TJMG 24/12/2014 -Fc. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 – 75

diário do exeCutivo

Extrato do 2º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº
324/2012 . Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S .A e o Município de Felisburgo/MG . Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a
alteração da Cláusula Sexta e consequentemente da Cláusula
Quarta do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 05/12/2014 .
Extrato do 3º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº
124/2012 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Juiz de
Fora/MG . Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo Único
da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 23/12/2014 .
Extrato do 1º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº
382/2013 . Partes: EMG/SEDESE, e o Município de Montes
Claros/MG . Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação
da vigência até 01/06/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 03/12/2014 .
Extrato do 1º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº
865/2013 . Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Carmópolis de
Minas/MG . Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação
da vigência até 06/12/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 05/12/2014 .
26 cm -23 645894 - 1

Secretaria de eStado de educação
SEE/MG-SRE DIAMANTINA
Diretor Cesário Matias de Almeida Júnior .
Termo de Encerramento do contrato n º 432496 de 24/09/2013,
objeto: combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, cuja vigência expirou em 23/09/2014 . Diamantina, 22
de dezembro de 2014 .
2 cm -22 645246 - 1
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta Cunha varoni
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/01/2015, às 16:00 horas, Processo Licitatório
nº 19/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma e adequações . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Salatiel deAlmeida,
localizada na Av . Dr . Américo Luz, n° 09 –Centro – CEP
37 .890-000 – Telefone (035) 3571-1135, e-mail: slatieldealmeida@yahoo .com .br . até o dia 21/01/2015, às 15:30 horas .
2 cm -23 645641 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 278362/2009,
firmado entre o EMG/SEE/SRE Almenara e o fornecedor
08 .209 .016/0001-10 - CDN-CENTRO MECANICO AuTOMOTIvOS LTDA ME, Processo nº 1261002 000023/2009,
Pregão eletrônico . Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças Originais e Componentes em veículos das marcas Fiat e Chevrolet,
cuja vigência expirou em 17/12/2014 . Assinado em 19/12/2014
por Dicíola das Graças Moraes
2 cm -23 645585 - 1
AvISO RECISÃO DE CONTRATO - REF .: PREGÃO ELETRôNICO N .º 01/2014 / CONTRATO Nº 447880 .
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino Sete
Lagoas, torna pública a rescisão unilateral do contrato nº .
447880, Licitação Pregão Eletrônico N .º 01/2014, que tem
por objeto aquisição de combustível (álcool Hidratado tipo
comum e Gasolina Automotiva Comum) para os veículos da
frota da SRE de Sete Lagoas .CONTRATADA POSTO LAGOA
LTDA . DATA DA RECISÃO - 22/12/2014 .
2 cm -23 645617 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1323/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1003/2013 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Ibiá . Objeto: Ajuste da planilha de serviços/Obras .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1324/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .1059/2014 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e
o Município de Itamarandiba . Objeto: Acréscimo de valor/
Transporte Escolar . valor: R$53 .064,16 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-33 .40 .41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1325/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0826/2012 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de umburatiba . Objeto: Acréscimo de valor/Obras . valor:
R$51 .893,87 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .233 .4191 .000144 .42 .01 – Fonte: 10 .8 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1326/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0027/2014 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de São José do Goiabal . Objeto: Prorrogação de vigência/
Obras . vigência: de 30/12/2014 para 30/12/2015 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1327/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0063/2014 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Delta . Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar . vigência: de 30/12/2014 para 30/12/2015 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .1328/2014 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0079/2014 . Data: 23/12/2014 . Partes: EMG/SEE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - uTRAMIG .
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor / Programa
Poupança Jovem . valor: R$2 .200 .878,00 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .362 .023 .4174 .0001-33-40-41-01– Fonte: 71 .1 . vigência:
de 31/12/2014 para 31/12/2015 .

8 cm -23 645852 - 1

Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3023/0/10 .
Partes: EMG/SEC e à ORGANIZAÇÃO NÃO GOvERNAMENTAL vOkuIM . Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 23 de dezembro de 2014 até 30 de abril de 2015 . Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do convênio originário . Data:
23/12/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Maria Harlei Dutra/ PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOvERNAMENTAL
vOkuIM .

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5564/0/13 .
Partes: EMG/SEC e o MuNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS .
Objeto: Reformulação do plano de trabalho original, conforme
justificativa integrante deste instrumento e utilização do saldo
residual do convênio originário, visando à ampliação de meta
física constante do plano de trabalho, com fundamento no § 3º,
do art. 16, do Decreto nº. 43.635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário . Data: 23/12/2014 . Eliane
Parreiras/SEC e Maurício Rabelo/ PREFEITO MuNICPAL DE
CAMPOS GERAIS .
5 cm -23 645530 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA–Extrato
Termo de Cooperação Nº 5641/0/14 – Partes:EMG/SEC e
o INSTITuTO CuLTuRAL SÉRGIO MAGNANI . Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a formalização de cooperação entre o ICSM e a SEC-MG e para a realização do Projeto Cultural “Cena Minas – Prêmio de Artes Cênicas de Minas
Gerais – 6ª Edição” em toda sua abrangência . vigência: 5
(cinco) anos a partir da data de assinatura . Data: 19/12/2014 .
Eliane Parreiras/SEC e Cristiana Miglio kumaira Pereira/Instituto Cultural Sérgio Magnani .

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato
de Locação de Imóvel nº 4 .07/2011 . Locatária: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG .
Locadora: Construservice Patrimonial Ltda . Objeto: rescisão
amigável, a contar da assinatura deste termo, do contrato de
locação de imóvel 4 .07/2011 . Data de assinatura: 22/12/14 .
Signatários: Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Carlos Muzzi Filho
– Sócio-Diretor da Locadora .
3 cm -23 645450 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-03085-11 ; 14/02/2015 ; 13/05/2015 ; Prorrogação ;
OET-00391-14 ; 06/12/2014 ; 05/02/2015 ;
1 cm -23 645630 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA–Extrato
Termo de Cooperação Nº 5642/0/14 – Partes:EMG/SEC e
o INSTITuTO CuLTuRAL SÉRGIO MAGNANI . Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a formalização de cooperação entre o ICSM e a SEC-MG e para a realização do Projeto Cultural “Cena Minas – Prêmio de Artes Cênicas de Minas
Gerais – 7ª Edição” em toda sua abrangência . vigência: 5
(cinco) anos a partir da data de assinatura . Data: 19/12/2014 .
Eliane Parreiras/SEC e Cristiana Miglio kumaira Pereira/Instituto Cultural Sérgio Magnani .

uNIvERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo Aditivo . Parte: Politecnico de Torino . Objeto: reserva
de vagas para professores da uEMG na Escola de Doutorado .
Assinatura: 11 .12 .14 .

4 cm -23 645529 - 1

Extrato do 5º Termo Aditivo ao convênio n° 2091010200509,
que entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente
– FEAM, a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FuNDECC e a universidade Federal de Lavras - uFLA .
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do convênio nº 2091010200509 por mais 12 meses, passando
o término de sua vigência para o dia 31 de dezembro de 2015,
bem como a adoção de novo Plano de Trabalho – Anexo I, II e
III . Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2014 . (a)Zuleika Stela
Chiacchio Torquetti -Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM; (b) Rilke Tadeu Fonseca de Freitas - Diretor da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural –
FuNDECC; (c) José Roberto Soares Scolforo - Reitor da universidade Federal de Lavras – uFLA .

fundação clóviS SalGado
Sindicância Administrativa Investigatória – ACOLHO o Relatório Final de fls. 16/18 da Comissão de Sindicância, instaurada
pela Portaria 014/2014 e, ACATO conclusão para promover a
baixa patrimonial dos seguintes bens: Refletor, Marca: GCB,
número patrimonial 1726458-8; Microfone, AkG, direcional, tipo mini-bastão, número patrimonial 3092361-1; Cadeira
para Escritório, Mod: fixa, número patrimonial 1135642-1. Ao
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para providências
que se fizerem necessárias. Publique-se. Em 19/12/2014 – Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente .
3 cm -23 645405 - 1
Extrato de Assinatura de Aditivo ao TERMO DE
COOPERAÇÃO CuLTuRAL Nº 606 /2009
Nome do Órgão: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Clóvis Salgado
Local de Realização: Belo Horizonte – Minas Gerais
Início do Termo: 30/11/2014 Término do Termo: 31/12/2015
Objeto – Cooperação cultural, visando:
a) A elaboração de projetos culturais;
b) A inscrição de projetos culturais e sociais em programas de Leis de
Incentivo à cultura e de fomento social;
c) A participação em programas diversos de fomento à atividade
cultural;
d) A realização de atividades e eventos que permitam a geração de
recursos, a divulgação e a promoção dos programas e projetos destinados à FCS;
e) A captação de recursos financeiros em nível local, regional, nacional e internacional destinados à aplicação em atividades contidas em
seu objetivo estatutário, nas atividades realizadas pela FCS;
f) O esforço mútuo para o cumprimento dos objetivos precípuos dos
partícipes, de suas atividades e sustentabilidade .
Nome da OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
– APPA
Endereço: Rua Gabriel dos Santos, Nº 208 – Bairro Serra
Cidade: Belo Estado: Minas Gerais
CEP: 30 .210-510
Horizonte
Tel .: (31) 3224- Fax: (31) 3224-1919
E-mail: appa@appa .
1919
art .br
Nome do responsável pelo Termo: Simão Fabiano Machado de
Lacerda
Cargo/Função: Diretor Presidente

7 cm -23 645810 - 1

1 cm -23 645844 - 1

fundação eStadual do meio ambiente

3 cm -23 645583 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
Primeiro Termo Aditivo ao TDCO nº 002/2013
Partes: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE e o Escritório de
Prioridades Estratégicas . Objeto: O presente instrumento tem
por objeto alterar o número de ciclos do Programa “SEED –
Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development” e do
correspondente montante de crédito orçamentário a ser descentralizado, bem como aprovar novo Plano de Trabalho, anexo a
este instrumento . Data: 22/12/2014 . Signatários: Rogério Nery
de Siqueira Silva (SEDE), André victor dos Santos Barrence
(ESCRITORIO) .
*Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 073/2012firmado
entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e a Empresa – ALL PRESS INDÚSTRIA
DE MáQuINAS LTDA . (ALL PRESS) *republicado devido
incorreções na publicação de 22/12/2014, pagina 52 do Diário
do Executivo .
4 cm -23 645360 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

FuNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO
Contrato Nº . 284/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS, Ricardo Santos e o Sindicato dos Produtores de Artes
Cênicas de Minas Gerais- SINPARC; Objeto: Termo de concessão de uso do Teatro João Ceschiatt, vigência: 03 (três)
meses; valor: R$ 26 .880,00 . Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS, Ricardo Santos; Romulo Duque de
Azevedo-SINPARC .
3º Termo Aditivo Contrato nº . 023/2012 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Elevadores Módulo Ltda .; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a
partir de 27/02/2015 . valor Global: R$ 34 .000,00 . Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Cristiano Márcio
de Souza Machado/Elevadores Módulo Ltda .
Contrato Nº . 282/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Leonardo vilas Freire Godoy; Objeto: Termo de Concessão
de uso da Serraria Souza Pinto, vigência: 13 (treze) meses;
valor: R$ 48 .250,00 . Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Leonardo vilas Freire Godoy .
Contrato Nº . 287/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Serviço Social da Indústria - SESI; Objeto: Termo de Concessão de uso da Serraria Souza Pinto, vigência: 01 (um) mês;
valor: R$ 28 .100,00 . Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Henrique Câmara Azevedo/ Serviço Social da
Indústria – SESI .
6 cm -23 645835 - 1

dePartamento eStadual de
telecomunicaçõeS
DEPARTAMENTO ESTADuAL DE
TELECOMuNICAÇÕES DE MINAS GERAIS – DETEL/MG
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2012 .
Partes: DETEL e JOÃO SIMÕES DOS SANTOS Objeto:
Locação de imóvel não residencial no município de Araçuaí/
MG . vigência: início em 03/01/2015 . valor mensal passa a
ser R$547,32 em função do reajuste de 3.6543%. Valor Anual:
R$6 .567,84 . Produz efeito a partir de 03/01/2015 . Signatários:
Lister Cesar Nascimento e João Simões dos Santos .
3 cm -23 645330 - 1

Primeiro aditivo ao Contrato Nº 3039/2013 . Contratada: LCA
CONSuLTORES LTDA . CNPJ nº 00 .758 .743/0001-25 . Objeto
I .Alterar o subitem “3 .1 .7 .1” da Cláusula Terceira, II . Prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze)
meses, a partir de 23 .12 .2014, com vencimento em 23 .12 .2015;
III . Reajustar o valor dos serviços contratados que passará a
ser R$ 101 .232,00 (cento e um mil e duzentos e trinta e dois
reais), considerando a aplicação do IPCA acumulado nos 12
(doze) meses anteriores ao vencimento contratual; Iv . Estimar
o valor para o período contratual prorrogado em R$ 101 .232,00
(cento e um mil e duzentos e trinta e dois reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$ 196 .232,00 (cento
e noventa e seis mil e duzentos e trinta e dois reais) . Data de
assinatura: 23/12/2014 .
Terceiro aditivo ao Contrato Nº 2801/2012 . Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .
CNPJ nº 34 .028 .316/0015-09 . Objeto Fica alterado o subitem
7 .1 da Cláusula Sétima - DA vIGÊNCIA, e subitens, 10 .1 e
10 .2 da Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA
do Contrato Originário: 7 .1 . O prazo de vigência do Contrato
Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
de 26/01/2015, em conformidade com o Inciso II, do artigo
57 da Lei 8 .666/93; 10 .1 . O valor anual do presente contrato,
em razão deste termo aditivo, será de R$ 880,00 (oitocentos
e oitenta reais), perfazendo o valor global do contrato em R$
3 .740,00 (três mil setecentos e quarenta reais) . Data de assinatura: 19/12/2014 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 232/2014
Objeto: Prestação de serviços de operação e fornecimento
de cartões vale-cultura . Fundamento legal: art . 24, v, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Ratificação em 23/12/2014 pelo Presidente do BDMG . Contrato: 3150/2015 . TICkET SERvICOS S .A- CNPJ 47 .866 .934/0001-74 . valor: R$11 .970,00
(onze mil novecentos e setenta reais) . Dotação Orçamentária:
8172700065 . Prazo de vigência: 01/01/2015 a 01/01/2016 .
Data da assinatura: 26/12/2014 .

EDITAL BDMG-055/2014 – CREDENCIAMENTO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS
S .A . – BDMG torna pública a abertura, no período de
26/12/2014 a 23/02/2015, do credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas empresários individuais, devidamente registradas no CREA (Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia)/CAu (Conselho de Arquitetura e urbanismo),
para a prestação dos serviços técnicos de avaliação de bens
móveis e imóveis, de propriedade do BDMG ou oferecidos
ao Banco em garantia, conforme especificado no edital acima
referido e em seus anexos, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereço www .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares: (31) 3219-8932; licitacao@bdmg .mg .gov .br .
11 cm -23 645840 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Em cumprimento ao disposto no Art .258 da Constituição Estadual/89 e na Lei Estadual nº 1 .515 de 15 de dezembro de 1956, com as alterações posteriores, a Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG,
faz publicar que os documentos dos seus ex-Diretores Presidente e vice-Presidente, requeridos nas legislações referenciadas, estão devidamente registrados no Cartório do 1º Ofício
de Registro de Títulos e Documentos da Capital sob os nos
1450742 e 01451659, respectivamente .
Extratos de Contratos
1 . 6º Aditivo ao Contrato nº 3459 – CONSTRuTORA OAS
S .A x CODEMIG – Objeto: Construção do prédio da sala de
concertos na Rua Uberaba, 865 - Belo Horizonte/MG./ Modificações quantitativas e qualitativas do objeto, com acréscimo do
valor contratual; valor do aditivo: R$3 .699 .682,98; assinado
em 18/12/2014 .
2 . 1º Aditivo ao Contrato nº 3643 – PEQuI ARBORICuLTuRA COMÉRCIO E SERvIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME
x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de plantio de
mudas de Pequi e Ipê Amarelo, na área do Distrito Industrial
de Sete Lagoas II/ Prorrogação da vigência / reajuste do valor
contratual; vigência de 12 meses a partir de 05/01/2015; assinado em 15/12/2014 .
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Extratos de Contratos
1 . 2º Aditivo ao Contrato nº 3611 – SENGEL x CODEMIG –
Objeto: Execução de obras de reforma e restauro do Cassino
de Lambari, situado no Praça Edmundo Lins, s/nº, Centro, em
Lambari-MG . / Prorrogação do prazo de vigência e garantia
complementar; vigência de 120 dias após 16/12/2014; assinado
em 15/12/2014 .
2 . 2º Aditivo ao Contrato nº 3629 – GAMA CONSuLTORES
ASSOCIADOS LTDA x CODEMIG – Objeto: Prestação de
serviços de avaliação atuarial dos benefícios concedidos a
empregados, patrocinados pela CODEMIG . / Prorrogação da
vigência e redução do valor contratual .; valor global do aditamento: R$15 .192,63; vigência de 12 meses após 14/11/2014;
assinado em 12/11/2014 .
3 . Convênio nº 3864 – CODEMIG x SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS com
interveniência do DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Objeto: Cooperação técnica e financeira, visando desapropriações de terrenos para
ampliação da faixa de domínio do trecho Sete Lagoas – Entrº
MG/010 (Subtrecho: Entrº LMG/800 (para Confins) – Sete
Lagoas e ampliação dos contornos de Matozinhos e Prudente
de Morais, numa extensão de 34,29 km na Rodovia MG-424
- valor global: R$ 60 .444 .910,29 - vigência até 22/12/2016 assinado em 22/12/2014 .
4 . Convênio nº 3865 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTOS DuMONT com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - objeto: as obras e serviços de pavimentação
do Parque de Exposições Fernando Faria Rocha - valor global de R$ 406 .127,69 - vigência até 22/12/2015 - assinado em
22/12/2014 .
5 . Convênio nº 3866 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL SANTA LuZIA com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - objeto:
as obras e serviços de melhoramento de vias públicas com execução de 17 .231,20 m2 de pavimentação asfáltica em CBuQ,
3445,82 ml de meio fio, sarjeta e rede de drenagem pluvinal na
Avenida do Contorno Norte - valor global de R$ 2 .766 .207,66 vigência até 22/12/2015 - assinado em 22/12/2014 .
6 . Convênio nº 3867 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL ITAPEvA com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS objeto: as obras e serviços de infraestrutura urbana com execução da canalização do Córrego do Olaria - valor global de
R$ 2 .533 .378,69 - vigência até 22/12/2015 - assinado em
22/12/2014 .
7 . Convênio nº 3868 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL uNAÍ com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - objeto: obras
viárias para melhoramento de vias públicas - valor global
de R$ 828 .443,73 - vigência até 22/12/2015 - assinado em
22/12/2014 .
8 . Convênio nº 3869 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL ERváLIA com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
- objeto: obras viárias para melhoramento de vias públicas valor global de R$ 927 .047,27 - vigência até 22/12/2015 - assinado em 22/12/2014 .
9 . Convênio nº 3870 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL FELÍCIO DOS SANTOS com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - objeto: obras viárias para melhoramento de vias públicas
- valor global de R$306 .227,50 - vigência até 22/06/2015 assinado em 22/12/2014 .
10 . Convênio nº 3871 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL vIÇOSA com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - objeto:
obras viárias para melhoramento de vias públicas - valor global de R$ 316 .359,25 - vigência até 22/06/2015 - assinado em
22/12/2014 .
11 . Convênio nº 3872 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL ITAPECERICA com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS objeto: obras de construção do contorno rodoviário da sede
do Município- valor global de R$12 .867 .732,44 - vigência até
22/06/2015 - assinado em 22/12/2014 .
12 . Convênio nº3873 - CODEMIG x PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRITÉ com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS objeto: obras de construção de ponte no bairro Aparecida- valor
global de R$ 307 .546,44- vigência até 22/12/2015 - assinado
em 22/12/2014 .
13 . Convênio nº3874 - CODEMIG x PREFEITuRA