAMENTAS,
MATERIAIS DE SERRALHERIA, MARCENARIA, CAPOTARIA,
TELEFONIA E DIVISÓRIAS – marcado para às 09h00min do dia
02/02/2015. Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através
do site www.contagem.mg.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves,
Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min
às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão
um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo
telefone (31) 3356.6658. Contagem, 07/01/2015 – Luiz Adolfo Belém
- Equipe de Pregão.
3 cm -07 648997 - 1
Município de Virgolândia- Aviso de Licitação - PL n.º 002/2015
Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso, abrangendo Implantação, Conversão de Dados,
Capacitação de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para
atender o Município de Virgolandia. Data, hora e local para abertura
dos envelopes: dia22/01/2015, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º
63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira BragaPrefeito Municipal.
Município de Virgolândia- Aviso de Licitação - PL n.º 003/2015
Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de Serviços Profissionais Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, que será
destinado ao Setor de Fazenda e Administração. Data, hora e local para
abertura dos envelopes: dia22/01/2015, às 14:00 h, Rua Prefeito Quim
Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima
mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga-Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Virgolândia- Aviso de Licitação - PL n.º
002/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015. Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de software e licença de uso, abrangendo Implantação, Conversão de Dados, Capacitação de pessoal, suporte e manutenção que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser
contratado para atender a Câmara Municipal de Virgolândia. Data, hora
e local para abertura dos envelopes: dia22/01/2015, às 14:00h, Praça
São Gonçalo, nº 11, Câmara Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1593. (A) Fernando
Eduarte Bessa – Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -07 648915 - 1
Município de Contagem/MG – O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP/CONTAGEM, por meio
de sua UNIDADE OPERACIONAL DE COORDENAÇÃO DE
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – UPPP, torna público o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Saúde para o desenvolvimento de planos, estudos, levantamentos e investigações a serem
utilizados na modelagem do Projeto de Parceira Público-Privada
CONTAGEMFAZ#SAÚDE, para o Município de Contagem/MG.
O Edital está disponível no site: www.contagem.mg.gov.br (passo a
passo) >> a prefeitura >> secretarias >> secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão >> UPPP – Contagem. Maria Sílvia de
Oliveira Viana Cerqueira – Coordenadora.
3 cm -07 648917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - Torna público nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Processo de
Licitação nº 003/2015 / Pregão Presencial nº 003/2015 para fornecimento de veículo automotivo para a Prefeitura Municipal de Recreio
na data do dia 22/01/2015 às 08h00min. As informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Recreio das 13 às 15 horas.Recreio,
07 de janeiro de 2015.STEFANO ROBERTO FREITAS D´ÁVILA
- Pregoeiro.
7 cm -07 649061 - 1
2 cm -07 648995 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial
n. 001/2015 - Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 20 de janeiro
de 2015 às 09:00 hs,Processo Licitatório n. 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para o lanche dos servidores desta prefeitura. SMI 07/01/2015. Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- Dispensa 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043 e 046/2014 - O prefeito do município de Santo Antonio do Retiro
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ratificação das seguintes dispensas e
contratos:
Dispensa 046/2014 - Contrato 108/2014 - NORTE PIROTECNICA
LTDA-ME. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de realização de show pirotécnico na comemoração da passagem do ano 2014/2015. Valor R$ 5.070,00.
Dispensa 034/2014 - Contrato 001/2015 - Locação de imóvel destinado
a instalação da FUNASA. Valor R$ 350,00 mensais.
Dispensa 035/2014 - Contrato 002/2015 - Locação de imóvel destinado
a instalação da casa de abrigo. Valor R$ 600,00 mensais.
Dispensa 036/2014 - Contrato 003/2015 - Locação de imóvel destinado
a instalação dos CORREIOS. Valor 793,80 mensais.
Dispensa 037/2014 - Contrato 004/2015 - Lourival José de Oliveira.
Locação de imóvel destinado a instalação da biblioteca pública municipal. Valor R$ 350,00 mensais.
Dispensa 038/2014 - Contrato 005/2015 - Sergio Mendes Barbosa.
Locação de imóvel localizado na cidade de Montes Claros destinado
a instalação da casa de apoio aos estudantes de nível superior. Valor
R$ 1.310,00 mensais.
Dispensa 039/2014 - Contrato 006/2015 - Guilhermina Teixeira da
Silva. Locação de imóvel destinado a instalação da casa de apoio da
sede do município. Valor R$ 350,00 mensais.
Dispensa 040/2014 - Contrato 007/2015 - José Francisco dos Reis.
Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Assistência
Social. Valor R$ 300,00 mensais.
Dispensa 041/2014 - Contrato 008/2015 - Dilva Sofia de Souza. Locação de imóvel destinado a instalação do Conselho Tutelar. Valor R$
300,00 mensais.
Dispensa 041/2014 - Contrato 009/2015 - Terezinha Sofia Mauricio.
Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Agropecuária e escritório da EMATER. Valor R$ 450,00 mensais.
Dispensa 042/2014 - Contrato 010/2015 - JAIR AMINTAS IMÓVEIS LTDA. Locação de imóvel localizado na cidade de Montes Claros destinado a instalação da casa de apoio a saúde. Valor R$ 1.200,00
mensais.
Dispensa 043/2014 - Contrato 011/2015 - Joaquim Cardoso Neto.
Locação de imóvel destinado a instalação do departamento de agricultura. Valor R$ 350,00 mensais. Santo Antônio do Retiro/MG, 07 de
janeiro de 2015 - Julio Lopes Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2014. A Prefeitura Municipal de
Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 035/2014. Adjudicando a EMPRESA: INOVAÇÃO
MATÉRIAS OFICIAIS EIRELI-ME – CNPJ: 05.275.636/0001-60.
Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 24 de dezembro de 2014. Roberto
Sales – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Paula Cândido - MG- Aviso De Licitação
- Processo Administrativo: 006/2015. Tomada De Preços: 001/2015 O município de Paula Cândido torna público a quantos possam interessar, que fará realizar Processo Administrativo: 006/2015. Tomada
De Preços: 001/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO - MG. Abertura 26/01/2015 às 09h00min. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no setor de licitações situado a Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Centro Paula Cândido – MG, Tel. (32) 35371242. Igor Gabriel Silva e Souza Presidente de CPL, em 06 de Janeiro
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital: Processo nº 001/2015 - Pregão Presencial 001 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo biodiesel para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
São José do Alegre e conveniados. Credenciamento dia 20/01/2015 às
13h e 30min. Sessão de lances dia 20/01/2015 às 13h e 45min. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
deste processo licitatório, será publicada no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 07 de janeiro de 2015. Ana Carla
Ribeiro Nascimento-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Extratos de Editais
Processo nº 0007/2015 – Pregão Presencial 006 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos do
Ensino Médio e Superior para a cidade de Itajubá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento dia
20/01/2015 às 10h. Sessão de lances dia 20/01/2015 às 10h e 15min.
Processo nº 0008/2015 – Pregão Presencial 007 – Objeto: Aquisição
de combustível - óleo S 10 e gasolina automotiva comum - para eventual e futura entrega, com fornecimentos para atender aos serviços da
Administração Municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Credenciamento dia 28/01/2015 às 14h. Sessão de lances dia
28/01/2015 às 14h e 15min.
Processo nº 0003/2015 – Pregão Presencial 002 – Objeto: Aquisição de
ventiladores para uso nas Unidades de Saúde do Município de São José
do Alegre. Credenciamento dia 21/01/2015 às 10h. Sessão de lances dia
21/01/2015 às 10h e 15min.
Processo nº 0004/2015 – Pregão Presencial 003 – Objeto: Aquisição de
lixeiras para uso no serviço de Limpeza Pública. Credenciamento dia
21/01/2015 às 14h. Sessão de lances dia 21/01/2015 às 14h e 15min.
Processo nº 0005/2015 – Pregão Presencial 004 – Objeto: Aquisição
de Herbicida (Glifosato) para controle de crescimento de vegetação
indesejável nas estradas vicinais do município. Credenciamento dia
22/01/2015 às 10h. Sessão de lances dia 22/01/2015 às 10h e 15min.
Processo nº 0006/2015 – Pregão Presencial 005 – Objeto: Aquisição de
tubos para manutenção do esgotamento sanitário do Município de São
José do Alegre. Credenciamento dia 22/01/2015 às 14h. Sessão de lances dia 22/01/2015 às 14h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 08 de janeiro de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Francisco Sá, 08.01.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ervália-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 27/01/2015, ás 13:00 horas, Parque de Exposições- BR
356, Comunidade de Vargem Alegre, Zona Rural, Ervália/MG, seus
bens inservíveis: Caminhão, Máquinas e outros. Fone: (037)32422001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Processo Licitação N°. : °
000162/2013. Modalidade: Tomada de Preços nº. 000015/2013. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada : Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistema Ltda. Objeto da Licitação: Locação de
Softwares. Motivo: Prorrogação. Vigência: 02/12/2014 a 02/06/2015.
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MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - Contrato nº 56/2014, - A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG comunica extrato do 1º termo aditivo ao
contrato nº 56/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas e a empresa BIOTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.
717.646/0001-45 prorroga-se o prazo de execução por mais 90(noventa)
dias, Data de assinatura: 15 de Setembro de 2014. Icaraí de Minas/MG,
06 de outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Quinto Termo Aditivo de
Prazo do Contrato - Processo Licitatório 0000064/2012 Pregão Presencial N° 000009/2012. Processo Licitação N°. : ° 000064/ 2012. Modalidade: Pregão Presencial 000009/2012. Contratante: Município de
Janaúba. Contratada : Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Merenda
Escolar. Vigência: 31 de Dezembro de 2015.
A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Deptº
de Licitações, comunica a todos interessados a realização do Processo
Licitatório 001/2015, Tomada de Preços nº 001/2015, cujo objetivo é
a aquisição de gêneros alimentícios e material de Limpeza, para o 1º
semestre do ano de 2015, em atendimento à Secretária Municipal de
Educação. Abertura Prevista para o dia: 22/01/2015. Maria da Fé, 06
de Janeiro de 2015.Rovani Marchetti Cardoso – Presidente da Comissão de Licitação.
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