TJMG 07/01/2015 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IOF, EM 30/12/2014 – PÁG. 113
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Município de Paula Cândido
Onde se lê: Matrícula FHEMIG Nº: 00803927 – Leia-se: Matrícula
FHEMIG Nº: 00803928
Objeto: Cessão de servidora lotada no CSPD para o Município de
Paula Cândido, com o objetivo de atuar como Coordenadora de
Atenção Primária à Saúde.
Valor para fins de ressarcimento: R$ 19.952,40 (anual estimado)
Vigência: 24/12/2014 até 31/12/2015.
Data de Assinatura: 23/12/2014
14 cm -06 648619 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRB-JA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 231/2014, no dia
23/01/2015, às 09:00 horas, para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. As Propostas Comerciais
deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br
até a data e horários marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -06 648655 - 1

Fundação Caio Martins
Contrato nº. 9033321/2014 (Processo de Compra: 1501557-82/2014.
Partes: FUCAM e a GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: aquisição de Gás de Liquefeito de petróleo – GLP ou Gás LP de 13 kg e 45 kg para suprir o consumo anual
do Centro Educacional de Esmeraldas/MG. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$52.788,00. Dotação Orçamentária: 216
1.12.243.174.4298.0001.339030.27.0.10.1. Assinam: Adilson Meireles
Pacheco, pela FUCAM e Tarcísio Flávio Gomes de Castro, pela EPP.
2 cm -06 648685 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Edital para Chamada Pública nº 01/2015 – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Nilo Sérgio de Resende realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/02/2015, às 10 horas, na EE de Dolearina, localizada na rua Manoel Lafaiete de Resende n°364 – Distrito:
Dolearina – Município de Estrela do Sul– CEP: 38.525-000 – Telefone
(34) 3843-5336, e-mail:escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato para Chamada Pública nº 01/2015 – Agricultura Familiar – A
Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2015, às 17:00hrs,
na EE Benedito Valadares, localizada na Rua: Aureliano Machado dos
Santos n° 248 – centro – Cascalho Rico – CEP 38 460-000 – Telefone (0XX34)3248 1192, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato para Chamada Pública nº 01/2015 – Agricultura Familiar –
Caixa Escolar Cel. Virgilio Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/01/2015 até as 10:horas, na EE Coronel
Virgilio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n°
570 –bairro Batuque – Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail:escola.200581@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -06 648652 - 1
Extrato do Contrato nº 470894/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR ME, Processo de compra nº 1261022 000020/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: Fornecimento de Gás Combustível Identificação - GLP botijão
de 13 Kg. Valor total: R$ 2.256,00. Vigência: 12 meses, de 02/01/2015
a 01/01/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085
.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 08/12/2014. Signatários: pela contratada VILSON VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR, pela contratante
ROBSON GERALDO SOARES DE FIGUEIREDO.
3 cm -06 648371 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública Nº 01 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 / 02 /2015, das 07 h às 18h,
na E.E. Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes
n° 351 – Bairro Penha – CEP 37.903.010 – Telefone (35) 3521 6256,
e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -06 648408 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA- Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 434136/2013
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11.058.060/0001-81 - LIDER EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E TURISMO LTDA - ME, Processo nº
1261003 000015/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Fornecimento de coffee-breaks. Encerramento do contrato a partir de
02/01/2015.
2 cm -06 648392 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-733790/2014) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES UN.
ARGENTINO MADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2015, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – Belo Horizonte – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 33070613/ 3307-0620, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo.com.br, até o
dia 29/01/2015, de 08h00 às 17h00.
3 cm -06 648406 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação
No Extrato de publicação de Convênio nº 5259/0/13 celebrado entre
a SEC e a Associação Peleja – Criação Cultural, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/12/2014, Seção Executivo, página 51, Editais e Avisos, onde se lê: Data: 19/12/2014. lê se:
03/12/2014.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, 05 de janeiro de
2015.
2 cm -05 648216 - 1

Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação
No Extrato de publicação de Convênio nº 5126/0/13 celebrado entre a
SEC e a Associação Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 27/12/2014, Seção Executivo, página
115, Editais e Avisos, onde se lê: Objeto:Prorrogação de vigência a partir de 25 de novembro de 2013 até 24 de junho de 2015. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 26/12/2014. lê se: Objeto:
Prorrogação de vigência a partir de 24 de dezembro de 2014 até 24
de junho de 2015. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário.
Data: 23/12/2014.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, 05 de janeiro de
2015.
4 cm -06 648461 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Milênio Segurança Eletrônica LTDA - ME. Objeto: prestação
de serviços de segurança eletrônica e monitoramento. Valor estimado
do contrato: R$ 7.899,00 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: 2211.13.722.125.4045.0001.3390.3962.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses. Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp:
1341538-5. Fiscal: Paulo Henrique Martins Vieira – Masp: 1376154-9.
Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas;
Paulo Henrique Alves da Silva pela Milênio Segurança Eletrônica
LTDA - ME - Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
3 cm -06 648633 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA -

Minas Gerais - Caderno 1

50.087,40 (cinquenta mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339030.08.0.101.
Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Geraldo Alves Maciel – Sócio da
Empresa Água Mineral Aguaí Ltda.
3 cm -06 648647 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Tomada de Preços: 08/2014 - Processo Interno: 324/2014
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Execução de Projeto Técnico de Reconstrução de Flora (PTRF)
para cumprimento de LO do Distrito Industrial de Uberlândia.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG, que nega provimento ao recurso interposto
pela licitante Alicerce Serviços Ltda e mantém o resultado do julgamento da habilitação, na forma publicada em 17.12.2014.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2015.
Luiz Augusto de Barros
Diretor Presidente

Extrato de Convênio. Partícipes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da
Mata e Aldeia Produções Ltda. Objeto: incentivo ao desenvolvimento
e à produção da obra audiovisual “Do outro mundo”. Não haverá qualquer repasse de recursos por parte da Fundação Rede Minas. Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Mônica
Perez Botelho pela Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual
da Zona da Mata, Breno Sérgio Gomide Nogueira pela Aldeia Produções Ltda. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014.
3 cm -06 648343 - 1

Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 10/2014 - Processo Interno: 357/2014
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: construção de cerca de arame farpado com mourões de concreto e mourões de madeira, imóvel da CODEMIG localizado em
Ribeirão das Neves - MG, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários.
Licitantes habilitadas:
Circuito Engenharia e Construções Ltda;
CMC – Construtora Martins Costa Ltda - EPP;
Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda;
Comim Construtora Ltda;
Construtora Guimarães Novaes Ltda - ME;
Engebrum Construtora Ltda – EPP;
MI2 Topografia Engenharia e Meio Ambiente Ltda - ME;
Port Construções e Empreendimentos Ltda;
Terra Engenharia e Construções Ltda – EPP;
Tese Construções - Eireli – EPP.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
8 cm -06 648533 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 322/2011. SECTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA/MG. Objeto: prorrogação da
vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass:
23/12/2014.

CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 317/2011. SECTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.
1ºº Termo Aditivo ao Convênio nº. 264/2011. SECTES e APAE DE
SACRAMENTO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 243/2011. SECTES e APAE DE
PATROCÍNIO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 247/2011. SECTES e APAE DE
PERDÍZES/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 144/2011. SECTES e APAE DE
ARAÇUAÍ/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 198/2011. SECTES e APAE DE
GUARDA-MOR/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 226/2011. SECTES e APAE DE
MONTE ALEGRE DE MINAS/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass:
19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 257/2011. SECTES e APAE DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 219/2011. SECTES e APAE DE
MADRE DE DEUS/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 255/2011. SECTES e APAE DE
PRATA /MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 246/2011. SECTES e APAE DE
PEDRO LEOPOLDO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 154/2011. SECTES e APAE DE
BOM JESUS DO GALHO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
12 cm -06 648366 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00010-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00510-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00644-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00718-12 ; 14/02/2015 ; 01/04/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00946-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00985-12 ; 14/02/2015 ; 13/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01076-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01168-12 ; 14/02/2015 ; 30/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01350-12 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01423-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01461-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01465-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01491-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01534-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01598-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01721-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01884-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01960-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01988-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02453-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03868-10 ; 05/03/2015 ; 04/06/2015 ; Prorrogação ;
OET-00411-14 ; 16/12/2014 ; 15/02/2015 ;
5 cm -06 648643 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento parcelado de água
mineral nº 3.64/2015. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Água
Mineral Aguaí Ltda. Objeto: fornecimento parcelado, pela Contratada, de água mineral. Data de assinatura: 2/1/2015. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de 1/1/2015. Valor global estimado: R$

COMPANHIA ABERTA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22 de janeiro de 2015, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, nesta
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de renúncias.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até
20 de janeiro de 2015, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200 - 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 06 de janeiro de 2015.
Danilo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -06 648604 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ:06.981.180/0001-16
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-D298
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Concert Technologies S.A. e
Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da Pontifícia Universidade Católica. Objeto: extensão do prazo de execução dos convênios 4020000530 e 4020000531. P&D “D298 – Desenvolvimento
de cabeças-de-série de um controlador de carga e de um inversor com
alto desempenho elétrico e térmico para sistemas fotovoltaicos isolados”, em 9(nove)meses. Prazo: 33 (trinta e três) meses a contar de
01/10/2012. Assinatura: 30/09/2014
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – D306
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A e ABB LTDA. Objeto: aumento no
valor de repasse provenientes da Cemig D, no valor de R$2.489.724,81,
para execução do Convênio 4020000400 - P&D “D306-Revitalização e
Repotenciação de Transformadores de Potência e Desenvolvimento de
TC’s a Óleo Vegetal”, Assinatura: 29/12/2014.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-D329
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Fundação para Inovações Tecnológicas. Objeto: extensão do
prazo de execução dos convênios 4020000515 e 4020000516. P&D
“D329 – Ferramentas para suporte à manutenção dos ativos das empresas de energia elétrica em regiões de difícil acesso”, em 12(doze)meses.
Prazo: 42 (quarenta e dois) meses a contar de 01/08/2012. Assinatura:
30/12/2014
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO D436
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Proativa Software.
Objeto: decréscimo no valor de repasse provenientes da Cemig D no
valor de R$112.500,00, decréscimo de recurso proveniente de contrapartida da Proativa no valor de R$66.600,00 e extensão do prazo de
execução do convênio 4020000527 - P&D “D436 – Geração dinâmica
de advertências baseada em modelos neurais de previsão de solvência”, em 12(doze) meses. Prazo: 36 (vinte e quatro) meses a contar de
15/10/2012. Assinatura: 14/10/2014
CONVÊNIO - RESCISÃO
Comunicamos a rescisão do Convênio nº 4020000528, celebrado entre
a Cemig Distribuição S.A. e CURUPIRA. Objeto: Desenvolvimento do
projeto de P&D: “D436 - Geração dinâmica de advertências baseada
em modelos neurais de previsão de solvência”.
9 cm -06 648583 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/CG – 835/2014. Processo: MS/CS 530-E08009. Fundamento: Art.
25, “caput” da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa TORREÃO BRAZ ADVOGADOS, para a prestação dos serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, consistente na defesa da CONTRATANTE em todos os
graus de jurisdição, na ação nº 0581935-08.2014.8.13.0024, proposta
pela Energisa Soluções S.A. com o objetivo de declarar nulidade aos
Contratos nº 4680004506/530 e 4680004458/530, bem como do Procedimento Administrativo Punitivo nº 26/2014 sob a alegação de que
não teriam sido respeitados aos princípios do contraditório, da ampla
defesa e do devido processo legal da CEMIG até o trânsito em julgado

da ação, ao preço de R$100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 60
(sessenta) meses. Ratificada em: 08/10/2014.
ADENDO
Concorrência Nacional MS/CS– 530-R07640. Objeto: Implantação
do Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras. Adendo
nº2. Objetivo: Alteração da data de entrega. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
CONTRATO
RF/TS 4680004807. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.- CEMIG
D x BANCO BRADESCO S.A Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 530-H07865. Objeto: contratação dos serviços de gestão de
garantias financeiras, por meio de instituição bancária, decorrentes da
celebração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no
Ambiente Regulado – CCEARs. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor:
R$4.322.400,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Ass.: 06/01/2015. Processo Licitatório homologado em:
05/01/2015.
8 cm -06 648585 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22 de
janeiro de 2015, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala
A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Danilo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -06 648588 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
CT-11080. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Romero Evangelista Flávio. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07790.
Objeto: Alienação de 01 (um) imóvel, localizado no município de
Montes Claros no Estado de Minas Gerais, lote 32, distribuídos em 18
(dezoito) lotes do processo licitatório . Valor: R$64.401,00. Homologação: 04/12/2014. Ass.: 04/12/2014.
ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Processo: CONCORRÊNCIA MS/CS 510-R07642. Objeto: Alienação
de 05 (cinco) imóveis de propriedade do CONSÓRCIO AHE FUNIL.
Informamos que os envelopes contendo as propostas comerciais serão
abertos em reunião pública a realizar-se no dia 08/01/2015 a partir das 9
horas do dia, na Av. Barbacena, 1200 – 1º andar – Ala A1 - Bairro Santo
Agostinho - Belo Horizonte - MG.
5 cm -06 648597 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22 de
janeiro de 2015, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala
B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Danilo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -06 648600 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna público a realização do pregão eletrônico nº
1/2015. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição, em um só lote: 1) de licença por prazo indeterminado de uso
de software de gestão integrada do tipo Enterprise Resource Planning
– ERP, que contenha os seguintes módulos: Recursos Humanos, Financeiro, Gestão Orçamentária, Compras, Contabilidade, Almoxarifado
e Patrimônio; 2) de serviço de instalação, configuração, implantação
e parametrização do software licenciado, bem como treinamento a
empregados do CONTRATANTE e migração de dados; 3) de serviços
de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva desse mesmo
software. Especificações, condições e quantitativos mínimos do objeto
estão estabelecidos no edital e seus anexos. Todas as operações serão
realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.
org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia
07/01/15 até às 09h30min do dia 20/01/15. Abertura da sessão pública:
dia 20/01/15, às 10h00min. Etapa de lances: dia 20/01/15, às 10h10min.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015. Pregoeiro: Gustavo Henrique
Gonçalves Serafim.
5 cm -06 648409 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO Nº 06/2014- IL
Caracterizada a Inexigibilidade de Licitação e com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer n° 161/2014
da Procuradoria da JUCEMG, datado de 23/12/2014 e Nota Técnica
n° 2250.4354.14 do Processo de Auditoria n° 2250.225.07.0933.14 da
Auditoria Seccional da JUCEMG datada de 26/12/2014, e seus respectivos documentos integrantes, fica esta Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para contratar a
prestação de serviço múltiplo próprios da ECT, para atender demanda
de coleta e entrega de correspondências e malotes com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Belo Horizonte, 31 de dezembro
de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -06 648627 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Abertura Processo Administrativo Punitivo nº 03/2014
Processo de Compra: 2251003 000058/2014 - Contrato SIAD n.º 765
I-Partes: Jucemg e Viglis Vigilância Ltda. II- Despacho: considerando
as informações dos Gestores do contrato através das Anotações de
Ocorrências e os termos do Parecer da Procuradoria n.º 158/2014, autorizo a instauração de processo administrativo punitivo contra a empresa
Viglis Vigilância Ltda., CNPJ 11.018.334/0001-09, p/ aplicação sanções administrativas previstas art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
Publique-se. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014. (a) João Bosco
Torres – Vice-Presidente da Jucemg.
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD n° 746
I-Partes: Jucemg e Máxima Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda;
II-Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza predial nos